Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) perderam a paciência. Em assembleia geral da Adufmat-Ssind realizada nessa sexta-feira, 20/10, a categoria decidiu realizar uma série de atividades políticas para garantir a efetivação do direito aos 28,86%, conquistado há décadas, mas que a Advocacia Geral da União (AGU) insiste em não respeitar. Aprovar um indicativo de greve está entre as sugestões encaminhadas.
Antes do debate político, o advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira, esclareceu algumas dúvidas e afirmou que a decisão do juiz federal César Bearsi, de acolher os embargos de declaração da AGU, indeferindo o restabelecimento imediato do percentual nos salários, é equivocada e cheia de vícios.
As tentativas de continuar protelando o acesso a este direito não são exatamente uma novidade para os professores. Em 2016 foi preciso ameaçar bloquear as contas da universidade para que o a decisão judicial fosse respeitada.
“Nós vamos reverter essa decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos ser firmes e garantir o cumprimento dessa sentença, com certeza”, garantiu o advogado.
O atraso provocado pela AGU, no entanto, levou a projeção de incorporação do percentual para fevereiro ou março de 2024.
Após a exposição do advogado, a diretora geral adjunta do sindicato, Lélica Lacerda, apresentou propostas de construção de atos políticos, e afirmou que não há como dedicar expectativas ao Poder Judiciário, considerando que muitas das suas decisões são, de fato, de retirada de direitos sociais.
Segundo a docente, a pauta é urgente que traz um teor de revolta à categoria. “É necessário dar uma vazão política a essa revolta. Não adianta lamentar nos corredores, encher o advogado de mensagens, a gente precisa dar uma resposta. Com uma greve a gente vai produzir mobilização. A gente precisa mostrar que as canetadas desses juízes têm interferência nas nossas vidas. Eles não estão mexendo só com papel, mas com vidas”, destacou.
O diretor geral, Maelison Neves, concordou que AGU não está agindo de forma técnica e sim política, para que o Governo não tenha que gastar. “É a política do ajuste fiscal do Governo Federal, e uma greve pode forçar o diálogo”, avaliou.
Após o debate, os encaminhamentos aprovados foram: solicitar audiência com o ministro da Educação e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; fazer um documentário sobre os 28,86%, demonstrando como a demora de acesso ao direito tem impactado a vida da categoria; quando agendada a audiência, ir para Brasília como forma de pressão; elaborar um boletim e panfletar amplamente; Realizar um Tribunal Popular com a presença de três advogados para analisarem a posição do juiz e, por fim, convocar uma nova assembleia com ponto de pauta “indicativo de greve” na semana que inicia em 30/10.
A categoria aprovou, ainda, a realização de eleição de representação sindical na subsede da Adufmat-Ssind no Araguaia. A professora Ana Paula Sacco, atual diretora de Comunicação da direção geral do sindicato, se colocou à disposição para compor a comissão eleitoral. A professora Zenilda Ribeiro e Waldir Bertúlio (diretor de Assuntos de Aposentadoria da Adufmat-Ssind) foram os outros dois indicados para a comissão. A também diretora do sindicato, Clarianna Silva, e o professor Aldi Nestor de Souza, ficaram como suplentes.
O debate sobre progressão será realizado numa próxima assembleia devido ao esvaziamento e avançado da hora.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
