Nesta terça-feira, 11/04, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, organizados na Adufmat-Ssind, realizaram mais uma assembleia geral para discutir e encaminhar assuntos de interesse da categoria.

Durante o ponto de pauta Informes, o diretor geral, Leonardo Santos, falou sobre algumas produções do sindicato, matérias, vídeos, entre outros, além da participação em atividades políticas, como o Acampamento Terra Livre, que está sendo realizado neste momento em Cuiabá, com a intenção de demonstrar a necessidade de políticas públicas que possam assegurar os direitos da população indígena sobre seus territórios. O dirigente lembrou, ainda, que as eleições para a diretoria do Andes-Sindicato Nacional estão em andamento, que o pleito será nos dias 10 e 11 de maio e que, em âmbito regional, as chapas 1 e 3 já indicaram seus delegados, faltando apenas a indicação da chapa 2.

O professor José Airton fez um informe qualificado da Jornada de Aposentadoria do Andes-Sindicato Nacional, realizada entre os dias 28 e 29 em Brasília. O professor destacou que as reformas previdenciárias deixaram péssimas perspectivas aos trabalhadores que estão dentro das novas regras.

Análise de conjuntura

A professora Lélica Lacerda iniciou o ponto de pauta sobre a análise de conjuntura, contextualizando o cenário nacional e a situação da UFMT. Para a docente, a vitória da democracia nas eleições, a partir da derrota de Bolsonaro, mesmo com os vícios do processo eleitoral e todas as manobras ilegais para tentar evitar a eleição de Lula, foi parcial, pois o fascismo ainda está enraizado na sociedade. São exemplos disso os atentados nas escolas, já que a Educação foi sistematicamente atacada pelo Governo Bolsonaro - como historicamente é atacada por regimes fascistas.

Lacerda afirmou, ainda, que a UFMT assumiu uma postura de não questionar os ataques, o que a Adufmat-Ssind denunciou fortemente enquanto estava a frente da diretoria de Comunicação da entidade.

Para o professor Maelison Neves, os trabalhadores estão “entre a cruz e a espada”, pois superaram um governo assumidamente fascista, mas ainda enfrentam um governo que se relaciona intimamente com o Mercado. Um exemplo disso é que a Reforma do Ensino Médio ainda não foi revogada. Para ele, este cenário exige que a Adufmat-Ssind, entre outras coisas, convoque debates sobre a democracia na universidade e sobre as políticas voltadas para ciência e tecnologia.

O professor Leonardo Santos afirmou que a Educação já viveu momentos piores diante da sanha bolsonarista de destruição, e que o atual Governo não é mais aquele de conciliação que existiu entre 2003 e 2016. O governo de conciliação de agora dialoga mais amplamente com o Mercado para garantir sua governabilidade. Santos concordou que há um movimento fascista ocupando espaços sociais e políticos importantes, e isso atinge diretamente os direitos da classe trabalhadora.

Processo ético

O ponto de pauta sobre processo ético foi incluído no início da plenária. A questão é que a professora Lélica Lacerda denunciou retaliações e a possibilidade de instauração de um processo ético por ter questionado publicamente um parecer da Editora da UFMT contra a publicação de uma obra elaborada por 13 assistentes sociais de todo o país, sob argumentos que ferem a liberdade de cátedra, cerceiam ideologicamente, vão contra os preceitos do próprio Serviço Social (área de atuação da docente), além de representarem uma perspectiva social conservadora, machista e LGBTfóbica.   

Após a negativa por parte da Editora, o grupo entrou com recurso demonstrando que se tratava de cerceamento ideológico, mas a universidade reafirmou o parecer. Como o trabalho foi aprovado em vários lugares, por onde as autoras passaram, denunciaram a situação. Diante disso, a UFMT abriu um processo ético, que se encontra em análise de admissibilidade, contra a professora. Não foi a primeira vez que a docente se viu perseguida pela administração. Em 2021, após uma análise na Câmara Municipal de Sinop, na qual a docente demonstrou, a partir de elementos científicos, que a ocupação do local se deu de forma conflituosa, grupos conservadores iniciaram uma série de ataques à professora, inclusive midiáticos, ameaçando até mesmo sua integridade física. Na ocasião, a universidade acolheu aos ataques e chegou a circular informações de que a Reitoria concederia uma entrevista coletiva – o que não ocorreu devido a resistência de parte dos docentes da universidade.

Após a exposição dos fatos, os presentes concordaram que se trata de uma ação de censura, uma violência política que deve ser contra atacada com todas as forças.        

O professor Jorge Perez, diretor em exercício da Faculdade de Nutrição, aproveitou a ocasião para fazer outra denúncia: a situação dos prédios da área da Saúde está grave e, apesar dos apelos feitos desde 2018, a universidade diz que não há recursos para resolver. “O prédio da Medicina foi interditado por vazamento de gás. Um tempo antes, um ar condicionado explodiu dentro da sala de aula. Imaginem o que não poderia ter acontecido se a explosão se desse num prédio com vazamento de gás. É um absurdo uma universidade com prédios novos extremamente mal acabados. São questões de segurança, estamos preocupados em preservar a vida dos professores, estudantes e técnicos. Há um risco grande de desabamento, além de todos os animais que tomaram conta do ambiente e podem transmitir doenças. E não tem nada no orçamento para manutenção? Até quando vamos aguentar isso? Até quando vamos ficar calados?”, questionou o docente.

Ao final do debate foi encaminhado a aprovação de uma nota lida durante a assembleia, que será publicada após a incorporação de algumas sugestões, acompanhamento jurídico pela assessoria do sindicato e a elaboração de matérias denunciando todo o descaso e a perseguição a professora Lélica Lacerda, além das péssimas condições da UFMT. Também será feita uma denúncia em âmbito nacional, à comissão do Andes-SN que investiga casos de perseguição a docentes.

Calendário acadêmico

A Adufmat-Ssind denunciou que o Consepe debateria uma proposta de calendário que fere o direito a 30 de férias (leia aqui).

Uma das principais justificativas da defesa é que o atraso no calendário causa evasão. No entanto, a Adufmat-Ssind aponta que há uma série de questões envolvidas na evasão, além dos próprios motivos que levaram ao atraso do calendário, como a pandemia e as más condições de funcionamento da universidade. “A Adufmat-Ssind entende a situação, que inclusive tem sobrecarregado os docentes. No entanto, fizemos a solicitação para participar do debate junto ao Consepe, mas o pedido foi solenemente ignorado. No entanto, a proposta recebeu pedido de vista e deve voltar à pauta”, explicou o diretor geral do sindicato.

Para o professor Aldi Nestor de Souza, acreditar que a causa da evasão é o atraso do calendário é um ato de fé, pois a ideia não tem nenhuma concretude, assim como a afirmação de que iniciar o semestre letivo em fevereiro garante o preenchimento das vagas, considerando que a USP, por exemplo, que iniciou o semestre no dia 02 de fevereiro, acabou de publicar a lista da terceira chamada. “O que nós temos de material, mesmo, é que 30 dias é o período mais adequado para o descanso, e que até as oficinas do CPA 4 garantem o recesso de final de ano dos seus funcionários”, disse.

A professora Luciana Gomes confirmou que, segundo advogado trabalhista, as férias são de 30 dias justamente porque só no décimo quinto dia o corpo começa a se desligar, fisicamente, das atividades laborais praticadas durante todo o ano.

O professor Maelison Neves alertou que a Reitoria parece preocupada com a evasão, porque é a partir do número de estudantes que ela vai disputar recursos federais. No entanto, parece estar pouco preocupada em garantir a permanência desses estudantes, já que a Assistência Estudantil teve R$ 2 milhões deslocados na última previsão orçamentária. “A UFMT decidiu simplesmente gerir a miséria imposta pelos cortes”, criticou.

Os encaminhamentos deste ponto de pauta foram: solicitar os dados de evasão à universidade; realizar uma reunião com a pauta “orçamento e calendário” e participação das direções da Adufmat-Ssind, DCE e Sintuf-MT; organizar um seminário sobre evasão e ações específicas relacionadas ao orçamento, envolvendo a comissão que elaborou a campanha em defesa dos serviços públicos; acompanhar de perto a elaboração da contraproposta que será apresentada a partir do pedido de vista, provavelmente ainda no mês de abril. Junto a essas ações, o sindicato deverá produzir material informativo e gráfico, como cartazes, panfletos, entre outros.  

Cortes de recursos da Assistência Estudantil        

Neste ponto de pauta alguns elementos foram destacados, como a mobilização dos estudantes que ocuparam a Reitoria e apoio da Adufmat-Ssind ao ato. No entanto, a categoria entendeu que os encaminhamentos retirados dos debates anteriores contemplam também a questão dos cortes da Assistência Estudantil.  

Comissão Eleitoral da Adufmat-Ssind

Os professores Loanda Cheim, Maria Luzinete Vanzeler e Leonardo Santos se apresentaram como candidatos para formar a Comissão Eleitoral que ficará responsável pela organização do pleito que escolherá uma nova diretoria para a Adufmat-Ssind. A comissão elaborará uma proposta de Calendário e Regimento para serem apreciadas na assembleia ordinária do mês de maio.

Para eleição do Andes-SN, a mesa esclareceu que a comissão é indicada da diretoria, e que as professoras Loanda Cheim e Márcia Montanari serão as representantes, junto aos fiscais indicados pelas três chapas concorrentes. A eleição para diretoria do Andes-Sn será nos dias 10 e 11 de maio, e as eleições para a diretoria da Adufmat-Ssind ainda não foram estabelecidas as datas.  

Contratação de arquivista

Outro ponto de pauta incluído no início da assembleia, a pedido da professora Maria Adenir Peraro, foi a contratação de arquivista para a Adufmat-Ssind. A docente aposentada está à frente da organização da memória do sindicato desde 2017 e explicou que a classificação dos documentos históricos do arquivo permanente, de 1978 a 2018, já foi concluída. Por isso, é necessário, agora, contratar alguém para dar continuidade ao trabalho, classificando os documentos de 2018 em diante.

Segundo Peraro, se não houver a contratação do profissional, é possível que o trabalho seja suspenso. “É importante dar continuidade, tomando como referência este trabalho que já está sendo feito em outras seções sindicais, e considerando, inclusive, que a Adufmat-Ssind é guardiã da memória social local”, disse a professora, concluindo que, apesar de ser historiadora com experiência em arquivo, não é arquivista.

A assembleia formou uma comissão para elaborar um edital de contratação a ser apresentado na próxima assembleia, com a participação da professora Maria Adenir e Maelison Neves.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind