Nesta quarta-feira, dia 19 de maio, acontece por todo o Brasil o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, ação promovida pelo Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES-SN), em parceria com sindicatos e entidades da Educação.
No Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, entidades sindicais e estudantis se juntam ao 19M com uma luta urgente: o retorno presencial seguro às aulas. Através de uma carta aberta à população, as entidades demonstram porque a retomada de qualquer atividade presencial só pode se dar a partir da vacinação em massa da população e reformas estruturais para adequar as instituições às normas sanitárias. O que no momento não ocorre no estado do Mato Grosso, em que a Lei 11.367/2021, que determina o retorno às atividades presenciais nas escolas, foi sancionada pelo governador com veto de parte do texto que condicionava o retorno à vacinação de todos os profissionais.
De acordo com o coordenador geral do SINASEFE/MT, Leandro Viana, retornar às aulas sem vacinar todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem é uma decisão cruel e perigosa. “Nós consideramos perversa a lógica de ampliar a pandemia e colocar a nós mesmos, e sobretudo, a nossos estudantes em risco. Será que esses e essas deputadas já foram em enterros de estudantes? Não há nada pior do que o silêncio na escola e a falta de esperança. Qual o sentido de vacinar docentes e deixar de lado o porteiro ou outro trabalhador da escola? Quem cuida da faxina não seria quem está tanto ou mais sob risco?”, refletiu.
A legislação estadual, tal qual o Projeto de Lei Federal 5595/20, aponta a Educação como serviço essencial, mas isso não representa uma defesa da Educação, pois, ao mesmo tempo em que querem obrigar o retorno das atividades presenciais, as esferas federal e estaduais operam sistemáticas retiradas de verbas da Educação pública. Algumas universidades, por exemplo, já anunciam que não terão recursos e custeio para finalizar o ano letivo. Dessa forma, se faz urgente a denúncia da irresponsabilidade desta medida, que colabora com a disseminação do vírus e agravamento da pandemia.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
As entidades solicitam, para o dia 27/05, audiências públicas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com o objetivo de promover um debate com os deputados sobre os motivos que os levaram a aprovar um Projeto de Lei que autoriza o retorno presencial, em um contexto de aumento dos casos de infecção e mortes por Covid-19, encerramento de produção de vacina no Brasil e altos índices de ocupação dos leitos de enfermarias e UTI’s.
“Ao passo que governos estaduais e federal estão naturalizando o retorno às atividades escolares usando o argumento de que a Educação é um serviço essencial, as entidades, sindicatos e movimentos sociais reafirmam inapelavelmente que a Educação é um direito social que só pode existir se houver vida. Essencial é salvar a vida da população e a vacina para todos/as”, afirmou Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN.
O “19M”, Dia Nacional de Luta em Defesa da Educaçã acontece amanhã, com lives a partir das 9h nas redes sociais do ANDES, mostrando ao vivo atos públicos realizados em instituições de todo o país; twittaços às 11h e 17h e projeção de imagens na Esplanada dos Ministérios na parte da noite. A ação pretende difundir a hashtag: #AEDUCAÇÃOPRECISARESISTIR.
A carta aberta será distribuída na Praça Alencastro, em Cuiabá, a partir das 8 horas. Também haverá paralisação das atividades docentes na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Leia abaixo a Carta Aberta assinada por entidades e movimentos sociais:
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Assessorias de Imprensa