A discussão foi incluída como ponto de pauta no início da assembleia geral da Adufmat-Ssind, realizada essa sexta-feira, 06/03. Conforme a convocação, também estavam na pauta da assembleia debates sobre conjuntura, ofício 08/2020 do MEC, processo eleitoral da UFMT, contratação de um publicitário para a Adufmat-Ssind, além dos informes.
Os pontos que balizarão a pauta da greve foram elaborados em reunião da diretoria do sindicato com o Comando Local de Mobilização e serão apresentados na reunião de setor do ANDES-SN, marcada para os dias 14 e 15/03. “Ninguém está congelando a pauta da greve, não somos nós que protocolamos. Mas esses pontos formam uma pauta mínima para a nossa mobilização. São um horizonte”, explicou a professora Raquel Brito que, também por decisão da assembleia desta sexta-feira, representará a Adufmat-Ssind junto ao diretor do sindicato, Armando Tafner.
Análise de Conjuntura
Além do debate sobre como conseguir despertar os docentes a respeito da gravidade que os ataques aos direitos representa, as discussões sobre a conjuntura envolveram reflexões acerca do cotidiano da universidade, e a primeira reunião do Consuni realizada após a renúncia da reitora Myrian Serra. Segundo os relatos, o atual reitor, Evandro Soares, continua cometendo os mesmos erros de condução dos processos democráticos, tal qual a antiga reitora.
Com relação aos fatos nacionais que marcaram a semana, a professora Alair Silveira destacou as bananas que o presidente deu à população, enquanto demonstrava mais uma vez seu desapreço a uma das ferramentas democráticas mais importantes: a informação. “Na minha avaliação, não foi um desrespeito apenas aos jornalistas, mas a toda a sociedade, a milhões de desempregados”, afirmou.
Os docentes destacaram que é preciso observar com atenção as manifestações convocadas para os próximos dias, pois servirão de termômetro para avaliar a construção dos próximos passos da categoria em defesa da universidade e dos serviços públicos.
Diante da turbulenta conjuntura, que evidencia também o aumento da violência contra lutadores sociais, os docentes aprovaram a elaboração de uma nota lamentando o assassinato do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Minas Gerais, Daniquel Oliveira dos Santos, e outra nota repudiando as convocações para o ato do dia 15, suas implicações, e conclamando a categoria para a Greve Geral em Defesa da Educação do dia 18/03.
Os docentes decidiram não realizar atividades dentro da universidade no período da manhã no dia da Greve Geral, mas orientar a participação da categoria, caso a comunidade acadêmica realize alguma intervenção. Os esforços serão concentrados na participação da categoria no ato unificado da Praça Alencastro, que terá início às 18h.
Ofício 08/2020/MEC
Após o ofício 08/2020 do MEC determinando a suspensão de novas progressões e outros direitos, já chegaram ao sindicato relatos de que as progressões foram concedidas, mas não houve incorporação ao salário. Diferentemente da UFMT, que se mantém em silêncio sobre o documento, outras universidades anunciaram que atenderão a demanda do MEC. Por isso, a Adufmat-Ssind enviou, esta semana, um documento à administração solicitando uma resposta formal.
“É muito grave retirar direitos por meio de um ofício, ferindo a constituição. Por isso eles estão mudando também a constituição, um ofício não tem poder normativo maior do que a Lei de Carreira e uma Lei Orçamentária. Por isso nós temos de cobrar uma posição política do reitor. Implementar isso ou não é uma decisão política”, afirmou o professor Maelison Neves.
O ANDES – Sindicato Nacional realizará uma análise jurídica do ofício 08/2020 em reunião nacional marcada para o dia 13/03. No entanto, a categoria não planeja investir apenas em recursos jurídicos. “A ofensiva contra os direitos e serviços públicos é articulada entre os três poderes. É um problema do Estado, não se pode apostar apenas na judicialização”, afirmou Alair Silveira.
“Isso é confisco, além de termômetro para medir a capacidade de leitura desse processo e reação da categoria”, avaliou a professora Sirlei Silveira, também defendendo ações que contribuam para uma reação política da categoria.
Após o debate, foi aprovado realizar uma campanha junto aos servidores públicos, aprofundando a comunicação entre as categorias do setor; fortalecer a frente dentro do Congresso Nacional para dialogar com parlamentares dispostos a defender os serviços públicos; realizar um debate sobre a Emenda Constitucional 95, que congela os recursos destinados aos direitos públicos por 20 anos; realizar um debate sobre o orçamento da universidade; e solicitar à administração o orçamento previsto e executado desde 2014.
A diretoria deve avaliar se realizará assembleia logo após a Reunião de Setor do ANDES-SN, que será realizada em Brasília entre os dias 13 e 15/03.
A Assembleia dessa sexta-feira aprovou, ainda, a contratação formal de um publicitário para a Adufmat-Ssind, e a reserva de outdoors e busdoors em Cuiabá e nos municípios das subsedes até o final do ano para agilizar campanhas em defesa da universidade e dos servidores públicos. O ponto de pauta “processo eleitoral na UFMT - MP 914: um direito a menos” foi remetido para a próxima assembleia.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
