O diálogo entre trabalhadores da Educação é fundamental, tanto para a melhoria do trabalho desenvolvido na formação dos estudantes, quanto para a reflexão sobre as questões políticas que envolvem a área. Com o objetivo de trabalhar essas perspectivas com docentes do ensino superior e também da educação básica, a Adufmat – Ssind e a Vice-presidência Regional do Andes Sindicato Nacional (VPR Pantanal) organizaram três Mesas Sindicais no Seminário de Educação 2018 da Universidade Federal de Mato Grosso (Semiedu/UFMT), entre os dias 05 e 07/11.
Realizado anualmente pelo Instituto de Educação da UFMT, o Semiedu tem ampla participação de professores da educação básica – ensinos fundamental e médio, e também recebe docentes de diversas áreas de conhecimento da UFMT e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Durante a primeira Mesa Sindical, na noite do dia 05/11, a professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Anahi Guedes de Mello, discorreu sobre o tema “O que é capacitismo?”. O debate abordou a produção social da deficiência, naturalizada pelos saberes dominantes, que estabelece oposição binária entre capacidade e deficiência. Durante sua exposição, Mello explicou que os termos, na verdade, são interdependentes e, por isso, os pressupostos do chamado capacitismo não correspondem às necessidades reais para formação de portadores de deficiências.
“A deficiência não se encerra no corpo, ela consiste no produto da relação entre um corpo com determinados impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, e um ambiente incapaz de acolher as demandas arquitetônicas, informacionais, programáticas, comunicacionais, e atitudinais que garantem condições igualitárias de inserção e participação social”, afirmou a docente.
Nesse sentido, há estudos que indicam diferenças ainda maiores na relação com a deficiência entre homens e mulheres, reservando ao gênero feminino o aprofundamento das violências domésticas, em especial relacionadas ao cuidado. Assim, as premissas do capacitismo como matrizes de discriminação interseccional aparecem ligadas, desde o início, às teorias feministas e queer. “A deficiência é uma experiência familiar, com recorte de gênero”, concluiu Mello.
Na noite de terça-feira, 06/11, as docentes Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa (Universidade Federal Fluminense e ANDES-SN) e Qelli Rocha (Universidade Federal de Mato Grosso), ambas representando o ANDES – Sindicato Nacional, falaram sobre conjuntura, educação e formação de professores.
“A educação é um componente fundamental da vida, e abrange tudo o que diz respeito ao indivíduo e à sociedade. Ela está presente no nosso cotidiano desde o momento em que nascemos até o último dia. Aprender e interagir são partes indispensáveis da produção e reprodução da vida social e material”, disse a professora Qelli Rocha, contextualizando a instituição da educação formal e as relações de trabalho nas sociedades modernas. “Se o Capital demanda trabalhadores qualificados, ele também determina que tipo de formação eles terão. E, se nós somos povo, não podemos desejar de forma alguma esse modelo”, acrescentou.
De acordo com a docente, embora o modelo burguês de Educação seja permeado, em todos os sentidos, pela lógica capitalista, atendendo aos valores e determinações gerais do Capital, na relação dialética, o processo educacional se transforma e as demandas populares acabam ganhando espaço. “A educação burguesa tenderá a responder aos interesses da classe hegemônica, aprofundando os ideais de competição, individualidade, o enfraquecimento do público e do coletivo, para valorização do privado. Ainda hoje nós identificamos esses padrões, mas algumas coisas mudaram, principalmente a partir do acesso das mulheres trabalhadoras à educação formal”, avaliou Rocha.
Em seguida, a professora convidada, Elizabeth Vasconcelos, enriqueceu o debate problematizando o conteúdo das chamadas públicas para apresentação de propostas de Residência Pedagógica e Programa de Iniciação à Docência (Pibid), apresentadas pela Capes nos editais 06 e 07/2018. Para a docente, os editais conferem sentidos mais conservadores aos estágios, atendendo aos padrões estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio, como parte da construção da chamada “Nova Política de Formação de Professores”. A iniciativa, no entanto, ameaça a autonomia das instituições formadoras, além de indicar a precarização ainda mais aguda do trabalho docente.
“Em resumo, os editais desconsideram a necessidade de amplo debate na formação de professores, caracterizando a mera obrigatoriedade de estágio obrigatório, e não uma Residência. Dessa forma, o indivíduo terá sua possibilidade de formação crítica e reflexiva bastante limitada. A proposta, inclusive, prevê um número reduzido de bolsas e até mesmo rodízio desses incentivos. Nós precisamos, de fato, planejar a formação de professores, mas não por meio de Projetos, e sim de Políticas”, disse Vasconcelos.
Além disso, a docente demonstrou que, de acordo com o Programa, apenas 190 mil professores da educação básica ou estudantes matriculados em licenciaturas poderiam ser contemplados, num universo de mais de 2 milhões de professores e 2,4 milhões de estudantes na área. “Isso revela que os programas e projetos estão longe de responder às necessidades históricas de formação de professores no país e, para além disso, deverá provocar a redução do número de interessados na carreira do magistério”, avaliou a professora.
Finalizando as atividades propostas pela Adufmat-Ssind e ANDES-SN ao Semiedu, na tarde de quarta-feira, 07/11, os docentes Fábio Aparecido Martins Oliveira (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais) e Maelison Neves (Universidade Federal de Mato Grosso) provocaram o debate sobre o Projeto Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“O cenário nos apresenta que toda a agenda ainda não implementada do Neoliberalismo pode se instalar ainda nesse fim de ano ou início do ano que vem”, afirmou Fábio Oliveira, sobre o avanço das discussões no Congresso Nacional da Contrarreforma da Previdência e do Projeto Escola Sem Partido (na verdade, Escola com Mordaça), incluídos no chamado Pacote da Maldade.
O convidado retomou o histórico colonial do país, destacando a permanência de uma elite “retrógrada, atrasada, subserviente e que nunca teve um projeto nacional” no poder em todos os períodos. Esse contexto favorece os ideais defendidos, especialmente pelo setor ruralista do país, de práticas análogas à escravidão no campo e também de retirada de direitos dos trabalhadores em geral.
Em contrapartida, o docente relembrou o histórico de organização e luta dos trabalhadores brasileiros, que garantiu direitos e liberdades fundamentais à população. “O cenário é nefasto, mas conhecendo a nossa história a gente tem que acreditar que é possível mudar, que é possível resistir”, afirmou Oliveira.
O professor da UFMT, Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind, falou sobre a perspectiva dos trabalhadores sobre a conjuntura política e econômica.
“O movimento sindical, incluindo o ANDES-SN e a Adufmat-Ssind, avalia que o momento político é extremamente grave. Estamos numa crise estrutural, num processo de ruptura. A Constituição que garante certos direitos está sofrendo um desmonte. Essa é a maneira de o Capital garantir a retomada das suas suas taxas de lucro, que vem sendo reduzidas, indicando que o modelo atual de produção não é mais estratégico para garantir seus interesses. Para isso, eles precisam flexibilizar os direitos, superexplorando os trabalhadores”, avaliou.
Nesse sentido, a reposta dos trabalhadores deverá ser o fortalecimento da organização e mobilização, por meio dos instrumentos historicamente conhecidos. “Os trabalhadores têm questionado se há outras formas de reivindicação mais fortes do que as greves. No entanto, ninguém conseguiu identificar outras estratégias capazes de barrar esses ataques e, diante da conjuntura, entendo que as greves continuam sendo importantes, sobretudo a partir da unidade de diversas categorias para a construção da greve geral”, concluiu o professor.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
