Data: 16 e 17/8/2018

Horário: Início: 9h do dia 16/8 (quinta-feira)

Término: 17h do dia 17/8 (sexta-feira)

Local: Sede da Secretaria Regional São Paulo do ANDES-SN (Rua Amália de

Noronha, 308 Jd. América – São Paulo/SP)

Diretore(a)s: Comissão da Verdade: Ana Maria Ramos Estevão e Erlando da Silva Rêses

Coordenação do GTHMD: Caiuá Cardoso Al-Alam, Luiz Henrique dos Santos Blume, Rodrigo Medina Zagni e Erlando da Silva Rêses

CEDOC: Erlando da Silva Rêses e Roseni (funcionária)

Pauta:

1) Informes

2) Apresentação da minuta do Projeto Memória e discussão para consolidação

3) Plano de Trabalho conjunto

4) Finalização do Relatório das Pesquisas e destinação do material da Comissão da Verdade

5) Visita aos centros de documentação em São Paulo

6) Outros Assuntos

Foi proposta alteração da ordem da pauta, tendo sido o ponto 4)

Finalização do Relatório das Pesquisas e destinação do material da Comissão da Verdade, antecipado para o terceiro ponto, ficando dessa forma a pauta:

1) Informes

2) Apresentação da minuta do Projeto Memória e discussão para consolidação

3) Finalização do Relatório das Pesquisas e destinação do material da Comissão da Verdade

4) Plano de Trabalho conjunto

5) Visita aos centros de documentação em São Paulo

6) Outros Assuntos

1. INFORMES e RODADA DE APRESENTAÇÕES:

Seções Sindicais: ADUNESP: João Chaves; fez parte da Comissão da Verdade da ADUNESP; as estaduais paulistas estão propondo a organização de uma comissão da verdade de todas as IES. Lovato (UNESP/Marília): Propõe para uma pauta próxima discutir a relação com o ANDES-SN sobre a Comissão da Verdade e da Rede Nacional de Comissões Universitárias da Verdade. ADUFF: Rafael Vieira; participou do GTHMD no Rio e na pesquisa nos arquivos da ditadura da UFF. ADUFPB: Eduardo H. L. Guimarães. Informou dos preparativos de comemoração dos 40 anos da ADUFPB; participa do GTHMD, GTPCEGDS; a ADUFPB possui um técnico arquivista para cuidar do acervo do sindicato; a reitoria da UFPB criou uma Comissão da Verdade na universidade, e a ADUFPB participa. Os demais participantes apresentaram-se com as indicações de suas áreas de formação: APRUMA: Josefa, professora aposentada e faz parte do GTPE/APRUMA; APROFURG: Cristiano Engelke; SINDUFAP/Oiapoque (AP) Alexandre Marcondys.

Diretore(a)s do ANDES-SN: Ana Maria Ramos Estevão: 3ª Vice-Presidente; ADUNIFESP- campus Baixada Santista; Caiuá Al-Alam: 1º VPR Sul; SESUNIPAMPA; Erlando Rêses: ADUNB; Coordena o Centro de Memória Viva em Educação Popular e Movimentos Sociais na UnB; Luiz Blume: 1º VPR RNE III; base da ADUSC/BA; Rodrigo Medina Zagni: 1º VPR SP; ADUNIFESP/Osasco.

2. Apresentação da minuta do Projeto Memória e discussão para consolidação

O(A)s diretore(a)s Erlando Rêses e Ana Maria deram informes sobre o convênio para a digitalização dos documentos do Sindicato Nacional, anteriormente realizado com a UNIOESTE, e sobre os motivos do rompimento do mesmo, destacando que o início da organização do Centro de Documentação do ANDES-SN deu-se a partir do congresso de Manaus, em 2012, quando foi aprovado o convênio com a UNIOESTE/PR. . O contrato foi renovado em 2014 por mais 2 anos, mas a falta de uma metodologia levou ao seu rompimento; a nova diretoria propôs uma reorganização do acervo, com a contratação de uma arquivista para preparar uma minuta de proposta para esse fim e constituir o projeto memória do ANDES-SN. O acervo do Sindicato tem uma vasta documentação, que não está catalogada; para isso, será apresentado um projeto de Memória do ANDES-SN, articulado com as Seções Sindicais, que já têm uma organização, via GTHMD. A arquivista Roseni, funcionária do CEDOC/ANDES-SN, apresentou a minuta de projeto de Memória do ANDES-SN. Houve um questionamento sobre a contratação de dois(duas) estagiário(a)s para realizar o trabalho de catalogação, higienização e classificação, para não se tornar uma forma de exploração de mão-deobra precarizada. Esse tema será debatido em reunião de diretoria.

Encaminhamentos:

• A coordenação do CEDOC deverá apresentar um cronograma de trabalho com etapas a serem desenvolvidas até a próxima reunião;

• Definir prioridades para o tratamento documental; conservação do acervo (físico);

• Organizar frentes de trabalho;

• Organizar parcerias com as seções sindicais que já realizam trabalhos de história, arquivo e memória;

• A funcionária responsável pelo CEDOC, Roseni, deverá fazer um plano de trabalho estimado de execução para apresentar na próxima reunião de

diretoria.

3. Finalização do Relatório das Pesquisas e destinação do material da Comissão da Verdade (item antecipado para o terceiro ponto)

A diretora Ana Maria apresentou os resultados do trabalho da Comissão Nacional da Verdade do ANDES-SN

1) Relatório parcial sobre a continuidade da ditadura em 14 universidades e na sociedade, organizado pela pesquisadora contratada pelo ANDES-SN, especialmente na UFBA, UnB, UFF, UFMG, USP, UFPR, UTFPR e UFCE;

2) Relação das pessoas envolvidas em processos, presas, exiladas, desaparecidas ou criminalizadas nas universidades, organizada pelo Professor Milton Pinheiro (UNEB-CEMARX). Os resultados foram apresentados no Seminário Nacional da Comissão da Verdade e do ANDES-SN, realizado em abril de 2018, na USP. Após muitas falas sobre o caráter da Comissão da Verdade do ANDESSN, das continuidades dos regimentos e estatutos autoritários, das atuais perseguições políticas a docentes e dirigentes de IES, da continuidade do silêncio sobre os crimes cometidos pelo Estado brasileiro, foram deliberados os seguintes encaminhamentos:

• Criação de uma comissão para sistematizar o material da Comissão Nacional da Verdade: Alex (SINDUFAP); Ana Maria (Diretoria); Cristiano Engelke

(APROFURG); João Chaves/Angélica (ADUNESP); Rodrigo Medina (Diretoria);

• Sistematização do Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN realizado em abril/2018 na USP;

• Fazer o levantamento dos resquícios da legislação da ditadura que continuam acontecendo na sociedade (tortura de presos, execuções sumárias, etc.);

• Sistematizar o material já produzido pelo ANDES-SN e incluir os trabalhos da Comissão da Verdade da ADUNESP e ADUSP e outras seções sindicais que já terminaram os trabalhos e tem material produzido;

• Solicitar à Assessoria Jurídica do ANDES-SN orientação sobre quais elementos poderiam ser apresentados para a provocação das instâncias legais internacionais.

• Verificar a possibilidade do Sindicato Nacional entrar com ação judicial no Comitê Internacional de Justiça de Haia(acionar a encarregatura jurídica).

4. Plano de Trabalho conjunto

Em relação à pauta de trabalho conjunto ficou indicado que o GTHMD e a CV deverão envidar esforços no sentido de sistematizar as informações sobre as Comissões da Verdade Universitárias, buscar os regimentos e estatutos que ainda utilizam de prerrogativas do regime da ditadura, e ainda, trazer na próxima reunião do GTHMD/CV um amadurecimento sobre as questões que ficaram em aberto:

• Como intervir com as reparações que foram denunciadas nos relatórios da CNV?

• Como trabalhar a manutenção da repressão e da legislação autoritárias nas IES? Como publicizar o material nas seções sindicais?

• Qual encaminhamento dar em relação às 5.000 denúncias de casos de repressão relatados pela CNV?

5. Visita aos Centros de Documentação em São Paulo

No dia 17/8, pela manhã, fizemos uma visita técnica ao CEDIC- PUCSP, com a coordenadora do CEDIC, Profª Drª Heloísa Cruz e a historiógrafa Simone Silva Fernandes (Técnica Documentalista), que nos mostraram o funcionamento, o arranjo e a metodologia do acervo. Após conhecermos o acervo, tivemos uma conversa com a professora Heloísa e a presidente da Comissão da Verdade da PUC-SP, Nadir Khfoury, quando trocamos experiências sobre os resultados da Comissão da Verdade da PUC-SP.

Pela tarde, estivemos no CEDEM-Unesp, sob a supervisão da técnica Renata Cotrim, que nos mostrou o acervo, ressaltando a grande quantidade e diversidade de documentos do período da ditadura, entre estes, o ASMOB – Archivo Storico Del Movimento Operario Brasiliano, que foi levado clandestinamente durante a ditadura para a Itália para que os documentos das organizações operárias não se perdessem, e após a ditadura, o material retornou ao país, sendo colocado em regime de comodato à Unesp pelo seu proprietário.

6. Outros Assuntos

Agenda - Próxima reunião:

Data: 2 e 3/11/18 (pela manhã, com a presença da AJN)

Horário: Dia 2/11 – Das 9h às 18h (sexta-feira)

Dia 3/11 – Das 9h às 12h (sábado)

Local: Sede da Regional São Paulo/SP

ANEXO I

LISTA DE PRESENÇA DIA: 16/8/18

MANHÃ:

Comissão da Verdade do ANDES-SN (Diretoria): Erlando da Silva Rêses, Ana Maria Ramos Estevão

Coordenação do GTHMD do ANDES-SN: Ana Maria Ramos Estevão; Caiuá Cardoso Al-Alam, Erlando da Silva Rêses, Luiz Henrique dos Santos Blume, Rodrigo Medina Zagni.

CEDOC-ANDES: Roseni Ximenes (funcionária do ANDES-SN)

Seções Sindicais: APRUMA (Josefa Batista Lopes); APROFURG (Cristiano Ruiz Engelke); SINDUFAP (Alexandre Marcondys); ADUNESP (João da Costa Chaves e Angelica Lovatto); ADUFF (Rafael Barros Vieira e Douglas Guimarães Leite); ADUFPB (Eduardo H. L. Guimarães).

TARDE:

Comissão da verdade do ANDES-SN (Diretoria): Erlando da Silva Rêses, Ana Maria Ramos Estevão

Coordenação do GTHMD do ANDES-SN: Ana Maria Ramos Estevão; Caiuá Cardoso Al-Alam, Erlando da Silva Rêses, Luiz Henrique dos Santos Blume, Rodrigo Medina Zagni.

CEDOC-ANDES: Roseni Ximenes (funcionária do ANDES-SN)

Seções Sindicais: APRUMA (Josefa Batista Lopes); APROFURG (Cristiano Ruiz Engelke); SINDUFAP ( Alexandre Marcondys); ADUNESP (João da Costa Chaves e Angelica Lovatto); ADUFF (Rafael Barros Vieira e Douglas Guimarães Leite); ADUFPB (Eduardo H. L. Guimarães)