Reunidos em Assembleia Geral na manhã dessa sexta-feira11/08, na sede da Adufmat - Seção Sindical do ANDES, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, discutiram e deliberaram a partir dos temas apresentados em edital de convocação: informes, análise de conjuntura, formação da Comissão de Ética da Adufmat-Ssind, contratação de menor aprendiz, e contribuição de solidariedade às Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro. Por solicitação da plenária, também foi incluído um ponto de pauta para decidir a participação de docentes na Jornada de Lutas dos Aposentados, que será realizada nos próximos dias.
Durante os informes, os professores Carlos Roberto Sanches, Alice Saboia e Tomás Boaventura fizeram informes sobre a reunião com a Reitoria na última segunda-feira, 07/08, sobre os 28,86% para os docentes aposentados que ainda tiveram o direito garantido, devido às interferências do TCU e da Procuradoria Federal junto a instituição (saiba mais aqui).
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, salientou que o Sindicato tem denunciado publicamente essa questão, e garantiu que a categoria voltará a debater o tema em assembleia geral assim que a Reitoria publicizar o documento explicativo que informou, durante a reunião, estar elaborando. Além disso, o docente divulgou eventos que serão realizados nos próximos dias, inclusive com a contribuição de docentes da base do Sindicato, como o Fórum de Debates sobre Políticas Públicas para Mulheres Vítimas de Violência na Mesorregião Norte Mato-grossense, no dia 14/08, em Sinop, o Seminário Nacional Integrado do Grupo de Trabalho de Política de Classe para questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade (GTPCEGDS) do ANDES-SN, entre os dias 24 e 26/08, o Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES, dias 18 e 19/08, e a Jornada de Mobilização de Aposentados e Aposentadas, entre os dias 16 e 18/08.
A análise de conjuntura demandou a maior parte do tempo da assembleia, com destaque para as deliberações do 62º Conad, além da aprovação da Contrarreforma Trabalhista, as ações do Partido dos Trabalhadores que auxiliaram no desmonte dos direitos sociais durante seus governos - sempre assegurando as demandas do Capital, as Contrarreformas da Previdência, Tributária e Política que tramitam no Congresso Nacional, e o Plano de Desligamento Voluntário (PVD) para servidores federais. Os docentes avaliam que a situação é extremamente séria. Para as universidades, os recursos estão cada vez mais escassos, comprometendo não só a expansão que está em curso nas instituições, mas seu próprio funcionamento.
“A questão é, diante de um Governo sem nenhuma legitimidade, com 95% de rejeição, como apontam as pesquisas, um Legislativo que acompanha esse índice de desconfiança, e um Judiciário reconhecido pela população como partidário – porque político sempre foi -, por que os movimentos sociais não conseguem mobilização suficiente para combater os ataques?”, problematizou a diretora do Sindicato, Alair Silveira, seguida de outros docentes.
Os casos de corrupção que permeiam os noticiários nacionais também foram citados. Boa parte das intervenções foram a partir da compreensão de que eles são inerentes à estrutura política de desmonte do setor público, provocado pelos governos brasileiros ao longo dos anos. “Não há do que se orgulhar, nem sentir saudosismo de nenhum governo na história do Brasil. Nenhum!”, enfatizou o professor Roberto Boaventura.
Depois das inúmeras falas demarcando a insatisfação e apreensão com relação ao cenário político e econômico, os docentes encaminharam a elaboração de um material gráfico para divulgar os ataques sofridos pelos trabalhadores em geral, com destaque para os professores das universidades brasileiras, e a realização de três debates com os temas “A ditadura civil-empresarial-militar”, “A ciência e tecnologia que queremos”, e “Conjuntura política: o que fazer?”
Com relação à formação da Comissão de Ética para apurar as denúncias de assédio dos trabalhadores da Adufmat-Ssind, os docentes observaram o quão significante é esse ato político, considerando que o próprio ANDES-SN já tem encaminhamentos nesse sentido. No entanto, algumas ponderações abordaram os perigos relativos a um eventual caráter punitivo dessa estrutura.
“A Adufmat-Ssind não vai colocar nenhum tipo de denúncia de baixo do tapete. Seja contra quem for. A própria formação da Comissão vai garantir que essas denúncias sejam apuradas e esclarecidas, se não forem verdadeiras”, afirmou o presidente do Sindicato.
Esgotado o debate, a assembleia aprovou os nomes dos professores Qelli Rocha, Luã Kramer e Aristides da Silva para compor a Comissão de Ética. Ela terá a função de ouvir os envolvidos em qualquer denúncia no ambiente sindical, e encaminhar pareceres para apreciação e deliberação de assembleias gerais, conforme prevê o Regimento da Adufmat-Ssind.
A discussão sobre a contratação de menor aprendiz exigiu menos tempo de debate, por se tratar de uma determinação judicial. As assessorias da Adufmat-Ssind e do ANDES orientaram pelo cumprimento da legislação para evitar a multa prevista. Ficou decidido que o Sindicato fará a contratação mediante a elaboração de um documento de repúdio à esta imposição legal, que contraria a luta da entidade. Também deverá ser registrada a exigência de que os horários estipulados pelas instituições que intermedeiam esse processo não atrapalhem os estudos do menor.
A assembleia aprovou, ainda, a contribuição de solidariedade às Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 10 mil, devido a extremidade da situação dos docentes que estão há três meses sem receber, e a participação dos professores Maria Clara Weiss e Tomás Boaventura na Jornada de Lutas dos Aposentados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
