Circular nº 076/17
Brasília, 23 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), realizado no dia 22 de março de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Relatório de Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 22.3.17.
Sede do ANDES-SN, 15 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Giovanni Frizzo e Renata Rena) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Pedro Pedrosa) – CNTSS (Elio Araújo de Oliveira) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) - FASUBRA (Gibran Jordão, Darci C. Silva e Balbino Cosme) – FENAJUFE (Gerardo Alves Lima Filho, Adriana Faria e Heleno Barros) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos e Lídia de Jesus) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis).
Ausência JUSTIFICADA: ANFFA SINDICAL
Entidades observadoras: FENAMP – Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fernando Ribamar) e SINTRAJUFE/RS (Rafael Scherer).
Pauta:
- Informes das Entidades;
- Organização para as atividades do dia 28.3.17;
- Encaminhamentos.
A reunião teve início às 15h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Lídia de Jesus (FENASPS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – O ANDES-SN no último fim de semana (18 e 19 de março) realizou reunião dos Setores das Universidades Estaduais e Federais. Dentre as deliberações tomadas estão o fortalecimento do dia 28/03 como Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência nos Estados, uma semana de mobilização (ações) nas universidades e outros espaços e paralisação com caravanas a Brasília no dia da votação em 1° turno da PEC 287.
ASFOC-SN – Realização de Encontros nas unidades da FIOCRUZ (Coordenações Regionais ASFOC-SN) sobre o desmonte da Previdência provocada pelo PL 287/16. Participa e convoca para votação na Consulta Nacional sobre as reformas em curso e Auditoria Cidadâ da Dívida Pública. Participação na Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência, em 21/03, no Senado Federal. A ASFOC-SN acompanhou e participou do lançamento e protocolo da CPI da Previdência. Organização de participação de atos nos Estados, dia 28/03/2017.
ASSIBGE-SN – Foi realizado no último dia 18/03/2017, no Rio de Janeiro, sede da ASSIBGE-SN um Seminário, cujo tema foi “Aposentadoria Nunca Mais, A Contrarreforma da Previdência do Presidente Temer”. Os debates tiveram as presenças do professor da UNICAMP (Economia) Guilherme Mello e a professora da UFRJ Esther Dweck. Após o seminário realizamos uma Plenária da ASSIBGE-SN com 26 Núcleos Estaduais onde tiramos algumas atividades a serem implementadas em conjunto com o Fórum. Faremos assembleias dos Núcleos Estaduais entre os dias 20 e 24/03, onde deverão ser discutido como participar dos atos estaduais e em Brasília dia 28/03. Discutindo e tentando tirar um Dia de Paralisação (28/3) como Dia Nacional de Luta contra os ataques aos servidores e trabalhadores em geral. Devemos formar uma Comissão de Técnicos para desmistificarmos os dados produzidos pelo IBGE que estão sendo utilizados para justificar os ataques aos trabalhadores.
CONDSEF – A CONDSEF entende como importante as atividades previstas para o dia 28/03/2017 sendo que participaremos com mobilização em Brasília convocando o Entorno e as cidades próximas de Minas Gerais e Goiás. Tivemos reunião hoje com o governo que respondeu hoje a algumas indagações tais como não montar os comitês previstos na legislação por não terem o que negociar, quanto ao imposto não será descontado por ter parecer contrário da conjuntura. Estamos organizando um seminário sobre Organização Sindical dia 27/03 e dia 29/03 teremos Plenária da CONDSEF que deliberarão por convocar a Greve Geral na 1ª quinzena de abril com data a ser negociada na reunião das Centrais.
FENASPS – Realizamos Reunião de Direção, mais um Seminário sobre A Contrarreforma da Previdência com debatedores: Coordenadora da Auditoria Cidadâ da Dívida: Maria Lúcia Fattorelli e o Presidente da ANFIP Vilson Romero, reafirmamos a necessidade de fortalecer as Frentes Estaduais e Nacional contra a Reforma da Previdência e Trabalhista. Na Plenária Nacional realizada dia 19 de março afirmamos na avaliação de conjuntura, como positivo os atos de rua no dia 08/03 – Dia Internacional da Mulher que teve como eixo central o desmonte da Previdência e do Dia 15/03 Dia Nacional de Luta e Paralisação como vitoriosos. Importante fortalecer a Consulta Nacional sobre as reformas e Auditoria Cidadã da Dívida – orientação aos sindicatos estaduais realizar consulta. Indicativo de greve para 1 de Junho, a ser encaminhado ao FONASEFE. Continuar as ações políticas e mobilização rumo a Greve Geral. Estamos distribuindo cartinhas junto a categoria e a população contra a Reforma da Previdência. Próximos fóruns: Encontro Setorial e Plenária e Plenária Nacional 06 e 07 de maio. Posição contrária ao Imposto Sindical. Participar e intensificar atos nos Estados dia 28/03/17 e fortalecer a mobilização e ações políticas do FONASEFE – Rumo á Construção da Greve Geral.
SINAIT – Contra a Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista. Apoia a CPI da Previdência. Mobilização pela MP 765 (Acordo Salarial). Reunião com MPO com vistas a regulamentação da Indenização de Fronteira.
SINASEFE - O SINASEFE participou com suas bases nos dias 8 e 15 março em processos unitário de luta em todo o Brasil. Nos dias 25 e 26 de março haverá reunião de DN. Há perseguição a professores e técnicos administrativos, que estão sendo processados pelo Promotor Fábio Aragão, pedimos toda solidariedade aos camaradas que podem ser demitidos por lutar contra Temer.
- Organização para as atividades do dia 28.3.17
A partir das definições da última reunião do Fonasefe, definiu-se os seguintes encaminhamentos para os atos do dia 28 de março que será nos Estados e em Brasília (com caravanas vindas da região do entorno do DF):
1) Dia 28.3.17: Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, Trabalhista e em Defesa dos Serviços Públicos – com atividades nos Estados e em Brasília:
1.1 Realizar atos unificados nos Estados: com todas as entidades dos serviços públicos, centrais e demais movimentos sociais, com realização de vigílias nas Superintendências da Previdência Social nos Estados.
1.2 Ato em Brasília:
7h: concentração no aeroporto de Brasília para pressionar os parlamentares contra a PEC 287, seguida de carreata até o MPOG (Bloco K)
9h: concentração no MPOG (Bloco K) para cobrar resposta da Pauta de Reivindicações dos SPF e exigir reunião de negociação
13h: atividade no Congresso Nacional, concentração em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados
2- Intensificar a pressão aos parlamentares (visitas em suas casas nos Estados, pressão nos aeroportos)
3. Comissão de infraestrutura e organização do Ato do dia 28 de março: ANDES-SN, ASFOC-SN, CONDSEF e FASUBRA . A Comissão se reunirá amanhã, dia 23.3.17, ás 9 horas no ANDES-SN - 5° andar.
- Encaminhamentos.
O companheiro Rogério Expedito (CONDSEF) ficou de enviar informações (orçamento, estrutura etc) sobre a possibilidade de criação de um Portal (site) do FONASEFE para ser discutido na próxima reunião
PRÓXIMA REUNIÃO:
Dia 28.3.17, às 17 horas, na sede do ANDES-SN com a seguinte pauta:
- Informes das Entidades
- Avaliação das atividades do dia 28
3. Agenda de lutas e calendário de ações (a partir dos encaminhamentos da reunião das Centrais Sindicais)
4. Discussão sobre Portal (site) do FONASEFE
Relatório elaborado por Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Lídia de Jesus (FENASPS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
