Circular Nº 336/16

Brasília, 11 de outubro de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 10 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores Públicos e Movimentos Sociais – 10.10.16.

Sede do ANDES-SN, 10 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Alexandre Galvão, Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Roberto Lopes, Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Cláudia Nascimento, Luiz Roberto Jacinto,Leandro Morais,Luiz Fernando Viegas, Cleide Viana e Marlene Moreira) – CGTB (Flauzino Antunes Melo) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) – CSPB (Marco Antonio C. da Silva) - C.T.B/CSPB (João Paulo Ribeiro) – FRENTE SINDICAL DE DESESA DO SERVIÇO PÚBLICO/RS (Jerônimo Menezes e Mariane Quadros) -  FASUBRA (Rafael Pereira,Fátima dos Reis, Gibran Jordão, Lucivaldo A. Santos, Rolando Malvásio Junior) – FENAJUD (Maria José-Zezé) - GRÊMIO-UFE (Dalila Moura Campos, Nathane Batista dos Santos, Laura Beatriz dos S. Ferreira, Lorrany Cristina) -  IFG/ÁGUAS LINDAS (Rafael de Melo Monteiro e Thiago Anunciação Rezende) - MEPR (Walisson Caxias da Silva) - SINAL (Paulo Lino) -  SIND-REDE/BH  (Wanderson Rocha e Pedro Valadares) – SINDIFCE-CE (Glácio Souza Araújo) - SINASEFE (Marcos Frizzarini,Ana Júlia R. Carvalho, Dirceu Luiz Hermann, Mariana M. Nóbrega Williamis Vieira, Cátia, Silvio Rotter, José Xavier da Silva Filho, Cátia Farago, Paulo Reis, Cristiane G. Oliveira, Flávia de Souza Brito, Jadir Viana Costa, Weliton C. B. Rosário, Marcelo Cardoso da Costa, Teresa Cristina Martins) – SINTEF-GO (Marilene dos Santos e Regina Célia M. Marinho)

Pauta:

1. Apresentação.
2. Informes das Entidades.
3. Calendário de mobilização.
4. Encaminhamentos.

A reunião teve início às 10h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Eblin Farage), Cleide Viana (ASSIBGE-SN), CSP/CONLUTAS (Paulo Barela) a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1. Informes das Entidades.

ANDES-SN - Na reunião dos dias 8 e 9 de outubro, os setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais do ANDES-SN tomaram as seguintes deliberações:1)      Intensificar esforços para a construção da greve geral;2)      Articular em âmbito nacional, estadual e municipal  os encaminhamentos aprovados nas instâncias deliberativas do ANDES-SN com as demais entidades da educação (FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE, UBES, Sindicatos de trabalhadores da educação estaduais e municipais e entidades estaduais de representação estudantil)3)      Indicar rodada de AG com a seguinte pauta :Construção da Greve Geral: Por nenhum direito a menos e contra o ajuste fiscal (Pauta: Contra as reformas trabalhistas e previdenciária; a PEC 241; o PLS 54 (antiga PLP 257); o PLS 204; os projetos Escola sem partido; a MP 746 e a terceirização);Estado de greve pela construção da Greve Geral indicando a instalação de assembleia permanente; Articular com segmentos e entidades, de acordo com a realidade local, a criação de comissões de mobilização unificadas nas universidades, onde não houver, reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral; Dia 25 de outubro – Dia nacional de luta dos/as servidores/as públicos (com mobilização e paralisação) com articulação de todo o setor da Educação (público e privado) com o eixo “Educação na rua contra a retirada de direitos, a Lei da mordaça e a reforma do ensino médio”;Dia 09 de novembro – indicativo de greve geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE) 4)      Articular  reunião com entidades da educação (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG etc) para construção do dia 25 de outubro e 09 de novembro.5)      Produzir manifesto da educação convocando a greve geral (SINASEFE, FASUBRA, CNTE, UNE, ANEL, ANPG)6)      Articular Reunião do setor da educação com ANDIFES; CONIF; CONDCAP; ABRUEM demandando posicionamento sobre a pauta indicada pelo movimento7)     Construção de um panfleto didático do ANDES sobre a greve geral8)      Encaminhar as atividades de construção da greve geral acompanhando as deliberações das centrais Sindicais e agenda do FONASEFE. Agenda: 10 a 21/10 : Rodada de Assembleias; 25 /10 – Dia nacional de luta dos servidores públicos e da educação (com mobilização e paralisação) 26/10 a 04/11: Período de Mobilização com realizações de atividades e plenárias unificadas dos trabalhadores nos estados em articulação com as demais entidades e movimentos sociais; 09/11 – Indicativo de Greve Geral  (a depender da construção com as centrais sindicais e FONASEFE)

ASFOC-SN – Mobilização permanente, força tarefa no Congresso Nacional contra  PEC 241. Realização de debate como atividade Formação Pedagógica com o analista Toninho (DIAP) sobre os PLs que retiraram direitos. Debate eleições FIOCRUZ no dia 20/10/16. Encerramento das atividades sindicais em comemoração aos 40 anos do sindicato.

ASSIBGE-SN - A ASSIBGE-SN tem orientado os núcleos sindicais a realizarem assembleias, atos, palestras, encontros estaduais ,discussões  sobre PL,s  PEC s e as Reformas como forma de mobilizar. Temos ainda um grau pequeno de mobilização na base, mas estamos apostando no crescimento do movimento. Temos participado dos atos conjunto nos nossos estados. Viemos com um grupo de trabalhadores de vários estados para participar as atividades em Brasília nos dias 10 e 11 de outubro contra a PEC 241.Estamos com problema interno com o Presidente do IBGE, indicado por Temer, que tem uma visão de estado mínimo, inclusive nesse domingo dia 09/10 deu uma entrevista no Canal Livre da BAND, defendendo a PEC 241 e as Reformas. Vamos realizar uma Reunião de Direção Nacional em novembro para discutir a conjuntura e calendário de lutas. Acreditamos que o enfrentamento requer a unidade entre os sindicatos, centrais e movimentos sociais.

CSP-CONLUTAS – Na última reunião da Secretaria Nacional Executiva da CSP-Conlutas, definimos por construir uma carta as centrais sindicais para a criação de uma data unificada para a greve geral; aprovamos a criação de campanha contra as reformas da previdência e trabalhista com identidade visual e materiais diversos e participação e confecção de materiais contra a PEC 241 com inserção nos dias 10 e 11 de outubro nas atividades em Brasília. Ações Internacionais da CSP-CONLUTAS: A Central enviou delegações para o México para levar solidariedade aos profissionais da educação daquele país e participar de evento internacional contra os assassinatos, prisões e perseguições que esses profissionais vêm sofrendo (durante e após) a realização de uma greve contra a retirada de direitos da educação naquele país. Também enviamos uma delegação para participar de eventos internacionais na França, Espanha e Portugal. Nos dois primeiros países houve participação em congressos de trabalhadores do setor ferroviário e uma reunião internacional em Najac, França. Em Portugal dois eventos de suma importância para a solidariedade internacional da classe trabalhadora: a criação de um embrião de Central Sindical (independente, classista, combativa e internacionalista), alternativa às centrais oficiais, UGT e CGTP, ligadas ao governo, e o lançamento de uma Campanha Internacional em Defesa do Emprego Digno e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

CSPB – 1. A CSPB orientou os seus dirigentes e a sua base a pressionar os deputados federais dos seus respectivos Estados a votarem contra a PEC 241/16. 2. Muitos dirigentes estão em Brasília para pressionar os congressistas diretamente nos gabinetes e fazer manifestação nos aeroportos. 3. Ao tempo que a CSPB tenta pressionar os congressistas, é iniciado o debate com os senadores da república já imaginando que a possibilidade de fragilizar esse projeto na Câmara tem certa limitação e no Senado talvez haja alguma possibilidade.

SINASEFE – Campus Águas Lindas (I.F.G) – Em assembleia realizada em 6.10.16 os servidores, docentes e técnicos administrativos, deliberaram por greve em tempo indeterminado. Informamos ainda que o campus está ocupado pelos estudantes desde 3.10.16.

Sind-Rede/BH - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de BH - O Sind-Rede/BH está preparando o processo de mobilização dos trabalhadores. Participou com paralisação geral nos dias 16/8 e 22/9. Participação com representantes no ato no dia 29/9. Participou no seminário dos servidores públicos municipais dia 4/10, o qual aprovou uma moção para as centrais sindicais e entidades sindicais e dos movimentos sociais sobre a necessidade de unidade dos trabalhadores rumo a greve geral. Com a nossa presença na reunião do FONASEFE no dia 10/10, em Brasília, estamos no preparativo da mobilização e paralisação do dia 25/10 na perspectiva de construção conjunta com os trabalhadores em educação do estado e os servidores municipais. Defendemos a realização da greve geral para barrar os ataques do governo Temer.

SINTEF-GO – 1) Reunião Ampliada da Diretoria para discutir encaminhamentos referentes às denúncias FORA TEMER e ameaças do Ministério Público. Encaminhou-se abrir uma discussão o Estado de Excessão com a produção de um texto. 2) Reunião com o ANDES-SN na sexta-feira – marcar encontro com advogados e assessorias jurídicas e dos movimentos sociais da área metropolitana de Goiânia. 3) Reunião do FOGEF, com os seguintes encaminhamentos: Enviar representação para as atividades em Brasília nos dias 10 e 11 de outubro, construir ações conjuntas com o pessoal da Saúde e Educação. Apoio ao movimento de ocupação dos secundaristas, concentrar esforços para mobilizar a base para construir a paralisação do dia 25.10.16. 4) Assembleia Geral dias 13 ou 14.10.16. 5) Construção de Assembleia Universitária. 6) Construção de uma Nota contra a retirada das notas dos IF’s no ENEM.

1. Calendário de mobilização

Após apresentação dos informes das entidades e movimentos, e manifestação dos presentes sobre a conjuntura política e econômica no país, foi aprovado por consenso o seguinte calendário de mobilização:

25.10 – Dia Nacional em Defesa dos Serviços Públicos com mobilização/paralisação nos estados em preparação à greve geral;

17 à 21.10 – Semana de mobilização nos estados. Realização de plenárias, assembleias, reuniões, seminários e outras atividades como forma de preparação para os dias 25/10 e 09/11;

09.11 – Dia Nacional de Lutas e indicação para as Centrais de que essa seja a data para realização da Greve Geral. Em não havendo a greve geral, os servidores devem realizar mobilizações  e paralisação pelos estados.

1. Encaminhamentos

Além do calendário, forem aprovados os seguintes encaminhamentos:

Estender a assinatura do Manifesto em Defesa dos Serviços Públicos aos movimentos sociais e populares;

Elaborar um manifesto às Centrais Sindicais indicando a necessidade da greve geral e sugerindo o dia 09 de novembro para sua realização. Também propor que as Centrais indiquem a realização de uma atividade nacional (reunião) com as entidades representativas dos servidores públicos das três esferas. O manifesto deverá ser assinado pelas entidades do FONASEFE e todas as demais entidades e movimentos que também queiram subscrevê-lo (ANDES/SN apresentará uma minuta de texto);

Orientar às entidades que intensifiquem o debate pela base sobre a possibilidade da realização de uma greve geral no conjuntos dos servidores públicos federais;

Reafirmar as resoluções e iniciativas de mobilizações já aprovadas em reuniões anteriores, como a pressão sobre parlamentares nos aeroportos, criação de fóruns e realização de reuniões dos SPF, junto com os demais servidores, entidades sindicais e movimentos sociais;

Avaliar na próxima reunião a possibilidade de inserções na mídia para esclarecer à população sobre os efeitos nefastos da PEC-241 e PLC-54 (antigo PLP-257), além de outros projetos que atentam contra os direitos da população;

Próxima reunião do FONASEFE dia 18.10.16 na sede do ANDES-SN, às 10 horas, com pauta ainda a ser definida.

Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP-CONLUTAS), com relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais