Circular Nº 334/16

Brasília-DF, 7 de outubro de 2016

Às seções sindicais, às secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

                       Companheiros,

                       Passada a primeira fase do processo eleitoral municipal, o Governo Federal, e sua base aliada no Congresso, intensificou de forma brutal os ataques contra os direitos sociais e os serviços públicos, com a tramitação acelerada da PEC 241/2016 na Comissão Mista do Congresso no final da tarde do dia 6/10, e o anúncio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB/RJ), de votar a PEC 241 no plenário da Câmara na próxima segunda-feira (10), o que pressionou para que o parecer fosse aprovado.  A PEC 241/16 deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

                       Ressaltamos que a secretaria nacional do ANDES-SN, têm acompanhado semanalmente a pauta do Congresso Nacional. Porém, no início desta semana a PEC 241/16 ainda não estava em pauta, sendo inserida apenas na quinta-feira (06), o que levou a diretoria a tomar ações emergenciais, como a convocação de diretores para a próxima semana; a convocação da CNM (Comissão Nacional de Mobilização) e a solicitação de que as seções sindicais ampliassem a permanência de seus delegados (participantes das reuniões do setor das federais e estaduais/municipais) em Brasília, além de convocar outros representantes das seções sindicais.

                       Para responder a essa intensificação dos ataques e barrar a crescente retirada de direitos, o Fórum Nacional das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e algumas centrais sindicais convocaram todos os servidores federais, estaduais e municipais, e demais trabalhadores do setor privado a ampliar a mobilização e pressão sobre os parlamentares. As diversas entidades que compõem o Fonasefe indicaram um calendário de lutas para a próxima semana e sinalizaram a primeira quinzena de novembro, com referência no dia 9, para a realização de uma greve geral no país. Abaixo o calendário definido pelo FONASEFE.

10/10 - às 10h, na sede do ANDES-SN: reunião do Fonasefe, entidades de servidores estaduais e municipais, movimentos sociais e centrais;
10 a 12/10 - Mobilização nos aeroportos (estados) e no Congresso Nacional contra a aprovação da PEC 241/16.

                       Assim solicitamos que os representantes das seções sindicais que irão participar das atividades de mobilização, entre os dias 10 a 12 de outubro, estejam na sede do ANDES-SN, a partir das 9hs, para reunião com a Diretoria para as orientações das atividades.

   Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Presidente do ANDES-SN