Circular Nº 326/16
Brasília (DF), 5 de outubro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, realizada no dia 4 de outubro de 2016, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário Geral
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais – 4.10.16.
Sede do ANDES-SN, 9 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Alexandre G. Carvalho, Epitácio Macário e Marcelo M. Vallina) - ASFOC-SN (Mychelle Alves e Apoena Faria/Assessoria) - ASSIBGE-SN (Cleide Viana e Luiz Fernando Viegas) – CNTSS (Terezinha de Jesus Aguiar e Neusina Alves Farias) – CONDSEF (Gilberto Jorge C. Gomes) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Lucivaldo A. Santos, Rogério Marzola, Beto Sena, Mário Márcio Garofolo, Adriana Stella e Robertinho) – FENAJUFE (Adriana Faria e Mara Rejane Weber) – FENASPS (Maria Helena Silva e Deise Lúcia do Nascimento) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Paulo Lino e Jordan Alisson Pereira) - SINASEFE (Clerio Lucas Guaitolino, Paulo Reis e Claudicéia Durans).
Pauta da reunião das 9 horas:
1. Informes das entidades.
2. Conjuntura.
3. Calendário de lutas para outubro de 2016.
Mesa da Manhã
A reunião teve início ás 9h55 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Adriana Stella (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Em virtude da votação do parecer do Relator sobre a PEC 241 hoje no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados realizada às 11 horas, a reunião do FONASEFE fez uma pausa e teve sequência no mesmo local às 16 horas, pois os participantes decidiram em fazer pressão comparecendo na referida audiência.
Pauta da reunião das 16 horas:
1. Avaliação sobre a Audiência da PEC 241 do dia 4.10.16
2. Conjuntura.
3. Calendário de lutas para outubro de 2016.
Mesa da Tarde:
A reunião teve início ás 16h45 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Paulo Reis (SINASEFE) ,Mychelle Alves (ASFOC-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das entidades.
ANDES-SN – a) Sobre 22 e 29 de setembro, a base do Andes fez atos e paralizações em todo o país, tanto o dia 22 de setembro quanto o 29 de setembro articulando com diferentes setores de trabalhadores do âmbito público e privado. b)Problemas organizativos financeiros com a jornada de 12 a 14 de setembro de 2016 só 10 entidades depositaram parcialmente o valor do rateio de R$ 5.492,50, dos R$ 126.327,32 gastos na jornada, a saber: Fenajufe: R$ 3.000,00; FASUBRA R$ 4.000,00; SINAIT R$ 4.000,00; ASSIBGE-SN R$ 4.000,00; ANDES-SN R$ 4.000,00; SINASEFE R$ 4.000,00; CONDSEF R$ 4.000,00; ASFOC-SN R$ 4.000,00; FENAPS R$ 4.000,00. Esta situação cria sérios problemas financeiros ao ANDES-SN; c) A Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) se encontram em greve há quase cinco meses dado o não cumprimento dos acordos de 2014, ratificados em 2015, pelo que governo do Camilo Santana (PT) que tratam a valorização dos profissionais das universidades e a defesa das instituições como patrimônio cultural do povo cearense.
CNTSS – Os sindicatos estaduais de base sindical da CNTSS estão trabalhando a partir da divulgação e mobilização das atividades do FONASEFE, bem como das atividades deliberadas pelas Centrais Sindicais: SP, GO,PB,SE,DF, AL e PE. Participamos das atividades da semana de 12 a 14 de setembro em Brasília e GO. Quanto aos dias 22 e 29 de setembro foram atividades internas nas Agências da Previdência Social e NEMS. Denúncia que dois (02) servidores do INSS foram exonerados dos cargos de chefia ao concederem a aposentadoria da cidadã Dilma Roussef, após publicação na revista Época de outubro pelo MPSA, na nossa opinião, uma falta de respeito aos colegas, pois os mesmos na reportagem são julgados e condenados sem qualquer análise de irregularidade citado pela revista. A CNTSS manifesta neste Fórum o seu repúdio e não tem dúvidas do ato praticado pelos servidores obedeceu todo ato normativo que rege o processo de aposentadoria.
SINAIT – Os auditores estão em greve desde agosto. Realizando operações nos aeroportos, rodoviárias e portos. Atendimento de 30% da demanda. Mobilizados pelo envio do PL do acordo ao Congresso Nacional. Mobilizados contra a Reforma da Previdência, Trabalhista, PEC 241 e PLP 257.
SINASEFE - O Sinasefe nos dia 17 e 18 de setembro realizou Plenária Nacional da entidade. Resoluções da PLENA 144 do Sinasefe: rumo à greve geral!1- Indicar as bases do Sinasefe mobilização e paralisação nos dias 22.09 e 29.09;2- Realizar MOBILIZAÇÃO no dia 5 de outubro contra o PL escola da Mordaça;3- Que as bases discutam e aprovem o estado de greve para se referendado na próxima Plena;4- Construir a greve geral para segunda quinzena de outubro, conforme deliberação do Fonasefe em reunião ampliada realizada em 14.09;5 - Indicar as bases que façam reuniões com os pais e estudantes e explique a PEC 241 e os cortes na educação;6- Indicar as bases do Sinasefe a construção de comandos de mobilização com docentes, TAE's e estudantes;7- Construir fóruns estaduais em defesa do serviço público federal, municipal e estadual e a para luta contra os ataques à classe trabalhadora e a juventude;8 - Que a DN do Sinasefe faça uma carta aos pais de estudantes sobre a PEC 241 e aos cortes a educação;9- O Sinasefe junto com o Andes e a Fasubra irão escrever um documento que trata da PEC 241, os cortes a educação e sobre a conjuntura de ataques a classe trabalhadora, tal documento deve ser distribuído a nossas bases.10 - O Sinasefe, reafirma a sua posição em lutar pelo FORA TEMER.
- Avaliação da Audiência da PEC 241 e Conjuntura.
As entidades do FONASEFE participaram da audiência que não ocorreu, pois os expositores não se fizeram presentes, entretanto a Comissão decidiu realizar a leitura do parecer de mérito da PEC 241 que será debatido e votado na quinta-feira dia 6.10.16, às 11 horas no Plenário da Câmara dos Deputados a ser definido. A conclusão que pode se tirar é que o governo, a presidência e a relatoria da Comissão Especial que julga o mérito da PEC 241 a querem aprovar o quanto antes.
3. Calendário de lutas para outubro de 2016.
Marcar uma reunião ampliada do FONASEFE junto com as demais entidades sindicais e movimentos sociais para discutir a conjuntura, na primeira quinzena de outubro de 2016 ou no dia 27.10.16. Foi proposto a realização de um Seminário do FONASEFE sobre assédio moral na segunda quinzena de novembro, devido ao alto número de suicídios no serviço público. Marcar uma reunião com as Centrais Sindicais amanhã dia 5.10.16 às 15 horas na Sede do ANDES-SN, para discutir atos no dia 27.10.16.
Encaminhamentos e calendário:
1.Incorporar o dia 5.10.16 como um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação do FONASEFE.
2.Realizar reunião com Centrais Sindicais para debater o calendário de mobilização. A reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas, quarta-feira dia 5.10.16.
3.Realizar pressão no Congresso Nacional contra a votação do parecer de mérito da PEC 241. O FONASEFE solicita que as entidades enviem representantes para essa atividade.
4.Indicar para as entidades do FONASEFE a realização de um Seminário de combate e prevenção ao assédio moral e suicídio de servidores públicos para a segunda quinzena de novembro ou primeira quinzena de dezembro que será definido na próxima reunião do FONASEFE.
5. Fazer pressão nos Estados para que os parlamentares votem contra a PEC 241.
6. Denunciar os candidatos a prefeitos que estão no segundo turno e votaram a favor do PLP 257.
7. A próxima reunião do FONASEFE será no dia 11.10.16, ás 9 horas na sede do ANDES-SN, com a seguinte pauta:
a) Informes das entidades.
b) Avaliação da conjuntura.
c) Calendário de lutas e mobilizações.
Obs.: Por iniciativa da FASUBRA, está sendo chamada uma reunião das Entidades da Educação (ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, CNTE, ANEL, UNE...) para o dia 10.10.16 para discutir um calendário conjunto de mobilização do setor.
LEMBRETE:
Desde já convidamos todas as entidades e dirigentes sindicais a estarem presentes na reunião com as Centrais Sindicais para discutir o calendário de mobilização, como dissemos anteriormente, esta reunião será realizada na sede do ANDES-SN, às 15 horas do dia 5.10.16, quarta-feira. Contamos com a presença de todos os companheiros e todas as companheiras.
Relatório elaborado por Paulo Reis (SINASEFE) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
