Circular nº 305/2016
Brasília, 21 de setembro de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Amauri Fragoso de Medeiros
1º Tesoureiro
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES
BRASÍLIA/DF, 16 e 17 de setembro de 2016
Sede do ANDES-SN, Brasília-DF
Horário: 9h do dia 16 de setembro até às 14h do dia 17 de setembro
Presentes: 04 diretores, 25 seções sindicais com 30 representantes das seções sindicais e 3 convidados (ANEXO 1)
Pauta:
1 - Informes nacionais;
2 - Informes das seções sindicais;
3 - Avaliação da conjuntura;
4 - Encaminhamentos;
5- Outros Assuntos.
Reunião convocada a partir da Circular nº 270/16 do dia 26 de agosto de 2016
1. Informes nacionais
1.1 PLP 257 e PEC 241: Após a aprovação do PLP 257 na Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para o Senado agora como PLC 54/2016. A PEC 241 segue tramitando no Congresso, no momento está na Comissão de Assuntos Econômicos aguardando parecer. Foram feitas 22 propostas de emendas na comissão.
1.2PARECER SOBRE LEI 13.325/2016 E DOCUMENTO RSC
A assessoria jurídica nacional enviou na noite do dia 15/09 o parecer jurídico sobre a Lei 13.325/16. A coordenação do Setor irá se debruçar sobre o documento e tão logo enviará às seções juntamente com o nosso parecer. Em relação ao documento RSC (encaminhamento da reunião do setor dos dias 6 e 7), membros da coordenação do setor estiveram presentes da reunião do GTPE, nesse último final de semana (9 - 11/09) para confecção desse material. Ficou encaminhada a elaboração de uma cartilha, que tão logo esteja pronta, será disponibiliza para todas as seções sindicais.
1.3 ARTICULAÇÃO DO SETOR DA EDUCAÇÃO
A Diretoria Nacional enviou nota para todas as seções após sua última reunião, atualizando a conjuntura e chamando a unidade da luta na construção da Jornada de Lutas dos dias 12 a 14 de setembro. Houve divulgação de nota conjunta de várias entidades do setor da educação, assinada também pelo ANDES-SN e divulgada pela circular 287/16 intitulada “Educação em luta e nas ruas!”, convocando a luta unificada do setor na direção da construção da greve geral.
1.4. JORNADA DE LUTAS
No dia 12/09 mais de cinco mil servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e do movimento estudantil ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na noite de segunda-feira (12) para protestar contra a retirada de direitos e o ajuste fiscal. A manifestação, que marcou a abertura da Jornada de Lutas, que continuam até quarta-feira (14), também reivindicou a cassação de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Os manifestantes realizaram a concentração do ato na tenda da Jornada de Lutas, localizada em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. De lá, saíram em caminhada até o Congresso Nacional, por volta das 19h. Três carros de som organizaram a manifestação com intervenções, músicas e palavras de ordem. Um grupo de servidores, portando velas, organizou um grande “mosaico” humano formando a palavra Fora Temer.
No dia 13/09 mais de 10 mil pessoas, entre servidores públicos federais, estaduais e municipais, militantes de movimentos sociais e estudantis tomaram as faixas da Esplanada dos Ministérios, na manhã dessa terça-feira (13), em uma grande marcha que integra a Jornada de Lutas, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais.
Os manifestantes cobravam a saída do presidente Michel Temer, a retirada de projetos de lei que atacam os serviços públicos, os direitos dos trabalhadores e congelam os orçamentos da União e dos estados como a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16) e protestavam também contra as reformas Trabalhista e Previdenciária, já anunciadas pelo governo Temer.
Ainda no dia 13/09, cerca de 100 professoras e professores se reuniram na sede do ANDES-SN para discutir sobre as manifestações dos dias 12 e 13, sobre a posição a ser levada para a reunião ampliada do dia 14/09 e sobre a construção da greve geral.
Dia 14/09 cerca de mil servidores públicos, federais, municipais e estudantes participaram da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) nesta quarta-feira, que ocorreu em uma tenda na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e apontou um calendário de lutas para as próximas semanas, indicando dias 22 e 29/09 com paralisações e mobilizações. A reunião marcou o encerramento das atividades da Jornada de Lutas em Brasília.
2. Informes das seções sindicais
(ANEXO 2)
3. Avaliação da conjuntura e estratégias de luta e negociação da campanha 2016
O debate sobre a avaliação da conjuntura teve início com uma exposição da diretoria do ANDES-SN e, posteriormente, foram abertas as inscrições para os representantes das seções sindicais discutirem e apontarem encaminhamentos. As discussões se deram sobre o ajuste fiscal e a construção da greve geral.
4. Encaminhamentos
AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO
Intensificar ações de mobilização contra a aprovação do PLP 257/16 (PLC 54) e da PEC 241/16 em conjunto com as demais categorias de servidores públicos (federais, estaduais e municipais), entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais e populares, pressionando parlamentares nos estados e participando das ações nacionais de mobilização.
Articular e fortalecer a criação de comissões/comitês de mobilização unificados nas instituições de ensino reunindo estudantes, terceirizados, técnico-administrativos e professores para a construção da greve geral, debatendo a pauta unificadora.
Criação de comissões de mobilização dos docentes nas IFE com vistas à mobilização da categoria para os enfrentamentos contra a PEC 241, PLP 257, Escola sem Mordaça, contrarreforma da previdência e trabalhista.
Articular reuniões com a FASUBRA e SINASEFE na perspectiva de construir ações unificadas e do fortalecimento dos setores da educação federal.
Construir atividades de mobilização e/ou paralisação nos dias 22 e 29 de setembro, convocados como dias nacionais de luta e mobilização.
Realizar Assembleias Gerais para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral, apontando a realização de “um dia unitário e nacional de lutas” no período da segunda quinzena do mês de outubro, como indicado pelo FONASEFE. Incluir debates relacionados aos temas que têm sido tratados nos fóruns que reúnem diferentes categorias na direção da unificação das lutas, tais como: luta contra o novo ajuste fiscal e congelamento do orçamento público (PEC 241 e PLC 54); contrarreforma da previdência e trabalhista; luta contra o PLS 204 e o plano de privatizações; realização da auditória da dívida pública.
Intensificar debates sobre a implementação de uma estrutura tributária progressiva no Brasil como alternativa ao ajuste fiscal.
CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO
Elaborar um Boletim especial acerca da Lei nº 13.325/2016 e seus impactos para a carreira dos docentes federais para potencializar o debate nas seções sindicais sobre a carreira.
Que as seções sindicais façam levantamento acerca dos procedimentos adotados pelas respectivas IFES dos efeitos retroativos e financeiros das promoções e progressões, bem como do reposicionamento na carreira quando da mudança de instituição.
Que as seções sindicais realizem levantamento acerca da implementação, por parte das IFE, de formas de controle de atividades de ensino, pesquisa e extensão que cerceiam a liberdade e autonomia docente, tais como controle eletrônico do ponto.
ESCOLA SEM MORDAÇA
Que as seções sindicais façam um levantamento das cidades e Estados em que foram apresentados os PL “Escola sem partido e ideologia de gênero nas escolas”
Que as seções sindicais participem da construção e fortalecimento dos comitês/fóruns locais da Escola Sem Mordaça
AGENDA
SETEMBRO
De 19/09 a 05/10 - Rodada de AG para discutir a conjuntura e as perspectivas de construção da Greve Geral.
Dia 22 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal
Dia 29 – Dia Nacional de Mobilização, atos e/ou paralisações contra a retirada de direitos e contra o ajuste fiscal.
OUTUBRO
05 – Dia nacional de luta pela Escola Sem Mordaça
Até 5 – Enviar para a Secretaria o resultado da rodada de AG.
8 e 9 - Reunião do Setor das IFES
5. Outros Assuntos
Não tiveram outros assuntos.
ANEXO 1
PRESENTES
Dia 16/09/2016 – Manhã
Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.
Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .
Dia 16/09/2016 –Tarde
Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.
Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); APESJF – (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo, Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz (obs.)); ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima – Convidada); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .
Dia 17/09/2016 –Manhã
Diretoria do ANDES-SN: Adriana Dalagassa; Cláudio Ribeiro; Eblin Farage; Giovanni Frizzo; Jailton Costa.
Seções Sindicais: ADUFAC (José Sávio da Costa Maia); ADUA – (Guilhermina Terra); SESDUF-RR (Sandra F. Buenafuente); ADUFPA – (Edna L. Campos e José Carneiro); SINDUNIFESSPA-SSIND (Glaucia de Souza Moreno); APRUMA (Antonio Gonçalves Filho); ADUFERSA - (Joaquim Araújo); ADUFPB – (Eduardo Guimarães); ADUFCG - (Elisângela Sales); ADUFEPE – (Gilberto Rodrigues; Augusto César Barreto Neto); ADUFERPE – (Paulo Silpierski); SESDUFT - (Maurício Alves da Silva); ADUFMAT - (Maelison Silva Neves); ADUFDOURADOS – (Bruno Maroneze); SINDCEFET-MG – (Antônio Francisco Cruz Arapiraca); ADUFU – (Rosana O.); APESJF - (Agostinho Beghelli Filho); ADUFOP – (Sara Martins de Araújo); ADUFSJ- (Pablo Luiz Martin); ADUFES – (Leonardo A. D.); ADUFF – (Edson Teixeira e Elizabeth Carla); ADUR-RJ – (Markos Kleinz Guerrero); Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC – (Astrid B. Avila); APUFPR – (Claudio Tonegutti); APROFURG - (Rodinei Valentin Pereira Novo; Elmo Swoboda, Manoel Luís da Cruz; ADUFPel - (Celeste Pereira; Henrique Mendonça); ADUFC – (Tania Maria de Lima, Francisca Lustosa – Convidadas); UFG – ( Gilberto Alexandre Soares Goulart – Convidado) .
ANEXO 2
Informes das Seções Sindicais
ADUFAC
Informes prestados por José Sávio da Costa Maia
Ao longo do ano, além das assembleias ordinárias, vimos realizando eventos que denominamos “Rodas de conversas” abordando os seguintes temas: Questão de gênero na universidade; A crise política no Brasil; Auditoria cidadã da dívida e; Escola com mordaça.
Publicamos nota da diretoria da ADUFAC com uma análise sobre a crise política que levou ao impeachement da presidenta Dilma Roussef. (Informamos que registramos descontentamentos de professores e professoras sindicalizados e não sindicalizados que são contrários às manifestações contra o governo ilegítimo de Michel Temer).
Realizamos um ato no desfile de sete de setembro (surpreendentemente não fomos confrontados pela polícia) denunciando o golpe e as medidas do governo golpista de Michel Temer que afetam os trabalhadores e, em particular, as universidades, a previdência social e o sistema único de saúde.
Realizamos ato na praça central da cidade de Rio Branco na quarta feira (14/09/2016), também com a perspectiva de denunciar o golpe de estado, os ataques contra os direitos dos trabalhadores e, como tentativa de mobilização para a greve geral.
Do ponto de vista interno está em curso a coleta de assinaturas em um abaixo assinado solicitando a abertura do orçamento da universidade nas rubricas onde estão sendo efetuados os cortes no ano em curso e onde serão no próximo.
Sobre as questões solicitadas no ofício circular 283/16.
Escola sem mordaça - Estamos promovendo o debate sobre a escola sem mordaça tentando envolver os outros sindicatos e estudantes, mas os efeitos ainda não resultaram na organização de um fórum estadual. Formamos no âmbito da UFAC um Grupo de Trabalho para tratar do assunto. Não foi apresentado nem na ALEAC e CMRB.
Paralisações dos dias 11 e 16/08/2016 – Não foram realizados por falta de mobilização.
Criação de comitê de mobilização unificado – Já realizamos algumas reuniões sem conseguir ainda instituir o comitê formalmente, mas com ações unificadas já realizadas.
Ações sobre os projetos de lei (241 e 257), nenhuma ação foi realizada junto aos parlamentares. Até agora só fizemos a distribuição de panfletos apontando os efeitos das duas.
ADUA
Informes prestados por Guilhermina de Melo Terra
- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça:
O processo de criação da Frente foi iniciado no dia 22.07.16, ainda com a denominação de Comitê Estadual Contra a Lei da Mordaça. Com mais de 26 entidades (sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais e estudantis), a Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM foi oficialmente lançada no dia 10.08.16, no auditório da Adua. O lançamento ocorreu durante uma Coletiva de Imprensa, seguida da Mesa Redonda, intitulada: “Sala de Aula nos Tempos de Mordaça”.
- Paralisação no dia 11/08:
Como Frente Estadual Contra a Lei da Mordaça/AM, o dia 11.08, foi marcado por um Ato Público na Praça da Polícia, iniciado com a leitura da Carta Manifesto confecionada pelos membros da Frente. Em seguida, ocorreu ações de panfletagem, juntamente com a intercalação entre as falas dos representantes das entidades e expressões culturais, com artistas locais.
- Ato no dia 16/08:
As entidades da Frente Estadual se reuniram Frente ao Prédio da Alfândega, localizado no Terminal de Ônibus do centro da cidade para panfletagem e falas para alertar a sociedade contra a PLP 257, PEC 241, Terceirização, Reformas Trabalhista e da Previdência.
- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):
No dia 09.09.16 foi criado o Comitê de Mobilização, o qual será composto por docentes, discentes e TAEs, sendo que a primeira ação será a confecção de material impresso e vídeos curtos tratando, de forma compreensível ao público, sobre as propostas que vão de encontro à defesa dos direitos dos trabalhadores(as).
- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):
1. Criação da Petição online, com um texto direcionado aos Deputados Federais do Amazonas. Cada vez que uma pessoa assina, automaticamente, os deputados recebem um email;
2. Ato Público na Praça da Matriz, com distribuição de panfleto e falas dos representantes das entidades envolvidas;
3. Colocação de outdoor com o rosto dos deputados federais que votaram a favor da PLP 257, com um texto de fácil compreensão para a sociedade.
- Resolução progressão e promoção na carreira:
A UFAM criou a Resolução 005/2015, a qual apresenta, em seu Anexo II, uma pontuação, onde os docentes terão complicações para atingirem a pontuação mínima para progressão e promoção. Ademais, em desrespeito aos artigos 12 e 14 da Lei 12.772/2012, a Universidade não vem respeitando o prazo do interstício, obrigando os docentes a aguardar, na verdade, 48 meses para solicitação de solicitações futuras. Nesta perspectiva, a assessoria jurídica da ADUA entrou com uma Tutela de Urgência contra a UFAM, de modo que esta recebesse e deferisse os pedidos de progressões e promoções dos seus docentes, segundo a legislação vigente. Como nosso pedido foi deferido, a UFAM foi intimada a receber novamente todos os pedidos que haviam sido indeferidos e, no prazo de 180 dias, receber e deferir os pedidos de progressão e promoção acumulados dos docentes, garantindo tanto o aspecto funcional, quanto financeiro.
SESDUF-RR
Informes prestados por Sandra Franco Buenafuente
A SESDUF-RR, atualmente está em processo eleitoral para a escolha da nova diretoria. Apenas uma chapa foi inscrita e os companheiros que a compõem, defendem os princípios o ANDES-SN. Neste contexto, os encaminhamentos das atividades de luta e mobilização contra os projetos do governo que retiram direito, são os seguintes:
- Comitê da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça e Comitê de Mobilização Unificado, com técnicos, estudantes e terceirizados, visando à construção da Greve Geral, ainda não foram criados.
- Não houve paralisação dia 11/08, porém dia 09 de agosto aconteceu o “Café com discussão” com a presença da Professora Marinalva Silva Oliveira da UFF, que ministrou palestra sobre o PLP 257/2016, PEC 241/2016, pela parte da manhã e PLC 34/2016, pela parte da tarde. O Evento iniciou às 8h com café da manhã e logo após, houve uma apresentação cultural abordando os assuntos acima, que contou com a presença de professores, alunos e representantes de entidades sindicais e movimentos sociais de luta.
- No ato no dia 16/08, a SESDUF-RR, conjuntamente com demais entidades e movimentos sociais de luta, convidaram toda a comunidade acadêmica da UFRR e a sociedade em geral, para participarem do ato unificado: dia nacional de luta, paralisações e protestos, dia 16 de agosto – terça-feira das 8h às 12h, em frente à assembleia legislativas, contra os fortes ataques do governo, contidas no conjunto de medidas do PL 257, PEC 241 e PL 193 (Escola Sem Partido). Esta ação conjunta representou um ato de resistência em defesa da Educação Pública Gratuita e de Qualidade, dos Direitos Sociais e Trabalhistas e dos Serviços Públicos. Este ato contou com a participação das entidades: CTB, Sitram-RR, CSP-Conlutas, MTST, CUT, SINASEFE, SINDUERR e SESDUF-RR.
- Na UFRR, as Resoluções sobre progressão funcional não implicam em comprovação quantitativa de produção, para o reconhecimento do direito. Em certa medida, os encaminhamentos dos processos estão sendo definidos sem grandes problemas. Somente a questão referente à regulamentação de Avaliação de Estagio Probatório (Lei 12.772/12), que ainda está em andamento. Houve atraso na aprovação da Resolução de avaliação docente pelo discente, que está vinculada a esse processo. A esse respeito, o sindicato atuou junto à reitoria, solicitando posicionamento sobre os encaminhamentos, expondo as possíveis implicações administrativas e jurídicas, para os professores.
ADUFPA
Professores José Carneiro e Edna Lima Campos
Atos pontuais: No dia 11/08 a ADUFPA participou de uma marcha organizada por varias entidades que culminou com uma manifestação em frente a Assembléia Legislativa e diversas falas contra a conjuntura.
No dia 16/08 a ADUFPA não conseguiu reunir força para articular movimentação política que levasse a paralisação.
Na jornada de Brasília a ADUFPA enviou 12 representantes e apoiou financeiramente com a Regional Norte 2 o fretamento de um ônibus para condução de aluno e técnicos.
No dia 15 foi promovido um grande show cultural e politico para dimensionar o "Fora Temer".
No desfile militar do dia 7/9 a ADUFPA participou do Grito dos Excluídos, ao final do qual a professora Luciene Medeiros falou em nome da seção sindical sobre a luta na conjuntura.
Outras ações na luta politica:
Reunião ampliada dos GTs para rearticulação das atividades de cada um, com vistas a fortalecer a luta.
Haverá assembléia geral no dia 20/9 para discussão da eventual greve geral, entre ou g ros pontos de pauta.
Palestras e distribuição de panfletos em diferentes e inúmeras datas, além da publicação de artigos no jornal da Adufpa e na imprensa local.
A Adufpa está nos preparativos para a realização do Encontro de Professores, nos dias 13 e 14 de outubro, que culminará com a festa em homenagem ao Dia do Professor.
APRUMA
Informes prestados por Antonio
1. Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça: estamos integrados à Frente Estadual Escola Sem Mordaça, participamos de ato público no dia 11 de agosto e de audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto;
- Paralisação no dia 11 de agosto: não houve paralisação, mas participamos de um pequeno ato público da Frente Estadual Escola Sem Mordaça;
- Ato do dia 16 de agosto: participamos de um significativo ato em frente à FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) com participação de várias centrais sindicais e sindicatos;
- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral: não conseguimos avançar nessa tarefa pela dificuldade de sensibilização e mobilização;
- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241: ação dentro da universidade, mas não conseguimos mobilizar para a criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada;
- Resolução progressão e promoção na carreira: a luta da Apruma-SS contribuiu para que fosse formada uma comissão para modificar a resolução CONSAD 175, na qual somos representados pela Profa. Sirliane Paiva. Em assembleia elegemos princípios gerais a serem defendidos na comissão.
ADUFPB
Informes prestados por Eduardo Guimarães
1.Agenda de mobilização cumprida:
11/08, Lançamento da Frente Escola Sem Mordaça;
12 e 13/08 Reunião da Regional Nordeste II;
13/08 Reunião do Comitê Em Defesa da Escola Pública para Avaliação do ENE e encaminhamento da luta por uma Escola Sem Mordaça;
16/08 Assembleia da categoria aprovou contra o ajuste fiscal, reformas trabalhista e da previdência, combate aos projetos “Escola Sem Partido” e preparação da greve geral;
18/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade: Fernando Penna , palestra e debate sobre Os fundamentos dos Projetos de “Escola Sem Partido”. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.
31/08 Projeto Realidade Brasileira e Universidade: Vladimir Safatle”, sobre O Pensamento Conservador brasileiro na atualidade. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.
15/09 Projeto Realidade Brasileira e Universidade: Paulo Rubem Santiago e Maria Luiza Pombo”, sobre Dívida Pública, Orçamento e Reforma da Previdência. Vídeo disponível no Youtube e na página da Adufpb.
De 29/08 a 02/09 I Semana UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade, que aprovou o Fórum UFPB da Diversidade, Gênero e Sexualidade , instalado em 09/09/16.
Participação na preparação e na realização do Grito dos Excluídos em João Pessoa PB
Participação ativa( e/ou abrigando e intervindo) nos: Comitê UFPB Contra o Golpe e Pela Democracia; Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Frente Paraibana contra a privatização do SUS.
Diretoria e Conselho de Representantes pautaram discussões sobre: Política de segurança da UFPB, encargos docentes e propostas de carteira de identificação e ponto eletrônico e encaminharam ações junto aos Conselhos superiores para o debate dessas questões.
Próxima assembleia dias 20 e 21 próximos: pauta – Ataque aos Direitos e Greve Geral, paralisação do dia 22 e outros encaminhamentos.
ADUFCG
Informes prestados por Elisângela Sales
1- Estamos realizando o “Ciclo de Debates Nenhum Direito a Menos”, que ontem (14/09/2016) aconteceu em Sumé, onde ocorreu uma boa discussão registrando uma boa adesão e um interessante número de participantes. Na pauta estão sendo abordados os ataques aos servidores e aos serviços públicos, em especial a PEC 241/2016 e o PLP 257/2016; dívida pública; projetos que atacam os direitos sociais e dos trabalhadores; sobre questões étnico-raciais e de gênero, entre outros. Esses debates também estão acontecendo com a participação de colegas professores e militantes junto a sociedade em ocasiões e eventos além da academia, como o debate sobre a dívida pública a ser realizado na diocese de Campina Grande.
2- Estamos conseguindo superar o problema da falta de quórum nas últimas assembléias e avançar no debate sobre a construção da greve geral, dentre outros.
3- Há entendimento da importância de fortalecer a luta e participação em debates em defesa do SUS, inclusive no fórum em defesa do SUS; a promoção de debates além do meio acadêmico e já se anunciou para os próximos dias a participação de seminário na Diocese de Campina Grande sobre dívida pública; dificuldades de montar comissão da CCPD mas foi ressaltada a importância de se ocupar esses espaços como forma de defesa dos interesses da categoria e avançar na pauta local;
5- Estamos vivenciando período de campanha para eleições para reitoria da UFCG.
6 – Sobre a lei da mordaça, estamos incentivando a promoção de debates nas escolas públicas na região além de manifestações e participação em debates ou eventos que tratem do tema, inclusive, estando atentos à participação de parlamentares no estado que discursam em defesa da referida lei.
7- A mobilização local ainda está aquém do idealizado mas estamos avançando nas discussões a respeito. Contudo, a mobilização independente e autônoma da sociedade tem avançado significativamente na cidade à exemplo atuação do coletivo “UFCG PELA DEMOCRACIA” e do ato em resposta aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e pelo “Fora Temer” que aconteceu no dia 02/09/2016 que teve grande e positiva repercussão na cidade, inclusive pelo expressivo número de participantes.
8 – E, como resumo da análise de conjuntura feita em nossa última assembleia, pode-se dizer que entende-se a importância e urgência da construção da greve geral e a busca da unidade na categoria e com outras entidades para a luta; há preocupação em torno da mobilização da categoria que ainda se apresenta como um desafio e, neste sentido, se chamou atenção para a necessidade de se definir e se realizar o trabalho, em nível nacional e local, para a categoria entender que ameaçada e da necessidade de esclarecimento cada vez maior sobre os projetos que afetam a categoria.
ADUFEPE
Informes prestados por Gilberto Rodrigues
- Adesão à paralisação geral no dia 22/09/16;
- Criação de um comitê unificado de mobilização;
- Saída em conjunto com FBP e PSM em 22/09/16;
- Realizadas Assembléias em 30/08 e 08/09 em resposta a tentativa de regulamentação das leis 12.772/12, proposta pela reitoria;
- Criação de comissão para resolução;
- Nova diretoria assume em 01/07/16;
- Reativação do Jornal da ADUFEPE mensal;
- Nova diretoria reativou/ativou os GTs de aposentadoria, C&T, Carreira e multicampia;
- Em agosto/16 realizamos debate sobre a carreira nos 3 campi da UFPE;
- ADUFEPE volta a participar dos GTs do ANDES-SN;
- Criado café da manhã temático para debates e mobilização da categoria.
SESDUFT
Informes dados por Mauricio Alves da Silva
1. Nos Informes da SESDUFT é impossível não mencionar as condições subjetivas que passa a categoria, que se expressa na apatia de grande parte dos docentes. Por outro lado, as preocupações se dão com a salvação da universidade, a exemplo da captação de recursos, editais, enfim, questões antigas que se renovam por parte de alguns.
2. Um grupo de docentes, técnicos e alunos promoveu um debate sobre a “escola sem partido”, repaginada e agora, “escola sem mordaça”. Desse debate, já foram realizadas mais duas reuniões, na pauta a UFT.
3. De 06 a 09 de setembro de 2016, aconteceu no Campus de Porto Nacional a JORNADA DO TRABALHO, com o Tema: NOVAS FRONTEIRAS PARA O TRABALHO E O TRABALHO EM NOVAS FRONTEIRAS DE EXPANSÃO DO CAPITAL, que contou com a presença do professor Ricardo Antunes.
4. Não conseguimos participar das mobilizações ocorridas em Brasília nos dias 13 e 14 de setembro de 2016.
5. A reitoria da UFT, que assumiu recentemente solicitou uma reunião com a SESDUFT, marcada para o dia 26/09/2016. Essa é uma novidade para a SESDUFT!
ADUFDOURADOS
Informes prestados por Bruno Maroneze
Por dificuldades de mobilização, não foram feitas paralisações recentemente. No entanto, foi feita uma panfletagem na cidade e na Universidade no dia 15 de setembro, com o mote "Fora Temer, Nenhum Direito a Menos"
Em relação à Escola sem Mordaça, a única informação que levantamos foi que em Campo Grande fizeram um projeto de lei no sentido da Escola sem Partido, mas foi suspenso pelo prefeito. Não houve ainda mobilização pela "Escola sem Mordaça" no Estado.
Em relação à regra da progressão, na UFGD sempre foi considerada a data do direito, não a da publicação.
No dia 22 de setembro haverá audiência pública na Câmara de Vereadores, em conjunto com outras representações sindicais, sobre a PEC 241.
Em relação ao controle do trabalho docente, nossa reitoria está propondo uma nova portaria que regulamenta a carga horária, mas as discussões ainda são incipientes.
SINDCEFET-MG
Informes prestados por Antônio Francisco Arapiraca
O Sindcefet-MG não participou das paralisações dos dias 11 e 16 de agosto, pois já havíamos marcado a palestra Escola Democrática X “Escola sem Partido” que aconteceu no dia 17 de agosto no auditório do campus I em Belo Horizonte. O palestrante foi o professor Fernando de Araújo Penna da UFF e contamos com aproximadamente 500 pessoas presentes com docentes, estudantes e técnico-administrativos dos campi de Belo Horizonte, Varginha, Nepomuceno, Contagem e Divinópolis. Também tivemos participação de representações do Sindicato dos Docentes da Rede Municipal de Educação, SindiRede, de diretores da ADUFOP e Sinasefe, bem como docentes das redes municipal, estadual e privada do estado. O evento foi articulado com a Secretaria Regional Leste, mas infelizmente não atuamos ainda na perspectiva de articulação de uma frente estadual.
Os técnico-administrativos do CEFET-MG estão em greve e realizando diversas atividades onde somos sempre convidados para saudações e falas e também estão participando ativamente de todas as atividades que realizamos, mas ainda não temos um comitê unificado. O movimento estudantil também tem dado muito apoio ao nosso movimento.
Realizamos no dia 09 de setembro, dentro da programação do 91o Encontro da Secretaria Regional Leste, realizamos o debate Crise e Ajuste fiscal, onde a advogada Sírlei de Sá Moura, vinculada à Auditoria Cidadã da Dívida palestrou sobre o mecanismo da dívida pública e como os PLP 257, PEC 241 e PLS 204 estão articulados com o mesmo.
No dia 12 de setembro, participamos como convidados do comando de greve dos técnico-administrativos de uma Audiência Pública sobre o Orçamento do CEFET-MG. Na ocasião o diretor geral Flávio Santos fez uma exposição sobre a situação financeira após os cortes e relatou que a situação está muito difícil e que muitos contratos terão que ser negociados para termos recursos até o final do ano. O diretor geral recebeu muitas críticas relacionadas a práticas de gestão e escolhas institucionais.
Não levantamos as informações sobre progressões.
Com relação ao controle de trabalho docente, não temos nenhum mecanismo interno neste sentido.
Para as paralisações dos dias 22 e 29 de setembro já estamos em contato com os técnico-administrativos e com os estudantes no sentido de realizar não só paralisações, mas eventos nestes dias.
ADUFOP
Informes prestados por Sara Martins de Araújo
No dia 11 de agosto realizamos uma assembleia conjunta com a ASSUFOP (sindicato do técnicos em educação da UFOP), dentre os encaminhamentos foi tirado o pedido de revogação das portarias sobre o ponto eletrônico com base nos argumentos fundamentados pela assessoria jurídica da ADUFOP; a manutenção da frente de luta e mobilização em conjunto com técnicos em educação e incorporar os trabalhadores(as) terceirizados; promover debates no processo eleitoral para reitoria. Realizaremos uma assembleia geral de docentes no dia 21 de setembro, cuja pauta inclui análise de conjuntura, construção da greve geral, PLC 54, PEC 241, reforma da previdência. Em decorrência do recesso no mês de agosto não tínhamos condições para mobilização para outras atividades. Sobre as progressões a UFOP considera para progressão horizontal a data de entrada do processo pelo servidor, não pagando retroativo a essa data e não considera para progressão licenças saúde, para atividade política e licença sem vencimentos.
ADUFSJ
Informes prestados por Pablo Martins
- Realização da assembleia de Campus no dia 11/08//16 no Campus Centro Oeste Dona Lindu para tratar sobre a insalubridade e ingresso com o processo pelo sindicato;
- Contratação do assessor de comunicação para a ADUFSJ-SSind;
- Debate da Escola sem partido no dia 12/09/16, com a participação dos seguintes professores: Heli Sabino (UFMG), Maria Jaqueline G. Araujo (UFSJ), Orlando José de Almeida Filho (UFSJ);
- Assembleia no dia 17/09 para deliberar sobre a paralisação no dia 22/09;
- Palestra FUNPRESP e Direito Previdenciário no dia 20/09/16 com o Prof. Antônio Gonçalves (APRUMA);
- Ato e Assembleia no dia 22/09 para avaliar a conjuntura nacional;
Respostas às perguntas
- Criação da Frente Estadual Contra a Escola da Mordaça; NÃO TEM
- Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu); NÃO HOUVE
- Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu); NÃO HOUVE
- Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral); NÃO TEM
- Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?); NÃO TEM
- Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver); EM ANEXO
- Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília. NÃO TEM
ADUFF
Informe dado por Edson Teixeira e Elizabeth Carla
1. Criação da Frente Estadual “Escola sem Mordaça”:
ü Atividades Realizadas:
Data: 5/9/2016
10h-14h: Atividade no Bandejão; panfletagem; exibição de vídeos, divulgação do manifesto do coletivo “Desobedeça”; oficina de cartazes; intervenções;
15h-17h: Piquenique cultural na praça da Cantareira; Sarau de Música e poesia; vídeos; intervenções.
Coletivo ‘Desobedeça’: criado para combater a aprovação pela Câmara de Vereadores de proposta que proíbe debate de gênero nas escolas.
Composição:
Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, da UFF;
A regional Niterói do Sepe-RJ;
O ”Escola Sem Machismo’, formado por educadores do Colégio Pedro II em Niterói;
O Movimento Liberdade Para Educar; A Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro.
18h: Ato na Faculdade de Economia, no Gragoatá, em Niterói;
Mesa com Fernando Penna (professor da UFF e do movimento ‘Professores contra o escola sem partido), Sérgio Aboud (professor da UFF) e Barbara Lisboa (Professora da Rede Municipal de Niterói e integrante do coletivo “Desobedeça).
Participação de, aproximadamente, 200 pessoas;
ü Campanha virtual através de vídeos exibidos pela TVADUFF com depoimentos de integrantes da frente estadual “a Escola sem Mordaça” ;
2. Paralisação no dia 11/08 (se houve, o que aconteceu);
ü Participação no Ato no Boulevard Olímpico na raça Mauá (Dia Nacional em Defesa da Escola Pública, centro do Rio de Janeiro, com panfletagem de material e denúncias contra os ataques do governo Temer.
ü Participaram do ato: Seções Sindicais e SEPE-RJ;
ü Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)
3. Ato no dia 16/08 ( se houve o que aconteceu):
ü Participação em ato no Rio de Janeiro, na sede da Transpetro, centro do RJ.
ü Participação no "Dia de Mobilização em defesa da Escola Pública" que aconteceu em 16/06 no qual as unidades de Angra dos Reis, Pádua, Friburgo, Campos, Iacs e Faculdade de Educação construíram, no campus do Gragoatá, espaços de debate sobre a crise e o consequente avanço sobre os direitos da classe trabalhadora. Em Pádua, por exemplo, houve panfletagem no INFES e um debate, coordenado pela professora Lorene Figueiredo, sobre a conjuntura política e econômica atual, com ênfase na discussão sobre a dívida pública e na análise do PLP 257/16.
ü Não houve paralisação; (Semestre letivo em recesso)
4. Criação do Comitê de mobilização unificado com técnicos, estudantes e terceirizados, visando a construção da greve geral):
5. Ações desenvolvidas na luta contra o PL 257 e a PEC 241 (criação ou fortalecimentos de comitês/fóruns/espaços de luta unificada – quais as entidades participantes?):
ü 13/7: Ato Mobiliza UFF! Mobiliza JÁ! UFF de Rio das Ostras
ü Em 6/8/ 2016 - Nota de Repúdio ao artigo pulicado na “Revista Veja”, assinado Cláudio de Moura Castro, presidente do conselho Consultivo do grupo Pitágoras de ensino privado, com o título “Professor ganha mal?
ü Participação em ato no dia 2/9 – Contra a Calamidade Olímpica – passagem da Tocha em Niterói;
ü Publicação de encarte especial no Jornal da ADUFF sobre a PEC 241;
6. Participação no Grito dos Excluídos no dia 7 de setembro:
ü Participação no ato ocorrido no dia 7/9 no centro do Rio de Janeiro, com faixas e distribuição de material.
7. Resolução progressão e promoção na carreira (trazer um cópia impressa e enviar arquivo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – e textos locais com análises sobre a resolução, se houver);
8. Caravana da Jornada de 12 a 14 de setembro em Brasília.
Obs: Adendo aos itens 3, 4, 5 e 7:
Realização de Assembléia Geral no dia 8/9/2016
ü Aprovou indicação de paralisação no dia 22 de setembro a ser debatida em nova AG no dia 20 de setembro;
ü Aprovação de um Comitê de Mobilização na UFF, com a participação de docentes, técnicos administrativos e outras categorias;
ü Aprovação de participação da jornada de lutas, em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de setembro;
ü Delegação em Brasília:
- 04 ônibus saindo de Niterói, dia 11 de setembro, às 14h: 180 estudantes;
- 01 ônibus saindo de Seropédica – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), dia 11 de setembro, às 14h: 40 pessoas
- 31 docentes
- Apoio no transporte da delegação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 5 ônibus.
ADUR-RJ
Informes prestados por Markos Klemz
Geral
Sem paralisação nos dias 11 e 16.
Acompanhamos primeira reunião da Frente Estadual Escola sem Mordaça, mas não fomos na seguinte.
Estamos buscando informações junto à reitoria sobre progressão.
Não há iniciativas novas de controle do trabalho docente.
Mobilização interna:
No dia da Visibilidade Lésbica, apoiamos um encontro organizado por alunas lésbicas da Rural.
Apoio ao lançamento do Coletivo de Mulheres Jéssica Phillip Giusti, no campus de Três Rios.
Apoio a Arraiá que reuniu diversos coletivos estudantis da Rural.
Assembleias nos dias 06 e 15 de Setembro. Aprovada paralisação para o dia 22, com programação durante manhã e início da tarde dentro da universidade (panfletagem na entrada, caravana de mobilização interna, almoço, roda de debate sobre austeridade) e ida ao Rio de Janeiro. Manutenção do indicativo de paralisação na semana de votação da PEC 241. Indicativo de assembleia comunitária sobre greve geral no dia 10 de outubro.
Assembleia Comunitária para constituir comissão da consulta eleitoral para reitoria
Comitê Fora Temer Rumo à Greve Geral se reuniu pela primeira vez, com professores da base e alunos. Expectativa de agregar técnicos, Sepe Seropédica e terceirizados.
Não há DCE desde o final do ano passado.
Situação das filiações:
novembro/2013 a setembro/2014 - 20 filiações
novembro/2014 a setembro/2015 - 23 filiações
novembro/2015 a setembro/2016 - 42 filiações
54% dos professores da ativa são sindicalizados.
Mobilização externa:
Ônibus para o Grito dos excluídos e para o Fora Temer do dia 14.
Contribuição para ônibus para caravana, mas sem enviar ninguém.
SEÇÃO SINDICAL do ANDES-SN na UFSC
Informes prestados por Astrid B. Avila
DATA DA ASSEMBLEIA GERAL: 23.08
Nº DE PARTICIPANTES: 22 presentes
DELIBERAÇÕES: CAMPANHA CONTRA O AJUSTE FISCAL E RETIRADA DE DIREITOS
RESPOSTA AS QUESTÕES LEVANTADAS PELA CIRCULAR nº 270/16
1. O escola sem partido já chegou na assembleia legislativa no Estado de SC, estamos fazendo o levantamento dos municípios por meio da coordenação estadual em defesa da educação pública. A coordenação tem reuniões semanais com foco na Frente por uma escola sem mordaça
2. Progressões e promoções estão sendo reajustadas pela CPPD quanto a data, efeito financeiro só a partir de 1º de agosto. Nesse momento temos dois movimentos: a luta pela progressão automatizada e revisar a tabela de pontuação (que se encontra em andamento na CPPD, buscando atrelar a pontuação a nossa jornada de trabalho, 20 ou 40h)
3. Não temos o controle eletrônico do ponto para docentes, temos um formulário online que é intitulado de PAAD, em que registramos o planejamento de nossas atividades semestrais.
OUTRAS INFORMAÇÕES:
A diretoria assumiu no meio deste ano e ainda está em fase de reorganização, tendo em vista o processo de judicialização que antecipa uma decisão impedindo nossa atuação como representante dos docentes da UFSC.
Participamos dos atos chamados pelas centrais sindicais contra o ajuste fiscal e dos atos chamados pelo “Fora Temer”.
Participamos da frente contra a privatização da previdência, Fórum estadual dos servidores públicos, CSP/Conlutas, Coordenação estadual em defesa da Educação pública.
Membros da diretoria realizaram aulas publicas nos campi para divulgar a Frente por uma escola sem mordaça
Participamos do seminário sobre movimento sindical chamado pela APUFSC, com a presença do MDIA, PROIFES e ANDES.
Próxima assembleia: 20/09 tendo como pauta: construção da greve geral e adesão a paralização do dia 22/09. Realização de um seminário no dia 22/09, com o tema “As consequências do ajuste fiscal para o trabalho docente”, com a participação do professor Giovanni Frizzo.
Já realizamos uma audiência com o reitor na qual pautamos 3ítens: URP, progressão automatizada, docentes da carreira de EBBT e contagem de tempo para aposentadoria.
APUFPR
Informes prestados por Claudio Tonigutti
1) Circo da Democracia: realizado em Curitiba no período de 05 a 15 de agosto, por dezenas de sindicatos e movimentos sociais. Foram organizadas inúmeras atividades de discussão política e apresentações culturais. Sobre a educação, no dia 10 de agosto, pelo período da tarde, foram realizados dois debates, sendo que um abordou a “Escola sem Partido” e o outro o PLC 257/16 e a PEC 241/16.
2) Seguindo orientação do II ENE foi criada a Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública do Paraná (CEDEP-PR), envolvendo vários sindicatos de trabalhadores da área de educação, oposições sindicais e militantes. A primeira atividade foi o lançamento no mês de agosto da campanha “Escola sem Mordaça”, com a elaboração de folder e cartaz, distribuídos amplamente nas Universidades (UFPR e UTFPR) e rede de ensino do Estado e de Curitiba e Região Metropolitana. Está programado para o dia 19 de setembro, às 19:00 horas, no auditório da UTFPR campus centro, uma mesa de debates sobre os temas de escola sem partido, PLC 257/16 e PEC 241/16.
3) Foi formado o Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, com a participação de sindicatos e militantes dos serviços públicos federal, estadual e dos municípios de Curitiba e Região Metropolitana. O Fórum organizou uma manifestação em defesa do serviço público (contra o PLP 257/2016 e PEC 241/2016), com aula pública, no dia 15 de setembro em Curitiba.
4) A APUFPR-SSind está organizando nos dias 17 e 18 de setembro um evento de formação sindical denominado “Crise Política e Econômica” segundo “O Capital” de Max”, tendo como palestrantes Sara Granemann e Mauro Iasi.
ADUFPEL
Informes prestados por Celeste Pereira e Henrique Mendonça
Em 11/08/16, Dia do Estudante/Dia de Defesa da Educação, a ADUFPel-SSind realizou Assembleia Geral para discutir a conjuntura, especialmente, o Projeto Escola Sem Partido. Definiu-se pela paralisação em 16/08, Dia Nacional de Mobilizac?a?o em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos. Nesta data, mobilizamos, em conjunto com outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais, pela manhã e pela tarde, no centro de Pelotas, com panfletagem e marcha. Foi lançada em 31/08, a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, em PoA. A Frente está composta por entidades representativas de trabalhadores da educação de todos os níveis, estudantes, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. ADUFPel-SSind não pode comparecer no lançamento, mas integra a frente. Na ADUFPel-SSind, estamos em AG permanente, desde o final de julho, na qual se formou a Comissão Local de Mobilização (CLM) e com os docentes da CLM temos investido no esclarecimento e debate sobre/contra os PL, PEC, etc. que atacam a classe trabalhadora e sua juventude, bem como em atividades "Fora Temer" com movimentos sindicais, sociais e centrais. Duas professoras participaram da Jornada de Lutas, em Brasília. Sobre as promoções e progressões, temos as portarias aprovadas no Consun (já enviadas ao Andes em outras ocasiões) e não temos tido problemas.
ADUFC
Informes prestados por Tania Batista
No dia 14/09/16, quarta-feira foi realizada uma Assembleia Geral dos Professores (ADUFC). Na oportunidade, foi apresentado um abaixo-assinado com 287 assinaturas dos docentes da UFC, que reivindicava a realização de uma Assembleia Geral, tendo em vista que há quase 8 meses os docentes não se reuniam em Assembleia. Considerando que a Diretoria da ADUFC fez a convocação da referida Assembleia, não foi preciso entregar o referido abaixo-assinado.
Depois de realizada uma boa discussão com análise do momento político atual, os retrocessos do golpe, a legislação que retira direitos, a portaria 3131, a atuação desmobilizadora da atual diretoria do sindicato e a importância da unidade da categoria na luta, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
• Paralisação dia 22/09, acompanhando a convocação de paralisação nacional chamada pelas centrais sindicais;
• Realização de assembleia no dia 22/09, às 7h30, em primeira convocação, e 8h30, em segunda convocação, no Auditório da Reitoria, com a seguinte pauta: 1) Dia de paralisação e conjuntura; 2) Portaria 3131; 3) Conselho de Representantes; e 4) Encaminhamentos.
• Assembleia conjunta com os outros segmentos da comunidade universitária, nos jardins da reitoria, como parte das atividades do dia de paralisação, logo a seguir à nossa assembleia de docentes.
• Realização de reunião do Conselho de Representantes no dia 20/09, terça-feira, às 18h, na ADUFC.
• Impressão e distribuição de folhetos do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, na oportunidade da presença de Maria Lúcia Fatorelli em Fortaleza, assim como dos materiais do Fórum dos SPF, para chamada à paralisação do dia 22/09;
• Envio de representantes da ADUFC à reunião do setor das IFES do ANDES, que acontecerá nos dias 16 e 17/09 em Brasília.
• Realização de Rádio Debate no dia 22/09, como forma de esclarecer as razões da paralisação no dia 22/09;
• Promoção de debates sobre os assuntos pautados, nos campi do interior, na UFCA e na UNILAB;
• Aprovação, por aclamação, do FORA TEMER, indicando à diretoria que faça faixas para divulgar a posição da categoria sobre o governo golpista e ilegítimo.
ADUFERSA
Informes prestados por:Joaquim Pinheiro de Araújo
Mobilização do dia 16/08:
Foi realizada uma manifestação em frente à UFERSA que envolveu militantes, além da ADUFERSA e SINTEST, representantes da ADUERN, SINASEFE e SINDPREVS, contando também com outras categorias. Nessa manifestação teve uma boa cobertura da imprensa local, contribuindo para repercutir na sociedade.
A meta da manifestação foi “ Contra a PEC 241 e o PLP 257/16 e em defesa da universidade pública”.
Eleição da nova Diretoria da ADUFERSA:
As eleições da ADUFERSA foram realizadas no dia 31 de agosto, com a chapa única. A nova diretoria é composta por docentes da diretoria anterior e integrantes que estão participando pela primeira vez.
No dia 6 de setembro foi realizada uma atividade político-cultural para a posse da nova diretoria da ADUFERSA.
Promoção e progressão funcional dos Docentes:
Está sendo gestada por uma comissão de atividades, filiadas à ADUFERSA, uma nova proposta para resolução de progressão para docentes, que deverá ser discutida na categoria e posteriormente levada para ser avaliada e aprovada no CONSUNI/UFERSA.
APROFURG
Informes prestados por: Rodney Valentim Pereira Novo
- Paralisação do dia 11/09, não houve.
- No dia 16/09 foi realizado uma panfletagem nas entradas da universidade.
- Ações desenvolvidas na luta contra o PLP 257/16 e a PEC 241/16. Há vários meses que estamos distribuindo cartazes e colocamos faixas na entrada da universidade e do IFRS. Foram colocadas notícias sobre a PLP 257/16 no Jornal Agora, da cidade (mensagem paga) e no jornal da APROFURG denominado Pó de Giz. Fizemos constantemente na mídia eletrônica com todas as novidades sobre o PLP, também é relatado no programa de rádio da APROFURG. Esta semana começamos a distribuir cartazes com os fatos dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, que votaram a favor do PLP 257.
- Quanto às resoluções de Progressões e Promoções na carreira, conforme informações das CPPDs estão transcorrendo normalmente.
- Na caravana da jornada de 12 a 14/09 em Brasília, mandamos representante.
- Nos dias 27 e 28 participamos do GT Aposentadoria e Segurança Social e no dia 29/8 estivemos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, participando do seminário da Transparência e Cidadania, na palestra da Maria Lúcia Fattorelli, ela deu entrevista para a nossa jornalista a qual reprisou em nosso programa de rádio.
- Tivemos a reeleição da Reitoria no dia 1 ° de setembro.
- Está marcada a assembleia para o dia 21/9.
