Circular nº 234/16

Brasília, 3 de agosto de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Estamos encaminhando, para conhecimento, os seguintes documentos:

Anexo 1 - Relatório da reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita realizada no dia 29 de julho, em São Paulo;

Anexo 2 - Prestação de contas do II Encontro Nacional de Educação – II ENE

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Frizzo

2º Secretário

REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA

29 de julho 2016 - São Paulo, sede da CSP Conlutas

Presentes: CSP Conlutas (Mauro Puerro;); ANDES-SN (Olgaíses Maués); FASUBRA (Rogério Marzola); ANEL (Janaina Sousa, Marcela Carboni); MUP (Gabriel Lazari);)

Coordenação: Mauro

Relatório: Olgaíses

Pauta

Informes
Avaliação do II ENE
Documento Político e Relatório do II ENE
Dia Nacional de Luta pela Educação (11.08)
Encaminhamentos 
O que ocorrer

1.  Informes

ANDES- Participação, enquanto integrante, da Frente contra a Escola sem Partido; o 61º CONAD (30.06 a 03.07) aprovou a participação das Secretarias Regionais e das Seções Sindicais no dia 11 de agosto;

CSP CONLUTAS

FASUBRA

ANEL

MUP
 

1. Avaliação do II ENE

A avaliação abrangeu os aspectos políticos, organizativos e financeiros.

• Financeiro - Receita R$120.985,40; Despesa R$151.663,05; Saldo R$30.677,65. (anexos as tabelas demonstrativas). O débito restante ficou de ser assumido pelo ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE, cabendo a cada uma dessas entidades a contribuição de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A avaliação foi positiva, tendo em vista que se conseguiu uma arrecadação significativa.
• Organizativos – o espaço da UnB foi muito bom, mesmo considerando a distância de deslocamento para alguns Grupos. O fato do alojamento ter ficado ao lado do espaço do evento foi muito positivo e permitiu a economia de gastos que teriam que ser feitos com o transporte dos participantes. Também se avaliou que as Pastas deveriam conter a Programação completa, inclusive os títulos dos Painéis. A questão de alteração de locais de funcionamento de grupo também foi registrado como algo negativo, tendo em vista que criou dispersão. A inclusão no II ENE de Painéis de responsabilidade de cada entidade foi considerado positivo, o que possibilitou a abertura para temáticas que vieram complementar o eixos orientadores dos grupos.
• Político – houve acordo de que houve um crescimento do ponto de vista político, tendo esse II ENE podido abranger questões que estavam se desenrolando paralelamente relativas à conjuntura. Viu-se também que esse espaço está consolidado como um campo de críticas proposições referentes às políticas educacionais, devendo-se dar ampla divulgação ao Manifesto (Declaração Política) e ao Relatório Final, para possibilitar a continuidade das ações que foram debatidas e aprovadas nos grupos. Considera-se que a participação de cerca de duas mil pessoas, manifesta o interesse de estudantes e trabalhadores da educação em ter um espaço comprometido com a defesa de um projeto classista e democrático de educação.

1. O Documento Político e o Relatório Final foram considerados como necessitando de uma revisão de forma, com o objetivo de ser amplamente divulgado via mídias sociais e também para se organizar um Caderno contendo esses documentos que deverão servir de baliza para os debates sobre a educação, que deverão continuar ocorrendo nos estados e municípios.

1. Dia Nacional de Luta em defesa da educação. Essa foi uma decisão do II ENE, o dia 11 de agosto como Dia Nacional em Defesa da Educação. A discussão apontou  para a realização de Atos, Debates, Manifestações nos estados.

1. Encaminhamentos- a partir da discussão dos itens da Pauta, foram definidos os seguintes encaminhamentos:

• Fazer uma Carta para as Entidades (ANDES, CSP CONLUTAS, CFESS, FASUBRA e SINASEFE) solicitando de cada uma o depósito de R$ 6.135,53 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao saldo negativo do II ENE, devendo o valor ser colocado na conta do ANDES;
• Revisar a Declaração Política, tarefa a ser feita pela CSP CONLUTAS até o dia 02 de agosto. Revisão do Relatório Final, ANDES, a ser realizado até a segunda quinzena de agosto. Após isso, tornar público e dar bastante divulgação por meio de mídias, cartilhas e outros.
• Realizar o dia 11 de agosto, ficando o ANDES de fazer a Arte que deverá ser adotada por todas as entidades participantes da Coordenação. A arte deve conter:  Fora Temer; Por uma Escola sem Mordaça; Contra a reducação de verbas da educação e a privatização do ensino. O Cartaz deverá ter a logomarca do II ENE (tipo carimbo) e aparecer o nome Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita. Também deverá ter um o seguinte texto a ser publicado nas mídias sociais : A COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA,( ex Comitê dos 10%)  , seguindo as deliberações do II ENE faz um chamado para o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública , que ocorrerá em  11 de agosto de 2016.  Os eixos deliberados pelos 2000 participantes do II Ene  são FORA TEMER, POR UMA ESCOLA SEM PARTIDO, CONTRA O PL DO ASSÉDIO IDEOLÓGICO,  CONTRA A REDUCAÇÃO DE VERBAS E A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO, NÃO AO PLP 257/2015, E CONTRA O AJUSTE FISCAL E AS REFORMAS ANTIPOPULARES. Os estados e regiões  e entidades têm autonomia para nesses marcos decidirem o que é mais importante, na sua região, para a Manifestação.
• Ficou definida a data da próxima reunião da Coordenação, dia 16 de setembro, na sede da CSP CONLUTAS, em São Paulo, com Pauta prioritária para os encaminhamentos do II ENE.