CIRCULAR092 SEN21072016 

Presentes: Amauri Fragoso, Eblin Farage, Gibran Jordão, Joaninha Oliveira, Luiz Carlos Prates (Mancha), Magno Carvalho, Mauro Puerro, Miguel Leme, Neida Oliveira, Paulo Barela, Rafael Ávila (Duda), Rita Souza e Silvio de Souza. Convidados: Alex da Mata e Anibal Cavali

Substituições na SEN: MML

Foi informado que o MML formalizou a substituição de Silvia Ferraro por Marcela Azevedo. Esta e outras substituições ocorridas no último período serão levadas à próxima reunião da Coordenação Nacional para serem referendados, conforme prevê o estatuto da Central.

1. Conjuntura Nacional e campanhas salariais do segundo semestre

O ponto foi aberto com uma apresentação do companheiro Paulo Barela que fez uma atualização dos dados da conjuntura internacional e nacional que foi complementado com um informe da companheira Rita sobre a reunião das categorias com campanha salarial no segundo semestre e cujo calendário segue anexo a este relatório. Aberta a discussão, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• ·        Reforçar a convocatória do dia de luta em 11/08 e fortalecer as categorias com campanha salarial no segundo semestre;
• ·        Seguir fazendo o chamado às demais organizações para a construção da greve geral;
• ·        Indicar aos companheiros que são dirigentes das categorias de trabalhadores de empresas públicas, estatais e que estão em campanha salarial, que compareçam à reunião do fórum dos SPF’s para construir uma agenda comum de mobilização contra os projetos contrários aos trabalhadores no congresso;
• ·        Indicada uma comissão composta pelos companheiros Barela, Miguel, Eblin e Mauro para reunir-se com o MTST, para conversar sobre o ato do dia 31 de julho em São Paulo, e as possibilidades de construção de uma pauta comum. Essa comissão vai propor que a reunião ocorra na próxima terça-feira e após a realização da mesma será feito um relatório para a SEN com seus desdobramentos. A comissão vai levar as seguintes questões:

ü  Unidade na luta contra os ataques do governo Temer seus planos de ajustes e propostas de reformas;

ü  Apoio e fortalecimento das categorias com campanha salarial no segundo semestre;

ü  Proposta da Central de construção de uma greve geral contra esses ataques;

ü  A CSP-Conlutas não reconhece a existência de um golpe em curso no país. Porém essa caracterização não impede que façamos unidade de ação (manifestações, atos públicos protestos, etc.) com as mais variadas organizações da classe trabalhadora, desde que os eixos e consignas estejam dentro de bandeiras comuns discutidas conosco; que tenhamos autonomia para levar nossas bandeiras, faixas com direito à exposição de nossa política de forma independente.

Outros encaminhamentos aprovados:

• ·        Realizar na Coordenação Nacional o debate sobre a questão da unidade considerando as diversas concepções que têm se expressado nos debates no interior da Central;
• ·        Registrada como minoritária a posição apresentada pelo companheiro Mauro, a saber: defesa da participação da CSP-Conlutas no ato convocado pela Frente do Povo Sem Medo para o dia 31/07 em São Paulo, desde que seja garantida a nossa autonomia em levar nossas bandeiras de luta, panfleto próprio, com direito à palavra e que o ato não tenha a presença de Dilma, independentemente do conteúdo expresso na convocação feita pela Frente do Povo Sem Medo.
• ·        O ANDES e o SINTUSP solicitam que fique registrado que estas entidades não concordam com a adequação feita na linha política da Central de defesa das eleições gerais em suas chamadas centrais, já que não tem deliberação de sua categoria para tal consigna;

2.      Proposta de pauta para a próxima reunião da Coordenação Nacional

• ·        Ratificação da indicação de novos membros da SEN indicados por suas entidades
• ·        Conjuntura Internacional (apresentação de painel)
• ·        Conjuntura Nacional com destaque para as campanhas salariais do segundo semestre
• ·        Campanha contra as demissões e Perseguições Políticas
  • ·        Reuniões dos Setoriais

3.      Campanha contra as demissões e perseguições políticas

Foi encaminhado para a próxima reunião da SEN o debate de conjunto sobre o tema tendo sido priorizado o informe sobre a situação pós-greve da USP, bem como os ataques aos trabalhadores, estudantes e à universidade.

O companheiro Magno informou que foi uma fortíssima greve, mas que a mesma encerrou sem conquistas e com o corte de ponto de uma parte significativa dos grevistas (técnicos administrativos). Esses companheiros estão sem salário há dois meses e podem ter mais cortes. Além disso, seguem diversos ataques incluindo o despejo da sede do sindicato, processos administrativos contra dirigentes sindicais e ativistas, etc.

Aprovado o encaminhamento de fortalecer a solidariedade aos companheiros da USP com uma campanha financeira para ajudar a sustentação desses camaradas que estão sem salário. O Sintusp vai enviar à Central um ofício com o número de conta para depósitos e a secretaria da Central enviará a todas as entidades filiadas.

4.      Solidariedade aos Guarani-Kaiowá

Informado pelo companheiro Paulo Barela que, conforme deliberação da última reunião da SEN, foi feito o contato com as lideranças indígenas para articular a próxima caravana de solidariedade aos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. A discussão feita pelos companheiros é para que seja uma caravana menor, com cerca de 10 pessoas, que sejam dirigentes de entidades sindicais e populares. Essa caravana ocorrerá nos dias 10 e 11 de agosto de 2016, saindo de São Paulo. As entidades que farão parte dessa caravana poderão incorporar-se a partir de Dourados. A proposta de entidades da CSP-Conlutas para compor esta caravana é a seguinte: Andes, Sinasefe, Sindicato dos Metalúrgicos de SJC, Sintusp, Movimento Luta Popular, Sintrajud/Sindsef, Adunicentro, Anel. Além disso, enviar convite para as seguintes entidades também participarem: Intersindicial-Central, Feraesp, Pastoral Operária, Fasubra e Fenasps. Também foi aprovada a doação de 10 cestas básicas, medicamentos e roupas.

5.      Seminário Nacional do MML sobre Mulheres Negras

Informado pelo companheiro Paulo Barela sobre o Seminário que será realizado nos dias 23 e 24 de julho, na quadra do Sindicato dos Metroviários, tendo sido superadas todas as expectativas de participação com a inscrição de 420 companheiras. O Seminário, cujo tema é “Mulheres Negras Têm história”, vai contar com mesas de debates, oficinas de discussão e culturais. Aprovado que a CSP-Conlutas será representada no Seminário pela companheira Rita, sem prejuízo da participação das demais integrantes da SEM no evento. A companheira Joaninha comprometeu-se em fazer-se presente.

Sobre o 25 de julho, Dia Internacional das Mulheres Negras Latino Americanas e Caribenhas, foi informado que havia uma orientação das entidades de luta contra as opressões filiadas à CSP-Conlutas de participação no ato unitário com outras organizações. Entretanto, as companheiras devem rediscutir no Seminário essa participação, tendo em vista que foi incluído na convocatória o eixo de luta “Contra o Golpe”.

6.      Projeto sobre o Financiamento da Atividade Sindical

Adiada a discussão para a próxima reunião da SEN. Conforme deliberação da última reunião, o texto com o projeto já foi encaminhado por e-mail para todos os membros da SEN. O jurídico do ANDES está preparando um parecer sobre esse projeto a ser apresentado na próxima reunião.

7.      Informes e Agenda:

Informes:

• ·        10 anos da Central: a imprensa da central vai preparar materiais alusivos aos 10 anos de fundação Conlutas para a apresentação na próxima SEN;
• ·        Pesquisa de comunicação: apresentada a proposta de pesquisa que será encaminhado por e-mail para todos os membros da SEN;
• ·        Campanha de solidariedade à Joaninha: a companheira atualizou os informes sobre a reconstrução da sua casa após o incêndio, informou que está recebendo a solidariedade de companheiros de todo o país e que em breve fará uma prestação de contas sobre as doações financeiras recebidas.
• ·        Ação jurídica da COBAP: a COBAP solicitou que a CSP-Conlutas integre ação contra o governo sobre a extinção do Ministério da Previdência e a questão da DRU. Referendado que o jurídico do ANDES faça os encaminhamentos jurídicos necessários em nome da Central.

Agenda:

• ·        Reunião das Centrais Sindicais, dia 26/07, para discutir a política de juros e o crescimento econômico do país e com a greve geral na pauta. Atnágoras e Gibran ou Mauro representarão a Central;
• ·        Reunião no MTE, em Brasília, 27/07, pra discutir a questão da previdência: Barela representará a central

8.      Datas das próximas reuniões da SEN: 

• ·        Dia 04/08 – Quinta-feira – 14h, no Rio de Janeiro.
• ·        Dia 18/08 – Quinta-feira – 14h, na sede da Central.

ANEXO

CALENDÁRIO DE LUTAS DAS CAMPANHAS SALARIAIS DO 2º SEMESTRE

26/07 – Entrega da Pauta dos trabalhadores no Correios à ECT, com Ato Público em frente ao Ed. SEDE.

01/08 – Buscar unificar a participação das demais categorias no Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores dos trabalhadores nos Correios, dos Aeroviários e encampados pelo SOS Emprego/RJ;

04/ 08 – Lançamento de Comitê Permanente Contra a Privatização dos Correios, buscando unificar com a participação de bancários, petroleiros e demais categorias em luta. Local: ABI-RJ (a confirmar).

05/08 – Buscar unificar os bancários, Petroleiros com os trabalhadores de Correios na participação no ato nacional que ocorrerá no Rio de Janeiro, conforme aprovado no congresso da FENTEC. (Definir local: Copacabana; Candelária; Maracanã, Parque Olímpico, etc.);

09/08 – Entrega da pauta dos Bancários à FENABAN;

11/08 – Dia Nacional de Luta aprovado no 2º ENE e aprovado na central - Organizar nas categorias atividades de agitação por suas lutas especificas e buscando trabalhar com um jornal nacional que tenha como centro o chamado a unificação das campanhas salariais e a luta contra a privatização buscando aprovar a participação nos atos do setor da educação e das demais categorias nos estados, onde houver;

15 a 26/08 – Mobilização nas categorias buscando realizar panfletagem com o jornal e reunião nos locais de trabalho;

07/09 – Participação nos atos do Grito dos Excluídos, com Carta Aberta a População denunciando a política do governo de privatização e ataque aos trabalhadores;

13/09 – Data limite para as negociações com as empresas

14/09 – ASSEMBLEIA para deflagração da greve

15/09 – Greve Nacional por tempo indeterminado