Encaminhamentos da II Plenária de Educação.
Data: 08 de junho de 2016.
Hora: das 10h às 18h.
Local: Hotel Grand Bittar
Presenças: (Lista de presença, com nome e entidade/movimento/fóruns/redes/comissões)
Expositores/as:
01. Madalena – CONTEE/FNE.
02. Heleno – CNTE/FNE.
03. Fátima Bezerra –SENADORA/FNE.
04. Ariovaldo – CUT/FNE.
05. Clotilde – CTB.
06. Dalila – REDE ESTRADO.
07. Pedro – FNDC.
08. Ivany – CEDES/FNE.
09. Wellington – ANPAE/FNE.
10. Miriam –ANPED/FNE.
11. Rafael – FASUBRA/FNE.
12. Eduardo – PROIFES/FNE.
13. Selma – CAED/PT.
14. Analise – FEJA/FNE.
15. Sumika – MIEIB/FNE.
16. Karine – FORUNDIR/FNE.
17. Lacerda – CONTAG/FNE.
18. Ivonete – UBM/FNE.
19. Dimitri – COMITÊ DE EDUCAÇÃO FUNCIONÁRIOS/AS DO MEC.
20. Catarina – CNDE/FNE.
21. Igor – UNE/FNE.
22. Janeslei – FBP.
23. Ana Prestes – PCdoB.
24. Shirleide – ANFOPE/FNE.
25. Toni – ABLGT/FNE.
26. Gilvânia – UNCME/FNE.
ENCAMINHAMENTOS:
- Criação do COMITÊ NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONTRA O GOLPE: FORA TEMER, EM DEFESA DA DEMOCRACIA, NENHUM DIREITO A MENOS!
Este Comitê pode ser composto por Entidades Nacionais da Educação, Movimentos em defesa da educação, Fóruns de Educação, Redes de Estudos e Pesquisas na área da Educação e por Comissões Nacionais de Educação.
Este Comitê vai funcionar com uma extensa agenda de atividades até o dia da votação do processo de impedimento da Presidenta Dilma no Senado Federal.
Após o a votação no Senado Federal do Processo de Impedimento da Presidenta Dilma, este Comitê passará a ser chamado de FRENTE NACIONAL POPULAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.
O Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe terá uma Coordenação Executiva, formada pelas seguintes entidades: CNTE, CONTEE, FASUBRA, PROIFES, UNE, CUT, UBES e CTB.
A Secretaria Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será exercida pela CONTEE.
A Coordenação Executiva do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe vai se reunir dia 21 de junho, às 14h, na sede da CONTEE, em Brasília.
- AGENDA DE MOBILIZAÇÕES:
Segue algumas atividades já divulgadas, é importante que as entidades envie para a Secretaria Executiva do Comitê (CONTEE) as atividades de sua entidade. As datas com “DIA DE DENÚNCIAS”, estão relacionadas com as metas do PNE, ou seja, o dia representa a Meta do PNE. Para cada data do dia de denúncias tem a propostas de entidade animadora da agitação, estas entidades tem a responsabilidade de solicitar as atividades das entidades/movimentos/fóruns/redes/comissões que realizarão neste dia para que possamos divulgar para todos e todas, nos dias que não tenha atividades as denúncias deverão ser de forma virtual.
10 de Junho: Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações “Não ao Golpe, ForaTemer!”.
12 de Junho: Promover, no dia dos namorados, atividades de agitação com o mote: #AmorSimGolpeNão.
13 de Junho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A elevação da Qualidade da Educação Superior. (Entidades animadoras da agitação: PROIFES e CONTEE).
14 de Junho: Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Educação, horário a confirmar.
15 de Junho: - Seminário Nacional das Frentes Parlamentares pela Implementação do PNE, “Dois anos do Plano Nacional de Educação”, das 09 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
- Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre “Avaliação dos dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação. Às 09h30.
16 de Junho: Encontro da ANPAE Centro Oeste, mesa sobre “A atuação dos fóruns de educação na construção, acompanhamento e Avaliação dos Planos de Educação.” Às 09h, na Universidade Católica de MS.
17 de Junho:Dia de Denúncias – “O Golpe X Salários das Professoras e dos Professores”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE e CONTEE).
20 de Junho:- Dia de Denúncias – “O Golpe X Financiamento da Educação Pública”. (Entidades animadoras da agitação: UNE, CNPD, PROIFES).
- Reunião do Grupo Operativo da FBP Nacional.
21 a 28 de Junho: Promover a disputa com “Quadrilha Junina X A Quadrilha Golpistas”, através de festas juninas, abertas (públicas) e fechadas (festa das entidades para sua base).
29 de Junho: Ato Nacional da Educação na frente do MEC, em Brasília. Horário a definir.
30 de Junho:Reunião mobilizadora do FEE-RJ, (local ?) (Horário ?).
01 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Direito a Educação Infantil”. (Entidades animadoras da agitação: MIEBI e CNTE).
02 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Fundamental”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CNTE e CONTEE).
03 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Universalização do Ensino Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CONTEE e CNTE).
04 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Inclusiva”. (Entidades animadoras da agitação: CNDE e UNE).
05 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização das Crianças”. (Entidades animadoras da agitação: MIEIB, CONTEE e CNTE).
06 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação em Tempo Integral”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CONTEE e CNTE).
07 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Qualidade da Educação Básica”. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE e CNDE).
08 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação da Escolaridade”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).
09 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Alfabetização dos Jovens, Adultos e Idosos”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CNTE e CONTEE).
10 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Integração da Educação de Jovens e Adultos com a Formação Profissional”. (Entidades animadoras da agitação: FEJA, CUT e CTB).
11 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Educação Profissional Técnica em Nível Médio”. (Entidades animadoras da agitação: FASUBRA, CUT e CTB).
12 de Julho: Marcha Nacional dos Servidores Públicos e dos Servidores das Estatais, em Brasília.
13 de Julho: Anunciar os avanços na Educação Básica, Profissional e Superior, durante os 13 anos dos Governos Populares e Democráticos do PT (13).
14 de Julho:Dia de Denúncias – “O Golpe X A Elevação das Matrículas na Pós-Graduação”. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAEe FORUNDIR).
15 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Inicial dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANFOPE, CEDES e PROIFES).
16 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Formação Continuada dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: ANPED, ANPAE e CONTEE).
18 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X O Piso Salarial Profissional Nacional e a Carreira dos/as Profissionais da Educação. (Entidades animadoras da agitação: CNTE, CONTEE, FASUBRA e PROIFES).
19 de Julho: Dia de Denúncias – “O Golpe X A Gestão Democrática”. (Entidades animadoras da agitação: FNE).
OBSERVAÇÃO:A proposta de fazer Denúncias foi apresentada por várias falas, durante as intervenções das entidades, relacionadas ao PNE. Por isso, a ideia de relacionar dia da semana com a meta do PNE. A indicação das Entidades animadoras da agitação é uma proposta, logo, as indicadas podem ficar a vontade para aceitar ou não e a que não foi indicada para alguma meta pode solicitar ser a entidade animadora para agitação.
- Outras Ações:
a) Cria a Comissão de Orçamento da Educação para 2017, com a seguinte composição:
PROIFES (Sugestão do Nome de Gil Vicente);
ANPAE (Sugestão do Nome do Professor Wellington);
CNTE;
CONTEE.
b) Mobilização na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
c) Publicar e divulgar nota(s) contra os projetos que tratam da “Escola sem Partido” e “Escola Livre”.
d) Todas as Entidades/Movimentos/Fóruns/Redes/Comissões enviar representantes da Comunicação para a reunião convocada pela Frente Brasil Popular (FBP).
e) Elaborar um instrumento de comunicação para o Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe: Fora Temer, na Defesa da Democracia, Nenhum Direito a Menos!
f) Próximo encontro do Comitê Nacional da Educação Contra o Golpe será dia 29 de junho, horário a definir.
Brasília, 09 de junho de 2016.
Sistematização organizada por Heleno Araújo
Coordenador do Fórum Nacional de Educação.
