A CSP-Conlutas realizará na cidade de São Paulo, nos dias 2 e 3 de abril, o Seminário Nacional sobre Terceirização. Serão dois dias de debates sobre o tema, contando com a participação de juristas, intelectuais e dirigentes sindicais. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, os trabalhadores terceirizados recebem salários 27% inferiores aos trabalhadores com registro, trabalham três horas a mais por semana e passam, em média, 2,6 anos a menos no emprego. Outro dado alarmante revela que entre cinco mortes no trabalho, quatro são de terceirizados.
Amauri Fragoso, 1º tesoureiro do ANDES-SN e encarregado de Relações Sindicais, afirma o encontro será de extrema importância para as entidades e movimentos sociais ligados à Central aprofundarem a compreensão sobre a terceirização, especificamente no serviço público, e se posicionarem sobre o tema. “O objetivo do encontro é que as discussões e debates orientem a Central no seu posicionamento sobre a terceirização no serviço público no Brasil. É necessário entender que quem é trabalhador terceirizado no país ganha menos, tem menos direitos, trabalha mais horas por semana e sofre mais acidentes de trabalho. Temos diversos posicionamentos. O ANDES-SN defende a contratação via concurso público no serviço público, o que foi uma luta muito grande para se garantir na Constituição de 1988”, disse.
Programação
No primeiro dia (2), será realizada uma mesa sobre “A terceirização como desregulamentação das leis trabalhistas e a precarização do Trabalho”, com os expositores, Luiz Camargo e Ronaldo Lima dos Santos, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT); Diana Assunção, autora do Livro “A precarização tem rosto de mulher”; e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Sindmetal) e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).
A segunda mesa ocorre na tarde de sábado, com o tema “A terceirização como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil”, que contará com os expositores Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho; Andrea da Rocha Carvalho Gondim, procuradora do MPT; e representantes das Federações Nacionais dos Gráficos e dos Petroleiros.
Por fim, o dia se encerra com a mesa “A crise Econômica e política do Brasil, o avanço da privatização e da terceirização”, com César Brito, ex-presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) e do Sindicato dos Metroviários de SP. No domingo (3), serão realizadas discussões internas sobre as posições em debate no interior da Central frente à terceirização no serviço público.
O diretor do ANDES-SN ressalta que, mais do que nunca, a terceirização do serviço público no país precisa ser debatida e analisada com celeridade e ampla participação, não apenas dos docentes, mas de todos os filiados da Central, visto que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que estende a qualquer atividade das empresas a possibilidade de terceirização dos serviços, inclusive nas instituições públicas de ensino superior. “O projeto é um retrocesso aos direitos dos trabalhadores, pois não da garantia real do cumprimento dos direitos trabalhistas. Então, convocamos e reforçamos as seções sindicais que participem do Seminário Nacional sobre Terceirização e, também, do seminário que ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril, sobre Terceirização nas Instituições de Ensino Superior (IES)”, disse.
Os interessados em participar podem acessar a ficha de inscrição e enviá-la junto com o comprovante de depósito para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)
