Circular Nº 039/2016

Brasília (DF), 9 de março de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

Companheiros

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada nos dias 4, 5 e 6 de março do corrente ano, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

3º Secretário 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília (DF), 4, 5 e 6 de março de 2016

Sede do ANDES-SN

PRESENTES:

Coordenadores: Olgaíses Cabral Maués; Vânia Graciele L. Kowalczuk; Francisco Jacob Paiva; Marta Maria Azevedo Queiroz.              

Seções Sindicais:

Presentes:

Manhã do dia 4/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa);ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira);  ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis); ADUNEB  (Vamberto Miranda Filho); ADUFS-BA  (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); SINDCEFET-MG  (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES  (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI-RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa);  ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel  (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM   (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas).

Tarde do dia 4/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);APESJF (Agostinho Beghelli Filho);  ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa);  ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue);  APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez);  ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Manhã do dia 5/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis);ADUSB (Soraya Mendes Adorno);  ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho);  ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho);  ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira);  SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Tarde do dia 5/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE(Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSC (Raimunda Alves Moreira de Assis);  ADUSB (Soraya Mendes Adorno);  ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho); ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV (Henrique Maria Rodrigues); ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro  e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira); SEDUFSM (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);  Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Manhã do dia 6/3/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); SESDUF-RR (Ana Lúcia de Sousa); ADUFPB (Alexandre Antônio Gíli Nader); ADUFCG (Antonio Gomes da Silva); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza); ADUFAL (Irailde Correia de Souza Oliveira); ADUNEB (Vamberto Miranda Filho); ADUSB (Soraya Mendes Adorno);ADUFS-BA (Marilene Lopes da Rocha, Edson do Espírito Santo Filho);  ADUFMAT (Neudson Johnson Martinho); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); SINDCEFET-MG (Tricia Zapula Rodrigues);  APESJF (Agostinho Beghelli Filho); ASPUV(Henrique Maria Rodrigues; ADUFES (Francisco Mauri de Carvalho); ADUNI- RIO (Leonardo Villela de Castro e Elisabeth Orlete); ADUFF (Francilene Hufreich , Ana Livia Adriano e Elisabeth Barbosa); ADUSP (Lighia B. Horodynski Matsushigue); APUFPR (Claudio A. Tonegutti e Milena Martinez); ADUFPel (Vanessa Doumid Damasceno e Ana Lucia Costa de Oliveira); SEDUFSM  (Adriano S. Figueiró e Fabiane Adel Tonetto Costas);   Seção Sindical do ANDES na UFSC (Mauro Titon e Adir Garcia).

Dia 4 de março de 2016 -9h às 18h

Abertura dos trabalhos

A reunião teve início com a apresentação e aprovação da pauta conforme convocatória da reunião, com um adendo de, ao serem prestados os informes pelas seções sindicais, seria enfatizado o andamento dos encontros preparatórios ao II Encontro Nacional de Educação. A pauta da reunião ficou:

1. Informes da Diretoria

2. Informes das Seções Sindicais

3. Apresentação, pela coordenação, dos documentos:

- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- Escola sem Partido – PL nº 867/2015 e demais projetos de lei a ele apensados;

- Sistema Único de Educação Superior (PEC 10/2014)

4. Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos (PL 867/2015 e BNCC)

Foram distribuídos pela coordenação os seguintes textos para subsidiar as discussões: BNCC- texto de apresentação do MEC com sumário e princípios norteadores; Resoluções do GTPE no 35º Congresso do ANDES-SN; PEC 10/2014 com a justificação do autor; PLs nº 867, 7180, 7181 com a justificação; e os textos de contribuição dos GTPE: de Santa Catarina sobre a PEC 10 e sobre o programa escola sem partido; da Lighia (ADUSP) e do Claudio Tonegutti (APUFPR)sobre a BNCC.

1) Informes da Diretoria (ANEXO I)

2) Informes das Seções Sindicais (ANEXO II)

3) Apresentação, pela coordenação, dos documentos:

- Sistema Único de Educação Superior (PEC 10/2014)

- Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

- Escola sem Partido – PL Nº 867/2015 e demais projetos de lei a ele apensados;

Ao passar a este ponto de pauta, foi discutida e deliberada a metodologia dos trabalhos. A coordenação do GTPE apresentaráos textos pautados e depois da exposição de cada um será aberto o debate, por aproximadamente 20 minutos. Após as apresentações e debate dos três textos, os presentes irão se dividir em três grupos, cada um aprofundará a discussão de um tema e elaborará textos de análise para ser apresentados para todos os presentes.

Marta apresentou o texto da PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior).  Após o intervalo, abriu-se para a discussão sobre a PEC 10. Em seguida, Olgaíses apresentou elementos da proposta de Base Nacional Comum Curricular elaborada pelo MEC. Após discussão sobre a Base, Jacob e Vânia apresentaram os PLs que compõem o Programa Escola Sem Partido (PLsnº 867/15, 7180/14 e 7181/14) e o assédio ideológico (criminalização do professor) e combate a chamada “ideologia de gênero” e “doutrinação política” (PLsnº 1411/2015,  3236/15 e 2731/15).

4) Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos (PL nº 867/2015 e BNCC e PEC 10/2014)

Às 16h, os presentes se dividiram em três salas para aprofundar as questões separadamente e apresentar a sistematização destas discussões ao grupo todo a partir do sábado às 15h. Ficou deliberado que na sexta, o teto de reunião seria às 18h e, no sábado, às 19h30, uma vez que no domingo muitas pessoas iriam viajar no final da manhã e que deveríamos nos esforçar para encerrar os trabalhos às 12h.

Dia 5 de março de 2016 - 9h às 19h30

Pela manhã, os grupos sistematizaram os textos.  A partir das 16h, iniciou-se a apresentação de cada texto para todos os presentes. Mauro Titton e Marta apresentaram o texto produzido pelo grupo que discutiu a PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior), o qual recebeu contribuições dos presentes. O grupo que discutiu e sistematizou as ideias sobre a BNCC se subdividiu e apresentou quatro partes, sendo que no dia 5 foram apresentadas e discutidas apenas a parte introdutória, apresentada por Leonardo, e a segunda parte, apresentada por Cláudio Tonegutti, as quais receberam contribuições dos presentes.

Dia 6 de março de 2016 - 9h às 13h

Houve a apresentação das terceira e quarta partes sobre a BNCC, apresentadas por Edson e Olgaíses, as quais receberam contribuições dos presentes. Finalizada a apresentação da BNCC, foi apresentado o texto sobre Programa escola sem partido por Jacob e Vânia, que também recebeu contribuição dos presentes.

Todos os textos serão revisados e apresentados no site do ANDES-SN, o mais breve possível.

Outros assuntos

Recomendações :

1)    Que as seções sindicais deem ampla divulgação do material junto as bases, realizando debates e que defendam a apresentação dessas discussões nos encontros preparatórios ao II ENE que ainda irão acontecer e proponham a realização de atos de denúncia de rua, ou audiências públicas nas câmaras municipais e ALE. 

2)    Que os textos sistematizados sejam apresentados no próximo fim de semana nas reuniões dos setores federais e estaduais e municipais.

3)    Realizar a próxima reunião do GTPE ainda nesta diretoria, a ser marcada considerando as reuniões de diretoria e o II Encontro Nacional de Educação.

ANEXO I

Informes da coordenação do GTPE

Reunião Ampliada do FONASEFE: Nos dias 27 e 28/02/2016 foi realizada mais uma Reunião ampliada do Forum Nacional das Entidades Representativas dos SPF, em Brasilia, para definição da Pauta Unificada de luta dos SPF de 2016. Estiveram presentes aproximadamente 150 participantes. A pauta definida enfatizará os pontos não considerados pelo governo na campanha de 2015, atualizando-os. Os pontos mais destacados foram a luta contra a nova etapa da Reforma da Previdência anunciada pela presidente Dilma, com as graves consequências para as mulheres; e a defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos trabalhadores do setor. Aprovou-se uma agenda de luta para os meses de março, abril e maio. (conferir Circ. ANDES-SN Nº 031/16 de 01/03/16), que enviou o Relatório dessa reunião para o conjunto do ANDES-SN).  Destacou-se a necessidades do enfrentamento conjunto do setor das IFES e IEES-IMES, uma vez que os pontos da pauta referem-se em geral ao conjunto do serviço público (federal, estadual e municipal).

Reunião do Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública, já!: Ocorreu no dia18 de fevereiro, em São Paulo, na sede da CSP-CONLUTAS, a reunião do Comitê em Defesa dos 10% do PIB para a educação pública, já!, tendo como principal objetivo finalizar as providências dos aspectos relativos ao processo de comunicação a ser utilizado para o II Encontro Nacional de Educação (ENE).  O ANDES esteve representado pelos diretores Giovanni Frizzo, Marinalva Oliveira e Olgaíses Maués.

Reunião da Coordenação da Central da CSP-CONLUTAS: A CSP-CONLUTAS realizou nos dias 29,20 e 21 de abril, em São Paulo, a reunião da Coordenação da Central, tendo o ANDES-SN sido representado por seis diretores. A reunião apresentou análises da conjuntura internacional e nacional, tendo também sido realizadas reuniões das diferentes Setoriais que compõem à Central, sendo que naquela referente à educação foi enfatizada a necessidade da realização dos Encontros Preparatórios ao II ENE, havendo uma clara disposição de fazer esses eventos até abril próximo.

Deliberações do 35º Congresso do ANDES-SN:

1) Em relação ao Caderno 26, que seja feita uma ampla divulgação para a categoria, demais entidades sindicais e movimentos sociais, e que as seções sindicais promovam debates com base no conteúdo do caderno;

2)  Sobre a PEC 10/2014 (Sistema Único de Educação Superior), que lutemos contra sua aprovação e produzamos material sobre seu conteúdo;

3) Sobre PL 867/2015 (Programa Escola sem partido) e projetos apensados, que lutemos contra sua aprovação e produzamos material sobre seu conteúdo;

4)  Sobre o PL 518/2009, PL 4643/2012 e o TISA, que lutemos contra sua aprovação;

5) Sobre a BNCC, que lutemos contra sua aprovação e a denunciemos, que produzamos material/nota sobre seu conteúdo e que aprofundemos as discussões e análises acerca de sua propositura articulada à Resolução 02/2015 – CNE/CP (política de formação de professores);

6)  Sobre o II ENE, que as regionais junto às seções sindicais, em conjunto com as demais entidades representativas da classe trabalhadora, envidem esforços na construção e participação dos Comitês estaduais, nos encontros preparatórios e no II ENE.

ANEXO II

Informes da Seções Sindicais sobre GTPE locais

1. SESDUF-RR apresentado por Ana Lúcia de Sousa: Não tem GT organizado.  Luta por Concurso – demissão de cerca de 150 servidores terceirizados; eleição da reitoria- nossa candidata com boa votação, vitória de outro candidato com votação maciça dos técnicos; necessidade de organizar o Pré-ENE.
2. ADUFPA prestado por Luciene Medeiros: Data da última reunião do GT local: em janeiro, antes do 35º Congresso (03 participantes); A ADUFPA participa do Comitê Estadual em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública com membros do GTPE. Participamos da organização do Encontro Preparatório ao II ENE contribuindo com a infraestrutura, coordenando GTs. Nesse encontro foi lançado o Manifesto de Defesa da UFPA; Membros do GTPE participam do Movimento em Defesa da UFPA, criado para além de exigir da Reitoria, maior transparência em relação aos cortes no orçamento da UFPA, dar visibilidade aos impactos e denunciar e tentar barrar o Golpe que o Reitor Carlos Maneschy pretende, ao articular com seu grupo e apoiadores, reunião do Conselho Universitário- CONSUN para 04/03/16 quando pretendia aprovar a antecipação da eleição para reitor, porque pretende candidatar-se a prefeito (PMDB) e seu mandato vai até julho de 2017. Essa antecipação favoreceria seu candidato, Prof. Emanuel Tourinho, atual Pró-Reitor de Pesquisa. A reação contrária a essa proposta pelo Movimento em Defesa da UFPA, foi decisiva para que o reitor cancelasse a reunião do CONSUN que seria hoje, 04/03/16. O movimento em Defesa da UFPA do qual a ADUFPA faz parte, fez hoje uma ação de panfletagem a afixação de faixas e cartazes denunciando o pretenso golpe do Reitor; Ontem, 03/03/16, como resultado da redução da segurança na UFPA, a Escola de Aplicação foi invadida por assaltantes que renderam os poucos seguranças gerando pânico à comunidade da escola.
3. ADUFPB-SSind apresentado por Alexandre Nader: Diretoria atual eleita e empossada em dezembro de 2015- nesta gestão ainda não houve reunião do GTPE local; Sobre ENE – Encontro Estadual Preparatório, Comitê lançado em 20 de fevereiro; continuampouca esclarecida polêmica mesmo, questões como composição e processo de deliberação; UFPb está em processo sucessório. O Conselho Universitário aprovou a participação dos funcionários da EBSERH na consulta à comunidade. A entidade está bastante mobilizada e debatendo a questão; O repasse a menorpelo MEC dos recursos de um programa de Assistência e Promoção Estudantil excluiu 285 dos 410 cadastrados. Isso levou a uma greve de fome dos estudantes que durou 10 dias, encerrada ontem, após uma mediação da ADUFPb, entre outros mediadores, que conseguiram romper a intransigência da Reitoria.

1. ADUFERPE prestado por Cícero Monteiro de Souza: Indicações/recomendações ao GTPE Nacional:Início das aulas na UFRPE será dia 09/03. Devido aos cortes de verbas, aulas práticas de campo e laboratório estão afetadas. Uma orientação da reitoria para minimizar o consumo de energia, os “ar condicionados” serão desligados em determinados horários; Há uma ameaça constante de demissão dos servidores terceirizados. Deliberações/indicações de AG de interesse ao GTPE Nacional: Nos dias 11 e 12/03, haverá o encontro Preparatório do ENE, organizado pela Regional NE-II. O Encontro será realizado no Centro de Educação da UFPE. As ADs que compõem a Regional estão contribuindo financeiramente e na organização do evento. Localmente a ideia é fazer encontros Pré-ENE na UFRPE e nos campi de Garanhuns e Serra Talhada.
2. ADUFAL prestado por Irailde Correia de Souza: O GT está em fase de organização. A ADUFAL está neste momento mobilizando para composição do Conselho de Representantes da entidade nos três campi. A entidade participa do Fórum Estadual de Educação. A luta contra a “Escola Livre” que segue a perspectiva da “escola sem partido”.  Nas discussões dos planos municipal de Maceió e plano estadual de educação, houve grande embates sobre a denominada “ideologia de gênero”. Os vereadores e os deputados retiraram a palavra gênero de todos os planos.
3. ADUFS-BA prestado por Edson do Espirito Santo Filho: Comitê Estadual vem se organizando com a participação regular de dezesseis entidades. Realizado no dia 27 de fevereiro reunião na cidade de São Gonçalo dos Campos para debater sobre as dimensões da precarização na educação básica e para a organização do Encontro Estadual. O Encontro Estadual Preparatório ao ENE ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de abril na Universidade Estadual de Feira de Santana, cidade de Feira de Santana. Previsão de realização para 250 delegados e se propõe também a estabelecer um plano articulado de reivindicações para a educação no estado da Bahia. Tema do Encontro: Pátria Educadora, para quem? PNE e o projeto de educação da classe trabalhadora. Eixos temáticos: Educação: Avaliação, Autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira dos e das profissionais da educação; Formação Humana: Gênero, diversidade sexual e diversidade étnico-racial; Acesso à educação pública e permanência estudantil; Políticas públicas e Educação do campo. Mesa de abertura: Cláudia March.
4. ADUFMAT prestado por Neudson Johnson Martinho: Dia 10/03/2016- A ADUFMAT promoverá um debate no Auditório da ADUFMAT/SSind, sobre o “desmonte da educação brasileira – Base Nacional Curricular em pauta”, cujos debatedores serão: Francisco Jacob da Silva (ANDES-SN) e Ozerina Oliveira (UFMT). Horário do debate: 19h. A UFMT está em momento de campanha para eleição do novo reitor, que será dia 16/03. Obs: a ADUFMAT não tem GTPE ainda!
5. APESJF prestado por Agostinho Beghelli Filho: A participação na reunião do GTPE faz parte da tentativa de reativar o GTPE local e de articular com outras entidades locais da educação a participação no II Encontro Nacional de Educação. Em relação a UFJF e o IF Sudeste: Estudantes do Curso de Odontologia do Campus de Governador Valadares paralisaram as atividades devido à falta de material básico e local para as atividades acadêmicas. Professores da carreira da EBTT estão sendo informados pela pró-reitoria de recursos humanos que o período em que estiveram afastados para qualificação - mestrado e doutorado, vai ser descontado do tempo de serviço para efeito de aposentadoria. Denunciamos a forma como a Administração Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais aprovou no Conselho Superior sua política para a prestação de serviços junto à comunidade externa, fazendo parcerias com fundações, sem realizar a discussão com a comunidade sobre as implicações e o alcance dessas modificações no âmbito da instituição pública.
6. SINDCEFET-MG prestado por Tricia Z. Rodrigues: O SINDCEFET-MG não possui GTPE formado e não iniciou atividades preparatórias ao ENE. Pretende-se realizar atividades relacionadas ao ENE em conjunto a Regional Leste. Atualmente, o SINDCEFET-MG busca suporte jurídico para lidar com o Acórdão 1838 que, sob nova interpretação da Lei da Constituição, parágrafo 5º do art 40 e no parágrafo 8º do art. 201, retira do docente da EBTT, que sai para capacitação, o direito à aposentadoria especial. Outro problema enfrentado pelo sindicato são erros na consignação por parte do SERPRO. A exemplo sumir com um número significativo de sindicalizados da consignação e apatia à regularização da situação. O SINDCEFET-MG está organizando nova rodada de assembleias nos campi do interior para tratar de questões locais e apresentar e discutir o relatório do 35º Congresso do ANDES-SN assim como o calendário de lutas do SPFs temas discutidos pelo GTPE, dias 4, 5 e 6 de março em Brasília.

10. Seção Sindical UFES prestado por Mauri de Carvalho: Última reunião do GTPE Local: 29/fev/16; O GT decidiu que irá convocar uma reunião ampliada entre a diretoria, conselho de representantes e GTs, na pauta, reunião com outras entidades para a discussão sobre o ENE/16.

11. ADUNIRIO prestado por Leonardo Castro: A ADUNIRIO vive um momento de intensa mobilização, apesar de estarmos no início do ano letivo. O reitor assinou, no final de 2015, a entrega do nosso hospital, HUGG, para a EBSERH. Esse ato deu-se por "Ad Referendo" em Brasília, nomeando o diretor do hospital como o superintendente da EBSERH no hospital. Um golpe orquestrado! Essa medida terá de ser aprovada pelo CONSUNI, para o qual estamos convergindo nossos esforços. Ontem tivemos uma vitória na reunião do CONSEP, pois conseguimos barrar outra medida "Ad Referendo" do reitor, esta que alterava conquista da ADUNIRIO nas progressões e promoções, que preserva a data de interstício dos professores nesses processos. Estamos organizando o nosso GTPE, com um membro da diretoria e, até o momento, de quatro professores interessados. A primeira reunião será nesta semana. Levaremos os informes desta reunião e de toda a movimentação da Regional do ANDES no Rio em torno do FEDEP/RJ e da organização do ENE regional. A Escola de Educação aprovou a carta do GT de Currículo da ANPED se contrapondo a BNCC, que será aprecida pela diretoria da ADUNIRIO e, provavelmente, aprovada em assembleia de professores que realizaremos agora em março. A recém homologada ADOPEAD também participará do GTPE. Além disso, tem desenvolvido intensa luta contra a precarização da EAD no Estado do Rio, que tem diversos professores sem receber suas bolsas desde dezembro. Já existe um polo, de Macaé, em greve desde o dia 27/02, existem outros doispolos, Duque de Caxias e Friburgo, em estado de mobilização com possibilidade de paralisação a partir deste sábado, dia 5/03. A Educação Pública Estadual do Rio de Janeiro está imersa em intensa luta contra os abusos e desmandos do atual governo estadual. Os professores e funcionários da UERJ, da UENF e da UEZO estão em greve, bem como os professores da rede estadual e da FAETEC. Estes colegas estão vinculados ao MUSPE, Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, que já fez manifestação massiva e muito bem organizada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa.

12. ADUFF prestado por Elizabeth Barbosa; Ana Lívia Adriano e Francine: Processo Eleitoral na ADUFF – estamos lançando o edital, as eleições para diretoria e conselho de representantes ocorrerá nos dias 10 e 11 de maio, junto com a eleição para o ANDES-SN; Lançamento no dia 17 de março da Cartilha de Assédio Moral – faremos um evento na UFF para o lançamento; O Fedep está construindo o II Encontro Preparatório para o II ENE no Rio de Janeiro, a ADUFF está ajudando nessa construção, o encontro será nos dias 16 e 17 de abril no Rio; EBSERH – temos feito uma grande mobilização na UFF, participando de vários debates que têm ocorrido nas unidades, o Colegiado do HUAP fez uma votação online para votar a adesão à EBSERH, o jurídico da ADUFF entrou no MP solicitando a anulação da votação, nessa semana recebemos a resposta da justiça que não reconhece a votação online, uma vitória importante frente a reitoria. Não realizamos reunião do GTPE no mês de fevereiro.

13. ADUSP prestado por Lighia B. HorodynskiMatsushique: Última reunião do GTPE local: 29/fev/16; Indicações/Recomendações ao GTPE Nacional: Discutir BNCC- produzir material; Continuar acompanhando efeitos do PNE-2014; Outras informações: A ADUSP esteve envolvida, em 2015, num embate estadual ao redor do PEE. No começo do ano, o GTPE local tomou a resolução de atualizar o PEE que fora produzido em 2003 dentro de FEDEP. Por fim, em São Paulo, estão na ALESP, atualmente, 3PEEs, pois o executivo resolveu desconsiderar, até mesmo, o PEE produzido pelo Fórum Estadual de Educação, que então resolveu encaminhar o que havia produzido como substitutivo 2 ao PEE do governo. O material produzido pela ADUSP, em interação com algumas outras entidades, entrou como PL 1.035/2015 em junho e novamente, como substitutivo 1, em agosto de 2015. Todos os três projetos de PEE estão parados na ALESP, desde então. ADUSP produziu, recentemente, uma espécie de cartilha para tentar esquentar a discussão. Obs.: Em São Paulo, ainda não foi encaminhada nenhuma ação em relação ao Pré-ENE.

14. APUFPR-SSIND. prestado por Cláudio A. Tonegutti: Há uma reunião do GTPE local agendada para 9/3/16. Também, no dia 7/3/16 a APUFPR está organizando reunião com entidades da área de educação e outros interessados para a preparação da etapa Pré-II ENE em Curitiba.

15. ADUFPEL prestado por Ana Lucia Costa de Oliveira (diretoria): Informes sobre os Pré-ENES no RS: Pré-ENE Estadual a ser realizado em Porto Alegre em 21, 22 e 23 de abril- eixos a serem reforçados na discussão FINANCIAMENTO-OPRESSÃO-GESTÃO; Pré-ENE em 9 cidades: Santa Maria- 2 de abril; Livramento/Alegrete/Santa Rosa/Santo Ângelo/Três Passos/Canoas/São Leopoldo/Novo Hamburgo- em construção; Rio Grande em construção também; Pré-ENEMuncipal de Pelotas: 8 de abril; Tema: 1. FINANCIAMENTO E GESTÃO- Palestrantes: Prof. Juca Gil (UFRGS). Profa. Mariana Rodrigues (estudante), Prof. Luis Borges (IFSul); 2. Questões de Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-raciais; 3. Trabalho e Formação Docente; Processo Eleitoral para reitor- 4 chapas- funcionários da EBSERH sendo cooptados (1º semestre); Ato político- início semestre letivo 2016- em defesa da educação pública (20/03); 8 de março e 12 de março – Dia Internacional da Mulher. Roda de conversa e caminhada. Assunto contra violência à mulher. Sindicatos e movimentos sociais e coletivos; Promovendo outra reunião sobre Assédio Moral e FUNPRESP aos professores ingressantes.

16. SEDUFSM prestado por Adriano Figueiró:A seção sindical tem se envolvido diretamente nas reuniões de organização das etapas municipal e estadual do ENE. Deveremos realizar uma atividade de mobilização para a etapa municipal na praça central da cidade no dia 12 de março e a etapa municipal será realizada no dia 2 de abril, nas dependências da escola estadual Cilon Rosa. Estamos propondo diversas atividades de comemoração ao dia internacional das mulheres, em conjunto com a calourada da UFSM. No dia 8 de março, pela manhã, haverá uma caminhada por toda a universidade, com falas e palavras de ordem acerca da luta das mulheres. Ao meio dia haverá uma roda de conversa e um almoço coletivo junto ao Restaurante Universitário. Pela tarde, realizaremos um debate sobre “Os desafios da universidade pública frente às políticas de privatização”, contando com a participação das companheiras Marinalva do ANDES e Ângela Siqueira da UFF. A seção sindical tem denunciado a existência de contratos precarizados junto à escola de educação infantil da UFSM, onde sete professores são terceirizados, tendo sido contratados pela mesma empresa que presta os serviços de limpeza e segurança para a universidade. Buscando driblar o impedimento legal de terceirização para atividades-fim, a universidade não tem contratado estes profissionais como professores e sim como educadores infantis.