Em greve há quase 90 dias, os docentes federais têm, insistentemente, procurado o Ministério da Educação (MEC) para negociar a pauta de reivindicações da categoria. O MEC, entretanto, apesar de afirmar publicamente a todo o momento que está disposto a negociar, contradiz seu discurso ao não apresentar quaisquer propostas aos docentes.
Na última sexta-feira (21), por exemplo, o ministério divulgou nota em seu site, afirmando estar “preocupado” com a greve da educação federal, ressaltando que sempre buscou a negociação com as categorias em greve. “É importante para o MEC que as entidades sindicais entendam que o diálogo é feito institucionalmente”, diz a nota, para justificar a ausência do ministro nos encontros que ocorreram.
A prática do MEC, porém, contradiz o discurso de intenção de negociação. O ministério recebeu o ANDES-SN quatro vezes no ano de 2015. No primeiro encontro, em 10 de março, que serviria de apresentação do então novo ministro, Cid Gomes, o MEC disse que não abriria negociação até que fosse definido o nome do Secretario de Ensino Superior da pasta. Cid Gomes, inclusive, não compareceu.
Na primeira reunião efetiva, ocorrida em 22 de maio, com a presença de Jesualdo Farias, Secretário de Ensino Superior (Sesu/MEC) e, em parte da discussão, Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do ministério, além de não debater a pauta de reivindicações dos docentes federais, o MEC ainda negou o acordo assinado entre o ministério e o Sindicato Nacional em abril de 2014 sobre conceitos daCARREIRA
. Na ocasião, os representantes do ministério da Educação também comunicaram os cortes orçamentários na pasta por conta do ajuste fiscal, sem informar qual o impacto para as Instituições Federais de Ensino. Depois de um ano sem reunião de negociação com o ANDES-SN, e apesar da insistência do sindicato, o MEC criticou a possibilidade de deflagração de greve, considerando-a precipitada.
A terceira reunião ocorreu em 23 de junho, também com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC). Nela, a Sesu/MEC respondeu a pauta de reivindicações de forma inócua, como se não houvesse o que ser debatido e negociado, e ainda apontou para a aprovação do PL 2177/2011, que prevê reforçar a autonomia das universidades via privatização.
A última reunião, realizada em 22/07, foi a mesa setorial que juntou as categorias em greve da educação federal, a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) e a Sesu/MEC. Nada de novo, entretanto, foi apresentado, e os órgãos do governo apenas reafirmaram a proposta de reajuste salarial de 21,3% parcelados em quatro anos para todos os servidores públicos federais – ainda que essa proposta já tivesse sido rechaça pelas entidades em reuniões anteriores.
“O ministro da Educação diz que estamos conversando, o que não é verdade, e que temos que entender que é um momento de crise e que temos que fazer ‘mais com menos’. Ele trata os cortes como se fosse ponto pacífico e irreversível. Ele alega que tem crise, e que, enquanto isso, os servidores estão discutindo salários. A nossa greve não é só por salários, é porque não dá mais para ‘fazer mais com menos’. Exigimos o fim dos cortes, já!”, destacou o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, reforçando que até o momento não houve abertura efetiva de negociação com os docentes, que completam três nesses em greve nesta sexta-feira.
Fonte: ANDES-SN
