A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala 6x1 ultrapassou as 171 assinaturas necessárias para que a matéria possa iniciar a tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a deputada federal Erika Hilton (PSol/SP), que encabeça a proposta na Câmara, na manhã desta quarta-feira (13) o texto já contava com o apoio de 194 de parlamentares.
“Estamos na ofensiva, mas a nossa luta apenas começou. Ao atingirmos o número de assinaturas, é apenas o início da tramitação da PEC na Câmara. A pressão contra nossa proposta vai aumentar, há muitos interesses em jogo e nenhuma conquista dos trabalhadores foi fácil em nossa história. Às ruas nesse dia 15”, convocou a deputada federal em suas redes sociais.
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho com duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Manifestações em apoio à PEC foram convocadas em diversas capitais para a próxima sexta-feira (15). Confira ao final da matéria.
ANDES-SN apoia a luta
A diretoria do ANDES-SN manifestou, nesta quarta-feira (13), o apoio à PEC contrária a escala de trabalho 6x1 e pela redução dos dias de trabalho semanais. Segundo a diretoria do Sindicato Nacional, o tema alcançado pela PEC é dos mais caros a todo o conjunto da classe trabalhadora: a redução da jornada de trabalho.
“A proposta lançada na ordem do dia tem caráter progressivo e vem tomando volume na opinião pública e nas redes sociais. É fundamental que possamos nos somar aos atos públicos que vem sendo organizados em prol desta reforma, com vistas a promover uma crescente pressão política capaz de ensejar sua aprovação, com correspondente limitação constitucional das jornadas semanais - tanto em dias quanto em horas trabalhadas. O ANDES-SN, desse modo, se coloca a endossá-lo e animar suas bases para que participe de iniciativas em prol de sua aprovação”, afirma a nota, convocando a categoria docente a participar dessa luta. Confira aqui a nota.
Pelo fim da jornada 6x1
A mobilização pelo fim da jornada 6x1 teve início a partir do movimento Vida além do trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Azevedo. Um desabafo de Azevedo nas redes sociais viralizou e o movimento VAT ganhou corpo e apoio popular, angariando cerca de 1,5 milhão de assinaturas em prol de um abaixo-assinado pela atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo fim da escala atual de 6 dias trabalhados, com um de descanso, cumprida por uma grande maioria da classe trabalhadora.
A mobilização criada pelo movimento e a grande adesão, especialmente nas redes sociais, fez com que a proposta chegasse ao Congresso por meio da PEC, com assinaturas de representantes de diferentes partidos.
Atos no dia 15 de novembro, já divulgados pelo movimento VAT
Brasília (DF) – Rodoviária do Plano Piloto, às 9h
Cuiabá (MT) - Praça Ipiranga, às 9h
Florianópolis (SC) - concentração ao lado do Terminal de Integração do Centro (TICEN), às 10h
Fortaleza (CE) – Praça do Ferreira, às 09h
Porto Alegre (RS) – Usina do Gasômetro, às 15h
Rio de Janeiro (RJ) – Câmara Municipal (Cinelândia), às 10h
São Paulo (SP) – Av. Paulista com Brigadeiro, às 9h
Vitória (ES) – Assembleia Legislativa do ES (Ales), às 14h
Fonte: Andes-SN (com informações do Brasil de Fato)
