Há quase nove anos ela acorda com um vazio no peito e busca forças para transformar o luto em luta. Desde outubro de 2014, Rute Fiuza tenta justiça para seu filho, Davi, que aos 16 anos foi levado por homens encapuzados. O corpo do garoto risonho, que morava no bairro periférico de São Cristóvão, em Salvador, nunca mais foi encontrado. Segundo uma testemunha, ele teria sido levado por policiais. A Anistia Internacional acompanha o caso que, graças à fibra de Rute e do Coletivo Mães de Maio, obteve repercussão nacional. “Depois de tantos anos, saber que nada acontece vai cansando a gente, mas temos que nos reerguer todos os dias, pois temos família, outros filhos”, disse a mãe.
Mortes como a do adolescente Davi não são exceção na Bahia e no Brasil, pelo contrário, ocorrem com assustadora frequência. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, na Bahia, entre 2015 e 2022, as mortes durante o Governo Rui Costa, efetivadas por policiais cresceram 313%. Em 2015 foram mortas 354 pessoas. O número, em 2022, saltou para 1.464. Outro dado alarmante na Bahia evidencia que, em 2021, em um conjunto de 100 óbitos, 98 eram de negras ou negros. Já na Capital Baiana, das 299 mortes cometidas por policiais, apenas uma foi de pessoa branca.
De acordo com o jornal O Globo, do dia 2 deste mês, em apenas cinco dias, entre o final de julho e início de agosto, 45 pessoas foram mortas em operações policiais, em apenas três estados: na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Na Bahia, as ações ocorreram na Capital, em Camaçari e Itatim, localizada no Recôncavo Sul do estado.
Para o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Samuel Vida, a violência policial letal identificada na Bahia não deve ser analisada como uma exclusividade local ou um fenômeno dissociado de um contexto mais amplo. “A sociedade brasileira tem como característica central em sua história de formação social e institucional a hierarquização racial e a distribuição desigual de direitos e oportunidades”. Porém, ainda segundo o docente, o governo da Bahia “implementa a versão mais agressiva da política pública genocida e racista de elevada letalidade policial em ações controversas e com fortes evidências de ilegalidade, além da provocação recorrente de mortes de crianças, adolescentes, idosos, muitos dos quais atingidos em suas casas ou nas imediações”, explica. O professor Samuel aponta a Bahia como a “locomotiva do trem do genocídio negro no Brasil”.
Samuel Vida ressalta que a violência policial é resultado de uma política pública. “Há uma política pública de segurança que se vale sistematicamente do terror racial e da violência policial letal como prática de controle social e afirmação das desigualdades de cidadania. Esta política se alimenta e pretende responder a um modelo de populismo punitivista, com forte apelo eleitoral, que chancela a ideia de que só é possível combater o crime com mais violência e que os criminosos e suspeitos não devem ser tratados nos marcos da legalidade, investigados, presos e processados, merecendo execuções sumárias e a materialização do infame e ilegal bordão: ‘bandido bom é bandido morto’ ”.
Banco de imagens livres: FreePik
A dor na pele
Morador do Saboeiro, região do Bairro Cabula, André Luís Freitas é estudante do Curso de Pedagogia da UNEB. Ele relata que para quem mora na favela é quase impossível não conhecer alguém ou não ter sofrido nenhum tipo de violência policial. Indignado, pergunta: “A maioria dos policiais são homens e mulheres negras. Como que os próprios negros entram, invadem e fazem o que fazem com os próprios pretos e pretas? Por mais que por trás da farda tenham pessoas negras, o sistema continua sendo branco e elitista”.
Também estudante da UNEB, mas na pós-graduação em Educação, Marcelo Silva Borges é residente em Cosme de Farias e afirma ter perdido amigos e parentes. “A violência urbana em Salvador é um grito secular, tão ensurdecedora quanto reveladora de uma pós-abolição superficial, que desemboca nesta letalidade das forças de segurança sobre os corpos negros que são abatidos nos bairros populares”.
Violência no interior
Além da violência às comunidades negras de Salvador, a preocupação se estende a todo interior do estado. A Coordenadora da pasta de Gênero, Etnia e Diversidade da ADUNEB, Iris Verena de Oliveira demonstra apreensão com o projeto de genocídio de crianças e jovens negros na Bahia. “No interior do Estado, a polícia da Caatinga ocupa este papel (de violência policial contra negras/os) e a situação tem como agravante a dificuldade maior de acessar órgãos de apoio e que tentam garantir direitos humanos. No país que não tem pena de morte, os corpos negros seguem como alvos, o que é inadmissível em um governo que se diz progressista e de esquerda. Como afirma a Coalisão Negra por Direitos: ‘Enquanto houver racismo, não haverá democracia’”, comentou Iris.
Charge: Latuff
Câmeras nas polícias já!
Diante de tanta violência e mortes, pesquisadores, entidades e coletivos que integram o Movimento Negro buscam caminhos que possam reverter o genocídio da população negra. O Movimento Negro Unificado da Bahia (MNU-BA), desde o início do mês de julho divulga a campanha “Câmeras nas polícias já!”. Segundo Ademário Costa, Coordenador de Relações Institucionais da entidade, o objetivo é denunciar os altos índices de letalidade policial, assim como o genocídio diário da população negra. A reivindicação é por câmeras nos fardamentos polícias e um rígido monitoramento contra as edições de imagens. Além das câmeras, para Adelmário, é necessário que seja revista a postura das corregedorias, das autoridades polícias, do ministério público, da imprensa, do secretário de segurança pública e do próprio governador. Não é possível que se continue legitimando mortes como se fizessem parte da inevitabilidade da atividade policial ou fossem apenas exceções.
Para dar visibilidade à campanha e pressionar as autoridades de segurança pública, nesta sexta-feira (18), várias entidades do Movimento Negro baiano constroem um ato unificado para reivindicar a instalação das câmeras nas fardas da PM. A atividade terá concentração às 9h, na Praça da Piedade.
Foto: Murilo Bereta / Ascom ADUNEB
Integrantes do MNU-BA na Marcha das Mulheres Negras, em julho de 2023
Caminhos para o problema
Além da imediata instalação das câmeras nos fardamentos, Samuel Vida, o professor da UFBA, cita outras ações fundamentais para que se possa minimizar o problema da violência policial contra o povo negro. A primeira ação seria a criação de uma ouvidoria externa, qualificada e independente, para apurar as denúncias de ações policiais ilegais. O segundo movimento seria o governo admitir que a segurança pública da Bahia, racista e genocida, precisa ser reconfigurada a partir da criação de um Gabinete Emergencial de Crise, composto pelo governo e por movimentos sociais e pesquisadoras/es ligados ao tema. A terceira ação seria a criação de Comissões da Verdade e Reparação destinadas a apurar amplamente as denúncias de ilegalidades, restaurar a memória das vítimas e reparar pecuniariamente e simbolicamente os atingidos.
Desserviço
Enquanto as mortes continuam a acontecer e o povo negro denuncia e busca caminhos que possam garantir a vida da sua comunidade, o ex-governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil do Governo Federal, em entrevista à GloboNews, na segunda-feira (14), disse não reconhecer os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no início dessa reportagem. Um desserviço que está longe de refletir os ideais progressistas, de um partido de esquerda, forjado nas lutas da classe trabalhadora.
Fonte: Murilo Bereta/ Aduneb
