Enquanto o povo brasileiro comemorava o início da copa, o governo Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a cortina de fumaça para realizar, na segunda-feira (28), mais um corte bárbaro no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa vez, a redução orçamentária na pasta da Saúde foi de R$ 1,65 bilhão, o que reduz drasticamente os repasses para estados e municípios. Os cortes vão atingir as chamadas despesas discricionárias, como o programa Farmácia Popular, a habilitação de leitos, além da compra de medicamentos e insumos.
Além disso, os impactos serão sentidos mais fortemente em programas, coordenados pelo Ministério da Saúde, como: a assistência aos povos indígenas, a farmácia popular e básica, a prevenção e tratamento de (ISTs) infecções sexualmente transmissíveis, a rede de atendimento materno e infantil, entre outros. Mas, esse não é o primeiro corte brutal realizado pelo presidente. Anteriormente, o governo federal já havia anunciado um bloqueio de R$ 2,23 bilhões na saúde, o que somado com o de agora, resulta em um total de R$ 3,8 bilhões de reais bloqueados.
Questionado pela imprensa sobre o bloqueio em parte do orçamento, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou. O Sindsaúde/RN apesar de lamentar mais essa barbárie do governo Bolsonaro, não se surpreende. Afinal, como esperar algo positivo de uma gestão que é responsável pela morte, por Covid-19, de quase 700 mil pessoas no país? O Brasil poderia ter sido o primeiro no mundo a iniciar a vacinação, uma vez que recebeu a primeira oferta de vacinas em 30 de julho de 2020, no entanto, começou a vacinar apenas em 17 de janeiro de 2021, graças às manifestações do presidente contra a vacina que deixaram as negociações “em suspenso” e atrasaram o começo da vacinação no país.
SUS salva vidas
O SUS por sua vez resistiu e, sendo o responsável pela vacinação, salvou milhares de vidas e amenizou a pandemia no país. Em outubro deste ano, em plena campanha do outubro rosa, Bolsonaro reduziu ainda de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões a verba destinada à prevenção e controle do câncer e programas de saúde pública no país. Também sofreram cortes brutais a Rede de Atenção a Pessoas com Deficiência; a Rede Cegonha e a Raps; o acesso a médicos em áreas remotas da Amazônia e o Brasil Sorridente. No geral, ao reservar R$ 20 bilhões para as emendas parlamentares sendo metade delas destinada ao orçamento secreto, ele promoveu uma diminuição de R$ 60 bilhões no orçamento para a saúde no próximo ano, com base no Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2023.
Defender o maior sistema público de saúde do mundo dos ataques violentos deste governo é urgente. Bolsonaro não se importa e nunca se importou com a saúde dos brasileiros, especialmente, dos mais pobres. Estamos diante de uma tragédia. Saúde não é mercadoria, nem moeda de troca. Seguiremos em defesa da vida e do SUS 100% estatal.
Fonte: CSP-Conlutas/ Sindsaúde RN
