Professores/as em reunião de atualização sobre os processos envolvendo o RSC, em 02/12/2021. Fonte: Arquivo Adufu SSind.

Docentes da carreira dos ensinos básico, técnico e tecnológico (EBTT)  da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) conquistaram a valorização salarial e progressão em suas carreiras. Na última quarta-feira (2), a Associação dos Docentes da UFU (Adufu - Seção Sindical do ANDES-SN), após luta jurídica, conseguiu o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de aposentadas e aposentados das escolas Técnica de Saúde e de Educação Básica, que são vinculadas à universidade.  

O RSC é um direito previsto para a carreira do Magistério Federal de EBTT, com base na Lei 12.772/2012.  É um processo em que as professoras e os professores podem ter seus vencimentos acrescidos de uma Retribuição por Titulação (RT), equivalente à Especialização, Mestrado ou Doutorado, mediante a uma série de requisitos que comprovem seus Saberes e Competências.

No período em que lecionavam, as e os docentes não tiveram a oportunidade de progredir em suas carreiras através das titulações acadêmicas, o que inviabilizou o recebimento de retribuições salariais na época em que eram ativas e ativos profissionalmente. As ações coletivas e as individuais requeridas pelo setor jurídico da Adufu SSind. possibilitaram o reconhecimento das professoras e dos professores, que tiveram os seus salários acrescidos e, ainda, o direito de receberem o retroativo das retribuições.

Disputa
A ação judicial havia sido favorável aos docentes em primeira instância, mas, em razão da apelação da UFU, o processo foi remetido à segunda instância para julgamento. A decisão proferida pelos desembargadores federais negou o recurso da universidade e manteve os termos da sentença de primeira instância que reconheceu o direito das e dos docentes EBTT ao RSC. Quase cem docentes foram beneficiados pela decisão.

“A Adufu SSind. está em festa. É muito animador perceber que a luta dos professores, na maioria das vezes, produz um resultado positivo. Estas pessoas, há muitos anos, esperam ser reconhecidas pela qualificação que obtiveram durante toda a trajetória profissional”, conta Sidiney Ruocco, presidente da seção sindical.

“Em tempos de pandemia de Covid-19, período no qual muitos docentes adoeceram e faleceram, a ação vitoriosa do setor jurídico da Adufu SSind. desperta a esperança que necessitamos para alcançar dias melhores, de valorização da educação pública brasileira e da profissão professor. Foi muito importante contar com a Adufu SSind. nesta ação vitoriosa. O nosso setor jurídico atuou estrategicamente e nós não tivemos nenhum gasto, pelo contrário, tivemos ganho salarial e reconhecimento profissional”, revela Edilamar Rezende, diretora da seção sindical, professora aposentada e beneficiada na ação.

Fonte: ANDES-SN (com informações da Adufu SSind.)