Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Mais de 30 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pediram exoneração dos cargos ocupados, na segunda-feira (8), após o instituto demitir dois coordenadores que trabalhavam diretamente na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os próximos dias 21 e 28 de novembro. O Inep é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo teste.

Em uma assembleia na semana passada, as servidoras e os servidores públicos do Inep afirmaram que veem risco à aplicação da prova do Enem 2021 por "falta de comando técnico" na entidade. “O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os Censos da Educação Básica e da Educação Superior estão em risco, em razão das decisões estratégicas que estão sendo adotadas no âmbito da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”, diz comunicado divulgado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep).

O documento assinado cita como justificativa “a situação sistêmica do órgão e a fragilidade técnica e administrativa do Inep”. O texto reafirma que as servidoras e os servidores têm “o compromisso com a sociedade de manter o empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021”.

Servidoras e servidores também acusam o presidente do órgão, Danilo Dupas, de assédio moral e incompetência. Na última quinta-feira (4), as servidoras e os servidores públicos realizaram um ato, em frente ao prédio do instituto, em Brasília (DF), e denunciaram que a atual gestão promove um "clima de insegurança e medo".

Etir
De acordo com os relatos, a aplicação das provas do Enem está sendo elaborada sem a atuação das Equipes de Incidentes e Resposta (Etir), por decisão "arbitrária e unilateral" de pessoas com cargos de chefia, ligadas à presidência do instituto, comandada por Dupas.

As Equipes de Incidentes e Resposta, que em outras edições do Enem participaram do planejamento do exame, são responsáveis por articular estratégias em caso de imprevistos durante a avaliação. As equipes planejam, por exemplo, qual é a estratégia de ação caso falte energia elétrica em uma das unidades de aplicação a prova, ou algum acidente.

Outros fatores geraram críticas por parte das funcionárias e dos funcionários do Inep. Entre eles a ausência da aplicação do Enem nas metas globais do Inep, em portaria assinada pelo presidente atual em maio, além da intenção de terceirizar funções do órgão, como a formulação das questões da avaliação.

Segundo as servidoras e os servidores, os textos das Portarias nº 371, de 19 de agosto, e nº 452, de 3 de setembro, ambas deste ano, estão sendo usados por Danilo Dupas para delegar ao chefe de gabinete algumas atribuições do comando do órgão.

Dança das cadeiras
Dupas Ribeiro é o quinto presidente do Inep em três anos de governo do presidente Jair Bolsonaro. Nesse período, houve uma debandada de servidores em cargos de direção. A Assinep vem desde o início do ano alertando sobre as sucessivas trocas de comando na autarquia.

Fonte: ANDES-SN (com informações do Metropoles e G1)