Salles alegou motivos familiares para deixar o cargo | Foto: EBC
Ricardo Salles, o ministro da “destruição” do Meio Ambiente, pediu demissão nesta quarta-feira (23). Oficialmente, Salles alegou motivos familiares para deixar o cargo, mas o fato é que ele sai acuado sob duas investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), acusado de advocacia administrativa, organização criminosa e obstrução a operações sobre a apreensão recorde de madeira ilegal no final de 2020.
É mais um ministro que teve uma gestão marcada por polêmicas e benefícios garantidos a madeireiros, mineradoras, garimpeiros e grileiros e aplicou a fundo uma política predatória de exploração capitalista de nossas florestas e de ataques aos povos indígenas e originários.
Como ele mesmo defendeu durante a temerária reunião ministerial de Bolsonaro, no início do ano passado, sua política foi “passar a boiada”. Ou seja, segundo ele mesmo disse, aproveitar o período de pandemia, quando “a imprensa só fala de Covid”, para implementar uma série de medidas contra o meio ambiente para atender interesses de setores privados.
Não à toa, nos dois anos e meio de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, o país registrou recorde nos índices de desmatamento, incêndios devastadores na Amazônia e no Pantanal, o desmonte dos órgãos de controle e fiscalização ambiental e perseguição a cientistas e órgãos de pesquisa.
Segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2020, o número de queimadas foi o maior desde 2010. Foram 222.798 focos de incêndio registrados, 12% a mais que os 197.632 registrados em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
O Fonasefe (Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais) apontou o retrocesso na fiscalização ambiental após o decreto 9.760 – publicado por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em 2019, que tornou “quase impossível punir quem destrói o meio ambiente no país”.
O Fórum, em campanha contra a Reforma Administrativa, explicou que o decreto inseriu mais uma etapa no processo de apuração de infrações ambientais, a audiência de conciliação. Para complementar, “a morosidade ainda é reforçada pela Instrução Normativa n. 1/2021, que extinguiu a Equipe de Análise Preliminar do Ibama e sobrecarregou os conciliadores, quase paralisando os processos”. Em 2019 houve 20.773 julgamentos e em 2020 apenas 5.522.
A mais recente medida absurda de Salles e que lhe custou a abertura de investigação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é a acusação de ter facilitado a exportação ilegal de madeira e atrapalhar as investigações da Polícia Federal. No último dia 2, a ministra do STF Carmem Lúcia determinou à PGR (Procuradoria Geral da República) abertura de investigação contra Salles, que pode até ser preso.]
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Salles vai tarde, mas boiada seguirá passando com Bolsonaro
A saída de Salles é importante, sobretudo ao considerar o último período, em que vimos indígenas sendo atacados violentamente enquanto protestavam em Brasília pelo direito à existência e às suas terras por direito.
Mas é preciso manter a resistência. O cargo será preenchido por Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já trabalhava na pasta sob o comando de Salles e também é ligado á bandada ruralista, que age a serviço dos interesses do agronegócio, de madeireiras, mineradoras, grileiros e garimpeiros ilegais.
Um exemplo disso é a aprovação, nesta quarta-feira (23), do PL 490/2007 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por 40 votos favoráveis e 21 contrários.
O projeto de lei de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT) cria o chamado “Marco Temporal” e altera a legislação da demarcação de terras indígenas, considerando apenas TIs aquelas que já estavam em posse desses povos originários na data da promulgação da Constituição de 88.
O texto exige a comprovação de posse e ainda permite flexibilização do contato com povos isolados. Dentre outros inúmeros pontos polêmicos e inconstitucionais, proíbe a ampliação das TIs que já foram demarcadas, permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros, ou que as terras sejam tomadas caso a União considere que os povos tenham “perdido seus traços culturais”.
O PL 490 é um crime contra os povos indígenas, contra o meio ambiente e uma demonstração de que a política de “passar a boiada” não é apenas de Salles, mas de todo o governo Bolsonaro e Mourão.
Portanto, a luta para derrotar esse governo segue sendo a principal tarefa para a defesa da vida, do meio ambiente, dos povos originários e tradicionais.
No dia 24 de julho realizaremos o terceiro dia nacional de mobilizações pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já, rumo à construção de uma greve geral sanitária para derrotar de vez esse governo de ultradireita, de corruptos e genocidas!
Fonte: CSP-Conlutas
