Indignados com o Projeto de Lei 22.971/2018, que propõe aumento da contribuição previdenciária, os servidores públicos da Bahia ocuparam o plenário da Assembleia Legislativa para impedir a votação projeto. Caso a sessão não tenha início até às 18h30, os trabalhos da Assembleia serão suspensos.
A manifestação reúne diversas categorias do funcionalismo público baiano, entre elas, os docentes das quatro Universidades Estaduais Baianas (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb). Com faixas e palavras de ordem os servidores públicos reivindicam a suspensão imediata do projeto do governador Rui Costa (PT). Inicialmente, os manifestantes ocuparam os corredores da assembleia para barrar a entrada dos parlamentares. Mas, diante da possibilidade de início da sessão, decidiram por ocupar também o plenário da Casa.
Segundo Iracema Lima, docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e representante do Fórum das ADs, os manifestantes devem permanecer na Alba até a suspensão da sessão desta terça e depois avaliarão os rumos do movimento.
O projeto estava na pauta para ser apreciado na segunda-feira (10), mas, de acordo com a docente, não houve quórum para votação. São necessários no mínimo 33 votos para aprovar a mudança na previdência dos servidores, e havia apenas 31 parlamentares no plenário.
Mobilização
Na segunda, os servidores públicos estiveram, mais uma vez, Assembleia Legislativa da Bahia para protestar contra as propostas de aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%. Embora alguns deputados tenham aparecido no plenário, a sessão de segunda não apreciou o projeto por falta de quórum.
No último dia 5, a bancada de oposição apresentou uma proposta de emenda ao projeto, propondo a supressão do artigo que prevê o aumento da contribuição previdenciária. Também deve entrar em pauta o PL 22.975/2018, que reduz pela metade os repasses do governo para o Plano de Saúde dos Servidores – Planserv. Segundo dados do Portal da Transparência da Bahia, a aprovação do PL vai deixar o Plano em situação deficitária, prejudicando ainda mais a saúde do plano, que já sofre com as medidas do governo Rui Costa de contingenciamento nos repasses.
Desde a última semana, ocorrem concentrações e atos na Assembleia. O conjunto de mobilizações fazem parte de uma jornada de lutas contra o PL 22.971/2018, que aglutina diversas entidades e centrais sindicais.
Fonte: ANDES-SN (com informações do Fórum das ADs)
