Na última quarta-feira (7), o juiz Walter Zwicker Junior mandou despejar as 450 famílias moradoras da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG). Com a decisão, serão destruídos 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café. O juiz deu o prazo de sete dias para desfazer a ocupação.
As famílias do Quilombo Campo Grande ocupam a área há 20 anos e essa ordem destruirá tudo o que foi construído nas duas últimas décadas. Além das plantações, serão derrubadas centenas de casas, currais e quilômetros de cerca.
De acordo com os advogados de defesa das famílias, a decisão é arbitrária e fere princípios constitucionais ao não reconhecer valores de dignidade humana. A audiência aconteceu de maneira atípica. Houve restrição para a entrada da representação das famílias acampadas e impedimento de autoridades que se deslocaram para acompanhar a audiência.
Ainda segundo o MST, durante a sessão, o juiz solicitou a presença da tropa de choque dentro da sala. Os representantes do latifúndio, junto com a prefeitura local, propuseram alojar as famílias em um ginásio. Por fim, o Juiz sequer leu a sentença, apenas informou rapidamente a decisão.
O MST está recorrendo, diante da decisão arbitrária e injusta. As famílias reafirmam a disposição de seguir a luta e resistir a mais essa investida da velha usina.
“É sabido que a veia fascista do projeto eleito ao governo do Brasil vai intensificar o uso de toda máquina do estado para criminalizar e segregar o povo Sem Terra. Assim como o fará nas comunidades urbanas. Mas o povo brasileiro é corajoso e forte. O Movimento enfrentou a ditadura militar desde o nascimento. É com essa história e com essa coragem que as famílias do Quilombo Campo Grande irão resistir e permanecer nas terras de Ariadnópolis. Não vai ser uma liminar de despejo que apagará tantos anos de luta”, comunicou o MST, em nota no site do Movimento.
Em sua conta no Twitter, João Pedro Stédile comentou que o assentamento não está legalizado por conta de um ‘imbróglio’ jurídico. “A área era de uma usina de cana que foi a falência e deve aos cofres públicos e aos trabalhadores mais de 300 milhões [de reais]. A área vale 90 milhões [reais]. A maior parte dos assentados na área trabalhavam na usina falida”, disse.
Segundo Stédile, o governo mineiro já propôs um acordo à massa falida para pagar os R$ 90 milhões em parcelas e legalizar o assentamento das famílias.
“A nossa causa é tão justa que o próprio Ministério Público Federal já se manifestou ao Tribunal de Justiça contestando essa atitude persecutória e claramente venal. Tem que ter alguma coisa por trás. Não pode ser somente esse clima de conservadorismo que pode levar um juiz, em sã consciência, decretar o despejo de 450 famílias, instaladas há 20 anos. Nós vamos tomar as medidas cabíveis no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E vamos denunciar esse juiz ao Ministro Tófolli, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília”, declarou a liderança do MST, em vídeo divulgado em sua rede social.
Outras ocupações ameaçadas
Na terça-feira (6), um oficial de justiça esteve, com a polícia militar, no Acampamento Gabriel Pimenta para notificar sobre o despejo das 30 famílias do acampamento. A Fazenda Capão da Onça fica no município de Antônio Carlos (MG). A área, com pouco mais de 290 hectares, pertence ao Estado e estava improdutiva.
“Retirar as famílias deste acampamento é uma ação ilegal e abusiva. O conflito se encontra em negociação, não há definição sobre ele. Qual é o interesse do estado sobre uma terra que estava abandonada? Não estamos dispostos a sair de nossas casas e deixar nossa plantação assim”, afirmou a dirigente estadual do MST, Elisângela Carvalho em nota no site do MST.
O acampamento produz hortaliças, que são comercializadas no município. Possui também uma escola estadual, com alunos dos anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos. As crianças do acampamento estudam na cidade e não poderão terminar o ano se as famílias perderem sua moradia.
De acordo com o MST, após as eleições presidenciais, os acampamentos vêm sofrendo diversos ataques. Entre eles, voos rasantes de helicóptero, queimadas e ameaças. O movimento avalia que, até o final do ano, outras dez ocupações podem ser despejadas, somando cerca de 5 mil famílias.
Fonte: ANDES-SN (com informações do MST)
