Esta quarta-feira, 29 de agosto, é o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A data foi criada, no mesmo dia, por ativistas lésbicas brasileiras durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale – atualmente Senalesbi), em 1996 no Rio de Janeiro.
A data é um marco na luta de mulheres brasileiras contra a violação diária dos seus direitos por sua orientação sexual. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 57 denúncias de violações dos direitos de lésbicas até o mês de junho deste ano.
Segundo Qelli Rocha, 1° vice-presidente do ANDES-SN, o dia 29 de agosto é extremamente importante. Demarca uma data de vigília e luta em relação à segurança mínima dos direitos da população lésbica. Qelli é também uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional.
“A heterossexualidade compulsória tem muito haver com a manutenção da propriedade privada e, na medida, que a orientação sexual lésbica e o amor entre mulheres estabelecem uma relação mais horizontal, em que não há propriedade e proprietário na relação, ela acaba sendo uma relação vista pela sociedade como subversiva e contestadora da ordem patriarcal. Essa contestação e a própria sexualidade das mulheres lésbicas gera um reflexo da sociedade sobre nossa sexualidade que é de muita violência e da invisibilidade”, ressalta.
Lesbocídio
Ana Mickaelly, Meiryhellen Bandeira e Emilly Pereira, Luana Barbosa são alguns nomes de mulheres vítimas de crimes de ódio praticados contra lésbicas em todo o país. O lesbocídio aumentou nos últimos anos, conforme o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da UFRJ, e Nós: dissidências feministas. Esse é o primeiro documento no país que trata exclusivamente das violências cometidas contra lésbicas
De 2014 a 2017, 126 mulheres lésbicas foram assassinadas no território brasileiro. O dossiê aponta que a maior parte dos assassinatos foi executada por armas de fogo e grande número de disparos, seguida das mortes por facadas.
Os números de morte e suicídio, segundo o dossiê, provavelmente são superiores aos revelados na pesquisa. A falta de dados institucionais públicos de mortes e das modalidades de violências dificultam a notificação dos casos de lesbocídio. Outro entrave para a sistematização dos números é a falta de capacitação e preparo dos agentes públicos.
Perfil
A pesquisa revelou que quanto mais jovem a lésbica, maiores são as chances de morte. A faixa etária de 20 a 24 anos representou 34% de todas as mortes registradas no período pesquisado. Em seguida, o maior número de registros é a faixa que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Juntos, esses números representam 57% das mortes de lésbicas no Brasil. Em 55% dos registros de casos de lésbicas mortas, as lésbicas eram não-feminilizadas - que não correspondem aos estereótipos de feminilidades socialmente definidos.
Agressor
Em 83% dos casos as lésbicas são assassinadas por homens. 70% dos homicídios são cometidos por pessoas conhecidas das vítimas. Essa pessoa geralmente é um amigo, um vizinho, um parente, alguém com quem ela ou a companheira já se relacionou.
“Suicidadas”
Além dos casos de assassinatos, a pesquisa incluiu os casos de suicídios de lésbicas. Na concepção do dossiê, eles são considerados lesbocídios, uma vez que há privações de direitos limítrofes que levam algumas lésbicas ao suicídio.
Entre 2014 e 2017, 93 lésbicas cometeram suicídio. Diferente dos casos de assassinato há uma incidência maior de registros de suicídio entre lésbicas feminilizadas, concentrando 73% do total dos suicídios estudados.
Local
72% dos crimes ocorreram em vias públicas, estabelecimentos comerciais e espaços ermos. Assim como nos casos de assassinatos, as regiões interioranas registram maiores suicídios de lésbicas, concentrando mais do que o dobro dos casos registrados nas capitais brasileiras.
ANDES-SN na luta
O ANDES-SN deliberou no 61º Conad, em 2016, a inclusão do dia 29 de agosto no calendário de lutas da entidade nacional. Além disso produziu a cartilha “Contra todas as formas de assédio, em defesa dos direitos das mulheres, das/os indígenas, das/os negros, dos LGBTs", elaborada pelo GTPCEGDS. A publicação é uma ferramenta no combate contra a naturalização da violência e no debate de pautas feministas, étnico-raciais, LGBT dentro do mundo do trabalho.
“O ANDES-SN tem um papel fundamental na luta contra a lesbofobia, porque é um sindicato de professores, formadores de opinião, vanguarda, e tem denunciado desde 2015 o PL ‘Escola sem Partido’, que é um projeto conservador e reacionário e que tem inviabilizado a discussão de gênero dentro das escolas. Nas universidades, por exemplo, por mais que haja pesquisas dede a década de 70 no que tange a questão da sexualidade, a gente continua sendo perseguida, silenciada, as nossas relações afetivas acabam sendo vistas como uma relação promíscua”, observa Qelli Rocha, do Sindicato Nacional.
Fonte: ANDES-SN
