A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), cujo presidente é o senador Telmário Mota (PTB-RR), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai promover, nessa segunda-feira (19), às 9h, audiência pública destinada a debater sobre: “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Grave”.
A audiência pública vai ser no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal. Foram convidados:
- a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Garcia Porto;
- o procurador regional do Trabalho, João Hilario Valentim;
- a representante do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Elaine Coelho;
- o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;
- o 1º secretário geral da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite;
- a chefe da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Patrícia Duque;
- o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Artur Bueno de Camargo;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto; e
- representantes das centrais sindicais e da OAB.
Finalidade da Subcomissão
O colegiado tem o propósito de aprofundar o debate sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) aprovada pelo Congresso, que entrou em vigor em novembro passado. O objetivo da Subcomissão é criar o Estatuto do Trabalho.
Fonte: DIAP
