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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Juacy da Silva*
Apesar dos “avanços” ocorridos com a promulgação da Constituição de 1988, em relação aos direitos dos povos indígenas, como destaca o professor de direito Gustavo Proença, parece que na prática a realidade é bem outra, muito diferente do que consta no texto constitucional.
Vejamos esta reflexão, sob a ótica da Jornalista Cristiane de Oliveira - Repórter da Agência Brasil, Rio de Janeiro, em artigo publicado em 19/04/2017, por ocasião do DIA DO ÍNDIO/ DOS INDÍGENAS: “A Constituição de 1988 pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos indígenas no Brasil. A afirmação é do professor de direito Gustavo Proença, pesquisador da área de direitos humanos. Para ele, a Carta Magna modificou um paradigma e estabeleceu novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas.
Enquanto o Estatuto do Índio (Lei 6.001), promulgado em 1973, previa prioritariamente que as populações deveriam ser "integradas" ao restante da sociedade, a Constituição passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias. “O constituinte de 1988 entende que a população indígena deve ser protegida e ter reconhecidos sua cultura, seu modo de vida, de produção, de reprodução da vida social e sua maneira de ver o mundo”, destaca Proença”.
A Constituição Federal de 1988 traz em seu bojo diversos dispositivos que se aplicam, diretamente aos povos indígenas e outros dispositivos gerais, principalmente garantias individuais e coletivas que, de forma indireta, também se aplicam a esses povos tradicionais, garantindo, inclusive, suas ancestralidades.
Vale a pena destacar nesta reflexão alguns desses dispositivos constitucionais: “Art. 20. São bens da União: XI - as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XIV - populações indígenas; Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: XVI - autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais; Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: XI - a disputa sobre direitos indígenas. Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. § 1.º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas. Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. § 2.º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
CAPÍTULO VIII Dos Índios Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. § 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. § 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. § 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. § 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. § 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé. § 7.º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3.º e 4.º. Art. 232.
Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. (ou seja, esta determinação constitucional que deveria ter sido executada ate 1993, praticamente foi ignorada, principalmente no último período governamental, em que nenhuma demarcação de território indígena foi realizada). Apesar deste artigo constar explicitamente na Constituição nem mesmo o STF, que é considerado o “Guardião” da Constituição parece ignorar este dispositivo.
No entanto, apesar desses marcos legais/constitucionais, vejam que absurdo, parece que estão colocando a raposa para tomar conta do galinheiro ou o vampiro para administrar o banco de sangue. Reflitam sobre o que já aconteceu, o que está acontecendo e o que ainda pode acontecer em relação a esta tragédia anunciada e perpetrada ao longo de séculos, décadas, mas, principalmente, nos últimos quatro, sete ou dez anos em relação aos diferentes povos indígenas no Brasil, uma verdadeira calamidade, uma tragédia humanitária, uma vergonha nacional e mundial.
Acabo de receber em meu correio eletrônico (E-mail) uma notícia, se não estarrecedora, pelo menos inusitada. Trata-se de uma Comissão constituída no âmbito do Senado Federal para “Acompanhar e fiscalizar” as providências que estão sendo tomadas, principalmente pelo Governo Federal e também outros organismos públicos, para enfrentar a chamada crise do povo indígena Yanomami, que na verdade é um genocídio contra este e tantos outros povos indígenas que, ao longo de séculos foram e continuam sendo dizimados, literalmente.
Transcrevo aqui parte do teor do e-mail contendo a notícia a que me refiro, cuja fonte é o Site Climainfo (https://www.climainfo.org.br 17/02/2023) “O Senado Federal instalou, nesta 4ª feira (15/2), uma comissão temporária para acompanhar a situação dos Yanomami, que vivem uma grave crise humanitária e sanitária decorrente da presença ilegal de garimpeiros em seu território, e observar os esforços do governo federal em retirar os invasores. Para a presidência da comissão, uma escolha insólita, se não imprópria: o senador Chico Rodrigues (PSB-RR),aliado do governo Bolsonaro, de quem foi vice-líder no Congresso Nacional, tem laços públicos e notórios com atividades de garimpo em Roraima e defensor de garimpeiros, a quem chegou a elogiar essas atividades criminosas como um “trabalho fabuloso”.
Ao ser escolhido para Presidir a referida Comissão, o Senador fez uma declaração claramente preconceituosa. Em entrevista à Globonews, o mesmo disse que os garimpeiros são “vítimas” da situação e classificou os Yanomami como “a última etnia do planeta no século XXI que ainda é primitiva, totalmente primitiva”.
Voltando `a minha reflexão, gostaria de enfatizar que a crise humanitária, a fome que já matou centenas de crianças e também adultos do povo Yanomami é apenas a parte visível deste que pode ser considerado como um “iceberg”, que a sociedade brasileira e o resto do mundo tem tomado conhecimento apenas agora, pois o genocídio e tantas outras formas de violência, inclusive assassinatos de inúmeras lideranças indígenas já vem ocorrendo no Brasil há décadas, sem que providências concretas tenham sido ou estejam sendo tomadas para garantir, como a Constituição Federal estabelece, não apenas os territórios desses povos, mas também sua cultura, suas tradições, enfim, suas formas de viver, integrados com a natureza/meio ambiente.
Integração e enculturação forçadas representam um verdadeiro atentado contra todos os povos tradicionais, os quais tem o direito vivem conforme os costumes, tradições e crenças culturais e não as normas e formas culturais impostas de forma autoritária pelos “donos do poder” e seus agentes.
Inúmeros estudos, pesquisas tem demonstrado que os povos indígenas, ao longo dos tempos, de décadas e séculos foram e continuam sendo os verdadeiros guardiões das florestas, da biodiversidade, dos biomas, das águas, enfim, da biodiversidade tão ameaçadas e ameaçados nos últimos tempos, que tem causado preocupação e indignação ao redor do Planeta.
Portanto, garantir os direitos dos povos indígenas, como constam não apenas em nossa Constituição, mas também em inúmeros tratados articulados e aprovados pela ONU, dos quais o Brasil tem sido signatário é obrigação, dever legal dos organismos públicos nacionais e fundamentos para o estabelecimento de políticas públicas que garantam a vida, incluindo a saúde, o bem estar e as culturas dos povos indígenas.
Mas isto praticamente não tem ocorrido, a não ser quando verdadeiras calamidades são reveladas publicamente, como está sendo este genocídio do povo Yanomami.
Diante disso, podemos nos perguntar: onde estavam os Podres da República, os governos e as autoridades federais, estaduais e municipais que se omitiram e silenciaram diante de uma tragédia anunciada?
Onde estavam os MPs (Ministérios Públicos) Federal e Estaduais, principalmente os localizados em Roraima e na Amazônia ou de outros estados onde povos indígenas tem sido vítimas de muita violência, desrespeito e exploração?
Onde estavam a Câmara Federal, o Senado da República, principalmente os senadores e deputados federais dos estados da Amazônia Legal que nada fizeram,?
Onde estavam as Forças Armadas, o Conselho da Amazônia, a Funai, o IBAMA e outros órgãos públicos que deveriam cuidar do Meio ambiente?
No Congresso Nacional existem as Frentes Parlamentares ou as bancadas da Bala, do Boi, da Bíblica, dos Evangélicos, das mulheres, da Educação, da saúde e tantas outras, indagamos, porque não uma bancada, uma frente parlamentar em defesa dos povos indígenas, dos quilombolas, remanescentes da escravidão, enfim, grupos étnicos e raciais tão vilipendiados e excluídos dos “frutos” do crescimento econômico e do “desenvolvimento nacional”?
Onde estavam os veículos de comunicação que se calaram? Onde estavam o “deus mercado”, os “defensores” da liberdade, que se omitiram ante a negação do direito que é o mais importante para um ser humano que é a própria vida?
Da mesma forma que os Yanomamis, também todos os demais povos indígenas no Brasil inteiro estão sendo vítimas de violência, dizimados, suas terras invadidas, suas culturas destruídas. Os povos indígenas no Brasil há décadas estão se transformando em verdadeiros párias de nossa sociedade e com o avanço das fronteiras agropecuárias, mineração legal e ilegal, a grilagem consentida, a ação ilegal e criminosa de madeireiros, o desmatamento, a construção de grandes barragens, este processo está, na verdade sendo financiado grandes grupos econômicos nacionais e internacionais, mas também pelos Governo Federal e Estaduais através de crédito subsidiado, renúncia fiscal, sonegação consentida, “incentivos fiscais”, enfim, este genocídio faz parte de políticas públicas, custeadas com o suado dinheiro dos contribuintes.
O caso dos Yanomamis é apenas pontual, ou como se diz, “a bola da vez”, onde a luz, os holofotes dos meios de comunicação produzem um efeito momentâneo; precisamos refletir, discutir a questão indígena brasileira por inteira, analisar a situação de todos os povos, como, por exemplo, os guarani-kaiowá, os ticunas, os terena, os xavantes, os bororos, os pataxós, os caetés, os caiapós, os nhabiquaras, os macuxis, os caigangue e tantos outros que também estão sofrendo ameaças de toda sorte, inclusive de extinção enquanto grupos demográficos com identidade própria.
Este é o foco da discussão e não apenas medidas emergenciais e assistencialismo, que, cessada a “onda” da publicidade tudo volta `a mesma situação e o genocídio continua!
Em boa hora o Governo Lula criou o Ministério dos povos indígenas. Oxalá tanto este Ministério quanto todos os organismos a ele vinculados como a FUNAI e também o Ministério do Meio Ambiente e do Clima, tenham recursos orçamentários suficientes para não apenas definirem mas de fato implementarem políticas públicas que defendam a um só tempo tanto o meio ambiente quanto a vida e direito dos povos indígenas existentes no Brasil, dentro do conceito de Ecologia Integral, como tanto tem enfatizado o Papa Francisco, “onde tudo está interligado, nessa Casa Comum”, que é o nosso Planeta Terra.
Neste sentido, precisamos também de Igrejas, Católica e Evangélicas e de outras crenças, não apenas as que representam o cristianismo, que promovam uma evangelização “enculturada”, que tenham também a cara e o olhar dos povos originários, que respeitem suas culturas, suas línguas, suas tradições, suas crenças e não apenas a cara dos colonizadores e destruidores das culturas desses povos.
Enfim, a questão indígena no Brasil não é um tema ou um assunto de interesse exclusivo dos povos indígenas, mas da sociedade como um todo, não podemos fazer coro com quem imagina e vocifera o tempo todo que no Brasil “existe muita terra para poucos indígenas” ou que esses povos e a defesa do meio ambiente sejam empecilho ou obstáculo para o desenvolvimento, local, estadual ou nacional.
Precisamos repensar nossos conceitos, nossas atitudes e nossas ações, os povos indígenas representam vidas e precisamos defender todas as formas e tipos de vida, inclusive ou principalmente dos povos indígenas, que são excluídos social, econômica e politicamente e que continuam ameaçados em todos os aspectos tão caros/importantes para essas pessoas, que também, como diz o adágio, “são filhos e filhas de Deus”!
*JUACY DA SILVA, 80 anos, professor titular aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da PEI Pastoral da Ecologia integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
Na última sexta-feira, 10/02, o Andes – Sindicato Nacional encerrou as atividades do 41º Congresso da categoria, realizado em Rio Branco – AC. Para as seções sindicais como a Adufmat-Ssind, no entanto, o trabalho está apenas começando. Após toda a discussão a aprovação das lutas destacadas para este ano, há uma série de ações que, agora, precisam ser colocadas em prática.
Além das centenas de propostas de atuação para todos os setores – diretorias e todos os grupos de trabalho que funcionam na base do Andes-SN e das seções - a plenária final do evento aprovou 24 moções. Elas representam a posição dos congressistas com relação a temas de interesse da categoria, como repúdio à administração da UFPE pela suspensão de novas bolsas, à ação de despejo impetrada pela reitoria da UFMS contra a Seção Sindical de Docentes da UFMS (Adufsm SSind); e à instauração do Processo Administrativo Disciplinar, movido pelo MEC, contra docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF), por votarem a favor do reenquadramento de Técnicos Administrativos em Educação da UFF; repúdio ao descumprimento sistemático da Lei 12.990/14 (reserva de vagas para a população negra em concursos públicos); repúdio ao leilão de imóveis da UFRJ e à contaminação do meio ambiente pelos agrotóxicos nas aldeias da Reserva Xerente (TO).
Não só as direções das associações docentes, mas os grupos de trabalho voltados à comunicação e arte (GTCA), história do movimento docente (GTHMD), assuntos de aposentadoria e seguridade social (GTSSA), formação política e sindical (GTPSF), políticas de classe para questões de gênero, etnicorraciais e diversidade sexual (GTPCEGDS), política educacional (GTPE), carreira (GT Carreira), ciência e tecnologia (GTC&T), políticas agrárias, urbanas e ambientais (GTPAUA), verbas (GTVerbas) e fundações (GTFundações) também tiveram encaminhamentos direcionados, incluindo a realização de eventos, cartilhas, entre outros.
O 41º também foi de encontros e possíveis despedidas, especialmente para a Adufmat-Ssind. Enquanto a professora Loana Cheim, atual diretora sociocultural da seção sindical, deu seus primeiros passos no maior espaço deliberativo de sua categoria, o professor Waldir Bertúlio, militante histórico e um dos fundadores da Adufmat-Ssind, avaliou se já não é hora de reduzir a carga de trabalho.
Primeira vez no Congresso
Sindicalizada desde 2009, mas pela primeira vez à frente do sindicato, a professora Loanda Cheim destacou a dinâmica de trabalho do 41º Congresso do Andes como uma das principais experiências, pois estava temerosa. “A dinâmica de trabalho é muito fácil de se assimilar e o comprometimento de quem veio é impressionante. É cansativo, mas quem veio está de dedicando em tempo integral, até o momento que for necessário. Os temas em debate eu nem preciso ressaltar a importância, não é? Eu vim temerosa em relação a não conseguir acompanhar as atividades. Mas a dinâmica é trabalhosa e cansativa, mas não tem nada de complexo. E a partir do momento que você está aqui e se dedica às atividades, ela é fácil de acompanhar”.
Para a docente, a oportunidade é de aprendizado. “Estou tendo uma oportunidade de avançar muito politicamente, amadurecer para poder contribuir”.
A preocupação, no entanto, passou de um nível a outro. O trabalho, agora, será implementar o que foi discutido e aprovado, considerando a rotina pesada dos encargos didáticos e outras funções que a categoria assume para além do ensino, pesquisa, extensão, como gestão e representações diversas.
“Quem está no sindicato, como representante do sindicato ou atuante nas ações do sindicato, não tem esse trabalho reconhecido. Então, na nossa rotina, realmente é complexo esse processo de você contribuir, dar prosseguimento a tudo que é discutido aqui e implementar. Envolve dedicação, tempo e energia. Sobrecarrega mais ainda porque somos um grupo pequeno na prática, atuando, apesar de mais de 1300 sindicalizados, no caso da Adufmat-Ssind. O que eu já observo com pouco tempo de sindicato como representante, é que são as mesmas pessoas, salvo algumas que vêm por interesse em determinado tema”, pontuou.
A docente destaca, ainda, que um grande desafio é aproximar a base. “Nesses momentos a gente pode demonstrar o quanto o sindicato precisa da participação da categoria. Se há mais pessoas atuando, mesmo que fazendo críticas sobre o que pode ser diferente, esse movimento só vai contribuir. E só é possível mudar a partir do momento que cada um vier trabalhar naquilo que quer propor. Eu espero ser uma dessas pessoas”, afirmou Cheim.
Questionada sobre que recado daria aos docentes que ainda não se aproximaram do sindicato, a professora é direta: o sindicato está aberto à participação de todos. “Muitas pessoas argumentam que é um grupo fechado, sempre o mesmo grupo, mas é um grupo receptivo para coisas novas. Eu sei que quem não está presente de forma frequente pode sentir receio de não ser recebido, mas o sindicato tem pessoas em níveis diferentes, politicamente. Eu sou um exemplo disso. Tenho muito ainda para amadurecer, mas quando você demonstra vontade de trazer algo que vai contribuir, isso vai ser muito bem recebido”, concluiu.
Uma vida inteira de dedicação
Waldir Bertúlio tem 75 anos. Seu primeiro Congresso do Andes-SN foi em 1991 (10º), em Curitiba, não porque estava ingressando naquele momento no magistério superior, mas porque havia sido exonerado do cargo, perseguido pela ditadura militar.
“Em Curitiba nós propusemos a criação do GT de Etnias. Foi o primeiro criado e naquele congresso, em 1991. Fizeram a proposição, inclusive com o nome de um professor da Universidade de Santa Maria, que também era militante do Movimento Negro, como eu. Nós tínhamos participado da fundação do Movimento Negro Unificado em 1978, os antecedentes já eram bastante expressivos dentro da luta contra o racismo. E o GT prossegue. Veio nessa caminhada com um grupo de homens e mulheres e custou um bom tempo para que a gente pudesse ter uma consolidação da sua formatação”, lembrou.
Bertúlio era professor da Universidade Federal de Mato Grosso e foi um dos fundadores da Adufmat-Ssind em 1978. Na época, embora houvesse interesse de toda a categoria em criar uma entidade que defendesse seus direitos, a defesa da democracia, contra a ditadura militar, não agradava a todos.
“Nós retornamos depois da anistia, mas eu fui contra, porque nós não estávamos cometendo crime algum. Participei praticamente de todos os congressos do Andes. Essa escalada veio em função de uma luta política consequente eticamente mantida dentro dos limites do que defendemos como universidade pública, gratuita, leiga, de qualidade. E isso que construiu a nossa caminhada dentro da Associação de Docentes”, afirma.
No Acre, o professor completou 31 participações em Congressos do Sindicato Nacional e demonstra disposição para a luta, fazendo parte, inclusive, de uma das chapas inscritas para disputar a direção da entidade. “A vinda ao Acre foi extremamente importante, principalmente acontecendo em um momento de bastante baixa participação dos docentes nas agendas do sindicato, que é um fenômeno nacional. É certo que há dificuldade de professores novos adentrarem à luta sindical, mas nesse momento nós tivemos alguns professores novos, como já vem acontecendo recentemente, vindo para os congressos e condenados, mas especialmente para os congressos. Eu entendo que os embates resultam de uma disputa de forças estruturadas em redor da estrutura de poder do Andes. O que nos preocupou e preocupa muito a perspectiva do que nós defendemos com o princípio desde os tempos iniciais da luta, da luta sindical, do movimento docente, que é a autonomia a governos, a partidos. Isso é essencial”, comentou.
O docente destacou ainda a luta salarial deste ano, já em andamento, e a importância de articular com movimentos sociais, como foi indicado em diversas aprovações, inclusive pelas disputas políticas com a parte majoritária do agronegócio destrutivo, que tem imposto políticas ambientais regressivas que o governo Bolsonaro não só estimulou, como também agiu, desativando ou anulando órgãos estratégicos de fiscalização.
“Nós vencemos a ultradireita na eleição, cerca de 14 a 18% da população brasileira que se aliou a Bolsonaro. Estivemos junto com o Lula, mas nós temos uma história política desde a entrada dos governos do PT, que já em 2003 causou um confronto muito grande por conta da primeira Reforma da Previdência. Depois, em 2013 novamente, e outros fatos que ocorreram nesse percurso, que o Sindicato Nacional que as organizações docentes estiveram no enfrentamento daqueles que retiravam direitos não só da categoria, mas de toda a população brasileira”, disse.
Mas após três décadas de atuação, Bertúlio avalia, agora, se já não é hora de reduzir a participação presencial nos eventos. “Vou trabalhando agora os limites de uma doença que me afeta, que é a artrite reumatoide. Eu tenho que ter um cuidado extremamente rigoroso. Minha família, minha companheira, todos ficam muito preocupados quando eu viajo, porque se eu não seguir com rigor as recomendações que são necessárias, desde a alimentação, eu posso ter problemas. É um desgaste mesmo, natural. Tomei todos os cuidados necessários, mas, de repente, pode aparecer uma crise, e aí me dificulta muito. Eu teria que nem mais participar das atividades. Eu gostaria muito de continuar na luta política, e com certeza na base da Adufmat-Ssind eu vou estar permanentemente. A minha perspectiva de participar desses eventos é de poder ver gente retomando a participação do professorado, trazendo gente nova”.
Tal qual a companheira de profissão de delegação no 41º Congresso do Andes-SN, Loanda Cheim, com diferentes experiências políticas, os olhares se entrelaçaram. Os dois diagnósticos dialogam: é preciso envolver a categoria na luta do sindicato.
Como Cheim, Bertúlio deixa seu recado aos docentes que ainda não se aproximaram da luta sindical. “Nós temos que ceder lugar e somos responsáveis para que nasçam novas lideranças, o que não tem ocorrido a nível nacional. É preciso que nós tenhamos isso como um horizonte político extremamente importante, tanto que eu tenho feito questão de vir sempre como observador. Eu não me escrevo para ser delegado. Eu acho que a competência da gente é trazer quanto mais gente jovem conosco. É essa geração que vai garantir a continuidade da nossa luta”.
GALERIA DE IMAGENS DO 41º CONGRESSO DO ANDES-SN
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Em virtude do feriado de carvanal, a Adufmat-Ssind informa que não terá expediente nos dias 20, 21 e 22/02.
Retomaremos as atividades normalmente na quinta-feira, 23/02.
Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento.
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Convite para reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA):
Sexta-feira, dia 24/02, às 9h, no auditório da Adufmat-Ssind.
Pontos de pauta:
1. Proposta de Mudanças no plano de saúde
2. Seminário nacional Saúde do trabalhador
3. Jornada nacional de mobilização sobre assuntos de aposentadoria
Convite para reunião de rearticulação do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE):
Quinta-feira, dia 23/02, às 17h, no auditório da Adufmat-Ssind
Pontos de pauta:
1. Atividades sobre concepção de universidade.
2. Levantamento sobre evasão na UFMT
3. Seminário nacional Educação e sociedade.
Reajuste no auxílio-alimentação é sinalizado. Percentual de recomposição dos salários deve ficar no limite de 9%. Foto: Raphael de Araújo/Fenajufe
A primeira rodada de negociação da Mesa Permanente de Negociação de Servidoras(es) Federais com o governo aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), reunindo entidades que integram os fóruns das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O ANDES-SN esteve representado por Jennifer Webb, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional.
Na reunião com o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, o diálogo ficou restrito à construção efetiva de negociação, com o governo sinalizando um reajuste de 40% no auxílio-alimentação, em grosso cálculo algo em torno de R$ 200,00. A essa alternativa posta na mesa, as entidades propõem estender o percentual para os demais auxílios pagos às categorias.
Outro ponto sinalizado pelo governo foi o índice de reajuste salarial já divulgado pela ministra Esther Dweck em entrevistas nos últimos dias: 9% de correção linear nas remunerções. O percentual corresponde ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo governo anterior.
No entanto, as entidades ainda aguardam a oficialização dos índices apresentados na mesa. Conforme acordado, Mendonça deverá formalizar a proposta ao Fonasefe e ao Fonacate ainda na tarde desta quinta.
Ao avaliar o resultado dessa primeira rodada de negociação, Jennifer Webb lembrou que a pauta deste encontro girou em torno das discussões coletivas no Fonasefe. Já aquela específica da categoria docente, que inclui perdas salariais históricas, não foi discutida hoje, mas permanece no horizonte da negociação. De acordo com a diretora do ANDES-SN, o diálogo sobre as pautas específicas deverá ser retomado nas negociações setoriais, já sinalizadas também na reunião desta quinta.
"É importante destacar que não defendemos penduricalhos. Nós temos acordo na nossa categoria que o que queremos é uma remuneração justa e que os auxílios e tudo aquilo que vem como extra, sejam incorporados em nosso salário-base", afirmou. A dirigente destacou ainda a necessidade da categoria permanecer mobilizada e atenta a tudo o que o governo está tratando com o funcionalismo público nesse momento.
As entidades que participaram da negociação reúnem-se, durante a tarde, na sede do ANDES-SN para avaliar o resultado da rodada e traçar encaminhamentos a partir da proposta do governo, se oficializada. Logo mais, às 18 horas, Fonasefe e Fonacate levarão a público essa avaliação, com complementação das informações, em uma transmissão ao vivo que poderá ser acompanhada na página do Facebook. Clique aqui.
Leia também:
ANDES-SN participa da reinstalação da mesa de negociação com governo federal
Fonte: Andes-SN
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Alair Silveira
Profa. Depto. Sociologia e Ciência Política
Profa. PPGPS/ICHS
Membro MERQO/CNPq
Membro GTPFS/ADUFMAT/ANDES-SN
De longínquos tempos, ensina o ditado popular que uma andorinha não faz verão.O ANDES-SN, apesar dos seus mais de 40 anos, parece ter regredido quanto à compreensão das consequências da solidão sindical. Afinal, no 41º Congresso Nacional, realizado em Rio Branco/AC, entre os dias 06 e 10 de fevereiro/2023, ratificou decisão do 14º CONAD Extraordinário; isto é, deliberou pela desfiliação da CSP-Conlutas. Placar de 262 votos favoráveis, 167 contrários e 07 abstenções.
Mais do que um balanço da atuação da CSP durante o período em que o ANDES-SN esteve filiado à Central, os delegados do 41º Congresso nortearam suas críticas sob uma contraditória argumentação que oscila entre declarações sobre uma experiência que [supostamente] se esgotou, acusações de erros sobre política nacional e internacional, e rechaços quanto ao radicalismo, isolacionismo e hegemonismo.
Como o GTPFS foi pródigo na recuperação da história, das disputas políticas em torno da CSP e nos esclarecimentos quanto aos instrumentos de luta dos trabalhadores ao longo da Série Organização e Filiação Sindical, além da análise que publiquei recentemente no Espaço Aberto n. 01/2023 (02/02/2023), irei me ater somente aos episódios evidenciados no 41º Congresso.
Primeiramente, há que se registrar a profunda contradição entre a acusação de isolacionismo da Central e a decisão congressual, na medida em que o ANDES-SN, a partir da saída da CSP, torna-se um sindicato bastante sui generis: a) aprova uma longa e abrangente pauta de reivindicações, mas, ao mesmo tempo, delibera por manter-se sem vínculo a qualquerCentral durante tempo indeterminado;b) reclama do hegemonismo do PSTU, mas, ao mesmo tempo, reflete as disputas partidárias organizadas dentro do Sindicato; c) declara acúmulo de discussões sobre o assunto e, ao mesmo tempo, aprova a desfiliação para fazer a discussão com a base; d) reafirma seu compromisso e solidariedade de classe, mas, ao mesmo tempo, reclama da organização popular e sindical da classe dentro da Central; e) denuncia a estrutura organizativa da CSP, mas, ao mesmo tempo, também foi protagonista do seu Estatuto e tem assento na Coordenação Geral; f) rechaça a política nacional e internacional aprovada em Congresso da Conlutas, mas, ao mesmo tempo, é criterioso quanto ao cumprimento dos ritos e deliberações congressuais do próprio ANDES-SN; g) defende a democracia, mas, ao mesmo tempo, evidencia dificuldades em conviver com o resultado das decisões com as quais têm diferenças; h)proclama a luta das ruas, mas, ao mesmo tempo, demostra particular preferência pelas lutas institucionais; enfim...
Não bastasse o isolamento organizacional objetivo a partir dessa decisão congressual - enquanto discute e amadurece os rumos do Sindicato -, o ANDES-SN também aprofundou determinadas práticas e tendências que remetem a uma espécie de refundação: 1)o recurso da ADUFMAT (aprovado em Assembleia) contra a expulsão de Reginaldo Araújo sequer foi para discussão em Plenária, apesar de pedido de esclarecimento à Mesa da Plenária (alertando para a gravidade e ineditismo do processo);2) as manifestações pautadas pelo identitarismo tomaram proporções impressionantes, numa avalanche que desconsidera princípios básicos do classismo e da democracia.
Em ritmo acelerado, o ANDES-SN tem se transformado em um Sindicato intolerante, retoricamente classista, objetivamente discriminador e politicamente persecutório. De maneira sintética, esse Congresso se transformou na síntese dos três ‘T’: Terrível, Triste e Trágico.
Para sustentar minha análise (para além do que já expus em diversas oportunidades), registro quatro ocasiões deploráveis: (a) no Tema I (Conjuntura), um companheiro de longa data (e luta) iniciou sua intervenção pedindo desculpas àquelas/es que, de alguma forma, tivesse ofendido no 40º Congresso[1]. Apesar da intervenção ter iniciado com o pedido de desculpas, algumas mulheres se levantaram e viraram as costas, em clara manifestação de repúdio. Na sequência, inúmeras mulheres e homens seguiram-nas, em profundo desrespeito ao companheiro, desconsiderando não somente o direito de expor seu ponto de vista, mas expondo sua profunda intolerância para com o contraditório e a divergência.
Qual o fundamento da hostilidade? “Assediador”. Por que? Porque exigiu retratação de uma “mulher”. Não por acaso, a mesma mulher que no 65º CONAD foi denunciada, publicamente, por assédio a outra companheira. Essa denúncia, entretanto, não prosperou.
Na abertura de outro turno de atividades, homens fizeram uma manifestação, empunhando cartazes contra o machismo e o assédio. Para essa manifestação também não faltaram mulheres reclamando o lugar de fala...
Sob algumas circunstâncias, o ANDES parece ajustar-se mais ao nome de OLHES, dada a intensidade com que olhares hostis e/ou constrangidos se expressam contra aqueles/as que julgam “inimigos” da pauta de luta contra as opressões.
Triste, Trágico, Terrível! Vamos nos esfacelando aos poucos...
Assim foi, inclusive, quando da informação, em Plenária, sobre(b) a supressão do TR da ADUFMAT. Embora a expulsão seja inédita na história do ANDES-SN e o processo que redundou em punição tenha sido eivado de problemas (especialmente pelos procedimentos e elucidação dos fatos), a exclusão do companheiro Reginaldo Araújo foi ratificada sem qualquer discussão! Mesmo assim, euforia e palavras de ordem contra machistas e assediadores foram entoadas na Plenária. Puxadas, inclusive, por companheiras que atuam na própria Seção Sindical que aprovou Recurso em Assembleia Geral.
Mas, as tragédias não encerraram aí: outros dois episódios lamentáveis compõem esse Relatório. No último dia, (c) outro sindicalizado experimentou a revolta de muitos, após usar uma expressão inadequada e infeliz, típica do seu tempo histórico. Objeto de muitas manifestações furiosas e emocionadas, o professor precisou se comprometer em usar seu tempo para retratação (exigência da Mesa) para poder fazer uso da palavra. Inaugurando uma prática inadmissível sob qualquer ótica democrática (em que a Mesa arbitra a concessão da palavra mediante censura prévia), o docente não apenas pediu desculpas pela expressão infeliz, mas, também, esclareceu que ele próprio é homossexual. Seu questionamento tinha por objetivo, tão somente, discutir a recomendação para composição de chapas, nas Seções Sindicais, observando representação de gênero, raça, LBGTQIAP+ etc.
Desta forma, um dos primeiros organizadores do Movimento Gay na Bahia (muitos anos atrás) foi – mais uma vez – julgado sem qualquer diálogo, tolerância ou respeito às trajetórias políticas pessoais. Trata-se da consolidação de uma prática sindical que interdita a fala divergente, é intolerante com aquele que pensa e/ou manifesta-se fora dos padrões linguísticos estabelecidos pelos movimentos militantes, desconhece a história e a dedicação sindical dos companheiros e, por fim, tem um senso persecutório inacreditável.
Nesse processo de descolamento da história e de presunção de inovação pelo engajamento pessoal, o ANDES-SN vai cindindo-se e, por óbvio, se fragilizando e se desconhecendo. Mais grave ainda: vai perdendo a capacidade de se reconhecer como categoria que compõe uma classe heterogênea, cujos inimigos não estão na classe, mas fora dela.
Para coroar esses eventos terríveis, trágicos e tristes, próximo do encerramento do 41º Congresso, (d) uma professora denunciou ter sido assediada por um homem. Esse homem, no caso, era um estudante indígena da UFAC. Descontrolado, esse estudante provocou situações graves e constrangedoras.
O impressionante, contudo, foi a reação de uma diretora bastante atuante nas causas identitárias contra opressões. Diferentemente das posturas habituais para com quaisquer denúncias e intervenções, a Diretora não apenas defendeu uma posição educativa e não punitivaem razão do estudante ser indígena, senão que sugeriu que aqueles que o retiraram do ambiente buscavam uma espécielixamento, classificando a demanda por chamar a Polícia como uma atitude escravagista. Mais uma vez, repetiu-se a lógica dos dois pesos e duas medidas.
No mais, o 41º Congresso Nacional do ANDES-SN aprovou uma extensão pauta de lutas, majoritariamente reiterou expectativas no Governo Lula e, por fim, apresentou as quatro chapas em disputa para as eleições à Direção Nacional, que ocorrerão na primeira quinzena de maio/2023.
[1] No 40º Congresso, em POA, DilenoDustan foi encaminhado para Comissão de Ética ao exigir retratação da ex-dirigenteEblinFarage (após intervenção desta, que foi considerada por ele desrespeitosa para com companheiros/as sobre a pandemia).
Mais uma vez a empresa responsável pela limpeza da UFMT não paga os funcionários e, por isso, os trabalhadores podem cruzar os braços novamente. Embora esta prática de empresas terceirizadas não seja novidade, dessa vez a responsável pela revolta é a Prime Clean Service – antes foram Luppa, Presto, MJB Segurança e Vigilância, entre outras.
Nessa quinta-feira, 16/02, após 10 dias de atraso – que já rendem muitos juros sobre as contas e outras dívidas com empréstimos -, a categoria se reuniu com o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de MT (Seeac/MT) e também representantes do Sintuf-MT e DCE para reclamar o direito mais básico de todos.
Além dos salários, vales transporte a alimentação também não foram pagos, e os trabalhadores estão tendo de pedir dinheiro emprestado para conseguir pagar o ônibus para não faltar ao trabalho, além de dividirem as marmitas até entre três pessoas. Segundo os relatos, muitas vezes essa marmita - dividida em três - é a única refeição de um dia de trabalho que começa às 5h da manhã e termina às 15h.
Segundo Sintuf e DCE, a UFMT já foi notificada sobre o caso e tem de tomar providências, mas esse é um dos principais problemas da terceirização: achar o responsável pelas falhas.
“Quando você terceiriza um trabalho, o contratante empurra a culpa para a empresa que vende o serviço, que nem sempre é facilmente contactada, porque geralmente está em outro estado. Então o trabalhador fica ainda mais vulnerável. É absurdo que a UFMT ainda permita esse tipo de relação. Nós reivindicamos o pagamento imediato desses trabalhadores e defendemos que as universidades revejam essa forma de contratação de serviço, para que esses trabalhadores façam parte do serviço público, para que a relação de trabalho seja direta e todos os direitos sejam garantidos”, ressaltou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos.
Cerca de 50 pessoas – em sua maioria, mulheres - participaram da reunião, que resultou na aprovação de um indicativo de greve. Após 48h da notificação da Prime Clean Service do indicativo de greve, caso a mesma não tenha pago os salários e outros direitos, os trabalhadores terão respaldo legal para deflagrar a greve.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
