Anunciamos a abertura das inscrições para a nova turma do Curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria” promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de ensino a distância, conforme objetivos, conteúdo, formato e demais detalhes constantes da “Apresentação do Curso” e do “Formulário de Inscrição” disponíveis em https://auditoriacidada.org.br/cursos/ 

As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 09 de janeiro de 2023, e o curso terá início no dia 16/01/2023, com término das aulas previsto para o dia 30/04/2023. 

Esperamos, com este curso, contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais em nosso país, difundindo o conhecimento sobre o Sistema da Dívida, que, além de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal, com impactos também sobre os orçamentos estaduais e municipais, tem sido a justificativa para as privatizações e as contrarreformas que extinguem direitos sociais, impedindo o nosso desenvolvimento socioeconômico.

Apresentação do novo curso oferecido pela Auditoria Cidadã da Dívida

A DÍVIDA DOS ESTADOS E A NECESSIDADE DE AUDITORIA

OBJETIVO GERAL

O curso tem como OBJETIVO GERAL contextualizar o Sistema da Dívida no cenário nacional e internacional e tem como foco principal expor informações e dados investigados pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre A DÍVIDA DOS ESTADOS desde a sua origem na década de 70, passando pelo refinanciamento realizado pela União no final da década de 90, e posteriores alterações legais e normativas, até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “Securitização de Créditos”. Ao final, o cursista terá desenvolvido as capacidades de analisar criticamente o funcionamento do Sistema da Dívida e de executar auditoria integral da dívida pública.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.
• Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública, como foco na dívida dos estados
• Identificar como funciona o Sistema da Dívida e identificar as suas consequências sociais, econômicas, financeiras e jurídicas e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico do país
• conhecer documentos e fontes de dados em geral para a busca de informações sobre o Sistema da Dívida; levantar informações sobre o processo de formação da dívida dos estados desde a sua origem, classificar dados obtidos
• Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.
• Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.
• desenvolver a capacidade de análise crítica sobre a atuação do Sistema da Dívida, a fim de capacitar os cursistas para executar auditorias integrais que levem em conta não somente aspectos contábeis, mas também os aspectos econômicos, financeiros, sociais e históricos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O curso está organizado em 4 unidades, cada uma contendo 4 aulas, com o seguinte programa:

UNIDADE 1
O SISTEMA DA DÍVIDA e a ORIGEM DA DÍVIDA DOS ESTADO

Aula 1 | O SISTEMA DA DÍVIDA NO MUNDO E A DESREGULAMENTAÇÃO FINANCEIRA
Aula 2 | O SISTEMA DA DÍVIDA NO BRASIL
Aula 3 | PANORAMA GERAL DA DÍVIDA DOS ESTADOS
Aula 4 | ORIGEM DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS – ANTECEDENTES À RENEGOCIAÇÃO PELA LEI No. 9.496/97

UNIDADE 2
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS PELA UNIÃO

Aula 5 | GÊNESE DO PACOTE DE PROGRAMAS VINCULADOS À LEI 9.496/97 e MARCO LEGAL
Aula 6 | A DÍVIDA DOS ESTADOS E O ESCÂNDALO DOS PRECATÓRIOS
Aula 7 | PROES – SANEAMENTO BANCÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIVATIZAÇÃO
Aula 8 | DÍVIDA DOS ESTADOS COM O BANCO MUNDIAL

UNIDADE 3
INVESTIGAÇÕES DA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA, CRISE DA DÍVIDA DOS ESTADOS E NOVAS FORMAS DE GERAÇÃO DE DÍVIDA POR MEIO DA “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS”

Aula 9 | CONCLUSÕES DA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA SOBRE A DÍVIDA DOS ESTADOS, CRISE PREVISÍVEL E LEGISLAÇÃO POSTERIOR
Aula 10 | ESTUDO DE CASO: EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O “PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL” PROPOSTO PELO TESOURO NACIONAL AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aula 11 | MODELO DE “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM IMPLANTAÇÃO NO BRASIL E LEGISLAÇÃO PARA LEGALIZA-LO
Aula 12 | ESTUDO DE CASO: PBH ATIVOS S/A

UNIDADE 4
NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE COMPLETA AUDITORIA DA DÍVIDA E REVISÃO DO PROCESSO DESDE A ORIGEM

Aula 13 | DÍVIDA DOS ESTADOS E A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS
Aula 14 | AUDITORIA DA DÍVIDA – FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE DECISÕES PAUTADAS NO INTERESSE PÚBLICO. EXPERIÊNCIAS DE AUDITORIA.
Aula 15 | COMO FAZER UMA AUDITORIA DA DÍVIDA DOS ESTADOS. MÉTODOS E ASPECTOS LEGAIS
Aula 16 | CONCLUSÃO DAS FASES DA AUDITORIA DA DÍVIDA E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

METODOLOGIA: Curso na modalidade de Educação a Distância (EAD) com utilização de material didático hipertextual (textos com links para glossários, referencias bibliográficas, sites externos, vídeos). O estudantes terão tarefas a realizar e serão acompanhados por professores com grande conhecimento sobre os temas. A qualidade da interação entre professores-estudantes e estudantes-estudantes será um dos principais diferenciais do curso.

Período de Inscrição:
21/11/2022 a 09/01/2023

Período de Duração:
3 meses
INÍCIO: 16/01/2023 a 30/04/2023

Frequência:
Primeiras 2 semanas para familiarização da plataforma e depois 2 aulas por semana nas primeiras 4 semanas do curso e 1 aula por semana nas semanas seguintes

Materiais de apoio:
◦ O material básico necessário para o curso está inserido na plataforma virtual
◦ Adicionalmente, será interessante o cursista acessar nossas publicações, disponíveis no formato PDF em nosso site e se desejar adquirir o E-book, está também disponível na Amazon:

 Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados (Baixe aqui o PDF)

 Caderno de Estudos (Baixe aqui o PDF)

 Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos (Baixe aqui o PDF)

Avaliação: Calculada de acordo com o resultado das questões de múltipla escolha, participação nas práticas propostas e no espaço de debate virtual.
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consistirá na participação das atividades práticas propostas nas últimas aulas do curso (análise de dados e elaboração de relatório de auditoria).

Certificação: Pela Auditoria Cidadã da Dívida (não possuímos ainda o reconhecimento do MEC). A base para a certificação será o controle de acesso ao conteúdo do curso na plataforma virtual, a participação no fórum de debates, as respostas aos questionários e a participação nas atividades práticas.

Institucionalidade: Protagonismo da Auditoria Cidadã da Dívida.

Responsabilidade técnica:

• Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Coordenadora e Supervisora do Curso

• Rodrigo Ávila
Economista da Auditoria Cidadã da Dívida

Contribuição:
R$450,00

A Auditoria Cidadã da Dívida é uma entidade sem fins lucrativos, por isso a contribuição de R$450,00 visa tão somente cobrir os custos de produção e manutenção do curso e da secretaria da entidade.
O pagamento deve ser efetuado por meio do PagSeguro indicado em https://auditoriacidada.org.br/cursos/
Observações:
1) No caso de necessidade de parcelamento do valor, deverá ser feita esta opção no formulário de inscrição do curso, e as parcelas devem ser pagas por meio do PagSeguro indicado em https://auditoriacidada.org.br/cursos/
2) No caso de estudantes, haverá 50% de desconto para aqueles que necessitarem, devendo ser feita esta opção no formulário de inscrição do curso e enviado e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com uma cópia da carteirinha de estudante. O pagamento no valor de R$225,00 deve ser efetuado por meio do PagSeguro indicado em https://auditoriacidada.org.br/cursos/
3) Os casos especiais (desempregados ou pessoas em dificuldade financeira) serão analisados individualmente, devendo ser marcada esta opção no formulário de inscrição e enviado e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com a explicação resumida da situação e concordância com a condição de que o aluno beneficiado passe a participar das atividades da Auditoria Cidadã da Dívida em sua cidade, fundando núcleo novo ou participando do núcleo já existente.

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
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www.auditoriacidada.org.br

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Fone: (61) 2193-9731

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Texto enviado pelo Prof. VICENTE MACHADO DE AVILA.

 

I - ESQUERDA / DIREITA / SECTARISMO / DIFERENTE / ISCA (PARA PEIXE GRANDE) / AJUDA / FONTES
 

1. Foi significativa a contribuição de Friederich Engels(¹) para a construção da esquerda revolucionária.
2. Foi importantíssima a participação de José de Alencar(²) no bem-sucedido governo Lula.
3. Foi difícil a luta de Lula para a escolha do vice Geraldo Alckimin(³), Lula venceu o sectarismo de muitos petistas

II – FONTE DE AJUDA
 

1. Herbet José de Sousa – Betinho, o qual resumiu os ingredientes da democracia na forma: LIPDS: - LIBERDADE, IGUALDADE, PARTICIPAÇÃO, DIFERENTE e SOLIDARIEDADE. Na ultima Assembleia da nossa AD, um professor inteligente, presente e combatente criticou a escolha de um General Cuiabano para Ministério da Defesa, alegando que ele foi da ARENA. Caiu na armadilha do sectarismo.

(¹) Empresário industrial e teórico revolucionário prussiano, nascido na atual Alemanha, que junto com Karl Marx, fundou o chamado socialismo científico ou marxismo.
(²) Empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Feliz Natal e prospero ano novo, sem negacionismo derrotista e com otimismo construtivo.

Abraço, profº Vicente Ávila.

Cuiabá, 21/12/2022.


BRASILINO SABETECO
JANJALINDA BRASUCA
LULAHUMANO DA SILVA

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP

           Consoante o narrador de Grande Sertão: veredas, um clássico de Guimarães Rosa e referência ímpar da literatura brasileira, “...cada um o que quer aprova, o senhor sabe: pão ou pães, é questão de opiniães…”. 
           Com o risco do exagero, arrisco a dizer que nós, brasileiros, nunca vivemos um momento tão propício a emitir opiniões... ou opiniães. Nunca havíamos tido tanta oportunidade de expressar, e até esbanjar, o que chamamos de “liberdade de expressão”.
           Com a massificação das redes sociais, cada um de nós tem se visto no direito de compartilharas nossas opiniões, mesmo as mais esdrúxulas, em geral, desprovidas de lastro, ou seja, de repertório qualificado; aliás, a qualificação para opinar é o que menos parece nos incomodar na era da máxima exposição dos egos inflados. Se houvesse essa preocupação, básica para os diálogos profícuos e saudáveis, as fakes, p. ex., não seriam tão fartamente promovidas, tampouco, promoveriam tantos e desnecessários antagonismos entre nós todos.
           Diante desse quadro, de fakes e antagonismos, muitas relações profissionais, familiares e amistosas foram sendo esmaecidas ou simplesmente canceladas, acentuadamente nos últimos cinco anos. Quem não passou ou passa por algum desgaste desse tipo que atire a primeira pedra. Quase impossível.
           Do meu grupo de amigos, por conta de recentes artigos, culminando com o que intitulei “Do tropicalismo ao cristianismo” (https://www.midianews.com.br/opiniao/do-tropicalismo-ao-cristianismo/435718), alguém, aderente à onda bolsonarista, aproveitou o momento para tentar me mostrar que cada um tem o direito de ter sua própria opinião sobre todas as coisas. Para isso, foi-me encaminhada a letra da canção “Ponto de Vista”, de Eduardo Lyra Krieger e João Cavalcanti.
           Na referida canção, cuja estrutura textual tem as construções anafóricas como predominantes de seus versos, busca-se mostrar que a interpretação de tudo que vemos e/ou que nos circunda, depende do nosso ponto de vista, “...e ponto final”. Sendo assim, é dito ali que, “Guardado no bolso do louco/ Há sempre um pedaço de deus/ Respeite meus pontos de vista/ Que eu respeito os teus... // Não é preciso por lente nem óculos de grau/ Tampouco que exista somente// Um ponto de vista igual...”
           Sem discordâncias.
           De fato, em termos de “ponto de vista”, tudo pode ser relativo, e as certezas, fluidas. Nesse sentido, creio que o ponto de vista mais intrigante de nossa literatura, p. ex., reside naquele famoso olhar de “cigana oblíqua e dissimulada” de Capitu, personagem fabulosa de Dom Casmurro de Machado de Assis.
           Com essa obra, de 1899, Machado, se estivesse vivo, continuaria se divertindo com o leitor, que se digladia tentando provar, sem conseguir, mas, paradoxalmente, sem poder descartar, um possível adultério de Capitu imposto a Bentinho. Assim, cada leitor vai tendo seu ponto de vista sobre aquele contexto romanesco.
           Logo, o ponto de vista está para o modo particular de como entendemos, julgamos e/ou percebemos as coisas e as pessoas (suas ações, obviamente) que estão ao nosso redor. A pluralidade das particulares opiniões – que materializa nossa liberdade de expressão – estará sempre presente e garantida naquilo que venha a ser o nosso “ponto de vista; e, mais uma vez, “...ponto final”.
           Todavia, muito do que muitos expressam, hoje, não se trata de simples “ponto de vista”, mas de concepção de vida; e aí, os pontos de vista, para terem lastro, precisam estar todos sob o mesmo guarda-chuva, ao qual chamo de Constituição Federal; “...e ponto final”. Tudo o que estiver fora dessa guarda-chuva está alheio ao ordenamento legal do nosso país; e é sobre isso que estamos nos confrontando diuturnamente, e não sobre meros e “inocentes” pontos de vista disso ou daquilo.
           Em palavras bem diretas, defender o golpe militar, p. ex., como extremistas da direita brasileira estão fazendo à frente de quartéis do Exército, desde que foram derrotados nas urnas, não se trata de um simples e inocente ponto de vista. Os golpistas, completamente fora da lei, estão externando uma concepção de vida, que, antes de tudo, agride a legislação do nosso país e desconsidera nosso estado democrático de direito; logo, são seres, sob a ótica da lei, criminosos, aderentes ao golpe e à ditadura militar, bem como tudo o que isso significa: fechamento das instituições, como o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional, exílios, torturas, assassinatos sumários de opositores do regime, censura à imprensa, às universidades, aos sindicatos, às entidades de representação democráticas etc etc etc.
           De minha parte, no lugar da canção “Ponto de Vista”, acima referida, bonita, mas limitada por não abranger nossas concepções de vida, encerro este artigo com um fragmento de um diálogo de Dom Quixote: II/LVIII, de Miguel de Cervantes, que pode nos servir como uma reflexão sobre a importância da liberdade, que jamais pode ser perdida; por isso, deve ser defendida sempre, e com veemência:
           “— A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens deram os céus: não se lhe podem igualar os tesouros que há na terra, nem os que o mar encobre; pela liberdade, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pode acudir aos homens (...)”.
           Salve a liberdade! Salve a democracia, que não é uma questão de opinião ou de “opiniães”, mas de uma concepção de vida que preza pela liberdade. Sempre.

Enfermeiros já realizaram duas grandes paralisações; nesta quarta pararam as atividades os profissionais das ambulâncias

Desde a semana passada, cerca de 100 mil enfermeiros e enfermeiras são protagonistas de uma greve histórica no Reino Unido que já paralisou as atividades por duas vezes, na quinta-feira da semana passada e nesta terça (20). A categoria reivindica aumento salarial de 19% diante de perdas que chegam a 20%. O protesto também denuncia o aumento do custo de vida que atinge inflação de 10% em 2022.

Nesta quarta-feira (21) foi a vez dos profissionais de ambulâncias paralisarem as atividades no Reino Unido e o governo britânico contra-atacou anunciando que quase 750 militares receberam treinamento para substituir os trabalhadores das ambulâncias, segundo a Exame.

Convocada pelo sindicato dos enfermeiros Royal College of Nursing (RCN) esta é a primeira greve em 106 anos e considerada histórica devido à tamanha mobilização e repercussão que o movimento vem ganhando.

Segundo o site de notícias CNN, a paralisação foi anunciada em 53 unidades de saúde na Inglaterra, cerca de 25% do total, 12 no País de Gales e 11 na Irlanda do Norte. “Na Escócia, a greve não se realizou porque o RCN chegou a um acordo para aumentos salariais”, consta do texto. Ainda não há os números desta terça. Foram paralisações de um dia.

Na mesma terça-feira, o sindicato divulgou que intensificaria a mobilização caso o governo não respondesse as demandas em 48 horas. O governo britânico já anunciou considerar o índice superior ao que o governo pode comportar e apontava para um aumento de 4,75%.

Se não houver melhoria na proposta governamental, os trabalhadores e trabalhadoras prometem continuar em luta.

O sindicato divulgou que serviços como emergências e cuidados intensivos, tratamentos de quimioterapia e diálise continuam funcionando.

A empresa Ipsos publicou uma pesquisa na quarta-feira passada, após a primeira paralisação do setor da saúde, que indicava que 52% dos britânicos apoiam as greves dos funcionários do serviço de saúde público, conforme informou o Correio do Brasil.

No Reino Unido, o acesso universal e gratuito é reconhecido e valorizado pela população. Além disso, a população também reconhece a importância vital dos profissionais de saúde durante a pandemia de Covid-19.

A imprensa, seja mais à esquerda ou de direita, tem apoioado a mobilização. O tabloide Daily Mirror, considerado mais à esquerda, estampou na manchete “Estamos convosco”, na semana passada; o “Daily Express”, considerado de direita, cobrou do governo um acordo imediato “Cheguem a acordo com os enfermeiros e acabem com esta loucura”.

Onda de greves

É preciso uma campanha internacional de solidariedade sindical com possivelmente a maior onda grevista em curso no mundo.

O mal-estar atinge vários setores: enfermeiros, ferroviários, alfândega, correios. Mas a greve das ambulâncias coloca uma pressão especial sobre o governo em razão dos riscos que representa para as pessoas que precisam de cuidados urgentes.

Além das greves de enfermeiros e enfermeiras há outras mobilizações no Reino Unido. Ferroviários e trabalhadores de Correios vem fazendo paralisações há seis meses e chegaram a realizar um dia de greves coordenadas.

Há mais categorias realizando greves nacionais, que incluem trabalhadores de alfândega, de empresas petrolíferas e de universidades e estivadores

Os trabalhadores de serviços e comércio estaduais venceram a votação nacional para iniciarem ação grevista em mais de 100 centros.

Apesar da ausência de divulgação da mídia internacional, comícios e manifestações conjuntas vêm acontecendo no último período. No último dia 15, em Liverpool, uma manifestação criou um fórum de solidariedade à greve dos enfermeiros. A manifestação foi apoiada pelos estivadores de Liverpool, ferroviários e petroleiros da “Shelter”. 

Também estão ocorrendo greves locais em fábricas.

Tudo indica que as mobilizações adentrem o mês de janeiro no Reino Unido com o aprofundamento da crise do custo de vida e os altos preços nas contas de energia e alimentação, por exemplo.

Há famílias que não conseguem garantir a alimentação mensal necessária. Estudos indicam que pobreza está aumentando e, recentemente, o Royal College of GPs (órgão profissional para clínicos gerais no Reino Unido) divulgou que há aumentos alarmantes na deficiência de vitaminas entre os pobres e um número crescente recusando atestados médicos de seus médicos porque não podem ficar sem trabalhar, pois são trabalhadores precários.

A CSP-Conlutas manifesta total apoio às greves que vêm ocorrendo no Reino Unido, especialmente neste momento histórico de lutas dos profissionais da saúde.

Fonte: CSP-Conlutas

Desde essa segunda-feira (19), comandantes, copilotos e comissários das empresas de transporte aéreo regular de passageiros e cargas estão em greve, diante do impasse nas negociações da campanha salarial da categoria. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação atinge os principais aeroportos do país, em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. 

Os trabalhadores decidiram cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h, até que as suas reivindicações sejam atendidas. De acordo com o SNA, a paralisação vai continuar ao longo da semana que antecede o Natal. “Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”, informou o sindicato em nota ao público.

Os e as aeronautas reivindicam a recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas. Cobram, ainda, melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

No sábado, a categoria rejeitou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis. Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.

Henrique Hacklaender, diretor presidente do SNA, destacou que além do ganho real sobre os salários, que estão defasados há três anos, a categoria quer melhores condições de descanso, com respeito às folgas e aos repousos dos e das tripulantes. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou.

Liminar

Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deverá ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).  Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço. 

Fonte: Andes-SN (com informações da SNA, Agência Brasil e CSP-Conlutas)