Diante da decisão judicial – expedida pelo juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível da SJMT, em 11 de maio de 2018 – que intima e inclui no polo passivo da ação de reintegração de posse a acadêmica Vitória Cosmo Dias dos Santos, presidente do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sujeitando-a ao pagamento de multa diária de cinco mil reais, por conta da ocupação estudantil que ora ocorre em diversos blocos da Instituição, a Assembleia Geral da ADUFMAT-S.Sindical (Associação dos Docentes da UFMT), por ampla maioria, deliberou aprovar SOLIDARIEDADE à acadêmica acima mencionada.
Com a deliberação, a referida assembleia sindical dos docentes reafirma a autonomia da vida universitária, não sem explicitar publicamente que nenhum bloco ocupado pelos acadêmicos foi interditado. Dessa forma, ninguém ficou impedido de entrar ou sair de quaisquer uma das dependências físicas da UFMT.
Vale lembrar que o Movimento Estudantil, sensível a todas as atividades da Instituição, paralisou exclusivamente as atividades de ensino de graduação, não inviabilizando as demais atividades acadêmicas, como, por exemplo, a continuidade de quaisquer pesquisas, da realização dos cursos de extensão e trabalhos das pós-graduações.
Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT).
Cuiabá/MT, 15 de maio de 2018.
Os docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), de Minas Gerais, decidiram encerrar a greve da categoria, após assembleia realizada no último dia 10. Foram mais de três meses de luta, com os qual os docentes conquistaram a nomeação de 31 professores aprovados no concurso público de 2014, a abertura de 128 vagas para novos concursos e a assinatura do acordo para criação da nova carreira dos docentes universitários mineiros.
Afrânio Melo, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes – Seção Sindical do ANDES-SN), considera a greve vitoriosa. “Além das conquistas da nomeação e da abertura de novos concursos, conquistamos a nova carreira, que também valerá para a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg). Mas, o mais importante desse processo foi termos conseguido unir a categoria na luta”, avalia o docente.
“Foram mais de 90 dias de batalha pela valorização do Ensino Público Superior. Plantamos muitas sementes, colhemos alguns frutos, amadurecemos a nossa percepção de que é mesmo no embate de ideias que o entendimento e a valorização se constroem. Sempre que as sombras do descaso tentarem nos encobrir, lançaremos sobre elas as luzes da união e da força de movimentos democráticos reivindicatórios. A Unimontes vale a luta!”, afirmou, em nota, o Comando de Greve.
O calendário de reposição das atividades está em elaboração pela administração da universidade, com participação da Adunimontes-SSind, e será divulgado em breve.
Mobilização
Na manhã desta quarta-feira (16), servidores estaduais mineiros da área da educação realizaram uma manifestação em frente ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, capital do estado. Os trabalhadores lutam contra o atraso e parcelamento do pagamento dos salários dos servidores públicos mineiros, que atingem todas as categorias do poder executivo à exceção dos policiais militares. Os docentes da Uemg se somaram à mobilização.
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Fonte: ANDES-SN (com informações de Adunimontes-SSind e Aduemg-SSind.)
O Ministério do Trabalho interpreta a lei contra o trabalhador e a favor do empregador. Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), o ministro da pasta, Helton Yomura, aprovou parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), que entende que as novas regras trabalhistas são aplicáveis de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência.
Esta “controvérsia” surgiu após a perda da eficácia, no dia 23 de abril, da MP 808/17, que fazia ajustes na Lei 13.467/17. Dentre esses ajustes estava a explicitação da abrangência da nova norma: “Art. 2º O disposto da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”. O despacho, então, resgata e valida o comando da medida provisória.
Desse modo, com a perda da eficácia da MP 808, que determinava de forma clara a questão, abriu-se lacuna na interpretação desse marco legal. Afinal, a Lei 13.467 abrange ou não os contratos de trabalho anteriores à vigência da norma?
Assim, o despacho do ministro dirimiu 3 situações distintas que surgiram com o início da vigência da Reforma Trabalhista:
1) “aplicação [da norma] em relação aos contratos que se iniciam com a lei já vigente, portanto novos contratos de trabalho celebrados a partir do dia 11/11/17”;
2) “aplicação [da norma] em relação aos contratos encerrados antes de sua vigência, portanto, antes de 11/11/17”; e
3) “aplicação [da lei] aos contratos celebrados antes de sua vigência e que continuaram ativos após 11/11/17”.
Na “conclusão” do despacho, o ministro fecha a questão: “entende-se que mesmo a perda de eficácia do artigo 2º da MP 808/2017, a qual estabelecia de forma explícita, apenas a título de esclarecimento, a aplicabilidade imediata da Lei 13.467/2017 a todos os contratos de trabalho vigentes, não modifica o fato de que esta referida lei é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT (Decreto-lei nº 5.542, de 1º de maio de 1943), inclusive, portanto, àqueles iniciados antes da vigência da referida lei e que continuaram em vigor após 11/11/2017, quando passou a ser aplicável a Lei 13.467/2017.”
Fonte: DIAP
Conforme divulgado pela Comissão Eleitoral nessa terça (15) , a “Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta” conquistou 51,71% do total de votos
O professor Antônio Gonçalves Filho, da Apruma Seção Sindical (Maranhão) será o próximo presidente do ANDES-Sindicato Nacional a partir de julho. A Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgou na manhã dessa terça-feira, 15/05, o resultado final da computação dos votos da eleição para a nova diretoria da entidade, que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2018-2020. A Chapa 1 “ANDES Autônomo e de Luta” foi eleita com 51,71% dos votos dos eleitores que compareceram às urnas de todo o país, nos dias 9 e 10 de maio.
A votação ocorreu, através de voto direto e secreto, nas secretarias regionais e em 99 seções sindicais do Sindicato Nacional em todo o país. Do total docentes aptos a votar (69.152), 24,42% compareceram às urnas, ou seja, foram 16.887 votantes. Desses, 8.732 (51,71%) votaram na chapa 1; 7.215 (42,73%) na chapa 2; 481 (2,85%) em branco; e 459 foram votos nulos (2,72%). Confira o mapa da apuração na planilha da Circular nº 31/CEC/18.
Segundo Alexandre Galvão Carvalho, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), a participação de duas chapas e o envolvimento dos docentes no pleito eleitoral mostram que o ANDES-SN é um espaço democrático e o representante legítimo da categoria docente. “Depois de muitos anos tivemos duas chapas concorrendo às eleições do ANDES-SN e uma grande participação das seções sindicais. O Sindicato Nacional sai fortalecido depois desse processo eleitoral para as lutas vindouras, na medida em que a eleição envolveu toda a categoria, que se envolveu no processo, com a campanha, apresentou o seu projeto, e o maior saldo da eleição é que o ANDES-SN sai fortalecido e municiado para enfrentar essa conjuntura de profundos ataques”, disse.
Cronograma
Após a divulgação do resultado final da computação final dos votos nesta terça (15), é dado um prazo de 24 horas para que os representantes das chapas ou candidatos apresentem recursos, conforme Art. 49 do Regimento. Caso não sejam apresentados recursos, a promulgação do resultado sairá no dia 16 de maio.
A posse da nova diretoria eleita ocorrerá em Fortaleza (CE), durante o 63º Conad, que inicia no dia 28 de junho.
Eleição na Adufmat-Seção Sindical do ANDES
A apuração dos votos na Adufmat-Ssind foi realizada na manhã do dia 11/05, com a presença de representantes e fiscais das duas chapas inscritas no pleito. Ao final, foram contabilizados 234 votos para a Chapa 1, 94 para a chapa 2, 02 votos em branco e 09 votos nulos.
Foram 339 votantes, num universo de 1715 sindicalizados, sendo 29 votos em trânsito. O número de abstenções, isto é, professores que não compareceram, foi de 1376.
Fonte: ANDES-SN (com edição da Adufmat-Ssind)
Circular nº 130/2018
Brasília(DF), 15 de maio de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s
Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 5 de maio do corrente ano, em Brasília-DF.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
Secretário-Geral
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE
Brasília-DF, 5 de maio de 2018
PRESENTES
Tarde do dia 5/5/18
Coordenadoras: Olgaíses Cabral Maués e Jacqueline Rodrigues Lima
Seções Sindicais: APRUMA- Célia Soares Martins; ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho; ADUFU – Tiago Soares Alves; ADUFES – Máuri de Carvalho; ADUFF – Elisabeth Barbosa e Marinalva S. Oliveira; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Miasi
PAUTA:
Informes da Diretoria
Informes das Seções Sindicais
Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD
Preparação para o ENE
Nota para a CONAPE
Informes da Diretoria
- Eleição para a diretoria do ANDES-SN, dias 9 e 10 de maio, com a disputa de 2 chapas, fato que não ocorria há 14 anos;
- Recuperação pelo ANDES-SN da seção sindical ADUFSCar. O ANDES-SN ganhou a causa em relação ao desmembramento que tinha ocorrido, tendo a ADUFSCar se constituído como um Sindicato que abrangia São Carlos, Sorocaba e Araras. Na sentença proferida pela justiça, o
ANDES-SN foi reconhecido como o representante legal dos professores do ensino superior no Brasil, tornando a ADUFSCar a ser uma Seção Sindical desse Sindicato Nacional.
- Edição de um InformANDES Especial que apresentou, de forma detalhada, a desestruturação da carreira e do salário dos docentes federais. Destaque-se que a leitura do material é muito importante, pois, por meio de gráficos, tabelas e análises, fica evidenciado o que significaram os acordos assinados em 2012 e 2015, por outra entidade, representando uma grande perda para os docentes.
Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD
Tendo como base as deliberações do 37º Congresso do ANDES, o GTPE fez a atualização do Plano de Luta para o 63º CONAD, tendo sido propostas as seguintes indicações:
1. Realizar Seminário conjunto com GTPCEGDS, GTSSA para debater Capacitismo na perspectiva da interseccionalidade entre classe, gênero e raça;
2. Elaborar e publicar material sobre Capacitismo a partir dos debates do Seminário realizado ;
3. Efetivar, via Seções Sindicais, o acompanhamento da permanência dos estudantes com deficiência e das atividades dos Núcleos de Atendimento dos Estudantes com deficiência, procurando verificar a formação de professores que atuam nesses espaços;
4. Realizar debates promovidos pelas Secretarias Regionais e Seções Sindicais, utilizando os materiais produzidos pelo GTPE, a partir das demandas e conjunturas locais
Preparação para o ENE
Importância de Documento Orientador ser concluído e enviado às Seções Sindicais para subsidiar os seminários preparatórios. Ficou estabelecido que esses seminários devem ocorrer até início do mês de julho de 2018, devendo ser elaborado um relatório, conforme modelo que será encaminhado, e que servirá de subsídios para as sessões dos grupos no decorrer do III ENE. Já houve o convite para a participação de um representante da Union
Syndicale Solidaires, da França para participar, enquanto palestrante, da abertura do III ENE. Outras pessoas estão sendo contatadas também para participação.
Nota para a CONAPE
Posta em discussão a elaboração da Nota para ser distribuída na CONAPE, conforme deliberação do 37º Congresso, o pleno do GTPE entende que a Cartilha já elaborada é o material que atende a essa questão, salientando que uma nota não daria conta da complexidade do assunto, podendo simplificar em excesso , não evidenciando o protagonismo que o ANDES-SN teve no processo de participação efetiva em todos os momentos decisivos da educação nacional, desde a Constituinte, passando pela LDB/1996, PNE/2001, os diferentes Congressos Nacionais de Educação (CONED), o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública. Por isso, houve um encaminhamento de distribuir a Cartilha de forma massiva, como o documento que, de forma sintética, mas muito esclarecedora, historiciza o papel do ANDES-SN na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social.
Inclusão de um item na Pauta
Seminário EaD - O Seminário foi transferido para os dias 15 e 16 de junho, na UNIRIO. Está havendo uma grande dificuldade em ter convidados palestrantes que possam fazer uma avaliação crítica sobre a EaD como modalidade que vem tendo um grande crescimento na formação inicial. O Seminário só ocorrerá nessas datas se for possível encontrar palestrantes com esse perfil.
ANEXO I
Informes das Seções Sindicais
ADUFU - Tiago Soares
Data da última reunião do GT Local: 12/4/18
Nº de participantes: 04
Indicações e Recomendações: Informações e esclarecimentos sobre a CONAPE e sobre o Encontro Nacional de Educação. Informações sobre a delegação da ADUFU na CONAPE (Estadual). Informações sobre o relatório preparatório do ENE.
Outras Informações: O GTPE ADUFU consegue manter um cronograma mínimo de reuniões (média de reuniões mensais com presença de 4 a 5 professores). Na última reunião foi dado informe da participação da delegação na CONAPE (Estadual), em BH no mês de maio, além de pautarmos as discussões de pauta local (Estágio, licenciaturas, editais do PIBID e a Residência Pedagógica), a partir da crítica acumulada pelo sindicato.
APRUMA – Célia Soares Martins
Data da última reunião do GT Local: 25/4/18
Nº de participantes: 11
Indicações e Recomendações: Planejamento para a preparação do Pré-Ene. Discutimos o tema: “Por um projeto classista e democrático de educação”, data de 15 de junho, local UFMA, convidadas: Sindicatos de Educação do Estado e Município e rede privada, SINTRAP; MST; SINASEP; Promotoria de Educação; Educação indígena; Universidade Estadual; Departamento de Educação I e II, PRONCRA, CCN; Direitos Humanos.
Deliberações: Preparação para o III ENE. Discutir a extensão do EAD nas Universidades Públicas. Discutir a questão da Residência Pedagógica.
APROFURG- Luís Fernando Miasi
Indicações e Recomendações: Embora tenhamos divulgado as questões que foram a educação e possíveis desdobramentos, não temos conseguido ainda nos reunir este ano. Não tem funcionado no geral.
Deliberações:
Divulgando e agregando a Regional RS do ANDES-SN, na organização do ENE Estadual;
Organizando o ENE – RS;
Dias 22, 23 e 24 de junho – em uma escola pública estadual.
Outras Informações: A Aprofurg está organizando uma discussão sobre os temas do ENE - local para discutir no Encontro Estadual.
Próximo sábado em Porto Alegre estarão reunidos na UFRGS, todos os movimentos sociais, sindicatos que estão na construção do III ENE.
Envolvimento nas Eleições da Seção Sindical e do ANDES-SN.
ADUFF- Elizabeth e Marinalva
Data da última reunião do GT Local: 28/4/18
Indicações e Recomendações: Reunião realizada no II ENE Encontro de Docentes da UFF, reunindo 16 participantes. Debate sobre as deliberações do último Congresso do ANDES, em Salvador-BA, em janeiro de 2018.
Propor ao GTPE que envie ao 63º CONAD propostas sobre:
1. Que as IEES realizem levantamentos e análise sobre os cursos EAD, considerando taxa de matrículas, conclusão, custo/financiamento, etc.
2. Que o ANDES-SN faça contatos com Conselhos Profissionais, movimentos sociais etc., que são contrários a EAD para desencadear campanhas, lutas e debates.
ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho
Data da última reunião do GT Local: 9/4/18
Indicações e Recomendações:
9/4 – Roda de Conversa sobre Residência Pedagógica;
7/5 – Debate “200 anos de Marx”;
25/4- Paralisação com ato em SSA;
Lançamento da campanha de mídia “A maior perda salarial dos últimos 20 anos”;
19/5 – Reunião do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública, 9h, em Salvador- BA.
****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Tenho lido algumas colocações de professores referente à postura que vem sendo adotada pela adufmat não apenas dessa como também de outras administrações.
Como professor aposentado encontro quase sempre as terças feiras pela manhã com outros colegas que lá vão e sempre discutimos o papel que a adufmat vem tendo como associação dos professores.
Se a adufmat existe é porque a sua essência é o professor que lhe paga mensalmente para sua manutenção devendo ser o professor a sua principal atenção mas o que vemos ao longo dos anos é o professor que dá existência a essa adufmat não ter vez.
A adufmat enxerga o professor como um número apenas para arrecadar e atender atividade sindical.
O professor é um ser humano que deve chegar em sua associação e ser abraçado recebido com carinho ter um ambiente aconchegante e espaço para encontrar seus colegas e poder conversar jogar conversa fora xadrez dama bilhar e outros que lhe tragam satisfação e lazer.
No entanto tanto o que vemos é s essência que é o professor ser deixado em último plano sem a mínima atenção do social.
É preciso uma mudança radical na forma administrar a adufmat.
É preciso transformar essa adufmat sindicalista em uma voltada com o objetivo de atender o professor e seus interesse devendo fornecer um leque de opções em termos de qualidade de vida e lazer aos associados o que em nenhuma administração foi feito.
Não e preciso ir muito longe pois dentro ufmt temos o sintuf como exemplo fazendo mais pelo social com são João natal carnaval e inclusive segundo me disseram com salão de festa.
Participei do comissão para aquisição de chácara para os associados mas na assembleia choveu adversários à ideia. Disseram que a luta iria ser grande e que era necessário guardar dinheiro para greve mesmo tendo o Reginaldo nessa assembléia dito que havia em caixa R$ 150.000 reservado para a greve e R$ 350.000 para comprar a chácara e nesse ato um professor pediu a palavra e disse que diária uma parte da sua terra para isso desde que houvesse compromisso de edificar no local.
Tudo isso ficou parado e não se teve mais notícia desfazendo a comissão escolhida para isso.
Pergunto o que foi feito com esse dinheiro. Em que foi aplicado.
Em vez de atender o professor já até colocaram em pauta dar dinheiro nosso para o MST.
Para não alongar fica aqui o meu protesto e que possa servir de reflexão aos demais
Grande abraço
Prof. Marco Aurélio de Carvalho
A Diretoria do ANDES-SN manifesta sua solidariedade à(o)s estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso que estão em greve contra o aumento do valor do Restaurante Universitário, pauta que sintetiza um descontentamento da comunidade acadêmica com a privatização via terceirização e cortes de verbas na Universidade. A Diretoria do ANDES-SN apoia a iniciativa do(a)s docentes que aprovaram greve em solidariedade à(o)s discentes e conclama a todo(a)s os professores e as professoras a participarem da assembleia de deflagração da greve.
O movimento desencadeado pelo(a)s estudantes de diversos campi da UFMT questiona as mudanças nos critérios de acesso ao direito de refeição no RU, antes universal ao preço de R$1,00, agora escalonado chegando a custar até R$ 11,00. Uma medida que caminha na contramão da política de permanência que deve ser prioritária, especialmente em uma conjuntura de desemprego e perdas salarias da classe trabalhadora.
A alegação da reitoria da UFMT, como em diversas outras universidades, é o corte do orçamento que vem se reduzindo desde 2015, ao mesmo tempo em que aumentou a demanda com a abertura de cursos pelo Programa REUNI.
As medidas adotadas desde o governo anterior, como a extinção de cargos, corte no orçamento, aprovação da terceirização irrestrita e a contrarreforma trabalhista, têm atingido diretamente as universidades e, via de regra, as reitorias têm adotado acriticamente as medidas, sem discussão com a comunidade. Na UFMT após terceirizar o(a)s trabalhadore(a)s do RU, a reitoria decidiu aumentar o valor da refeição, causando duplo prejuízo à instituição pública: os salários antes pagos diretamente à(o)s trabalhadore(a)s, passa a ser pago à uma empresa privada que estabelece relações precárias de trabalho, por outro lado o aumento escalonado no valor da refeição acaba com a universalização do direito ao RU levando à exclusão de estudantes.
A saída não deve ser a privatização e a exclusão do(a)s filhos e filhas do(a)s trabalhadore(a)s da Universidade. A luta contra os cortes nas Universidades deve ser conjunta, de toda a comunidade acadêmica, e não deve servir de pretexto para a privatização e exclusão do(a)s trabalhadore(a)s. O ANDES-SN está na luta contra os cortes no orçamento das IES e IFE, e solidário à luta do(a)s estudantes que resistem bravamente na UFMT. Em defesa da Universalização dos direitos à Universidade Pública, Gratuita e socialmente referenciada!
Toda solidariedade à luta estudantil! Todo apoio ao movimento docente que se soma a esta luta!
Brasília, 15 de maio de 2018
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
Em assembleia geral realizada nessa terça-feira, 15/05, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram não deflagrar greve e suspender a discussão sobre indicativo, apresentada em assembleias anteriores. Também não foi aprovada a permanência em estado de greve, que representa a construção do movimento paredista com a possibilidade de deflagração em horizonte próximo.
Apesar de reconhecer as péssimas condições em que se encontram as instituições públicas de ensino superior, a categoria entendeu que ainda não é o momento de apontar para uma greve local. No entanto, a discussão sobre a construção de uma greve nacional será levada ao ANDES Sindicato Nacional na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino nos próximos dias.
Também foi aprovada, na assembleia dessa terça-feira, uma moção de apoio aos estudantes mobilizados na UFMT e solidariedade à estudante do curso de Direito, citada em uma notificação de reintegração de posse.
De acordo com a diretora da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Alair Silveira, essas deliberações não significam o recuo do Movimento Docente. “Nós vamos investir num calendário de discussão sobre o que é o orçamento da universidade, e os absurdos que estão colocados, como os contratos com empresas terceirizadas que têm hoje custos muito superiores, se comparados ao que tínhamos há alguns anos. Ou seja, estão privatizando a universidade por meio desses contratos, e a ideia é que os professores entendam isso”, afirmou a diretora.
Atualmente, 68% do orçamento da universidade é revertido para empresas terceirizadas por meio de serviços de alimentação, segurança e limpeza.
A decisão dessa assembleia não altera o quadro da universidade: o calendário da graduação continua suspenso, assim como a greve dos estudantes segue unificada e forte. Ainda não há perspectiva de normalização das aulas.
Mais de 344 docentes participaram da assembleia, realizada simultaneamente, por vídeo conferência, nos campi de Cuiabá e Várzea Grande, Sinop e Araguaia. Os números registrados nas votações foram: 47 favoráveis à deflagração de greve, 288 contrários e 9 abstenções; 141 favoráveis ao estado de greve, e 165 contrários; 181 favoráveis à suspensão do indicativo de greve e 100 contrários à suspensão.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, em inglês) divulgou um documento secreto de 1974 no qual o ditador Ernesto Geisel (1974-1979) deu sua aprovação para uma política de "execução sumária” de "subversivos” durante a ditadura empresarial-militar brasileira. No documento, Geisel incumbe o general João Baptista Figueiredo, que chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI), de analisar e autorizar pessoalmente qualquer execução. Depois, Figueiredo viria a ser seu sucessor na Presidência.
Intitulado "Decisão do presidente brasileiro Ernesto Geisel de dar continuidade à execução sumária de subversivos perigosos sob certas condições”, o documento foi assinado pelo então chefe da CIA, William Colby, e enviado originalmente para Henry Kissinger, então secretário de Estado do governo estadunidense de Richard Nixon.
O documento americano, de 11 de abril de 1974, descreve uma reunião entre Geisel, Figueiredo e os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino que havia ocorrido no dia 30 de março daquele ano. Milton Tavares foi o chefe de Centro de Informações do Exército (CIE) no governo de Emílio Médici (1969-1974), o antecessor de Geisel.
O informe faz parte de um lote de documentos liberados pelo Departamento de Estado em 2015 e foi tornado público no Brasil por Matias Spektor, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "É o documento secreto mais perturbador que já li em vinte anos de pesquisa”, disse.
Leia o documento em inglês aqui
Avaliação
Milton Pinheiro, docente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e um dos coordenadores da Comissão da Verdade do ANDES-SN, afirma que os pesquisadores do tema já sabiam da anuência e conivência da cúpula da ditadura com os crimes, mas que esse é o primeiro documento que pode comprovar, de fato, isso.
“Ainda que os meios de comunicação tenham agido para desinformar os brasileiros sobre os crimes da ditadura empresarial-militar, quem pesquisa o tema já tinha a ideia de que a cúpula do regime tinha conhecimento e inclusive ordenava a tortura e execução de militantes opositores à ditadura. Isso, no entanto, nunca tinha sido público. Foi necessário que a CIA liberasse os documentos para confirmar a anuência dos líderes da ditadura com os crimes cometidos”, comenta.
“Lamento que a consciência pública brasileira só tenha tomado conhecimento disso por meio de um órgão, a CIA, que ajudou a ditadura empresarial-militar do Brasil, inclusive ajudou a cometer esses crimes”, completa o docente. Para Milton Pinheiro, a luta por memória, justiça e reparação deve seguir no país. “É necessário ir mais a fundo nesse tema. Onde estão as covas dos militantes assassinados? Quem foram os responsáveis? E mudar a Lei da Anistia para punir os torturadores e assassinos da ditadura empresarial-militar brasileira”, conclui.
As vítimas
Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 (dois dias após a reunião documentada pela CIA) e até o fim da ditadura, segundo levantamento do portal G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
De acordo com o levantamento do G1, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data não foi esclarecida pela CNV. Além disso, pode haver mortes e desaparecimentos durante a esse período da ditadura que não foram registrados.
Entre as vítimas desse período estão o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975, após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura; e o metalúrgico Manoel Fiel Filho, que foi torturado até a morte, em 17 de janeiro de 1976, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército, em São Paulo.
Com informações de EBC, Departamento de Estado dos EUA, DW Brasil e G1. Foto: Getty Images
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