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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Roberto de Barros Freire 
 

É impressionante a fidelidade de Dias Toffoli para com José Dirceu, pois que continua realizando o papel de seu subalterno empregado, realizando todas as vontades do seu patrão, o afamado criminoso solto pelo habeas corpus. Alçado ao posto na magistratura suprema por camaradagem política com o PT, o mesmo permanece fiel às artimanhas que o engendraram naquela local de poder. Aliás, só foi colocado no Superior Tribunal Federal exatamente para realizar o que vem realizando, inocentando e libertando membros do PT.

Para disfarçar um pouco sua preferência política, liberta outros políticos bandidos, como Maluf. Ora, não se colocar como impedido de julgar alguém a quem serviu, demonstra toda falta de ética do “magistrado”, que por sinal, nunca conseguiu passar num concurso para ser juiz, ainda que tenha tentado por mais de uma vez. Pode não ser ilegal seu julgamento, mas moralmente é condenável o que faz. E pior ainda, demonstra como nossos tribunais são pouco confiáveis, interpretando a lei de acordo com o pagamento dos seus clientes. O fato é que nossas leis são ruins e permitem uma amplitude imensa de interpretações, e ao final não vence o rigor das normas, ou a justiça, mas a interpretação dos seus intérpretes, daqueles que obtiveram o poder, não por méritos, mas por camaradagem. Vence quem tem dinheiro para embromar a justiça e adiar sua culpabilidade. A escolha para o Superior Tribunal Federal ser feita por presidentes da república é uma lástima para o país, principalmente com os presidentes que temos, e com os “juristas” que se apresentam aos cargos. Tais postos deveriam ser ocupados ou através de eleições populares ou por concurso.

No mensalão foi um daqueles que inocentou o Dirceu. E em todas as vezes que casos de José Dirceu chegam às suas mãos, dá mais do que o “patrão” pediu. Cassou a decisão de Moro de colocar tornozeleira no bandido Dirceu sem nem mesmo a defesa ter feito o pedido. Indo contra a decisão da maioria do Supremo, que já havia convencionado que os condenados em segunda instância devem ser presos, ele deu a liberdade, para que o mesmo aguarde um julgamento que será adiado ad infinutum, provavelmente por decisões dele mesmo. É de se acreditar que está querendo que as condenações prescrevam, ou que com a idade seja dado algum apelo à piedade ao Dirceu, como fez com Maluf. Bandido pobre, com qualquer idade e doença, morrem na cadeia, mas aos ricos e políticos Dias Toffoli é “humanitário”.

Mas, o supremo não é humanitário com a maioria dos presos, que em grande quantidade não foram sequer julgados e estão presos. Não permite aos presos doentes saírem da cadeia para irem se cuidar em clínicas particulares, como Toffoli fez com Maluf. Prende mães e filhos pobres, mas liberta a mulher de Sergio Cabral para “cuidar” de crianças (sic!). Enfim, todos nós vivemos numa insegurança jurídica, podendo ser preso por qualquer autoridade por sermos pessoas comuns, enquanto ricos e políticos desfrutam de mais direitos do que aqueles que a lei dá; o intérprete juiz pode decidir dar benesses aos seus próximos, como faz Toffoli.

Em minha opinião, o Dias Toffoli deveria sofrer um impeachment, não apenas por fazer coisas ilegais, mas por ser imoral e antiético. Deveria ser afastado de suas funções, pois não age como um juiz no STF, mas como um advogado de defesa de réus perigosos, que são constantemente inocentados por ele quando dá seu veredito. Ele envergonha a nação perante o mundo, ele envergonha o esforço dos honestos dessa nação. Envergonha, acredito, muitos juízes, que chegaram ao seu posto por concurso e esforço.

 
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Cuiabá, 29 de junho de 2018.

Magnífica Reitora,

Diante do momento caótico pelo qual atravessa a UFMT, respeitosamente, tomo a liberdade para oferecer algumas contribuições que julgo pertinentes.

O caos a que me refiro agravou-se por conta da condução da Mesa, presidida por Vossa Magnificência, da reunião do CONSEPE, de 18/06/2018, que revogou a suspensão do Calendário Acadêmico/2018, aprovada em reunião extraordinária do mesmo Conselho Superior em 14/05/2018.

Como desdobramento, encaminhou-se – por orientação da pró-reitoria responsável pelo ensino de graduação – que as aulas fossem retomadas, a partir do dia 25/06/2018, e que cada unidade refizesse seu calendário para posterior análise do CONSEPE, respeitando-se as férias docentes previamente agendadas.

Após essa sequência de fatos, duas conselheiras (uma discente e uma docente) solicitaram, via SEI, a suspensão da mencionada reunião do CONSEPE, apresentando nove itens para justificar o pleito. Detalhe: todos os tópicos destacados pelas requerentes podem ser comprovados pelas imagens produzidas pela própria Instituição. Cada um dos nove itens demonstra algum tipo de desconsideração das normas existentes à condução democrática de uma reunião de um Conselho Superior na UFMT.

No afã de tudo encerrar, mas sem nada resolver, ou sequer conseguir encaminhar algo que pudesse ser dialogado com os discentes em greve, aliás, legal e legítima, Vossa Magnificência, sem pretender, obviamente, colocou toda a Instituição em profundo constrangimento, podendo redundar ainda em situações inimagináveis, o que não pode ser concebível.

Em outras palavras, temos:

1. uma resolução que deveria ser inquestionável, posto ter sido emanada por um dos seus conselhos superiores, ou seja, um dos sustentáculos dos espaços da democracia representativa nas instituições públicas de ensino superior do país. Contudo, a atmosfera da democracia na condução da Mesa, àquela reunião, tornou-se poluída, irrespirável, exceto a quem compartilha atitudes antidemocráticas. Infelizmente, há seguidores!
2. uma construção de vivência democrática, pela qual temos aprendido, dentro da Instituição, ao longo de décadas, a respeitar decisões dos diferentes segmentos. Em termos concretos, temos uma greve estudantil que não foi ainda encerrada. Ao contrário, foi reforçada em sua última Assembleia Geral, ocorrida em 20/06/2018; logo, não podendo ser desconstruída por atos que atropelam as ações/movimentos do outro. Isso não é didático em termos de cidadania. A truculência – seja física e/ou simbólica – não pode ter vez nas universidades. Portanto, somente aos estudantes cabe a decisão de finalizar a paralisação por eles iniciada. Elementar.

A situação acima é límpida: estamos diante de questões inconciliáveis. A quem respeitar? A um conselho, que atropelou a dinâmica da democracia, perdendo legitimidade pontual, ou a uma vivência de décadas da experiência democrática?

Eis o dilema ético vivido, hoje, por todos nós, mesmo àqueles que desdenham o dilema em si. Infelizmente, há quem o faça.

Eis, portanto, Magnífica Reitora, a cara do caos na instituição da qual Vossa Magnificência é a principal dirigente.

Na vigência do caos, a importância do coletivo se esvai pelos dedos das mãos. Ao se esvair, cede lugar às subjetividades, tão em voga em tempos da suprema fragmentação da pós-modernidade; ou seja, atolamo-nos no império do labirinto de mentes brilhantes e/ou opacas. Infelizmente, ambas existentes. Pior, presumo que, com certa vantagem, em termos de número, a essas em detrimento daquelas. Posso estar enganado.

Assim sendo, de tudo se vê aqui e agora: há cursos que decidiram retomar as aulas, custasse o que custasse; há cursos que decidiram o contrário.

A situação é inaceitável. Não poderíamos ter chegado a esse ponto de tamanho desgoverno, Magnífica Reitora. Mas chegamos. E não podemos ficar assim por mais tempo. Agora, ele, o tempo, é nosso inimigo comum.

Por isso, peço licença à Vossa Magnificência para, respeitosamente, apresentar minhas sugestões, já na desesperada tentativa de ajudar, mesmo ciente de que o que apresento não contempla in totum a reivindicação central dos estudantes:

1. antes que ações externas à Instituição se proliferem ainda mais, podendo ofuscar nossa autonomia, Vossa Magnificência precisa convocar o CONSEPE, em caráter de EXTREMA URGÊNCIA (o dia 09/07 poderá ser tarde demais), para apreciar o pedido formal de anulação da reunião de 18/06/2018;
2. convidar, urgentemente, o Comando de Greve dos Estudantes para apresentar a seguinte proposta:

1. levar à apreciação do CONSUNI a incorporação de nove nomes do Comando de Greve dos Estudantes a serem incorporados à Comissão já deliberada, institucionalmente, por aquele órgão superior;
2. demonstrar aos estudantes que, se isso for aprovado pelo CONSUNI, o segmento estudantil passaria a ter 50% dos membros na Comissão;
3. abrir/explicar o orçamento da forma mais explícita e didática possível à Comissão;
4. facilitar a transparência, à Comissão, de todo e qualquer tipo de contrato/licitação com a empresa que ora presta serviços ao Restaurante Universitário;

Se houver sucesso nesse conjunto de encaminhamento perante os estudantes, convocar o CONSUNI, extraordinariamente, para deliberar sobre a incorporação de que trata a letra “a” dos itens acima elencados, afinal, a referida incorporação seria uma medida de exceção a um órgão democraticamente já constituído para garantir a representação dos segmentos institucionais.

Magnífica Reitora, mesmo longe de supor que o que apresento acima venha resolver, de vez, o mote central da presente greve estudantil, que é a política de alimentação na UFMT, eis o que tenho a oferecer neste momento.

Aproveito para, publicamente, renovar meu profundo respeito por Vossa Magnificência, a quem desejo a necessária serenidade para poder continuar na direção de nossa UFMT.

Atenciosamente

Roberto Boaventura da Silva Sá

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JUACY DA SILVA*
 

Em 2006, por decisão da ONU, foi instituído o DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, em parceria com a Rede internacional de prevenção da violência contra a pessoa idosa, a ser observado todos os anos em 15 de junho.

Este Dia mundial está voltado não apenas à conscientização desta forma de violência, mas também ou fundamentalmente à prevenção, evitando que milhões de pessoas idosas ao redor do mundo continuem sendo vitimas indefesas, a maior parte das vezes (70%) de uma violência que ocorre no ambiente doméstico.

Por mais que a gente possa imaginar diferente, quem mais comete violência contra pessoas idosas são os filhos, filhas, parentes próximos e no máximo 30% dos atos de violência são cometidos fora do ambiente doméstico. Isto não pode continuar impunemente.

Existem diversas formas de violência contra as pessoas idosas, cabendo destacar:  a violência física, espancamentos ou às vezes até o assassinato, a psicológica, a econômica e financeira, a sexual, o abandono, a negligência, humilhação, o trabalho incompatível com a idade e condições físicas da pessoa idosa, chegando em alguns casos a trabalho forçado ou em condição análogas ao trabalho escravo, discriminação e maus tratos.

Uma das características demográficas que todos os países, em algum momento de sua história, acabam experimentando é o crescimento rápido da população idosa, com mais de 60 anos e quando isto ocorre exige-se desses países a definição de politicas públicas voltadas a garantir às pessoas idosas condições dignas de vida na última etapa de suas jornadas aqui na terra.

A população mundial de idosos em 2016 era de 617 milhões de pessoas, representando 8,5% da população mundial, sendo que em alguns países europeus e asiáticos como o Japão este índice é superior a 25% e dentro de três décadas poderá atingir 38% do conjunto populacional. Em 2050 estima-se que a população idosa no mundo deverá ser de 1,6 bilhões de pessoas ou 17% do total da população.

No mundo, segundo dados da ONU e de 52 pesquisas recentes em 28 países de todos os continentes e países em diferentes níveis econômicos e sociais, a conclusão é que 16% da população de idosos no mundo sofre algum tipo de violência todos os anos, esses índices variam de 11,7% nas Américas a 14% na Índia, 15,4% na Europa, atingindo 36,2% na China e o absurdo de 61% na Croácia, demonstrando a gravidade deste problema, razão pela qual a ONU, a OMS (Organização mundial de saúde) e outras entidades nacionais e internacionais devotaram um dia especial para despertar a consciência das pessoas para a importância de colocar a questão da violência contra as pessoas idosas na pauta das discussões nacionais, regionais e locais.

No Brasil o problema também é grave, pois conforme diversas estudos e noticias veiculados pelos diversos meios de comunicação, a cada 10 minutos uma pessoa idosa, acima de 60 anos, é vitima de algum ato de violência, totalizando 52.646 registros oficiais em 2016. Esta situação é muito pior, pois segundo tais estudos apenas 25% dos casos de violência são registrados oficialmente, seja pela precariedade das estruturas públicas como poucas delegacias especializadas no atendimento à pessoa idosa, acobertamento dos casos de violência pela própria família, parentes ou vizinhos e morosidade na apuração das denúncias  facilitando a perpetuação da violência de forma indefinida.

Diante disto, da sub notificação dos casos de violência contra as pessoas idosas, pode-se afirmar com toda certeza que os casos deste tipo de violência no Brasil seja em torno de 210 mil a cada ano. Como a população idosa está aumentando de forma acelerada no mundo e também no Brasil, passando de 8,0% em 2000 (15,3 milhões de pessoas), para 12,9% em 2018 (27 milhões), atingindo 24% em 2030 (52,8 milhões de pessoas),  podemos esperar que tanto os índices de violência quanto de pessoas vitimas deste tipo de violência experimentem um crescimento assustador.

Apesar de que o ordenamento jurídico de proteção às pessoas idosas tenha experimentado um avanço nos últimos anos, incluindo a entrada em vigor do Estatuto do idoso (Lei 10.741, de 01 de Outubro de 2003), assinado pelo então Presidente Lula, a violência contra as pessoas idosas, da mesma forma que todos os demais tipos e formas de violência continuam ceifando vidas indefesas, inocentes e pouco coisa tem sido feita pelos nossos governantes para coibir este e os demais tipos de violência. Um lembrete, Lei em si não muda a realidade, principalmente quando a impunidade é a regra geral na sociedade.

Já que estamos às vésperas de eleições gerais seria de bom alvitre que os candidatos pudessem dizer para a população o que eles já fizeram na defesa da população idosa ou o que se propõem a realizar  caso sejam eleitos. É preciso exigir que este tema faça parte das discussões dos grandes desafios nacionais, este é o primeiro passo para que, de fato, enfrentemos o problema.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP; prof. de Literatura/UFMT

A vida útil da opinião emitida em artigos de jornal e revistas quase sempre dura o tempo da circunstância de sua publicação. Logo, não se pode perder um segundo do que acontece aqui e agora.

Para o artigo de hoje, o clima do “aqui” vem de lá da Rússia, país que sedia agora a Copa do Mundo de Futebol masculino. A quem não sabe, existe a copa do feminino, mas sem glamour algum por parte da mídia.

Discriminação?

Sim. Prova disso é que poucos brasileiros saberiam dizer a escalação da Seleção Brasileira de Futebol feminino. Poucos conheceriam outro nome que não fosse o da Marta. Já a biografia de cada jogador da seleção masculina, incluindo os nomes de seus tataravós e outras coisas mais, a maioria saberia. Saberes inúteis.

Essa discriminação resvala no viés das cifras inimagináveis do universo masculino. As cifras do feminino são trocadinhos perto daquelas. Mas não quero falar disso. Tudo até agora serviu como introdução para tratar do clima de Copa.

Em tal clima, sou observador das peças de publicidade e propaganda veiculadas nesses períodos, sempre muito criativos. Por isso, agora, eu não poderia perder esse time.

Dos anúncios que estão sendo veiculados, destaco um da operadora Vivo: “O que é ‘fúlgido”?

Refiro-me àquele anúncio, no qual um garotinho, em idade de fazer todas as perguntas imagináveis e inimagináveis, lendo o “Hino Nacional”, se depara com a palavra “fúlgido”, inserida na passagem do terceiro para o quarto verso, de sua primeira estrofe:

“E o sol da liberdade, em raios fúlgidos// Brilhou no céu da pátria nesse instante”.

Diante da dúvida, o garotinho sai correndo para buscar a resposta junto a seus familiares. Começa pelo irmão adolescente, que, desconhecendo o significado, responde: “tu é muito criança pra saber disso...”

O garotinho não desiste. No jardim, encontra a mãe, a quem faz a mesma pergunta. Ela sequer entende a sonoridade da palavra, passando a bola ao avô. Ele, diferentemente de viver na lógica da Paideia dos gregos, também não sabe, mas é salvo pela netinha, que lhe faz companhia na cozinha da casa. A pequenina, que sequer tem idade para saber tal significado, mas portando um tablete, literalmente, lhe dá a cola, assoprando a resposta:

“Fúlgido... é uma coisa que tem luz! Uma coisa que brilha, assim como você”, diz o avô.

Curioso que fiquei, passei os olhos em algumas considerações de leitores sobre o referido anúncio. Do que vi, destaco a opinião de um leitor que ficou irritado com a peça, pois não gostou de ver aquela empresa chamar o povo de “burro”.

Na verdade, não me parece que o anúncio tenha chamado o povo de burro, até porque seus criadores devem saber que os burros são, por natureza, burros; logo, sem as condições elementares para saber ou ignorar aprendizados que passam de geração a geração dos humanos. Ademais, em defesa dos burros, nenhum deles precisa de escola. Seus saberes são naturalmente passados.

Ao contrário, naquela família, nitidamente de classe média, todos convivem com a mesma ignorância: não saber o que é “fúlgido”; e certamente também desconhecem o significado de outros termos ou expressões contidas no mesmo Hino, como o famoso “impávido colosso”, que poderia ser compreendido por uma gigantesca estátua adormecida.

Querendo ou não, a publicidade toca em um ponto que nos é recorrente: nossa frágil educação formal, que, a partir da massificação das tecnologias, nos obriga cada vez mais a saber menos de tudo. Assim, nossas existências vão ficando cada vez mais próximas do fosco, não do fúlgido. 

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JUACY DA SILVA*
 

Todos os países, ao longo da história, experimentaram ou alguns estão experimentando ou ainda vão experimentar o que os estudiosos denominam de “transição demográfica”, que é uma fase em que esses países experimentam inicialmente altas taxas de fecundidade/natalidade, mas também altíssimas taxas de mortalidade, principalmente a infantil.

Durante décadas ou séculos esses o países não apresentavam crescimento populacional ou se experimentavam, tais índices eram baixos, resultando também em uma expectativa ou esperança de vida ao nascer bem baixa, em torno de no máximo 30 ou 35 anos ou em alguns casos um pouco mais do que esta idade.

A transição demográfica acontece quando, fruto do avanço da ciência e da medicina, com a descoberta de novos produtos, como foi o caso dos antibióticos, conseguem reduzir drasticamente os altos índices de mortalidade geral e mortalidade infantil em particular, disto resulta um aumento rápido e contínuo da população, pois os índices de fertilidade/natalidade continuam elevados.

Durante décadas ou séculos a população cresce em ritmo acelerado, tendo como resultado também duas outras “revoluções” demográficas, o aumento da expectativa ou esperança de vida ao nascer e também as migrações rurais com destino `as cidades, surgindo uma urbanização também acelerada e caótica.

No caso dos países atualmente emergentes e também dos países de baixa renda, segundo a denominação da ONU e outras instituições internacionais, anteriormente denominados de países subdesenvolvidos, esta urbanização acontece de forma caótica, inúmeras invasões de áreas periféricas das cidades, sem as mínimas condições de vida.

A etapa seguinte da transição demográfica acontece, novamente, graças aos frutos do desenvolvimento científico e tecnológico e também mudanças culturais, mesmo diante da oposição de grupos religiosos e conservadores existentes em todas as sociedades. Esta fase é representada pela redução também acelerada dos índices de fertilidade/natalidade graças ao uso de práticas anticoncepcionais como a famosa “camisinha’, o uso do DIU, o controle natural/tabelinha e também à liberação, legalização ou descriminalização do aborto, ou então através de politicas públicas como acontece na China há mais de 70 anos, quando o governo estabelece que cada casal não pode ter mais de um filho ou até mesmo com esterilização forçada ou induzida da população pobre, para que deixe de ter filhos, como dizem os defensores dessas práticas.

Para que a população cresça cada casal precisa ter, em média, mais de dois filhos, pois em se tendo apenas dois ocorrerá apenas a taxa de reposição populacional e quando tem menos do que dois filhos o resultado será o declínio populacional, ou seja, nascem menos crianças do que o índice de mortalidade geral.

Na Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália e alguns outros países a transição demográfica demorou mais de um século ou século e meio para estar completa, enquanto em diversas outros países, que experimentaram ou ainda estão experimentando esta transição demográfica, como no caso do Brasil, a mesma tem ocorrido ou esta ocorrendo em menos de meio século.

No primeiro caso, os países tiverem tempo para outras transformações econômicas , sociais, politicas e conseguiram dotar esses países de infraestrutura, recursos e politicas publicas que resultaram em padrões de vida elevados, oferta ampla de habitação de qualidade, melhor distribuição de renda, saúde pública  de qualidade, educação pública de qualidade, universalização do saneamento básico e água tratada, qualificação da mão de obra para atender aos desafios do desenvolvimento e das transformações tecnológicas.

Já nos países emergentes e subdesenvolvidos o chamado “bônus demográfico” não tem existido resultando em altas taxas de concentração de renda, riqueza e oportunidades, grandes massas vivendo em condições sub-humanas, níveis de pobreza e miséria elevados.

É neste contexto diferenciado entre países desenvolvidos, ricos de um lado e de outro países subdesenvolvidos e emergentes que ocorre a última etapa da transição demográfica que é o envelhecimento populacional, um grande desafio para as famílias, os governantes e para a sociedade, um verdadeiro drama para os países do segundo grupo, incluindo o Brasil, quando o envelhecimento ocorre sem que tais países tenham recursos suficientes ou cuja situação econômica, social, cultural e politica não conseguem tratar as pessoas idosas que eles merecem.

No próximo artigo vamos apresentaram alguns números e índices que retratam bem esta realidade triste e dramática de como a população esta envelhecendo, formando grandes contingentes de marginalizados e excluídos, cujas perspectivas não são das melhores.

*JUACY DA SILVA,   professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversas veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com