Atualizada às 11h29 do dia 01/10/21 

Essa semana é decisiva para a preparação das grandes mobilizações pelo Fora Bolsonaro no próximo dia 2 de outubro. Segundo a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), já são 260 atos marcados em 251 cidades e 16 países (veja ao final do texto).

Em Cuiabá, o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que reúne diversas entidades sindicais, populares e partidárias - incluindo a Adufmat-Ssind -, divulgou a convocação para concentração às 15h, na Praça Alencastro - em frente a Prefeitura da capital. 

A CSP-Conlutas, o ANDES-Sindicato Nacional e outras entidades nacionais estão empenhadas na preparação dos atos, convocando sindicatos e movimentos filiados para a organização e presença nos protestos marcados em todo o país, especialmente nas capitais. Desde o início da semana, realizam panfletagens nas ruas, praças, ocupações e terminais de transporte público, além de assembleias e panfletagens nos locais de trabalho e ampla divulgação nas redes sociais.  

O ANDES-SN construiu material de divulgação indicando os motivos pelos quais todos os trabalhadores, do setor público ou privado, precisam ocupar as ruas no próximo sábado: 

As orientações de segurança e respeito aos protocolos sanitários, uso de máscara e de álcool em gel se repetem como nos cinco atos nacionais anteriores.

“Queremos dar uma resposta contundente a esse governo corrupto e genocida de que não vamos nos calar diante da destruição que Bolsonaro e sua tropa estão promovendo no país, tornando a vida da classe trabalhadora, especialmente os mais pobres, insuportável. Por isso, todas e todos nas ruas neste dia 2”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

A Central defende que é uma tarefa urgente do movimento sindical brasileiro, a partir das mobilizações nacionais, construir uma forte Greve Geral como próximo passo da luta.

Não esqueça:

• Máscara (leve mais de uma)
• Álcool 70% em gel
• Mantenha o distanciamento social no ato

Veja as cidades que já marcaram atos para o próximo dia 2

Norte

AC – Rio Branco – Gameleira | 16h
AM – Manaus – Caminhada Praça da Saudade | 15h
AM – Presidente Figueiredo – Praça da Saudade | 16h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Altamira – Praça do Mathias | 17h
PA – Ananindeua – Mercado Central | 8h (Ato em 01/10)
PA – Cametá – Praça das Mercês | 8h
PA – Bragança – Praça das Bandeiras | 8h
PA – Belém – Caminhada Mercado de São Brás | 8h
PA – Marabá – Praça do Lions Clube (Núcleo Cidade Nova) | 8h
PA – Redenção – Praça das Promessas Setor S. Dumont | 16h
PA – Santarém – Praça do Pescador | 16h
PA – Santarém – Curuai – Pista de Pouso Vila Curuai | 17h
PA – Sousa – Ato Político Cultural | 20h30 (Aguardando Infos)
RO – Ji-Paraná – Início da Av. Brasil | 8h30
RO – Ouro Preto do Oeste – Espaço Verde do SINTERO | 9h30
RO – Porto Velho – Praça das 3 Caixas D’Água | 15h
RR – Boa Vista – Centro Cívico | 9h
TO – Araguaína – Praça São Luis Orione | 9h
TO – Palmas – Avenida JK | 8h30

Nordeste

AL – Arapiraca – Praça da Antiga Prefeitura | 9h
AL – Delmiro – Praça do Bom Sossego | 8h
AL – Maceió – Praça Centenário | 9h
BA – Alagoinhas – Praça Praça Rui Barbosa | 9h
BA – Camaçari – Praça Montenegro | 9h
BA – Dias D’Ávila – Praça ACM em frente ao INSS | 9h
BA – Feira de Santana – Cidade Nova | 9h
BA – Jequié – Praça Rui Barbosa | 9h
BA – Ilhéus – Praça do Cayru | 9h
BA – Itabuna – Jardim do Ó – Centro | 9h
BA – Itapetininga – Residencial 12 de Dezembro | 15h
BA – Irecê – Praça do DERMIR | 8h30
BA – Juazeiro – Praça Dedé Caxias | 9h
BA – Monte Santo – Praça São Sebastião | 9h
BA – Paulo Afonso – Panfletagem Mercado CEAPA | 8h
BA – Prado – Mercado Municipal | 9h30
BA – Salvador – Campo Grande | 9h
BA – Senhor do Bonfim – Sindiferro | 9h
BA – Serrinha – Praça do Centenário | 8h
BA – Teixeira de Freitas – Praça da Bíblia | 18h
BA – Vitória da Conquista – Centro Cultural Glauber Rocha | 9h
CE – Fortaleza – Praça da Bandeira | 8h
CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h
CE – Russas – Av. Dom Lino, em frente a Mega Pizzaria | 7h30
CE – Sobral – Praça de Cuba | 8h
CE – Vale do Jaguaribe – Av. Dom Lino, em frente a Mega Pizzaria | 7h30
CE – Viçosa do Ceará – Centro Em frente ao STTR | 8h
MA – Açailândia – Praça do Pinheiro | 18h30
MA – Bom Jardim – Praça do Mercado | 17h
MA – Caxias – Praça da Matriz | 9h
MA – Chapadinha – Av. Ataliba Vieira de Almeida, Campo Velho | 16h
MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 16h30
MA – Pedreiras – Praça da Sucam | 17h
MA – Pinheiro – Feira Municipal | 8h
MA – Santa Inês – Caminhada Praça das Laranjeiras | 8h
MA – São Luís – Praça Deodoro | 8h30
PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
PB – Cajazeiras – Oiticicas | 9h
PB – João Pessoa – Caminhada Liceu Paraibano | 9h
PB – João Pessoa – Carreata Praça da Independência | 9h
PB – Sapé – Praça de Eventos Dr. João Úrsulo | 15h
PB – Souza – Praça da Matriz – Sarau | 20h
PB – Patos – Praça Cícero Supino (Praça do Guedes) | 8h
PE – Araripina – Trevo da Av. Florentino Alves Batista | 15h
PE – Belo Jardim – Praça dos Correios | 10h
PE – Caruaru – Em frente ao INSS | 9h
PE – Garanhuns – Caminhada Fonte Luminosa | 8h30
PE – Petrolina – Praça da Catedral | 8h
PE – Recife – Praça do Derby | 10h
PI – Parnaíba – Praça da Graça | 8h
PI – Teresina – Praça Rio Branco | 9h
RN – Acari – Praça Otávio Lamartine | 7h30
RN – Currais Novos | 8h
RN – Macaíba – Feira | 8h
RN – Mossoró – Praça do Teatro Municipal | 8h
RN – Natal – Midway | 15h
RN – Parnamirim – Praça Paz de Deus, centro | 9h
SE – Aracaju – Bar da Draga, Coroa do Meio/Aju | 14h30

Centro-Oeste

DF – Brasília – Museu Nacional | 15h30
GO – Alexânia – Bandeiraço e Panfletaço no Distrito de Olhos D’água | 9h
GO – Anápolis – Caminhada e Carreata Praça 31 de Julho (Praça da antiga Câmara Municipal) | 9h
GO – Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h
GO – Catalão – Praça Getúlio Vargas | 9h
GO – Cocalzinho de Goiás – Rua 9 de junho, concentração em frente a CEF | 10h
GO – Formosa – Praça Rui Barbosa | 16h
GO – Goiânia – Ato Político e Cultural Praça do Trabalhador | 8h
GO – Itumbiara – Ato no Viaduto da Av. Afonso Pena com BR 153 | 9h30
GO – Jataí – Aula Pública na Praça Diomar Menezes | 9h30
GO – Luziânia – Feira no Jardim Ingá | 9h
GO – Minaçu – Carreata Ginásio de Esportes | 10h
GO – Nova Veneza – Bandeiraço e Adesivaço Cond. Nova Itália | 8h
GO – Pirenópolis – Igreja Matriz | 17h
GO – São Francisco de Goiás – Bandeiraço e Panfletagem no Centro | 9h
GO – Santa Rosa de Goiás – Panfletaço na Feira da Praça Central | 10h
GO – Terezópolis de Goiás – Panfletaço na Prefeitura
MS – Campo Grande – Praça do Rádio | 9h
MS – Corumbá – Praça da Independência | 9h
MS – Dourados – Praça Antônio João | 8h
MT – Cuiabá – Praça Alencastro | 15h
MT – Rondonópolis – Caminhada com concentração na UFR | 15h

Sudeste

ES – Vitória – Bicicletada Caminhada, Carreata e Motoata na UFES | 14h
MG – Arinos – Quadra de Esporte Crispim Santana (Ao Lado do Vale do Amanhecer | 16h
MG – Barbacena – Pontilhão | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 15h30
MG – Caratinga – Praça da Estação | 10h
MG – Coronel Fabriciano – Em frente à Prefeitura | 8h30
MG – Divinópolis – R. São Paulo, no quarteirão fechado | 9h
MG – Itajubá – Praça Wenceslau Braz | 10h
MG – João Monlevade – Câmara Municipal | 9h
MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h
MG – Montes Claros – Praça da Estação | 8h30
MG – Pará de Minas – Praça Padre José Pereira Coelho | 9h
MG – Passos – Praça da Prefeitura | 10h
MG – Ribeirão das Neves – Banco do Brasil Lagoinha | 9h
MG – Salinas – Praça do Mercado | 8h
MG – São João del Rei – Igreja São José Operário, Tejuco | 9h
MG – Teófilo Otoni – Praça Lions Club | 9h
MG – Tiradentes – Igreja Matriz | 16h
MG – Três Pontas | 15h (Aguardando Infos)
MG – Uberaba – Praça da Abadia | 9h
MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30
MG – Varginha – Praça do ET | 10h
MG – Viçosa – Praça Silviano Brandão | 8h30
SP – Águas de Lindóia – Praça Valdir Gomes de Morais
SP – Andradina – Carro de Som por toda a cidade
SP – Atibaia – Praça do Mercado Municipal | 9h30
SP – Araçatuba – Praça João Pessoa | 10h
SP – Botucatu – Praça do Bosque | 8h30
SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h
SP – Embu das Artes – Praça das Artes | 10h
SP – Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h
SP – Itanhaém – Faixaço Passarela do Loty | 10h
SP – Guararema – Praça Deoclésia de Almeida Mello (Praça do Artesanato) | 9h30
SP – Jacareí – Parque da Cidade | 11h
SP – Jundiaí – Carreata Vetor Oeste | 13h
SP – Marília – Praça da Galeria Atenas | 9h30
SP – Praia Grande – Av. Min. Marcos Freire com Av. Julio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim | 9h30
SP – Pindamonhangaba – Praça 7 de setembro | 14h
SP – Piracicaba – Terminal de ônibus – Central de Integração | 9h
SP – Porto Feliz – Praça Chapéu da Madre | 9h
SP – Ribeirão Pires – Esquenta na Estação de Trem Rumo a SP | 13h
SP – Ribeirão Preto – Esplanada do Teatro Pedro II | 9h
SP – Santa Cruz do Rio Pardo – Em frente à Igreja de São Benedito | 13h30
SP – Santos – Sambódromo na Av. Afonso Schmidt | 10h
SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 9h
SP – São Paulo – MASP | 13h
SP – São Roque – Largo dos Mendes (com arrecadação de alimentos para doação) | 11h
SP – Sorocaba – Praça Central (Fernando Prestes) | 10h
SP – Taubaté – Esquenta na Antiga Praça da Eletro (Praça Monsenhor Silva Barros) | 9h
SP – Ubatuba – Passeata Trevo do Caiçara | 16h
RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão | 9h
RJ – Cabo Frio – Praça Porto Rocha | 10h
RJ – Campos – Praça São Salvador | 9h
RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h
RJ – Miguel Pereira – Em frente à Fornemat | 10h30
RJ – Niterói – Estação das Barcas | 16h (Ato em 01/10)
RJ – Nova Friburgo – Praça Dermeval Barbosa Moreira | 14h
RJ – Nova Friburgo – Em Lumiar, Cortejo na EUTERPE (Ato em 03/10)
RJ – Paty dos Alferes – Praça George Jacob Abdue (Praça do Fórum) | 9h30
RJ – Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h
RJ – Resende – Mercado Popular | 10h
RJ – Rio das Ostras – PSF do Âncora | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Caminhada e Palco Democrático Pela Vida Candelária até Cinelândia | 10h
RJ – Teresópolis – Carreata no Sakurá | 9h
RJ – Teresópolis – Ato Cultural Casa de Cultura Fátima | 10h
RJ – Valença – Grade da Catedral Centro | 10h
RJ – Volta Redonda – Bairro Retiro | 9h

Sul

PR – Antonina – Café com Democracia (traga sua caneca para o café e brinquedos para doação) Rua XV, próx. a Rodoviária | 10h
PR – Cascavel – em frente a Catedral | 9h
PR – Cornélio Procópio – Praça Brasil | 14h
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade UFPR | 16h
PR – Foz do Iguaçu – Caminhada Praça da Paz | 15h
PR – Foz do Iguaçu – Ato Político Praça da Paz | 18h
PR – Londrina – Calçadão em frente ao Ouro Verde | 15h
PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 15h
PR – Matinhos – Rotatória | 10h
PR – Pato Branco – Praça Presidente Vargas | 11h
PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 16h
PR – Pontal do Sul – Carreata saindo da Cohab de Pontal do Sul | 9h30
RS – Alegrete – Praça Nova | 9h30
RS – Alvorada – Em frente ao Sima, Rua Wenceslau Fontoura nº 105 | 10h
RS – Bagé – Praça do Coreto | 14h
RS – Cacequi – Praça Getúlio Vargas | 15h
RS – Cachoeira do Sul – Ato e Caminhada na Praça do Lambert | 9h30
RS – Caxias do Sul – Praça Dante | 10h30
RS – Camaquã – Esquina Democrática | 9h30
RS – Cruz Alta – Praça da Matriz | 9h30min
RS – Encruzilhada do Sul – Praça Central | 15h
RS – Erechim – Esquina Democrática | 14h
RS – Guaíba – Em frente à Prefeitura | 10h
RS – Gravataí – Em frente a RGE | 9h30
RS – Ijuí – Praça da República | 15h
RS – Imbé – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h
RS – Jaguarão – Praça do Regente | 14h
RS – Lajeado – Parque dos Dick | 15h
RS – Montenegro – Praça dos Ferroviários | 10h
RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h
RS – Osório – Em frente a Rodoviária Velha | 10h
RS – Palmeira das Missões – Largo Alfredo Westphalen | 9h
RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 15h
RS – Pelotas – Mercado Público | 10h30
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 14h
RS – Rio Grande – Largo Dr. Pio | 10h
RS – Santa Cruz do Sul – Praça da Bandeira – 15h
RS – Santa Maria – Largo da Locomotiva | 14h
RS – São Francisco de Assis – Praça Independência | 14h
RS – São Lourenço do Sul – Panfletagem Feira Livre Praça Dedê Serpa | 9h
RS – Santana do Livramento – Esquina Democrática | 10h
RS – Santiago – Esquina Democrática | 14h
RS – Santo Ângelo – Caminhada Catedral | 9h
RS – Santo Ângelo – Ato na Praça do Brique | 11h
RS – São Leopoldo – Praça do Imigrante | 10h
RS – São Luiz Gonzaga – Praça da Matriz | 10h
RS – Torres – Praça XV | 15h
RS – Tramandaí – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h
RS – Uruguaiana – Antiga Estação Férrea | 14h30
RS – Venâncio Aires – Praça da Bandeira | 9h
SC – Blumenau – Praça do Teatro Carlos Gomes | 10h
SC – Caçador – Largo Caçanjurê |10h
SC – Chapecó – Ato Praça Central | 9h30
SC – Criciúma – Rua da Arquibancada Parque das Nações | 9h30
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h
SC – Itajaí – Calçadão Hercílio Luz | 10h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h
SC – Lages – Praça do Antídio | 10h
SC – Palhoça – Praça 7 de Setembro | 9h
SC – Penha – Av. Alfredo Brunetti | 8h
SC – Timbó – Praça Frederico Donner (Em frente a Thapyoka) | 10h
SC – Tubarão – Rodoviária Velha | 9h

No Exterior

Alemanha – Berlim – Pariser Platz, próximo ao Brandemburger Tor | 12h às 14h (horário local)
Alemanha – Berlim – Pariser Platz, próximo ao Brandemburger Tor | 14h30 às 17h (horário local)
Alemanha – Colônia – Roncalliplatz ao lado da Catedral | 16h (horário local)
Alemanha – Frankfurt – Römer | 16h às 17h30 (horário local)
Alemanha – Freiburg – Passeata concentração na Europaplatz até Platz der Alten Synagoge no centro de Freiburg | 14h às 16h (horário local)
Alemanha – Munique – Geschwister-Scholl-Platz | 11h às 12h30 (horário local)
Argentina – Buenos Aires – (Aguardando Infos)
Áustria – Viena – Platz Der Menchenrechte MQ/Mariahilferstrasse Wien | 14h (horário local)
Bélgica – Bruxelas – (Aguardando Infos)
Canadá – Vancouver – Art Gallery | 15h (horário local)
Dinamarca – Aarhus – Møllepark (Coletivo Aurora) | 15h (horário local)
EUA – Boston – (Aguardando Infos)
EUA – Nova York – Union Square, Manhattan | 16h30 (horário local )
EUA – Sul da Flórida – (Aguardando Infos)
Espanha – Barcelona – Ramblas, saída do metrô Praça Catalunha, Fuente de Canalletes | 19h (horário local)
Espanha – Madrid – En la Puerta del Sol | 18h (horário local)
Espanha – Sevilha – Setas de Seville | 12h (horário local)
França – Lille – La Grand Place próximo da Gare Lille-Flandres | 17h (horário local)
França – Paris – Em frente ao Metrô Pierre et Marie Curie (L7) | 15h às 17h (horário local)
Holanda – Haia – Embaixada do Brasil caminhada até Tribunal Internacional
Holanda – Haia – Catshuis | 14h às 17h (horário local)
Irlanda – Dublin – Spire of Dublin | 14h (horário local)
Itália – Roma – Habicura Piazzale del Verano | 20h (horário local) (Ato 03/10)
Porto Rico – San Juan – (Aguardando Infos)
Portugal – Braga – Praça da República, em frente ao chafariz | 18h (horário local)
Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 17h (horário local)
Portugal – Lisboa – Largo Camões | 18h (horário local)
Portugal – Porto – Fonte dos Leões (Em frente à Reitoria)
Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, ao lado da Torre dos Clérigos | 16h
Reino Unido – Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)
Suíça – Zurique – Landesmuseum (Flashmob) | 10h30 (horário local)

Sistematização: Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Fonte: CSP-Conlutas (com edição e inclusão de informações de Adufmat-Ssind)

Na contramão das necessidades da população, que são sempre mais acesso a direitos constitucionais, como à Educação, o Governo Mauro Mendes segue fechando escolas em Mato Grosso. Desde o ano passado seu Governo anuncia, com base em um “redimensionamento”, a extinção ou a municipalização de escolas em Cuiabá, Tangará da Serra, Jauru, Barão de Melgaço e Várzea Grande.

Em janeiro de 2020 a capital mato-grossense viu, com profundo pesar, a escola Nilo Póvoas fechar as portas, após 50 anos de história. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Mato Grosso (Seduc) utilizou o argumento de que o espaço estava “ocioso”. No entanto, não é sempre essa desculpa que o Governo do Estado pode dar para justificar o fechamento ou a municipalização das escolas. Em Várzea Grande, por exemplo, a Escola Licínio Monteiro da Silva está na lista de “municipalização”, mas é uma das 10 maiores do estado, com cerca de 1.635 alunos matriculados.

Além do ensino fundamental, a escola também oferece educação de nível médio voltada para jovens e adultos, atendendo, inclusive, muitos alunos adultos portadores de deficiência. Assim, ao contrário do que tenta fazer parecer o Governo do Estado, a ideia de municipalizar a escola – que seria delegar ao município a responsabilidade de oferecer apenas o ensino fundamental no local, transferindo os outros estudantes - prejudicará muitos desses alunos, alterando sua rotina e dificultando o acesso.   

Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou Mato Grosso como o estado com a maior taxa de analfabetismo da região Centro-Oeste: 7,5% da população com faixa etária igual ou superior a 15 anos. O índice é maior do que a taxa nacional de 6,8%.

De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado este ano pela UNICEF e o Cenpec Educação, com a pandemia, esses números, que já eram ruins, tendem a piorar. A pesquisa demonstra que a exclusão escolar já afetava, antes mesmo da pandemia, a população em situação mais vulnerável, e o Centro Oeste já figurava como a região com a segunda maior taxa de exclusão escolar do Brasil (3,5%), perdendo apenas para a região Norte (4,3%), e seguido pelas regiões Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada em julho de 2020, o Brasil ainda tem 11 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do IBGE, não são capazes de ler e escrever informações das mais simples e, por isso, são consideradas analfabetas. 

Para a servidora de Apoio Educacional do Licínio Monteiro da Silva, Renata Moura, o Governo do Estado tenta desviar o foco do debate real e dos problemas que causará quando diz que não vai fechar a escola. “O caso é bem sério. Eles negam que vão fechar a escola, dizem que tem uma demanda do município, mas não conseguem nos responder para onde vão mandar os alunos adultos e as pessoas com deficiência. Os alunos regulares eles dizem que vão mandar para a Pedro Gardes e para a Adalgisa de Barros, que são escolas extremamente lotadas, que não têm mais condições de receberem novos alunos. É uma falácia que vão mandar os estudantes para outras escolas, porque os alunos adultos vão ficar sem ter para onde ir. Nós estamos batendo duro porque estudar também é um direito desses alunos. Os que estudam no Licínio a noite são trabalhadores, trabalham durante o dia e estudam a noite. É muito comum que estejam ainda de uniforme, porque vêm direto. Eles não vão ter condições de chegar nos bairros. São vários problemas que a gente precisa discutir”, afirmou a servidora.

A comunidade escolar está fazendo uma série de denúncias e protestos contra as ações do Governo Mauro Mendes, que se recusa a abrir qualquer tipo de diálogo. Após manifestações no bairro e na porta da escola, estudantes, pais e funcionários planejam ir, ainda essa semana, à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores de Várzea Grande.

Entre as denúncias feitas pela comunidade, está o caráter autoritário da decisão do Governo Mauro Mendes. O Conselho Deliberativo da Escola publicou uma carta narrando a surpresa e indignação ao receberem a notícias. “No dia 08 de setembro de 2021 a gestão escolar da EEDIEB Licínio Monteiro da Silva reuniu-se com o Secretário Adjunto e o responsável pelo Microplanejamento, no intuito de saber a real situação de nossa escola, frente às visitas constantes de órgãos que estavam realizando tratativas. Com espanto, recebeu-se a notícia de que o Licínio será cedido para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. E, pasmem, sem nenhum espaço para diálogo com a Comunidade Escolar, pois, segundo eles, trata-se de uma decisão discricionária, ou seja, puramente administrativa”, afirma o documento.

Além disso, a comunidade afirma que a escola não atende aos critérios da própria Secretaria para cessão. “No que tange essa decisão, apesar de ser competência da mantenedora Seduc, salientamos que ela não seguiu os próprios documentos legais para desativação de atividade da unidade escolar. Segundo sua própria Instrução Normativa nº 009/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no diário oficial em 26/10/2020, existem critérios a serem observados para criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, critérios esses reafirmados no Orientativo 021/2020/GS/SAGE/SEDUC, publicado em 14 de dezembro de 2020 e encaminhado as unidades escolares. Dentro de tais critérios, se faz necessário observarmos o Artigo 11, que estabelece que a unidade escolar em extinção deve estar com todos os seus atos autorizativos regularizados, o que não se enquadra à unidade Licínio Monteiro, pois com o fechamento do CEJA foi necessário solicitar um novo credenciamento de regularização ao Conselho Estadual de Educação, e essa solicitação se encontra em andamento” (leia a íntegra da carta aqui).  

No desespero, o diretor da escola, José Cícero da Mota, chegou a iniciar uma greve de fome como forma de protesto, mas a pedido do Coletivo de Lutas criado para defender a unidade, suspendeu o ato. O Coletivo criou um canal na internet para divulgar suas ações, clique aqui para acessar e saber como ajudar.

Além das escolas Nilo Póvoas (Cuiabá), Laura Vieira de Souza (Tangará da Serra), Francisco Salazar (Jauru), Virgínio Nunes (Barão de Melgaço), e das escolas do campo Marechal Cândido Rondon, Cláudio Aparecido Paro e Ernesto Che Guevara - todas em Tangará da Serra, que já passaram pelo processo de extinção ou municipalização no ano passado, continuam na lista de “redimensionamento”, além da Licínio Monteiro da Silva, as escolas Demetrio de Souza, Heróclito Leôncio Monteiro, Manoel Correia de Almeida - todas em Várzea Grande.

Em 2020, a então secretária estadual de Educação chegou a declarar que o fechamento das escolas fazia parte de um planejamento do Governo do Estado para economizar recursos. No entanto, no estado berço do Agronegócio, taxar a autointitulada “indústria-riqueza” do país seria uma alternativa muito mais justa para obter recursos do que retirar de crianças, jovens e adultos o direito de se alfabetizarem, de estudarem, de transformarem suas vidas por meio da Educação. Mato Grosso deixa de arrecadar do Agronegócio na casa de bilhões de reais todos os anos por causa da Lei Kandir, que isenta da comercialização de produtos primários ou semiacabados a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS).

Como o direito à Educação é constitucional, as comunidades escolares de Mato Grosso continuam afirmando que fechar escolas é crime, e que haverá resistência e reações às políticas que beneficiam alguns poucos em detrimento dos interesses da grande maioria da população.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Diante do aprofundamento das ações e políticas de precarização da universidade pública, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) inicia mais uma campanha para defender a instituição. Intitulada “Em defesa da UFMT”, a proposta é munir a comunidade acadêmica com materiais diversos que favoreçam reflexões e posicionamentos com relações a questões internas.

A primeira discussão será sobre a normatização dos registros de encargos docentes, que neste momento passa por mais uma fase importante. Em 2010, a Resolução 158 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMT determinou, em seu artigo 3º: “caberá ao Colegiado da Unidade Acadêmica definir os critérios e aprovar a distribuição das atividades de ensino entre os docentes conforme a organização administrativa de cada unidade e obedecendo aos seguintes requisitos: I - No regime de tempo parcial (20 horas semanais), no mínimo de 08 horas-aulas semanais; II - No regime de tempo integral (40 horas semanais ou Dedicação Exclusiva).

Devido à crescente necessidade contratação de novos docentes para partilhar das atividades de ensino, pesquisa e extensão - indissociáveis na universidade pública -, os registros de encargos docentes, feitos especialmente no Plano Individual de Atividades (PIA), na maioria das vezes, acabada ultrapassando a jornada estabelecida em contrato, que na UFMT são de 20 ou 40h semanais. Alguns docentes registram apenas as horas previstas em seu contrato, mas reclamam que deixam de contemplar outras atividades importantes; outros registram a maior parte e acabam ultrapassando as horas contratadas.

Assim, o debate que sempre precisou ser feito na universidade foi retomado em 2016 pela Reitoria, não pela identificação da necessidade de contratação de mais docentes, mas para atender uma exigência de órgão externo, visando impedir que os professores registrassem mais do que as 20h ou 40h previstas em contrato. A Adufmat-Ssind apresentou uma contraproposta à minuta elaborada pelo Consepe, à época, e as discussões até avançaram, especialmente no primeiro semestre de 2017, já com a presença do atual reitor à frente do Conselho. No entanto, de forma inexplicável, o debate foi retirado da pauta em junho do mesmo ano, quando a então reitora Myrian Serra retornou de licença saúde, sendo retomado apenas no final de 2019. Além disso, novas resoluções foram aprovadas pelo próprio Conselho em anos posteriores – a maioria, a pedido da Reitoria -, causando conflitos e inseguranças aos diretores e coordenadores responsáveis pela homologação desses registros.

“O fato é que, se é um risco de responsabilização pessoal homologar PIAS com horas a mais, não considerar o trabalho realizado é igualmente injusto e não é só isso. Não homologar PIAs com carga horária superior às horas contratadas auxilia a instituição a produzir provas falsas sobre sua realidade, justificando posteriormente a não realização de concursos, a redução de recursos destinados e, consequentemente, precarizando ainda mais a universidade, que já está sofrendo há anos exatamente com a redução de investimentos”.

Após algumas manifestações de diretores de institutos, já este ano, sobre os desacordos das resoluções Consepe a respeito dos registros de encargos docentes, a Reitoria da UFMT, alinhada às políticas dos governos neoliberais que sucateiam os serviços públicos, tenta aprovar, no Conselho Universitário (Consuni), uma resolução que estabeleceria o registro híbrido - carga horária prevista em contrato e o excedente em pontos -, alegando se tratar meramente de uma questão administrativa.

Além de não se tratar apenas de questão administrativa, a Adufmat-Ssind alerta sobre o fato de o Consuni não ser o espaço legal e legítimo para discutir e deliberar sobre o tema. Inclusive, o sindicato conseguiu recentemente uma liminar para suspender o debate no Consuni, para que seja feito da maneira apropriada no espaço historicamente utilizado para isso (leia mais aqui).

No primeiro vídeo da campanha “Em Defesa da UFMT”, o professor do Departamento de Filosofia, Breno Santos, membro do Consepe, pauta o debate sobre essa discussão. Assista a seguir:

Para saber mais leia também a CARTA ABERTA AOS DIRIGENTES DE INSTITUTOS, FACULDADES, DEPARTAMENTOS E CURSOS DA UFMT (clique aqui).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Pela segunda vez, a pressão exercida por manifestantes contrários à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 junto a parlamentares conseguiu adiar a votação do parecer na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A sessão de votação do parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA) estava marcada para esta terça (21), às 9 horas, mas foi suspensa.

Um comunicado do presidente da Comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), informou que as reuniões previstas para ocorrerem hoje (21) e amanhã (22), às 9 horas, foram canceladas. E foram convocadas duas novas reuniões, para quarta (22), às 15h30 e quinta (23), às 9 horas, para votação do parecer.

Desde segunda-feira (20), servidores de diversas categorias de todo o país, incluindo do ANDES-SN e suas seções sindicais, estão em Brasília protestando contra a aprovação da PEC 32, conhecida como reforma administrativa.  Além do protesto no Aeroporto de Brasília e depois na Câmara dos Deputados, entidades sindicais, movimentos sociais e milhares de pessoas contrárias à proposta têm se manifestado nas redes sociais cobrando que os e as parlamentares se posicionem contra a PEC 32. Centenas de servidores e servidoras seguem na capital federal durante os próximos dias.

Na semana passada, a leitura e votação do parecer, embora estivesse prevista, também não ocorreu após intensa semana de mobilização em Brasília (DF), nos estados e pelas redes sociais.

Novo parecer
Na quinta-feira passada (16), com o objetivo de tentar diminuir a pressão contrária à medida, o relator apresentou alteração ao parecer inicial. O novo texto trouxe poucas mudanças o que não contemplou os defensores dos serviços públicos e os servidores e servidoras. O novo parecer também perdeu apoio entre a base governista e neoliberal, pois muitos acharam que não promove o desmonte necessário para entregar os serviços públicos essenciais para a exploração do setor privado. Diante das críticas, há sinalização de que Arthur Maia deva apresentar ainda outra versão de parecer para a PEC 32. Confira aqui o parecer divulgado no dia 16.

“Estamos dizendo não a esse texto também, pois qualquer mudança que seja promovida por esse governo será prejudicial aos serviços públicos, aos servidores e às servidoras e à população brasileira”, explicou Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, na ocasião.

Clique aqui para ver o vídeo da mobilização dos servidores disponibilizado pelo ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN