Data: 28/9/2018  Local: Hotel Itaimbé – Santa Maria/RS.  Presentes:  Coordenadore(a)s: Raquel Dias Araújo, Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa, Célio Ribeiro Coutinho.  Seções Sindicais: Sérgio Aboud – ADUFF; Alexandre Freitas – ADOPEAD; Renato Waldemarin, Celeste Pereira, Ana Lúcia Costa de Oliveira – ADUFPEL; Bernadete Gomes e Marcelo Martins – ADUFES; Elizabeth Orletti – ADUNIRIO; Heitor Fernandes Mothé Filho – ADUR; Maria Suely Soares – APUFPR; Iracema Oliveira Lima – ADUSB.

PAUTA:  1. Informes:  1.1 Da coordenação:  1) Seminário Nacional de EAD: Estão confirmados local e data, a programação está definida e o(a)s palestrantes estão sendo convidado(a)s. Tema: Seminário Nacional de EaD do ANDES-SN  Data: 8 e 9 de dezembro de 2018.  Local: UNIRIO-RJ  Programação:  Dia 8/12/2018  9h às 9h30 – Abertura  9h30 às 12h30 – Mesa: Políticas Públicas de Ensino a Distância no Brasil  14h às 16h – Mesa: Financiamento, gestão e avaliação no EaD 

16h às 17h - Intervalo e Lanche

17h às 19h – Mesa: Trabalho docente, organização e luta do(a)s trabalhadore(a)s no EaD. 

Dia 9/12/2018  9h às 11h – Mesa: Impactos do EaD na formação de professore(a)s  11h às 13h – Plenária de Encerramento  2) Frente Nacional Escola sem Mordaça: Após a reunião realizada nos dias 11 e 12/7/18, a Frente não conseguiu mais se reunir, mas os encaminhamentos definidos nessa reunião estão sendo operacionalizados, a saber: a) a contratação de duas bolsistas para fazer pesquisa sobre os projetos em tramitação nos estados e municípios que tenham o mesmo teor do PL 7180/14 (Escola sem Partido) sob a coordenação do professor Fernando Penna (uma bolsista está sendo contratada pelo ANDES-SN e outra pelo SINASEFE) por um período de 3 meses (FASUBRA se comprometeu em contratar uma bolsista também, mas ainda não o fez); b) reformulação do site da Frente Escola Sem Mordaça o qual ficará sob responsabilidade do professor Fernando Penna, que o alimentará com conteúdos relativos à Frente, à tramitação do PL 7180/14 e aos enfrentamentos a ele, e de um(a) jornalista do ANDES-SN como administrador(a) do site.   3) Seminário Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior: Será realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, em Niterói/RJ.  Programação: 20/10/2018 9h às 9h30 – Abertura 9h30 às 12h – Mesa: Mundo do Trabalho, EC/95 e os Impactos nos Colégios de Aplicação.

12h às 14h – Almoço.  14h às 16h – Mesa: O Controle do Trabalho Docente. 16h às 18h – Grupos de trabalho. 21/10/2018 9h às 12h – Mesa: A Contrarreforma do Ensino Médio, BNCC e a Educação Básica nas Instituições de Ensino Superior. 12 às 14h – Almoço. 14h às 16h – Mesa: Os Impactos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Carreira Docente EBTT. 16h às 16h30 – Encerramento. 

1.2 Das Seções Sindicais (ANEXO I) 

2. III ENE  2.1 Informes da Reunião da CONEDEP:    A Profª Raquel Dias informou que a reunião da CONEDEP aconteceu no dia 29 de agosto de 2018, na sede do ANDES-SN (Brasília/DF), da qual participaram ANDESSN, FENET e CSP-Conlutas (presencialmente) e ABEM, CEDEPG-SC e CFESS (via Skype).  A reunião discutiu e encaminhou o seguinte: a) O Documento Orientador do III ENE foi finalizado e já foi enviado para as Seções Sindicais pela Circular nº 276/18; b) O espaço para a realização do III ENE está garantido a partir de uma reunião com a Reitoria da UnB, que ocorreu no dia 22/8, com a participação do prof. Erlando Reses (ANDES-SN) e Eduardo Zanata (representando a CSP-Conlutas), tendo sido garantido o Centro Comunitário e o entorno para o alojamento com barracas e banheiros químicos, bem como salas de aula.  c) Foi tirado como encaminhamento construir um projeto detalhando a infraestrutura necessária para a realização do evento, o qual já foi produzido e enviado à Reitoria, bem como marcar reunião com o setor da UnB responsável pelo RU para tratar da alimentação, que ainda será agendada. d) Será usado o mesmo blog que já existe, mas com a atualização do nome e também da identidade visual, o qual já está no ar e pode se acessado pelo link:  www.encontronacionaldeeducacao.org.br. Já constam no blog o Documento Orientador, o cartaz, a programação, os eixos e ementas do III ENE, os informes das reuniões, dentre outras informações.  e) Foi criado um e-mail – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para receber as demandas referentes à imprensa e também para as pessoas enviarem as informações sobre os encontros regionais. f) A programação com a indicação dos nomes do(a)s palestrantes foi fechada e, nesse momento, estão sendo contatado(a)s.

Programação:                        

Data Período Horário Atividade

12/04/19 (6ª feira)

Manhã

08h00 –  Credenciamento /Acolhimento das caravanas

10h – 11h30 - Mesa de Abertura

11h30 – 13h30 -   Almoço 

Tarde

13h30 – 17h: Mesa 1 – Debate: Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública. 

17h00 – 18h30 : Jantar

Noite 

18h30 – 19h00:  Ato Cultural

19h00 – 20h30: Mesa 2 – Painel: Movimentos sociais e as experiências de educação popular no Brasil 

13/04/19 (Sábado)

Manhã

08h30 – 11h30:  Mesa 3 – Debate: Projeto Classista de Educação: Atualidades e Desafios

11h30 – 13h30: Almoço

Tarde

13h30 – 17h30: Grupos de trabalho

Noite

17h30 – 18h30 Jantar

14/04/19 (Domingo)

Manhã 08h30 – 13h00 Plenária final

Palestrantes indicado(a)s:  Mesa 1: Nara Cladera (França); Maria de La Luz (México); Virgínia Fontes (Brasil). Mesa 2: MST, MUP, Universidade Emancipa, NEABI, MTST, Luta Popular, Núcleo de Educação Popular 13 de Maio. Mesa 3: Olinda Evangelista (UFSC).

2.2. Encaminhamentos: a) A próxima reunião da CONEDEP será dia 22 de novembro de 2018, em SP antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas; b) Analisar a possibilidade de adiar o prazo para a realização dos encontros preparatórios ao III ENE, para além do dia 14 de dezembro, conforme estava previsto anteriormente. 

3. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

O documento foi apresentado por Elizabeh Carla e, em seguida, complementado por Célio Coutinho, que destacaram os aspectos principais relacionados, particularmente, à educação e, depois, abriu-se para a discussão do tema. Após o debate, foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) Produção de um material do ANDES-SN sobre o documento do Banco Mundial com a contribuição do GT Carreira, GT Verba e GTPE; 2) Realizar uma Campanha Nacional em Defesa da Universidade Pública envolvendo as seções de todo o Brasil; 3) Elaborar um uma síntese do documento do Banco Mundial para envio às seções para subsidiar os debates.

4. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:  Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);  Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18);   Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado pela Circular nº 262/18).   Célio Coutinho fez uma apresentação dos resultados tabulados das respostas ao questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18). As Seções Sindicais responderam às circulares relativas ao questionário, mas nem todas responderam ao questionário, ou seja, algumas apenas informaram que não dispõem das informações, por exemplo. Sobre os outros questionários, Célio Coutinho informou que ainda não temos respostas suficientes para tabulação dos dados. Após a apresentação, foram feitos os seguintes encaminhamentos ao ponto: 1) Reenviar para as seções sindicais os questionários solicitando as respostas até o dia 22 de outubro; 2) Enviar circular informando os dados preliminares do questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação, chamando a atenção sobre a importância dessas informações. 

5. Outros encaminhamentos:   Próxima reunião do pleno do GTPE: dias 26 e 27/10/2018 – Brasília (Circular nº 315/18).  (A reunião foi adiada para os dias 3 e 4/11 conforme Circular n° 343/18)  

ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

APUFPR Informes prestados por: Maria Suely Soares Data da última reunião do GT local: agosto de 2018 Outras informações: 1) Enfrentamento à perseguição política e criminalização de estudantes por ocupação de prédio da Reitoria na greve de 2015; 2) Promoção do Seminário Educação Sim, Retrocesso Não em agosto de 2018 juntamente com outras entidades e UFPR, com 750 inscritos e discussões sobre EC 95, Dívida Pública, Reforma do Ensino Médio, Formação de Professores, Residência Pedagógica e Escola sem Partido/ Lançamento da campanha de mídia Educação Sim, Retrocesso Não com os mesmos temas, que dura de agosto de 2018 a dezembro de 2018, abordando os mesmos temas do seminário. A campanha está disponível no Facebook e pode ser livremente divulgada; 3) Foi realizada no 1º semestre a primeira etapa do Pré-III ENE no Paraná. Em evento realizado em Curitiba, debateram-se três dos eixos definidos para o III ENE. Devem ainda ocorrer etapas em vários munícipios e o evento para fechamento de propostas do Paraná para o III ENE. 

ADUR-RJ Informes prestados por: Heitor Fernandes Mothe Filho Data da última reunião do GT local: 28/8/2018 Nº de participantes: 3 Outras informações: Na ultima reunião do GT, realizada no dia 28 de agosto de 2018, foram apresentados os informes da reunião do GTPE Nacional, ocorrida em 4 e 5/08 em Brasília e discutidos os seguintes itens: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Residência Pedagógica; Programa de Iniciação à Docência (PIBID); Escola sem Partido X Escola sem Mordaça. Foi aprovada que na data d comemoração do dia do professor haja uma “Roda de Conversa” com docentes e alunos como forma de propagar os temas discutidos na reunião.

ADUSB Informes prestados por: Iracema Lima Data da última reunião do GT local: 27/9/2018 Nº de participantes: 8 Indicações / recomendações ao GTPE Nacional: Rever as datas organizativas do III ENE. Deliberações / indicações de AG de interesse do GTPE Nacional: Na Bahia, realizaremos o Pré-ENE nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. As seções sindicais realizarão com várias entidades e coletivos plenárias para discussões e proposições dos eixos temáticos propostos pela CONEDEP. Outras informações: 1. Os GTs – GTPCEGS, GTPE e GTPFS têm realizado mesas conjuntas para discutir os ataques que o capital tem feito à educação pública; 2. As seções sindicais das 4 estaduais baianas tem realizado ações para intensificar a constituição dos Comitês Locais em Defesa da Educação Pública a partir das ações construídas no Comitê Estadual.  ADOPEAD Informes prestados por: Alexandre Freitas Outras informações: 1. No último dia 13/9/18, a convite do Conselho de Representantes da APUFPR, então representado pelo Prof. Rogério Gomes, participamos de um debate sobre a EAD, realizado na sede dessa Seção Sindical. O tema que propusemos para orientar a discussão foi "Trabalhadores da EaD: Conjuntura e luta". O Prof. Alexandre Freitas, presidente da ADOPEAD - SSind e que atua como coordenador de disciplina no Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD da UNIRIO, fez uma apresentação do panorama da realidade da EaD fluminense, no que diz respeito a como ela tem se efetivado em termos pedagógicos, de infraestrutura e das condições de trabalho, fizemos uma análise da conjuntura e das lutas contra a precarização do trabalho docente. Foi uma discussão bastante rica, contando com um bom quórum local; 2. Os docentes atuantes na Educação à Distância (EAD) pública do Rio de Janeiro conquistaram a equiparação salarial com os docentes presenciais do Estado e o fim do uso do termo “tutor” para se referir à categoria, por meio da promulgação da Lei nº 8.030/18 aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Essa conquista é fruto da luta da categoria desde 2015 na luta contra a precarização do trabalho docente, tanto no que diz respeito às condições de trabalho como em relação à ausência de um vínculo empregatício formal, sem salários dignos e direitos trabalhistas. A aprovação dessa Lei já está gerando repercussões, e a ADOPEAD tem contado com o apoio do jurídico do ANDES nesse enfrentamento. Agora é prosseguir na luta pela efetivação prática dessa Lei. 

ADUFPEL Informes prestados por: Celeste Pereira Outras informações: 1. Realizadas as etapas locais do III ENE em Pelotas (150 participantes), Rio Grande e Santa Maria; e a etapa estadual (250 participantes). Além do debate político sobre a proposta de educação que defendemos, discutimos a necessidade de compromisso financeiro, além do político, na construção deste processo e sobre a perspectiva de construção de novo encontro estadual antes do encontro Nacional em abril de 2019; 2. Participamos do encontro da Regional RS; temos investido nas atividades junto ao GTSSA, GTPAUA e GTPE; 3. Realizamos um evento nominado "A velhice no cinema e na literatura", pelo GTSSA, que vem discutindo também a privatização da saúde, os desdobramentos da implantação da EBSERH e saúde e adoecimento docente (pesquisa em andamento - tabulando os primeiros resultados); 4. Situação dramática em relação à denúncia dos exames citopatológicos realizados supostamente por amostragem. Já tivemos 3 mortes por câncer de colo e vários diagnósticos confirmados; 5. Escola sem Mordaça- em São Lourenço do Sul a Câmara de vereadores derrubou o veto do prefeito. Em Pelotas, a prefeitura está trazendo nova proposta para a educação que retoma os conteúdos da lei da mordaça (que havia sido barrada no ano passado); 6. GTPE local: último encontro em 23 de agosto, tratando da regulamentação da graduação na UFPEL que retomou o debate do controle da carga horária docente. Fomos derrotados do COCEPE e houve mudança na legislação quanto à CH que passa a ser contada em minutos (50); 7. Pacto pela Paz instituído pela administração pública municipal tem promovido situações de violência sobretudo contra estudantes e grupos de discussões no campo da esquerda; 8. Estaremos realizando atividade no final do mês sobre "o tratado de Cordoba" com o Professor Gonzalo Rojas ; 9. Próxima AG programada para 1º/10.

Circular nº 315/18

Brasília(DF), 28 de setembro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 26 e 27/10/18 (sexta e sábado)

Início: dia 26/10 (sexta-feira) das 8h30 às 19h

Término: dia 27/10 (sábado) das 9h às 13h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 5º andar - Brasília/DF)

Dia: 26/10/18 (Manhã): Reunião Conjunta com Grupo de Trabalho de Carreira

• ·                 Proposta para organização de Mesa Redonda intitulada: “Terceirização e desestruturação da Carreira no contexto das contrarreformas do Estado brasileiro”

Debatedores: Ciro Teixeira, Amauri Fragoso de Medeiros, Assessoria Jurídica do ANDES-SN e DIEESE.

Dias: 26/10/18 (14h às 19h) e 27/10/18 (9h às 13h): Reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional

Pauta:

1. Informes;

2. Contribuições para o Caderno de Texto do 38º Congresso do

     ANDES-SN;

3. Outros Encaminhamentos.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Qelli Viviane Dias Rocha

1ª Vice-Presidente

Circular nº 274/18

Brasília (DF), 30 de agosto de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 28 e 30/9/18 (sexta-feira e domingo)

Horário: 9h às 17h (sexta-feira) e 9 às 12h (domingo)

Local: na sede da SESDUFSM – Seção Sindical, em Santa Maria/RS.

Pauta:

1. Informes

2. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:

• Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio das Circulares nº 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);
• Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado por meio da Circular nº 262/18).

3. III ENE

• Informes da reunião da CONEDEP
• Encaminhamentos

4. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

5. Avaliação do Seminário Nacional “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”.

6. Outros Encaminhamentos.

Aproveitamos para lembrar que nos dias 28 e 29 de setembro ainda teremos, respectivamente, o Painel “Direitos sexuais e reprodutivos: legalização do aborto, defesa da vida das mulheres e a trabalhadora docente” e o Seminário Nacional Conjunto do GTPCEGDS, GTPE e GTSSA “A luta contra o capacitismo nas Instituições de Ensino Superior”, conforme convocatória feita por meio da Circular nº 268/18.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

=

*Informe atualizado às 19h20 do dia 20/07/18 para inclusão de novo ponto de pauta.  

Circular nº 201/18

Brasília (DF), 17 de julho de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional-GTPE, conforme o que se segue:

Data: 4 e 5/8/18 (sábado e domingo)

Início: 9h

Término: 17h

Local: Sede do ANDES - Brasília-DF

Pauta:

1. Informes

2. Frente Nacional Escola sem Mordaça

3. Resoluções do 63º CONAD e pendências do 37° Congresso

• Seminário de EaD
• Seminário sobre capacitismo
• Divulgação dos materiais do GTPE

4. III ENE;

• Informes da reunião da CONEDEP
• Encaminhamentos

5. Residência Pedagógica (exposição do prof. Nilson Cardoso – UECE)

6. Outros assuntos

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral

Circular nº 130/2018

Brasília(DF), 15 de maio de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, realizada no dia 5 de maio do corrente ano, em Brasília-DF.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília-DF, 5 de maio de 2018

PRESENTES
Tarde do dia 5/5/18
Coordenadoras: Olgaíses Cabral Maués e Jacqueline Rodrigues Lima
Seções Sindicais: APRUMA- Célia Soares Martins; ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho; ADUFU – Tiago Soares Alves; ADUFES – Máuri de Carvalho; ADUFF – Elisabeth Barbosa e Marinalva S. Oliveira; APUFPR – Sandra Mara Alessi; APROFURG – Luís Fernando Miasi

PAUTA:
 Informes da Diretoria
 Informes das Seções Sindicais
 Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD
 Preparação para o ENE
 Nota para a CONAPE

Informes da Diretoria
- Eleição para a diretoria do ANDES-SN, dias 9 e 10 de maio, com a disputa de 2 chapas, fato que não ocorria há 14 anos;
- Recuperação pelo ANDES-SN da seção sindical ADUFSCar. O ANDES-SN ganhou a causa em relação ao desmembramento que tinha ocorrido, tendo a ADUFSCar se constituído como um Sindicato que abrangia São Carlos, Sorocaba e Araras. Na sentença proferida pela justiça, o
ANDES-SN foi reconhecido como o representante legal dos professores do ensino superior no Brasil, tornando a ADUFSCar a ser uma Seção Sindical desse Sindicato Nacional.
- Edição de um InformANDES Especial que apresentou, de forma detalhada, a desestruturação da carreira e do salário dos docentes federais. Destaque-se que a leitura do material é muito importante, pois, por meio de gráficos, tabelas e análises, fica evidenciado o que significaram os acordos assinados em 2012 e 2015, por outra entidade, representando uma grande perda para os docentes.
Elaboração de propostas para os textos de resolução do 63º CONAD

Tendo como base as deliberações do 37º Congresso do ANDES, o GTPE fez a atualização do Plano de Luta para o 63º CONAD, tendo sido propostas as seguintes indicações:
1. Realizar Seminário conjunto com GTPCEGDS, GTSSA para debater Capacitismo na perspectiva da interseccionalidade entre classe, gênero e raça;
2. Elaborar e publicar material sobre Capacitismo a partir dos debates do Seminário realizado ;
3. Efetivar, via Seções Sindicais, o acompanhamento da permanência dos estudantes com deficiência e das atividades dos Núcleos de Atendimento dos Estudantes com deficiência, procurando verificar a formação de professores que atuam nesses espaços;
4. Realizar debates promovidos pelas Secretarias Regionais e Seções Sindicais, utilizando os materiais produzidos pelo GTPE, a partir das demandas e conjunturas locais

Preparação para o ENE

Importância de Documento Orientador ser concluído e enviado às Seções Sindicais para subsidiar os seminários preparatórios. Ficou estabelecido que esses seminários devem ocorrer até início do mês de julho de 2018, devendo ser elaborado um relatório, conforme modelo que será encaminhado, e que servirá de subsídios para as sessões dos grupos no decorrer do III ENE. Já houve o convite para a participação de um representante da Union
Syndicale Solidaires, da França para participar, enquanto palestrante, da abertura do III ENE. Outras pessoas estão sendo contatadas também para participação.

Nota para a CONAPE

Posta em discussão a elaboração da Nota para ser distribuída na CONAPE, conforme deliberação do 37º Congresso, o pleno do GTPE entende que a Cartilha já elaborada é o material que atende a essa questão, salientando que uma nota não daria conta da complexidade do assunto, podendo simplificar em excesso , não evidenciando o protagonismo que o ANDES-SN teve no processo de participação efetiva em todos os momentos decisivos da educação nacional, desde a Constituinte, passando pela LDB/1996, PNE/2001, os diferentes Congressos Nacionais de Educação (CONED), o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública. Por isso, houve um encaminhamento de distribuir a Cartilha de forma massiva, como o documento que, de forma sintética, mas muito esclarecedora, historiciza o papel do ANDES-SN na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social.

Inclusão de um item na Pauta

Seminário EaD - O Seminário foi transferido para os dias 15 e 16 de junho, na UNIRIO. Está havendo uma grande dificuldade em ter convidados palestrantes que possam fazer uma avaliação crítica sobre a EaD como modalidade que vem tendo um grande crescimento na formação inicial. O Seminário só ocorrerá nessas datas se for possível encontrar palestrantes com esse perfil.

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 ADUFU - Tiago Soares
Data da última reunião do GT Local: 12/4/18
Nº de participantes: 04
Indicações e Recomendações: Informações e esclarecimentos sobre a CONAPE e sobre o Encontro Nacional de Educação. Informações sobre a delegação da ADUFU na CONAPE (Estadual). Informações sobre o relatório preparatório do ENE.

Outras Informações: O GTPE ADUFU consegue manter um cronograma mínimo de reuniões (média de reuniões mensais com presença de 4 a 5 professores). Na última reunião foi dado informe da participação da delegação na CONAPE (Estadual), em BH no mês de maio, além de pautarmos as discussões de pauta local (Estágio, licenciaturas, editais do PIBID e a Residência Pedagógica), a partir da crítica acumulada pelo sindicato.

 APRUMA – Célia Soares Martins
Data da última reunião do GT Local: 25/4/18
Nº de participantes: 11

Indicações e Recomendações: Planejamento para a preparação do Pré-Ene. Discutimos o tema: “Por um projeto classista e democrático de educação”, data de 15 de junho, local UFMA, convidadas: Sindicatos de Educação do Estado e Município e rede privada, SINTRAP; MST; SINASEP; Promotoria de Educação; Educação indígena; Universidade Estadual; Departamento de Educação I e II, PRONCRA, CCN; Direitos Humanos.
Deliberações: Preparação para o III ENE. Discutir a extensão do EAD nas Universidades Públicas. Discutir a questão da Residência Pedagógica.

 APROFURG- Luís Fernando Miasi
Indicações e Recomendações: Embora tenhamos divulgado as questões que foram a educação e possíveis desdobramentos, não temos conseguido ainda nos reunir este ano. Não tem funcionado no geral.
Deliberações:

 Divulgando e agregando a Regional RS do ANDES-SN, na organização do ENE Estadual;
 Organizando o ENE – RS;
 Dias 22, 23 e 24 de junho – em uma escola pública estadual.

Outras Informações: A Aprofurg está organizando uma discussão sobre os temas do ENE - local para discutir no Encontro Estadual.
Próximo sábado em Porto Alegre estarão reunidos na UFRGS, todos os movimentos sociais, sindicatos que estão na construção do III ENE.
Envolvimento nas Eleições da Seção Sindical e do ANDES-SN.

 ADUFF- Elizabeth e Marinalva
Data da última reunião do GT Local: 28/4/18
Indicações e Recomendações: Reunião realizada no II ENE Encontro de Docentes da UFF, reunindo 16 participantes. Debate sobre as deliberações do último Congresso do ANDES, em Salvador-BA, em janeiro de 2018.

Propor ao GTPE que envie ao 63º CONAD propostas sobre:

1. Que as IEES realizem levantamentos e análise sobre os cursos EAD, considerando taxa de matrículas, conclusão, custo/financiamento, etc.
2. Que o ANDES-SN faça contatos com Conselhos Profissionais, movimentos sociais etc., que são contrários a EAD para desencadear campanhas, lutas e debates.

 ADUNEB – Vamberto F. Miranda Filho
Data da última reunião do GT Local: 9/4/18
Indicações e Recomendações:
9/4 – Roda de Conversa sobre Residência Pedagógica;
7/5 – Debate “200 anos de Marx”;
25/4- Paralisação com ato em SSA;
Lançamento da campanha de mídia “A maior perda salarial dos últimos 20 anos”;
19/5 – Reunião do Comitê Estadual em defesa da Educação Pública, 9h, em Salvador- BA.

Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins; APRUMA – Cacilda Rodrigues Cavalcante; ADUEPB – Elizabete Carlos do Vale, ADUERPE – Erika Suruagy A. de Figueiredo; SESDUFT- Neila Nunes de Souza; SINDCEFET-MG – Aniel da Costa Lima; ADUFES – Ana Carolina G. Marsiglia; ADUNIRIO - Elisabeth Orletti; ADUFF – Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa; ADUR-RJ - Célia Regina Otranto e José dos Santos Souza; APROFURG - Luis Fernando Miasi; ADUFPeL – Celeste Pereira

Circular nº 072/2018

Brasília(DF),  16 de março  de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião conjunta dos Grupos de Trabalho:  GTC&T, GTPE e GT-Verbas do ANDES-SN conforme o que segue:

Data: 7 e 8 de abril de 2018 (sábado e domingo)

Horário:

Início: às 9h  do dia 7/4

Término:  às 13h do dia  8/4

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco c, Ed. Cedro II, 3º Andar – Brasília/DF)

Pauta:

1. Informes

2.   Construção do Documento sobre Financiamento e Orçamento da Educação.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo

2º Secretário

LOCAL: Brasília – Sede do ANDES-SN
HORÁRIO: 14h
COORDENADORES PRESENTES:
GTPE: Olgaíses Maués
GTC&T: Carlos Alberto, Epitácio Macário e Wanderlei Padilha
GTVERBAS: Marcelo Vallina, Tricia Rodrigues
SEÇÕES SINDICAIS PRESENTES: ADUFPA, Rosimê Meguins; ADUNIOESTE, Luiz Fernando Reis; ADUFPB, Luiz Tadeu Dias Medeiros; SINDCEFET-MG, Aniel da Costa Lima; ADUFES, Francisco Mauri de Carvalho; ADUFF, Elizabeth Barbosa, Carlos Augusto Aguilar Jr., Marinalva S. Oliveira (convidada Andes); APUFPR, Milena Martinez; APROFURG, Milton Luiz Paiva de Lima, Rodinei Vantentin, Pereira Novo; ADUFPEL, Ariane Ferreira Porto Rosa; SEDUFSM, Gihad Mohamad, Julio R. Quevedo dos Santos; ADUSP, César Augusto Minto; ADUFS-BA, Marilene Lopes da Rocha; ADOPEAD, Alexandre H. F. Freitas.

PAUTA:

1. Realização de pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, estaduais e do complexo público de C&T

Olgaises fez a apresentação dos membros da diretoria pertencentes à coordenação dos GTs, também do objetivo da reunião que é fazer uma pesquisa sobre crise de financiamento das universidades federais, Ifes, estaduais, municipais e do complexo público de C&T, e explicou que de acordo a reunião do ano passado tinha se definido que seriam convidados pesquisadores do sindicato para esclarecermos o estado da arte na área do fundo público da educação. Foram convidados para fazer a apresentação Vera Lucia Jacob Chaves – UFPA, Luiz Fernando Reis da Unioeste e José Marcelino de Rezende Pinto. USP-FINEDUCA.

Iniciou a apresentação a professora Vera Jacob analisando a política de financiamento da Educação Superior e da Ciência e Tecnologia no Brasil, a partir de 2003 até 2017, e fazendo uma análise do setor privado mercantil, a partir de dados das próprias fontes dos grupos empresariais educacionais, da bolsa de valores, etc. Dentre outros dados destacou que a evolução das despesas em C&T (atualizado) nos governos do PT
cresceram 40%. No entanto, o montante é muito baixo já que significa um investimento de menos de 1% bruto da receita liquida; de 2010 a 2017 40% de C,T&I foram cortadas, sendo a queda do gasto com C&T maior que a receita de 2010. De 2010 a 2017 o corte foi de mais de 40% no ministério. A tendência é que a pesquisa em C&T seja diretamente direcionada pelo mercado, o que se vê favorecido e impulsionado pelo Marco de CT&I. Quando analisou o orçamento da CAPES destacou que, quando foi criado, o programa ciências sem fronteiras teve maior financiamento que todos os programas de pós-graduação e informou que o principal destino dos estudantes foi os EUA. Sobre o impacto do programa para o país estão desenvolvendo uma pesquisa baseada em entrevistas com os participantes do programa. A análise dos grupos empresariais educacionais girou em torno de três eixos: 1) Atuação na bolsa de valores; 2) PROUNI e FIES e; 3) Modelo de Gestão. Os principais grupos nacionais: Kroton/ Anhangueira, Estácio e Ser Educacional. Os Grupos internacionais de capital aberto s: Whitney University, Devry, Laureate Educación/ e de capital fechado: UNIP, etc. Os grupos empresariais mais importantes do mundo (1) Kroton; 2) (Chinesa)... Quando tem queda no financiamento do governo, FIES e PROUNI, as ações caem na bolsa para os de capital aberto. A principal fonte de lucro vem do FIES, por exemplo, para a Kroton representa 72% do rendimento líquido. Conclusão: EC 95 e Marco de C&T coroam a valorização do capital financeiro.

Luiz Fernando Reis (Cascavel – Unioeste – Presidente do Sindicato)

TÍTULO: Política Econômica, dívida pública e o financiamento das universidades públicas;

1) Política econômica, ajuste fiscal e restrição do financiamento das políticas sociais;

2) A destinação efetiva dos recursos do orçamento da União 2003-2017: dívida pública; Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; universidades federais; instituições privadas de ensino superior (Fies e Prouni); Ciência e Tecnologia;

3) Situação das universidades estaduais e do serviço público no Paraná

PRESSUPOSTO: O MINISTERIO DA FAZENDA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS TANTO NO GOVERNO FEDERAL, QUANTO NOS ESTADUAIS. Destacou que a Política Macroeconômica é basicamente a mesma desde FHC, ou seja, tem osmesmos fundamentos e tem como prioridade o pagamento da dívida pública. A ênfase da apresentação girou em torno das universidades estaduais, especificamente as do Paraná. A partir de 2015, perceberam que as mesmas medidas eram tomadas em todas as instituições e que a crise é seletiva,
porque crescem os recursos públicos destinados aos grupos educacionais privados. O problema não está nos gastos sociais mas, nos juros da dívida que em 2016 atingiram 8,16 % do PIB e nós lutamos por 10% do PIB para educação pública. Desde o governo Lula foram pagos, até 2017, 7 trilhões de reais em juros, mas ainda temos uma dívida de 7 trilhões. Quando olhamos o orçamento temos que menos de 10% do orçamento é destinado a Seguridade Social e Educação, então a pergunta é: por que querer cortar o que é mínimo? Por que não cortar outros gastos? Isto resulta da priorização de favorecer os interesses financeiros. Destinação percentual dos recursos orçamentários da União: 47% juros e amortização; até 10% seguridade social e educação, ensino superior 1,59%.

O estudo sobre o Paraná: Ajuste Fiscal, Financiamento do Ensino Federal e Restrição dos Direitos no Paraná. 8 universidade estaduais e 4 hospitais universitários 400 leitos. Total de matriculas 72000/2015. Pós-graduação cresce mais que a graduação. Justificativa: Se o PT faz por que não o PSDB? Ataques às universidades públicas do Paraná:
1) Alto custo para manutenção das IEES;
2) Falta Transparência – Sistema RH META 4;
3) TIDE DOCENTE;
1) Será que o Paraná enfrenta crise financeira? A causa seria o financiamento das faculdades estaduais?
Conclusão: Com o aprofundamento da recessão econômica, a partir de 2015, o governo federal e os governos estaduais de diferentes colorações partidárias, têm adotado medidas que aprofundam ainda mais o desmonte do Estado e do sistema de proteção social brasileiro. Tais medidas resultam numa grave restrição dos direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora brasileira.
É necessário ir atrás dos dados para o debate público, porque os governos mentem.
Um presidiário custa R$ 2.400/mês e um universitário 2.000/mês

José Marcelino de Rezende Pinto: Financiamento da educação e C&T: um olhar sobre o governo federal. O desafio da Educação Pública em um mundo (e país) cada vez mais desigual;

Carga tributária: a questão não é carga tributária como % do PIB; é o dinheiro que tenho para gastar por habitante; EUA 15.000 U$s por habitante; ou seja, uma mesma carga tributária mas com recursos disponíveis distintos por habitante. Uma coisa é o PIB per capita a outra, o que tenho para gastar por habitante, extraído da carga tributária. Por sua vez é preciso saber de onde é extraída a tributação, por exemplo, na Dinamarca 65% vem da Renda, Lucro e Ganhos de Capital e 1% da folha de pagamento; no Brasil é de 19% e 26% respectivamente. Nos Bens e Serviços Dinamarca: 30% e Brasil 51%
Do orçamento no papel as despesas do MEC e MCTIC somam 3,27% e o da dívida 52,24.

A Estimativa de recursos públicos para o setor privado ronda em torno de 1,09% do PIB.

Análise das Universidades Estaduais de SP.

A vinculação é boa quando a economia cresce, mas quando cai é ruim, o custo não subiu, o que diminuiu foi a receita; ou seja, o comprometimento com salários é mais de 100%, Em novembro de 2017 caiu para 97% com as medidas de arrocho e ajuste. É preciso vincular com as políticas de ajuste. Enquanto entre 1989 e 2012 a matrícula na USP mais do que dobrou, o número de funcionários e docente permaneceu quase constante. Em síntese, o número de artigos indexados cresceu 9 vezes entre 1989 e 2012, o número de matrículas de graduação e pós-graduação, o número de cursos de graduação e pós-graduação cresceu significativamente mas só teve um aumento de 4% no número de professores e a quantidade de funcionários caiu. Portanto, existe uma sobrecarga de trabalho. O problema da vinculação é que o governo começa a criar contribuições que não são consideradas para o cálculo de 9,57%. Por exemplo, em 2013 o total deveria ser 5,65 bilhões de reais, mas 540 milhões não foram considerados como impostos, por Multas e Juros por mora do ICMS, não são considerados impostos e não entram no cálculo dos 9,57%. Entre 2008 e 2013 foram subtraídos 2 bilhões de reais. Dá para pagar mais impostos sim, mas de onde é a questão?
A seguir se realizou um debate com perguntas dos presentes que se estendeu por duas hora, das 17h30 até as 19h30.

ENCAMINHAMENTOS

EIXOS para a elaboração do Documento, com a contribuição dos três palestrantes:

1) Desmonte dos argumentos do BM, no sentido dos interesses que o sustentam;
2) Discussão de custo aluno entre público e privado
3) C&T desvio de fundo público de acordo com o apresentado;
4) Discussão de bolsas, PIBID, PIBIC, etc
Consenso: vamos solicitar aos 3 palestrantes o material,
Pedir dados sobre o desvio do fundo público nas federais, estaduais e C&T.