O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN convocou nova rodada de assembleias docentes entre os dias 17 e 21 de junho. As e os docentes deverão analisar a conjuntura, avaliar a greve e responder as questões apontadas no comunicado 84/2024. Os retornos das assembleias serão sistematizados pelo CNG, entre 21 e 23 de junho.

Além da análise de conjuntura, o comunicado 84 aponta ainda os avanços conquistados pela greve e coloca as seguintes questões às assembleias: 1- Qual a avaliação da AG das propostas do governo apresentadas pelo MGI e pelo MEC?; 2- Devemos assinar ou não, as propostas apresentadas pelo MGI e pelo MEC?; 3- Devemos continuar a greve ou construir sua saída coletiva no ANDES-SN.

"O momento que se inicia no dia de hoje (17) e vai até 21 de junho é muito importante. É o momento em que exercitamos o processo que define nosso Sindicato: a deliberação nas bases a partir das informações recebidas do Comando Nacional de Greve. As bases são chamadas a responder a algumas perguntas que vão direcionar o movimento a partir dessas respostas", avalia Maria Ceci Araujo Misoczky, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN, lembrando que, as respostas que o Comando receberá das assembleias, serão sistematizadas até o dia 23, com posterior retorno às seções sindicais.

A dirigente destaca ainda que ao construí-lo pelas bases, o ANDES Sindicato Nacional fortaleceu o movimento paredista. "Esse processo não é apenas uma expressão do método democrático de decisão pela base. Foi ele que garantiu a força da nossa greve; é ele que nos mantém como o legítimo representante dos docentes da educação federal", aponta.

“O CNG esteve em intensa discussão durante todo o final de semana e, para pensarmos o momento da greve, fizemos uma avaliação mais abrangente, que permitiu uma boa mirada de todo o processo. Entendemos que se trata de uma greve que alcançou muita força, com a adesão em progressão, desde a deflagração, até alcançar as 63 seções que estão paradas. Consideramos um importante indício do acerto de nossa política, de nosso método e de nossa pauta, a adesão de bases de atuação da Proifes, uma entidade de estufa que não consegue aderência à categoria nem mesmo com a proximidade e os incentivos do governo”, comentou Leonardo Andrada, representante do Comando Local de Greve da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no CNG do ANDES-SN. 

O docente ressalta que, apesar da intransigência do governo, que reitera sua recusa às contrapropostas apresentadas pelo CNG, foram conquistados importantes avanços para a categoria docente. “Obtivemos o compromisso de revogação da portaria 983, elevamos significativamente os índices de reajuste para 2025 e 26, e melhoramos um pouco os steps de progressão na carreira. Se é certo que não dão conta de nossas demandas, são conquistas que indicam o valor da luta e a força desse movimento, pois na atual conjuntura de austeridade da política econômica do governo Lula, são avanços que só se verificam com muita pressão”, acrescentou Andrada.

O comunicado do CNG denuncia a priorização, por parte do governo federal, dos interesses dos capitais e do rentismo frente aos da classe trabalhadora no orçamento público. Além disso, aponta o desrespeito, por parte de representantes do governo Lula e do próprio presidente, ao movimento sindical construído pelas bases, projetando às direções a responsabilidade dos rumos da greve. “Além disso, tentou deslegitimar luta autônoma, tratando-a como intransigência na negociação, quando a inflexibilidade partiu do governo”, afirma o CNG. 

Para o Comando Nacional de Greve, a mais evidente movimentação antidemocrática e antissindical se deu na relação com a Proifes, que enfrenta sua maior crise, com levante das bases e tensões para saída da federação. “Mesmo diante das sequenciais derrotas impostas pela categoria à entidade fantoche, o governo tentou revitalizá-la e conferir alguma “regularidade” ao acordo assinado ao conceder a carta sindical em meio à greve”, afirma. 

O texto divulgado pelo CNG avalia ainda o atual momento da greve, aponta os avanços conquistados pela categoria, tanto políticos quanto em relação à pauta de reivindicações, e propõe o debate nas bases, que irão apontar os rumos da mobilização. 

“Nesse sentido, deliberamos orientar as bases que, durante essa semana, realizem rodada de Assembleias gerais, que sirvam para as seções avaliarem o momento da greve, sua atual força e capacidade de mobilização, para definir os próximos passos a seguir”, explica o representante da ApesUFJF Seção Sindical no CNG do ANDES-SN.

Conquistas da greve até o momento

* Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
* Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
* Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
* Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
* Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
* Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
* Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
* Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
* Revogação da Portaria nº 983/2020;
* Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
* Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
* Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.

Conquistas políticas da greve até o momento

* A ampliação da mobilização docente levando a 64 instituições em greve;
* Ampliação da sindicalização nas seções sindicais do ANDES-SN;
* Adesão de CLGs da base da Proifes ao CNG do ANDES-SN;
* Deslegitimação da entidade fantoche, a Proifes, através de início de reivindicação das bases para desfiliação dos sindicatos da Federação;
* Formação de uma nova geração de militantes que legitimam o ANDES-SN como seu representante sindical.

Confira o Comunicado 84 e seus anexos ANEXO I - Texto de conjuntura do CNG - 16-06-2024 e ANEXO II - Resumo Executivo da Reunião da Mesa Setorial do MEC- Encaminhamentos 

Fonte: Andes-SN