A Adufmat-Ssind informa que seguirá o calendário da UFMT para o recesso de Carnaval 2025. Assim, as atividades do sindicato ficarão suspensas nos dias 03, 04 e 05/03 até as 14h. Retomaremos o atendimento a partir das 14h da quarta-feira, 05/03 (horários locais), lembrando que, em Cuiabá, elas estão sendo realizadas de forma remota (saiba mais aqui).
Adufmat-Ssind
O governo de Israel suspendeu a libertação de mais de 600 prisioneiras e prisioneiros palestinos, prevista para ocorrer no último sábado (22), como parte do acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, iniciado em 19 de janeiro. O pacto incluía a libertação de seis reféns israelenses, realizada no mesmo sábado pelo Hamas.
O gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu informou, no último domingo (23), que as cerimônias organizadas pelo Hamas para a entrega dos reféns teriam violado o acordo com Israel. “À luz das repetidas violações do Hamas, incluindo as cerimônias que humilham nossos reféns e a exploração cínica de nossos reféns para fins de propaganda, foi decidido adiar a libertação de terroristas que estava planejada para ontem até que a libertação dos próximos reféns seja garantida, e sem as cerimônias humilhantes”, declarou o governo israelense em comunicado.
As cerimônias de libertação das e dos reféns pelo Hamas têm irritado as autoridades de Tel Aviv. Nesse sábado, um dos reféns beijou a cabeça de dois soldados da resistência palestina.
O Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) condenou o atraso na libertação das prisioneiras e dos prisioneiros palestinos, considerando-o uma violação do acordo de cessar-fogo. “A alegação da ocupação de que ‘a cerimônia de entrega é humilhante’ é uma desculpa infundada e fraca, projetada para evitar o cumprimento dos termos do acordo. Esses protocolos cerimoniais não humilham os prisioneiros, mas refletem o tratamento humano e digno deles”, afirmou o grupo palestino, em nota.
O Hamas acrescentou que as detidas e os detidos palestinos têm sido libertados com mãos amarradas e olhos vendados, enquanto suas famílias são ameaçadas de punição caso celebrem a chegada das e dos parentes. “Apelamos aos mediadores e à comunidade internacional para que assumam a responsabilidade e exerçam pressão sobre a ocupação para implementar o acordo e libertar os detidos sem mais delongas”, completou o Hamas.
A primeira fase do acordo de cessar-fogo se encerra em março, mas ainda há incertezas sobre a viabilidade da segunda fase, que poderia pôr fim ao genocídio israelense em Gaza. O acordo entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza previa, entre outras medidas, a troca das sequestradas e dos sequestrados israelenses no 7 de outubro de 2023 por prisioneiras e prisioneiros palestinos feitos por Israel.
Desde o início da trégua, 29 reféns israelenses – quatro deles já sem vida – foram entregues a Israel em troca da libertação de mais de 1.100 palestinas e palestinos. De acordo com o Hamas, que governa Gaza desde 2007, resta ao grupo apenas a entrega de quatro corpos de reféns a Israel antes do fim da primeira fase do acordo.
Após acordo, o Hamas devolverá os corpos dos quatro reféns israelenses na noite desta quarta-feira (26), por volta das 23 horas do horário local (18 horas em Brasília), em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinos por Israel, informaram tanto porta-voz do Hamas quanto um oficial israelense.
Cisjordânia
Em meio a tensões relacionadas ao adiamento da libertação de prisioneiras e prisioneiros palestinos, no domingo (23), as Forças de Defesa de Israel (IDF) invadiram a Cisjordânia na cidade de Jenin com tanques militares. A ofensiva resultou em pelo menos 27 mortes, dezenas de feridos e mais de 160 detenções, além da destruição de infraestrutura local. O ministro da Defesa, Israel Katz, anunciou que as e os militares esvaziaram três campos de refugiados no norte da Cisjordânia, expulsando 40 mil palestinas e palestinos dos campos de refugiados de Jenin, Tulkarm e Nur Al-Shams.
Fonte: Andes-SN (com informações de Agência e Brasil de Fato)
O ANDES-SN, em conjunto com as demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), convoca docentes de todo o país para a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março. A decisão está alinhada com os encaminhamentos da reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede do sindicato, em Brasília (DF).
A semana de mobilização contará com um Dia Nacional de Paralisação das instituições federais de ensino pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo cumprimento dos acordos de greve com servidoras e servidores federais e pelo boicote ao controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), ambos em 11 de março.
De acordo com a Circular 91/25, publicada na segunda-feira (24), o cronograma detalhado das atividades ainda está sendo definido em conjunto com as entidades da Educação – Fasubra e Sinasefe – e com as demais organizações que integram o Fonasefe.
Lei Orçamentária Anual
A Jornada de Lutas ocorre em um momento decisivo para o serviço público. Inicialmente, a votação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) estava prevista para o dia 11 de março, mas o relator da peça orçamentária, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação ocorrerá apenas no dia 17, para priorizar conversar entre lideranças e comissões no dia 11. Apesar disso, a mobilização continua para pressionar parlamentares e o governo pela aprovação da LOA e pelo cumprimento de outros termos dos acordos firmados com o funcionalismo público.
Diante desse cenário, docentes intensificam a luta pelo cumprimento integral dos acordos firmados em 2024, incluindo a aprovação da Medida Provisória (MP) 1286/2024. Editada pelo governo no final do ano passado, a MP trata dos reajustes salariais acordados com as categorias do funcionalismo federal, além de promover alterações em algumas carreiras e mudanças no processo de avaliação de servidoras e servidores. O ANDES-SN, em conjunto com a Fasubra e a Fenasps, apresentou duas propostas de emendas ao texto.
O Sindicato Nacional orienta as seções sindicais a realizarem assembleias entre os dias 25 de fevereiro e 7 de março, para debater e deliberar sobre a adesão à Paralisação pela Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo Cumprimento dos Acordos de Greve e ao Dia de Boicote ao Controle de Frequência, além da participação nas atividades nacionais em Brasília. Os resultados das assembleias devem ser enviados pelo formulário (aqui).
De acordo com a Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, o objetivo da Jornada de Lutas é reforçar a pressão sobre o governo federal para garantir o cumprimento integral do acordo firmado com a categoria em 2024, especialmente no que diz respeito ao reajuste salarial de 9%.
“Esse momento será crucial, pois coloca no centro do debate a necessidade de o governo federal cumprir o acordo firmado com a categoria. É essencial que todas e todos sigam reforçando essa luta para garantir a efetivação desse reajuste salarial, um direito conquistado com muita mobilização durante a greve e que representa um dos principais pontos do nosso acordo”, afirmou a docente.
Fonte: Andes-SN
A Comissão de Consulta Informal para escolha da Pró-reitoria da UFMT Sinop divulgou as novas datas acordadas para conclusão do processo. Confira:
O ANDES-SN, o Sinasefe e a Fasubra protocolaram na última quinta-feira (20) um documento endereçado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, cobrando o cumprimento do Termo de Acordo nº 10 de 2024, firmado ao final da greve da Educação Federal.
As entidades solicitaram a intervenção do chefe do Executivo Federal para garantir a liberação do controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), conforme previsto na cláusula 3ª, alínea "c" do acordo.
O compromisso previa que a alteração do Decreto 1.590/1995, referente ao controle de frequência de docentes do EBTT, fosse providenciada imediatamente após a assinatura do termo. No entanto, até o momento, a mudança segue em tramitação na Casa Civil, sem que haja previsão de publicação. A demora tem gerado insatisfação na categoria e um clima de incerteza em relação ao cumprimento do acordo firmado com o governo.
“Infelizmente, já se passaram mais de 7 meses e até agora este item do Termo de Acordo não foi cumprido. Conforme nos foi informado, tal alteração do decreto tramita na Casa Civil e a demora em sua publicação nos causa surpresa e um clima de descontentamento nas bases da categoria”, diz um trecho do documento entregue no Palácio do Planalto.
Além da reivindicação sobre a liberação do controle de frequência, as entidades também manifestaram preocupação com o atraso no pagamento dos reajustes salariais acordados, o que agrava ainda mais a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação Federal.
No documento, os sindicatos reforçam que a confiança mútua é essencial para o processo negocial, e destacam que as categorias têm cumprido sua parte no acordo, incluindo a reposição dos calendários letivos nas instituições de ensino. Diante disso, cobram urgência na resolução da questão e esperam uma resposta concreta do governo.
De acordo com Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, o Sindicato Nacional e as demais entidades solicitaram uma posição oficial sobre a tramitação do novo decreto, que altera do Decreto 1590/95, durante a 10ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na presença de todos os representantes das bancadas governamental e sindical.
“A representante da Casa Civil, que estava na reunião, informou que o primeiro trâmite no ministério ocorreu apenas em 18 de novembro, e o último em 2 de dezembro. Atualmente, o documento está no gabinete da Casa Civil, aguardando despacho para assinatura”, explicou Webb.
A diretora do ANDES-SN contou que as entidades também questionaram a previsão de assinatura do decreto pelo presidente Lula. No entanto, Paula Albuquerque Leal, assessora da Secretaria Especial de Análise Governamental (SAG) da Casa Civil, esclareceu que não há como determinar uma data exata, pois o presidente segue uma ordem de despacho com prioridades estabelecidas. Portanto, a assinatura do documento ainda não teria previsão, conforme as informações repassadas na reunião.
Jennifer Webb destacou que a cobrança enviada ao presidente e ao ministro da Casa Civil integra as mobilizações das entidades para pressionar o governo federal a cumprir os acordos da greve da Educação Federal de 2024. Ela reforçou que o ANDES-SN seguirá acompanhando o andamento da tramitação da demanda para que o governo cumpra os compromissos assumidos com a categoria docente.
Fonte: Andes-SN
Devido a problemas estruturais no prédio da Adufmat-Ssind, comunicamos que a partir desta quarta-feira, 26/02, não haverá atendimento presencial na sede, em Cuiabá. Os trabalhadores do sindicato estão em home office com data de retorno ainda não determinada e, portanto, neste período, as demandas deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou (65) 99686-8732 | (65) 99696-9293 (ligação ou mensagens).
Agradecemos pela compreensão e mais informações serão disponibilizadas em breve.
A Comissão Editorial da revista Universidade e Sociedade abriu prazo para envio de artigos e fotografias para a edição 76 da revista, que terá como tema central “As lutas anticapitalistas no contexto da COP 30: em defesa da vida, da Amazônia e dos povos originários/tradicionais”. As e os interessados podem enviar as contribuições até o dia 31 de março, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Nesta edição, será lançada a nova seção “Páginas do tempo: vida docente e militância”, destinada às e aos docentes aposentados que desejem compartilhar depoimentos sobre sua trajetória no movimento docente, destacando a relação entre a vida acadêmica e o projeto educacional do Sindicato Nacional. Os relatos podem incluir eventos marcantes, como a fundação de seções sindicais e da antiga ANDES, greves, mobilizações, participação em atos públicos, campanhas sindicais e envolvimento em espaços coletivos, contribuindo para o resgate da memória sindical.
A revista também aceitará artigos sobre questões da educação superior brasileira, tais como: estrutura organizativa, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, bem como experiências de organização sindical em outros países e resenhas críticas de livros.
A edição será lançada durante o 68º Conad, que acontecerá em Manaus (AM), em julho de 2025.
Revista
A Universidade e Sociedade é uma publicação semestral do ANDES-SN, voltada para o fomento de pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas pelas e pelos docentes em defesa uma educação pública, gratuita e de qualidade.
Para mais detalhes, confira aqui a Circular 78/2025, com as especificações para o envio dos materiais
Acesse aqui as edições anteriores da U&S
Fonte: Andes-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP
Dias atrás, fui ver de novo o filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, até agora, 38 vezes já premiado. Tentei observar melhor como, neste momento do império das fragmentações, um filme, cuja cronologia da narrativa está respeitada e até datada em seus momentos de avanço temporal, pode ser tão envolvente.
Como resposta, destacarei alguns pontos intrínsecos e outros extrínsecos à obra que podem estar influenciando na aceitação por parte de públicos daqui e do mundo afora.
Intrinsicamente, começo retomando o que já escrevi sobre o filme, assim que o assisti pela primeira vez. Do roteiro, a força dramatúrgica, principalmente de Fernanda Torres, literalmente, “rouba a cena”. Como nos geniais espaços em branco das páginas de “Un Coup de Dés” (Um Lance de Dados), de Mallarmé, nossa atriz atinge um nível de interpretação para a personagem Eunice Paiva em que, em diversos momentos, o silêncio e a força dos olhares falam mais alto e mais forte do que quaisquer palavras. Isso poderá, sim, lhe render o prêmio de melhor atriz.
Aliás, os “vazios” e/ou os “brancos” de sua interpretação também se estendem à sua mãe biológica, Fernanda Montenegro, que, em poucos minutos, já no epílogo, sem pronunciar uma palavra, diz tudo o que a personagem Eunice, já com o alzheimer avançado, poderia expressar: ápice das emoções de um filme emocionante por inteiro.
Mas nem só de “brancos” e “vazios” o filme se consolida. Há cenas que servem como verdadeiros quadros sígnicos, que, literalmente, “gritam” na construção da narrativa, como no interdiscurso com aquele “...Grito Parado no Ar”, peça e música de Gianfrancesco Guarnieri, ambas de 1973. Os gritos de brasileiros torturados no DOI-Codi, no Rio, são de arrepiar, pois acionam imagens de sofrimentos extremos provocados pelos métodos mais cruéis de se torturar alguém.
Igualmente forte em termos sígnicos é a presença da “água”. Agora, num diálogo discursivo com a música “Eu e a Água”, de Caetano Veloso (“...A água lava as mazelas do mundo// E lava a minha alma...”), o banho que Eunice toma após ter ficado presa por doze dias, enquanto era interrogada por agentes da ditadura, também é de uma força monumental na narrativa.
Aquele banho, além de resgatar a higiene corpórea da qual Eunice fora privada, ganha dimensão simbológica, pois “fotografa” o momento de sua tentativa de limpeza das imundícies, das injustiças, das dores, das mortes de pessoas torturadas, das mazelas de um país capturado em corpos e alma por um regime assassino. A personagem esfrega-se com tamanha força, como nunca precisara ter feito antes. Ao mesmo tempo, a água a revitaliza, revigorando-a para a luta incessante que passa a ter em busca de resposta sobre o desaparecimento de seu esposo.
Na verdade, nesse filme, a água tem força de personagem, tanto que, em outro momento, a água lava o sangue de pessoas torturadas nas celas e corredores daquele prédio sombrio que, por si, parece simbolizar uma catacumba. Aquela cena é uma das mais fortes, pois com a água está misturado o sangue de idealizadores de um país melhor, mais humano, inapelavelmente, vistos pelos ditadores como “comunistas”, “subversivos”. Todavia, em outra cena, marcas de sangue ressecado – aliás, de propósito, não lavado – foram deixadas na sala da direção do presídio para auxiliar na tortura psicológica dos interrogatórios, como o de Eunice, que não tinha as informações desejadas pelo regime autoritário.
Vale lembrar que a maioria das companheiras ignoravam muitas das ações de caráter gigantesco de seus companheiros, que, para poupá-las de consequências pavorosas que poderiam sofrer, silenciosamente, eles ajudavam a esconder compatriotas perseguidos pela ditadura. Durante o interrogatório de Eunice, o agente do regime atira seu resto de cigarro ao chão, repito, que está manchado de sangue já ressecado, e o pisa: cena igualmente chocante, carregada de significados no “não-dito”; no subentendido, é dito que, ali, muitos já foram mortos...
Enfim, o filme está repleto de signos não-verbais. A cada música da trilha sonora, p. ex., outros signos vão se superpondo, como em mosaico, cabendo ao espectador acionar seu repertório para ir preenchendo os espaços, propositalmente, deixados em branco. Na essência, essas sutilezas é que enriqueceram, no plano interno da construção fílmica, o desenrolar de “Ainda Estou Aqui”, que, também, poderá nos trazer algum troféu.
Na dimensão externa, que dialoga com o intrínseco das obras, volto a retomar reflexões que já expus em outro artigo. Antes de tudo, é bom lembrar que a arte não nasce do nada; ela tem origem num determinado lugar (espaço) e num tempo. Todavia, e, paradoxalmente, para ser elevada, ela só não pode ficar restrita ao lugar e ao tempo de nascimentos. Se ficar, pode não passar de mera crônica de circunstância ou do cotidiano, geralmente, de menor valor artístico.
Ademais, “Ainda Estou Aqui” é um grito contra o ódio de regimes e/ou políticos autoritários, que, sustentados por fake news e por discursos do ódio, estão pululando em diversos locais do mundo. Além da eleição de Trump, nos EUA, cujos reflexos já estão sendo sentidos em diversas partes, até na Alemanha, quem diria, a “Far-right politic” está, literalmente, mostrando suas garras.
No Brasil, para o desconforto, mesmo que in memoriam, de muitos dos que sustentaram a ditadura, bem como aos apequenados de alma que ainda flertam e se identificam com líderes do ódio, se Eunice, nos últimos anos de vida, perdera a memória por conta do alzheimer, hoje, cada um de nós está podendo recuperar um pouco da memória de um passado tão próximo; passado, a bem da verdade, dolorido, tantas foram as suas crueldades, como a que se abatera à família Paiva, que teve de ver, em janeiro de 1971, Rubens ser retirado de sua casa, por agentes da ditadura militar, para um “simples depoimento”, do qual nunca mais regressou.
Mas se Rubens nunca mais pode voltar da forma como desejava sua família, hoje, ele está de volta; como de regresso está Eunice. E ambos estão – por aqui – tendo um retorno retumbante, até pouco tempo não suposto. Mais: ambos – por toda parte – estão nas telas dos cinemas do mundo inteiro! Quem diria?! Ditadores que se esconderam junto com anistiados políticos estão sendo inapelavelmente desnudos em suas crueldades.
Que tudo isso nos sirva de lição; que este país não mais alimente a insanidade e a perversidade de criaturas, como Bolsonaro e seres ainda menores (!!!), renderem homenagens a tipos desprezíveis, como o condenado judicialmente coronel Brilhante Ustra, um dos mais cruéis torturadores de todos os torturadores do regime de exceção, até porque, repito o que já disse em outro artigo: BRILHANTE, de verdade, é o filme de Walter Salles. BRILHANTE é a oportunidade de ser contemporâneo de famílias BRILHANTES, como a de Eunice e Rubens Paiva, de Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, que, ao se juntarem no BRILHANTE palco do mundo das artes, estão nos presenteando com o BRILHANTE sentimento de brasilidade, que vai bem além, mas muito além do ato de fixar ou fincar uma bandeira na porta de uma casa, da varanda de um apartamento, no pórtico de um comércio ou na entrada de uma porteira qualquer, de uma estrada qualquer, de uma fazenda qualquer...
Salve a democracia!
Ditadores e golpistas nunca mais.
Na décima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), a primeira realizada em 2025 e após um longo hiato sem reuniões, representantes do governo federal não apresentaram qualquer resposta às reivindicações de servidoras e servidores públicos federais que foram apresentadas em 31 de janeiro em ofício protocolado pelo Fonasefe. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (20) e contou com a presença de representantes do ANDES-SN e das demais categorias do funcionalismo federal que integram o Fonasefe e o Fonacate. A MNNP foi instalada em janeiro de 2023.
Fotos: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN
Enquanto acontecia a reunião, dezenas de manifestantes protestaram em frente ao prédio, no anexo F da Esplanada dos Ministérios, cobrando o cumprimento integral dos acordos firmados em 2024, a aprovação imediata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e da Medida Provisória (MP) 1286/2024 (com as emendas apresentadas pelas entidades) e o andamento das negociações neste ano.
Construída em conjunto entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e centrais sindicais, a pauta foi apresentada em 31 de janeiro. O documento traz 31 itens, além de outros 16 já reivindicados anteriormente e que as entidades reforçam a necessidade de resolução.
Na carta que acompanha a pauta, as entidades reafirmam que todos os pontos da pauta de reivindicações são fundamentais para as categorias das servidoras e dos servidores públicos federais, sem prejuízo de outros pontos a serem incluídos futuramente.
“Neste sentido, relembramos que os pontos da pauta de reivindicações protocolada tanto em 2023 quanto em 2024 não tiveram resolução até o presente momento, por isso constam novamente da pauta apresentada em 2025 como itens pendentes, o que nos traz grande frustração pela forma como o governo tem tratado as demandas das entidades sindicais e das centrais”, criticaram as entidades na pauta encaminhada ao governo (acesse aqui).
Reunião
Na décima reunião da MNNP, coordenada por José Lopes Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (SRT/MGI), foram apresentadas poucas respostas às reivindicações elencadas na pauta. O governo fez um rearranjo da pauta, separando os itens em blocos temáticos: questões administrativas, econômicas e pontos extras que não afetam as questões financeiras.
De acordo com Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN, apesar do encontro ter durado cinco horas, o governo apresentou quase nenhuma resposta objetiva às reivindicações das entidades. E, mesmo aquelas que foram respondidas, isto não significa que estão sendo encaminhadas a contento ou de acordo com as necessidades das categorias. “Viemos esperando respostas a pautas que já colocamos desde a transição do governo anterior [de Jair Bolsonaro], e que ainda não tivemos respostas”, explicou. “Grande parte das nossas reivindicações não foi atendida, e hoje não recebemos respostas a contento, para aquilo que a gente considera um bom processo de negociação”, acrescentou.
O governo informou que editou, nesta quinta (20), a Instrução Normativa 71/2025, que estabelece orientações quanto ao pagamento do auxílio-transporte. Também comunicou que um grupo de trabalho interministerial, formado por representantes do governo e de nove centrais sindicais, elaborou uma proposta de projeto de lei para regulamentar a convenção 151 da OIT e o direito de greve no serviço público. Segundo o governo, a minuta do PL foi concebida em torno de três eixos centrais: criar um sistema de negociação federal, proporcionar sustentação financeira às entidades sindicais e regulamentar o exercício de greve.
Feijóo apresentou ainda uma proposta de construção de Planos Setoriais para a prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. De acordo com o representante do governo, a medida dialogaria com a pauta sobre saúde do trabalhador e da trabalhadora e combate ao assédio apresentada pelas entidades. O responsável pela SRT/MGI encarregou as representações sindicais de cobrar a implementação do protocolo nos seus órgãos de trabalho e propôs levar o debate sobre saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para as mesas setoriais.
Foi cobrado do representante da Casas Civil uma resposta quanto à publicação do decreto que altera o Decreto 1590/1995, referente ao controle de frequência de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O governo, por sua vez, informou que houve atraso na avaliação da assessoria jurídica da Casa Civil, mas o documento aguarda ser encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os representantes do MGI fizeram também uma explicação sobre as mudanças contidas na MP 1286/2024, que além de conter os reajustes negociados com as categorias, faz uma “minirreforma” administrativa, com alterações no Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec), impondo parâmetros produtivistas e meritocráticos.
Conforme a diretora do ANDES-SN, o governo tentou caracterizar as alterações como um avanço para as servidoras e os servidores. Porém, frente às críticas das entidades, respondeu fugindo do debate fazendo referência aos avanços da extrema direita e colocando nas costas das entidades a responsabilidade pela estabilidade do atual governo.
As e os dirigentes sindicais alertaram o governo de que a MP 1286/2024 tem cerca de 500 emendas que precisam ser avaliadas. O governo sugeriu que as entidades elencassem aquelas que dialogam com as demandas da categoria e se comprometeu a acolher as que tratam de questões que foram acordadas e não tenham sido incluídas no texto original. “Os acordos de greve contemplaram parcialmente nossas reivindicações, essas emendas têm complementos importantes referentes às nossas carreiras”, acrescentou Jennifer.
Segundo a diretora, foi cobrada uma reunião extraordinária da MNNP para discutir as emendas e também ter respostas às questões mais urgentes que já foram pautadas e garantir avanços. Além disso, foi questionada a disponibilidade de fazer uma folha de pagamento suplementar para evitar a cobrança acumulada do imposto de renda.
“Insistimos que não vamos aceitar nenhuma reforma Administrativa", afirmou Jennifer. Por isso, destacou a importância de uma jornada de lutas das categorias do Fonasefe. Também foi reivindicada uma nova reunião. "Queremos uma reunião extra para tratar de assuntos que dizem respeito à nossa vida, ao nosso trabalho e à qualidade do serviço que a gente presta a toda a população. Os próximos passos são seguir a mobilização e a cobrança do governo, para termos efetiva resposta em relação à possibilidade da folha suplementar e a uma reunião extra, além de pressionar pela aprovação da LOA e da MP 1286. Enquanto Fonasefe, vamos protocolar o pedido para a reunião extraordinária e pautar o que precisamos de resposta imediata”, concluiu a diretora do Sindicato Nacional.
Nesta sexta e sábado (21 e 22), o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN se reunirá em Brasília (DF) para debater a conjuntura, avaliar a reunião com o governo e discutir a agenda de lutas pelo cumprimento do Acordo de Greve e outros encaminhamentos.
Confira aqui o vídeo com os informes da reunião
Fonte: Andes-SN
Assembleia Geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), realizada nesta quarta-feira, 19/02, conforme convocação publicada na segunda-feira, debateu e deliberou sobre os seguintes pontos de pauta: informes, informes do congresso do ANDES-SN, regulamentação dos encargos e progressão funcional docentes – vista construção de minuta, regulamentação das eleições para Reitoria e Pró-reitoria de campus da UFMT, debate de reforma estatutária da UFMT e destinação de recursos de fundo de solidariedade Adufmat-Ssind para indígenas Warao.
Como de costume, a assembleia teve início com a leitura da pauta, feita, na ocasião, pelo diretor geral da entidade, Maelison Neves. Após a aprovação por unanimidade, iniciaram os informes. A professora Adriana Pinhorati falou da reforma emergencial, mais especificamente da palha que cobre a área interna do sindicato, que tem acumulado sujeira e abrigado animais. A administração fez avaliação de várias possibilidades e, dentro do orçamento, a melhor alternativa até o momento seria a cobertura de policarbonato ou material similar, que deverá ser realizada nos próximos dias.
Pelo Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS), o professor Aldi Nestor de Souza falou do curso “Desafios para o sindicalismo no século 21” (saiba mais e faça sua inscrição aqui), que será ministrado na próxima sexta e sábado na Adufmat-Ssind. É a segunda vez que o GT fará o curso a pedido da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSPMT). O docente lembrou, também, do aniversário de 100 anos de Dona Elizabeth Teixeira, esposa do “cabra marcado para morrer” – o camponês João Pedro Teixeira, assassinado por latifundiários na Paraíba, durante a ditadura militar. Souza relembrou um pouco da história, violenta e triste, contada em filme dirigido por Eduardo Coutinho, para resumir a lógica que sustentou o casal: era melhor morrer lutando do que morrer de fome.
O professor Breno dos Santos, diretor da Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, acrescentou que a entidade também fez aniversário na quarta-feira. Já são 44 anos de lutas em defesa da categoria. O docente também fez repasses sobre os eventos e debates mais recentes, entre eles o do GTMulticampia, que tem se debruçado sobre as tentativas de desmembramento dos campi de Sinop e Araguaia. A agenda do sindicato nacional já está cheia de atividades diversas, que incluem reunião do Setor das Federais entre os dias 20 e 22/02, reunião da mesa de negociação em Brasília e mobilização pela aprovação da LOA e efetivação dos direitos conquistados na última greve (saiba mais sobre a agenda do Andes-SN aqui).
A diretora secretária da Adufmat-Ssind, Clarianna Silva, informou sobre as minutas propostas pelo sindicato que versam sobre violência de gênero: a primeira pelo cumprimento do direito à medida protetiva e a segunda pela criação de um núcleo de enfrentamento às violências. A Adufmat-Ssind fez um vídeo sobre o assunto (assista aqui), e uma comissão no Conselho Universitário foi instituída para debater a questão. A diretora solicitou aos colegas que busquem se informar sobre como os representantes de suas unidades vão votar, pois a questão da violência ainda não está superada na UFMT.
O professor Wanderlei Pignati sugeriu ao sindicato a realização de um seminário com o tema Agronegócio e Pandemias (biológica, química e do trabalho), para aproveitar a presença do professor e pesquisador da Universidade de São Paulo que estará na UFMT no mês de março.
Por fim, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, informou que já está em andamento a organização do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, 8 de Março, com ato público que deve ter início na Praça Alencastro, às 8h. Essas e outras informações serão divulgadas nos próximos dias.
Informes do 43º Congresso do Andes-SN
O professor Aldi Nestor de Souza iniciou os informes sobre o 43º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado entre os dias 27 e 31/01, em Vitória – ES. De acordo com seu relato, o debate sobre conjuntura se concentrou nos desdobramentos da posse de Donald Trump para o Brasil e para o mundo. Também a cobrança sobre o acordo da greve dos servidores federais de 2024 marcou as intervenções. Durante o evento, houve a apresentação da minuta do projeto de lei de carreira única, que acabou sendo remetido ao 44º congresso por necessidade de maior aprofundamento do debate. Chamou a atenção do docente que um Texto Resolução sobre a estatização do ensino privado no Brasil tenha encontrado resistência de alguns grupos. “Esse era um ponto que sempre me pareceu óbvio, no entanto o Andes não permitiu nem a realização deste debate em plenária. A participação no Fórum Nacional da Educação também gerou divergência, muito embora essa participação seja mais simbólica do que tenha poder, de fato, de provocar alguma alteração nos rumos da Educação brasileira”, afirmou.
O docente destacou, ainda, as dificuldades no debate sobre o direito à progressão funcional. “Com relação à progressão, nos termos em que a Adufmat-Ssind propõe, há uma má interpretação acerca da avaliação feita pelos pares. Por mais que se repita que as avaliações estão presentes em todas as etapas do nosso trabalho, parece que não há compreensão deste fato por parte de alguns docentes”, declarou.
Também houve destaque para a realização de um painel retomando a questão das fundações nas universidades em 2025, que deve debater as relações entre a universidade pública e a iniciativa privada. O assunto foi motivado, também, pelo fato de a Associação Docente que realizou o congresso (Adufes) estar recebendo cobranças financeiras pela greve de 2024, pois teria provocado “prejuízos” às empresas que funcionam dentro do campus. Por isso, durante o congresso, os presentes participaram do ato público intitulado “nós não vamos pagar nada”.
A professora Lélica Lacerda destacou a defesa dos três textos resolução apresentados pela delegação da Adufmat-Ssind (saiba mais aqui). Segundo a docente, os desmembramentos do encerramento da greve de 2024 também foi importante. “A postura da direção com relação à greve implodiu o sindicato num fenômeno muito interessante, porque no debate não tinha muita diferença, mas na hora da ação concreta, formaram-se quatro chapas. Nós somos um sindicato de intelectuais mesmo, na teoria somos todos marxistas, mas divergimos com relação à práxis. A gente perdeu a combatividade na luta. A gente desaprendeu a lutar. O Andes é um dos últimos esteios de luta da classe trabalhadora, mas isso está em risco”, pontuou.
Com relação aos três textos apresentados pela delegação da Adufmat-Ssind, a docente destacou que parte da categoria tem uma compreensão burocrata do que seja a avaliação dos pares, que o debate sobre violência doméstica foi feito no sentido de que não se trata de um desvio da perspectiva classista, mas uma forma de agir concretamente sobre a vida das mulheres e promover sentido ao sindicato, e que a viabilização da participação dos docentes históricos nem entrou no debate realizado em plenária.
A professora Leonara de Campos, do campus do Araguaia, não participou do congresso, mas pontuou desacordo com relação à moção de repúdio destinada ao professor Rodrigo Oliveira, da Universidade Federal da Bahia, acusado de contribuir com a transfobia. “Minha questão é qual tipo de postura nós apoiamos enquanto sindicato. Não se pode discordar? Será que eu vou ser a próxima vítima?”, questionou.
Pelo Andes-SN, Breno dos Santos voltou a dialogar, afirmando que a moção citada por Campos, de fato, tem gerado questionamentos, mas as moções dos congressos resultam do que foi aprovado no congresso, inclusive pela base. “Há moções apresentadas pela diretoria e outras pela base. Esta, especificamente, foi apresentada pela base. Com relação ao conteúdo é um debate mais amplo”, destacou. Com relação à progressão, para o diretor da regional, esta é uma questão que ainda não foi encerrada, do mesmo jeito que a defesa pelo estabelecimento de um piso para a categoria e da própria carreira. O docente também ressaltou as aprovações de apoio ao povo palestino, apoio material ao povo cubano e participação na convenção de solidariedade à Revolução Cubana.
Para Clarianna Silva, foi importante também a criação do coletivo “Andes Atípicos”, para pautar a questão da neurodiversidade. “Foi uma surpresa bonita e emocionante, porque era um texto resolução que vinha com sinais de supressão e passou apenas num único grupo, mas na plenária tomou uma força, uma proporção e acabou se tornando mais um coletivo dentro do GTPCEGDS [Grupo de Trabalho Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual]”, destacou.
Também membro da delegação, a professora Irenilda Santos lamentou a ausência dos colegas na assembleia, mais uma vez esvaziada. Afirmou que o Andes, enquanto direção, está se afastando do coletivo dos docentes em geral. “Dentro do meu grupo, por exemplo, o GTPE [Política Educacional] não conseguiu discutir nenhum texto resolução, nem Carreira. Sem querer invalidar nenhuma luta, me questiono se nós não estamos concentramos forças dividindo a luta, em vez de atacar nossos verdadeiros adversários. Por exemplo, como nós estamos nos mobilizando, nos colocando para enfrentar os ataques à Amazônia por meio da exploração do petróleo? Como estamos nos organizando contra o avanço das escolas cívico-militares? Como estamos nos organizando contra a ultradireita, que vem crescendo?”, questionou.
Sobre a nota contra a transfobia, a professora Lélica Lacerda traçou um histórico dos discursos construídos para oprimir, e concluiu que a nota de repúdio é uma expressão política, sem implicações práticas a priori, que serve justamente para fazer as pessoas repensarem posturas. “Eu concordo com cada palavra da nota e acho que ela está cumprindo sua função que é fazer a gente debater o tema”, declarou.
Proposta de minuta para regulamentação dos encargos docentes (alternativa à Resolução 158/10)
Sobre o ponto de pauta “proposta de minuta para regulamentação dos encargos docentes”, isto é, resolução alternativa à atual (158/10), a diretoria da Adufmat-Ssind retomou o histórico de ações nesse sentido, como as reuniões realizadas com mais de 30 departamentos, que constatou vários problemas com relação aos encargos e o direito à progressão. Os encontros resultaram na proposta de minuta já em construção (leia aqui).
Para retomar a questão, a mesa apresentou a proposta de formar uma comissão com docentes de todos os campi da UFMT para avançar no texto e promover novas reuniões nas unidades, para que quando a discussão chegar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), seja conhecida pela categoria.
A diretoria defendeu, mais uma vez, que este debate esteja alinhado ao da progressão funcional, que também tem uma proposta de minuta em construção. “A minuta dos encargos foi construída como um direito laboral, pautada no cômputo de carga horária, na comprovação de 40h semanais. Por isso, o debate da progressão precisa estar atrelado ao debate do cômputo de encargos”, disse a diretora geral adjunta, Lélica Lacerda.
O professor José Ricardo de Souza defendeu a progressão automática. Dialogando com o colega, a diretora Lélica Lacerda afirmou que, para isso, seria necessário mudar a legislação, o que exigiria esforço ainda maior da categoria. Ela explicou que, neste momento, a Adufmat-Ssind disputa a interpretação da lei já existente, o que demanda, somente, a aprovação no Consepe para que seja aplicada.
Ao final, se colocaram à disposição para participar da comissão as professoras Ana Paula Sacco, Geruza Vieira e Valéria de Queiroz, do campus do Araguaia, os docentes José Ricardo de Souza e Irenilda Santos, de Cuiabá, e Clarianna Silva e Alexandra Valentim, do campus de Sinop.
Regulamentação das eleições para Reitoria e Pró-Reitoria de Campus da UFMT
Com relação à regulamentação das eleições para a escolha de reitores, pró-reitores e outros dirigentes na universidade, as professoras Lélica Lacerda e Clarianna Silva falaram sobre a importância de criar regulamentos que sejam trincheiras de defesa de direitos.
Silva lembrou das últimas experiências dos campi do interior, e relatou que o atual processo de escolha da Pró-reitoria de Sinop, tocado pelas entidades, está tendo envolvimento massivo das três categorias do campus. “Nós realizamos este processo de forma democrática, paritária, mas não podemos esquecer das ameaças que sofremos, inclusive recentemente. A democracia não está garantida, não está dada”, pontuou.
Os presentes ponderaram, entretanto, que criar uma regra poderia ser passível de questionamentos, considerando que a legislação indica outra forma. No entanto, criar uma ferramenta política para orientar os processos é possível.
Ao final do debate, houve a compreensão de que é preciso aprofundar este debate, vinculando-o, inclusive, ao da reforma estatutária da UFMT. Sem outros encaminhamentos, a assembleia decidiu voltar a debater essas questões em assembleia futura.
Destinação de recursos do fundo de solidariedade para indígenas Warao
Em assembleia geral realizada no dia 06 de agosto de 2024, a Adufmat-Ssind havia aprovado destinar os recursos remanescentes do fundo de solidariedade criado no período da pandemia para ajuda ao povo Warao, indígenas venezuelanos que encontraram algumas dificuldades para se estabelecerem na região, devido ao preconceito e limitações do idioma. Na ocasião, ficou decidido que duas professoras com maior proximidade do grupo apresentariam um projeto para aplicar os cerca de quatro mil reais da melhor forma possível (leia aqui).
O grupo informou, no entanto, que o recurso seria melhor empegado na conclusão da cobertura das casas que estão sendo construídas para sua moradia. Assim, a assembleia desta quarta-feira votou pela autorização do repasse para o fim solicitado, e os trabalhos da primeira plenária do ano dos docentes da UFMT foram encerrados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
