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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Vicente Machado de Avila

Professor Aposentado da UFMT

 

II – POEMA

Cuiabá-MT., 19 de julho de 2023.

Professor Vicente Machado Ávila

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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        Prof. Dra. Alair Silveira
Professora e Pesquisadora do SOCIP) e do PPGPS. Membro do MERQO e do GTPFS

            Entre os dias 14 e 16 de julho/2023 ocorreu, em Campina Grande/PB, o 66º CONAD, intitulado Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares.

            Dividido em três grandes temas: I) Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente; II) Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas; e, III) Questões Organizativas e Financeiras, o 66º CONAD registrou fatos atípicos que, infelizmente, não prenunciam avanços, mas seu contrário.

            Inicialmente é preciso registrar que a Mesa de Abertura contou como convidados presentes somente dois representantes estudantis e nenhuma representação sindical. Na Mesa, portanto, apenas membros da Diretoria que se retirou e da Diretoria recentemente eleita. Além desse fato carregado de significados, as análises de conjuntura pouco discorreram sobre correlação de forças, concentrando-se mais em balanços sobre a última eleição para direção do ANDES-SN, assim como em contornar enfrentamentos diretos ao Governo Lula.

            O estreitamento das análises de conjuntura aos problemas internos do Sindicato (no primeiro CONAD pós-desfiliação da CSP-Conlutas), assim como a composição da Mesa de Abertura, parece revelar mais do que cadeiras vazias.

            Se o Tema I convergiu para análises pouco densas, o Tema II transcorreu dentro da mais absoluta tranquilidade, considerando que as divergências entre as forças políticas dentro do ANDES-SN não residem no conteúdo do Plano de Lutas, mas, sim, em como implementá-lo. O que representa definir: com quais instrumentos, com quais aliados, contra quais políticas e contra quais adversários.

            É precisamente nestas definições que o ANDES-SN tem perdido seu eixo classista, democrático e independente. Assim, mais uma vez, o Sindicato canaliza suas energias para promover punições sobre seus militantes, sob uma espécie de cruzada contra os sentenciados “assediadores”.

            Nesta Cruzada, cabem todos aqueles (homens) que, de alguma forma, sejam considerados “machistas” e “assediadores”. Essa decretação, entretanto, é bastante elástica. Sempre depende de para quem a espada é apontada. A consequência desta Cruzada de intolerância (que é persecutória e não educativa) é, de um lado, o desencantamento e o afastamento de muitos lutadores do Sindicato; de outro, as comemorações após a aprovação das proposições “justiceiras” que, ao final, pressupõem uma espécie de limpeza moral da Entidade.

            Ironicamente, no discurso de despedida da agora ex-presidente Rivânia Moura de Assis, o ANDES-SN que transbordou da sua bela explanação não é mais o mesmo faz alguns anos. Mais precisamente, 2016. Consequentemente, é como se a ex-presidente se reportasse ao ANDES-SN das origens, mas não ao Sindicato que ela dirigiu.

            Assim, embora seja muito importante que, na nova Direção, a diversidade esteja garantida, é preciso que essa diversidade não seja exercida reproduzindo sobre outros companheiros de caminhada opressões similares àquelas contra as quais se insurgiram mulheres, mas, também, homens; homossexuais, mas, também, heterossexuais... Enfim, a conquista dos espaços de reconhecimento e poder não foram conquistados por categorias e/ou comunidades específicas, mas pela unidade da classe trabalhadora. Não como retórica, mas como lutas solidárias e diretas.

            É essa ausência de perspectiva histórica e de classe que parece, cada vez mais, ecoar dentro do ANDES-SN. Consequentemente, embora o discurso seja classista, a prática tem encetado para uma centralidade sujeita às percepções de gênero. Somente assim é possível compreender a sanha punitiva e o congraçamento coletivo com o afastamento/desfiliação de companheiros de longa trajetória dentro do Sindicato.

            Tragicamente, do ANDES-SN das lutas e das ruas, dos embates duros, mas fraternos, cada vez resta mais distância (e saudades!). Esse novo ANDES-SN tem se regozijado com o medo de muitos companheiros de serem acusados (e sentenciados) como assediadores. Porém, para uma parcela nada desprezível desse novo ANDES-SN, o medo que esses companheiros sentem “é bom” para que “eles sintam o que nós sentimos a vida inteira”. Dessa maneira, na contramão do tão citado Paulo Freire, companheiros consideram que o sofrimento é educativo e que a exclusão é alternativa.

            Enfim, o Tema III foi, lamentavelmente,mais do mesmo dos últimos tempos. Como resultado, a sanção ao colega de MG seguiu o mesmo trâmite que tem sido rotina nos últimos eventos do ANDES-SN: punição em rito sumário. Ou seja, sequer a observância da regra aprovada que estabelecediscussão em Plenário em caso de modificações de Texto-Resolução (TR) em Grupo de Trabalho Misto (GT) foi respeitada.

            Não por acaso, sem discussões de fundo e de forma absolutamente incomum, o 66º CONAD foi encerrado em torno de 20h30 de domingo.

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Fico à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser necessária. Por favor, aceite minha mais profunda gratidão por sua atenção e apoio.

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CC – 58097-0

Pix: 028.456.541-54

Monalisa Rocha de Campos Chaves

Membros da equipe que irão á festa: Haya Del Bel, Monalisa Rocha de Campos Chaves e Kesley Gabriel Coutinho, representando o Núcleo de Estudos Ambientais, em Saúde e Trabalho (NEAST/ISC).

Atenciosamente,

Monalisa

A Comissão Eleitoral (CE) responsável pelas eleições para a Diretoria da Adufmat-Ssind, biênio 2023-2025, torna público o resultado das urnas apuradas nesta terça-feira, 18/07/23, conforme Regimento.

Foram um total de 363 votos, sendo 209 para a Chapa 1 – Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais, e 144 votos para a Chapa 2 – Renova Ação Adufmat; a Comissão contou, ainda, 10 votos nulos. Os votos, por urna, podem ser conferidos abaixo, no quadro geral de apuração.

Sendo assim a CE declara a vitória da Chapa 1.

Com relação aos recursos, o regimento prevê, na SEÇÃO VI:

Art. 44 - Qualquer recurso deverá ser apresentado à Comissão Eleitoral, no máximo, até as 23:59h do dia 20/07/2023, pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

§ 1º - Qualquer recurso somente será objeto de análise da Comissão Eleitoral, quando devidamente formalizado a partir de provas e argumentos adequados ao presente Regimento.

§ 2º - A Comissão Eleitoral, encerrado o prazo estabelecido no caput desse artigo, deverá, no prazo máximo de até 24h (vinte e quatro horas), deliberar sobre os recursos apresentados e publicar os resultados.

Art. 45 - Às deliberações da Comissão Eleitoral, conforme previsto no artigo 14º desse Regimento, cabe recurso à Assembleia Geral da ADUFMAT.

§ 1º – Em caso de recurso à Assembleia Geral, a mesma deverá ser convocada em caráter extraordinário, no prazo de 48 horas após manifestação oficial de inconformidade com o despacho da Comissão Eleitoral.

§ 2º - Em caso de Recurso à Assembleia Geral, deverá o(a) impetrante manifestar, oficialmente, sua inconformidade, no prazo de 72h (setenta e duas horas) após a divulgação do despacho.

 QUADRO GERAL DE APURAÇÃO DE VOTOS

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Na terça-feira (11), as negociações em torno da Campanha Salarial 2024 e da pauta de reivindicações das servidoras e dos servidores públicos federais avançaram mais um pouco.

Pela manhã, representantes do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas o ANDES-SN, e também das Centrais Sindicais participaram da cerimônia de assinatura do protocolo de funcionamento das negociações entre governo e o funcionalismo federal, através da Mesa Nacional de Negociação Permanente (acesse AQUI o vídeo da cerimônia).

Já na parte da tarde foi o momento de mais uma rodada de negociações na Mesa Nacional - a partir de agora Mesa Central - entre Fonasefe, Fonacate e governo. Foi discutida a reposição de perdas salariais acumuladas, a Campanha Salarial 2024, bem como os itens não salariais da pauta unificada de reivindicações (entre eles a equiparação dos auxílios), o "revogaço" de várias medidas do governo Bolsonaro e a necessidade urgentíssima de instalação das mesas setoriais, para discussão de itens como a carreira docente.

A proposta apresentada de modo conjunto pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais contém os índices pleiteados e também o escalonamento para a reposição das perdas acumuladas. Para melhor entendimento das particularidades das categorias, a proposta divide o funcionalismo em dois blocos.

O primeiro (Bloco I) é constituído por servidoras e servidores que tiveram reajustes em 2013 (5%), 2014 (5%), 2015 (5%), 2016 (5,5%), 2017 (5%) e 2022 (9%), totalizando 39,77%. Para esse grupo, a reivindicação é de recomposição das perdas salariais na ordem de 53,17%.

O segundo grupo (Bloco II) é composto por servidoras e servidores que, além dos reajustes nos mesmos anos e percentuais do Bloco I, também tiveram salários corrigidos em 2018 (4,75%) e 2019 (4,5%). A estes e estas, a recomposição pleiteada é de 39,92%.

Na reunião, o governo sinalizou que, mesmo considerando difícil atender ao reajuste reivindicado ante o cenário econômico e fiscal em debate - referência direta ao Arcabouço Fiscal - apresentará uma resposta no encontro a ser realizado no dia 4 de agosto. Informou, ainda, que deve analisar a pauta não financeira e apontou para a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar do atendimento da Resolução 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Ainda no debate da Mesa Central, servidoras e servidores exigem o arquivamento da PEC 32/20, que ainda está na pauta da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP/BA), tem usado a proposta como instrumento de pressão e barganha.

Revogaço

Outro ponto a ser debatido é o "revogaço" das medidas que atacam o conjunto do funcionalismo público. A pauta está em discussão com o governo desde a reunião Fonasefe, em 6 de dezembro do ano passado, com os Grupos Técnicos (GTs) de Trabalho e de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do governo Lula (PT).

O tema deverá ser discutido em reunião agendada para o dia 25 de julho. Mas, para isso, os representantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apontaram a necessidade de conhecer as prioridades das categorias. São objeto do pedido de revogação:

- IN 05/2017 [1] - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional;

- IN 02/2018 [2] - Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos, em exercício nos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

- IN 54/2021 [3] - Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.

- Portaria ME 972/2019 [4] - Revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho - (Processo nº 19964.103375/2019-89).;

- Portaria ME 1.5543/2020 [5] - Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal;

- Decreto 9.262/2018 [6] - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.

- Decreto 9.794/2019 [7] - Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

- Decreto 10.185/2019 [8] - Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica;

- Decreto 10.328/2020 [9] - Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.

- Decreto 10.540/2020 [10] - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

- Decreto 10.620/2021 [11] - Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.

- Decreto 10.888/2021 [12] - Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas.

Na avaliação das entidades, a mobilização das categorias será fundamental para pressionar por uma resposta que melhor atenda às demandas dos SPFs. Assista aqui. 

O ANDES-SN ainda reforça a importância da luta contra o Arcabouço Fiscal e a necessidade da abertura de espaços, pelo governo, para efetivar uma negociação real que atenda às pautas do funcionalismo.

Pelo Sindicato Nacional estiveram presentes às atividades a 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste II, Cristine Hirsch (UFPB), e o 1º vice-presidente da Regional Leste, Mario Mariano Ruiz Cardoso (UFVJM).

Fonte: Andes-SN