A Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira realizará em 2024 sua 18ª edição. Trata-se de um evento acadêmico-científico, realizado, anualmente, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), paralelo ao Seminário Educação-Semiedu, atividade de realização anual do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A primeira edição foi realizada em 2007, conforme notícia publicada no dia 10 de novembro de 2007 e que ainda pode ser acessada por intermédio do link http://www.reporternews.com.br/noticia/198978/UFMT_sedia_I_Jornada_Desigualdades_Raciais_na_Educacao_Brasileira. Trata-se de evento realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Saiba mais na notícia do site da UFMT sobre a XVIII Jornada (clique aqui).

LOCAL E PLATAFORMA: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Auditório do Instituto de Educação (IE); YouTube: NEPREUFMT. Evento híbrido.

DATA: 11 a 14 de novembro de 2024.

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

As inscrições para participação da XVI JORNADA DESIGUALDADES RACIAIS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA são gratuitas e poderão ser feitas clicando no link: Link de Inscrição: https://forms.gle/CTL9KKeFntEpEvMi7

PROGRAMAÇÃO

CERTIFICAÇÃO

Receberão certificados os inscritos que, comprovadamente, via registro de presença, participarem de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades deste evento.

REALIZAÇÃO

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre/UFMT).

PÚBLICO ALVO

Evento aberto para a comunidade geral e intelectuais, profissionais da Educação Básica, estudantes de cursos de graduação e Pós-Graduação, militantes de movimentos sociais e do movimento social negro.

SOBRE O NEPRE

O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre), realizador da Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira, foi fundado no ano 2001. Tem como objetivos principais: realizar ações pedagógicas de extensão, estudos e pesquisas sobre a dimensão racial do fenômeno educativo, paralelamente à disseminação dos conhecimentos sobre o tema; nuclear pesquisadores, estudantes e interessados no tema das Relações Raciais e Educação, no que se refere a negros e afrodescendentes; divulgar os conhecimentos sobre relações raciais e educação junto à população em geral e, em especial, aos profissionais da educação; promover eventos, tais como palestras, mesas-redondas, jornadas, encontros, seminários, etc. e produzir publicações sobre o tema.

COMENTÁRIO

“A XVIII Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira é uma realização do Nepre/UFMT, que em 2024 procura propiciar um espaço importante de formação continuada sobre a educação escolar quilombola e a educação quilombola tendo como enfoque o currículo e as práticas pedagógicas, especialmente para docentes que atuam em escolas quilombolas (localizadas em comunidades quilombolas), bem como de escolas que atendem estudantes oriundos e oriundas de territórios quilombolas em Mato Grosso, além de profissionais da educação em geral, básica e superior. Um espaço importante de interlocução entre universidade, comunidades e educação básica”. (Profa. Dra. Ana Luisa Alves Cordeiro, Coordenadora do Nepre/UFMT)

Contatos:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Instagram e Facebok: @nepreufmt_

Fonte: Divulgação

Circular nº 478/2024

Brasília (DF), 25 de outubro de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) convoca reunião nos dias 30 de novembro (9h às 17h) e 1º de dezembro de 2024 (9h às 13h), no auditório Marielle Franco, 2º andar, na sede do ANDES-SN, em Brasília, com vistas à realização de discussões sobre temas que são fruto de decisões congressuais e do CONAD, deliberadas no 42º Congresso do ANDES-SN, no 67º CONAD e no 15º CONAD Extraordinário, a saber:

2. Reafirmar a defesa da destinação de 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública estatal, já, no processo de elaboração do PNE, por meio de uma ampla campanha, em conjunto com outras entidades sindicais e sociais que concordem com esta pauta.

2.1 Que o ANDES-SN, via GTPE, aprofunde o debate sobre o significado do PIB como referência para financiamento da educação pública. (42º do ANDES-SN, 2024)

4. Que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação para orientar a decisão das seções sindicais no 43º Congresso do Andes-SN sobre a participação no citado Fórum. (67º CONAD, 2024).

7.       Lute pelo restabelecimento de uma linha salarial única, como a soma do Vencimento Básico e da Retribuição por Titulação, para docentes do Magistério Federal.

7.1.    A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição, deve ser avaliada pelo GT Carreira e GTPE, com vistas a futura deliberação congressual a partir da síntese destes acúmulos. (15º Conad Extraordinário).

Considerando as referidas resoluções, a Coordenação do GTPE convoca a reunião com a seguinte programação:

30 de novembro de 2024

9h às 17h –

1. 1.        Informes;

1.1.  Informes da Diretoria Nacional;

1.2.  Informes das Seções Sindicais:

1. 2.        Avaliação sobre a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional de Educação (FNE);
2. 3.        O significado do PIB como referência para financiamento da educação pública;

1º de dezembro de 2024

9h às 13h –

1. 4.      A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição;
2. 5.      Encaminhamentos.

Dessa forma, solicitamos a confirmação de presença de até 2 (duas/dois) representantes para a reunião do GTPE pelo formulário disponível através do link enviado às seções, até o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h, do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível em link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

O Grupo de Trabalho (GT) previsto no Acordo da Greve Docente Federal foi instalado nesta quarta-feira (23), em uma reunião do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com representantes do ANDES-SN e demais entidades do setor da Educação. O Ministério da Educação (MEC) também esteve presente na reunião.

O GT discutirá pontos importantes como a revogação da Instrução Normativa nº 15/2022, que trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade, além do reenquadramento de aposentados/as e a “entrada lateral”.

Foto: Eline Luz / ANDES-SN

A criação do GT é uma conquista da categoria docente, organizada no ANDES-SN e no Sinasefe, que mantiveram sua posição firme e não aceitaram o acordo assinado pela Proifes. O MGI apresentou o método de trabalho do GT e destacou que o reenquadramento de aposentados e aposentadas será o primeiro tema a ser discutido. A primeira reunião de trabalho está prevista para a próxima semana.

Na sequência, serão tratadas a “entrada lateral”, que é o reconhecimento, como direito, de docentes reingressarem na carreira, por concurso público, na posição que ocupavam na carreira na IFE anterior, sem necessidade de um novo estágio probatório; e a revogação da Instrução Normativa 15, que trouxe prejuízo às professoras e aos professores que gozam dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Os temas serão tratados de forma escalonada.

Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, participou da reunião representando a entidade e criticou o fato da metodologia do GT prever que as questões não sejam abordadas concomitantemente.  “Há uma preocupação sobre a temporalidade e a efetivação dessas medidas. Nós sabemos que muitas delas demandam um esforço por parte do governo federal, como por exemplo a proposição de projetos de lei, entre outras tantas questões. É fundamental que nós possamos ter, não apenas celeridade na condução dos trabalhos, mas também que possamos, de forma paralela, conduzir o enfrentamento dos demais temas. Essa é uma reivindicação que seguiremos apontando para que, com máxima celeridade, tenhamos efetividade da construção desses grupos de trabalho”, afirmou.

Foto: Eline Luz / ANDES-SN

De acordo com o dirigente, durante o encontro com o secretário do MGI, José Lopez Feijóo, foram apresentados informes sobre outras questões como a alteração no Decreto 1590/1995, para revogar da obrigatoriedade de registro de ponto de docentes do Ensino Básico, Técnicos e Tecnológico (EBTT). Segundo o representante do governo, o documento já foi assinado pela Ministra do MGI, Esther Dweck, e encaminhado ao Ministério da Educação. Após chancela do ministro Camilo Santana, seguirá para a Casa Civil para publicação.

Também foi informado que o governo deverá encaminhar, até novembro, ao Congresso Nacional o Projeto de Lei com os reajustes salariais e reorganização de carreiras dos mais de 40 acordos firmados entre o Executivo Federal e as diversas categorias do serviço público.

Seferian reforça que é tarefa fundamental da categoria docente pressionar o governo federal para dar efetividade aos termos de acordo assinados neste ano. "A mobilização da nossa categoria e a continuidade de pressão junto ao governo federal seguem sendo indispensáveis nesse momento para a garantia dos nossos direitos e da nossa qualidade de vida", afirmou.

Fonte: Andes-SN

Em decorrência do ponto facultativo anunciado pela UFMT para o dia 28/10, Dia dos Servidores Públicos, a Adufmat-Ssind informa que não haverá expediente na sede, em Cuiabá, e nas subsedes, em Sinop e no Araguaia, na próxima segunda-feira. As atividades serão retomadas na terça-feira, 29/10.  

Adufmat-Seção Sindical do Andes-SN 

O Projeto de Lei (PL) 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, voltou a tramitar na Câmara dos Deputados após anos engavetado. Na última terça-feira (15), o deputado federal Allan Garcês (PP-MA), relator da matéria, deu parecer favorável à sua admissibilidade na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

O PL altera o artigo 3º da Lei 394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), ao propor incluir, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções das e dos estudantes, de seus responsáveis, priorizando os valores de ordem familiar sobre a educação escolar em temas como moral, sexual e religiosa. A autoria do projeto é do ex-deputado federal Erivelton Santana (PSC-BA), que também é pastor evangélico.

Desde 2014, o ANDES-SN tem se posicionado contra o movimento Escola sem Partido, que, apesar de existir desde 2004, iniciou, a partir de 2014, discussões em nível nacional sobre o que chama de “doutrinação ideológica” nas instituições de ensino. O Sindicato Nacional entende que esse movimento representa uma tentativa de censura, colocando em risco a liberdade de ensino e a pluralidade de ideias nas escolas e universidades, pilares fundamentais da educação crítica e democrática.

Em 2018, após intensa mobilização de entidades do setor da Educação, o projeto foi arquivado, sendo desarquivado no ano seguinte. Desde 2020, o PL não tinha movimentação na Câmara ou deliberação por parte das e dos parlamentares. Agora, em 2024, o projeto voltou à pauta após a designação de um relator em maio, sinalizando nova movimentação legislativa para a sua apreciação.

Atualmente, 36 projetos estão apensados ao PL 7180/14, incluindo o PL 246/2019, da deputada Bia Kicis (PL-DF), que permite a gravação de aulas por estudantes e restringe os grêmios estudantis, afetando a educação pública.

ANDES-SN na luta

O ANDES-SN reitera a importância de uma educação livre, democrática, plural, reafirmando seu compromisso com a liberdade e a autonomia docente. Desde 2018, o Sindicato Nacional participa da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, ao lado de diversas entidades ligadas à educação pública e movimentos populares, na luta contra o controle ideológico e a censura nas escolas públicas.

Fonte: Andes-SN

De 11 a 17 de novembro, a capital fluminense receberá o III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação. O evento, que será sediado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é organizado pelo ANDES-SN em conjunto com Sinasefe, Fasubra, Apeoesp, Sepe/RJ, Associação de Docentes da Uerj (Asduerj Seção Sindical do ANDES-SN) e, ainda, a entidade Outras Vozes da Educação, que organiza internacionalmente a atividade.

Foto: Eline Luz/ANDES-SN

Este congresso mundial tem como tema central “a unidade dos/as trabalhadores/as docentes em defesa da Educação Pública”. A atividade será um espaço para reunir diferentes categorias do setor da Educação, estudantes e representantes de movimentos sociais e sindicais em um espaço para continuar construir um tecido social de resistência às agendas do neoliberalismo e, ao mesmo tempo, fortalecer a educação pública mundial.

“Com muita honra e muita alegria nós vamos sediar esse importante evento, especialmente nesse contexto de décadas de neoliberalismo na educação, de políticas neoliberais na educação levadas a cabo pelo empresariado, especialmente no Brasil, mas não só. É importante que a gente consiga articular essa luta com trabalhadores e estudantes”, afirmou Amanda Pereira, presidenta da Asduerj SSind.

A programação do Congresso prevê oito mesas, dentro dos eixos educacional e sindical, que vão abordar temas como Questões raciais, gênero e classe; Territórios e crise climática; Grêmios, sindicatos e transformação social; Digitalização, Inteligência Artificial, EAD e desafios educacionais; Internacionalização, avaliação e inclusão; Organização de classe e democracia, uma relação conflitiva?; Projetos conservadores em educação, violência, homeschooling e laicidade; e Sindicatos, grêmios e movimentos sociais. Estão previstas também diversas atividades autogestionadas, além de atos políticos e culturais. 

De acordo com Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN que participa da organização do evento, mais de 40 delegações internacionais já estão confirmadas. “Estamos aqui para convidar as nossas seções sindicais a participar desse evento”, afirmou durante a apresentação do congresso às e aos participantes do 15º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional. 

“Uma solicitação, por parte daquilo que é constituição do ANDES-SN, é que as seções sindicais também possam fomentar, juntamente com o movimento estudantil, essa ida desses estudantes para esse evento. E esse também é o momento da gente, enquanto sindicato, dar apoio e incentivar o conjunto do movimento estudantil a participar desse Congresso”, acrescentou Jennifer.

Foto: Eline Luz/ANDES-SN

As inscrições são gratuitas e serão emitidos certificados de participação para 40 horas acadêmicas. Trabalhadores/as da Educação podem se inscrever clicando aqui. Estudantes podem se inscrever clicando aqui.

Confira a programação do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação (sujeita a pequenos ajustes)

SEGUNDA, 11 de novembro

13h às 15h – Credenciamento 
15h às 18h - Instalação do Congresso 
18h - Ato político de instalação do Acampamento dos Estudantes 
19h – Ato político Cultural com presença do coral da Uerj – Altivoz

TERÇA, 12 de novembro

9h às 12h- Mesas temáticas
Eixo Educação - Mesa 1: Questões raciais, gênero e classe
Eixo Educação - Mesa 2: Territórios e crise climática
Eixo sindical - Mesa 3: Grêmios, sindicatos e transformação social

ALMOÇO

14h30 às 17h30 – Mesas Temáticas
Eixo Educação - Mesa 4: Digitalização, Inteligência Artificial, EAD e desafios educacionais
Eixo Educação - Mesa 5: Internacionalização, avaliação e inclusão
Eixo Sindical - Mesa 6:  Organização de classe e democracia, uma relação conflitiva?
17h30 às 19h – Atividade Cultural - Fanfarras – Honk.
                            Apresentação de livros, vídeos, cartazes.
19h às 21h – Atividades autogestionadas do Acampamento dos Estudantes 

QUARTA, 13 de novembro 2024

9h às 12h – Mesas temáticas
Eixo Educação - Mesa 7: Projetos conservadores em educação, violência, homeschooling e laicidade
Eixo Sindical - Mesa 8: Sindicatos, grêmios e movimentos sociais

ALMOÇO

14h30 às 18h - Apresentação de informes nacionais de luta contra o neoliberalismo na educação
18h às 20h – Atividades autogestionadas do Acampamento dos estudantes 

QUINTA, 14 de novembro

9h às 11h - Continuação da apresentação de informes nacionais de luta contra o neoliberalismo na educação 
11h às 12h - Atividades autogestionadas do Acampamento dos estudantes 

ALMOÇO

14h às 15h - Leitura de acordos, resoluções e da Declaração Final do Congresso. Fechamento e apresentação do local para o IV Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação
17h às 19 h - Reunião de delegações dos sindicatos.
19h – Ato-show (atração a confirmar). Abertura do show com “Ah Banda!”

SEXTA, 15 de novembro

8h às 19h - Atividades autogestionadas 

SÁBADO, 16 de novembro
Visita a espaços dos movimentos sociais e culturais do Rio de Janeiro, a partir de roteiros e sugestões fornecidas pela organização do evento.

DOMINGO, 17 de novembro
Retorno das delegações nacionais e internacionais

Fonte: Andes-SN

A secretaria do ANDES-SN divulgou nessa quinta-feira (17), por meio da Circular 454/2024, a Carta de Brasília. O documento resume os debates e deliberações do 15º Conad Extraordinário do ANDES-SN, realizado na capital federal, entre os dias 11 e 13 de outubro.

Confira aqui a Carta de Brasília

Com o tema “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”, o evento reuniu 244 participantes, de 73 seções sindicais, entre delegadas, delegados, observadoras, observadores, diretoras e diretores do Sindicato Nacional.

Durante os três dias, as e os participantes debateram e aprovaram a atualização dos princípios e das diretrizes para carreira que subsidiarão a elaboração de um novo Projeto de Carreira única e estruturada para docentes atuantes em universidades, institutos federais e Cefets.

Nesta sexta-feira (18), também foram divulgadas as 12 moções aprovadas durante o 15º Conad Extraordinário. Acesse aqui.

Fonte: Andes-SN