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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Não bastassem a corrupção que continua roubando preciosos recursos que deveriam ser destinados `a saúde publica e `a  presença da COVID 19 que continua infectando, trazendo sofrimento e mortes no Brasil inteiro, os Estados que integram os biomas do PANTANAL, do CERRADO  e da AMAZÔNIA estão, literalmente sob uma densa camada de fumaça e fuligem, oriunda de dezenas de milhares de focos de incêndio, muitos dos quais criminosos.
Só no PANTANAL, cuja área recobre parte dos estados de  Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, onde já foram destruídos pelo fogo mais de um milhão de ha, dizimando boa parte da tão rica biodiversidade vegetal e animal e destruindo toda a base da economia regional. Dói no coração ver as imagens de línguas imensas de fogo avançando por todas as áreas, tornando o combate a essas queimadas extremamente difícil e perigoso.

As cidades de Corumbá, em Mato Grosso do Sul; Poconé e Cáceres em Mato Grosso estão tomadas pela fumaça que se espalha por grandes distâncias, mais de cem ou duzentos quilômetros, atingindo por exemplo, Campo Grande em Mato Grosso do Sul e diversas outras cidades que ficam neste raio de até 200km.

O mesmo acontece em Mato Grosso, onde Cuiabá e todos os municípios da chamada Baixada Cuiabana amanheceram hoje, 13 de Agosto de 2020, cobertos por densas nuvens/camadas de fumaça, com visibilidade quase zero, com menos de 50  ou 100 metros, onde o sol surgiu amarelado e nem mesmo os prédios mais altos podiam ser visíveis.

O número de focos de queimadas no Pantanal, no período de janeiro a julho de 2019 foi de 1.180 e no mesmo período de 2020 passaram para 3.415, um aumento de 189,4%. Cabe ressaltar que a força-tarefa constituída por bombeiros militares de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, com apoio da Marinha do Brasil, inicialmente informava que essas queimadas seriam controladas em 10 dias, mas `a medida que os dias passam constata-se que vai demorar muito mais.  A área devastada já chega a ser superior a um milhão de ha., recorde desde 1998.

Em Rondonópolis, cuja área fica próxima ao Pantanal, há poucos dias ocorreu uma grande queimada que destruiu uma boa parte da área de uma reserva indígena e também a cidade sofre com inúmeros focos de queimadas urbanas, poluindo o ar, tornando o mesmo irrespirável.

Para agravar ainda mais este quadro, surgem todos os dias diversas focos de queimadas urbanas e nas áreas periurbanas em Cuiabá e outros municípios, onde verdadeiros latifúndios urbanos estão situados, mal cuidados, estão cobertas por imensos capinzais, arbustos e outros materiais que acabam sendo tomadas pelo fogo de forma impiedosa.

Lamentavelmente, por mais que os esforços dos Corpos de Bombeiros em todos os Estados do Centro Oeste e praticamente em todos os municípios não dispõe de estrutura humana e de equipamentos para combater tantas queimadas ao mesmo tempo.

A “ajuda” da Marinha do Brasil tem sido importante, mas ainda deixa a desejar. Já que estamos em um momento de calamidade pública, onde as queimadas atualmente no pantanal e nas áreas urbanas tem fustigado e não tem dado tréguas à população, em que podemos afirmar que o pior ainda está por vir.

Vendo as fotos dessas queimadas, milhares na data atual, podemos afirmar que as suas consequências serão piores do que alguns desastres ocorridos em outros países nos últimos anos.

Na Amazônia, 2019 representou um avanço tanto das áreas desmatadas quanto de queimadas, recorde para os últimos dez anos, quando foram constatados 39.033 focos de queimadas e uma área destruída de 306.033 ha  e segundo as últimas estimativas do INPE poderão, até o final do período das queimadas serem mais de um milhão de ha.

Em 2020 a situação não tem sido diferente. Apesar da presença das Forças Armadas no contexto da GLO – Garantia da Lei e da Ordem, parece que grileiros, garimpeiros, madeireiros e invasores de terras públicas não se intimidam nem mesmo com a presença dos militares. Parece que sabem perfeitamente que as multas e autuações por parte dos organismos de controle e fiscalização tudo vai acabar em “pizza”, pois a impunidade conta com certa omissão e conivência por parte de órgãos públicos e também com a morosidade do poder judiciário.

De acordo o veículo de imprensa alemã Deutsche Welle (DW), em reportagem da última segunda feira, 10 de Agosto em relação ao desmatamento e queimadas na Amazônia, afirma textualmente: “Um ano após "dia do fogo", a Amazônia segue em chamas. Crime ambiental organizado por fazendeiros e empresários no Pará completa 12 meses, e ninguém foi preso. Apesar de ação das Forças Armadas, número de focos de incêndio na Amazônia já é maior do que no ano passado.

”A mesma Deutsche Welle, em outra matéria em 2019, utilizando dados oficiais do Brasil, chama a atenção para a gravidade das queimadas nas áreas do Bioma Cerrado, com o seguinte destaque “Focos de queimadas no Cerrado superam Amazônia em setembro. Em menos de dez dias, foram registrados mais de 7 mil focos de incêndio no bioma do Pantanal, contra 6 mil na Amazônia, afirma o Inpe. Estados declaram emergência, enquanto estiagem prolongada agrava situação”

A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas, atingindo quase um bilhão de leitores e ouvintes ao redor do mundo. Isto dá para  imaginarmos o estrago que uma matéria como esta acarreta em relação à imagem do Brasil no exterior e as repercussões negativas para o comércio internacional brasileiro, principalmente o agronegócio, cuja base produtiva fica exatamente em Mato Grosso e outros Estados que pertencem a esses três biomas em chamas: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

No dia 17 de julho último o Presidente Bolsonaro assinou o decreto 10.424 que restringe, por quatro meses, o uso de queimadas em todo o território nacional, com proibição de todos os tipos de queimadas, até mesmo as controladas nos biomas Pantanal e Amazônia. Mas, quando vemos o que esta ocorrendo na realidade, parece que este Decreto é letra morta ou de eficácia inócua.

Em “live” na mesma época, de forma estranha, Bolsonaro criticou a proibição de queimadas, que ele próprio estabelecera em decreto, dizendo que tudo não passa de ações orquestradas por xiitas, nacionais e europeus, acusando inclusive os indígenas de colocarem fogo em suas próprias florestas e retomando a retórica de que interesses internacionais agem contra o agronegócio, o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil, por interesses econômicos e geopolíticos, além de minimizar os efeitos negativos das queimadas, principalmente na Amazônia, dizendo que a Floresta se regenera rapidamente e tudo volta ao normal dentro de pouco tempo.

Chegou mesmo a mencionar ministros do Meio Ambiente de governos anteriores, desde FHC, Lula e Dilma como parte deste grupo de “xiitas” que atrapalham o desenvolvimento do país em geral e da Amazônia, em particular.

Parece que nosso presidente e o seu ministro do Meio Ambiente tem uma agenda oculta para favorecer o desmatamento, as queimadas, a ação de garimpeiros e mineradoras ilegais, enfim , a degradação ambiental em nosso país.

Apesar de toda esta retórica retrógrada do governo Bolsonaro, ambientalmente falando,  o INPE e tantos outras instituições de pesquisas nacionais e internacionais tem constatado que todos os anos essas calamidades vem aumentando sistematicamente ano após ano, onde o desmatamento e as queimadas afetam o clima, a economia regional, provocam acidentes nas estradas, dificultam o escoamento da produção e o abastecimento das cidades e também denigrem, de forma indelével, a imagem do Brasil no Exterior.

Diversos estudos tem apontado que o desmatamento e as queimadas, de forma acelerada como vem ocorrendo, alteram o regime de chuva tanto na Amazônia, quanto no Centro-Oeste e demais regiões do Brasil e também contribuem para as mudanças climáticas, tendo em vista que aumentam a emissão de gases de efeito estufa.

Conforme já enfatizado em setembro de 2010 pelo IBGE “As queimadas são responsáveis por mais de 75% da emissão de gás carbônico no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte da publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010, divulgada nesta quarta-feira (1º). Ainda segundo o instituto, o Brasil está entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa para a atmosfera”.

Em um estudo realizado por Philip M. Fearnside intitulado “Fogo e emissão de gases de efeito estufa dos ecossistemas florestais da Amazônia brasileira”, tendo por base as queimadas na Amazônia legal, o mesmo enfatiza que  “O FOGO NA AMAZÔNIA brasileira é responsável pela emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa por vários processos distintos, incluindo a queimada de floresta nas áreas que estão sendo desmatadas para agricultura e pecuária, incêndios florestais e queimada de capoeiras, pastagens, e diferentes tipos de savanas.”

No mesmo estudo ele calculou que as queimadas  só na Amazônia Legal, em 1990, produziram ,em milhões de toneladas ; 964 de CO2; 1,23 de CH4; 30,83 de CO; 0,07 de N2O; 0,83 de NOx e 0,66 de NMHC; todos gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global.

Matéria veiculado pela BBC Brasil em 22 de Agosto de 2019, há aproximadamente um ano, destacava que “Fumaça de queimadas é ameaça à saúde pública, alertam médicos”, enfatizando também que “A saúde humana é afetada pelas queimadas porque a fumaça proveniente dela contém diversos elementos tóxicos.

O mais perigoso é o material particulado, formado por uma mistura de compostos químicos. São partículas de vários tamanhos e, as menores (finas ou ultrafinas), ao serem inaladas, percorrem todo o sistema respiratório e conseguem transpor a barreira epitelial (a pele que reveste os órgãos internos), atingindo os alvéolos pulmonares durante as trocas gasosas e chegando até a corrente sanguínea.”.

Além disso, é destacado que a fumaça das queimadas afeta o organismo humano de diversas maneiras, acarretando agravamento de outras doenças já existentes ou levando ao surgimento de novas doenças, até mesmo o câncer de pulmão.

Outro composto prejudicial é monóxido de carbono (CO). Quando inalado, ele também atinge o sangue, onde se liga à hemoglobina, o que impede o transporte de oxigênio para células e tecidos do corpo.

"Isso tudo desencadeia um processo inflamatório sistêmico, com efeitos deletérios sobre o coração e o pulmão. Em alguns casos, pode até causar a morte", explica o pneumologista Marcos Abdo Arbex, vice-coordenador da Comissão Científica de Doenças Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Araraquara (Uniara).

Finalmente, vale a pena ter em mente que além disso, provocam quadros de alergia e, quando a exposição é permanente, há o risco de desenvolvimento de câncer", indica o médico.

Além desses aspectos, devemos levar  em conta que as queimadas em 2020 ocorrem em meio `a pandemia da COVID 19, podendo agravar ainda mais o problema de saúde pública nos estados mais afetados pelas queimadas, pois as pessoas que vão procurar atendimento para problemas de saúde decorrentes das mesmas, poderão entrar em contato com outras pessoas já infectadas pelo CORONAVIRUS.

Mas mesmo assim, este problema das queimadas pouca atenção e preocupação tem despertado em nossos governantes, incluindo as autoridades da saúde, que tentam minimizar a falência da saúde pública e aguardam “pacientemente” que ocorra o que chamam de “imunidade de rebanho” e até lá, com certeza mais alguns milhões de pessoas serão infectadas  e mais centenas de milhares irão a óbito pela COVID 19.

Cabe, finalmente, ressaltar que conforme a OMS a cada ano sete milhões de pessoas morrem no mundo (exemplo 2017) devido `a poluição e, boa parte desta poluição decorre das queimadas em inúmeros países, com destaque para o Brasil que é um dos grandes desmatadores e que provocam queimadas no planeta.

Diante desses números e das consequências das queimadas, tendo em vista o volume de desmatamento e de queimadas que ocorreram no Brasil desde o inicio dos anos 90 até este ano, onde está incluída a rápida expansão das fronteiras agrícolas em direção ao cerrado e Amazônia Legal,  quando milhões e milhões de ha de áreas nativas foram desmatadas, podemos imaginar o volume de gases de efeito estufa que só neste setor o Brasil produziu.

Ao longo dos anos o Brasil criou toda uma parafernália legal e de estruturas que jamais funcionaram adequadamente, com a finalidade apenas para cumprir um efeito propaganda perante os fóruns internacionais que pressionavam e continuam pressionando o Brasil a tomar medidas concretas de conservação e redução do desmatamento, das queimadas e da degradação ambiental, baseados nos termos de acordos internacionais aos quais o Brasil tem aderido soberanamente.

Um desses órgãos é o INPE, responsável pelo monitoramento do que acontece não apenas na Amazônia e demais regiões, mas também em monitorar o clima e as mudanças climáticas.

Em relação ao INPE, como aconteceu com dois ministros da Saúde, Bolsonaro não titubeou em demitir o Diretor Geral daquele centro de pesquisas, mas também a todos quanto se opõe às suas crenças, ideologia e formas simplistas de perceber ou definir a realidade nacional em suas várias dimensões. Neste sentido o Presidente age muito mais orientado por suas vinculações ideológicas do que por bases científicas.

Não é concebível que os Governos Federal, Estaduais e Municipais continuem agindo com tamanha negligência, complacência e omissão ante uma realidade que é sabidamente recorrente todos os anos e cujos custos  diretos e indiretos ultrapassam a cifra de vários bilhões de reais ou dólares a cada ano.

Quando confrontada esta realidade com as dotações orçamentárias dos três níveis de governo para ações de prevenção e combate `ao desmatamento, regular e, principalmente, irregular e as queimadas, percebe-se que nada disso é importante para as instituições governamentais, os recursos aprovados pelo Congresso ou pelas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais  são irrisórios, insignificantes, diante da gravidade e da magnitude do problema e, pior, o uso desses recursos aprovados pelos Legislativos sequer são aplicados integralmente em programas, projetos e ações pertinentes.

Reportagem publicada no Site Oitomeia, em 13 de setembro de 2019 e também em outros veículos de comunicação, relativa ao Orçamento Geral da União para o exercício de 2020, enfatiza que os recursos destinadas `as ações de prevenção e combate `as queimadas, que já eram insignificantes em 2019, foram cortados ainda mais. “Mesmo em meio à crise deflagrada pelas queimadas na Amazônia , o corte nos gastos direcionados à prevenção e ao controle de incêndios florestais fez os valores caírem de R$ 45,5 milhões para R$ 29,6 milhões — uma baixa de 34% nos recursos previstos de um ano a outro.”

Confrontando-se este valor de menos de R$30 milhões de reais e o tamanho do estrago que as queimadas provocam em todos os biomas, principalmente no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia Legal, podemos concluir que pouco ou nada pode ser feito, ou seja, o fogo continuará destruindo anualmente milhões de ha de florestas e vegetação nativas, parte dos quais serão transformados em áreas degradáveis em breve. Esta realidade faz parte da politica ambiental dos diversas níveis de governo em nosso país. Uma lastima.

Outro aspecto inserido neste contexto e que não podemos deixar de mencionar é o sucateamento dos organismos ambientais, também em todos os níveis de governo, principalmente os setores de controle e fiscalização. Este sucateamento  pode ser visto na falta de estrutura de pessoal, de recursos materiais e de equipamentos, impossibilitando que a prevenção , o controle e o combate aos crimes ambientais, ao desmatamento ilegal e `as queimadas possam ser executadas de forma eficiente, eficaz e com efetividade.

O número de fiscais ambientais é irrisório para áreas imensas, algumas maiores do que vários países da Europa ou de outros continentes, esta realidade é secundada por um discurso liberal, até mesmo criminoso, que prega a redução do tamanho do Estado, inclusive e principalmente de seus órgãos de controle e fiscalização, deixando ao “deus mercado” a incumbência de disciplinar e conter as práticas nefastas que este mesmo mercado/iniciativa privada provoca, via madeireiros ilegais, garimpos e mineração ilegais e grileiros de terras publicas, incluindo reservas florestais, terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental (urbanas e ruais, as chamadas APP – áreas de preservação permanentes) e parques nacionais.  Aqui, neste contexto dos crimes ambientais, do desmatamento ilegal, da grilagem e das queimadas, aplica-se, perfeitamente, a máxima de que o vampiro deve gerenciar o banco de sangue ou que a raposa deve ser a guardiã dos galinheiros, esta é apenas uma dimensão deste liberalismo e neoliberalismo criminosos.

Oxalá, a questão ambiental como um todo, incluindo as mudanças climáticas,  e não apenas as queimadas e desmatamento/destruição da Amazônia, do  Cerrado e do Pantanal, possam, de fato, serem incluídas na pauta das discussões da retomada das atividades econômicas no período do pós COVID 19; não podemos deixar que apenas as questões internas das estruturas de governo, como reformas fiscal/tributária, administrativa, do equilíbrio fiscal, do teto dos gastos públicos (que também é um verdadeiro crime, porquanto engessou os orçamentos de áreas estratégicas como educação, a ciência e tecnologia, a saúde e o próprio meio ambiente) façam parte da Agenda Nacional.

Antes que o Brasil tivesse aprovado o teto dos gastos, por exemplo, em 2015 nosso país comprometeu-se com a Agenda da ONU que definiu o que cada país deve fazer até  2030 para atingirmos todas as METAS acordadas e constante dos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e também os compromissos que o Brasil se comprometeu quando da aprovação do ACORDO DE PARIS.

Tanto em relação aos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ) quanto em relação ao ACORDO DE PARIS e também ao compromisso do Acordo de Letícia, firmado com os demais países amazônicos, o Brasil tem obrigações concretas que só serão atingidas através de politicas públicas e ações correspondentes e não com pronunciamentos e discursos demagógicos como costumamos ver e ouvir por parte de nossos governantes, talvez mais preocupados com seus projetos pessoais de poder , seus privilégios , como a famosa e vergonha VI (verba indenizatória) ou outros penduricalhos e mutretas para garantirem aos marajás da República um status de camadas altamente privilegiadas e tudo pago com o dinheiro público enquanto mais da metade da população brasileira tem que se contentar em sobreviver com uma migalha concedida com “auxílio emergencial”, importância esta que esses marajás da República gastam com apenas um almoço ou uma diária de um hotel de luxo onde costumam se hospedar.

Mesmo assim, em nome do equilíbrio fiscal, vemos e ouvimos com frequência por parte desses marajás que se esta migalha for concedida a mais de 60 , 70 ou 80 milhões de brasileiros que vivem próximos da linha da pobreza e  mais de 15 milhões que vivem na extrema pobreza vão quebrar o país, vão “furar” o teto de gastos, vão provocar as metas fiscais e outros cínicos argumentos.

Seria o fato de perguntarmos a esses donos do poder, marajás da República se os mesmos conseguiriam sobreviver e prover alimentação, transporte, saúde, educação, moradia e lazer para suas famílias com esta bagatela.

Resumindo, como disse o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, a Encíclica Verde “Tudo está interligado”, ideia expandida na letra da música que tão bem define que se tudo esta interligado, precisamos procurar os liames, as conexões que existem entre as ações humanas, tanto as públicas quanto as privadas.

O que fazemos ou deixamos de fazer, ou seja, ações e omissões, provocam fatos que podem ser positivos, mas também podem ser extremamente negativos, como no caso presente o desmatamento, principalmente ilegal, as queimadas acidentais ou criminosas.

Neste aspecto quem acaba “pagando o pato” , como costuma-se dizer, são todas as pessoas que passam a respirar um ar extremamente poluído, que causa doenças crônicas respiratórias graves, cujas vitimas sempre são os mais vulneráveis, os excluídos: as crianças, os idosos ou quem sofre de doenças respiratórias como asma, bronquite, tuberculose e também os fumantes que por escolha parece que gostam mesmo de “detonar” seus pulmões.

Finalizando, precisamos nos conscientizar como diz a letra referida música, “TUDO ESTÁ INTERLIGADO COMO SE FÔSSEMOS UM TUDO ESTÁ INTERLIGADO NESTA CASA COMUM”, Letra, Música e instrumentação: Cireneu Kuhn, svd. A primeira estrofe desta música é bem ilustrativa para o momento em que estamos vivendo diante da degradação ambiental geral, onde o desmatamento e as queimadas são apenas uma pequena parte desta globalidade, se tudo está interligado, precisamos respeitar a casa comum e a mãe natureza, e isto se faz com  “O cuidado com as flores do jardim, com as matas, os rios e mananciais O cuidado com o ar e os biomas com a terra e com os animais”. Isto é o que o Papa Francisco propõe através da ECOLOGIA INTEGRAL.

Além de protestar, de indignarmos ante toda esta destruição e poluição ambiental que está nos matando impiedosamente, precisamos refletir e identificar formas de luta para confrontarmos a destruição do meio ambiente e seus perpetradores em todos os setores da sociedade e salvar o que ainda resta do planeta terra ante esta sanha destruidora.

*JUACY DA SILVA, professor universitário UFMT, titular e aposentado. Sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
 

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        Profa. Dra. Alair Silveira[1]
 

            Dos tempos que pensávamos distantes ressurgem os monstros que queríamos superados. E poucas relações podem ser mais nefastas para a democracia do que aquelas que, envoltas pela aparência democrática, liberam seus detratores.

            No melhor estilo foucaultiano, alguns indivíduos investidos de micropoderes institucionais sentem-se liberados para tripudiar sobre as regras democráticas e os direitos alheios. E o fazem com uma desfaçatez que ultraja qualquer decoro procedimental. Mas, diga-se em seu favor: não o fazem (nem poderiam) sem a conivência subserviente de um número nada desprezível de outros indivíduos. Trata-se, como definiu La Bóetie, no século XVI, da servidão voluntária.

            Sob tal condição, paradoxalmente, servem aos interesses do tirano, em detrimento dos seus próprios interesses. Não porque são masoquistas, mas porque acreditam (por ilusão, por educação ou por tradição) que essa é a única forma de viver. A sagacidade de La Boétie, portanto, repousa na análise de um poder que tiraniza a partir da servidão voluntária dos oprimidos. Em outras palavras, a tirania extrai dos tiranizados a força que empodera o tirano.

            O encontro dos micropoderes com a servidão voluntária do século XXI tornou-se corriqueiro, e passeiam de braços dados sob as vestimentas da (pós)modernidade como se fossem a expressão mais robusta da democracia moderna.

            Na UFMT, as últimas reuniões dos conselhos superiores, especialmente aquelas convocadas como Colégio Eleitoral, sob a batuta do professor e procurador-geral do estado, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, são a demonstração cabal de como micropoderes institucionais - e circunstanciais - podem resultar na tirania consentida.

            Desde que assumiu a presidência do Colégio Eleitoral – por indicação do atual reitor e não por eleição dos pares – o Conselheiro deleitou-se nas arbitrariedades. Sentindo-se a personificação do ‘poder’, o Conselheiro-mor desrespeitou o Regimento; negou direito de fala a alguns conselheiros; interveio nas manifestações quando o conteúdo das intervenções não estava em acordo com o que ele pensava; desconheceu direito à declaração de voto àqueles que se abstiveram; foi conivente com  corte de som dos microfones dos conselheiros quando lhe conveio; retirou-se abruptamente da sala virtual sem concluir a reunião; ironizou as reclamações dos conselheiros inconformados, “esclarecendo” que não se tratava de assembleia sindical etc. Ao menos reconhece que as assembleias sindicais são democráticas e cumprem as regras procedimentais!

            Porém, nada disso poderia surtir efeito sem a anuência da maioria dos conselheiros. A intolerância para com as arbitrariedades poderia ter sido a barreira intransponível para a soberba. Infelizmente para aqueles comprometidos com a democracia e, principalmente, com a UFMT, a maioria dos conselheiros encontrou em justificativas indefensáveis o argumento para renunciar ao direito de fazer valer o seu direito e defender a história de consulta democrática da própria Universidade. Curvados diante do poder simbólico das estruturas institucionais, cederam à prepotência e consolidaram o caminho da arbitrariedade.

            O resultado de todo esse processo não foi somente uma consulta com vício de origem (porque construída sobre o desrespeito às regras procedimentais), moldada pela ilegitimidade, mas, consequente e inevitavelmente, as cicatrizes cravadas sobre a Instituição. Cicatrizes que marcarão, também, a história de qualquer um daqueles que se refestelaram nesse trágico capítulo da vida da UFMT, com ou sem nomeação pelo presidente da República.

            Na vida, as pessoas fazem escolhas. E para cada escolha, há consequências. Algumas preferem marcar sua trajetória pela soberba; outras, pela sujeição; outras, ainda, pelo oportunismo. Mas a história também é feita de homens e mulheres que não se extasiam com os poderes, nem a eles sucumbem ajoelhados. Esses últimos, como ensinou Brecht, são imprescindíveis. Os outros... passarão...
 

A diretoria da Adufmat-Ssind vem por meio deste convocar sua base para plenária online.

Data: 18/08 - terça-feira
Horário: 14 horas (Cuiabá)

PAUTA:

1-Informes;
2- Análise de conjuntura;
3- Reforma administrativa;
4- Homenagem a Dom Pedro Casaldaliga;
5- Programa na rádio comunitária do CPA

Link da Plenária da Adufmat do dia 18/08/2020: https://meet.google.com/uwy-hcxe-bxw

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) publicou, na terça-feira (11) uma nota de repúdio contra a matéria tendenciosa veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, e replicada por diversos meios de comunicação, que atacou servidores públicos e defendeu a reforma Administrativa. A  reforma acelera o desmonte do Estado brasileiro, com risco inclusive a todos os serviços públicos prestados à população.

A matéria foi ao ar na segunda-feira (10) e abordou os “gastos” que os servidores públicos federais, estaduais e municipais representaram ao país no ano passado e comparou com o montante destinado à Educação e Saúde. Os dados usados na matéria foram embasados em um levantamento feito pelo Instituto Millenium, cujo um dos fundadores é o atual ministro da Economia Paulo Guedes. A matéria entrevistou também a economista Ana Carla Abrão, que mantém uma coluna no Instituto Millenium, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ambos defenderam como “solução”, a reforma Administrativa. O Instituto lançou no mesmo dia que a matéria foi veiculada uma campanha em prol da reforma, classificando-a como uma reforma do “bem”.  

De acordo com a nota do Fonasefe, não há como desassociar gastos com o funcionalismo público dos investimentos em políticas públicas sociais. “Nos chama atenção - e certamente não deve ser considerada uma desinformação dos meios de comunicação - que o investimento em servidores públicos seja desvinculado da garantia de direitos via políticas públicas. É possível escola sem professor? O Sistema Único de Saúde sem médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem? É possível acesso à aposentadoria sem analise de um técnico, analistas peritos, assistentes sociais? E na Justiça, é possível Ministério Público, Defensoria Pública sem servidores públicos? Seria possível pesquisas de ponta sobre o novo coronavírus e outras doenças sem os servidores das Universidades Públicas e da Fiocruz?”, questiona o Fórum. 

Para as entidades ficou explícita a intenção de alguns meios de comunicação e de parlamentares em dar continuidade ao projeto de desestruturação das políticas públicas a partir das contrarreformas ultraliberais. “Mais uma vez, o lucro e a apropriação privada do fundo público se explicitam. Querem deixar o funcionalismo público nas mesmas condições dos trabalhadores terceirizados e uberizados, e, com isso, deixar de garantir serviços públicos para a população”.

Veja a nota na íntegra aqui.

Fonte: ANDES-SN

Teve início nessa quarta-feira (12) o primeiro seminário online do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O encontro reúne, pela internet, mais de 300 representantes de categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário para debater e definir ações de enfrentamento aos ataques aos serviços públicos e aos servidores e em defesa das liberdades democráticas.

O evento ocorre na mesma semana em que um levantamento do Instituto Millenium, com dados que apontam para uma leitura equivocada da realidade de milhares de trabalhadores do serviço público, foi divulgado pela Rede Globo, como estratégia de ganhar apoio da população às medidas de desmonte do Estado, que passam pela defesa do Teto dos Gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, pela redução ainda maior no quadro de servidores e privatização de vários serviços essenciais à população.

Essas questões foram abordadas no primeiro dia do Seminário, que contou com duas mesas de debate. Na abertura, as falas refletiram sobre “A situação do Brasil, os desafios para os sindicatos e para a classe trabalhadora”. Participaram da mesa 1 representantes das centrais sindicais CSP-Conlutas e CUT, frentes Brasil Popular e  Povo Sem Medo e a deputada federal Fernanda Melchiona (Psol-RS).

Todas as falas convergiram na análise de que a pandemia de Covid-19 evidenciou e acentuou aspectos das diversas crises – econômica, sanitária, social, ambiental e moral - que são anteriores ao surgimento da doença. Apontaram o caráter genocida da gestão de Jair Bolsonaro durante a pandemia e o enriquecimento de poucos em detrimento do sofrimento, adoecimento, pauperização e morte de centenas de milhares em todo o mundo. 

“A pandemia mostra que enquanto sofremos, poucos enriquecem”, destacou Adriana Stella, da CSP-Conlutas, que ressaltou o recorte de gênero, raça e classe nas vítimas fatais da pandemia. Negras e negros, pobres, mulheres e LGBTs são os mais afetados tanto pela doença, quanto pelas consequências dela.

Foi destacada também nas falas a aliança, apesar de algumas aparentes divergências, entre os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – na implementação do projeto ultraliberal, comandado por Paulo Guedes. E ressaltada a necessidade de unidade de ação entre as diversas categorias de servidores e demais setores da sociedade no enfrentamento a esse projeto.

Teletrabalho e Dívida Pública
A segunda mesa dessa quarta (12) teve como tema “A política de desmonte do estado, as tarefas dos servidores públicos e dos sindicatos” e contou com a exposição de Max Leno, do Dieese, e Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.

O analista do Dieese abordou a dimensão do dimensão do teletrabalho, que se intensificou e após a desregulamentação e retirada de direitos com a reforma trabalhista e a lei das terceirizações aprovadas em 2017, durante o governo de Michel Temer, e que foram aprofundadas pelas medidas aprovadas desde o ano passado, já no governo Bolsonaro.

Leno destacou a normatização IN 65 do governo federal, que deverá vigorar a partir de setembro desse ano, e que regulamenta o teletrabalho no funcionalismo federal. Segundo ele, é importante que os sindicatos fiquem atentos às metas e mecanismos de controle que serão estabelecidos, para que não tragam ainda mais prejuízos à saúde mental e física dos trabalhadores.

“O teletrabalho tende a se tornar uma opção permanente em vários órgãos, de forma impositiva. As entidades sindicais não foram ouvidas e essa é uma decisão unilateral. A previsão é de que a estrutura física e tecnológica - internet, energia, telefone, segurança da informação - caberá ao trabalhador, sem qualquer perspectiva de remuneração. Além disso, isso pode trazer impactos na questão da aposentadoria especial, e ainda envolve aspectos de acidentes de trabalho e doenças laborais, que serão muito mais difíceis de serem comprovadas no âmbito do teletrabalho”, alertou o representante do Dieese.

Maria Lúcia Fattorelli abordou o desmonte do serviço público e a manipulação dos dados orçamentários e dos recursos que deveriam ser destinados às políticas públicas como Saúde e Educação.

“Os gasto com juros e amortização da divida em 2019 foi mais que o triplo do que se gasta com pessoal e encargos sociais [de civis e militares]. Se fosse uma divida pra investimentos, isso estaria beneficiando o conjunto da população. Mas utilizam do endividamento público como mecanismo para transferir recursos para os bancos”, afirmou a representante da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).

Para Fattorelli, o governo se aproveita da atual crise para não só atacar os servidores como também incentivar mais cortes em setores essenciais à população e ampliar as privatizações, promovendo a entrega do patrimônio público brasileiro aos bancos e grandes empresários. Ela lembrou que o único gasto que não foi limitado pela EC 95 foi, justamente, o pagamento do sistema da dívida pública e que a emenda explicita textualmente o objetivo “de reduzir gastos para sobrar recursos para pagar a divida.”

Além do Teto dos Gastos, ela lembrou ainda da alimentação do sistema da dívida com o esquema de securitização, o qual, de acordo com a especialista, vai desviar recursos antes mesmo de o dinheiro chegar aos cofres públicos, diminuindo arrecadação e, consequentemente, os recursos disponíveis para serem investidos em serviços públicos.

"Todo servidor precisa ter isso na ponta da língua. Para remunerar a sobra de caixa dos bancos já foi usado mais de R$1 trilhão nos últimos dez anos. Enquanto isso, servidores penam e todo o serviço público corre risco de desmonte", destacou Fattorelli. "O servidor está pagando a conta de uma crise fabricada", acrescentou.

A coordenadora da ACD convidou todas e todos a aderirem à campanha “É hora de virar o jogo”, lançada nessa quarta e que conta com o apoio de diversas entidades sindicais como o ANDES-SN. A proposta é produzir e disseminar conteúdo explicativo para denunciar à sociedade todos os ataques que vêm sendo promovidos e mobilizar a população em defesa dos serviços públicos e na luta pela auditoria cidadã da dívida.

Após as falas, representantes da Fasubra, Fenasps, Sindireceita, Condsef, Assibge e Fenajufe – algumas das entidades que compõem o Fonasefe – fizeram intervenções sobre o tema, que contribuíram para os debates que ocorrem nessa quinta, em grupos de trabalhos.

Na sexta (14), os servidores voltam a se reunir em plenária virtual para referendar os encaminhamentos e discutir as próximas ações unificadas. O seminário acontece na plataforma Zoom e está sendo retransmitido nas redes sociais do ANDES-SN e das demais entidades.

Assista aqui a íntegra do primeiro dia do Seminário do Fonasefe.

Fonte: ANDES-SN

Convidamos as/os professoras/es da UFMT para a próxima reunião do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais - GTPE da ADUFMAT.
 
Data: 17/08 - segunda-feira
Horário: 14h
 
Pauta:
 
- Informes;
- Flexibilização Curricular na UFMT;
- Reorganização do GT.
 
Link para a reunião: https://meet.google.com/ofm-dqte-aen
 
Att,

 
Leonardo Santos

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Leonardo Santos

Prof. do Dpto. de Serviço Social da UFMT

Militante da Corrente Sindical Unidade Classista 

Eduardo Galeano, A televisão/2. Em O Livro dos Abraços 

              Não é a primeira vez que os grandes meios de comunicação lançam reportagens apelativas que fazem campanha pela privatização de bens e serviços públicos, além de difamar servidores públicos em geral. A última se deu por meio do Jornal Nacional, da Rede Globo, que nesse segunda, dia 10 de agosto, lançou uma matéria sobre os gastos públicos com saúde e educação, apontando para o “fato” de que a culpa da falta de investimentos se dá por conta dos “altos” gastos com o funcionalismo público.  

​              Não é de se espantar que o Jornal Nacional não mire nos gastos do Estado com a alta cúpula do Exército, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, por exemplo, esses sim espaços recheados de privilégios... Contudo, não vou aqui me alongar nesse debate, sobre isso temos um número considerável de material que desmistifica esses contos da carochinha ultraliberal^[1][1]. Quero aqui focar em o que é o Instituto Millenium - realizador da pesquisa - e a função que ele e outros aparelhos privados de hegemonia do mesmo tipo cumprem na atual conjuntura brasileira.  

​              O Instituto Millenium é mais um Think Tank, ou seja, instituição privada de divulgação de pesquisas e orientação a Estados e a sociedade em geral sobre ações de interesse público. Na prática, se inserem na lógica de lobbies de interesses particulares na disputa pelos rumos dos Estados Nacionais, seja na disputa ideológica, seja na formação de quadros políticos.  

​              Essas organizações não são necessariamente novas no mundo e nem no Brasil, a própria sociedade de Mont-Pelerin, que inicialmente abrigou os parcos pensadores neoliberais a partir dos anos 1920, foi um Think Tank. Contudo, é na onda de crise mundial dos finais da década de 1970 que essas organizações passam a se proliferar. 

​              Ou seja, esses Think Tanks têm sido utilizados sobretudo para divulgação do ideário neoliberal ou, atualmente, da sua intensificação a partir da crise capitalista mundial de 2008/2009, o ultraliberalismo^[2][2]. Essas organizações, além de numerosas em todo o mundo, criaram redes de ligação e de financiamento bastante amplas. 

​              O Atlas Network, por exemplo, é um grande Think Tank que tem como função interligar e arrumar financiamento para os Think Tanks com atuação mais direta e voltada para seus países. 

​              Como se pode perceber, essa espécie de “Think Tank matriz” atua no sentido de financiar e de formar quadros nos demais países. O valor dessa ajuda financeira é difícil de precisar, pois além dos repasses diretos - e o Brasil é o país da América Latina que mais recebe -, o Atlas Network é responsável por fazer a ligação entre doadores e as organizações. Além do mais, o Atlas Network, apesar da principal, não é a única Think Tank que tem essa atuação de financiamento e formação transnacional. 

​              Assim, o Instituto Millenium - com o qual a Rede Globo mantem estreitas relações, inclusive de financiamento via afiliadas – talvez seja o maior Think Tank brasileiro, e certamente um dos que tem maior ramificação entre a burguesia do país (não é demais ressaltar que o próprio Paulo Guedes já foi um dos seus “especialistas”). É também um dos que organizam essa nova empreitada ultraliberal, junto com Instituto Liberal, Instituto von Mises Brasil, etc. E no âmbito político junto com organizações no estilo do Movimento Brasil Livre – MBL, RAPS-Brasil, Movimento Estudantes pela Liberdade, etc. 

​              Esse episódio da reportagem do Jornal Nacional contra o funcionalismo público pode nos ajudar a refletir sobre as relações que existem entre vários dos principais atores políticos do Brasil atual, deixando descortinada a unidade ultraliberal que existe, por exemplo, entre as Organizações Globo (e boa parte dos seus artistas) e o Governo Bolsonaro, com o seu ministro da Economia, Paulo Guedes. 

​              Uma frente que efetivamente se coloque contra o desmonte do país não pode contar com nenhum aliado do grande bloco ultraliberal. E, consequentemente, qualquer frente que abarque esses ultraliberais, não vai se contrapor de fato ao Governo Bolsonaro. O resto é engodo midiático. 
           
 

​              ^[1] Bons exemplos: I - https://revistaforum.com.br/midia/jornal-nacional-cria-fake-news-para-comparar-gastos-de-servidores-com-saude-e-educacao/ ; II  https://www.condsef.org.br/noticias/brasil-isp-contesta-reportagem-jornal-nacional-sobre-gastos-com-servidores
 
​              ^[2] Ver “Ultraliberalismo no Brasil atual”: https://www.adufmat.org.br/portal/index.php/comunicacao/noticias/item/4385-ultraliberalismo-no-brasil-atual-leonardo-santos
 
​              ^[3] Ver  HOEVELER, Rejane. A direita transnacional em perspectiva histórica: o sentido da nova direita brasileira. In: DEMIER, Felipe; HOEVELER, Rejane. A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2016.
 
 

Circular nº 264/2020

Brasília (DF), 13 de agosto de 2020

 Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e das IFES, virtualmente, conforme o que segue:

Atividade: Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES

Data: 27 e 28 de agosto de 2020 (quinta-feira e sexta-feira)

Inicio: Das 9h às 18h do dia 27 de agosto

Final: Das 9h às 13h do dia 28 de agosto

 Pauta:

1.      Informes

2.      Conjuntura

3.      Ensino Remoto

4.   Imposição do retorno das atividades de ensino presencial

5.   Resoluções do 8º CONAD Extraordinário

6.   Encaminhamentos

7.      Outros assuntos

            Orientações gerais para a organização da reunião:

            - As seções sindicais que desejarem enviar informes deverão fazê-lo por escrito em formato Word, até o dia 26 de agosto (quarta-feira), às 12h, via e-mail da secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);

            - Às 17h do dia 26 de agosto (quarta-feira), todos os informes serão publicados por meio de circular para conhecimento das seções sindicais;

            - As seções sindicais devem informar o e-mail (apenas um por SSIND), do/da seu/sua representante até dia 26 de agosto, às 15h, para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;

                - Destacamos que a partir da próxima reunião conjunta dos setores, retornaremos, como método de deliberação o voto. Sendo garantido um voto por seção sindical;

            - A reunião será  realizada  pela  plataforma  online  do  ANDES-SN.  Todos os  e-mails inscritos pelas seções sindicais receberão um link para acessar a plataforma.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Caroline Lima

1ª Secretária