O retorno escolar presencial tem sido questionado pela comunidade escolar, devido à nova onda da Covid-19, mas gestores municipais garantem que haverá protocolos de segurança. Entretanto, o fato é que os governos não conseguem resolver problemas estruturais básicos, mas graves, que se arrastam por anos nessas instituições.

Um exemplo de como há descaso e falta de preparo do governo para o retorno escolar presencial ocorreu na Escola Municipal do Ensino Fundamental Mário Lago, localizada na Brasilândia (SP). A comunidade denuncia as péssimas condições estruturais da instituição que, após desabamento da caixa d’água e quadra esportiva, foi interditada no último dia 15 de janeiro.

O problema estrutural da escola é de conhecimento há anos pela Secretaria Municipal da Educação, que não tomou medidas prévias para a solução do problema, e acabou levando à interdição do colégio, denunciam mães e pais de alunos.

O abalo na estrutura foi causado devido a enchentes constantes na escola. Professores e familiares de alunos relatam que a Secretaria Municipal de Educação teve o ano de 2020 para fazer os devidos reparos, no entanto, não executou a obra.

Tal postura vai contra declarações feitas pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) de que garantiria estrutura, com reformas para todas as escolas para a volta às aulas. No entanto, como se vê, na prática, nem o básico está sendo feito.

A postura mostra que o município não está preparado para o retorno, diante de problemas estruturais que antecedem protocolos de segurança fundamentais para o controle da pandemia, já que o calendário de vacinação segue a passos lentos.

A comunidade escolar reclama que não foi informada pela Prefeitura sobre o prazo que a escola permanecerá fechada, nem se haverá transferência de alunos até que a situação seja resolvida.

Professores e as famílias exigem que sejam feitas obras emergenciais, já que a preocupação é de que outras estruturas do prédio também desabem.

Surto de Covid-19 em colégio particular leva a suspensão das aulas presenciais em Campinas

Se os problemas estruturais colocam a dúvida sobre retorno presencial escolar, como vimos na escola de Brasilândia, esse quadro é potencializado pela pandemia e nova onda de contaminação pelo coronavírus.

Em Campinas (SP), a escola particular Jaime Kratz, suspendeu as aulas presenciais nesta segunda-feira (1), após surto de Covid-19. O colégio informa que o problema foi detectado em 20 de janeiro, com um aluno testando positivo para a doença e outros seis apresentando sintomas. Devido a esse quadro, a Vigilância Epidemiológica pediu a interdição das atividades.

O colégio informou por meio de comunicado aos familiares dos estudantes que ao menos 34 funcionários testaram positivo para Covid-19.

As aulas presenciais haviam sido retomadas no dia 25 de janeiro por rodízio com 35% dos alunos presentes. Ao todo, 1,3 mil estudantes estão matriculados na instituição.

Aula presencial só com vacina e controle da pandemia

Atualmente, a capital e a Grande São Paulo estão na fase vermelha da pandemia, considerada mais crítica e que exige ainda mais cautela da população e o maior isolamento social possível.

Diante do grave caso de aumento da doença no estado, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública chegou a conceder liminar suspendendo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada, baseando sua decisão “na proteção ao direito à vida” e determinou que não poderiam ocorrer em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

No entanto, o governador de São Paulo com o apoio do Tribunal de Justiça conseguiu derrubar a liminar e o retorno presencial está previsto para ocorrer em São Paulo no dia 8 de fevereiro.

A comunidade escolar é contra esse retorno e a Apeoesp realiza uma assembleia virtual estadual nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, com preparação de uma possível greve sanitária,  para armar a luta e a resistência.

No Rio de Janeiro, professores das redes estadual e municipal já deflagraram greve, com exigência de manutenção do ensino remoto, garantia de infraestrutura para professores e estudantes, bem como vacinação para todos, já.

A CSP-Conlutas segue com sua campanha permanente em defesa da vida e exige que aula presencial só com vacina e controle da pandemia.

Escolhas fechadas, vidas preservadas!

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 Fonte: CSP-Conlutas

Desde o início da pandemia, o ANDES-SN vem defendendo a vida acima dos lucros e o retorno seguro às atividades escolares presenciais, o que, na avaliação do Sindicato Nacional só é possível com a vacinação de todas e todos. Para ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Vacinação e sobre a omissão do governo federal em atuar no combate à pandemia e necessidade de defesa da vacinação pública e gratuita para toda a população, conversamos com o professor Gilberto Calil. "É absolutamente imprescindível que esta vacinação seja inteiramente organizada a partir do Sistema Único de Saúde (SUS) e das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Vacinação, e gratuita", afirma o docente.

Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. Integra a atual diretoria do ANDES-SN como 2º Tesoureiro da Regional Sul do ANDES-SN e é Presidente da Adunioeste Seção Sindical (Sindicato de Docentes da Unioeste). Desde abril de 2020, Calil apresenta o quadro "Números da Pandemia", no canal de youtube do Esquerda Online. Confira a entrevista.

Até o momento, não temos um Plano Nacional de Vacinação estabelecido e doses suficientes de vacinas para atender, pelo menos, a parcela mais vulnerável da população. Como você avalia a disponibilidade de vacinas no país, a postura dos governos Federal, estaduais e Distrital na compra de vacinas e os critérios de vacinação?

Diante do cenário que vivenciamos, com aumento no número de casos, com mais de mil mortes diárias e fim do Auxílio Emergencial, quais parcelas da população você avalia que deveriam estar nas prioridades de vacinação?

Uma das questões em pauta é o retorno presencial às atividades escolares. Você acredita que esse é o momento para retomar as atividades presenciais nas escolas?

Como seria possível pensar o retorno presencial às escolas e universidades? Com quais condições?

Há o debate sobre incluir professores e professoras nas prioridades de vacinação. Como você avalia essa questão? Você acha que adianta vacinar só professores e professoras e não os demais trabalhadores escolares e também os estudantes?

Qual a argumentação do ANDES-SN para a defesa da consigna "Vacina para todos e todas já"?

Circular nº 015/2021

Brasília (DF), 26 de janeiro de 2021

  Às seções sindicais,  secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Companheira(o)s,

Convocamos reunião conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES, para o próximo dia 6/02/2021, das 9h às 18h, virtualmente, com a seguinte pauta:

1.  Informes;

2. Avaliação do resultado da rodada de Assembleias Gerais da categoria, realizada entre 09/12/2020 e 05/02/2021;

3.  Encaminhamentos;

5.  Outros assuntos.

As seções sindicais que desejarem enviar informes deverão fazê-lo por escrito, em formato Word, até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira), via e-mail desta Secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

As seções sindicais deverão informar os dados de seus(suas) representantes (até dois/duas por Seção Sindical), também até dia 5 de fevereiro, às 18h, preenchendo o formulário disponível no link:  https://forms.gle/ewsWY61r2J8ARwEY7. 

O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Maria Regina de Avila Moreira

Secretária-Geral

Mais uma vez, milhares de pessoas saíram às ruas em diversas cidades do país, no domingo (31), para exigir o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vacinação para todas e todos e a volta do auxílio emergencial aos mais vulneráveis. Diante da pandemia da Covid -19, os manifestantes estavam em carros, motos e bicicletas em pelo menos 17 capitais, além de outras cidades de norte a sul do país.

As seções sindicais e a base do ANDES-SN fizeram coro pelo #ForaBolsonaro. O Sindicato Nacional transmitiu ao vivo os protestos nas cidades de Fortaleza (CE), Uberlândia, Diamantina e Juiz de Fora (MG), Belém (PA), São Luís (MA), Niterói (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF), Maceió (AL), Cascavel (PR) e Porto Alegre (RS). As manifestações foram organizadas por movimentos sociais, sindicais, partidos e organizações da classe trabalhadora.

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O descaso frente aos impactos da pandemia e o atraso na apresentação de um plano nacional de vacinação foram as pautas mais destacadas nos atos. As e os docentes também denunciaram a imposição do retorno às aulas presenciais antes da imunização da população e sem garantir condições de segurança sanitária à comunidade escolar.

“O ANDES-SN se somou ao conjunto da classe trabalhadora, pois compreende que esse é o papel de um sindicato classista que defende a nossa categoria e, para além dela, as lutas do conjunto da classe trabalhadora. Não temos mais condição de conviver com a política da morte do meio ambiente, das nossas crianças que não tem perspectiva de um futuro, do serviço público, dos trabalhadores sem emprego, das milhares de famílias que passam fome sem o auxilio emergencial. O governo Bolsonaro não enxerga essas famílias e diz: ‘E daí? Eu não posso fazer nada’. Se ele não pode governar, que saia”, ressalta Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Em relação ao retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino, a presidenta do Sindicato Nacional afirma que apenas a vacinação das e dos docentes não é o suficiente.  “A nossa luta precisa ser pela vacinação de todas e todos e de forma gratuita. Nós não podemos arriscar a vida de tantas pessoas e suas famílias por conta dessa imposição do retorno presencial sem as devidas condições sanitárias. Por isso que a nossa luta, pela imunização, deve ser unificada, de forma coletiva e respeitando os critérios da vacinação”, avalia.

Além das carreatas, em Brasília, por exemplo, um grupo realizou uma performance artística em frente ao Congresso Nacional. Com jalecos e sacos de plásticos cobrindo as cabeças, a apresentação fez referência às vítimas de Covid-19 que faleceram em Manaus (AM), devido à falta de oxigênio nos hospitais públicos. Foram estendidas ainda faixas com os dizeres "stop Bolsonaro", "vacina para todos" e "impeachment já", além de cartazes em homenagem aos mortos durante a pandemia do novo coronavírus.

Este é o segundo dia de mobilização nacional pelo "Fora Bolsonaro" realizado este ano. O dia 23 de janeiro também foi marcado por carreatas que tomaram as ruas de todas as capitais e de mais de 50 outras cidades, de norte a sul do Brasil.

Jornada de lutas
Nesta segunda-feira (1º), estão previstas novas manifestações para marcar o Dia Nacional de Lutas em defesa da vacina para todas e todos, com carreatas em diversos estados e ato em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados. As e os manifestantes farão uma vigília em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, para acompanhar a eleição à presidência da Casa, que será realizada presencialmente.

O Dia Nacional de Lutas em defesa da vacina para todas e todos faz parte da Jornada de Lutas, iniciada no dia 24 de janeiro com a manifestação em defesa dos serviços públicos, da vida a frente dos lucros e pela vacinação imediata de toda a população. As atividades foram convocadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), pelas coordenações dos fóruns estaduais, reunindo ainda servidores estaduais e municipais, e também centrais sindicais e movimentos sociais. Durante a última semana do mês de janeiro foram realizadas atividades nos estados, incluindo a participação nos debates do Fórum Social Mundial deste ano.

Necropolítica
Prestes a completar 11 meses de pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro segue minimizando a gravidade da Covid-19 e tem propagado a desconfiança sobre as vacinas, preferindo continuar a apostar em medidas ineficazes com o "tratamento precoce" do novo coronavírus por cloroquina e hidroxicloroquina. Bolsonaro repetiu diversas vezes nos últimos meses, sem nenhuma base científica, que a pandemia estava chegando ao fim, além de criticar o uso de máscaras e sabotar medidas de isolamento social. Além disso, seu governo é alvo de duras críticas por causa da inabilidade em garantir vacinas para toda a população.

Fonte: ANDES-SN (com informações de agências de notícias)

A situação da pandemia se agrava a cada dia. Agora não se morre apenas da própria COVID-19, mas também pelas sequelas de um sistema de saúde em colapso e absolutamente sobrecarregado, do qual a situação de Manaus é a mais emblemática, levando dezenas de pessoas a morte por asfixia diante da ausência de oxigênio.

Alguns especialistas chamam de segunda onda e outros apontam que no Brasil nem sequer a primeira onda foi controlada, já que não tivemos medidas firmes de isolamento social e fechamento das cidades. O fato é que vivemos hoje uma realidade em que mais de 220 mil pessoas morreram e 9 milhões já foram contaminadas, sem contar com as subnotificações de um país que nega a ciência, o Sistema Único de Saúde (SUS) e prioriza o capital em detrimento da vida.

O ANDES-SN reafirma a necessidade da vacinação para todos e todas já, como estratégia coletiva, baseada na ciência, de possibilidade de controle da pandemia. Entendemos que o Plano Nacional de Imunização deve contemplar toda a população brasileira, pois só atingiremos uma imunização com segurança quando 70% da população for vacinada. Devido à desorganização do Ministério da Saúde para a vacinação em massa, é preciso que seja respeitado um calendário que atenda os grupos prioritários. Neste sentido, entendemos que o conjunto da categoria deve seguir o calendário apresentando. Ao mesmo tempo, é preciso acelerar o processo de imunização, com a aprovação de outras vacinas pela ANVISA e a compra dos insumos necessários à fabricação no país. Somente com essas medidas poderemos ter condições de um planejamento eficiente para a imunização de toda a população.

A compreensão do ANDES-SN é que a luta imediata deve ser pela imunização do conjunto da população, até atingirmos o percentual estipulado pelas organizações da saúde, para o controle da pandemia. É necessário responsabilizar o governo federal pelas mortes, pela alta contaminação e especialmente pela lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Desde o início da pandemia todas as ações do governo federal foram pautadas na perspectiva negacionista e da anticiência, explicitada em inúmeras falas de desprezo em relação às mortes, além da omissão em investir no Ministério da Saúde e no SUS, e num planejamento para a imunização, o que obrigatoriamente exigiria a compra de vacinas e de insumos. Mais do que isso, o governo federal sequer cogita a hipótese de quebra de patentes para acelerar a produção de vacina, em uma explícita posição de não se chocar com os interesses na mercantilização das vacinas pela indústria farmacêutica.

Defendemos que a alternativa à falta de planejamento do governo federal, ao invés de antecipar vacinação à(o)s docentes, deve ser a de lutar para que somente com vacinação para todas e todos poderemos cogitar o retorno presencial às aulas. A antecipação da vacinação só estaria servindo para atender especialmente às pressões do setor privado da educação e aos governos que querem o retorno às aulas presenciais em prejuízo da vida. Isto aglomeraria e tornaria ainda mais exponencial, pela natureza do trabalho escolar, a contaminação do(a)s demais trabalhadore(a)s que não estão inserido(a)s nas prioridades.

Essa posição é política mas, acima de tudo científica e se pauta nos seguintes elementos:

- O(A)s menores de 18 anos não estão incluído(a)s no PNI devido à falta de testagem para essa faixa etária, o que impõe que o restante da população seja imunizada para que a pandemia seja controlada;

- As crianças têm mais possibilidade de serem assintomáticas, mas nem por isso deixam de se contaminar e de transmitir. Portanto, crianças expostas tem mais riscos de se contaminar e de serem vetor de transmissão para dentro de sua casa, caso suas famílias não tenham sido imunizadas;

- O fato do(a)s professore(a)s se imunizarem não significa, pelos estudos e comprovação de eficácia das vacinas disponibilizadas, que não se contaminarão. Significa apenas que uma vez imunizado(a)s ficam resguardado(a)s de sintomas mais graves da COVID-19. Ou seja, não impede totalmente a contaminação e, portanto, não impede que professores e professoras também sejam vetores de transmissão. Mais um motivo para defender a imunização da população respeitando os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização, do qual profissionais da educação já fazem parte;

- Em dez meses de pandemia muitos trabalhadores e trabalhadoras não puderam realizar trabalho remoto e se mantiveram exposto(a)s aos riscos da contaminação. Muitos se contaminaram e muitos morreram. Nesse momento, em que tem início a imunização, defendemos que esses/essas trabalhadore(a)s devem ter prioridade na vacinação, assim como os grupos mais vulneráveis. Por isso, defendemos o retorno presencial só com vacina para todos e todas e continuar com o trabalho remoto, de forma excepcional, enquanto não houver vacinação em massa para preservar vidas;

- É necessário que se considere que a maior parte da população que acessa a educação pública, utiliza-se de transporte coletivo público, o que em si já representa um risco de contaminação. Mais gente nos ônibus, mais circulação do vírus, mais contaminação. Com mais contaminação, idoso(a)s, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, entre outros, podem ser mais facilmente contaminados, mesmo estando em casa em isolamento social, uma vez que passam a conviver com pessoas, sejam professores e professoras ou estudantes que vão voltar a transitar nas ruas e em espaços aglomerados;

- Nesse momento, o retorno presencial exigiria uma estruturação das instituições de ensino e do transporte público, para o qual o país não se preparou. Isso ficou evidente, por exemplo, na aplicação das provas do ENEM, realizadas em instituições de ensino que em sua maioria não estavam preparadas e não tinham estrutura sanitária;

- A identificação da nova cepa do coronavírus, que circula na Amazônia, pode chegar em vários estados brasileiros e é ainda mais contagiosa. Até que ocorra a imunização da população, a única alternativa para evitar que se espalhe de forma mais veloz, intensificando o colapso do sistema de saúde e ampliando as mortes e evitar aglomerações, é manter o isolamento social;

- O debate sobre a imunização prioritária de professores e professoras desconsidera o conjunto da comunidade acadêmica e escolar. A escola e a Universidade não são feitas só de professores e professoras, assim como os hospitais não são estruturados só com médicos e médicas. A defesa deve ser pela imunização de toda a comunidade acadêmica e escolar, assim como de todo o(a)s profissionais que trabalham na saúde;

- Deve-se destacar, que pelo PNI do governo federal, o(a)s professore(a)s já constam como prioritário(a)s para vacinação, estando no grupo 4. Nos grupos 1, 2 e 3 estão o(a)s profissionais da saúde, idoso(a)s, indígenas, quilombolas e pessoas com comorbidades. Ou seja, exigir passar o(a)s professores e professoras para o primeiro ou segundo grupo significa inviabilizar a imunização de segmentos absolutamente prioritários, seja pelo seu alto grau de exposição ao vírus, seja pela sua vulnerabilidade no caso de contaminação.

Por fim, destacamos que o problema da pandemia não foi criado por nós e a resolução para tal problema é responsabilidade do governo federal,que vem a cada dia explicitando seu desprezo à vida, em especial dos mais pobres, negros e negras e pessoas com deficiências. Nesse sentido, consideramos que nosso desafio seja unificar todo o conjunto da educação para exigir a Vacina já para todos e todas e condicionar o retorno presencial à segurança sanitária.

Reafirmamos nosso compromisso com a defesa da educação pública de qualidade, o que na nossa avaliação necessariamente passa por uma educação presencial. Mas neste momento compreendemos que o que está em jogo são vidas e estas não temos como recuperar. O semestre letivo, os conteúdos, as defasagens temos como recuperar tão logo seja possível o retorno presencial.

Que sejamos capazes de dialogar entre as categorias da educação e fazermos o devido enfrentamento ao governo seja no âmbito federal, estadual ou municipal, em defesa da vida. Que a alternativa para o capital e para o governo genocida não seja a vida dos pobres. A luta e a resistência são nossa alternativa!

Pela unificação das lutas em defesa da vida e da educação pública!

Não temos aula presencial, Bolsonaro, é a culpa é sua!

Em defesa do SUS!

Vacina para todos e todas já!

Cuiabá - MT, 03 de fevereiro de 2021.

 
Ilmo. Prof. Aldi Nestor de Souza
MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND
 
 

NOTA SOBRE OS 28,86%

 
 
Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.
 

Sobre a situação dos nossos recursos, Embargos de Declaração na Reclamação e no Agravo de Instrumento, protocolados no dia 03/03/2020, ainda não tem decisão, estão conclusos com o Desembargador para decidir, na data do dia 11/03/2020 e 13/05/2020 foram juntadas as defesas da UFMT, a assessoria jurídica tinha agendado uma audiência para a última semana de março de 2020, com a Chefe de Gabinete Dra. Angela, do Desembargador Relator Francisco Neves, para esclarecer todos argumentos da nossa defesa e os equívocos cometidos pelo Juiz Convocado, no entanto com a pandemia do Covid-19, o TRF 1º esta fechado e suspendeu todos atendimentos presenciais desde 18/03/2020, sem data para retornar.
 
 Assessoria jurídica entende que é importante que essa audiência seja presencial, (com a presença dos advogados), mesmo com a situação da pandemia, não esta medindo esforços para que consiga esse atendimento presencial, estamos aguardando a resposta do gabinete sobre essa agenda, qualquer novidade a assessoria jurídica vai comunicar o Sindicato, existe a possiblidade de retorno dos atendimentos presencias em marco de 2021, nada oficial, assim que tiver alguma novidade assessoria jurídica entrara em contato com o Sindicato.
 
Importante informar que o processo dos 28,86% esta migrando para o PJE (processo digital), não será mais físico e sim digital, essa mudança e muito importante para dar mais agilidade na tramitação do processo.
 
 
Atenciosamente,
 
Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes
 
 

Circular nº 029/2021

Brasília (DF), 03 de fevereiro de 2021.

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

           Considerando Estatuto do ANDES-SN e demais resoluções aprovadas em suas instâncias deliberativas e diante do cenário que vivemos por conta da pandemia da Covid-19, a Diretoria do Sindicato Nacional convida às SSind a participarem da 1ª Reunião do Pleno do GT de Ciência e Tecnologia em 2021 com vistas a organizar a luta neste início de ano.

           A reunião ocorrerá na quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, das 16h às 19h, via plataforma virtual, com a seguinte pauta:

1. Apresentação da nova coordenação nacional;

2. Informes;

3. Conjuntura;

4. Deliberações de Congressos e CONAD;

5. Encaminhamentos.

           Cada seção sindical poderá indicar até dois (duas) participantes, até 09 de fevereiro, às 23h59, preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.gle/1R9AY7diHystwh227.

O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.

           Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume

3º Secretário

O ano de 2020 foi extremamente desafiador para a educação pública e para o conjunto da classe trabalhadora em nosso país diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que escancarou ainda mais as contradições do projeto societário no qual os lucros se impuseram sobre o direito prioritário da vida. Iniciamos 2020 com a perspectiva de importantes lutas a serem travadas, em especial contra as retiradas de direitos e o avanço da extrema direita no país, considerando que, ainda em março, na semana que antecedeu o fechamento das instituições de ensino, ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE lançaram o Comando Nacional de Greve e Mobilizações, na expectativa de entrarmos em um necessário e desafiador crescente das lutas. Na semana seguinte, fomos tomado(a)s por uma nova realidade, absolutamente excepcional, imposta pelo isolamento social por conta da pandemia da COVID-19, que, pelos números oficiais, já matou mais de 180 mil pessoas em todo o Brasil, sem contar as subnotificações.

Mas nem por isso nos calamos, e mesmo nos últimos dias deste ano, reafirmamos nosso compromisso de luta em defesa da educação pública. Por isso, na noite de 16 de dezembro de 2020, ANDES-SN, SINASEFE, FASUBRA, UBES, FENET, UNE e ANPG organizaram a Plenária Nacional virtual em Defesa da Educação Pública para debatermos as conseqüências dos cortes orçamentários propostos pelo atual governo para o ano de 2021, os ataques à autonomia e democracia das Universidades, Institutos Federais e CEFET que não tiveram suas consultas respeitadas e, ainda, a necessidade de nos mobilizarmos para que o retorno das aulas presenciais aconteça somente após a vacinação para todas e todos em nosso país.

1) Lutamos para recompor o orçamento das universidades públicas e pela revogação da EC nº 95 de 2016.

A vigência da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 continua provocando queda sucessiva nos investimentos e no custeio das políticas sociais, o que com a educação não é diferente. O orçamento previsto para 2021 é maior que o de 2020, mas representa cerca de 85% da dotação de 2015 em termos reais (valores corrigidos pela inflação). É cerca de R$ 11 bilhões a menos que o valor real de 2012. Além da queda, que afeta diretamente os investimentos e o custeio, parte significativa do recurso previsto dependerá de aprovação de crédito suplementar por parte da Câmara dos Deputados. Temos R$ 19,9 bilhões que precisam ser autorizados pelo Legislativo. Isso acontece ano após ano devido à chamada Regra de Ouro, segundo a qual o governo federal está proibido de se endividar para custear despesas correntes.

Essa situação tornará a manutenção das universidades algo próximo do insustentável. A UFRJ terá queda de 32% em relação ao valor atualizado de 2014. Na UFF, cujo melhor desempenho no custeio foi em 2013, a redução será de 25% em relação a este ano. NA UFPA a situação é ainda mais grave, porque o custeio da Universidade em 2021 corresponderá a 63% do valor destinado em 2013. O custeio sofre um corte de 15% em relação ao ano passado, em um orçamento que já era bastante restrito.

Por isso, as entidades da Educação que subscrevem esta carta conclamam toda a comunidade acadêmica a lutar pela recomposição orçamentária, numa mobilização unitária que não permita que os cortes orçamentários se aprofundem ainda mais. Os cortes previstos são ainda mais cruéis se lembrarmos que, diante da pandemia, o custeio deveria estar sendo reforçado para garantir condições equivalentes com a necessidade do cumprimento de regras sanitárias necessárias à segurança de estudantes, técnico(a)s-administrativo(a)s, professore(a)s e de suas famílias.

E, ao mesmo tempo em que lutamos pela recomposição de nossos recursos, devemos reforçar a luta pela revogação da EC nº 95, dispositivo que constitucionalizou o desmonte dos serviços públicos e a primazia do capital financeiro na destinação do fundo público brasileiro.

2) Autonomia e democracia nas Instituições Públicas de Ensino. Pela posse do(a)s reitore(a)s eleito(a)s nas Universidades, Institutos e CEFET

As instituições públicas de ensino estão vivenciando um momento sem precedentes em sua história recente. Além de estarmos atravessando os desafios da COVID-19, que tem alterado os modos de vida de toda população e ampliado as desigualdades que marcam esse país, o governo autoritário, negacionista e genocida de Bolsonaro/Mourão já interveio em mais de 19 instituições em todo país, entre elas Universidades, Institutos Federais e CEFET. Isso fere a autonomia e representa um grave ataque à democracia interna das instituições públicas.

A escolha sobre quem vai estar à frente dessas instituições é uma prerrogativa da comunidade acadêmica. Ao não nomear e empossar reitoras e reitores escolhido(a)s pela maioria dentro das suas comunidades, o governo materializa suas intenções. Intervém política e ideologicamente nas instituições públicas de ensino com o objetivo de instrumentalizar Universidades, Institutos Federais e CEFET a serviço de um projeto de educação elitista, que atenda aos interesses do mercado, que despreza a ciência e, principalmente, desconsidera o desejo das comunidades escolares acabando com a autonomia e a democracia interna das instituições públicas.

As entidades da Educação exigem o cumprimento constitucional da autonomia nas Universidades, Institutos e CEFET e chamamos a necessidade de acabar com a lista tríplice e a indicação presidencial. Os processos para escolha à reitoria devem começar e encerrar nas comunidades acadêmicas.

3) Pandemia e Educação: vacinação para todas e todos já

São mais de 180 mil mortos no Brasil. Na pandemia perdemos familiares, amigo(a)s e também empregos. Não bastassem os ataques ao Sistema Único de Saúde (SUS) e as diversas ameaças para privatizar o sistema de Saúde Público, do qual 7 em cada 10 brasileiro(a)s dependem, agora Bolsonaro e o Ministério da Saúde querem fazer um debate ideológico sobre a vacina. Ao mesmo tempo em que não temos um plano sólido de imunização da população, o Ministério da Educação propõe que as aulas retornem presencialmente em 1º de Março de 2020.

Fomos surpreendidos no dia 1º de dezembro, pela publicação da Portaria nº 1.030/2020, do Ministério da Educação. A referida norma estabelece, como regra, o retorno presencial das atividades nas instituições de ensino que fazem parte do sistema federal, ou seja, todas as instituições federais de ensino superior – Universidades e CEFET -, deverão retornar no formato presencial a partir de março de 2021.

A portaria reafirmou a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todo(a)s o(a)s brasileiro(a)s. Um governo que nega a ciência e desarma todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade. Essa postura do governo põe em risco a saúde do(a)s docentes, estudantes e técnico(a)s-administrativo(a)s. No momento em que os casos da COVID-19 voltaram a crescer, que os índices de transmissão também sofreram aceleração e que o sistema público e privado de saúde voltaram a ficar saturados, reabrir de forma presencial instituições de ensino que congregam milhares de pessoas todos os dias não só é uma temeridade sanitária, como um ato criminoso.

Além disso, a Portaria é um ataque à autonomia universitária, cujos órgãos dirigentes têm sido cautelosos e responsáveis durante todo o período da pandemia. A revisão da Portaria, resultado da pressão das entidades sindicais, populares e de grupos de parlamentares, não eliminou o problema da garantia de um retorno somente após a imunização em massa da população. Trata-se aqui da defesa da vida.

Por isso, finalizamos essa carta reafirmando que somente teremos segurança para retorno presencial com a vacinação em massa de nossa população.

Defendemos a vida.

Defendemos a ciência.

Não aceitaremos imposição de retorno por parte de um governo que menospreza a gravidade da pandemia.

Pela recomposição do orçamento da educação Pela Autonomia e democracia das instituições públicas de ensino.

16 de dezembro de 2020.