Membros da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT iniciaram, na tarde dessa sexta-feira, 13/11, diálogo sobre o processo de consulta para reitor da universidade. 

Na sede do sindicato dos trabalhadores técnicos e administrativos, o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, a coordenadora geral do Sintuf-MT, Léia Oliveira, e os representantes do DCE, Henrique Aragusuku e Laís Caetano, fizeram os primeiros apontamentos ao documento que será avaliado pela comunidade acadêmica para normatizar o processo. 

Em assembleias gerais que serão realizadas nos próximos dias, cada entidade deve indicar seus representantes para compor a Comissão de Consulta (CC). Essa comissão será responsável por concluir o Regimento, elaborar o calendário eleitoral e realizar todo o processo. 

A eleição para reitor é, historicamente, organizada pelas entidades representativas da comunidade acadêmica. Embora não tenha caráter decisório, é um termômetro político indispensável aos candidatos à administração superior, que apresentam, nesse período, seus projetos de gestão.    

A decisão final, no entanto, é do presidente da República.

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Um grupo de estudantes ligados à movimentos sociais como Levante Popular da Juventude e Via Campesina iniciou, nessa quinta-feira, 12/11, uma campanha para pautar a utilização de alimentos da agricultura familiar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Em uma tenda em frente ao RU, discutiram maneiras de provocar a administração da universidade e os estudantes. “Nós podemos dialogar com a Reitoria, de maneira institucional, nos conselhos da universidade, mas também podemos pensar processos de agitação com os estudantes”, sugeriu a estudante de Psicologia da UFMT, Aleth Amorim. 

Segundo Amorim, a empresa contratada via licitação para servir as refeições do restaurante já se manifestou, informalmente, favorável à utilização de alimentos produzidos pela agricultura familiar. No entanto, ressaltou que não saberia como viabilizar a compra dentro do processo institucional.     

De Rondônia, o estudante de Ciências Sociais, Walisson Rodrigues, contribuiu para o debate, relatando algumas experiências em outras regiões do Brasil. “No RU da Universidade do Rio Grande do Norte todo o alimento vem da agricultura familiar, produzido sem agrotóxico, mais saudável”, afirmou. 

O grupo destacou, ainda, a necessidade de aprofundar o debate sobre os malefícios do uso de agrotóxicos na alimentação, e da política que favorece o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Para isso, os estudantes pretendem organizar um seminário no dia 21/01/16.      

Para saber mais sobre esse debate, acompanhe a página do grupo no facebook: Agricultura Familiar: só falta no RU. 
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Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, em decisão proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal, determinou a manifestação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sobre a obrigação de fazer (incorporação dos 28%) no prazo de 15 dias, contando a partir da data de publicação e intimação, respectivamente. 

Conforme o advogado Alexandre Pereira, um dos responsáveis pela ação, a publicação deve acontecer na média de uma semana. Ele aponta que a decisão já era esperada. “Já estávamos aguardando essa decisão. Agora, estamos no aguardo do posicionamento da UFMT”, disse. 

Ele explica que no caso da universidade não acatar a decisão, outras medidas serão tomadas. “No caso da UFMT não acatar a decisão do juiz, entraremos com uma petição requerendo que o juiz determine de imediato a incorporação, obedecendo a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região”, garante. 

“Se a UFMT cumprir após a manifestação do prazo estabelecido, estará sanado o problema da incorporação”, completa o advogado. 

No mês passado, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) repassou nota enviada e assinada pelos advogados Eleni Alves Pereira e Alexandre Pereira, referente ao andamento no processo nº 0011167-24.2015.4.01.0000, correspondendo ao agravo de instrumento por meio do qual se obteve o prosseguimento do processo de execução da obrigação de fazer (incorporação de 28,86%), até então suspenso. 

Nayara Araújo
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

O Núcleo de Estudos Sobre a Mulher e Relações de Gênero/UFMT (NUEPOM) realizará, entre os dias 25 e 27/11, o Seminário "Imprensa e Ditadura Feminista".  

As inscrições são gratuitas e haverá certificação aos participantes. 

As palestras serão ministradas por Amelinha Teles e Mirla Cisne, duas grandes referências nacionais da área.   

Abaixo a programação do evento e os links para inscrição e mais informações.

Após o debate “Educação pública e gratuita, e PEC 395/14” realizado nessa segunda-feira (09/11) e que contou com a presença do deputado federal Ságuas Moraes (PT), a diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) e o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, realizam às 11h dessa sexta-feira (13/11) uma nova reunião para discutir a PEC.

 

A reunião contará com a presença do deputado federal Valtenir Pereira (Pros). Por motivos de divergência na agenda, ele não pôde comparecer no debate. No entanto, se dispôs a dialogar com a Adufmat sobre seu posicionamento em relação a proposta.

Nayara Araújo 
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica e a sociedade para debate com o tema “Educação pública e gratuita, e PEC 395/14”, que será realizado na próxima segunda-feira, 09/11, às 8h30, no auditório do Sindicato, com a presença de parlamentares mato-grossenses (deputados federais e senadores). 

Um dos motivos do debate é a eminência de votação, em segundo turno, da PEC 395/2014, que autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação latu senso e mestrado profissional nas instituições oficiais de ensino. Seis, dos oito deputados da bancada mato-grossense, votaram a favor da PEC em primeiro turno (Clique aqui para ver como votou cada deputado). 

O Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, organizador do debate, entende que a PEC 395/2014 fere o caráter das instituições públicas de ensino, e pode ser a porta de entrada para cobranças futuras, inclusive, de cursos de graduação. 

Os deputados Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PROS) já confirmaram presença no debate. Ságuas votou contra a PEC, e Valtenir, a favor. Todos os parlamentares foram convidados. 

Fazem parte do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita as entidades: ADUFMAT, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, FITRAE MT/MS 

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT-Ssind), em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Sindicato dos Trabalhadores da Água (SINTAESA), com apoio da Juventude Revolução, sedia nesta quinta-feira (05/11), às 19h, o seminário “Água Para Quem? – Água e saneamento básico de Cuiabá em pauta – Entre a privatização e o direito.” 

Na ocasião, haverá também roda de conversa com o médico sanitarista e ex-vereador de Cuiabá, Lúdio Cabral; diretor do SINTAESA, Ideuno Fernandes de Souza e Edson Aparecido da Ailva, membro da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU. 

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores da Água, a gestão municipal de Cuiabá fez a opção de compreender este direito como uma mercadoria e realizou a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento para iniciativa privada através de uma licitação cheia de vícios. 

“O cenário não é bom para população, o contrato não foi cumprido e não temos a cobertura no abastecimento de água de 100% das residências, possuímos interrupção no abastecimento e não existe encaminhamento para garantir o saneamento básico no tempo programado. Completando o quadro muitos trabalhadores e trabalhadoras tem precarizados as suas condições de trabalho”, argumentam. 

SEMINÁRIO: ÁGUA PARA QUEM?

ONDE - Auditório da  ADUFMAT/UFMT

QUANDO - Dia 05 de novembro de 2015 às 19h

EVENTO NO FACEBOOK - https://www.facebook.com/events/1514442278873710/ 

Nayara Araújo

Assessora de Imprensa da ADUFMAT

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Integrantes do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita protestaram na manhã dessa terça-feira, 03/11, no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT. A intenção foi chamar atenção da bancada mato-grossense no Congresso Nacional para que votem contra a PEC 395/14, que altera o artigo 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público nas instituições oficiais de ensino. 

Aprovada em primeiro turno com voto favorável de seis dos oito deputados de Mato Grosso, a PEC 395/14 pode ser votada em segundo turno a qualquer momento. O texto da proposta autoriza a cobrança de cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. Para o Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, essa pode ser a porta de entrada para cobrança, também, de cursos de graduação. 

Embora algumas instituições já realizem algum tipo de cobrança dessas atividades, o Comitê avalia que legalizar a prática fere o caráter público das instituições públicas de ensino superior. 

Durante o ato no aeroporto, os manifestantes conseguiram abordar os deputados Fábio Garcia - PSB (que votou favorável a PEC 395/14 no primeiro turno) e Ságuas Moraes - PT (que votou contra a PEC no primeiro turno) e entregaram em mãos uma carta assinada pelas entidades que compõem o Comitê. Além disso, convidaram para um debate que será realizado na próxima segunda-feira, 09/11, com o tema Educação Pública. 

Os deputados Carlos Bezerra (PMDB), Nilson Leitão (PSDB), Valtenir Pereira (PROS), Victório Galli (PSC) e Adilton Sachetti (PSB), que votaram favoráveis a PEC 395/14 no primeiro turno, e o deputado Ezequiel Fonseca (PP), que votou contra, não foram vistos no aeroporto no período em que durou o ato (entre 4h e 8h), mas o Comitê já entrou em contato com suas assessorias convidando-os para o debate. 

O debate sobre Educação Pública com os parlamentares será aberto a todos os interessados, e terá início às 8h30 do dia 09/11, no auditório da Adufmat-Ssind, que fica dentro da Universidade Federal de Mato Grosso, campus de Cuiabá.
Veja Fotos:

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

PEC 395/15, aprovada na Câmara em primeiro turno, autoriza cobrança de cursos de pós-graduação e extensão nas instituições públicas de ensino 

Durante a greve desse ano, a mais longa e difícil da história da carreira docente nas universidades federais, dentre outras categorias, mais um golpe à educação pública superior foi anunciado: a PEC 395/14 foi aprovada pela comissão mista responsável por avaliar a proposta. 

De autoria do deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), a PEC 395/2014 altera a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal, que garante gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A partir do substutivo proposto pelo relator, deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), o texto passará a ser “gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais, salvo, na educação superior, para os cursos de extensão, de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional, exceções para as quais se faculta sua oferta não gratuita, respeitada a autonomia universitária”. 

Na última quarta-feira, 21/10, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. Entre os favoráveis, os deputados por Mato Grosso Fábio Garcia (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Victório Galli (PSC), Adilton Sachetti (PSB), Carlos Bezerra (PMDB) e Waltenir Pereira (PROS). 

Essa foi a pauta de debate da primeira reunião do Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita, realizada nessa segunda-feira, 26/10, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos e Administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (Sintuf-MT), Diretório Central dos Estudantes da UFMT (DCE-UFMT), Seção Sindical dos Docentes do IFMT (Sesdifmt), Centro Acadêmico de Direito da UFMT, além da própria Adufmat-Ssind e do Comando Local de Mobilização Docente. 

Indignados com a proposta, os trabalhadores e estudantes debateram diversas estratégicas de atuação para tentar barrar a aprovação da PEC. Uma delas é dialogar com os deputados federais de Mato Grosso que, em sua maioria, votaram a favor da PEC no primeiro turno. Do estado, foram contrários, apenas, os deputados Ságuas Moraes (PT) e Ezequiel Fonseca (PP). 

Na avaliação dos integrantes do Comitê, a proposta representa a legalização do financiamento privado à educação pública, desvirtuando o caráter público e gratuito das instituições de ensino superior. “Pagar por cursos de pós-graduação e extensão coloca em risco inclusive o tripé da universidade, que é ensino, pesquisa e extensão”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. 

O grupo avaliou, ainda, que a aprovação da PEC pode ser a porta de entrada para cobrança futura também de cursos de graduação. 

Em carta publicada pelo Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN), a categoria aponta que a aprovação da PEC 395/14 fortalecerá o modelo de universidade que os últimos governos têm investido - neolilberal, gerencial, voltado para o mercado. Assim, a retirada de direitos, arrocho salarial, quebra da paridade e da isonomia entre os docentes devem se aprofundar. Além disso, os professores alertam sobre a sobrecarga de trabalho ainda maior, o não atendimento às reivindicações relacionadas às condições de trabalho, a desvalorização da carreira e, consequentemente, elevação dos casos de adoecimento dos trabalhadores da educação. 

No dia 14/08, em audiência pública realizada com o tema na Câmara Federal, os docentes federais protestaram, junto aos trabalhadores da Fasubra e do Sinasefe, demonstrando a posição dos trabalhadores da educação, contrários a aprovação da PEC. 

Outras entidades como Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Fórum Nacional da Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), e Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (Fasubra) já publicaram cartas e manifestos contrários à aprovação da PEC 395/14.   

Para justificar sua proposta, o autor da PEC 395/14 alega que, embora algumas universidades públicas cobrem por cursos de pós-graduação lato sensu, muitos alunos entram na Justiça contra a cobrança, utilizando o texto constitucional como argumento. Por esse motivo, o deputado acredita que as universidades podem deixar de oferecer esses cursos. 

Antes da votação em segundo turno, a Câmara deve votar um destaque do PCdoB, pedindo a supressão da cobrança para mestrados profissionais. 

Clique aqui para ver como votou cada deputado.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind