****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

Prezados Docentes,

Boa Tarde,
 

Ontem, após nossa assembleia, alguns docentes me solicitaram verbalmente que encaminhasse esclarecimentos no Espaço Aberto sobre os levantamentos do Conselho Fiscal em relação a gestão 2015-2017, no que tange as contas do fundo de greve (CEF, ag 0686, cc 0005171-6) e de aplicação (SICOOB, ag 4241-2, cc 4805-4).
 
Acolhendo estas solicitações e contribuindo um pouco mais referente a minha fala na assembleia, envio aos colegas algumas informações:
 
Em março de 2015, Prof Sanches deixa a gestão com prestação de contas aprovada e saldo na conta Fundo de Greve de R$ 299.904,38 e conta Aplicação de R$ 226.783,28.
 
Após a greve, em 31/12/2015, restavam nessas contas, respectivamente, as quantias de R$ 125.957,18 e R$ 892,03. O custo total da greve de 2015 foi de R$ 404.274,47, ou seja, boa parte dos recursos dos fundos foi usada para o seu custeio.  
 
Em junho de 2015, no início da greve, institui-se a cobrança de mais 0,25% para recompor os fundos da Adufmat. Cobrança esta que se estendeu até maio de 2017 (quando protestei), sendo arrecadado nesta rubrica a quantia total de R$ 612.473,12, a qual não retornou aos respectivos fundos.  
 
Pois bem, vamos a alguns esclarecimentos:
1° Durante uma assembleia na Adufmat em meados de 2017, com poucos sindicalizados, se votou pelo não envio do relatório final do CF referente a gestão 2015-2017 à categoria;
2° Em seguida, na assembleia de prestação de contas da gestão 2015-2017, após o CF apresentar o relatório final, não houve contestação satisfatória da Diretoria sobre muitos apontamentos, a qual optou por constituir uma Comissão que posteriormente prestaria as devidas respostas.
FATO: até a presente data não houve prestação de contas da gestão 2015-2017.
 
Conforme último demonstrativo contábil no site da Adufmat (fev/2018) da atual gestão, a conta de Fundo de Greve continua sem reposição (R$ 147.762,82), recebendo somente os rendimentos mensais (desde dez/2015). Enquanto que a conta de Aplicação, simplesmente não existe mais.
 
Outro problema sobre a gestão financeira que citei durante a assembleia de ontem foi a rubrica de 1% provenientes de 10% do contrato dos 28,86% com os advogados (nos demonstrativos da Adufmat é denominada de receita 10% sobre 28%). Trata-se de uma “receita extraordinária”, bem como a arrecadação dos 0,25%, a qual deveria ser encaminhada para conta específica (em separado) e sua utilização ser regida expressamente por deliberação de assembleia. No entanto, essa conta em separado não existe e vem sendo usada como se fosse receita ordinária para custeio de despesas correntes da entidade. O valor total arrecadado de jun/16 a fev/18 foi de R$ 359.723,85.
 
Tenho plena consciência que tais receitas foram utilizadas no custeio corrente da seção sindical, porém para provisionamento de possíveis futuras greves e outras demandas não deveríamos nos preocupar mais com isso? Essa quantidade volumosa de recursos (0.25% e 1% d 10%) não deveria estar em contas específicas à disposição da categoria para eventualidades ou deliberações em prol da maioria?    
 
A gestão anterior e a atual vem tratando essas rubricas como “receita sindical” o que, ao meu ver, é, no mínimo, um despropósito com os nossos recursos. Tudo é receita sindical, porém se dividem em receitas ordinárias e extraordinárias. O que seria uma receita ordinária?  A receita ordinária advém do pagamento das contribuições mensais e é permanente. E as receitas extraordinárias? São decorrentes de fontes não-perenes. Acho que qualquer leigo sabe disso e que esse objeto não se mistura.  Tratar tudo como “receita sindical” foi alternativa vulgar para mascarar uma condição contábil e usada para se continuar com a gastança ou justificá-la. Temos atualmente uma arrecadação mensal por contribuição sindical que não chega a 200 mil/mês, mas os gastos são superiores a isso, conforme demonstrativos contábeis da atual gestão disponíveis no site da Adufmat. O déficit vem ocorrendo desde a gestão anterior, fechando as contas da Adufmat no vermelho. Não é justo e nem correto que nossos recursos continuem sendo tratados dessa maneira. Se o Conselho Fiscal permitir a falta de orientação adequada das receitas, será um “Conselho de Amigos”.  
 
Durante a assembleia, um professor do Araguaia ponderou sobre minha fala e relatou que os recursos da greve de 2015 foram usados com viagens e que de 2 a 3 ônibus saiam lotados. Contribuo com a informação que para além destes custos tivemos muitos outros nessa greve. Todavia, referente aos ônibus citados, nem todos foram lotados como foi dito e, em algumas vezes, chegaram depois da finalização dos atos. Entretanto, o mais grave foi a contratação desses ônibus sem nota fiscal, sem guia da ANTT e sem seguro das pessoas destas caravanas, o que foi apresentado no dia do relatório final por mim como “viagens clandestinas” pela falta de oficialidade do ato.  
 
Existem muitos outros fatos documentados e extraídos dos extratos bancários no relatório final do CF gestão 2015-2017, mas tenho certeza que um dia a verdade, o justo e o belo prevalecerão. Professor Reginaldo indagou ontem sobre até quando  falarei disso? Falarei sobre as coisas que julgo improcedentes no sindicado ou na UFMT até quando for preciso, como foi o caso da arrecadação dos 0,25% e muitos outros!
 
Sobre as contas da subseção do Araguaia, pude observar nos demonstrativos no site da Adufmat que a Conta Poupança 99-8, entre set a out/17, teve uma retirada expressiva de recursos (R$ 31.070,20). Solicitei em assembleia esclarecimentos da Diretoria, mas até agora não os recebi. Existe um custeio para investigações nesse mesmo período de R$ 3.497,94. A Diretoria atual poderia, por gentileza, nos esclarecer melhor sobre isso?
 
Por fim, gostaria de aproveitar o ensejo para solicitar à Diretoria anterior da Adufmat uma finalização de sua prestação de contas do biênio 2015-2017 e ficarei muito agradecido caso a Diretoria atual possa também nos esclarecer melhor sobre os recursos e fundos citados.    
 
Saudações sindicais,

Prof Dr Alexandre Paulo Machado

Departamento de Ciências Básicas em Saúde

Faculdade de Medicina/UFMT