Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), Museu Rondon da UFMT e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniram-se na última terça-feira (22) para iniciar a organização da semana dos povos indígenas em Mato Grosso.
Na UFMT, o dia 25/04 marcará o período, que sempre tem início na semana do dia 19/04 – chamado Dia do Índio, como referência a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
A ideia é fazer do dia 25/04 um dia temático na universidade, com discussões e apresentações da culinária e culturas indígenas. No período da manhã, um café acolherá os interessados para um diálogo com a imprensa, lideranças indígenas, autoridades, e entidades ligadas à luta indígena. À noite, um debate sobre “O Estado brasileiro e os povos indígenas” deverá ser ministrado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ).
Além disso, nos dias 19 e 20/04, o CIMI fará palestras em escolas públicas, com o objetivo de debater a temática indígena com a sociedade civil e autoridades competentes, respondendo as demandas dos povos indígenas e trazendo à luz as culturas, invisibilizadas pela sociedade neodesenvolvimentista.
O tema nacional indicado para a semana, que deve orientar o evento local é “Nossa casa comum ameaçada: povos indígenas, semente de solução”.
A próxima reunião para continuar a organização das atividades será realizada nessa quinta-feira (31/03), às 15h, na Adufmat-Ssind (dentro da UFMT). Todos os interessados podem participar.
Participaram do primeiro encontro, na terça-feira, os professores Reginaldo Araújo e Maria Clara Weiss (presidente e diretora da Adufmat-Ssind, respectivamente), Laís Caetano (DCE), Ryanddre Sampaio (Museu Rondon/UFMT), Natalia Filardo e Ir. Lourdes Duarte (CIMI).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Por JUACY DA SILVA*
Há poucos dias Lula fez um longo pronunciamento em um encontro com líderes sindicais, de várias categorias, capitaneados pela CUT e com a participação de vários próceres petistas, na tentativa de efetuar uma análise da conjuntura atual, das origens e desdobramentos desta crise que a cada dia mais se agrava e está destruindo o país e as esperanças do povo brasileiro.
Na verdade o pronunciamento é uma forma de agitar os ânimos da militância petista e de movimentos aparelhados pelo lulo-petismo e seus aliados como a CUT, MST, UNE e outros movimentos sociais, transformando essas entidades e seus militantes em massa de manobra, estimulando o ódio e a violência, direcionando essas energias negativas contra nada menos do que o Juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da OPERAÇÃO LAVA JATO e que conta com a dedicação, eficiência e denodo da força tarefa constituída por um grupo destemido de procuradores da República, Delegados e agentes da Polícia Federal e o apoio da imensa maioria do povo brasileiro.
Como, só Deus sabe até quando, o sonho de Lula virar ministro e ter foro privilegiado e a partir desta função poder ser de fato o presidente da República e iniciar sua campanha para concorrer `as eleições de 2018, Lula e Dilma tiveram suas tramas destruídas, pelo menos temporariamente, até que o STF julgue em definitivo as ações impetradas que impediram sua posse.
Como estratégia e táticas, os dois, Lula e Dilma, e todas as entidades que lhe dão sustentação resolveram escolher a Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público e a chamada “grande imprensa”, como inimigos a serem destruídos. A tática inclui a tentativa de desmoralizar e desacreditar o trabalho sério do Juiz Sérgio Moro e da Força Tarefa da Operação Lava Jato, no que ele chama, como visto e ouvido em gravações/vídeos divulgados, de “República de Curitiba”, quando ele afirma estar preocupado e, com certeza, com medo, a partir de sua condução coercitiva para depor na Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas em São Paulo.
Pois bem, em seu discurso aos sindicalistas, Lula tenta incendiar o país, como afirmou em outra gravação divulgada pela Operação Lava Jato, em que diz “Eu sou o único que pode incendiar este país, mas não vou fazer isso”. Mas como um futuro ministro todo poderoso que não consegue ser empossado, a frustração de Lula por não ter foro privilegiado e poder escapar das garras de Sérgio Moro está gerando muito medo e sua forma de reagir é igual a de um animal encurralado e acuado, um gato ou uma onça, por exemplo, que se não pode fugir de seus perseguidores parte para o ataque, como em uma luta de vida ou morte.
Mas em seu pronunciamento Lula está totalmente equivocado ou maluco em sua análise da conjuntura brasileira. Falta-lhe embasamento econômico, institucional e politico, induzindo a criar factoides ou bodes expiatórios, suas explicações são frágeis e não guardam correspondência com os fatos e com as manifestações da população, em pesquisas de opinião pública e analises de instituições sérias, com corpos técnicos altamente qualificados, nacionais e internacionais.
Esses estudos tem demonstrado com dados algo que saltam aos olhos da população. O que está acabando com a economia, a sociedade brasileira e destruindo as instituições nacionais, não é o Juiz Sérgio Moro, mas sim a INCOMPETÊNCIA do Governo Dilma , A CORRUPÇÃO e O APARELHAMENTO DO ESTADO que tem ocorrido nesses 13 anos e três meses de governo petista. Os esquemas e quadrilhas instalados/as na administração publica durante esses anos, principalmente o MENSALÃO e PETROLÃO, durante os seus dois mandatos, são a demonstração de que são essas as causas para a destruição da PETROBRÁS, muito pior do que se tivesse sido privatizada; as obras super faturadas, muitas paralisadas e majoradas em mais de 200% ou 300%, os esquemas de extorsões instalados em todos os setores da administração em conluio com empresários mafiosos, a gestão temerária, enfim, os Governos Lula/Dilma, são diretamente responsáveis pelo CAOS NA ECONOMIA, a recessão, o rebaixamento da nota do Brasil, a volta da inflação, o total desequilíbrio das contas públicas, apesar do aumento exorbitante dos impostos, o desemprego, os juros altos, a desvalorização cambial , o aumento da divida pública, que só com juros gasta quase metade (48%) do orçamento da União, a falta de recursos para as politicas públicas, a inadimplência que atinge mais de 58 milhões de pessoas.
Enfim, falta rumo e competência ao Governo Dilma, que ultimamente está sendo tutelada pelo PT e por Lula, os quais estão tentando impor políticas diferentes das anunciadas pela Presidente. Gerando mais conflitos e instabilidade dentro do próprio governo. Desde o início de seu segundo mandato Dilma não faz outra coisa a não ser usar seu tempo, suas energias e seu governo para se defender dos processos de impeachment no Congresso e de cassação da Chapa Dilma/Temer no TSE e a barganhar cargos e funções públicas com os partidos que dizem lhe apoiar, mas que a cada dia estão pulando fora do barco.
Sem maioria no Congresso, tendo que administrar o caos em seu governo, acuada pela população insatisfeita com os rumos da crise e com as quedas constantes na avaliação da opinião pública, muita gente tem sugerido, inclusive a famosa revista de economia The Economist de que Dilma deve renunciar. A capa da revista desta semana traz a foto de Dilma com a legenda “Time to Go”, ou seja, é hora de sair/renunciar.
Todos esses problemas que estão na origem e no agravamento da crise brasileira neste momento tem como únicos responsáveis os Governo LULA, Dilma, o PT e seus aliados e jamais o Juiz Sérgio Moro, que teve e está tendo a coragem de desvendar essas teias criminosas de poder, das quadrilhas de colarinho branco que se apossaram da gestão publica brasileira, principalmente nos poderes Executivo e Legislativo nacionais e que acabam se ramificando pelos Estados e municípios.
O Brasil está sendo destruindo por um câncer, uma gangrena representado pelo cinismo politico, pela incompetência e pela corrupção. Esse é um vírus mortal, muito pior do que o ZIKA e deve ser combatido e destruído antes que destrua nosso país.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;Twitter@profjuacy; Blog: http://www.professorjuacy.blogspot.com/
Alunos da rede municipal do Recife podem ficar sem livros didáticos de várias disciplinas por três anos caso a bancada cristã da Câmara de Vereadores consiga proibir o uso de obras que citam questões de gênero e homossexualidade. Os parlamentares pediram à prefeitura a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual. O Executivo local defende o uso dos títulos e avisa que não arcará com a reposição caso as obras sejam realmente proibidas. Em nota, o MEC afirma que não há possibilidade de substituição dos exemplares.
No centro do problema está um livro de ciências para alunos do 5º ano do ensino fundamental, cuja idade regular é 10 anos. No capítulo sobre sexualidade do ser humano, o livro Juntos Nessa 5, da editora Leya, traz dois parágrafos contestados pelos vereadores. O livro destaca que “faz parte da sexualidade conhecer a si mesmo e aos outros, e os comportamentos que estão relacionados à identidade sexual”. A explicação vem em outra parte da mesma página – identidade sexual quer dizer “identificar-se com o sexo masculino ou com o sexo feminino”.
Há ainda outro trecho que fala da união homoafetiva. “Entre os relacionamentos conjugais, existem casais formados por um homem e uma mulher e casais formados por pessoas do mesmo sexo”. Ao lado da explicação, uma foto de família formada por mãe, pai, uma menina e um garotinho, o único negro do grupo.
Os principais agentes da cruzada contra os livros didáticos são os vereadores Luiz Eustáquio (Rede) e Carlos Gueiros (PSB). Eustáquio chegou a levar um exemplar do Juntos Nessa 5 ao plenário da Câmara dos Vereadores para “mostrar o conteúdo ensinado em sala de aula”.
“A questão de homofobia, essa questão de as pessoas terem de ser respeitadas como elas são, eu ensino isso aos meus filhos. É diferente da questão que está sendo ensinada no livro. Ela induz que você vai escolher se é masculino ou feminino, e é sobre isso que tenho plena discordância. E principalmente você ensinar questões de sexualidade para crianças a partir dos 6 anos aos 10 anos de idade. Eu acho que esse é um papel dos pais”, afirma.
Evangélico da Assembleia de Deus, o vereador é autor de dois requerimentos endereçados ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), sobre o tema. Um deles pede informações sobre todos os livros entregues às escolas municipais, incluindo quantidade e obras. A intenção, segundo ele, é criar uma frente parlamentar para analisar todas as obras e indicar quais podem ser usadas pela prefeitura. O segundo requerimento solicita a retirada de todo o material didático que contenha qualquer menção a gênero da rede de ensino.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foram distribuídos 623 livros do aluno e 23 manuais do professor do livro de ciências Juntos Nessa (5º ano) para dez escolas da rede municipal do Recife.
O vereador Carlos Gueiros também entrou na briga para proibir o uso do livro nas escolas. Autor do Projeto de Lei de nº 26/2016, ele quer não só proibir o título como “outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e diversidade sexual”.
Iniciada na Câmara de Vereadores, a polêmica já tomou proporções estaduais. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Joel da Harpa (PROS), diácono da Igreja Batista, também apresentou projeto de lei pedindo a proibição dos livros. O PL 709/2016, publicado no Diário Oficial do estado no dia 8 de março, impede não só o uso do material didático como o ensino de qualquer tema semelhante.
“Nós entendemos que o povo brasileiro, a grande maioria, não aceita a orientação da ideologia de gênero sobretudo nas escolas e principalmente no ensino fundamental. Vendo essa grande proporção de pernambucanos que não aceita a entrada da ideologia de gênero nos planos estaduais de educação, até porque o próprio plano na questão de gênero foi rejeita na Assembleia, então apresentamos essa proposta para que a ideologia fique de fora de uma vez por todas nas escolas”, justifica.
Joel da Harpa nega que seja homofóbico. “Não vejo dessa forma até porque eu acho que qualquer tipo de preconceito deva ser combatido. Seja relativo a cor, seja homossexual, qualquer tipo de preconceito”, disse.
“Se o cidadão resolveu ser homossexual é um direito que assiste a ele e nós devemos respeitar e abraçar e amar essas pessoas. O que a gente combate é a ideologia de gênero para as crianças nas escolas. O que eu acredito é que a ideologia de gênero é um incentivo à homossexualidade.”
Diretora defende a escolha do livro
Na rede de ensino do Recife, a Escola Municipal Abílio Gomes foi uma das que escolheu o Juntos Nessa 5 para as turmas de 5o ano do ensino fundamental. A instituição, que na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 teve a nota mais alta entre as unidades municipais do Recife, fica na comunidade Entra Apulso, uma região pobre do bairro de Boa Viagem, zona sul da capital pernambucana. Com um exemplar nas mãos, a diretora Marta Beatriz de Araújo critica a versão dos parlamentares sobre o conteúdo do livro.
A diretora da Escola Municipal Abílio Gomes, Marta Beatriz de Araújo, defende o uso dos livros didáticos que os vereadores da capital pernambucana querem barrar
“O livro não estimula, não incita, simplesmente cita que existem casais formados por pessoas do mesmo sexo. Que se identificam com pessoas do mesmo sexo. Isso não é um estímulo à escolha, é a constatação de um fato que tem na sociedade. Nós, enquanto educadores, não podemos nos furtar do dever de ter na sala um espaço de discussão, e não estímulo. O aluno tem direito a ter esse espaço de discussão”, defende Marta Beatriz, explicando que trata a questão pelo viés do combate ao preconceito e à homofobia.
A gestora não é a única a discordar da intenção dos vereadores. Em uma das salas do 5º ano, a professora Luci França pede licença à turma para receber a diretora. Enquanto as crianças fazem um exercício de um dos livros fornecidos pelo Ministério da Educação, Luci é rápida em dar a sua opinião ao saber da reportagem.
“Hoje a preocupação maior em termo de educação seria justamente com essa geração de crianças com microcefalia. Fazer um projeto para preparar educadores para daqui a cinco anos receber essas crianças, e não se preocupar com questão de gênero. Porque aqui na escola o trabalho que a gente faz é de respeito às diferenças. Um papel de cidadania, e não de interferir na opção sexual, porque esse tipo de orientação cabe à família. A escola orienta os alunos a respeitar a opção dos outros”, afirma.
A diretora diz que ficou sabendo da tentativa de impedir o uso do material didático no dia em que fazia a reunião de entrega dos exemplares para os alunos. Para ela, os vereadores desrespeitam o trabalho da equipe da escola ao tentar retirar os livros da rede municipal. “A gente não fez [a escolha] aleatoriamente. Paramos para analisar livro por livro, coleção por coleção, e não era uma editora só, eram várias. Cada uma chegava com sua caixa de material e a gente analisava para poder escolher os livros por disciplina e por ano. Então é uma coisa trabalhosa. Para depois de tudo isso vir uma pessoa e achar que pode desmanchar um trabalho de uma equipe? Acho complicado isso. Quer dizer, eu como professora não posso escolher meu material de trabalho? É o fim do mundo”.
A Agência Brasil ligou para vários números da Editora Leya, que tem os direitos sobre o livro, mas não conseguiu contato.
Os livros foram distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A cada ano é aberto um prazo para que escolas públicas de todo o país escolham as obras que vão usar em cada uma das séries. Os livros valem por três anos e são repassados de aluno a aluno durante esse período.
A diretora critica ainda a falta de compromisso dos vereadores com o uso do dinheiro público. “Os livros são fruto de dinheiro de impostos nossos. Meu, seu, de todos nós. Eles foram comprados para serem usados durante 3 anos. Se eles forem recolhidos quem vai repor os livros? O vereador vai repor com recurso próprio ou vai se fazer nova compra com recursos públicos?”, questiona. “Acho que tem que pensar em propostas efetivas voltadas para a educação, que tragam retorno efetivo. Isso não vai trazer nenhum retorno, ao contrário: está se tirando material didático do aluno. Acho importante que se faça esse questionamento.”
A Escola Municipal Abílio Gomes luta há 12 anos para conseguir uma sede maior e abrir mais vagas para as crianças da comunidade. “Corta meu coração, mas todos os dias eu nego vaga, porque tem uma capacidade máxima que as salas comportam para garantir o mínimo de conforto para os alunos”, conta Marta Beatriz. Atualmente, as quatro salas de aula que existem no prédio foram divididas em sete para comportar todos os 310 estudantes – 70 deles frequentam o 5o ano do ensino fundamental.
Circular nº 058/16
Brasília (DF), 23 de março de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Prezados (as) Companheiros (as)
Convocamos as seções sindicais para participar da OFICINA INTERREGIONAL II DA PESQUISA SOBRE SAÚDE E ADOECIMENTO DOCENTE DO ANDES-SN, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2016, na Sede da ADUFS-BA Seção Sindical (Avenida Transnordestina, s/n, Campus Universitário da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Módulo IV, sala 45 – Feira de Santana - BA - Fone (75) 3161-8072), conforme programação anexa.
Informamos que tal atividade atende a deliberação do 60º CONAD – Vitória(ES), Tema II – Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores, item 4 de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria: Realizar 2 oficinas interregionais, com o objetivo de avançar na implementação da pesquisa sobre saúde e adoecimento do trabalhador docente, e reafirmadas no 35º Congresso do ANDES-SN – Curitiba (PR).
Destacamos a realização da primeira oficina (19, 20 e 21 de novembro de 2015), em Curitiba (PR), sediada pela APUFPR Seção Sindical, envolvendo as Secretarias Regionais – Planalto; Pantanal, Leste, Rio de Janeiro, São Paulo, Sul e RS. Nesse sentido, em continuidade e como objeto dessa circular, reafirmamos a realização da Oficina Interregional II da Pesquisa sobre Saúde e Adoecimento Docente do ANDES-SN, envolvendo as Secretarias Regionais – Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III, Norte I e Norte II.
Apontamos ainda que a Oficina II envolve, prioritariamente, as seções sindicais das regionais citadas nesta circular, não impedindo, entretanto, que as demais seções sindicais de outras regionais, que tenham interesse possam participar.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Fausto de Camargo Júnior
2º Secretário
Circular nº 057/16
Brasília (DF), 23 de março de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Em complementação à Circular nº 037/16, de 4 de março de 2016, que alterou a data e o local da reunião do GTPFS, informamos que a reunião do referido GT será realizada na Sala Ilha dos Coqueiros do Hotel Oasis Atlântico Imperial localizado na Av. Beira Mar, nº 2500, Bairro Meireles, Fortaleza - CE fone (85), 4009-2800.
Aproveitamos a oportunidade para reafirmar a data e o horário da reunião do GT:
Data: 9 e 10 de abril de 2016 (sábado e domingo)
Início: 19h do dia 9 de abril
Término: 17h do dia 10 de abril
Cidade: Fortaleza – CE
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Fausto de Camargo Junior
2º Secretário
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
Desde que escrevo meus artigos, esta anômala conjuntura tem me desafiado como nunca. Quase tudo é inédito.
Pois bem. Se no começo dos anos 90 tivemos um presidente impedido de continuar seu mandato, porque estava envolvido em corrupção (e isso não nos é novo), em contrapartida, “nunca antes na história desde país” vimos um ex-presidente tentando refugiar-se em um ministério para obter “foro privilegiado” na Justiça. O motivo de seu refúgio é o mesmo que condenava em seus adversários: corrupção; quiçá, a mais tentacular das que já soubemos.
Mas não me embrenharei por essas veredas. Meu recorte circunscreve-se a dois enunciados que vi (pela TV e redes sociais) em faixas e cartazes nos dois recentes movimentos de rua: o do dia 13 (dos amarelinhos) e o do 18 de março (dos vermelhinhos). Ao recorte, acrescento um e-mail que recebi.
O primeiro dos enunciados refere-se ao velho “Fora comunistas”. O segundo, ao antigo “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Já o e-mail era um convite para eu aderir a um abaixo-assinado contra a “Rede Globo golpista”. Tudo anacrônico.
Por esses tópicos transcritos, e por outros tantos que circulam tingidos de amarelo ou de vermelho, não me sintonizo nem com o “Nós” e nem com o “Eles”. Sou um Sem-Pronome. Se ao menos houvesse um “Vós”...
Mas por que vejo tais enunciados e propostas como anacrônicos?
Porque nada disso corresponde mais a este momento vivido. Em idas décadas (do golpe militar ao impeachment de Collor, em 1992, aproximadamente), aqueles enunciados até podiam ter alguma lógica; depois, não mais.
A turba que hoje grita “Fora comunistas” se dirige à turma que (des)governa o Brasil, de onde os últimos comunistas pularam do barco assim que Lula assinou a “Carta aos brasileiros” em 2002; era o acordo que os neoliberais impunham ao PT.
Logo, com a participação da Globo (que detonara com Lula nas eleições de 89), os empresários passaram a financiar o PT para fazer um ex-operário sustentar e expandir pilares do capital no Brasil. Para isso, com valores estratosféricos, até pagaram campanhas petistas país afora.
De lá até aqui, o petismo fez o que pode para contemplar os interesses das velhas elites. Na base do populismo, chegou a ludibriar a plebe com políticas compensatórias. Hoje, o PT só está negativamente exposto na mídia porque a Lava-Jato veio à tona.
Portanto, não há mais comunista para sair de lugar algum; e não há porque os princípios norteadores do Partido foram pisoteados por sua própria cúpula. O PT pulou o riacho. Agarrou-se às elites. Tornou-se elite, inclusive nas práticas delituosas.
Por sua vez, a Globo também mudou, mas sua mudança foi de maquilagem, não de essência, como ocorreu com o PT. Aquela empresa, como as demais, continua a defender o que sempre defendeu: o capital.
E porque faz essa defesa, a Globo percebeu que não era mais possível atenuar nada referente ao PT, e nem mesmo poupar aliados de categoria, como empresários da OAS, Odebrecht etc. No episódio de Collor, foi obrigada a fazer o mesmo, ainda que só para contemplar códigos da ética burguesa. Agora, de fato, o PT tem levado uma surra midiática; e vai levar mais.
Por tudo isso, paradoxalmente, a Globo e outras empresas, principalmente da mídia – exceto as dominadas pelo governo federal, como a EBC e a TV Brasil, p. ex. – escancaram a tragédia nossa de cada dia. Porém, essa exposição, por mais dolorida que seja, não deve sofrer nenhuma censura de nossa parte. No limite, o que nos cabe é entender e denunciar exageros que se nos apresentam.
Medidas afetam reajuste salarial dos servidores públicos e, em última instância, estabilidade dos servidores e o aumento real do salário mínimo, entre outros. Para auxiliar os estados, o plano exige a instituição da previdência complementar para os servidores estaduais
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (21), os detalhes da proposta de Reforma Fiscal, anunciada em fevereiro, que irá limitar o gasto público federal. As medidas, apresentadas pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, englobam um plano de auxílio aos estados e ao Distrito Federal, um limite para o crescimento do gasto, um Regime Especial de Contingenciamento (REC) e a possibilidade de usar depósitos remunerados como instrumento secundário de política monetária. A proposta será enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana. A reforma faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais.
Das quatro medidas anunciadas, a que impõe limite para o crescimento do gasto da União terá impactos diretos para os servidores públicos. Pela proposta, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determinará um limite plurianual para as despesas primárias federais em percentual do Produto Interno Bruto (PIB) fixado no Plano Plurianual (PPA). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará um valor nominal do limite de gasto para cada ano e se, na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), houver previsão de que o limite pode ser descumprido, serão acionadas automaticamente medidas de redução das despesas. Entre elas, o governo poderá suspender o aumento real do salário mínimo dos trabalhadores e reduzir o quadro de pessoal do serviço público por meio de programas de demissões voluntárias.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a Reforma Fiscal recai sobre os servidores públicos e todo o conjunto da classe trabalhadora. “A Reforma Fiscal é voltada para os três níveis de estados, federal, estadual e municipal, e propõe um programa de demissão voluntária, redução de benefícios, entre outros. Ela é voltada, fundamentalmente, para a retirada de direitos dos servidores públicos”, afirma.
Três etapas
O governo estipulou três etapas de procedimentos de bloqueio de gastos. A primeira inclui ações como a restrição à ampliação do quadro de pessoal - com a proibição de criação de cargos, funções, alteração da estrutura de carreiras e contratação de pessoal, com exceção a reposição de funcionários -, restrição dos reajustes reais de salários dos servidores (acima da inflação), ao crescimento das despesas discricionárias e administrativas, e redução das despesas com cargos em comissão de pelo menos 10%. A segunda etapa, se necessário, implicará na restrição de aumentos nominais de salários dos servidores, e também a novos subsídios e despesas, entre outros.
Na terceira etapa, o corte atingirá as despesas com benefícios a servidores, com redução em até 30% dos gastos com servidores decorrentes de parcelas indenizatórias e vantagens de natureza transitória (transferências, diárias, etc.), e ainda a redução de despesas com servidores por meio da implementação de programas de demissão voluntária e licença incentivada. Além disso, prevê também restrição no aumento real do salário mínimo.
Plano de auxílio aos estados
Nas medidas apresentadas está ainda um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”. Dentre estas, o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.
Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal e ter direito à renegociação de suas dívidas com o Tesouro. De imediato, os governos estaduais ficarão proibidos de dar reajustes, exceto os que já estão previstos em lei. Não poderão nomear novos servidores, com raras exceções, e deverão reduzir o gasto com cargos comissionados em 10%.
No médio prazo, deverão aprovar uma Lei de Responsabilidade Fiscal, no âmbito estadual, que contemple a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida e a elevação das alíquotas das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal, ao regime próprio de previdência social, para 14% e 28%, respectivamente.
Para o presidente do Sindicato Nacional, a Reforma Fiscal é mais uma medida que retira direitos da classe trabalhadora e beneficia as grandes empresas e bancos. “A presidente Dilma Rousseff vetou a auditoria da dívida pública brasileira. Em 2015, o governo destinou 42% do Orçamento da União ao pagamento de juros e amortização desta dívida para os bancos. E são estes mesmos bancos que impõem o ajuste fiscal para manter o pagamento desses juros. O verdadeiro golpe é o que estão fazendo contra o setor público, e também contra os direitos da classe trabalhadora, que depende dos serviços públicos, como a saúde e a educação, para viver”, ressaltou Rizzo, lembrando que o ANDES-SN está participando da campanha contra o veto à auditoria da dívida, que está previsto para ser analisado nessa terça (22) no Congresso Nacional.
Fonte: ANDES-SN
O ANDES-SN divulgou nesta quarta-feira (23), por meio da Circular 56/2016, a programação dos dois seminários nacionais que realizará na cidade de Fortaleza (CE) no mês de abril. No dia 8 de abril (sexta), haverá o Seminário Nacional sobre Terceirização nas Instituições de Ensino Superior (IES), no campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Já no dia 9 de abril (sábado), haverá o Seminário Nacional sobre Precarização do Trabalho Docente, no Instituto Federal do Ceará (IFCE).
O Seminário Nacional sobre Terceirização nas IES inicia às 17h com o debate sobre Precarização do trabalho e desafios da organização sindical nas IES, que contará com a presença de Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN. Em seguida, às 18h30, haverá a mesa Terceirização nas IES, com Luis Acosta, da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN, e David Montenegro, do Sindicato do IFCE.
Já o Seminário Nacional sobre Precarização do Trabalho Docente inicia no dia seguinte, às 9h, com o debate sobre o mundo do trabalho. A mesa terá a presença de Epitácio Macário, 2º vice-presidente do ANDES-SN, e Selma Jesus, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Às 14h, terá lugar a mesa sobre precarização do trabalho docente, com Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN, e Denise Bessa, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma).
André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte II e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical do ANDES-SN, afirma que os temas vêm de debates anteriores realizados no Sindicato Nacional e das discussões ocorridas durante o 35º Congresso do ANDES-SN, em janeiro na cidade de Curitiba (PR). “São temas da ordem do dia, escolhidos a partir do nosso acúmulo de enfrentamento aos ataques à educação pública e aos trabalhadores”, afirma.
André ressalta que a terceirização tem avançado, cada vez mais, nos serviços públicos, abrindo espaço para a contratação de trabalhadores de forma precária. “Serviços como limpeza e segurança são praticamente todos terceirizados nas universidades públicas e, muitas vezes, esses trabalhadores não têm sequer direito ao seu salário”, critica, apontando elementos que serão debatidos no seminário do dia 8.
“Já nosso debate sobre precarização do trabalho tratará tanto dos docentes de instituições particulares, que acabam tendo, em geral, condições precárias de trabalho e de vínculo trabalhista, além da precarização nas instituições pública, que ocorre por meio de contratações temporárias, bolsas, monitorias, etc”, completa o diretor do ANDES-SN.
Confira aqui a Circular 56/2016, com a programação dos seminários
Fonte: ANDES-SN
A CSP-Conlutas realizará na cidade de São Paulo, nos dias 2 e 3 de abril, o Seminário Nacional sobre Terceirização. Serão dois dias de debates sobre o tema, contando com a participação de juristas, intelectuais e dirigentes sindicais. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, os trabalhadores terceirizados recebem salários 27% inferiores aos trabalhadores com registro, trabalham três horas a mais por semana e passam, em média, 2,6 anos a menos no emprego. Outro dado alarmante revela que entre cinco mortes no trabalho, quatro são de terceirizados.
Amauri Fragoso, 1º tesoureiro do ANDES-SN e encarregado de Relações Sindicais, afirma o encontro será de extrema importância para as entidades e movimentos sociais ligados à Central aprofundarem a compreensão sobre a terceirização, especificamente no serviço público, e se posicionarem sobre o tema. “O objetivo do encontro é que as discussões e debates orientem a Central no seu posicionamento sobre a terceirização no serviço público no Brasil. É necessário entender que quem é trabalhador terceirizado no país ganha menos, tem menos direitos, trabalha mais horas por semana e sofre mais acidentes de trabalho. Temos diversos posicionamentos. O ANDES-SN defende a contratação via concurso público no serviço público, o que foi uma luta muito grande para se garantir na Constituição de 1988”, disse.
Programação
No primeiro dia (2), será realizada uma mesa sobre “A terceirização como desregulamentação das leis trabalhistas e a precarização do Trabalho”, com os expositores, Luiz Camargo e Ronaldo Lima dos Santos, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT); Diana Assunção, autora do Livro “A precarização tem rosto de mulher”; e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (Sindmetal) e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).
A segunda mesa ocorre na tarde de sábado, com o tema “A terceirização como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil”, que contará com os expositores Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho; Andrea da Rocha Carvalho Gondim, procuradora do MPT; e representantes das Federações Nacionais dos Gráficos e dos Petroleiros.
Por fim, o dia se encerra com a mesa “A crise Econômica e política do Brasil, o avanço da privatização e da terceirização”, com César Brito, ex-presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) e do Sindicato dos Metroviários de SP. No domingo (3), serão realizadas discussões internas sobre as posições em debate no interior da Central frente à terceirização no serviço público.
O diretor do ANDES-SN ressalta que, mais do que nunca, a terceirização do serviço público no país precisa ser debatida e analisada com celeridade e ampla participação, não apenas dos docentes, mas de todos os filiados da Central, visto que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que estende a qualquer atividade das empresas a possibilidade de terceirização dos serviços, inclusive nas instituições públicas de ensino superior. “O projeto é um retrocesso aos direitos dos trabalhadores, pois não da garantia real do cumprimento dos direitos trabalhistas. Então, convocamos e reforçamos as seções sindicais que participem do Seminário Nacional sobre Terceirização e, também, do seminário que ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril, sobre Terceirização nas Instituições de Ensino Superior (IES)”, disse.
Os interessados em participar podem acessar a ficha de inscrição e enviá-la junto com o comprovante de depósito para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)
O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar neste ano um exame exclusivamente para certificação do ensino médio. O foco serão os estudantes que estão concluindo a etapa de ensino com mais de 18 anos, principalmente os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O exame foi anunciado hoje (22) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas ainda não foi definida a data de sua aplicação.
Atualmente, esses estudantes podem solicitar a certificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, em média, 900 mil candidatos pedem anualmente a certificação. Ele destacou que ainda haverá essa oportunidade, sendo possível obter a certificação duas vezes por ano.
"Vamos manter no Enem o exame de certificação e criar outro exame só para certificar. Queremos dar mais oportunidade para que o jovem possa concluir as disciplinas e avançar no ensino médio", disse Mercadante.
Os detalhes da nova avaliação ainda serão anunciados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para obter a certificação pelo Enem, é preciso alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Anualmente, cerca de 11% dos inscritos conseguem esse resultado e obtêm a certificação.
"O Enem é muito pesado para quem está só se certificando", afirmou Mercadante.
Educação de Jovens e Adultos
De acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, apresentados hoje pelo MEC, há 3.431.829 estudantes na modalidade. Somente no ensino médio, são 1.269.984. A idade média daqueles que estão no EJA no ensino médio é de 23 anos nas escolas urbanas e de 24 nas escolas rurais.
"São pessoas jovens que abandonaram os estudos e quiseram voltar a estudar. Um público com uma vida longeva, mais fácil de aprender e de atrair", ressaltou o ministro.
No geral, houve queda nas matrículas do EJA em mais de 1,5 milhão desde 2007. Nesse ano, eram 4,9 milhões e, em 2015, 3,4 milhões. O ideal é que os alunos concluam o ensino básico com idade entre 17 e 18 anos e que frequentem o ensino regular. No entanto, Mercadante considera que é necessário tornar a etapa interessante para os estudantes e fazer com que concluam o EJA.
Uma das formas destacada pelo ministro é ofertar formação profissional. Os dados do censo mostram que houve aumento de 4,8% da oferta de EJA vinculada à formação profissional de 2014 para 2015. São 105,8 mil os que têm acesso à essa formação.
A Educação de Jovens e Adultos é destaque na nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas.
Fonte: Mariana Tokarnia/ Agência Brasil
