CircularNº 294/2016

 

Brasília (DF), 15 de setembro de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros(as),

 

 

                        Encaminhamos anexo, o relatório da reunião doGrupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE, realizada de 9 a 11 de setembro de 2016, na sede do ANDES-SN, em Brasília/DF.

 

            Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA EDUCACIONAL - GTPE

Brasília (DF), 9 a 11/9/2016

Horário: início 14h do dia 9/9 e término 13h do dia11/9

Sede do ANDES-SN

 

Dia 09/09/2016

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

Seções Sindicais:

Tarde do dia 9/9/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares  Martins); ADUFPB (Alexandre Náder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Maurício de Araújo); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton Nery Carneiro); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz Soares e Bernadete Sousa); ADUFF (Elizabeth Barbosa, Sérgio Aboud); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo, Milton Luiz Paiva de Lima); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann); ADUEPB (Elizabete Carlos do Vale).

A reunião iniciou às 14h30m - Olgaíses, em nome da coordenação do GTPE, deu asboas-vindas aos presentes, apresentou a pauta enviada e propôs a inclusão de dois novos itens: a) Discussão sobre a questão de definição de horas mínimas e máximas de ensino (análise de Pré-Parecer da AJN do ANDES-SN para a ADLESTE) e b) Propostas do ANDES-SN sobre a construção do Projeto de Educação Pública, Democrática e Classista, a ser levada para reunião da Coordenação Nacional das entidades em Defesa da Educação Pública. Foi aprovada a pauta com os dois adendos propostos pela mesa.A mesa informou que a coordenação disponibilizou os seguintes documentos: a) Pauta da reunião; b)Extratos de planos de lutas de Congressos e Conad que pautaram a questão do RSC; c)Extrato do pré-relatório da reunião conjunta entre os Setor da IFES e GTPE, Carreira e C&T (para consulta interna); d)Pré-Parecer da AJN para questão da ADLESTE, sobre Resolução da UFMS definindo cargas horárias mínimas e máximas do ensino de graduação e pós-graduação (para consulta interna); e)Nota da Diretoria do ANDES-SN “FORA TEMER! Contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos! Rumo a Greve Geral” ; f)Nota de entidades “Educação em luta e nas ruas”, chamando para Jornada de Lutas em Brasília; g) Extrato com os 4 seminários sobre Estado e Educação realizados pelo ANDES-SN; h)Circular nº 256/16 – convocação da reunião do GTPCEGDS para os dias 24 e 25/09/16, em Salvador; i) Cópias das portarias Nº - 17, DE 11 DE MAIO DE 2016 e Nº 983, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Informes da coordenação:

• Dia 11/08/16 – Foi feito um balanço muito positivo, pois aconteceramatividades em diversos estados com a participação de nossas seções sindicais.
• Frente Escola sem mordaça – Após o lançamento da Frente Nacional da Escola Sem Mordaça, ocorreu sua formação em diversos estados. Houve uma audiência pública interativa no Senado, chamada por Cristovam Buarque, para discutir o PL da Escola Sem Partido, sendo interrompida por ele no meio da audiência, por conta de protestos de alguns presentes, classificando o senador de golpista. Falaram apenas os defensores da “Escola Sem Partido”, os com posição crítica ao PL não falaram. Pode ser que a audiência seja retomada em outro momento.
• Estudo da ANDIFES sobre perfil socioeconômico dos estudantes de graduação das IFES.
• Portaria 983/16 - É preciso analisá-la com profundidade, pois indica uma relação com a comercialização da educação dentro dos parâmetros da OMC e do TISA.
• PL 6005/16 – Escola Livre – Do Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) – foi solicitada uma audiência com o deputado para tratar do tema, mas por motivos de agenda, ele não confirmou ainda a audiência. 
• PL 257/16, PEC 241/16, PLS 204/16 – Jacob fez uma síntese sobre a situação das legislações e das lutas em curso para derrotá-las, com a Jornada de Lutas que acontecerá nos dias 12, 13 e 14/09, em Brasília.  No dia 12/09 haverá uma audiência pública no Senado para discutir o teor do PLS 204/16 (com a presença de Maria Lucia Fatorelli da Auditória Cidadã da Divida).
• Reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública- acontecerá no dia 16/09,em São Paulo – Olgaíses e Jacob representam o ANDES-SN nessa Coordenação. Será discutido o aprofundamento da construção do Projeto de Educação Pública, Classista e Democrática que foi iniciada nos I e no II ENE.  

Após os informes da coordenação do GTPE, os representantes das seções sindicais prestaram seus informes (anexo a este relatório).

Pauta

Questão de horas mínimas e máximas para compor carga horária de ensino de graduação/pós-graduação

Jacob leu o Pré-Parecer da AJN sobre a Resolução da UFMS determinando a carga horária mínima e máxima para o ensino. Houve uma rodada de falas sobre o tema, deliberando-se por não se tomar o caminho da judicialização e sim entrar em contato com a seção da ADLESTE para se pensar encaminhamentos políticos.

V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN

Olgaíses fez uma introdução sobre os objetivos dos seminários sobre Estado e Educação do ANDES-SN e apresentou o levantamento feito pela coordenação sobre os quatro seminários realizados, destacando que em 2014 e em 2016, o seminário não ocorreu em razão da realização do I e II Encontros Nacionais de Educação. Houve uma rodada de falas sobre o tema. Definiu-se: Local-será realizado em Vitória/ES(acatando a indicação dos representantes do GTPE da ADUFES presentes na reunião); Período: deverá acontecer no máximo até o mês de maio de 2017; Tema Central: “Educação como direito e como prática da liberdade” – aprovado por unanimidade. Em relação à programação do evento,deliberou-se enviar uma proposta elaborada pelo companheiro Alexandre, da ADUFPB, a ser apreciada e finalizada na próxima reunião do GTPE.  

Proposta de programação do V Seminário sobre Estado e Estado do ANDES-SN.

Abertura – 6ª feira às 18h –

1ª mesa – 6ª feira às 18h30 - “Revisitando os clássicos: os legados de Anísio Teixeira, Florestan Fernandes e Paulo Freire”.

2ª mesa – Sábado às 9h - “Educação Superior Pública: especificidades e articulações com a Educação Básica”.

Sábado à tarde – Trabalho de grupos temáticos

 

 

Temas sugeridos:

Educação Infantil: concepções, práticas, lutas e contrarreformas propostas

Ensino Fundamental:  idem

Ensino Médio: idem

Formação de professores

Educação Superior – Ensino

Educação Superior – Extensão

Educação Superior - Pesquisa

Domingo – manhã – Plenária Final

Definir também se haverá apresentação de caderno de texto com contribuições de sindicalizados ou das seções/GTPE de base. 

 

Dia 10/09/2016 - Manhã

 

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

 

Manhã do dia 10/9/16: ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Augusto Barreto e Eron Pimentel); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton Nery Carneiro); ADUFU (Marina Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz Soares e Bernadete Sousa); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar Júnior,  Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Cláudio A. Tonegutti); APROFURG (Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann); ADUEPB (Elizabete Carlos do Vale); ADUNIOESTE (Luiz Fernando Reis e Antônio de Pádua Bosi).

Início às 9h30min – Olgaíses abriu os trabalhos e explicou os objetivos do debate sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências no âmbito do GTPE. Em seguida passou a palavra para as duas convidadas do GTPE para expor incialmente o tema: Renata Rena (1ºvice-presidente da Regional Leste, membro da coordenação do Setor da IFES e do GT Carreira) e Marcia Cristina (associada da ASPUV).  As professoras realizaram suas exposições. Em seguida a palavra foi aberta e um houve um conjunto de falas dos presentes destacando diversos aspectos sobre o tema e em alguns casos pedindo esclarecimentos. Após isso, Renata e Márcia expuseram suas considerações finais. A coordenação agradeceu as expositoras e encerrou os trabalhos indicando que na parte da tarde haveria a organização de três grupos de trabalhos para produção de texto sobre o tema e que seria disponibilizado aos grupos a exposição da professora Marcia Cristina, a Resolução as SEMTEC e as resoluções do ANDES-SN sobre o assunto.

 

Dia 10/09/2016 – Tarde

 

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

 

ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE(Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ASPUV (Márcia C. Fontes Almeida); ADUFES (Marison Luiz Soares); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar Júnior, Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Milton Luiz Paiva de Lima e Rodnei Valentim Pereira Novo); ADUFPel (Celeste Pereira e Daniela Hoffmann).

 

Às 14h foram retomados os trabalhos coma formação de três grupos para produzir textos sobre os seguintes aspectos do RSC: 1) O RSC na conjuntura política; 2) O RSC no contexto da política neoliberal- marco legal – resoluções do ANDES-SN; 3) as possíveis implicações do RSC para o Projeto de Educação/Universidade defendido pelo ANDES-SN. Os textos produzidos foram apresentados para consolidação na manhã do dia 11/09.

 

Dia 11/09/2016– Manhã

PRESENTES

Coordenadores: Mary Sylvia Miguel Falcão, Francisco Jacob, Olgaíses Maués.

 

ADUFPA (Luciene Medeiros); APRUMA (Célia Soares Martins); ADUFPB (Alexandre Antônio GíliNáder); ADUFEPE (Eron Pimentel e Augusto Barreto); ADUFERPE (Cícero Monteiro de Souza e Amauri de Andrade); ADUFAL (Ailton Silva Galvão); ADUNEB (Everton NeryCarneiro); ADUFU (Mariana Ferreira de Souza Antunes); ADUFES (Marison Luiz de Souza e Bernadete Souza); ADUFF (Carlos Augusto Aguilar, Sérgio Aboud e Elizabeth Barbosa); APUFPR (Claudio A. Tonegutti); APROFURG (Rodnei Valentim Pereira Novo e Milton Luiz Paiva de Lima); ADUNIOESTE (Antônio da Pádua Bosi e Luiz Fernando Reis).

Às 9h30 os trabalhos foram iniciados. Jacob fez a leitura dos três textos, apresentaram-se os destaques, que foram discutidos e votados. A coordenação ficou com a tarefa de fazer uma revisão geral do documento com o objetivo de retirar as repetições e dar-lhe coesão redacional. A coordenação propôs, e houve aprovação, de solicitar ao triunvirato a edição de uma nova cartilha do GT contendo o texto sobre o RSC e outros três textos enviados no Relatório da última reunião do GTPE da gestão anterior (ENAMEB, Portaria do MEC sobre formação de professores e Resolução no 02/2015 do CNE). Indicou-se ainda que o texto sobre RSC seja remetido para contribuir com a reunião do GT Carreira, prevista para o dia 04/11/16.

Proposta do ANDES-SN para a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública

Olgaíses informou que participará da referida reunião e que o GTPE deve indicar uma proposta sobre como a Coordenação continuará acumulando reflexões para a elaboração do Projeto de Educação Pública, Democrática e Classista iniciada nos I e II ENE. Deliberou-se levar a proposta de se resgatar o PNE da Sociedade, a proposta de LDB do ANDES-SN e que se pense em um cronograma para os seminários regionais/estaduais indicados no II ENE. 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

• Seção Sindical: ADUFPB

Informes prestados por: Alexandre

 

Dia 11/08 – Lançamento da Frente Paraibana em defesa da Escola Sem Mordaça

24/08 – Mobilização e Paralisação – FORA TEMER! Nenhum direito da menos, contra o Ajuste Fiscal e os cortes nas Políticas Sociais (PLP 247/16, e PEC 241/16), em defesa da Escola Sem Mordaça;

 

07/09- Participação no Grito dos Excluídos;

 

12/09 – Audiência Pública promovida pela vereadora autora do Projeto Escola Sem Partido na Câmara Municipal de João Pessoa, com presença do Magno Malta. Frente + Entidades e Instituições ligadas a Educação e DH estarão lá para fazer o que forpossível. O PL já foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça, nessa legislatura, só poderá voltar na próxima (a vereadora quer fazer barulho e campanha, pois é candidata a reeleição). Ciclo em andamento (debates, conferências, exposições, seminários, etc). Atual conjuntura brasileira e universidade;

 

18/08-Palestra Fernando Penna: Conservadorismo e educação – Escola Sem Patido e BNCC;

 

25/08-Conferência Vladimir Safatle – debatedora Rosa Godoy: Conservadorismo na(da) Sociedade brasileira;

 

Setembro – ainda sem data – Saúde/SUS;

 

Outubro- ainda sem data – Previdência e falácia do déficit

Novembro- seminário de síntese do ciclo (responsável Diretoria Executiva/GTPE da ADUFB);

 

Atividades do GTPE local: - em 27/07 –Definição de encaminhamentos a partir das resoluções do CONAD, II ENE ; Próxima reunião: 15/09 – continuação dos trabalhos da reunião de 27/07 – relato e encaminhamentos desta reunião do GTPE). Demais informes será prestado pelo representante da ADUFPB na reunião do Setor das IFES;

 

 

 

 

• Seção Sindical: ADUFPel-SSind

Informes prestados por:Daniela Hoffmann

Outras Informações:

 

Em 11/08/16 - Dia do Estudante/Dia de Defesa da Educação, a ADUFPel-SSind realizou Assembleia Geral para discutir a conjuntura, especialmente o Projeto Escola Sem Partido. Definiu-se pela paralisação em 16/08- Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos. Nesta data mobilizamos, em conjunto com outros sindicatos, estudantes e movimentos sociais, pela manhã e pela tarde, no centro de Pelotas, com panfletagem e marcha.

 

Foi lançada em 31/08, a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça, em POA. A Frente está composta por entidades representativas de trabalhadores da educação de todos os níveis, estudantes, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. AADUFPel-SSind não pode comparecer no lançamento, mas integra a frente.

 

Na ADUFPel-SSind estamos em AG permanente, desde o final de julho, na qual se formou a Comissão Local de Mobilização (CLM) e com os docentes da CLM temos investido no esclarecimento e debate sobre/contra os PL, PEC, etc que atacam a classe trabalhadora e sua juventude, bem como em atividades "Fora Temer" com movimentos sindicais, sociais e centrais.

 

Duas professoras participarão da Jornada de Lutas. Em parceria com a Regional RS, a ADUFPel-SSind apoiando um ônibus do Rio Grande do Sul.

 

• Seção Sindical: ADUFU

Informes prestados por:Marina Ferreira de Souza Antunes

Indicações e Recomendações:

O GTPE da ADUFU/SS tem se reunido sistematicamente uma vez por mês. Nossa última reunião ocorreu no dia 1º de setembro de 2016. Discutimos em especial a PEC 241. Em função da nossa participação no GTPE Nacional, contribuindo para a elaboração da Cartilha: Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta,nos inserimos no debate sobre o PL da Escola sem Partido, participando de diversos eventos no âmbito da cidade de Uberlândia:

1) No dia 12 de julho participamos de um evento chamado: Mesa redonda sobre “escola sem partido”. Onde estiveram presentes, a Secretária Municipal de Educação, O superintendente Regional de Ensino, um professor do curso de direito e eu como representante da ADUFU;

2) No dia 4 de julho participamos de um encontro com os representantes dos movimentos sociais, no Sindicato do Comércio (SECUA), também discutindo o PL escola sem partido;

3) Em 27 de agosto participamos do evento realizado pela Universidade, Secretaria de Educação e Superintendência Regional de Ensino, que contou com a presença dos professores Fernando Penna (UFF) e Alex Calheiros (UNB), esse evento teve como público alvo os professores e professoras da educação básica;

4) Dia 14 de setembro o Conselho Municipal de Educação nos convidou para o debate: “Os PLs que atacam os direitos dos trabalhadores e a redução de gastos com a educação”, a professora Jorgetânia irá participar da mesa redonda;

5) A UFU realizará consulta eleitoral nos dias 13 e 14 de setembro, a ADUFU, juntamente com o SINTET, DCE e PPG promoverá um debate hoje, dia 9 de setembro, esse será o único debate entre os candidatos, pois a comissão eleitoral preferiu fazer apenas debates por meio da TV Universitária;

6) Registramos também a inauguração da Sede da ADUFU, que ocorreu no dia 18 de agosto. Temos agora um espaço amplo e aconchegante para realizar nossas atividades sindicais;

7) Teremos colegiada ampliada na próxima segunda-feira, dia 12, para deliberamos sobre a agenda de enfrentamento à retirada de direitos.

• Seção sindical: ADUFF

Informes Prestados por: Elza Dely

Data da última reunião do Gt: 02/09/16

Nº de participantes: 8

Data da última Assembleia Geral: 08/09/16

Indicações e Recomendações:

 

1) Houve indicação de tema para o Seminário doAndes e a Criação do Comitê de Mobilização integrado a partir do comitê de mobilização de docentes, já existente.Caravana- a Aduff está enviando 4 ônibus e 30 professores.

2) Foi realizada atividade em defesa da educação no dia 11/08 no BoulevardOlímpico no Rio de Janeiro, com distribuição de panfletos bilíngues denunciando os brutais cortes de financiamento na educação, com participação de estudantes e docentes.

 

 

3)Com relação à pauta da reunião nacional, no item proposição de temário para o V Encontro Estado e Educação.Discutimos e levamos uma proposição para adotar como temática integradora: Educação como Prática da Liberdade.

 

• Seção sindical: APUFPR-SSind

Informes prestados por: Cláudio Antônio Tonegutti
Indicações e Recomendações:

 

1)      Circo da Democracia: realizado em Curitiba no período de 5 a 15 de agosto, por dezenas de sindicatos e movimentos sociais. Foram organizadas inúmeras atividades de discussão política e apresentações culturais. Sobre a educação, no dia 10 de agosto, pelo período da tarde, foram realizados dois debates, sendo que um abordou a “Escola sem Partido” e o outro o PLC 257/16 e a PEC 241/16.

 

2)      Seguindo orientação do II ENE foi criada a Coordenação Estadual em Defesa da Educação Pública do Paraná (CEDEP-PR), envolvendo vários sindicatos de trabalhadores da área de educação, oposições sindicais e militantes. A primeira atividade foi o lançamento no mês de agosto da campanha “Escola sem Mordaça”. Está programado para o dia 19 de setembro, às 19h, no auditório da UTFPR campus centro, uma mesa de debates sobre os temas de escola sem partido, PLC 257/16 e PEC 241/16.

 

3)      Foi formado o Fórum Paranaense em Defesa do Serviço Público, com a participação de sindicatos e militantes dos serviços públicos federal, estadual e dos municípios de Curitiba e Região Metropolitana. O Fórum está organizando um ato público para o dia 15 de setembro.

• Seção sindical: ADUFPA

Informes prestados por: Luciene Medeiros

Data da última Reunião do GT-Local:  02/09/2016

Nº de participantes: 22

      Indicações e Recomendações:

 

• Aprofundar o debate sobre Carreira e RSC;
• Construir Estratégias de mobilização.

 

 

Outras Informações:

 

11/08- Ato em Defesa da Educação (Adufpa) - Regional Norte II do ANDES-SN SINTEPP DCE SINDUEPA MST CTB e outros Movimentos;

 

De 23 a 25/08- Curso de Formação Sindical do ANDES-SN, na Casa do Professor da Adufpa, em Belém;

 

02/09- Reunião conjunta de GTS , Diretoria de  Conselho de Representantes,

-Realização de Seminário em 13 ou 14 de outubro  sobre RSC;

-Participação no Grito dos Excluídos em 7 de setembro, com mais de 3 mil participantes;

 

O GTPE local tem debatido Escola sem Mordaça com professores das redes municipal e estadual, estudantes de Pedagogia, educadores  populares;

 

- Caravana em Brasília: ADUFPA dividiu pagamento de um ônibus com a Regional Norte II para vir a Brasíliatrazendo professores e estudantes e Adufpa mandará de avião 12 professores ( Diretoria e base);

 

- 15 de setembro: Ato Político-Cultural, ADUFPA e SINDITIFES  Fora Temer  Nenhum Direito a Menos.

 

- Próxima AG da ADUFPA: 20/09 às 10h

 

 

• Seção sindical: ADUEPB

Informes prestados por: Elizabete Carlos do Vale

      Indicações e Recomendações:

       

1)Participação/organização em conjunto com as Seções Sindicais: Adufcg e Adufpb e vários movimentos sociais e sindicais da Paraíba, do lançamento da “Frente Paraibana Escola Sem Mordaça”, no Campus I da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, em João Pessoa/PB. Incluiu na programação a fala de dois palestrantes: professora Jacqueline Lima da direção do Andes/SN; professor Fabiano Farias da coordenação nacional do Sinasefe;

 

2)Participação no Seminário de lançamento do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande no dia 26 de agosto;

 

3)Realização de Assembleia Docente no dia 31 de agosto que deliberou entre outras questões, a realização de ato público no dia15 de setembro para cobrar: reposição salarial; fim do congelamento das progressões; cumprimento do acordo que finalizou a greve de 2015, e mobilizações para a construção da greve geral na Paraíba, para o enfrentamento ao PL 257/2016 e a PEC 241/2016;

 

4)Participação na organização e realização do “Grito dos Excluídos”, no dia 7 de setembro;

 

5)Realização de reunião do Comitê Paraibano em Defesa da Educação Pública, no dia 10 de setembro. Objetivos: discutir sobre a implantaçãodas propostas do Encontro Paraibano e Nacional de Educação; participação/organização de Atos públicos Fora Temer e preparação para a Greve Geral.

 

6)Articulação e participação na Jornada de lutas nos dias 12, 13, 14 de setembro em Brasília, contra o PLP 257 e a PEC 241, contra a reforma da previdência e trabalhista.

 

• Seção sindical: ADUFERPE

Informes prestados por: : Cícero Monteiro de Souza e Marcelo de Ataíde Silva

      Indicações e Recomendações:

 

- No dia 11/08 fizemos um debate sobre a “Escola sem partido” e no mesmo dia uma panfletagem no RU, puxado pelo “Comitê em Defesa da Democracia e contra o Golpe”.

- A Assembleia Geral da ADUFERPE, realizada no dia 25/08, decidiu por 120 votos e uma abstenção pela indicação ao ANDES-SN, a disposição da construção da greve geral e criou uma Comissão de Mobilização.

- A comissão de mobilização tem se reunido semanalmente e construiu um calendário de ações para serem efetivadas:

- Participação no grito dos excluídos no dia 7 de setembro;

 - Participação nas atividades em Brasília de 12 a 14/09;

- Lançamento de livro dia 15/09;

- Distribuição de um panfleto explicando os ataques do governo e falando da necessidade da construção da greve geral;

- Paralisação Nacional dia 22/09, com faixas conclamando a paralisação e chamando para a AG;

- Assembleia geral dia 22/09.

• Seção sindical: APROFURG

Informes prestados por: Rodney Valentim Pereira Novo

Deliberações/ indicação de AG de interesse do GTPE Nacional

Realizações:

1. Dia 16/08, dia de mobilização, foi feito panfletagem nas entradas das universidades.
2. Dia 19 e 20 de agosto realizamos em Rio Grande o XV Encontro Regionaldo ANDES-SN.
3. Tivemos a palestra do Prof. Epitácio Macário Moura, sobre Ciência e Tecnologia e do Prof. Giovanni Frizzo sobre as consequências do PP 257/16 e PEC 241/16
4. Dias 27 e 28 participamos do GTSS/A.

 

Outras informações:

 

No dia 29 saímos de Brasília e fomos a Porto Alegre para participar do Seminário da transparência e cidadania na assembleia legislativa, entre outras palestras, a da Maria Lúcia Fattorelli, e a entrevistamos através da nossa jornalista, para passar no nosso programa de rádio, sobre a auditoria da Dívida Pública. Tivemos eleições da Reitoria.

 

Estamos concluindo o cartaz para distribuir com a foto dos Deputados Federais do Rio Grande do Sul, que votaram do PLP 257/16.  Na reunião do dia 12 marcaremos dia da Assembleia.

• Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Augusto Barreto e Eronivaldo Pimentel

Nº de participantes:32

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPE Nacional

(Data da última AG: 8/9/16)

 

1)      Combater a proposta de resolução que regulamenta a Lei 12.772/12 e complementares;

 

2)      Mobilizar em conjunto com a ADUFERPE um ônibus para 12 a 14/9;

 

3)      Assembleia para discussão da construção da greve geral em 14/9/2016;

 

4)      ADUFEPE reativa o GTPE/GTCIT/GTAAP e cria o GTMULTICAMPI.

 

5)      Dias 24 e 25/8 a ADUFEPE realizou o debate de carreira docente com o presidente do PROIFES e o 1º tesoureiro do ANDES-SN, Amauri Fragoso de Medeiros.

 

 

 

 

 

  

Circular nº 280/2016

Brasília, 14 de setembro de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos anexos, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A, realizada em Brasília-DF,nos dias 27 e 28/8/2016 e proposta de ações emergenciais.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

Secretário-Geral

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL E ASSUNTOS DE APOSENTADORIA (GTSS/A)

Brasília, 27 e 28 de agosto de 2016

 

 

Local: Sede do Andes-SN/ Brasília-DF

(SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar – Brasília/DF

 

PRESENTES:

 

Diretores do ANDES-SN:Sirliane de Souza Paiva, Aderaldo Alexandrino de Freitas, João Francisco Ricardo KastnerNegrão e Leandro Roberto Neves.

 

 

Manhã do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo; ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres;ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;  ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss e Jane Vignado;ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel - Renato.Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Abertura dos trabalhos

 

O professor João Negrão iniciou os trabalhos, apresentou a nova coordenação do GT-SSA, justificou a ausência das professoras Adriana Hessele Juliana Fiuza. Na sequência distribuiu e apresentou a pauta: Deliberações do 61 CONAD, Encontro Nacional de Saúde de Trabalhador, Cartilhas: 1- Pesquisa de Saúde Docente, 2 – Assédio, outros assuntos  foi proposto inversão de pauta e definido temas  no item outros assuntos. A pauta aprovada foi: 1- informes, 2 - Outros assuntos - SUS, Organizações Sociais,  EBSERH,  PEC 241e PLP 257; Deliberações do 61º CONAD;   3 - Cartilha do GT-SSA/ Saúde do Trabalhador e Cartilha de Assédio Moral, 4 -Moral Encaminhamentos. Depois de aprovada a inversão da pauta, franqueada a palavra para informes ( Anexo – A). No período da tarde deu-se inicio à discussão dos seguintes temas SUS, EBESERH. Às 13h a reunião foi suspensa para o almoço.

 

 

Tarde do dia 27/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José AudísioCosta; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane Vignado.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi;APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira e Rodnei Valentim Pereira Novo; ADUFPel -  Renato F. A. Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

Às 14h45 -Dando continuidade  a reunião, foi realizada pela coordenação a leitura da PEC 241 e EblinFarage, Presidente do Andes – SN fez um breve relato sobre a tramitação do  PL 257. Na sequência,os presentes  passaram a discutir a PEC 241e PLP 257.

 

Manhã do dia 28/08/2016

ADUA – Maria Rosária do Carmo ADUFPA – Ellen Carvalho, José Carneiro e Terezinha Torres; ADUFEPE – Fábia Pottes e José Audísio Costa; ADUFERPE -Juvenal Theodozio Lopes Fonseca e Maria do Carmo Xavier; ADUFPB – Luiz Tadeu Dias Medeiros;ADUFMAT -  Maria Clara Vieira Weiss. e Jane V. G.; ADUFES -  Bernadete Gomes e Cenira Andrade  de Oliveira; ADUFF – Claudia March Frota de Souza; APUFPR -  Maria Suely Soares e Sandra  Alessi; APROFURG -  Maria Mirta de Oliveira, Rodnei Valentim Pereira Novo e Elmo Swoboda; ADUFPel -  Renato Waldemarin;  ADUFS-BA -  Geraldo Ferreira de Lima.

 

A reunião foi iniciada às 9h25 h com a apresentação das deliberações do 61 CONAD, na sequencia, a coordenação apresentou informações sobre as cartilhas: Saúde do Trabalhador; Assédio Moral. Emseguida foi iniciada  a discussão sobre a organização do IV Encontro do Trabalhador Docente, cujo o eixo será “O Impacto da Lógica Gerencialista nas Universidades para a Saúde do Trabalhador”.

 

 

Encaminhamentos:

1. VI Encontro de Saúde do Trabalhador e Adoecimento Docente;
2. Cartilha, concluir e publicar;
3. Consultar a assessoria Jurídica sobre: O impacto do PLP 257 e da PEC 241 sobre a aposentadoria; A legalidade da nova investida FUNPRESP para adesão de docentes que ingressaram depois de 2011 antes de fevereiro 2013;
4. Recomendar a reunião dos GTSS/A nas Regionais.
5. Recomendarque as Seções Sindicais façam reuniões ampliadas do GTSSA – local;
6. Participar conjuntamente com as Frentes contra a Privatização da Previdência e Frente em Defesa do Servidor Público;
7. Discutir e aprofundar o impacto doPLP 257 e PEC 241,impactos nas Estaduais e Municipais

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

Informes das Seções Sindicais

 

 

• Seção Sindical:ADUFMAT

Informes prestados por:Maria Clara Weiss

Indicações e Recomendações:

 

26/01/2016- Dia Nacional da Previdência Social: Sobre Aposentadoria e Previdência Social, palestrante: José Menezes – UFAL, com projeto de organização do grupo de Auditoria da Dívida Pública.

 

24 a 26/06/2016 - Dia Nacional do Aposentado: II Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFMT (Águas Quentes – MT). Palestrante: Cláudia March – ANDES-SN. Levantamento de proposta de atividades e garantia de benefícios e direitos trabalhistas. Organização de reuniões semanais para encaminhamento de atividades.

 

16/08/2016 – Paralisação das Atividades na UFT. Carreata “ Fora Temer” com cortejo para enterro simbólico, da sede do SINTUF no campus da UFMT à praça Ipiranga no Centro  de Cuiabá – MT.

 

• Seção Sindical:ADUFERPE

Informes prestados por: Juvenal Fonsêca

Indicações e Recomendações:

 

O Grupo de trabalho está sendo organizado, mas reuniões com aposentados são feitas quase que diariamente na sede da ADUFERPE,embora informalmente, são discutidos vários assuntos inerentes à nossa categoria.

 

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Foram discutidos o PL 257/16 e a PEC 241/16. Continuar a luta contra as ações do governo, aprovada a construção da greve geral com participação de professores, técnicos, alunos e a Comunidade em geral.

 

Outras Informações:

Foi criado o Comitê Geral da UFERPE pela democracia.  Coletivo independentee suprapartidário, formado por professores e  estudantes. Professores e funcionários têm recebido cobranças do GEAP da diferença dos reajustes feitos, tendo em vista liminar, dando ganho de causa ao plano desigual.

 

 

 

 

 

• Seção Sindical:ADUFES

Informes prestados por:Bernadete Gomes

Indicações e Recomendações:

 

Solicitamos a disponibilidade dos relatórios dos dois últimos encontros com o GTSS/A, realizados em 2015, bem como, o relatório do seminário Nacional, realizado no final de 2015.  Processamos informações e a página está em branco.

 

Outras Informações:

 

1-Estamos tentando regionalizar o GT local, com a indicação de novos membros. Com asquais já estamos dialogando.

2- Em virtude do momento pelo qual estamos passando realizamos dia 9 de agosto uma assembleia que tratou da situação política atual e nela foi deliberada a construção de uma nota pública direcionada ao golpe. Foi deliberado na mesma assembleia a paralisação dia 16.

3- Dia 11 de agosto realizamos um debate sobre os projetos de Lei – 257/16 e a PEC 241/16, com a presença da professora Eblin e a  professora Elenira do SINASEFE.

4- No dia 16 de agosto aconteceu a paralisação. Na manhã do dia 16 foi proferida uma palestra sobre a carreira, na sede da ADUFES que foi conduzida pelo professor Rocha, nosso presidente e no final do debate voltamos a discutir os Pls.

5-A ADUFES realizou, juntamente com os membros do GT várias reuniões com outros sindicatos, com o objetivo de reorganizarmos as atividades de luta contra os Pls. Registramos também a presença significativa dos associados ativos e aposentados.

6- Considero o GT Seguridade social um dos mais importantes e de considerável responsabilidade em especial, no momento pelo qual passamos e que tem coadjuvantes importantíssimos através dos quais nós recebemos muita força, coragem para lutar e que não nos deixou desistir. Vamos lutar! Só assimrenovaremos. A nossa vitória será a de todos.

 

 

• Seção Sindical:ADUFPA

Informes prestados por: José Carneiro

Data da última reunião do GT local: 08/08/2016

Indicações e Recomendações:

 

Participação de trêsrepresentantes na reunião do GTSS/A Nacional. José Carneiro, Terezinha Torres e Ellen Carvalho.

Debate : Aprofundar o PL 257 e PEC 241

Participação no Fonasefe ao nível nacional e no Comitê estadual, em formação e consolidação.

 

• Seção Sindical:APROFURG

Informes prestados por:Rodnei Valentim Pereira Novo

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Informes Gerais: Participamos do ENE com a locação de ônibus para os alunos participarem. Demos auxílio financeiro à Regional do ANDES.

Participação no61° CONAD com oito professores. Criamos um Boletim Eletrônico Semanal, participamos em Brasília dias 5 e 6 da reunião dos setores.

 

Dia 11/8: Distribuímos cartazes em defesa da educação pública e gratuita. Participamos nos dias 9 e 10 do lançamento da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida e no dia 10 no Congresso Nacional contra a aprovação do PLC257/2016. Fomos representados pelo professor Antônio Philomena. 

 

Outras Informações:

 

Dia 16 fizemos panfletagem no dia Nacional de Mobilização.

Nos dias 19 e 20/8 sediamos em Rio Grande, o XV Encontro Regional do ANDES NS. Onde tivemos palestra do professor Epitácio Macário Moura, sobre ciência e tecnologia, palestra do professor Giovanni Felipe Ernst Frizzosobre a PLP 257 e a PEC 241. Participaremos no dia 29 na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, sobre Auditoria da Dívida com a professora Fattorelli, a qual dará uma entrevista para a APROFURG.

 

• Seção Sindical:ADUFS-BA

Informes prestados por: Adroaldo, Gracinete, Sarah, Jossel

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

O GT aguarda a cartilha referente à pesquisa sobre a saúde do trabalhador docente, mas enquanto isso elencou alguns professores por departamento com potencial em colaborar com as discussões e com a aplicação.

 

O GT se reúne com relativa regularidade (1 vez por mês), mas trabalhando assuntos pontuais como acompanhamento dos processos de suspensão do adicional de insalubridade, que embora tenha saído liminar favorável, o governo do Estado da Bahia não cumpriu. Foi solicitada uma audiência com a desembargadora do Tribunal de Justiça para cobrar sobre a atuação da justiça baiana frente ao governo do Estado que descumpre mandados e ordens judiciais sem quaisquer consequências.

 

O GT planeja a realização de palestras, mesas de discussão sobre o adoecimento docente para acontecer no 2° semestre de 2016, preocupação também na categoria discente que propôs o tema adoecimento mental para aula Magna da UEFS, tentando chamar a atenção para a situação de adoecimento doscente.

 

O GT tem um calendário de reuniões quinzenais até dezembro.

 

Na reunião do dia 19/09 (16h) tem-se a intenção de convidar um grupo de professores para falar sobre a pesquisa, a partir dos informes da reunião do GTSSA/ANDES-SN de agosto.

 

Dia 20 de outubro o GT fará um evento pela passagem do dia do professor com o tema do adoecimento docente.

 

No plano de trabalho consta a realização de um Fórum de Saúde do Trabalhador na UEFS com a participação das entidades dos técnicos, estudantes e administração.

 

Estamos tentando formar um núcleo/setor de aposentados e a AD que já tiver algo semelhante, ficaríamos muito gratos se nos contatasse pessoalmente.

 

• Seção Sindical: ADUFEPE

Informes prestados por: Audísio Costa e Fábia Pottes

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

 

A ADUFEPE é representada neste encontro através dos professores Fábia Pottes e Audísio Costa, membros da diretoria da atual gestão. Nossa entidade tem já de longa data um GT de aposentados e aposentáveis. Com articulação com associação que constitui um fórum de entidade de funcionários públicos em defesa dos direitos dos aposentados. Ainda temos o apoio a grupos de aposentados e aposentáveis que queiram articular-se para desenvolver trabalho de extensão e/ou pesquisa. Estamos participando do comitê UFPE contra o GOLPE, decisão aprovada em assembleia. Um grande debate está sendo travado em relação a uma Resolução que a reitoria está propondo para regulamentar a carreira docente na UFPE.

 

• Seção Sindical: APUFPR

Informes prestados por: Maria Suely e Sandra Alessi

Deliberações/ Indicações de AG de interesse do GTSS/A Nacional:

 

Já realizamos a pesquisa sobre Saúde Docente, que se encontra em fase de análise dos resultados. Participamos da elaboração da cartilha sobre a Pesquisa de Saúde Docentenas Seções Sindicais. Nos colocamos à disposição para auxiliar no encaminhamento da mesma.

 

Constituímos o Fórum de Saúde do Trabalhador com a participação da APUFPR e SINDITEST. O Fórum foi ampliado, com a participação do Sindicato dos Médicos, do Sindicato dos Psicólogos e do Diretório Central dos Estudantes. Com reuniões semanais e muito trabalho, elaboramos o Dossiê contra a Implantação da EBBSERH no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, composto de denúncias em relação à situação de crise pela qual passa o hospital. Levamos o dossiê ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, com audiências nas quais buscamos a realização de uma Audiência Pública para debate sobre o problema. No Fórum, discutimos também a luta contra o assédio moral (pela qual já temos ganhos judiciais) e as situações de insalubridade e de adoecimento docente. Há uma luta diária contra demandas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela presença do sindicato nas consultas de perícia no sentido de controlar as ações da PROGEPE e garantir os direitos dos professores. Entramos com ação jurídica contra a aprovação da contratação da EBSERH pelo Conselho Universitário, assim como o Sindicato dos Médicos também o fez, devido à truculência da reitoria e as agressões cometidas contra a comunidade por ocasião da mesma.

 

Realizamos encontros mensais com os professores aposentados, com boa participação. No ano de 2016 estamos desenvolvendo um projeto sobre a memória dos aposentados, com palestras e contação de histórias nos encontros e com a edição de vídeos disponibilizados na página da Apufpr.

 

Participamos do Circo da Democracia, em Curitiba, de 5 a 15 de agosto, com a contribuição para o debate com a organização de mesas sobre a defesa do SUS e da previdência pública, bem como sobre escola sem partido e sobre ataques aos direitos sociais e dos trabalhadores.

 

Constituímos a Coordenação em Defesa da Escola Pública do PR (CEPED-PR) com diversas entidades de servidores públicos, estudantes e movimentos sociais.

 

Passamos a compor, como entidade e como CEPED-PR, a Frente da Escola sem Mordaça, juntamente com grande número de sindicatos e coletivos.

 

Estamos nos reunindo com um coletivo de servidores públicos federais, estaduais e municipais, aprofundando o debate e nos organizando para a luta contra a perda de direitos sociais e dos trabalhadores, na construção da greve geral.

 

Estamos organizando um evento de formação sindical para os dias 17 e 18 desetembro, do qual devem participar Sara Graneman e Mauro Iasi.

 

Tivemos Assembleia Geral dos professores em 24 de agosto com cerca de 20 docentes, na qual aprovamos por unanimidade a formação de uma comissão de mobilização, a qual deverá trabalhar na conscientização a respeito das perdas de direitos e da construção da greve geral.

 

• Seção Sindical:ADUFPB

Informes prestados por:Luiz Tadeu Dias Maduro

Indicações e Recomendações:

 

Temas centrais das lutas:

 

-Denúncia de cortes e contingenciamentos orçamentares, inclusive envio de documento ao CONSUNE da UFPB ( Boletim 141)

- Assembleia realizada com temáticas básicas ( João Pessoa, Areia, Bananeira e Litoral Norte)

• Luta contra o PLP 257/16 e a PEC 241/16;
• Luta em defesa da Educação Pública – criação da Frente Paraibana Escola sem Mordaça
• ( Boletim 142) e nenhum direito a menos.
• AG dia 16/08/2016

- Paralisação/Mobilização 24/08/2016

-Participação nas reuniões departamentais como forma de mobilização.

- Centrar força na direção de uma greve geral e lutas contra o golpe junto com o sindicato dos servidores e DCE/ Centros Acadêmicos.

-Ações Jurídicas no âmbito Seguridade Social

• Contra o aumento do GEAP;
• Contra a redução salarial pela reitoria dos direitos do Art nº 192 – Lei 8.112, com os efeitos da nota técnica MPOG 188/2012.

-Promoção do Seminário sobre a Escola sem Mordaça e de perdas de direitos com especialistas.

-Reunião da Regional Nordeste II na ADUF-PBdias 19 e 20/9/2016.

 

 

 

ANEXO II

 

Tempo de intensificação da luta

Chamada do GTSSA do ANDES-SN

 

A conjuntura recente com a tramitação do PLP 257/2016 e PEC 241/2016 desafia o ANDES-SN a lutar mais intensamente contra a ofensiva conservadora e de retrocesso. A luta e resistência não é novidade para o conjunto do sindicato, autônomo e classista; vivemos da luta, vivemos de resistência. O governo interino Temer deu seguimento às políticas de retirada de direitos e ajuste fiscal, bem como promoveu o aprofundamento dos ataques em favor ora do capital ora dos estados. Com o impedimento definitivo da presidente Dilma e posse de Temer, seguiu-se o pronunciamento deste apontando para o endurecimento, em especial nos seguintes aspectos: ajuste fiscal, reforma da previdência e repressão às manifestações contrárias ao seu governo, agora definitivo. O desafio posto para o sindicato é grande, há que reagir e resistir e para isso o GTSSA encaminha às Seções Sindicais proposta de ações emergenciais:

 

• Criar ou reativar o GTSSA local, onde não houver ou esteja desativado;
• Pautar reuniões para definir estratégias de luta contra a perda de direitos imposta aos servidores públicos (não reposição de vagas, não realização de concursos públicos, etc.);
• Frente às novas investidas do FUNPRESP para atingir os docentes contratados antes de fevereiro de 2013, intensificar as ações de alerta nos moldes da campanha já realizada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais;
• Fazer mapeamento das perdas com as reformas da previdência e debater estratégias de enfrentamento para a reforma que virá;
• Realizar reuniões ampliadas nos GTs locais com o objetivo de atingir e sensibilizar a base para os graves ataques;
• Exercer pressão sobre os parlamentares nos estados cobrando posição contrária aos PLs e PEC que retiram direitos e cortam verbas da educação, saúde, etc.;
• Participar dos fóruns e ou frentes em defesa da previdência, defesa do SUS, nos estados.

 

 

 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Há muito tempo que eu esperava ver um ministro da Educação admitir que o nosso ensino é uma tragédia. José Mendonça Filho teve essa coragem, mas...

 

Antes de completar a adversativa, contextualizo a fala do ministro sobre a tal tragédia. No último dia 08, foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes a 2015.

 

Conforme o Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), “a meta do Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. Isso não ocorreu com os anos finais desse mesmo nível.

 

No ensino médio, a meta (de 4,3) do Ideb não foi atingida. O índice (de 3,7) permanece estagnado desde 2011. Diante do quadro, o ministro disse que não faria de conta que a tragédia não existe.

 

Ótimo. Todavia, na sequência, ele apontou a saída, errando, como os seus antecessores, na apresentação do remédio.

 

Recapitulando nossa história: há mais de vinte anos, um conjunto de universidades federais começou a não preencher todas as vagas que ofertavam nos vestibulares. O que fez o MEC?

 

Exigiu que as federais transformassem seus vestibulares eliminatórios em classificatórios. Resultado: principalmente nos cursos de licenciaturas, estudantes com baixíssimo nível começaram a ingressar também nas federais.

 

Naquele momento, o país perdeu a chance de encontrar o remédio correto para o ensino médio. Para piorar, vivia-se, no meio universitário, o início de pesquisas, a maioria medíocre, que passariam a trombetear o afrouxamento da vida estudantil. Tudo era feito enaltecendo as subjetividades/individualidades.

 

Mais adiante no tempo, o MEC impôs o ENEM às universidades. Criticado por um grupo de professores e estudantes, uma das defesas do Ministério foi dizer que, com o ENEM, o ensino médio melhoraria. Entretanto, até os mais cínicos de seus defensores, sabiam que aquilo era falso. O ensino médio piorou, mas principalmente para os pobres, mesmo para muitos dos que estão ingressando em vários cursos das federais.

 

Agora, seria outro momento de revisão dos erros, mas não revisaremos nada. Motivo: o “remédio” apresentado é outro erro. O MEC quer ver aprovado o PL nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a mudança no currículo do ensino médio.

 

Na essência, o PL aponta para o enxugamento e flexibilização das grades curriculares; e tudo em casamento com interesses do mercado. Para os defensores dessa aberração, o aluno precisa ter um curriculum que esteja em sintonia com o seu tempo.

 

Sobre isso, termino minhas reflexões lembrando de um forte diálogo apresentado em Aquarius, filme de outro Mendonça Filho, mas agora não o ministro José, mas o cineasta Kleber.

 

O diálogo se dá entre as personagens Clara (Sônia Braga) e Diego (Humberto Carrão). Clara é a moradora que resiste em sair de um edifício que se transformou em grande interesse empresarial. Diego é um jovem empresário/arquiteto que não mede suas ações para ver realizados os seus projetos. 

 

Questionado por Clara sobre sua formação, Diego responde ter se formado em Business nos EUA. Clara vai na jugular do rapaz, dizendo-lhe que aquela formação o desumanizara.

 

Por interessante coincidência, temos, assim, o embate de duas visões distintas sobre a educação expostas por dois Mendonça Filho. Gostaria muito de ver a perspectiva do cineasta se sobrepor à do ministro. Talvez, assim, nosso falido ensino médio ainda tivesse uma chance de ressuscitar das cinzas. 

 

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) abrigou, nesta quarta-feira 14/9, o primeiro evento da "Frente Ampla Brasil". A coalizão, que reúne movimentos sociais e populares, organizações sindicais e também parlamentares, deverá agora percorrer o Brasil para mobilizar a sociedade contra a agenda de reformas anunciada pelo governo Michel Temer, com o objetivo de barrar perdas de direitos sociais e trabalhistas.

“Sozinhos não iremos a lugar nenhum. Articulados, poderemos mudar o curso da história” afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e idealizador da frente.

A reunião teve a presença de representantes do movimento sindical, de aposentados e pensionistas, da sociedade civil organizada. Os participantes demonstraram contrariedade em relação a propostas que tornam flexíveis as regras de contratos de trabalho e que impõem idade mínima para a aposentadoria. 

Paim lembrou que o “modelo 85/95” já determina uma idade mínima, de 55 para mulheres e 60 para homens. A seu ver, esse modelo é mais justo com os trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho mais cedo, normalmente os mais carentes e que agora podem ser mais penalizados, ficando obrigados a trabalhar muito mais tempo.

“Essa é a fórmula perfeita [modelo 85/95], que conjuga idade com tempo de contribuição” disse Paim.

Agenda do Congresso Nacional
Os participantes lançaram críticas aos projetos em tramitação no Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 (na Câmara), que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por vinte anos. Como disseram, a PEC vai comprometer severamente os recursos para a saúde, a educação e os benefícios sociais, em detrimento do pagamento de juros da dívida pública, que antes de tudo deveria ser auditada.

Também houve menção ao PLC 54/2016 - Complementar, que alonga as dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se os entes cumprirem diversas medidas de ajuste fiscal. Na opinião de João Domingos Gomes, da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), essa é uma das piores propostas legislativas já vistas.

“Faz terra arrasada do serviço público e do servidor, que é o primeiro a ser atingido, porque congela salários. Mas o grande perdedor com o projeto é o Estado, que perde sua função de prestador de serviço público. E, junto com os projetos de terceirização e privatização, o Estado passa a ser demandador de serviço à iniciativa privada, a prestação de serviço público vira negócio, objeto de ganância do mundo empresarial” criticou João Domingos.

Ele criticou ainda o modelo de Estado em vigor, no qual “predominam as forças econômicas, sobretudo do setor financeiro”. Para ele, essas forças sequestram a gestão e não permitem que a pauta social avance, por mais que haja um “caráter socialista” do dirigente. E este não é o caso do presidente Michel Temer, frisou.

“Quero apontar a ilegitimidade desse governo, eleito com uma pauta diferente. Ele está cometendo estelionato eleitoral, na medida em que foi eleito com um programa e, no meio do mandato, mudou para o chamado ‘Ponte Para o Futuro’, que em nada corresponde ao programa com o qual Dilma e Temer foram eleitos — denunciou.

Novo paradigma
O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP, Antonio Augusto de Queiroz, ressaltou que houve no país mais do que uma troca de governo, mas de paradigma, com o fim dos governos de coalizão que nos últimos anos misturavam “esquerda e direita, socialistas e liberais”.

“Hoje, os campos estão apartados, a esquerda está na oposição, limitada a não mais que 100 parlamentares, enquanto as forças de centro e de centro-direita, de perfil liberal e fiscalista, estão na base de sustentação do governo” avaliou.

Ainda segundo o diretor do DIAP, as forças hoje no governo são idelogicamente coesas, alinhadas com o chamado Consenso de Washington, que se reflete exatamente na agenda do Ponte para o Futuro. O objetivo é fazer com que o Estado volte às suas funções clássicas de garantir a propriedade, os contratos privados e a moeda, afastando-se de outras obrigações, igualmente suas, de impor o equilíbrio entre as pessoas, as regiões do país, entre categorias e segmento sociais. Para Queiroz, haverá um “jogo de salve-se quem puder”, com ações para que se retire marcos legais que servem de garantia aos mais desprotegidos da sociedade, como os trabalhadores.

“Se tem um governo que está coeso com a pauta do mercado e com apoio internacional, os movimentos sociais e as forças vivas desse país que respondem pelo trabalho têm que estar unidas. Por isso, a criação dessa Frente Ampla é extremamente interessante. A unidade de ação é fundamental” conclamou.

Reivindicar, ser contra e propor alternativas
Diante do novo cenário, o diretor do Diap afirmou que não basta aos trabalhadores e aos movimentos sociais “reivindicar ou ser contra”. Segundo ele, é necessário também estar preparado para o debate e pensar em soluções alternativas. Citou, como exemplo, o projeto que amplia as terceirizações, em análise no Senado. Na sua visão, é necessário “razoabilidade”, de modo que Paim, o relator, possa contar com “franquia” para negociar pontos da matéria.

“Se vocês quiserem manter do jeito que é hoje, a chance de ele [Paim] ser destituído da relatoria é enorme. Aí, em nome de um suposto ideal, pode ocorrer que não se tenha o possível e o bom naquele momento.”

Mea culpa
João Paulo Ribeiro, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), ao elogiar a criação da Frente Ampla, fez um mea culpa ao apontar as dificuldades dos movimentos de esquerda em se unir, quase sempre motivadas por vaidade. João Paulo defendeu a intensificação do trabalho político junto às bases sociais, com a militância sendo “baluarte nas ações propositivas” a partir da capacitação dos jovens.

“Temos que reviver algumas coisas, construir nosso trabalho nas associações de bairro, temos que voltar. Alguma coisa foi perdida, alguma coisa saiu errada, não estamos conseguindo atingir a população”, lamentou.

Para José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, sem uma autocrítica e união para a ação em conjunto, todos sofrerão as consequências. De acordo com ele, as diferentes organizações sindicais estão agora se juntando, para atuar em sintonia, por um motivo: “a água está subindo para o pescoço”.

“Se não soubermos nadar, ela sobe para a cabeça e você acaba se afogando. Não temos o direito de achar que interesses maiores da sociedade, dos trabalhadores e da nação devem também morrer afogados nesse processo que está nos rodeando diuturnamente” disse.

"Silêncio"
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) concordou que o cenário é de insegurança e motiva preocupação. Na sua visão, nos últimos anos os movimentos sociais e sindicais viveram em “silêncio”, e essa posição contribuiu para que a situação chegasse ao ponto atual, em que, como disse, direitos e conquistas estão ameaçados. A seu ver, as ruas deveriam ter sido “ocupadas” ao menos sete anos antes.

“Mas a resistência por si só não leva a lugar nenhum, ainda que a motivação seja a mais justa, o objetivo mais puro. É preciso que ela seja acompanhada também pela disposição ao diálogo”. 

Temas de interesse nacional
O primeiro evento da Frente Ampla Brasil, em Brasília, tem como objetivo debater sobre temas de relevância nacional, como democracia, terceirização, trabalho escravo, previdência social e negociado acima do legislado, entre outros temas.

Paim afirmou que a Frente é a união de mais de vinte frentes mistas de parlamentares e movimentos sociais ativos no Congresso Nacional.

“Individualmente o grupo não vai a lugar nenhum, mas articulados em uma Frente Ampla em defesa da democracia, podemos mudar o curso da história do país”, argumenta o senador gaúcho.

A Frente Ampla Brasil é um movimento suprapartidário e intersindical, que pretende atuar em defesa da manutenção dos direitos sociais, dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados.

Além disso, a Frente buscar defender também os setores discriminações do país, como os negros, índios, ciganos, pessoas em situação de rua, LGBTT, idosos, entre outros.

 

Fonte: DIAP (Com Agência Senado).

 

 

 

 

Para reforçar a divulgação da Jornada de Lutas em Brasília (DF), que acontecerá de 12 a 14 de Setembro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou nesta sexta-feira (9) a arte do cartaz das atividades. As atividades têm por objetivo chamar a atenção da sociedade para os ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores que estão em curso e manifestar contra o PLP 257/2016, a PEC 241/2016 e contra as reformas Previdenciária e Trabalhista anunciadas pelo governo Temer.

 

No dia 12 (segunda-feira) está prevista a concentração na Esplanada dos Ministérios, com atividade durante a votação, na Câmara dos Deputados, da cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). No dia 13 (terça-feira) está programada uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios, com concentração no Museu da República, a partir das 9 horas. Já no dia 14 (quarta-feira), acontecerá uma reunião ampliada dos servidores públicos.

 

- Confira a arte aqui -

 

Entenda o PLP 257/2016

 

O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, ainda no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais. Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16 cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.

 

Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prevê, entre outras medidas, a redução do gasto com cargos comissionados em 10% e a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida.

 

Entenda a PEC 241/2016

 

Chamada de novo regime fiscal pelo governo interino, a PEC 241/2016 limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que significa que a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai definir, com base na regra, o limite orçamentário dos poderes Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas da União), Executivo e Judiciário, Ministério Público Federal da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Como o IPCA só é conhecido após o encerramento do ano, a PEC 241 determina que, para calcular o limite, o governo estimará um valor para a inflação, que será usado na elaboração dos projetos da LDO e da lei orçamentária. Na fase de execução das despesas, no ano seguinte, será usado o valor final do IPCA, já conhecido, procedendo-se aos ajustes nos valores dos limites.

 

Caso haja descumprimento ao limite de gastos, o órgão ou Poder Público serão penalizados nos anos seguintes com a proibição de medidas que aumentem o gasto público, como o reajuste salarial de servidores públicos; criação de cargo, emprego ou função; alteração de estrutura de carreira; à admissão ou à contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos; e à realização de concurso público.

 

Um estudo realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no ANDES-SN utilizou a regra prevista pela PEC 241 para calcular qual seria o orçamento de educação e saúde públicas desde 2002, caso a proposta tivesse em vigor em 2001. Os números são alarmantes. No ano de 2015, por exemplo, ao invés dos R$ 75,6 bilhões que foram investidos em educação, as medidas previstas na PEC fariam com o que o orçamento fosse de R$ 29,6 bilhões – uma redução de R$ 46 bilhões. De 2002 para 2015, as regras da PEC fariam com que o orçamento da educação acumulasse perdas de R$ 268,8 bilhões – o que representaria um corte de 47% em tudo o que foi investido em educação nesses 14 anos.

 

Orientações aos docentes

 

O ANDES-SN divulgou, através da Circular 271/16, orientações sobre a caravana. Confira aqui. 

 

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Fonte: ANDES-SN