Independente de quem vença as eleições em 2018, os próximos anos serão de intensos ataques aos servidores públicos e trabalhadores em geral, exigindo organização e ainda mais resistência na luta em defesa dos direitos sociais e das garantias constitucionais. Assim avaliaram os professores que participaram da assembleia geral realizada pela Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN na tarde dessa sexta-feira, 28/09.
Como de costume, os docentes realizaram um longo debate sobre a conjuntura política, que envolve também a eleição de 2018, relacionando fatos nacionais e internacionais que impuseram as políticas de austeridade implementadas pelo atual governo, a retirada sistemática de direitos sociais e trabalhistas ao longo dos anos, bem como a inversão de valores acerca do que seja público e privado.
“Analisando os programas de governo apresentados pela grande maioria dos candidatos nesta eleição, nós podemos verificar que nenhum deles propõe uma ruptura real com a lógica neoliberal de ataque aos trabalhadores, reduzindo cada vez mais os nossos direitos”, destacou o professor Maelison Neves, vice-presidente da Adufmat-Ssind.
O professor também ressaltou o esforço do sindicato nos últimos anos em realizar diversos debates sobre como essas políticas vêm sendo impostas. Na greve de 2015, por exemplo, a Adufmat-Ssind realizou um seminário de vários dias problematizando todas as contrarreformas: trabalhista e sindical, universitária, política, tributária, administrativa/do Estado, e previdenciária. Depois disso, outros inúmeros debates foram realizados. Na semana passada, por exemplo, o professor Luiz Fernando Reis ministrou uma mesa sobre o financiamento da universidade (saiba mais aqui).
Outros docentes apresentaram informações sobre o aumento da intolerância e truculência em diversas universidades do país, que incluem abordagens arbitrárias e intimidatórias da polícia nos campi universitários - há registros na Universidade Federal de Mato Grosso. Além disso, a atuação articulada entre instituições federais tem colocado cada vez mais em xeque a autonomia da universidade, incidindo não apenas sobre as ações políticas, mas também administrativas.
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, lembrou que mais de 700 estudantes da UFMT foram arrolados num processo judicial durante a última greve estudantil, e até o momento a situação não foi solucionada, apesar das inúmeras solicitações do sindicato.
Embora o debate tenha sido intenso e várias propostas tenham sido apresentadas, os docentes decidiram, ao final, não fazer nenhum encaminhamento relacionado à conjuntura, priorizando a realização de atividades aprovadas em assembleias anteriores, como a organização de novos debates e campanhas.
Solidariedade à professora Maria Luzinete Vanzeler
Conforme convocação, os docentes também discutiram nessa sexta-feira a questão da professora Maria Luzinete Vanzeler, militante histórica da Adufmat-Ssind, que está internada desde o último dia 17 em Salvador. Como a professora estava em atividade sindical, a diretoria entendeu que o sindicato tem responsabilidade sobre o caso e apresentou à categoria a proposta de assumir alguns custos para ajudar a docente e a família.
Inicialmente, considerando a urgência dos primeiros socorros - que incluiu internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), auxílio com deslocamento do companheiro e do irmão da professora, hospedagem, e ajuda de custo – a diretoria sugeriu estabelecer o valor de R$ 12 mil, que poderão ser abatidos por uma campanha de contribuição entre outras seções sindicais do ANDES-SN já lançada pela Adufmat-Ssind.
Após a apresentação da situação, os presentes decidiram não limitar o auxílio, e aprovaram por unanimidade que o sindicato, de forma responsável, assuma todos os custos necessários para a recuperação da docente.
“É evidente que essa responsabilidade é nossa, porque ela estava em atividade sindical. É uma questão de humanidade garantir que tudo o que seja necessário para que ela volte recuperada para casa seja feito”, defendeu o professor Roberto Boaventura.
Segundo as informações do companheiro da professora, que a acompanha, os rins têm respondido ao tratamento, de modo que as sessões de hemodiálise não têm sido mais necessárias. Há um indicativo de que ela receba autorização para voltar para Cuiabá depois de domingo (30/09), sob a condição de procurar imediatamente um hospital da capital mato-grossense para prosseguir com o tratamento.
Comissão de Ética da Adufmat-Ssind
A Comissão de Ética da Adufmat-Ssind solicitou à diretoria a inclusão do ponto de pauta para avaliação e aprovação do documento que deverá guiar as atividades do grupo. No entanto, o debate foi prejudicada pela ausência dos membros da Comissão. O professor aposentado Aristides da Silva, único membro presente, não pode defender a proposta encaminhada porque apresentou divergências. A assembleia decidiu, então, convocar nova plenária, com a presença de todos os membros da Comissão, para avaliar e aprovar as propostas para o Regimento Interno da Comissão de Ética.
Retomada do GT Política Educacional da Adufmat-Ssind
A professora Adriana Pinhorati apresentou à plenária a proposta de reorganização do GTPE (Política Educacional) da Adufmat-Ssind, que será formado pelos docentes Kátia Dias Ribeiro, Waldir Bertúlio, Felício Júnior, além da própria Adriana. A proposta foi aprovada por unanimidade e os docentes comemoraram a retomada de mais um Grupo de Trabalho para debater as questões de interesse da categoria.
Informes
No início da assembleia, o presidente da Adufmat-Ssind fez informes sobre a participação em um debate de conjuntura e os 28,86% em Rondonópolis. Segundo o docente, foi possível constatar que a leitura acerca da falta de autonomia da universidade é bastante semelhante a dos docentes de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia. Além disso, o professor informou que o Grupo de Trabalho (GT) Carreira, do qual faz parte, deve organizar uma mesa redonda sobre a tabela salarial, provavelmente em novembro.
A professora Alair Silveira fez um informe qualificado sobre a participação no Curso de Formação Política e Sindical (GTPFS) realizado pelo GTPFS do ANDES entre os dias 14 e 16/09, em Salvador. O relatório detalhado elaborado pela diretora foi disponibilizado no Espaço Aberto da Adufmat-Ssind (clique aqui).
O professor José Domingues fez informe sobre um evento voltado para a discussão sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação na Faculdades de Economia, alertando que a defesa do empreendedorismo é a porta de entrada para a privatização da universidade pública.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Uma onda de mulheres promete ganhar as ruas neste dia 29 de setembro. Saindo das redes sociais, essa onda coloca na pauta a luta contra a violência, o feminicídio, a homofobia, o conservadorismo e o protofascismo. Há atos marcados em diversas cidades do país, em uma manifestação contra apologias à tortura e à ditadura militar.
O movimento começou nas redes sociais e ganhou enorme força após sofrer ataques de hackers simpatizantes desse ideário de violência. “A proposta sempre foi ir para as ruas, e o facebook foi um motor mobilizador. Sair das redes ir às ruas e às urnas, pensando em mobilizar contra um discurso, contra o que esse discurso representa”, diz Meimei Bastos, militante feminista e uma das organizadoras do ato que acontecerá em Brasília.
Para ela, a estrutura patriarcal da sociedade, que subjuga as mulheres, doutrina corpos e sentimentos, contribui para a criminalização das reivindicações feministas. “É muito difícil fazer essas pautas ecoarem para além dos círculos mais organizados [da militância feminista]”. Apesar disso, o aumento das denúncias de casos de feminicídio e a evidência da violência cotidiana a qual mulheres estão submetidas têm impelido essas pautas a ganharem as ruas. “As mulheres se identificam como vítimas da violência presente nesse tipo de discurso”.
Quando olhamos em retrospecto, percebemos que essa mobilização não começou agora. Como se diz nos círculos militantes: há um acúmulo de forças. “Nessa segunda década do século 20, o protagonismo das lutas sociais tem sido das mulheres”, avalia Caroline Lima, professora de História Social da UFBA e diretora do ANDES-SN.
Caroline diz que em 2015, por exemplo, houve uma forte mobilização feminista para impedir a aprovação de um projeto de lei que criminalizava até o uso da pílula do dia seguinte. Para ela, as manifestações que acontecem agora acabam sendo a combinação desse histórico protagonismo feminino com o acirramento do processo eleitoral: “As mulheres estão em luta, rejeitando um projeto político misógino, homofóbico, transfóbico, racista, um projeto fascista”, explica.
Para Caroline, outros segmentos organizados da sociedade brasileira precisam entrar nessa briga: “o movimento sindical precisa se incorporar nessa luta”. Na sexta-feira (21), centrais sindicais publicaram nota reforçando as vozes se somando a esse esforço de organização contra forças autoritárias, machistas e apologistas à ditadura militar.
O posicionamento das centrais sindicais não ganhou muita repercussão na mídia comercial, diferentemente da cobertura dada ao engajamento das torcidas organizadas. A primeira foi a Gaviões da Fiel, seguida pela Torcida Jovem, do Santos, e pela torcida do Flamengo.
Artistas, celebridades e influenciadores digitais têm se manifestado contra o avanço das ideias conservadoras e da extrema-direita. No twitter, a hashtag #EleNão esteve entre as mais compartilhadas no mundo por vários dias. Não é para menos que há uma forte e violenta reação acontecendo, tanto nas redes sociais, quanto nas ruas.
Aliás, foi a violenta reação à auto-organização das mulheres que as levou a buscar a mobilização nas ruas. Após terem seu grupo no facebook hackeado e transfigurado, as organizadoras tiveram seus telefones e dados pessoais expostos e passaram a ser alvo de ameaças. Das ameaças para as agressões não demorou muito. Na tarde de terça-feira (25), uma das organizadoras da manifestação de 29 de setembro foi agredida com socos e coronhadas, por três homens, na porta de casa, no Rio de Janeiro. Em Ribeirão Preto, por exemplo, mais de uma dezena de mulheres esteve na Delegacia de Defesa da Mulher denunciando que sofreram ameaças por estarem na organização ou por confirmarem participação no protesto.
Manifestações de cunho fascista têm ocorrido no país, sob o silêncio ensurdecedor do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, do Presidente da República. Se as instituições da República não se posicionam, cabe aos trabalhadores enfrentar o discurso do ódio, sobretudo às mulheres trabalhadoras.
Mulheres na luta
A mobilização contra as ideias conservadoras e reacionárias tem marcadamente e com justa razão um corte de gênero. Mas é preciso ter em vista que a movimentação conservadora e reacionária se dá com a retirada de direitos da classe trabalhadora. Para Qelli Rocha, da direção do ANDES-SN, a reforma trabalhista, a proposta de reforma da previdência e a emenda Constitucional 95/16, que congela gastos públicos por duas décadas são expressões dessa mesma política. “Para nós, docentes do ensino superior público, essas medidas atingem diretamente as condições das universidades públicas, as nossas condições de trabalho, a nossa carreira e a nossa aposentadoria”, denuncia.
Para a docente, as manifestações do dia 29, além de enfrentar as ideias conservadoras e protofascista, vão denunciar os ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo no Brasil. “É fundamental que a gente possa aderir de forma massiva aos atos para enfrentar esses projetos de lei que retiram direitos dos trabalhadores”, afirma.
Qelli Rocha defende que os atos também pautem outras reivindicações dos movimentos sociais, como a liberdade de manifestação e a não criminalização da militância dos movimentos sociais. Para a dirigente, uma palavra de ordem que não pode faltar nas mobilizações de sábado é: exigimos saber quem matou e quem mandou matar Marielle e Anderson. “Será um momento de luta em defesa da vida dos ativistas que têm sido mortos e perseguidos”.
Eblin Farage, da diretoria do ANDES-SN, lembra que para o Sindicato Nacional, "continua a ser um desafio a construção de um projeto de sociedade que de fato possa interessar a classe trabalhadora, superando todas as formas de exploração, dominação e humilhação. Por isso reafirmamos na importância de apontar que a luta real deve ultrapassar as urnas, confiando na capacidade dos setores explorados e oprimidos de construção de uma sociedade emancipada’.
Fonte: ANDES-SN
5/10 é data limite para envio
O ANDES-SN divulgou, por meio da Circular 309/18, a prorrogação do prazo para envio de artigos à próxima edição da revista Universidade e Sociedade. Agora a data limite para envio é 5 de outubro.
O número 63 da revista Universidade e Sociedade terá como tema "A Reforma de Córdoba: permanências e rupturas nas lutas pela educação pública e gratuita”. A revista será lançada durante o 38º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Belém (PA) em janeiro de 2019.
Os artigos devem ser encaminhados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. por email. Os objetivos e normas da revista Universidade e Sociedade podem ser conferidos na Circular 309/18, clicando aqui.
Confira também a Revista Universidade e Sociedade nº 62.
Saiba mais:
Reforma de Córdoba: um marco para o projeto de universidade latino-americana
Fonte: ANDES-SN
Circular nº 312/18
Brasília(DF), 28 de setembro de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte – GTCA, conforme o que segue:
Data: 19 e 20 de outubro de 2018 (sexta-feira e sábado)
Horário: Dia 19/10 – Das 14h às 18h
Dia 20/10 – Das 9h às 16h
Local: Sede da Secretaria Regional Leste do ANDES-SN (Av. Afonso Pena, 867, salas 1012 a 1014 - Belo Horizonte - Fone: (31) 3224-8446)
Pauta:
1 - Informes;
2 - Análise de Conjuntura;
3 - VI Encontro de Comunicação e Artes do ANDES-SN;
4 - Encaminhamentos;
5 - Outros Assuntos.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Qelli Viviane Dias Rocha
1ª Vice-Presidente
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Estamos às vésperas da tão aclamada “maior festa da democracia”, quando depositamos muitas esperanças nas eleições de 07 e 28 de Outubro próximo, quando mais de 147 milhões de eleitores, talvez bem menos, devido `as abstenções, votos brancos/nulos, irão eleger o novo Presidente da República, Governadores de Estados, dois terços dos Senadores, todos os Deputados Federais e Estaduais, enfim, a nova configuração dos donos do poder e dos marajás da República.
As eleições de 2018 devem marcar e já estão marcando uma nova configuração politica, muito diferente do que foram as eleições de 2002; 2006; 2010 e 2014, quando o embate foi sempre entre a social democracia (PSDB) e seus aliados do centro e da direita, contra o PT e seus aliados de centro-esquerda, trabalhismo e esquerda, propriamente dita.
Em 2018, desde antes da condenação e Prisão de Lula, ou mais precisamente, quando o PMDB rompeu com o governo de coalização de Dilma Rousseff e contribuiu decisivamente para seu impeachment, possibilitando a chegada de Michel Temer ao Planalto, o outrora todo poderoso dono do PMDB, hoje MDB, cujo governo, aos olhos do povo tem sido muito pior do que de sua antiga aliada e antecessora tanto em termos de corrupção quanto da mediocridade de gestão, principalmente nos aspectos macro econômicos. A prova disso é que o candidato do MDB a presidente da República, banqueiro Henrique Meirelles, que deixou um mandato de deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás, para ser o todo poderoso Presidente do Banco Central durante 8 anos do Governo Lula, o mesmo governo que tantos partidos de centro, direita e trabalhistas mamaram e hoje execram de forma desavergonhada, não passa de 2% ou 3% nas pesquisas eleitorais.
Devido ao rompimento da aliança PT/PMDB e o impeachment de Dilma, abriu-se um espaço para que na recomposição do novo Governo, o PSDB voltasse a participar do poder com a indicação de diversos ministros e outros cargos, ou seja, a mesma aliança que sustentou o famigerado governo FHC, PSDB/PMDB e outros partidos satélites do centro e da direita, acabaram se corporificando no governo fraco e desacreditado de Temer, levando de roldão, ladeira abaixo tanto o PSDB quanto MDB, DEM, PP, PR e outros aliados do governo.
Não é sem razão que a candidatura de Geraldo Alkmin, que já governou por três vezes o Estado de São Paulo, que tem o maior peso politico, eleitoral e econômico do Brasil, onde os tucanos reinam há quase 30 anos; tem tido um desempenho ridículo, pífio nas pesquisas, inclusive em seu próprio estado. Os eleitores do PSDB, do PMDB, DEM e outros partidos de centro simplesmente “migraram” para o candidato de extrema direita Bolsonaro, que é líder das pesquisas e que, se Alkmin não crescer e retomar seus eleitores do passado, jamais chegará ao segundo turno, podendo pendurar a chuteira definitivamente.
O avanço da direita só não tem sido maior devido as declarações estapafúrdias, autoritárias e preconceituosas de Bolsonaro, o que poderiam ser denominadas de “direita chucra”, ou burra, por não conseguir polir com um certo verniz propostas tresloucadas; razão pela qual nas últimas semanas o crescimento dos índices de rejeição do candidato da extrema direita tem sido maiores do que seus índices de preferência entre os eleitores.
Enquanto isso, o candidato do PT, que tem o apoio declarado de LULA, que mesmo preso e impedido de se comunicar pessoalmente com os eleitores é o maior cabo eleitoral de Fernando Haddad, que tem crescido de forma avassaladora no Nordeste e também de forma consistente em todas as demais regiões, todos os estratos sociais e demográficos, razão pela qual passou a ser alvo de ataques ferozes tanto por parte de Bolsonaro, quanto de Alckmin, Ciro Gomes e até da combalida Marina Silva.
Com a desidratação e esvaziamento da candidatura de Marina Silva, que há quatro anos quase chegou ao segundo turno, só cedendo este lugar a Aécio Neves na última semana que antecedeu o pleito de 2014, deve terminar a corrida eleitoral talvez com menos de 5%, o mesmo que poderá acontecer com Ciro Gomes, que no período de pré-campanha cortejou Lula na vã esperança de herdar seu espólio, que acabou ficando mesmo com Fernando Haddad.
O que a última pesquisa do IBOPE desta semana (24/09/2018) indica é que Bolsonaro está empacado há três semanas, Haddad cresce aceleradamente nesta reta final, Ciro Gomes e Alckimin continuam patinando; Marina Silva já foi para o Espaço, só ela não percebe e os demais candidatos continuam na categoria de azarões, mas nanicos. Todos esses deverão aproveitar o balcão de negócio eleitoral e “venderem” o apoio para os candidatos que chegarem ao segundo turno. Cabe a pergunta, será que esses candidatos tem domínio ou propriedade sobre as escolhas de seus eleitores do primeiro turno?
Em 2014, Marina Silva, antes uma petista de primeira grandeza não titubeou em apoiar Aécio e hoje recebe o troco de seus eleitores que consideraram que aquele apoio foi mais uma vingança ou traição `as suas origens.
Assim, o embate nessas eleições, principalmente ou talvez exclusivamente para Presidente da República, deverá ficar entre esquerda x direita, com os dois lados afirmando piamente que serão vitoriosos. Como a escolha é excludente, resta apenas aguardar os resultados das urnas e ver para que lado os ventos da democracia irão soprar, se para a esquerda ou pra a direita e a partir daí qual o futuro que nos espera.
Em minha modesta opinião, pela gravidade e complexidade da crise brasileira, em todas as suas dimensões, nenhum SALVADOR DA PÁTRIA, vai tirar o Brasil desta enrascada e dependendo do estado de ânimo, da radicalização politica e ideológica, poderemos iniciar em 2019 uma nova etapa, talvez com extrema violência, inclusive violência politica ou até mesmo um golpe de estado, com sérias e nefastas consequências para nosso país e para a população. Quem viver verá.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
À exemplo de outros municípios em todo o país, mulheres de Cuiabá organizam para o próximo sábado, 29/09, uma manifestação contra as ideias do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Com o mote #EleNão, milhares de pessoas têm manifestado repúdio as declarações desrespeitosas acerca dos direitos sociais, trabalhistas e políticos, feitas pelo presidenciável.
A manifestação na capital está marcada para as 16h, na Praça Ulisses Guimarães, em frente ao Shopping Pantanal - Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA).
“O ato não é contra a figura do Bolsonaro, é contra o fascismo, mas ele é a expressão do fascismo. A ideia é ampliar a discussão com a população sobre o discurso que ele faz. Então, nós vamos pegar as frases mais famosas e fazer o contraponto. Nós queremos mostrar o óbvio: o fascismo é um absurdo”, relata uma das organizadoras do ato.
Dessa forma, a frase “não te estupro porque você não merece”, dita por Bolsonaro contra uma colega de parlamento, será contraposta pela frase “nenhuma mulher merece ser estuprada”; a frase “ou você quer trabalho, ou você quer direito”, será contraposta por frases que ressaltam que a segurança e o bem estar dos trabalhadores devem prevalecer aos interesses por lucro; assim como a ideia do candidato de que as populações indígena, quilombola e sem-terra não devem ter “um centímetro de terra”, será refutada a partir do argumento de que o acesso à terra é uma das garantias mais importantes para a promoção de justiça e dignidade à população brasileira.
“Nós vamos demonstrar, nas ruas, que as mulheres brasileiras são contra o fascismo”, afirmaram as organizadoras.
A Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), a qual a Adufmat-Ssind é filiada, assinou esta semana uma nota de repúdio, junto a outras centrais sindicais, apoiando o movimento que já alcança mais de três milhões de mulheres nas redes sociais, e repudiando o projeto fascista de Bolsonaro (leia aqui).
Outros municípios de Mato Grosso, como Sinop e Rondonópolis, também têm manifestações marcadas. Acompanhem as páginas criadas no facebook.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Roberto de Barros Freire
As pesquisas eleitorais são uma vitrine nacional que nos permite levantar algumas questões sobre as eleições e os eleitores. Sem entrar no mérito se elas acertam ou qual a porcentagem de acerto de cada uma delas, elas revelam intenções e desejos de certo momento, e assim nem sempre reproduzem o resultado final supostamente revelada pela pesquisa, mas o estado de espírito de determinadas pessoas num determinado momento. Podemos questionar se as pesquisas já não induziria o eleitor à determinada posição, ou se até mesmo o pesquisador não poderia forjar resultados, no entanto, de maneira geral as pesquisas são confiáveis em sua metodologia e aplicação, mesmo errando muitas vezes em suas previsões. Naturalmente, que a pretensão de querer prever o futuro é sempre algo que se aproxima mais do místico do que da ciência, e pesquisas podem quando muito apresentar probabilidades, o que nunca é certo; mostra o possível, não o necessário.
Hoje sabemos qual a porcentagem de eleitores de cada um dos candidatos, o que parece ser o mais interessante e importante saber. Mas, sabemos também a rejeição dos mesmos, o que para mim é mais significativo e deveria ser levado em conta, seja pelos eleitores, seja pelos eleitos, seja principalmente pelo sistema eleitoral. Ora, todos os candidatos têm taxas bem superiores de rejeição do que de intenção de votos. Todos estão mais rejeitados do que aprovados, nenhum deles obteve número superior de votantes ao de rejeição, ou seja, a maior parte da população não aprova todos os candidatos, e os que forem eleitos, só o serão, por uma parte ínfima da população, pois que as urnas só captam votos, não a rejeição, a começar pela rejeição que se realiza ao votar nulo ou em branco.
Quando os candidatos se arrogam no direito de falar em nome de não sei lá quantos eleitores, ou de maiorias, deveria ser alertado que ele não representa a maioria da população, mas uma pequena minoria, que por circunstâncias de uma justiça eleitoral capenga, permite que tal ocorra. Ele deveria ser alertado que seu índice de rejeição é superior ao de aceitação, que ainda que represente alguns eleitores não está lá para beneficiar apenas aqueles, mas a nação, enfim, que não tem uma procuração de todos, ou da maioria, mas de alguns poucos que circunstancialmente fizeram uma breve maioria aparente. E mesmo que esses eleitores lhe tenham dado um passaporte para o exercício do poder, o poder não lhe pertence, mas deve ser exercido em nome de todos, até mesmo para aqueles que lhe rejeitam.
Em minha opinião, deveria se ter na urna formas de manifestarmos nossas rejeições a alguns candidatos, e só poderiam ser eleitos candidatos que tivessem índices superiores de aprovação do que de rejeição. Caso acontecesse o que hoje ocorre, que os candidatos têm índices superiores de rejeição ao de votos, todos deveriam ser reprovados e retirados das eleições, e abrirmos vagas para candidatos mais confiáveis à população. O fato é que todos têm mais desconfiança dos políticos do que alguma crença de que possam nos salvar deles próprios. A política é antes nosso problema e os políticos longes estão de ser a solução. Que a sociedade civil fique atenta e que faça os novos políticos ficarem mais republicanos e honestos, que tenha virtude cívica para cobrar serviços das autoridades, para direcionar as verbas públicas para o bem público; que a sociedade civil tenha uma participação cívica antes que apática e omissa, como tem sido no decorrer da nossa democracia capenga.
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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O Coletivo de Saúde Mental da UFMT realiza este ano, entre 28 e 29/09, a segunda edição do Seminário Desinstitucionalizando a Loucura, com a temática "Saúde Mental em tempos de Crise do Capital".
As inscrições são gratuitas, e o link pode ser acessado pelo facebook: https://www.facebook.com/events/1941776769448861/
Abaixo, a programação do evento.
Em todo o país, há uma enorme movimentação de projetos de leis com conteúdos semelhantes aos apresentados pelo movimento Escola sem Partido. Além dos projetos que tramitam no Congresso Nacional, há dezenas deles nas casas legislativas de diversos estados e municípios brasileiros. Em linhas gerais, são propostas que pretendem impor uma série de proibições à liberdade e a autonomia pedagógica dos professores e das escolas, sobretudo em relação ao ensino de sexualidade.
A Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido, da qual o ANDES-SN faz parte, vem denunciando esse ataque.
Em Pelotas (RS), por exemplo, o Projeto de Lei (PL) 4690/18 teve a votação adiada na última semana (18) devido à mobilização de entidades do setor da educação. O PL visa coibir servidores públicos de abordar assuntos relacionados à sexualidade nas áreas da educação, saúde, direitos humanos e assistência social.
Uma comissão formada por diversas entidades solicitou ao autor do projeto, Salvador Ribeiro (MDB), que o retirasse da Casa legislativa. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel-Seção Sindical do ANDES) e a Regional Sul do ANDES-SN, além de movimentos sociais, participaram das negociações.
Na reunião, as entidades ressaltaram o histórico do projeto, a sua inconstitucionalidade e a estreita ligação dessa proposta com os projetos do Escola Sem Partido. Um projeto semelhante já havia sido barrado no ano passado, na Câmara de Vereadores, pela mobilização popular.
O vereador recusou. Porém, afirmou aos presentes que o projeto não entrará em pauta até que o teor seja analisado pelo Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Promotoria da Infância.
De acordo com as informações levantadas pelos “Professores contra o Escola sem Partido”, no Rio Grande do Sul há nove projetos ligados ao Escola sem Partido. Oito são municipais e um estadual.
Inconstitucionalidade
No dia 10 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) concedeu uma liminar suspendendo a proibição da discussão de temáticas de gênero, diversidade e orientação sexual nas escolas públicas e particulares de Niterói. A decisão da desembargadora Sandra Santarém Cardinali anula o artigo 6º do Plano Municipal de Educação (PME) sancionado pela Câmara Municipal em 2016. O Plano já em vigor (2017 a 2026) é de autoria do vereador Carlos Macedo (PRP). No Rio de Janeiro, há 10 projetos ligados ao Escola sem Partido. Destes, nove são municipais e um estadual.
De acordo com a decisão, aprovada por unanimidade, o artigo “afrontou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional”. O artigo também viola a liberdade de ensinar e aprender e ao ensino plural, além de ferir os “princípios da isonomia, da dignidade da pessoa humana, e à garantia de uma sociedade livre, justa e solidária, isenta do arbítrio e de preconceitos de qualquer espécie”.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Adufpel SSind e O Globo.)
Circular nº 308/18
Brasília(DF), 26 de setembro de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, convoca o 38º CONGRESSO do Sindicato para o período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, a realizar-se na cidade Belém/PA, sob a organização da ADUFPA Seção Sindical, com o tema central:
Por Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da carreira docente, pela revogação da EC/95
Chamamos a atenção para as seguintes informações:
1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS
1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na sede do ANDES-SN até o dia 7 de novembro de 2018, por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
1.2 As contribuições que chegarem à sede do ANDES-SN no período de 8 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado no dia 17 de dezembro de 2018.
1.3 Conforme deliberação do 62o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Movimento Docente, Conjuntura e Centralidade da Luta também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos desde que oriunda e aprovada em assembleia de base.
1.4 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.
1.5 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 20º CONGRESSO (Rio de Janeiro, 15 a 21 de fevereiro de 2001) registradas a seguir:
“2 - após a publicação do Anexo, qualquer novo texto somente poderá ser submetido à discussão no evento se aprovada sua inclusão pela Plenária de Instalação. Para a apreciação pela Plenária de Instalação, o novo texto deverá apresentar uma justificativa demonstrando a necessidade da sua apreciação no evento e os fatos excepcionais que levaram à apresentação fora dos prazos fixados.
2.1 a inclusão de novos textos deve ser aprovada por maioria simples dos delegados presentes.
2.2 - no caso de aprovação da inclusão de novos textos, cabe à comissão organizadora a responsabilidade da reprodução destes para o conjunto de participantes do evento.”
2. DO CREDENCIAMENTO
2.1 O ANDES-SN, empenhado em implementar um sistema mais ágil de inscrição em seus eventos nacionais, reafirma a importância do credenciamento prévio como elemento facilitador do processo. Para o 38º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 3 de dezembro de 2018 a 22 de janeiro de 2019, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 28 de janeiro de 2019, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 38º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).
2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 28 de janeiro de 2018, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.
2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada seção sindical ou secretaria regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 38º CONGRESSO, no dia 28 de janeiro nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.
3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO
3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua seção sindical ou da secretaria regional, este não poderá substituir o(a) delegado(a).
3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.
3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da seção sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.
3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:
I - até quinhentos (500) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de cem (100) ou fração;
II - de quinhentos e um (501) a mil (1.000) sindicalizados, um (1) delegado por conjunto de duzentos e cinquenta (250) ou fração;
III - a partir do milésimo sindicalizado, um (1) delegado por conjunto de quinhentos (500) ou fração.
3.5 Comprovação pela seção sindical de quitação com a Tesouraria (até o mês de novembro de 2018) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:
3.5.1 Contribuição mensal;
3.5.2 Fundo Único;
3.5.3 Fundo Nacional de Greve.
3.6 Comprovação pela seção sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.
3.7 Comprovação pela seção sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.5.1, 3.5.2. 3.5.3 e 3.6, se houver.
3.8 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s, será exigida a documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.7. A documentação deverá ser enviada previamente, até às 24h do dia 22 de janeiro de 2019 para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.
4. LOCAL DO 38º CONGRESSO
O 38º Congresso será realizado na Universidade Federal do Pará – UFPA.
Endereço: Rua Augusto Corrêa, 1 - Guamá, Belém, PA, CEP: 66075-110.
5. HOSPEDAGEM
As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Antonio Gonçalves Filho
Presidente
