O Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufmat-Ssind convida todos os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso para a Roda de Conversa: “Ausência de proporcionalidade na fixação diferenciada do valor da hora normal de trabalho (20h/ 40h e DE)”, que será realizada no dia 22/08 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Adufmat-Ssind.
O tema, de interesse de toda a categoria, envolvendo tanto professores ativos quanto aposentados, foi tema de debate do 64º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional, realizado em julho deste ano. Na ocasião, ficou decidido que o ANDES deverá:
- Exigir a proporcionalidade do vencimento básico dos regimes de trabalho de 40 horas e 40 horas com DE, em função do Regime de Trabalho de 20h;
- Implementar imediatamente a Proporcionalidade na Folha da Pagamento;
- Buscar o Pagamento retroativo desse direito a 2016.
Contribuirá com o debate a professora Nara de Fátima Quadros da Silveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), trazendo informações sobre um processo jurídico movido pela seção sindical local.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O ANDES-SN e o SINASEFE repudiam, veementemente, a intervenção do Ministério da Educação - MEC na designação da direção-geral do CEFET-RJ. Para a escolha do(a) novo(a) Direto(a)r-Geral do CEFET-RJ, houve um processo democrático de consulta interna que contou com três candidato(a)s. O resultado dessa consulta foi equilibrado, sendo que cada candidato(a) recebeu aproximadamente um terço dos votos. Entretanto, um dos candidato(a)s derrotado(a)s, ao questionar a legitimidade do processo, que foi referendado e mantido pelo Conselho Superior, abriu margem para a intervenção do MEC no CEFET-RJ.
Tal intervenção soma-se às outras ocorridas em algumas universidades no Brasil, desde o inicio desse ano, materializando o conjunto de ataques sobre a
educação pública superior federal brasileira e violando os princípios de autonomia e democracia das Universidades, dos Institutos Federais e CEFET.
Exigimos a nomeação imediata do candidato eleito na consulta pública pela comunidade acadêmica do CEFET-RJ. Repudiamos e denunciamos o autoritarismo e a inconstitucionalidade que se expressam no decreto no 4.877/03 que fere a autonomia das instituições de ensino.
Brasília (DF), 16 de agosto de 2019
Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional
Diretoria Nacional do SINASEFE
Professores e professoras, técnicos e estudantes voltaram às ruas nesta terça-feira (13). As manifestações ocorreram em todas as capitais do Brasil e em diversos municípios. A Greve Nacional da Educação, construída em unidade por entidades sindicais e movimentos sociais diversos, foi mais uma grande mobilização em defesa da educação pública e gratuita, contra os cortes orçamentários e a reforma da Previdência.
Na Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá, a movimentação teve início logo pela manhã, com o lançamento da Frente em Defesa da Educação Pública e Gratuita (saiba mais aqui). Às 13h, a comunidade acadêmica seguiu em carreata, dialogando com a população pelo caminho, até o ato unificado na Praça Alencastro. No centro, milhares de pessoas percorreram as avenidas principais da capital mato-grossense denunciando as verdadeiras intenções da Reforma da Previdência e do Projeto Future-se.
"As mulheres serão as mais prejudicadas nesse processo. Hoje, 40% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade. Desses 40%, cerca de 60% são mulheres. Elas não conseguirão se aposentar. Reforma que todos os dias enche o bolso dos deputados para que eles aprovem o projeto, mas que não apresenta espaço nenhum para os trabalhadores colocarem as suas dores e as suas reivindicações. É por isso que nós estamos nas ruas", disse o representante do ANDES-Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo.
VEJA AQUI AS FOTOS DO ATO EM CUIABÁ.
ANDES-SN indica rodada de discussão sobre a greve do setor
Em reação à ofensiva do governo Bolsonaro contra a Educação Pública, o ANDES-SN apontou, em reunião conjunta dos setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino, no final de julho, a necessidade de construção de uma greve do Setor da Educação. Foi indicado às seções sindicais a realização de assembleias até o dia 22 de agosto. No final do mês, uma nova reunião do setor avaliará o retorno da categoria.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações do ANDES-SN)
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Domingos Tabajara de Oliveira Martins*
Boa parte das Universidades Federais e IFs capitaneados por seus Conselhos, Sindicatos, DCEs, ANDIFES, UNE e grupos ideológicos anacrônicos e perdulários que estão fora do processo de produção acadêmica são claramente contra o Future-se, por este prever o estabelecimento de parcerias público-privadas, inovação, empreeendedorismo, assessorias, consultorias e tantas outras coisas a serem implementadas e que viriam a beneficiar as pessoas, grupos de pesquisa, setores e instituições envolvidos com o desenvolvimento de produtos, marcas, processos, sejam quais forem (ex. fármacos, perfumes, corantes, vacinas, embriões, cultivares, kit diagnóstico, software etc). Obviamente, como não é projeto de esquerda vão sempre arranjar algum defeito em tudo que não for apresentado por eles e assim para estes o Future-se é um grande mal, e movimentos expelem a todo vapor frases como "Privatização das IFES, Destruição das IFES e ocupam espaços e fecham Campi. Esse discurso e tática ninguém de sã consciência aceita mais. Chegam de jargões que não fazem sentido, tipo Universidade Pública e de Qualidade, quando sabe-se que a luta por qualidade passa longe dos grandes debates e das fatídicas, custosas e desmobilizantes greves. E boa parte da comunidade acadêmica está pouco se importando para a qualidade do que hoje é feito nas IFES. Sequer avaliam o que fazem. A consulta pública encontra-se aberta até amanhã dia 15.08.19 para que possamos enviar sugestões de alterações naquilo que não está bom, e há alguns pontos a serem aperfeiçoados como por exemplo, quando permite a revalidação de diplomas de médicos em qualquer Instituição privada do país. Todos questionam atualmente a carga excessiva que pagam para manter os serviços públicos (então as IFES não são gratuitas, embora públicas) e o retorno recebido (Entrega) são ensino básico, saúde e segurança públicas de péssima qualidade. Então esse discurso de público e privado, direita e esquerda está ultrapassado, o que importa é a ENTREGA de resultados, a eficiência e efetividade. Uma avaliação pertinente para a negação ao Future-se, deixando de lado a questão maior que é ideológica, está no fato de que parte da comunidade contrária ao Future-se não viria a usufruir desses recursos porque são incapazes de elaborar e executar um projeto, já que na atualidade gozam de privilégios porque acabam sendo poder ou associam-se a ele, ou simplesmente sabem que nada acontecerá mesmo diante de suas inércias acadêmicas. Além do mais, seriam pressionados a produzir, mostrar resultados e assistir às mudanças nos valores acadêmicos que não existem mais hoje. Afinal para que uma carreira docente com os nomes de Auxiliar, Assistente, Associado e Titular, se não há diferenças de funções e hierarquia? No caso do posicionamento contrários dos Reitores, excluindo a questão ideológica, estes são contra porque querem administrar o vultuoso recurso financeiro que passará a entrar pela primeira vez nos setores produtivos das IFES e IFs. Como não poderão gerir (mal) estes recursos serão iremediavelmente contrários, faz parte do corporativismo. Os pesquisadores que irão tentar o Future-se não querem em hipótese alguma que isto passe pela infernal burocracia da Instituição e nem de suas Fundações. Quem trabalha de verdade fazendo pesquisa, pós-graduação e ensino de graduação de qualidade sabe o quanto é importante diversificar as fontes de financiamento às instituições e agilizar os processos de recebimento dos recursos e compras. É assim no mundo desenvolvido. Afinal, são a pesquisa e a pós-graduação sticto sensuque retroalimentam a graduação e extensão, mantêm o corpo docente qualificado em atuação e asseguram o status das IFES.
QUE VENHAM O FUTURE-SE E OUTROS. A UFSCar parte na frente.
*Dr. Domingos Tabajara de Oliveira Martins é professor titular em farmacologia e pesquisador PQ 1D do CNPq.
Após ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara, a PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) começou a tramitar nesta quarta-feira (14) no Senado e o plano do governo Bolsonaro (PSL) e do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM), é aprovar o texto em tempo recorde e sem alterações para evitar que tenha de voltar à Câmara.
Como se não bastasse planejarem sacramentar essa reforma que é o mais duro ataque às aposentadorias dos trabalhadores feitas nos últimos governos, vão iniciar a tramitação de uma “PEC paralela” (Proposta de Emenda à Constituição) para fazer novas alterações nas regras previdenciárias.
O plano é alterar as regras de aposentadorias nos estados e municípios, mudar o sistema de Previdência para capitalização e criar o “gatilho demográfico”, propostas que cairam durante a tramitação na Câmara.
Em resumo, o que já ruim pode piorar ainda mais.
Inclusão de estados e municípios
A inclusão de estados e municípios nas regras já aprovadas da Reforma da Previdência constava da versão original da proposta enviada pelo Executivo, mas foi excluída ainda nas discussões da Comissão Especial na Câmara. Agora, depois de conseguir aprovar a reforma na Câmara, à custa de compra de votos e um vergonhoso “acordão”, Bolsonaro quer voltar este ataque.
Na prática, a proposta é estender para os trabalhadores públicos de estados e municipios, pelo menos, as regras aprovadas na Reforma da Previdência, como exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), aumento no tempo de contribuição, redução no valor dos benefícios, entre outros ataques. Mas não é dificil que proponham até mesmo endurecer ainda mais essas regras.
Mais absurdo ainda é que essa proposta tenha o apoio não só de governadores que são da base governista de Bolsonaro, mas também dos governadores do PT, PCdoB, PDT e PSB, dito de “oposição”.
Capitalização: o fim da previdência social e pública
Outra proposta que caiu durante as discussões na Câmara e o governo reapresentará é a criação da Previdência por capitalização.
O atual sistema de repartição que rege a Previdência no Brasil é social e público. Trabalhadores, governo e empresas participam e a contribuição de uma geração garante a aposentadoria da outra, numa garantia de que os trabalhadores ao se aposentarem terão garantido seu benefício.
O sistema de capitalização, ao contrário, é a privatização da Previdência. O trabalhador será obrigado a abrir uma conta e fazer uma poupança individual. Terá de depositar todos os meses e pagar taxas de administração a bancos ou fundos de pensão.
Os bancos administrarão essas contas, cobrando taxas exorbitantes, aplicarão esse dinheiro no mercado financeiro de risco, sem garantia de pagamento de benefício futuro.
Há ainda outro agravante pois o trabalhador poderá que fazer “aportes adicionais” para equilibrar o fundo. Ao final, poderá não ter nada para receber e ainda ter uma conta para pagar.
A capitalização prejudica inclusive quem já é aposentado, pois essa mudança cessa a entrada de contribuições no sistema público e leva a Previdência Social à falência, o que impedirá o pagamento de dos atuais benefícios.
Nos países onde esse sistema foi implantado foi um fracasso. Os idosos vivem na miséria, sem condições de uma vida digna, o que tem provocado altos índices de suicídio, com no Chile.
O modelo de capitalização é para dar lucros para banqueiros!
Gatilho para aumentar idade mínima
O governo quer inserir também na PEC paralela o chamado “gatilho demográfico”, uma regra que permitirá aumentar a idade mínima para aposentadoria quando houver aumento na expectativa de vida da população brasileira. Ou seja, acham pouco a idade mínima aprovada de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).
É preciso barrar esses ataques com luta
Além das medidas contra as aposentadorias se somam vários outros ataques do governo Bolsonaro/Mourão que prejudicam os trabalhadores e o povo, como a MP da Liberdade Economica, que é uma mini-reforma trabalhista que reduz direitos, a privatização do INSS e de empresas estatais, os ataques ao meio-ambiente, os cortes na Educação, entre outros.
Para a CSP-Conlutas, só uma forte luta dos trabalhadores e da maioria da população nas ruas e com a realização de uma Greve Geral pode dar um basta a este governo e todos seus ataques.
“Lamentavelmente, a votação na Câmara ocorreu sem que tenha havido a necessária mobilização por parte das direções majoritárias para barrar a reforma, como se houvesse um “acordão” a favor do ataque à Previdência. A cúpula dirigente de parte das centrais, como CUT e Força Sindical, se recusou a chamar nova Greve Geral ou um “Ocupa Brasília”, facilitando a aprovação do texto, enquanto a oposição parlamentar do PT, PCdoB e PDT também apostou apenas em negociar pequenas alterações que não impediram o brutal ataque às aposentadorias”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas LUiz Carlos Prates, o Mancha.
“É preciso que as direções deixem de corpo mole e parem de apostar nas negociações com este Congresso, que já mostrou que é inimigo dos trabalhadores. Negociação desta reforma é traição. É preciso organizar uma Greve Geral neste país”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
As centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, CSP-Conlutas, Força Sindical, NCST e UGT — emitiram nota conjunta contra a fala do ministro Paulo Guedes, da Economia, que caluniou o movimento sindical, em evento ocorrido na segunda-feira (11), em seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo Superior Tribunal de Justiça.
Na nota, as centrais criticam o fato de o ministro ter dito, em evento do STJ, que as organizações sindicais foram “parcerias da ditadura militar brasileira”.
“O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime”, refutou com veemência, na nota, as centrais sindicais.
Leia abaixo a íntegra da notas das centrais sindicais:
Paulo Guedes não tem moral para falar do movimento sindical
O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu transformar o movimento sindical brasileiro em alvo de suas infâmias, insultos e mentiras. Durante a abertura do seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo STJ, segunda-feira (11), ele chegou ao ponto de afirmar que as organizações sindicais foram parceiras da ditadura militar brasileira.
Além de ofender a memória de trabalhadores perseguidos, presos, torturados e assassinados por aquele regime, ele mostrou, com esta declaração, que não conhece a história do Brasil. O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime.
Basta consultar os arquivos históricos, que ele parece desconhecer, para saber que o movimento sindical lutou contra o arrocho salarial e o alto custo de vida e por isso foi violentamente reprimido. Não foi à toa que a decadência daquele famigerado regime se refletiu nas memoráveis greves iniciadas no ABC ao final dos anos 1970 e início da década de 1980. Greves que, vale ressaltar, começaram a partir da denúncia do falseamento de índices econômicos, feito pela equipe econômica do ditador general Emílio Garrastazu Médici.
Ao contrário do que afirmou Guedes, o movimento sindical não apenas não se aliou ao regime como lutou bravamente pela redemocratização e pela Constituinte.
O senhor Paulo Guedes, que se comporta como um porta-voz do mercado financeiro, revela-se agora um eloquente mentiroso. Ele que se diz liberal, serviu ao ditador sanguinário Augusto Pinochet, no Chile, e agora serve a um governo de extrema direita, intervencionista, retrógrado, que defende a tortura e os torturadores.
Como funcionário de um governo que está levando o país ao abismo, com a volta da recessão e altos índices de desemprego, um governo que enlameou a imagem do Brasil no exterior e atenta diuturnamente contra a soberania nacional, o meio ambiente e os direitos sociais, Paulo Guedes não tem qualquer moral para falar mal do movimento sindical brasileiro.
São Paulo, 13 de agosto de 2019.
Vagner Freitas
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Miguel Eduardo Torres
Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Adilson Araújo
Presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
Antônio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Atnágoras Teixeira Lopes
Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
Fonte: DIAP
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Algumas substâncias e termos eram até pouco tempo atrás elementos estranhos à liturgia da política, à majestade do poder. Mas, Bolsonaro colocou no vocabulário nacional, na imprensa, no congresso, nas ruas a bosta, essa substância profunda, intestinal, local de onde parece evadir as ideias presidenciais.
Sua proposta para melhorar o meio ambiente é que deixemos de evacuar, em síntese uma bosta de sugestão, nojenta, como a mente presidencial, que só vê maldade, sexualidade e porcaria para todo lado, e tem um humor negro, ofensivo e asqueroso.
Por esse comportamento ofensivo, por realizar essas baixarias linguísticas, por ser pequeno, rústico, bronco e mal-educado, por ser impróprio ao cargo que ocupa, nos obriga a ficarmos passando vergonha diante do mundo, que tem agora o Brasil como uma republiqueta de última categoria, com um presidente capacho do Trump. E nos obriga também a termos que baixar o nível para nos comunicar com termos rasos, que são os únicos que podem descrever as coisas absurdas que Bolsonaro faz e diz.
Até agora o que fez nosso presidente? Só merda. Está cagando no meio ambiente, a educação está indo para bosta, e o país anda de lado economicamente, patinando no coco de legislações ruins. Como se faltassem leis nesse país, como se precisássemos de leis, quando na verdade faltam pessoas com atitudes maduras.
O fato é que Bolsonaro é um cagão, teme o debate político, científico, artístico e popular, realizando um monólogo na imprensa, desautorizando perguntas de repórteres e fazendo só proselitismo político. Está cagando para os pobres, para nordestinos, para o povo que está além do seu celular, para professores, cientistas, e a população de forma geral. Está fazendo desse país uma merda de país: violento, destrutivo, ofensivo.
Fôssemos pessoas boas e razoáveis, estaríamos agindo para colocar limite nesse adolescente petulante que temos como presidente, que atira merda para todo lado, que ofende a todos. Ofende a nossa inteligência tendo que ouvir um discurso tolo, ignorante e repleto de termos chulos, impróprios a um presidente. Alguém que quer mais decretar do que governar, quer mais ordenar do que estabelecer o bem comum, que quer mais impor seus valores morais ou ideológico, sem respeitar os demais, não serve como presidente de uma república. É um tirano que se não estiver limitado pela sociedade civil vigilante, usurpará o poder para governar de forma totalitária.
E que fique claro, de todas as merdas enunciadas por Bolsonaro a pior é ser favorável a ditadura e a tortura, algo que por si mesmo o desabona para ser nosso presidente. Se uma parte grande da população não se importa com isso, o que revela os cagãos que somos, o resto do mundo não se engana com as bravatas bolsonaristas. O Brasil cada vez mais irrelevante terá apenas coco por todo lado para apresentar, pois além dos cocos de índios que Bolsonaro decididamente não gosta, terá a bosta urbana infinitamente superior imundiciando nossos rios, visto que nada faz para a coleta do esgoto e tratamento das águas.
Enquanto o presidente fica preocupado com os poucos cocos de índios, não vê a grande quantidade de bosta que a civilização produz, e para a qual não tem nenhuma solução, aliás, nunca pensou a respeito.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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As ofensivas dos governos têm agitado trabalhadores e estudantes de todo o país. Em Mato Grosso, movimentos sociais organizados aproveitaram a Greve Geral da Educação dessa terça-feira, 13/08, para lançar a Frente em Defesa da Educação Pública e Gratuita (FEDEP-MT). O ato teve início às 8h30, no auditório da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind).
A greve dos trabalhadores da rede estadual de Educação, que durou mais de 70 dias, foi um dos pontos que culminou na unidade de diversas entidades. Numa demonstração de gestão autoritária, o governador Mauro Mendes se recusou a dialogar, preferindo aumentar a violência contra os trabalhadores por meio de perseguições, retaliações, corte do ponto, ameaçando demitir e permitindo, inclusive, o uso da força policial contra os servidores nas manifestações.
"Salve a corajosa e histórica greve dos professores e professoras do estado contra o tirano e abusivo governador Mauro Mendes", destacou o grupo no manifesto de lançamento.
Outro ponto que resultou na unidade para instituição da Frente foi o corte sistemático de recursos destinados ao ensino superior para, por fim, justificar a implementação do Projeto Future-se, cujo objetivo é entregar as universidades públicas - produtoras de mais de 90% das pesquisas realizadas no país - nas mãos da iniciativa privada. Somente esse ano o Ministério da Educação já retirou R$ 2 bi do orçamento.
Diante disso, a Frente declarou sua posição “em defesa da responsabilização do Estado pelos cuidados e educação de seu povo; por mais investimentos públicos em escolas e nos professores e professoras, do que em bancos: pagamento imediato do RGA e dos salários cortados; por 10% do PIB para a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada; por uma educação vinculada às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras e seus filhos, em detrimento do lucro; Por maior oferta de escolas, creches e universidades públicas e gratuitas; Pela não criminalização da ciência, da arte e dos que lutam; e Pelo combate à discriminação de classe, gênero e raça/etnia.”
Até o momento, fazem parte do FEDEP – MT as seguintes entidades: DCE/UFMT - Diretório Central dos Estudantes da UFMT; UJS – Unidade da Juventude Socialista; Fórum Permanente de Saúde; UNE - União Nacional dos Estudantes; FENET – Frente Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico; Unidade Classista; UJC – União da Juventude Comunista; Coletivo Negro; Sintep-MT; Livre-Mente; Intersindical; Sinasefe – Seção Sindical Mato Grosso; Adufmat – Seção Sindical do ANDES; Sintuf - Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos.
VEJA AQUI A GALERIA DE IMAGENS
Leia, abaixo, a íntegra do MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA DE MATO GROSSO (FEDEP-MT)
Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas (RUBEM ALVES)
Queremos asas às nossas crianças na medida em que possam brincar, aprender e sonhar; asas ao nosso povo para que saiba desenvolver e utilizar conhecimentos e tecnologias que promovam o bem-estar coletivo.
Sonhamos com creches e escolas que possam receber todos os filhos e as filhas dos trabalhadores e das trabalhadoras, de modo que o Estado divida com as famílias os custos de lhes dar o de comer e vestir e estimular o espírito de toda geração do porvir pelo acesso à arte, ciência, esportes e brincadeiras.
Sonhamos com escolas de graça e de qualidade em todos os bairros; universidades públicas e gratuitas em todas as regiões do país para que o filho e a filha da faxineira tenham estudos tão bons quanto os filhos e as filhas dos patrões e fazendeiros, num projeto de redução das desigualdades no nosso país.
Na contramão de nossos sonhos, vemos desencadeados o obscurantismo e o ódio, necessários às nossas elites, sobre nós trabalhadores e trabalhadoras para nos impor uma sociedade insuportavelmente injusta e exploratória: querem, os donos dos bancos, indústrias e terras, que não haja mais teto, pão e educação para o povo trabalhador. Retiram-nos comida, escolas e nossa identidade, para enriquecerem ainda mais às nossas custas.
Contrariando o pedido das ruas de educação padrão Fifa, os governos têm sistematicamente cortado recursos da educação, num congelamento de recursos que durará 20 anos. Estudantes ocuparam escolas, universidades e as ruas denunciando a Emenda Constitucional 95 proposta pelo Governo Temer, no ano de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais. Mas os gritos da educação não foram ouvidos e hoje vivemos os seus efeitos, assistindo professores e professoras empobrecidos e criminalizados, escolas sem merenda e estrutura básica; universidades com corte de luz, salários e bolsas.
Com 20 anos de orçamento congelado, os hospitais e escolas padecem sem recursos e seus profissionais pedem socorro por meio de formas veladas como o suicídio e a depressão; e de forma aberta, como nas greves.
Outra resposta que viola os interesses do povo para satisfazer os interesses dos bancos foi dada: O (ilegítimo) governo Bolsonaro, que se anunciava como a alternativa radical à situação colocada no país, seguiu adotando medidas de austeridade, cortou 30% dos recursos das universidades e 47% dos recursos da educação básica; tudo para pagar juros a bancos.
A sede de lucros ainda maiores são as grades que engaiolam escolas, universidades, nossos corpos e projetos de futuro. Quando o ministro da educação corta 30% das verbas das universidades para pagar os bancos, enriquece ainda mais banqueiros às custas dos filhos e das filhas dos trabalhadores e trabalhadoras, indígenas, negros e negras e quilombolas que não conseguirão estudar sem bolsa, nem pagar para estudar.
Quando o ministro corta 47% dos recursos da educação básica, precariza ainda mais a estrutura das escolas, piora a qualidade da merenda escolar, enquanto empobrece e criminaliza professores; e a gaiola da precariedade das escolas prende os filhos e filhas dos pobres nas piores profissões para se trabalhar.
Quando fecham as creches, deixam as crianças, mães e avós desamparadas num contexto de crise e desemprego. Quando negam educação sexual nas escolas, prendem nas grades do patriarcado os corpos de mulheres e LGBTs violentadas e abusadas sexualmente; quando omitem o debate étnico-racial, naturalizam o sangue retinto e indígena que rega a luta de classes brasileira.
Um povo com dignidade é aquele que vive com bem-estar, protegido pelos serviços públicos, gratuitos e de qualidade.
- Por mais investimentos púbicos em escolas e nos professores e professoras, do que em bancos: Pagamento imediato do RGA e dos salários cortados!
- Pelo cumprimento das leis de carreira, e por valorização profissional nas redes municipais.
- Por 10% do PIB para a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada!
- Por maior oferta de escolas, creches e universidades públicas e gratuitas;
- Por uma educação vinculada às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras e seus filhos, em detrimento dos lucros;
- Pela responsabilização do Estado pelos cuidados e educação de seu povo;
- Por uma educação, ciência e tecnologia voltadas ao desenvolvimento e bem-estar de seu povo em detrimento às empresas privadas;
- Pela não criminalização da ciência, da arte e dos que lutam;
- Pelo combate à discriminação de classe, gênero e raça/etnia;
Num ato de solidariedade entre profissionais da educação e destes com a população negra, indígena, quilombola, mulher, trabalhadora, LGBTs, vimos por meio desta carta lançar a Frente em Defesa da Educação Pública e Gratuita de Mato Grosso.
SALVE A CORAJOSA E HISTÓRICA GREVE DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO ESTADO CONTRA O TIRANO E ABUSIVO GOVERNADOR MAURO MENDES!
SÃO TEMPOS QUE REQUEREM CORAGEM DE ROMPER AS GAIOLAS CADA VEZ MAIS APERTADAS PARA OUSAR VOAR!
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Atualizada às 19h do dia 16/08/19
Em mais um dia de mobilização na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as trabalhadoras da limpeza, contratadas pela Presto, decidiram manter a greve que teve início na última quarta-feira, 14/08. A decisão foi tomada após a empresa dizer que não há possibilidade de atender à principal reivindicação: pagar o salário atrasado do mês de julho.
No período da manhã, as trabalhadoras realizaram um ato pela universidade, que agregou estudantes que andavam pelo campus. Durante a manifestação, as trabalhadoras reafirmaram sua posição com palavras de ordem: "salário atrasado, vassoura no armário"; "eu sou trabalhador, salário não é favor". O ato terminou com a ocupação da Reitoria, onde as trabalhadoras informaram os motivos do ato e a expectativa de que o impasse entre empresa e instituição seja resolvido.
A empresa chegou a depositar parte do vale transporte e do vale alimentação na quinta-feira, mas as trabalhadoras questionaram: "nós não trabalhamos só para comer e andar de ônibus". Assim, a limpeza da instituição ficará suspensa até que o salário e outros direitos já acordados junto à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego sejam garantidos.
No final de julho as trabalhadoras iniciaram um movimento paredista que fez a empresa se comprometer a pagar o salário atrasado de junho, entregar cestas básicas e não atrasar o salário seguinte. Apesar de ter efetuado o pagamento do salário de junho – já no início de agosto -, a Presto não entregou as cestas e voltou a atrasar os salários, abrindo caminho para o início da greve.
Permanece o conflito entre a UFMT e a empresa acerca de quem é o culpado pelo atraso.
Recentemente, os vigilantes terceirizados da MJB também paralisaram os serviços na universidade porque estavam sem salários há três meses, o que demonstra que a terceirização ou privatização de serviços na universidade implica numa série de prejuízos, especialmente, aos trabalhadores.
Nesse momento, os servidores, estudantes e professores da UFMT e de todo o país estão mobilizados contra a imposição da lógica privatista também a outros setores das instituições, por meio do Future-se.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Em 28/04/16, a BBC Mundo escrevia que, “Em um artigo para marcar o início do período de 100 dias que antecedia os Jogos Olímpicos, o britânico The Guardian afirmara que o Brasil ‘entrara na reta final olímpica parecendo mais uma república de bananas do que uma economia emergente moderna...".
Como se sabe, “República de Bananas” é expressão pejorativa que se refere a um país, em geral, da América Latina, politicamente instável, submisso a um país rico e, frequentemente, com um governante corrompido e opressor.
Na perspectiva social, tais repúblicas são bem divididas em termos de classes: de um lado, os empobrecidos trabalhadores; de outro, as elites econômica, política e militar.
A expressão em pauta foi criação de O. Henry; originalmente, em seu livro “Cabbages and Kings”, de 1904, referia-se a Honduras. Naquele momento, “república” era a forma irônica de denunciar a ditadura hondurenha.
Com o passar do tempo, aquele país tornou-se um tipo de sinédoque, significando, pois, todos os demais com características semelhantes às suas.
Mas não quero falar de “bananas” de nossa República; quero falar de “excremento”, que, como quase toda palavra de nossa língua, apresenta duas perspectivas: a dicionarizada e a figurada.
Consoante o Dicionário Online de Português, referencialmente, “excremento” é toda “matéria evacuada pelo corpo humano ou animal através de vias naturais; fezes ou outras substâncias. No plano figurado, diz respeito à “pessoa ignóbil e desprezível”. Ex: “Ele sempre foi considerado um excremento da sociedade”.
O exemplo acima foi extraído do mesmo dicionário; e ele – lembrando agora das ironias de Machado contra a ignorância da elite de seu tempo – caiu feito luva à mão.
Sendo assim, como não preciso nominar a criatura que possa estar embutida nesse “Ele”, vou me ater à leitura objetiva do termo em questão; “excremento”, em outra palavra, refere-se ao “cocô” nosso de cada dia.
Dito isso, o leitor atento ao cotidiano de nosso país já sabe que estou me referindo ao escárnio (ou seria repertório real?) exposto pelo presidente da República, ao sugerir que “fazer cocô, dia sim, dia não” pode melhorar o meio ambiente; para ele, isso reduziria a poluição do Planeta.
Perplexo, recorro ao poema “Pneumotórax” de Bandeira. Ao final daquele texto, num diálogo entre médico e paciente (no caso, o eu-poético do poema), este fica sabendo – por meio daquele – estar com “uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado”. Pior: que, como não seria possível tentar o “pneumotórax”, “a única coisa a fazer...” era “...tocar um tango argentino”.
É claro, que, no plano social, diferentemente da particular condição de saúde do eu-poético de Bandeira, ainda há muito o que fazer contra o conjunto de estupidez deste momento que estamos a viver em nossa República de Excrementos. Ex.: usar – mas todos os dias – a arte como forma de conscientização social ou, simplesmente, como escape.
De minha parte, ao invés de “tocar um tango argentino”, nesse próximo final de semana, estarei ao lado da cantora japonesa Akane Iizuka e de mais quatro instrumentistas para – tapando o nariz dos cocôs atirados pra todos os lados – cantar pérolas de nossa MPB, com destaque às consequências da seca vivida pelos nordestinos nos anos 30 do século passado.
Esse encontro artístico, que se propõe a contar/cantar parte de nossa história, ocorrerá no Espaço Mosaico (R. Floriano Peixoto, 512), às 20h, no sábado e no domingo.
Sinta-se convidado, caro leitor.
