Ato em defesa do reajuste salarial no dia 16 de março de 2022. Foto: Arquivo/ ANDES-SNO ANDES-SN convoca novamente a categoria docente para ir às ruas pelo Bolsonaro Nunca Mais, neste sábado (9). A data foi convocada nacionalmente pelas mais de 80 entidades que compõem a campanha pelo Fora Bolsonaro, e foi incluída no calendário de lutas das e dos docentes, durante o 40º Congresso do ANDES-SN, realizado de 27 a 31 de março, em Porto Alegre (RS).
Os atos, previstos para ocorrer em todas as capitais brasileiras e várias outras cidades, terão como pauta central o protesto contra o aumento do combustível e do gás, à fome e o desemprego.
"É fundamental a centralidade da luta pelo Fora Bolsonaro e todo seu governo responsável por uma política genocida, pela perspectiva do descaso com a Covid-19 e, ainda, por representar uma política neoliberal que destrói os serviços públicos e tem como consequência as altas taxas de desemprego, a fome e as precárias condições de vida da classe trabalhadora. Precisamos estar permanentemente nas ruas, dialogando em nossos locais de trabalho e mobilizando a população sobre o que significa o impacto dessas políticas em nossas vidas e a necessidade de derrubarmos este governo", avaliou Francieli Rebelatto, 2º secretária do ANDES-SN.
Agenda de lutas
Além de participar das manifestações neste dia 9 de abril, o ANDES-SN realizará também mais uma rodada de assembleias nas seções sindicais, entre 11 e 20 de abril, para que as professoras e os professores debatam em seus locais de trabalho a construção da greve unificada das servidoras e dos servidores públicos federais. No dia 22 deste mês, ocorre ainda a reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, em formato presencial, que tratará de temas como a greve das e dos SPF, o Encontro das Universidades sob Intervenção, entre outros temas.
Nesse período, será mantida a vigília em frente ao Ministério da Economia, em Brasília (DF), e também outras atividades na capital federal, para pressionar o governo a abrir negociações acerca da recomposição salarial emergencial de 19,99%, reivindicada em unidade por todas as categorias do funcionalismo federal.
Ainda no mês de abril, será realizada a Semana de luta do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes): Em defesa da educação pública e pela recomposição salarial, entre os dias 25 e 29. Durante esse período, as e os docentes farão paralisações e atos nos estados, tendo como centralidade a defesa da pauta da Educação Pública, pela recomposição salarial e por condições de trabalho. Acesse a circular com o calendário de lutas.
Segundo a diretora do Sindicato Nacional, é de extrema importância a categoria dar continuidade a agenda de lutas construída em unidade com as servidoras e os servidos públicos federais e reafirmada no 40° Congresso do ANDES-SN.
“É importante aproveitarmos este momento de retorno às nossas universidades para mobilizarmos nossa categoria e fortalecermos a luta conjunta também com técnicas, técnicos e estudantes. Para isso, estamos chamando mais uma rodada de assembleias para discutir a construção da greve e suas condições em nossas universidades, além disso, aprovamos uma Semana Nacional de Luta do Setor das Ifes, com proposta de paralisação no dia 28. Esse é o momento de dialogarmos com nossos colegas professoras e professores, levarmos a universidade para as ruas e praças. E, ainda, continuar com fôlego a nossa luta pela justiça e a necessária reposição salarial, pela revogação da EC 95, Teto dos Gastos, que impacta os serviços públicos, e pelo engavetamento da PEC32, da contrarreforma Administrativa", finalizou.
Confira aqui a cobertura do 40° Congresso do ANDES-SN
Fonte: ANDES-SN
Atividade de abertura será presencial e terá a contribuição do cientista político, sociólogo, economista e professor da UFPR, Marcelo Marcelino
Para chamar a atenção da população para os cortes orçamentários praticados contra as universidades públicas brasileiras nos últimos anos, o ANDES – Sindicato Nacional lançou, em setembro de 2021, a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. A realização da campanha, de caráter político e cultural, foi aprovada durante a pandemia, no 11º Conad Extraordinário.
Nessa quinta-feira, 14/04, a Secretaria Regional Pantanal (SRP) do ANDES-SN fará o lançamento da mesma campanha em âmbito local. A atividade de abertura será o debate “Orçamento e a educação: impactos para a universidade pública”, mediado pelos docentes da UFMT Breno Santos (diretor da SRP) e Márcia Montanari (diretora da Adufmat-Ssind), e com a contribuição do cientista político, sociólogo, economista, pesquisador e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Marcelino.
O evento é presencial, e o convidado iniciará sua exposição às 15h, no auditório da Adufmat-Ssind.
“Diante do retorno das atividades presenciais na UFMT e das condições que estamos encontrando, seja na ausência de segurança nos espaços, de equipamentos, de infraestrutura nas salas de aula, ou mesmo as questões dos servidores e servidoras, nós percebemos os impactos da retirada de recursos das universidades. Esses cortes colocam em xeque o pleno funcionamento da universidade. Por isso, consideramos importante lançar e divulgar, em nível local, essa campanha que denuncia e aproxima a sociedade, em geral, desta pauta”, afirmou a professora Raquel de Brito, vice-presidente da Regional Pantanal do ANDES-SN.
O Sindicato Nacional e as seções sindicais a ele filiadas, como é o caso da Adufmat-Ssind, estão na luta pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais, CEFETs e institutos de pesquisa públicos.
Em âmbito nacional, o lançamento da campanha, realizado em 23/09/21, promoveu uma Live com a cantora Duda Beat, apresentação de Ellen Oléria e Ana Cañas, além da participação do poeta Sérgio Vaz (assista aqui).
É possível participar e encontrar mais informações sobre a campanha “Defender a Educação Pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” no site oficial (acesse aqui) e nas redes sociais como Facebook e Instagram.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Paulo Wescley Maia Pinheiro
Os mais otimistas dizem que é hora de olhar para frente, falam que o pior já passou e que a vida finalmente vai poder seguir seu curso. Entramos em abril de 2022 num quadro de aparente volta da normalidade e o mundo olha para o horizonte tentando deixar a dor da pandemia no passado. Um respiro quase consensual faz com que as máscaras caiam e tudo seria ótimo se as crianças não estivessem expostas sem qualquer condição de imunização.
Assim, um tipo peculiar de negacionismo paira sobre a sociedade: o daqueles que antes defenderam os cuidados na pandemia, a importância da ciência e da vacinação mas que, agora, esquecem que parte da população permanece sem esse direito. O amortecimento dos críticos de outrora se junta ao discurso horrendo dos grupos antivacinas e a funcionalidade das suas bravatas que tanto atrapalharam os processos preventivos e o enfrentamento real da COVID-19.
No dia 11 de março de 2022 a Anvisa recebeu a solicitação do Instituto Butantan para incluir a faixa etária de 3 a 5 anos na indicação da vacina CoronaVac. Seis dias depois a Agência pediu novos dados. Já no dia 22 de março uma reunião com entidades e especialistas discutiu o caso. No dia 04 de abril, uma nova reunião, um novo prazo, o mesmo silêncio da imprensa. De lá para cá pouco se soube dos trâmites do processo. O prazo se esgotou e nenhum veredito foi tomado, apesar dos estudos já publicados sobre a segurança da vacina. Famílias inteiras buscam uma luz no fim do túnel e só encontram o mais obscuro desinteresse.
Entre um silêncio aqui e um sussurro ali, o mercado se satisfaz com o "novo normal" e com seus trabalhadores/consumidores vacinados. As crianças menores de cinco anos de idade estão esquecidas. O vácuo de mobilização e a falta de diálogo público revelam a desatenção quase generalizada. Na fila de espera estão as crianças e estamos nós, mães e pais, todos os dias caçando notícias sobre o tema. Permanecemos tendo que explicar para nossos filhos a necessidade da manutenção das privações, enquanto notas raras e superficiais saem nos jornais, informações protocolares são publicadas pelo governo e o mais absoluto desdém persevera.
A sociedade moderna é adultocêntrica e costumeiramente trata as crianças de forma coisificada. No passado, corpos baratos e descartáveis, instrumentos do processo produtivo do modelo industrial nascente e componente do trabalho invisível da reprodução social patriarcal. Depois, crianças vistas como um vir-a-ser, um investimento para a futura força-de-trabalho especializada. Por último, assistidas como mercadorias e nicho de mercado, valorizadas ou não por determinantes de classe, gênero/sexo e raça/etnia. Assim, os olhos para frente não enxergam crianças como sujeitos, como viventes e sobreviventes do presente. A visão ensimesmada de uma sociabilidade pragmática e adormecida pela desumanizacão tem seu horizonte no agora. Nele só quem produz é digno de ser enxergado.
Na barbárie conjuntural o adultocentrismo produtivo vai se materializando mais uma vez: o silêncio dos movimentos sociais, dos partidos políticos, dos parlamentares, das entidades organizativas e da imprensa diante do tema da não vacinação não é um acaso. O “novo normal” retrata a essência do velho e impulsiona a culpabilização dos indivíduos e das famílias diante dos riscos.
No entanto, por baixo dos nossos olhares embrutecidos de gente grande, a sensibilidade de gente pequena também tenta viver. Uma dessas pessoas se chama Elis, sou o pai dela, uma menina de quatro anos e seis meses de idade. Quase metade deste curto período em que está neste planeta, ela tem precisado ficar trancada dentro de casa. Não tem sido um período fácil, apesar dela ter aprendido muito sobre prevenção, autocuidado, a importância da ciência, do SUS e da responsabilidade individual e coletiva para o bem estar de todos.
Tal aprendizado, no entanto, não diminui a dor de um cotidiano de angústia e a ansiedade pela privação dos espaços públicos. Ela tem sido muito paciente, mas, ao ver todos nas ruas após a imunização e vivendo sem qualquer cuidado, não consegue entender o motivo de também não poder se vacinar. Eu, adulto, entendo as precauções, os protocolos sanitários e os trâmites para a vacinação segura. No entanto, também não consigo aceitar o desprezo coletivo na busca pela viabilidade da imunização dela e de todas as outras crianças.
O tempo passa. Cada dia a mais é um dia a menos. Em nossa particularidade (e a duras penas) conseguimos manter o distanciamento social preventivo. Já famílias que não tiveram direito às condições de isolamento permaneceram todo esse tempo vivenciando tensão ainda maior para diminuir riscos. Agora, a cada atividade presencial promovida, a pressão se amplia em cima de mães e pais, jogando a suposta escolha em não participar para os indivíduos, alimentando a imposição de colocar a criança não imunizada em um risco maior de contaminação. Criança, mães, pais e responsáveis são obrigadas/os ao "novo normal" ao mesmo tempo que são marginalizados nos espaços, no modus operandi muito emblemático das contradições de uma sociedade forjada no familismo, enquanto constrói sua lógica anti-infância e, sobretudo, no aprofundamento da invisibilização das mulheres mães, na ultra responsabilização da maternidade, na redução da paternidade como busca da providência financeira/material. Quanto às crianças, agora, ou estão nas creches e nas escolas, com uma probabilidade muito maior de adoecimento, ou continuam vivenciando a dura experiência do confinamento.
E assim a sociedade olha para frente, segue a sua vida, busca uma justa retomada, mas esquece de olhar para baixo, de baixar a cabeça e perceber os pequenos sujeitos de direitos, as pessoas que permanecem vivendo a pandemia. Na linha inferior ao corte da visão dos adultos cansados de falar de COVID-19 o afeto é obscurecido, o cuidado é jogado para o espaço privado, a vida humana continua sem sentido.
Por ora, fica claro que tudo que vivemos nos últimos anos não serviu para sensibilizar o olhar para as determinações sociais da saúde e para o compromisso coletivo no cuidado de todos. Que Elis e sua geração consiga superar esse período histórico onde embaçamos ainda mais a nossa visão pelas lentes do negacionismo.
Que a vacina não mais demore. Que olhemos para baixo, encarando o horizonte sabendo que enquanto uma pessoa permanecer sem direito à vacinação, estaremos todos nós adoecidos.
Paulo Wescley Maia Pinheiro
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Professor da UFMT
Pai da Elis
Em memória e homenagem a
Marcos Goulart de Souza
A Vida Acima dos Lucros foi o tema do 40º Congresso do ANDES-SN, sintetizando nosso projeto de sociedade e de educação. Consigna central das lutas no enfrentamento às consequências da pandemia, denuncia o modo capitalista de produção e reprodução da vida, uma organização social que, em lugar de utilizar o acúmulo de conhecimento produzido socialmente, impõe o negacionismo e a morte na busca por aumentar a exploração da classe trabalhadora. No Brasil, em particular, essa pandemia teve suas consequências tragicamente aprofundadas devido ao governo protofascista e ultraliberal que atende aos interesses das classes dominantes. Ainda assim e apesar de tudo, sobrevivendo a esse período tão doloroso para a grande maioria do(a)s brasileiro(a)s, o ANDES-SN foi capaz de articular-se pelas bases e organizar seu 40º Congresso de forma presencial na cidade de Porto Alegre entre os dias 27 de março e 1º de abril.
Com este Congresso, passados dois anos em atividades virtuais nas Universidades, Institutos e Cefets, o ANDES-SN retoma seu mais importante evento nacional presencialmente, com o objetivo central de orientar nossas lutas para o próximo período. Com tal perspectiva teve início, em 27 de março, o 40º Congresso do ANDES-SN. Na abertura de nosso Congresso tivemos a alegria de contar com a presença das companheiras Maria Caridad Cabrera Cordero e Gloria Carmenate Rodríguez, representando a Central de Trabajadores de Cuba, país e povo que, mesmo diante do criminoso bloqueio imposto pelo imperialismo estadunidense, demonstrou ao mundo que é possível sobrepor a vida aos lucros. Contamos também com a presença de Woia Paté Xokleng, representante do Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFRGS.
Durante cinco dias reuniram-se 86 seções sindicais, 430 delegada(o)s, 108 observadora(e)s, 17 convidada(o)s, o presidente em exercício do ANDES-SN e 34 diretora(e)s, que se distribuíram em 23 grupos mistos e participaram de cinco plenárias, culminando, dia 01 de abril, com um grande ato público em defesa das liberdades democráticas e dos serviços públicos. Foi o maior congresso da história de nosso sindicato, e o primeiro organizado por uma diretoria composta com paridade de gênero. A(O)s lutadora(e)s potencializam sua força para lutar contra toda e qualquer forma de opressão e, já de início, o Caderno de Textos, através de Elza Soares, trouxe uma verdade crua, que precisamos transformar: “A carne mais barata do mercado, é a carne negra, tá ligado que não é fácil, né, mano? Se liga aí”. Com este espírito gritamos: “Racistas, fascistas, machistas: NÃO PASSARÃO!” E fizemos ressoar a pergunta: “Quem mandou matar Marielle?” Já são quatro anos sem essa resposta.
A resistência e a luta começavam pelos próprios locais onde foi realizado o congresso. A Sessão Sindical dos Docentes da UFRGS, que diariamente luta contra o peleguismo sindical do PROIFES e contra o reitor inventor de Bolsonaro, organizou o Congresso. Os grupos mistos ocorreram no campus central da universidade que simbolizou e simboliza a luta de docentes, discentes e servidore(a)s contra a ditadura militar. Ícones dessa luta, por exemplo, foram a ocupação da faculdade filosofia em 1968, por mais de 700 estudantes, e a luta do coletivo Memória e Luta, que denuncia o período de ditadura militar. Como dito no memorial instalado no campus central, por conta dos 50 anos de expurgos da UFRGS: “Aos que lutaram, resistiram e nos legaram solidariedade e esperança”.
As plenárias, por sua vez, ocorreram no Auditório Araújo Vianna, nome que homenageia um compositor gaúcho. O espaço é patrimônio histórico e cultural da cidade e já foi palco para Maria Bethânia, Alcione, Tom Zé, Caetano Veloso, Seu Jorge, Elza Soares, entre tantas e tantos artistas. Também foi palco de plenárias e reuniões dos movimentos sociais, de eventos do Fórum Social Mundial e, agora, do 40º Congresso do ANDES-SN. Estivemos reunidos numa cidade localizada no paralelo 30, margeada pelo Rio Guaíba e seu pôr do sol, que abriga o Parque da Redenção, onde se toma chimarrão; uma cidade que tem churrasco e, também, o xis coração; uma cidade bonita, friorenta, boêmia, mas também palco da luta contra a exclusão, a desigualdade social e o autoritarismo, com ocupações urbanas e passeatas pelo Fora Bolsonaro. Como diz uma música gaúcha, contrapondo-se à ditadura militar: “Há muito tempo que ando nas ruas de um porto não muito alegre...”. O capitalismo atualiza, através de suas contradições, este sentimento: violência policial com moradores de ruas, segregação racial, complexa mobilidade urbana, uma cidade que traz medos, mas que, como vimos nestes cinco dias, pode nos trazer também esperanças. Como diz a música: “Não vou me perder por aí” (Elaine Geisller). E, ainda na mesma semana do congresso, tivemos o “Ocupa Brasília”, uma vigília em Brasília, como parte de nossa campanha salarial junto com FONACATE e FONASEFE e que busca consolidar cada vez mais a construção de uma greve geral unificada.
Neste contexto, neste território e neste caloroso reencontro presencial de companheiros e companheiras que constroem o ANDES-SN pudemos debater e deliberar, em nossas plenárias, parte dos temas previstos. O debate de conjuntura e movimento docente trouxe elementos para qualificar a análise dos desafios e enfrentamentos necessários para derrubar Bolsonaro, centralidade de nossa luta, como posicionado por todas as 40 falas que se pronunciaram.
No Plano dos Setores destacou-se a aprovação da luta contra as intervenções nas Universidades, Institutos e CEFET e a realização de um encontro específico sobre o tema. Reafirmamos no Congresso a continuidade da mobilização unitária com o(a)s servidore(a)s público(a)s federais pelo reajuste salarial e a construção da greve, na medida em que a realidade de precarização se impõe.
No Plano Geral de Lutas avançamos nas deliberações sobre nossa política de Comunicação e Arte e de Ciência e Tecnologia. A plenária do Congresso decidiu seguir o encaminhamento construído no 39º Congresso, no sentido de realizar o debate sobre a CSP Conlutas em assembleias das nossas seções sindicais para, então, diante de um necessário acúmulo que será sistematizado no CONAD Extraordinário a ser realizado em 2022, deliberar no 41º Congresso, que será sediado em Rio Branco, no Acre. Trazendo o histórico das contradições que o capitalismo impõe ao território do estado, bem como as lutas dos povos frente ao avanço do capital, o companheiro José Sávio da Costa, da ADUFAC apresentou a proposta de sediar o 41º Congresso, que foi alegremente acolhida e saudada pela plenária.
O debate sobre as questões organizativas e financeiras debruçou-se, entre outros temas, sobre a importante decisão relativa à data da eleição da próxima diretoria. Após discussão, o Congresso indicou a necessidade de concentrar os esforços deste ano na luta para, a um só tempo, derrotar o projeto bolsonarista e defender os interesses imediatos da categoria, entre os quais a urgente recomposição salarial, frente às perdas que vimos acumulando. Assim, o Congresso deliberou estender em poucos meses o atual mandato e realizar as eleições para a próxima diretoria em maio de 2023.
Também belas e expressivas foram as apresentações artísticas que compuseram nosso Congresso. Pudemos ouvir o slam de poesia de Natália Pagot e Janove, dançar e conectar-nos à música de Marietti Fialho e Cia. Luxuosa e aos tambores, danças e história do Candombe com a Comparsa Tambor Tambara. E, como parte de acesso à cultura - em todos os sentidos -, tivemos à disposição cinco bancas de livros comprometidas com nosso campo e outras cinco bancas de economia solidária. Essa articulação se deu conjuntamente com as seis seções sindicais gaúchas: ADUFPEL, APROFURG, Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, SEDUFSM, SESUNIPAMPA e SINDOIF.
O 40º Congresso do ANDES-SN não foi cenário apenas da construção de nossas lutas num sentido positivo, em que expressamos no presente àquilo que queremos para o futuro. Foi também o espaço em que se revelou, mais uma vez, a necessidade de avançar na luta contra o machismo e o racismo. Esta luta urgente foi representada por manifestações públicas, afirmando: “Parem de tentar nos ensinar!”, “Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede!” e “Te cuida, te cuida, te cuida seu machista, a América Latina será toda feminista!”. E também por expressões no sentido de que a luta antirracista é central na luta de classes dentro da formação social brasileira. Temos o dever histórico de avançar a cada dia e a cada atividade de nosso sindicato para que nunca mais nenhuma mulher seja silenciada e que nunca mais ocorra qualquer situação de opressão machista e racista.
E se falamos em Nunca Mais, não podemos esquecer que neste 31 de março se completam 58 anos do golpe empresarial-militar, responsável pelo terrorismo de Estado que perseguiu, torturou e matou brasileiras e brasileiros que lutavam por outro mundo. Por isso, para o 1º de abril, uma grande manifestação de rua foi organizada “Em defesa das Liberdades Democráticas e dos Serviços Públicos”, evidenciando que a história do ANDES-SN consolida-se nas ruas, nas lutas, na construção unitária da emancipação da classe trabalhadora.
Por fim, neste encerramento do 40° congresso do ANDES-SN, reassumimos nosso compromisso histórico de seguir lutando pelos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, o que significa também a luta contínua pelas condições de trabalho e de vida nas nossas Universidades, Institutos Federais e Cefets. E, sabedore(a)s de que a arte e a luta são parte de um mesmo processo de transformação social, para encerrar essa carta trazemos aqui o olhar poético de Zé Luiz do Candeeiro, da delegação da ADUEPB, que sintetizou belamente parte desses intensos dias de organização da luta, com sua poesia titulada “Mátria”:
Mátria
Zé Luiz do Candeeiro (Delegação da ADUEPB)
Sonhei que o Guaíba
Era um mar vermelho
Chorei copiosamente
Lembrei da tortura
Da ferida ancestral
Gritei silenciosamente
Respirei a brisa do ódio
Sob o jugo da injustiça
Levantei bruscamente
Relutei me entregar
Candombe e lança
Lutei bravamente
Sonhei o mar do Guaíba
Ainda vermelho, era vida
Chorei esperançosamente
Lembrei da coragem
O vermelho em teu ventre
Gritei estridentemente
Respirei a plenos pulmões
Tu és morte eu sou maior
Levantei ardentemente
Relutei e não me entrego
Ó Matria que mata a fome
Lutei, luto e lutarei
com nossa gente.
40º CONGRESSO DO ANDES-SN: A VIDA ACIMA DOS LUCROS
Porto Alegre (RS), 31 de março de 2022
O escritório de Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind realizou uma análise sobre as leis complementares 173/20 e 191/22, que versam sobre o tempo de contagem de serviço de servidores públicos durante a pandemia.
O assunto tem movimentado as redes sociais e causado preocupações entre a categoria, com relação ao direito à aquisição de direitos como progressões, licenças e similares.
A Conclusão da Assessoria Jurídica é que a Lei Complementar 173/2020 implicou, sim, no impedimento da contagem do tempo de serviço compreendido entre maios de 2020 e dezembro de 2021 para fins de aquisição de direito a anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e similares, mas não implicou sobre os pedidos de progressão funcional, promoção, incentivo à qualificação, Retribuição por Titulação e Retribuição de Saberes e Competências.
A orientação é que, em caso de dúvidas ou indeferimentos, os docentes sindicalizados procurem a Assessoria Jurídica do sindicato para análise dos casos de forma individual. O atendimento presencial é realizado na Adufmat-Ssind, todas as terças-feiras, entre as 8h e 11h.
Confira, abaixo, a íntegra do parecer do escritório Hosaka Advocacia e Assessoria Jurídica:
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO
PARECER JURÍDICO
ASSUNTO: ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 191 DE 08/03/2022 EM RELAÇÃO A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO ENTRE OS DIAS 28/05/2020 A 31/12/2021
1 – DO BREVE RELATO E CONTEXTUALIZAÇÃO
Trata-se de parecer jurídico elaborado pelo escritório Hosaka Advocacia e Assessoria Jurídica com o fito de esclarecer sobre os efeitos que a Lei Complementar 173/2020, modificada apela Lei Complementar 191/2022 trouxe em relação a contagem de tempo de serviços dos servidores federais e os seus feitos e desdobramentos, bem como o posicionamento do STF em relação a constitucionalidade dessas normas.
É o breve e necessário relato.
2- DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA
É inegável que, sob o manto da calamidade pública promovida pela pandemia provocada pelo COVID-19, a edição da Lei Complementar 173/2020 tem como um de seus propósitos tolher e mitigar o direito dos servidores públicos federais já consolidados em lei.
Os motivos da edição das regras restritivas não se sustenta ante a arrecadação recorde que a União Federal alcançou no ano de 2021, atingindo a soma de 1.87 trilhões de reais, sendo este o melhor resultado em 21 anos (notícia acessível em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/01/25/arrecadacao-receita-federal-2021.htm).
A Lei Complementar 173/2020 preceitua em seu art. 8º, inciso I c/c parágrafo 4º do mesmo dispositivo o que segue:
Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:
(...)
IX - contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins.
(...)
§ 4º O disposto neste artigo não se aplica ao direito de opção assegurado na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, bem como aos respectivos atos de transposição e de enquadramento.
Em efeitos práticos, a promulgação da referida Lei implicou no impedimento da contagem do tempo de serviço compreendido entre MAIO DE 2020 a DEZEMBRO DE 2021 para fins de aquisição de direito a anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e similares, ao passo que os pedidos em relação a progressão funcional, a promoção, o Incentivo à Qualificação, a Retribuição por Titulação e a Retribuição de Saberes e Competências encontram-se mantidos.
O Supremo Tribunal Federal foi instado a enfrentar o tema, havendo reconhecido a CONSTITUCIONALIDADE da norma em sede de julgamento das ADIs 6.442, 6.447, 6.450 e 6525, todos de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.
Com relação à Lei Complementar 191/2022, a mesma NÃO TRAZ QUALQUER ALTERAÇÃO À LEGISLAÇÃO ANTERIOR para os professores, inseridos em uma gama maior de servidores, EXCETO por prever a NÃO aplicação da referida norma a servidores públicos civis e militares das áreas da SAÚDE e SEGURANÇA PÚBLICA, em clara afronta ao princípio da isonomia que deve existir no tratamento dos servidores em geral.
3- DA CONCLUSÃO
Assim, pelos motivos de fato e de direito expostos, não restam dúvidas que a Lei Complementar 173/2020 implicou no impedimento da contagem do tempo de serviço compreendido entre MAIO DE 2020 a DEZEMBRO DE 2021 para fins de aquisição de direito a anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e similares, devendo serem mantidos os pedidos de progressão funcional, promoção, Incentivo à Qualificação, Retribuição por Titulação e Retribuição de Saberes e Competências e, em caso de indeferimento, orienta-se que o jurídico da ADUFMAT seja procurado para análise dos casos de maneira individual.
Cuiabá, 21 de março de 2022.
Em Assembleia Geral realizada pela Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 07/04, os docentes da UFMT debateram e deliberaram sobre os pontos de pauta divulgados no edital de convocação, a saber: informes, informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES-SN, análise de conjuntura, liminar judicial sobre obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, e publicação do Caderno de Formação Política Sindical: “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”.
Durante os informes, a Diretoria falou sobre a atividade realizada em Cáceres no Dia Mundial da Água (22/03), em defesa do Pantanal; que enviou ofício para a Reitoria com solicitação de esclarecimento sobre a suspensão do preenchimento dos Planos e Relatórios de Atividades (PIAS e REAS), e a resposta de um técnico da STI não respondeu às perguntas, citando, de forma genérica, apenas a resolução indicada para suspender os registros; e que a sede do sindicato voltou a ser ameaçada pela Reitoria, com a proposta de assinatura de um acordo para pagamento de aluguel, o que a Adufmat-Ssind já afirmou que não fará, por conta do contrato de comodato que vencerá em 2041.
A Diretoria falou, ainda, sobre produções da Comunicação, com temas relacionados à segurança na UFMT, licenças e contratações de substitutos, recomposição salarial, além do material de recepção às atividades presenciais na próxima semana, que incluem o lançamento de uma campanha de sindicalização.
Pela Vice-presidência Regional do ANDES-SN, VPR Pantanal, a professora Raquel de Brito apresentou algumas atividades previstas, como o lançamento, no dia 14/04, da versão regional da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, tocada nacionalmente pelo sindicato nacional desde o ano passado e convocou a categoria para participar das atividades programadas para o dia 28/04, em defesa da recomposição salarial emergencial de 19,99% para todos os servidores federais.
Devido a urgência do tema sobre a liminar judicial que suspendeu a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT, o debate, que seria o quarto ponto de pauta, foi invertido e passou a ser o segundo.
A servidora técnica-administrativa Leia Oliveira, membro do Conselho Universitário (Consuni), relembrou a defesa da obrigatoriedade de apresentação do cartão vacinal dentro do Consuni, e se disse triste com a forma como a Reitoria lidou com a questão, rebaixando o papel do órgão, que tem caráter deliberativo.
A Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind, representada pelo advogado Jônathas Ozaka, expôs as alternativas de argumentação para um possível recurso, ressaltando que os cinco indivíduos que conseguiram suspender a Resolução do Consuni, em tese, não têm autonomia para isso e, portanto, a decisão do juiz é nula – além de provisória, já que se trata de uma decisão liminar.
No meio da plenária, a categoria recebeu a informação de que, ao contrário do que havia sido divulgado, a Reitoria teria, sim, recorrido da decisão liminar em defesa da Resolução do Consuni que exige apresentação do comprovante vacinal.
Ao final do debate, ficou decidido que a Adufmat-Ssind enviará um ofício para a Reitoria, questionando se haverá recurso, de fato. Caso a administração não responda ou a resposta seja negativa, a assembleia autorizou a Assessoria Jurídica a pleitear um agravo, tendo o sindicato como terceiro interessado no caso.
Além disso, a entidade deverá fazer uma nota política para ser divulgada quando do retorno às atividades presenciais, no próximo dia 11/04.
Durante o ponto de pauta “Informe qualificado sobre o 40º Congresso do ANDES”, parte da delegação que representou o sindicato, Leonardo Santos, Raquel de Brito, Maelison Neves, Waldir Bertúlio, Marlene Menezes e Márcia Montanari, repassaram impressões sobre os debates e encaminhamentos aprovados.
Matérias com as principais decisões, como a centralidade no “Fora Bolsonaro” e a construção da greve unificada dos Servidores Públicos Federais, estão disponíveis nos sites e canais oficiais de comunicação da Adufmat-Ssind e do ANDES-Sindicato Nacional.
Como o debate sobre a conjuntura foi atravessado em diversos momentos durante os pontos de pauta anteriores, os presentes na assembleia dessa quinta-feira se limitaram a avaliar a atividade proposta pela UFMT para receber a comunidade universitária na “Semana dos Calouros 2021/2”.
Contrário a tudo o que o sindicato defende, a proposta da Reitoria é fazer atividades voltadas para a lógica capitalista de ensino e trabalho, incluindo várias oficinas de educação financeira, enquanto as políticas de assistência estudantil são cada vez mais atacadas pelos governos e seus representantes nas administrações das universidades.
Assim, a Adufmat-Ssind aprovou que realizará debates qualificados, em conjunto com outras entidades da universidade que queiram participar, garantindo três eixos de discussão: política, ciência e arte. Também serão elaboradas uma nota curta sobre a proposta da Reitoria, e um documento mais longo, sobre o papel da universidade pública, para que seja divulgado em todos os espaços possíveis.
Por fim, a categoria aprovou a impressão de 500 exemplares do Caderno de Formação Política Sindical elaborado pelo GTPFS da Adufmat-Ssind, com o título “Capital e Trabalho - Ofensivas e Resistências”, orçado em R$ 33 mil. O GT de Política e Formação Sindical tem tradição de elaboração de cursos e cartilhas, clique aqui e confira algumas delas.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Em decorrência do feriado municipal de 08 de Abril, aniversário de Cuiabá, comunicamos que não haverá expediente na sede da Adufmat-Ssind nessa sexta-feira.
As atividades serão retomadas na segunda-feira, 11/04.
O 40º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional terminou no sábado, 02/04, mas é a partir de agora que os esforços serão para por em prática tudo o que foi longamente debatido e, por fim, encaminhado. Foram cinco dias de intensos debates em torno de 78 Textos de Resolução (TR’s) sugeridos por docentes de diferentes grupos, com propostas para os rumos das lutas da categoria nos próximos meses.
O maior espaço deliberativo da entidade, e primeiro realizado presencialmente após o início da pandemia, mobilizou 642 participantes, representando 89 Seções Sindicais, entre delegados, observadores, convidados e diretores. A Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) contribuiu com a participação de dez delegados e três observadores, indicados por assembleia geral realizada no dia 10/02.
Para Maelison Neves, ex-diretor da Adufmat-Ssind e experiente nas atividades do ANDES-SN, uma das características iniciais deste congresso foi a emoção de reencontrar os companheiros. “Voltar a ver as pessoas, olhar nos olhos, seja para debater a nível favorável, seja para contrapor as ideias, o ganho político é outro. As experiencias à distância mostraram suas limitações. Mesmo no conforto de casa, diante de uma tela nós não teríamos o mesmo rendimento durante o mesmo período de tempo. Então, seja do ponto de vista afetivo, seja do ponto de vista político, nós ganhamos”, afirmou o docente, destacando que a comissão organizadora foi muito cuidadosa ao seguir e cobrar dos participantes todos os cuidados sanitários recomendados por entidades de saúde.
Politicamente, o docente destacou a aprovação do “Fora Bolsonaro” como centralidade da luta e a dinâmica da democracia interna do sindicato. “Esse é um ano muito desafiador, todo muito tinha muita expectativa sobre qual seria a centralidade da luta do ANDES em 2022. Houve um debate polarizado entre ignorar as eleições e construir uma luta interna, com eleições para a diretoria e construção de uma greve da categoria, ou prorrogar o mandato da diretoria para que a gente consiga centrar na luta nas ruas e num posicionamento para derrotar o Governo Bolsonaro, entendendo que é preciso olhar para a disputa eleitoral no contexto da Presidência. É consenso que nossa tarefa esse ano é derrotar Bolsonaro, mas há divergência de táticas, e disputas muito acirradas e duras no Congresso. Eu avalio que essa seja uma característica da democracia do ANDES. Há espaço para todo mundo se posicionar, defender, e cada um que se articula mais, convence mais delegados, vai ter a sua posição contemplada”.
O Congresso também aprovou a construção de uma greve unificada dos Servidores Públicos Federais pela reposição salarial emergencial de 19,99% e reafirmou sua autonomia ao não declarar apoio a nenhuma candidatura, o que foi positivo, na avaliação de Neves. “O ANDES já tentou construir greve de categoria e não avançou quando a pauta foi além da carreira e da campanha salarial. Como essa não é apenas uma campanha salarial da nossa categoria, mas dos servidores públicos federais, faz mais sentido uma greve unificada. Nisso a gente avançou. Avançou também em construir um enfrentamento mantendo a autonomia de governos, de projetos políticos. Não entendo que a decisão de fazer as eleições para a diretoria do ANDES em 2023 aparelhou politicamente o sindicato para defender político A ou B, mas que o sindicato tomou uma decisão: nós temos que derrotar Bolsonaro. Acho que a democracia no sindicato se manteve, se preservou. Há ajustes sempre necessários, nós estamos em fase de aprendizagem, mas saio com a perspectiva de que foi muito positivo esse momento, garantimos a manutenção do modo de funcionamento do sindicato, que as eleições vão ocorrer no próximo ano, então esse ano a gente vai se dedicar as tarefas que a gente entende que são essenciais, que são: derrotar a EC 95, a Reforma Administrativa e o nazifascismo no Brasil”, concluiu.
Com relação ao debate sobre a CSP Conlutas, que tomou boa parte da tarde do último dia do evento, os docentes aprovaram o Texto Resolução 27, proposto pela diretoria do sindicato nacional, que recomenda “debate nas bases sobre a construção da CSP-Conlutas, realizando balanço sobre sua atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central”. Essa discussão deverá ser retomada num Conselho do ANDES (Conad) Extraordinário, convocado exclusivamente para esse debate, mas a decisão só poderá ser tomada no 41º Congresso, que será na capital do Acre, Rio Branco.
Neves destacou, ainda, a satisfação de ver delegados que participaram pela primeira vez do Congresso, já fazendo intervenções e se envolvendo no processo de tomada de decisão. “Muitos disseram que foi a primeira vez, isso demonstra que o sindicato está se oxigenando, ao mesmo tempo em que preserva sua memória histórica de luta. Isso é muito positivo”, afirmou.
É o caso da professora Paula Gonçalves, atual coordenadora da subseção da Adufmat-Ssind no Araguaia. Pela primeira vez no evento, a docente destacou a possibilidade de ampliar a compreensão dos temas pertinentes à categoria. “Tem sido dias intensos, uma experiência única e fundamental, porque a partir do congresso nós conseguimos ampliar o conhecimento sobre o nosso sindicato, o ANDES-SN e os reflexos que este congresso traz diretamente para as nossas seções, para a nossa base, nossas condições de trabalho, para a educação pública no Brasil. A importância desse congresso expressa o trabalho árduo que os professores realizam. A dedicação que esse congresso exige corresponde à grandeza das lutas, dos encaminhamentos que são dados a partir desse pleno, principalmente das plenárias, além, é claro, dos grupos de trabalho. Antes de tudo, o congresso tem um papel fundamental, pedagógico, de formação sindical”, disse.
Vale lembrar que o congresso do ANDES-SN trata tanto do calendário de lutas da categoria quanto das questões orçamentárias do sindicato e, enquanto sindicato classista, discute e delibera sobre a organização e pautas específicas dos professores do ensino superior, e também da ofensiva contra toda a classe trabalhadora no Brasil e no mundo.
“Eu gostaria de agradecer essa experiência e a confiança da base nos delegados, que se dedicaram integralmente às atividades do congresso, pautando nas nossas demandas a partir dos acúmulos que fazemos nas assembleias. Nós temos grandes desafios que ultrapassam a nossa categoria. Por exemplo, na UFMT, o retorno do ensino presencial a partir do dia 11. Isso envolve uma questão orçamentária, e este congresso está atento a essas condições, entre outras na defesa da educação pública e da universidade pública. Gostaria de fortalecer e enaltecer o papel dos colegas, o desempenho da delegação da Adufmat-Ssind nas intervenções nas plenárias, nos Grupos de Trabalho (GTs), nas mesas dos GTs, e dizer que agora nós temos muito trabalho para colocar em prática todos esses direcionamentos do 40º Congresso do ANDES-SN”, afirmou Gonçalves.
Para a segunda diretora secretária da Adufmat-Ssind, Márcia Montanari, também pela primeira vez no evento, as expectativas foram correspondidas. “Eu tinha boas expectativas para compreender melhor como funciona o ANDES-SN, saber como é construído o plano de lutas, além de sentir toda a efervescência do congresso. De fato, foi justamente o que eu encontrei aqui: um grupo de docentes grandiosos, que se comprometem com as lutas da classe trabalhadora. Fiquei muito feliz de ver o quanto o ANDES-SN se compromete com outros movimentos sociais e sindicatos. Isso é bastante animador e a gente se revigora no sentido de compreender que essas lutas que a gente faz lá na base vão se expandindo e ganhando outros contornos em nível nacional e internacional. É muito bom de ver e eu espero poder seguir acompanhando esse processo no ANDES”, disse a docente.
Caminhar para a autonomia do sindicato com relação aos partidos, independente de quem venha a assumir as eleições gerais no Brasil em 2023, e a unidade em torno do “Fora Bolsonaro” também foram destacadas como outros ganhos políticos pela docente. “Ainda a gente tenha a transparência de que o sindicato precisa ser autônomo, é consenso aqui que nós temos que tirar o Bolsonaro de qualquer maneira. O seguimento das lutas depende da gente ter um outro governo, que não seja este que está destruindo todas as políticas públicas do país”, afirmou.
Para os novos docentes da UFMT, ou aqueles que estão mais tempo na universidade, mas nunca participaram dos espaços de debate e deliberação coletivas, Montanari deixa um recado: participem dos próximos congressos. “É uma experiência realmente muito interessante, muito rica, a gente aprende muitas coisas, e nós precisamos de mais braços, de pessoas que estejam dispostas a fazer a luta”, ressaltou.
Para a diretora, também foi importante perceber o incentivo do sindicato nacional à participação de mães e pais no evento. “Às vezes a gente tem dificuldade de participar do movimento sindical, porque tem família, a gente fica receosa de com quem vai deixaras crianças, mas aqui existe toda uma política de apoio para participação das mães e pais. É importante que a nossa base saiba e se sinta segura para participar conosco dessas lutas”.
Desafios internos
Algumas propostas que orientarão os Grupos de Trabalho do ANDES-SN não foram debatidas por ausência de tempo. A Plenária de Tema III, que debateria o Plano Geral de Lutas, resultou em mais de 600 páginas de consolidação das propostas, o que demandou mais de 20h ininterruptas de trabalho da equipe responsável pela consolidação. Em solidariedade aos colegas que coordenariam a mesa da Plenária III após esse trabalho, a categoria decidiu inverter as discussões com a Plenária do Tema IV, prevista para o último dia do congresso. É a segunda vez que isso ocorre, o que gerou preocupação por parte de alguns participantes.
O professor José Domingues de Godoi Filho, ex-presidente e militante histórico da Adufmat-Ssind, e ex-diretor do ANDES Sindicato Nacional, que atuou como observador no 40° Congresso, avalia que o foco em debates políticos não tão profundos traz prejuízos à categoria.
Como membro do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GT&C) e de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA), Domingues lamentou pouco ou até mesmo ausência de debate e encaminhamentos para os GT’s. “Ficou muito claro que as pessoas desconhecem o próprio trabalho que vem sendo feito pelo GTC&T, os seminários e os últimos documentos produzidos, a cartilha do Marco Legal de Ciência e Tecnologia e o caderno 28, onde tentamos mostrar um pouco do que vem acontecendo com as verbas e as implicações que isso tem nas políticas nacionais, especialmente industrial, tecnológica e comércio exterior. Mas isso não é novidade. É um dos grandes gargalos que nós temos, já há algum tempo, não apenas no ANDES, mas nas universidades brasileiras, pois a ciência está muito pouco compreendida, suas implicações e, mais ainda, quando se fala de tecnologia”, pontuou.
Para Domingues, é preciso debater os repasses de recursos ao setor privado, por meio de fundos e fundações, além da observância da legislação na constituição federal, nas constituições estaduais, e de algumas políticas do BNDES, que tentam incentivar a pesquisa tecnológica nas empresas, com viés neoliberal. O docente afirmou ainda que as empresas, quase todas estrangeiras, dificilmente se interessam em realizar pesquisas e patentear no Brasil, e que as universidades já absorveram a ideia de inovação numa perspectiva empresarial.
“As entidades científicas citadas no Congresso, como a Academia Brasileira de Ciência (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) faz tempo que deixaram de ser razoáveis. A SBPC, no momento, é presidida pelo Renato Janine Ribeiro, aquele ministro da Educação que a gente chamou de Pinóquio na última greve, e que não recebia ninguém das universidades. Qual o objetivo deles? Defender uma ciência nacional, investimentos? Não. Esse debate tem que ser feito”, reclamou Domingues.
O docente disse ainda que tentou - mas foi impedido pela dinâmica adotada pelo congresso - denunciar a possível indicação de Adriano Pires para a presidência da Petrobrás. Pires foi Professor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ e hoje se relaciona com o setor energético privado, especialmente petroleiro, representadas por empresas como Shell, Texaco, Exxon, entre outras. “Essas coisas todas passam muito largo, o pessoal não tem percebido, e a gente não tem conseguido avançar essa discussão nas universidades. O setor de Pesquisa e Tecnologia, ao lado da Energia e da Mineração, decide poder. E não é poderzinho, não, é poder em escala mundial. A questão energética é crucial. A questão energética e de recursos não renováveis vem pegando pesado no mundo desde os anos 1980, e as universidades têm consequência disso. A COPPE foi o primeiro grande curso de pós-graduação no Brasil, extremamente respeitada, mas também tem coisa que não precisa lá dentro, dentre elas a turma do Adriano. Colocar como presidente da Petrobrás é entregar tudo. Essas coisas têm que ser discutidas, têm que ser encaradas, não podem ficar na superficialidade”, defendeu.
Com relação ao GTPAUA, que também não conseguiu obter aprovações da Plenária III, o professor destacou que seria interessante debater e encaminhar ações sobre a elaboração da política nacional de Mineração para 2050, que está em andamento, pois a de 2030 está vencendo. “O cenário é sempre de 20, 30 anos do planejamento. É feito assim porque os projetos têm duração dessa ordem. Esses planos decidem a regra do jogo, as políticas públicas todas, basta ver os programas de governo, de todos eles. São centrais para qualquer país. E a gente não está discutindo”, finalizou.
No último dia de atividades os docentes aprovaram, ainda, quase 30 moções de apoio, solidariedade ou repúdio relacionadas a diversos temas propostos pelos participantes.
Todos os encaminhamentos, moções e a Carta de Porto Alegre, que contém um extrato de todo o debate realizado, serão oficialmente divulgados pelo ANDES-SN nos próximos dias.
Veja aqui a Galeria de Imagens do 40º Congresso do ANDES-SN.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Mais uma vez, o Ministério da Defesa do governo do agitador fascista, Jair Bolsonaro, faz apologia do golpe empresarial-militar de 1964, ao completar 58 anos desse lamentável episódio da história brasileira. A nota assinada pelo ministro dessa pasta tenta, mais uma vez, subverter a verdade histórica e movimentar segmentos reacionários e neofascistas no atual cenário político brasileiro. Mas, em defesa da memória, verdade e justiça não podemos deixar de repudiar e registrar o que representou esse período ditatorial.
Os governos dos generais, durante 21 anos, estiveram a serviço dos interesses da burguesia interna e do imperialismo. Foi um período de profundo arrocho salarial, articulado com uma grande repressão política sobre o(a)s trabalhadore(a)s e suas manifestações, a exemplo das greves de Osasco, Contagem e do ABC paulista. Para além desses procedimentos, a ditadura interveio nas universidades públicas e privadas, ademais de agir de forma violenta contra as populações indígenas, camponesas, quilombolas e ribeirinhas.
Os espaços da democracia formal e da vida política nacional foram violentamente contingenciados pela lógica da destruição das liberdades democráticas. A marca indelével desse período de exceção passa pela cassação dos direitos políticos de milhares de militantes e pelo terrorismo de Estado. A ditadura prendeu milhares de opositore(a)s, inclusive religioso(a)s; torturou um conjunto expressivo de lutadore(a)s sociais; obrigando, por sua ação policialesca e persecutória, que centenas de lideranças políticas, sindicais, estudantis, religiosas, populares e intelectuais procurassem o exílio como forma de sobrevivência física e política.
Com base em dados oficiais, sabemos que a ditadura empresarial-militar matou 434 mulheres e homens que resistiam nas trincheiras das lutas antiditatoriais. No âmbito desse quadro histórico, descortina-se a profunda repressão contra a Universidade brasileira. Esse ataque foi articulado a partir da ideologia da “segurança nacional”, cujo elemento central era pautado no combate ao chamado “inimigo interno”. Para efetuar essa repressão terrorista, os governos militares usaram os aparelhos de repressão do Estado de exceção, a exemplo do Serviço Nacional de Informações (SNI), Polícia Federal, Assessoria Especial de Segurança e Informação (AESI), Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA), Centro de Informações do Exército (CIE), Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), etc. No contexto dessa repressão à Universidade, a ditadura matou 119 membro(a)s da comunidade acadêmica no Brasil (97 homens e 22 mulheres), entre professore(a)s, estudantes e um técnicoadministrativo.
Assim como, durante o período de exceção, combatemos e vencemos a ditadura, agora, mais do que nunca, precisamos avançar na firme unidade de ação para derrotar os golpistas de sempre, os neofascistas; defender a Universidade pública brasileira e os serviços públicos. Avançaremos na defesa das liberdades democráticas, na luta contra a tirania e em defesa da nossa classe.
Essa atitude do Ministério da Defesa merece o nosso mais profundo repúdio.
Por nosso(a)s morto(a)s nem um minuto de silêncio, toda uma vida de combate!
Ditadura nunca mais!
Brasília (DF), 07 de abril de 2022.
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Expectativa é reunir 8 mil indígenas no acampamento que acontece até 14 de abril. Indígenas de todas as regiões do Brasil deram início, na noite dessa segunda-feira (4), à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país. Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do Executivo. O PL 191/20 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O ATL 2022 está instalado no complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental do Plano Piloto. Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal para lutar em defesa dos povos indígenas, e também de todo o povo brasileiro. Ao longo dos dez dias, os povos originários irão denunciar a política anti-indígena do governo de Jair Bolsonaro (PL), que atenta, desde o começo de seu mandato em 2019, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.
“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirmou Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).
Foto: Rodrigo Duarte_Coletivo ProtejaTemas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas serão discutidos durante todo período do Acampamento. Também será realizado o debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022.
As e os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, essa parcela da população deve estar representada no parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.
Guajajara ressaltou, ainda, que os povos estão se preparando para voltar à Brasília em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal, que determina que os povos originários só teriam direito às terras ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988. O julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. O julgamento foi suspenso em setembro do ano passado, com o pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, após o ministro Kassio Nunes Marques proferir voto favorável à tese do marco temporal. Desde o início da análise da ação no STF, o julgamento foi suspenso diversas vezes. Indígenas de todo o país organizaram no ano passado mobilizações, em Brasília e nos estados, para acompanhar a votação e pressionar as ministras e os ministros a se manifestarem em defesa do direito dos povos originários.
Eunice Kerexu, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”, disse. "Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforçou Kerexu.
O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.
A diretoria nacional do ANDES-SN está presente no 18º ATL acompanhando as atividades e debates, e também prestando solidariedade e apoio à luta dos povos indígenas.
Saiba mais:
Sob protestos de milhares, Câmara aprova urgência do PL que libera mineração em terras indígenas
Fonte: Assessoria de Comunicação do ATL (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)
