Em decorrência do feriado de 07 de Setembro, informamos que não haverá expediente na sede e subsedes da Adufmat-Ssind na próxima segunda-feira.

Retomaremos as atividades normalmente na terça-feira, 08/09, em horário convencional: das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.  

Em resposta à Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sobre a possibilidade de desmembramento de campis da instituição, como propõem alguns projetos parlamentares tramitando na Câmara Federal, a Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) afirmou, contundentemente, que essa via, utilizada muitas vezes para forçar a ideia de criação de novas universidades, é inconstitucional.

Embora tenha sido provocada pela Reitoria, a manifestação do MEC foi bem recebida pelo Grupo de Trabalho Multicampia e Fronteiras (GTMultFront) da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind). O grupo avalia que a resposta traz certa tranquilidade à comunidade, que se preocupa com a imposição verticalizada da iniciativa, regida por grupos políticos e econômicos, utilizando como argumento principal o cenário de desfinanciamento público das instituições de ensino superior.

“O Andes-Sindicato Nacional tem feito publicações a respeito do panorama do financiamento das instituições de ensino superior públicas do Brasil [acesse aqui], e o que a gente percebe é que no Centro Oeste e no Mato Grosso há um processo de desinvestimento. A gente tem um declínio de orçamento. Por isso é tão preocupante a tramitação de projetos de lei, por iniciativa de mais de um político, de forma verticalizada, propondo o desmembramento dos campi, tanto no Araguaia quanto em Sinop”, comenta a professora Ana Paula Sacco, coordenadora do GTMultFront da Adufmat-Ssind.

A docente destaca, ainda, que grande parte desses campi localizados fora da sede foram criados durante o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, de 2007). “O Reuni foi um processo de democratização do ensino superior importante no nosso país, mas que não se consolidou. Neste cenário de desfinanciamento, eles não conseguiram se estruturar, e a situação foi ainda mais agravada pelo aumento da evasão causado pela pandemia. Então, a criação de uma nova universidade nessas condições preocupa. As condições de trabalho poderão ser ainda mais precarizadas para docentes, técnicos e estudantes. A gente tem esse receio”, pontua.        

Desde 2024, a Adufmat-Ssind tem realizado diversas ações para incentivar a reflexão crítica acerca dessas propostas. O tema foi ponto de pauta de diversas assembleias, cobrança de comprometimento e reuniões com a Reitoria e também parlamentares mato-grossenses (veja aqui), acúmulo que resultou na elaboração de um material bastante denso organizado pelo GTMultiFront (leia aqui), solicitação formal ao MEC durante visita do ministro no campus da UFMT em Cuiabá (relembre aqui), além do diálogo com outras entidades organizadas, como as indígenas, que também se manifestaram contrárias às propostas de desmembramento em várias ocasiões – foram 16 etnias do Xingu reunidas em assembleia (disponível aqui), o Instituto Raoni (saiba mais aqui) e também durante o evento Territórios Indígenas, realizado este ano em Sinop (acesse aqui a matéria em que os povos indígenas questionam se podem formar seus filhos na UFMT).     

Outra questão importante é que a pressão de grupos políticos e econômicos que, diante do cenário de precarização pela redução sistemática do orçamento destinado às universidades desde 2016, apresenta o desmembramento como única alternativa à precarização, alimenta a lógica de financiamento por meio de emendas parlamentares ou parcerias com a iniciativa privada. Na prática, essa dependência provocaria ainda mais insegurança com relação ao funcionamento da instituição, além de comprometer a realização de pesquisas que não estejam ligadas aos interesses dos “financiadores”.    

Mas o ofício do MEC, assinado pelo coordenador-geral de Projetos Estratégicos, Edson de Sousa Almeida, e pelo Secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David, enviado à Reitoria da UFMT em agosto é categórico ao afirmar que, juridicamente, a impropriedade da tramitação via projeto de lei de iniciativa parlamentar “é respaldada pelo Artigo 61, § 1º, inciso II da Constituição Federal, que determina: a criação de autarquias públicas (como novas universidades federais) e de cargos públicos é de iniciativa privativa do presidente da República”.

Para ilustrar a inviabilidade prática e jurídica dessas propostas, o MEC apontou dois precedentes recentes de vetos presidenciais integrais por tramitarem desta forma, isto é, por “vício de iniciativa”: o projeto de leique propunha a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron ou UFFN), desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap), vetado em julho de 2026, e o que propunha a transformação dos Cefet-MG e Cefet-RJ em universidades tecnológicas federais, igualmente vetado.

No caso da Unifron, a emancipação é, de fato, uma demanda da comunidade acadêmica. O tramite teve início por meio de projeto de lei a partir da construção do projeto de universidade binacional elaborado pela base. Mesmo assim, o projeto foi vetado por vício de iniciativa.

Como a demanda por uma universidade autônoma naquela região é real, por articulação política da comunidade, o próprio Executivo enviou novo projeto para a criação da Unifron. No entanto, as entidades representativas denunciam que, neste percurso, o texto inicial foi modificado. “O projeto de 2026 de criação da Unifron não é uma imposição política para nós, mas há uma imposição pelo teor do novo projeto, que hoje não dialoga com os interesses da comunidade apresentados no texto inicial”, afirma a presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Amapá (Sindufap), Ilma Barleta.  

No caso da UFMT, o professor Mauro Dresch, também membro do GTMultFront e docente do campus da UFMT em Sinop, destaca que a defesa do desmembramento tem funcionado como uma prática de agitação, já que não é consenso entre os docentes, técnicos e discentes da UFMT. Ele avalia que o que ocorre é a imposição da pauta, empurrada por entidades externas que desconsideram as reais necessidades acadêmicas, sem sequer consultar a comunidade. “Tais projetos podem ser provocadores, mas são natimortos, uma vez que a criação de uma nova universidade, mesmo partindo do desmembramento de um campus, gera custos adicionais a partir da criação de novos cargos, Procuradoria, sistemas de informação, ou seja, geram custos ao Executivo, e esses projetos não apresentam dotação orçamentária, não têm eficácia prática alguma, a não ser gerar uma comoção popular”, avalia.

A manifestação do MEC enfatiza justamente essa relação, tanto com relação ao financiamento quanto com relação ao debate: a criação de uma nova universidade pública envolve recursos da União — oriundos dos impostos pagos pela população — e, por isso, deve atender às demandas sociais coletivas, e não a interesses pessoais, partidários ou corporativos.

A coordenadora do GTMultifront da Adufmat-Ssind tem a mesma posição. “A manifestação nos dá um aparo institucional, considerando que a emancipação ainda não é um desejo genuíno da comunidade. O GT vem conversando com a Reitoria, justamente para que pensemos uma universidade multicampi, de fato. Porque embora a UFMT seja uma universidade multicampi, nós precisamos de muito mais do que uma estrutura; a gente precisa de um projeto político institucional de multicampia, que consiga contemplar a diversidade de cada campus num estado tão grande quanto o nosso, que consolide esses campi”, afirma.  

Apesar do alívio institucional, as pressões políticas devem continuar, até que as universidades tenham orçamento público adequado para que o financiamento não possa ser utilizado como argumento para separação. “Nós ainda não nos sentimos totalmente aliviados, protegidos de um processo verticalizado. Houve um certo respaldo pelo MEC, no sentido de que realmente é preciso construir um projeto de universidade a partir da base, mas neste panorama de desfinanciamento, projetos eleitoreiros, a gente ainda se sente um pouco refém uma política de barganha, de troca, e longe de uma política que pensa em projetos de universidade para o estado, para a região”, conclui a coordenadora.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Assembleia Geral da Adufmat-Ssind, realizada nesta terça-feira, 01/09, debateu questões jurídicas de interesse da categoria, analisou a conjuntura nacional e internacional e indicou a delegação que representará a entidade no 16º Conad Extraordinário do ANDES-SN, que ocorrerá entre os dias 13 e 15/11, em Brasília.

Entre os informes apresentados à categoria estiveram as ações da campanha de sindicalização, a decisão do Sindicato Nacional de consultar a base sobre o acordo salarial e também sobre o processo de escolha da Reitoria da UFMT, especialmente diante do fim da lista tríplice – uma demanda histórica do Movimento Docente, que continua a luta pela democracia interna das universidades.

Também foram divulgadas algumas informações sobre o Encontro Regional Pantanal, realizado em Dourados – MS, e sobre o tralho de preservação da memória do movimento docente, que recebeu um novo scanner profissional para auxiliar na digitalização do arquivo histórico da entidade. O equipamento chega em um momento de avanço do trabalho de organização e disponibilização do acervo fotográfico do sindicato, que reúne 2.650 fotografias produzidas entre 1978 e 2016 (saiba mais aqui).

Análise de conjuntura partiu da crise ambiental

Na análise de conjuntura, exercício fundamental para balizar os encaminhamentos posteriores, a crise ambiental foi o ponto de partida. O calor extremo, o super El Niño, as secas e os temporais no sul do país foram relacionados, pelo diretor geral da Adufmat-Ssind, Breno Santos, como expressões explícitas do projeto capitalista. “A crise ambiental é a radicalização do capital em sua busca permanente por expansão e ampliação das possibilidades de lucro”, pontuou.

A discussão abordou o crescente interesse do capital por recursos naturais. Nesse contexto, foi mencionada a previsão de compra de terras raras de Goiás pelos Estados Unidos e o debate sobre soberania, que permeia também o debate eleitoral. Nesse sentido, os presentes questionaram a ausência de um debate mais amplo sobre os temas, bem como os esforços para mobilização da população. “Nós estamos dentro de uma universidade localizada no estado mais quente do mundo. Quem está fazendo esse debate? Ninguém!”, provocou a professora Salete Ribeiro.

A superexploração dos trabalhadores do meio ambiente e dos trabalhadores em geral, duplamente prejudicados pela busca do lucro e pela expropriação de parte do salário por meio das políticas de incentivo ao crédito e a crítica à cobertura da imprensa dos temas que interessam de fato a população neste período também apareceram na análise, concluída com a avaliação de que os meios de comunicação desviam a atenção da população para discussões consideradas vazias, e que é dever do sindicato tentar subverter esse cenário.

Antes de finalizar o ponto de pauta, o professor Chico Peixe destacou que não existe vida sem meio ambiente e afirmou que “nós somos nossos próprios algozes”. O docente também chamou atenção para o processo de formação proporcionado pelas universidades. Diante de candidatos que defendem a privatização das universidades, avaliou que não basta oferecer boas aulas: é necessário formar profissionais conscientes da importância social do seu trabalho.

Ainda sobre o cenário eleitoral, os presentes falaram sobre o arcabouço fiscal e seus reflexos sobre as políticas sociais. A proposta representa uma redução ainda maior dos recursos destinados à saúde, educação, assistência social e outras áreas, colocando para a categoria a necessidade de discutir formas de mobilização e possivelmente uma nova greve, que levantou ainda o debate e sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relacionada à negociação coletiva e ao direito de greve no serviço público.

Ações coletivas sobre auxílio-creche e abono permanência

No ponto de pauta dedicado às ações coletivas da Adufmat-Ssind, foram esclarecidas questões jurídicas relacionadas a duas ações de interesse da categoria: uma referente ao auxílio-creche e outra ao abono de permanência.

O assessor jurídico do sindicato, Jonathas Osaka, explicou que no caso do auxílio-creche, a ação busca garantir o recebimento dos valores retroativos que foram indevidamente descontados, além da suspensão dos novos descontos. Segundo o assessor, a ilegalidade dos descontos vem sendo questionada e respaldada por jurisprudência, mas a Universidade Federal de Mato Grosso não tem realizado a suspensão pela via administrativa.

Diante disso, a assembleia autorizou a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind a manejar as medidas administrativas e judiciais necessárias para obter o reconhecimento da ilegalidade do desconto do auxílio pré-escolar e buscar o pagamento dos valores retroativos.

Da mesma forma, o advogado falou sobre a ação que envolve o cálculo do abono de permanência, que vem sendo feito de forma equivocada.

Segundo Osaka, como o abono de permanência é devido ao servidor que já cumpriu os requisitos para aposentadoria, mas permanece em atividade, a partir do preenchimento dos requisitos para aposentadoria, o servidor deixa de ter a obrigatoriedade de recolher a contribuição previdenciária. Assim, a universidade tem descontado mais do que deveria quando calcula 1/3 de férias e 13º salário.

“A análise realizada pela assessoria jurídica da Adufmat-Ssind, a partir de centenas de fichas financeiras, identificou que a UFMT, na maioria dos casos analisados, cumpre o percentual adequado ao cálculo do 13º salário, mas não no cálculo do 1/3 das férias”, afirmou.

Por isso, a assembleia também autorizou a Assessoria Jurídica a administrar ação coletiva que obrigue a UFMT a adequar os cálculos.

Caso a ação resulte em decisão favorável, e somente depois disso, será necessária a apresentação de documentação pelos docentes, incluindo fichas financeiras atualizadas.

O advogado reforçou o alerta contra possíveis golpes relacionados às ações judiciais. A orientação é que os sindicalizados não atendam a solicitações ou cobranças relacionadas aos processos antes de um comunicado oficial da Adufmat-Ssind, nos canais oficiais da entidade. Quando houver sentença ou decisão que demande alguma providência dos interessados, o sindicato fará comunicação oficial à categoria com as orientações necessárias.

Delegação para o 16º Conad Extraordinário

Ao final, a assembleia discutiu a participação da Adufmat-Ssind no 16º Conad Extraordinário do ANDES-SN, que será realizado entre 13 e 15/11, em Brasília.

O evento terá como tema central “Fortalecer o ANDES-SN: questões organizativas, administrativas, políticas e financeiras em debate” e terá como objetivo aprofundar discussões sobre o chamado “Tema IV” nos congressos e conselhos - questões financeiras, administrativas, organizativas e políticas do Sindicato Nacional.

Após os esclarecimentos sobre o funcionamento do encontro, foram indicados para compor a delegação da Adufmat-Ssind os professores Breno Santos (indicado pela diretoria, como delegado) e Lélica Lacerda, Waldir Bertúlio, Einstein Aguiar e José Domingues de Godoi (como observadores).

As contribuições para o Caderno de Textos deverão ser encaminhadas para a   Secretaria do Andes-SN até 20/09.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Adufmat-Ssind concluiu, em julho deste ano, o trabalho de organização, classificação e digitalização de seu acervo fotográfico. O procedimento, realizado em parceria com o Grupo de Pesquisa Educação e Memória (GEM) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) permitirá, agora, o lançamento de dois catálogos inéditos que contam a história do sindicato por meio de 2.650 fotografias impressas, produzidas entre os anos de 1978 e 2016.

A coordenadora do CPAD, professora Maria Adenir Peraro, explica que, até então, o portal público de Gestão Documental da ADUFMAT (acesse aqui) tinha disponibilizado o Plano de Gestão Documental de 2019, resultado do acondicionamento de 388 caixas de documentos físicos em papel no Arquivo Central. A grande inovação é o tratamento arquivístico especificamente voltado à memória visual do movimento docente.

“A realização deste trabalho veio culminar em dois formatos de digitalização do acervo fotográfico e na elaboração de dois catálogos:  um sumário e o outro mais explicativo/analítico. O sumário resultou na digitalização das fotos com a ficha catalográfica manual, e segue o mesmo formato das fotos que se encontram nas pastas suspensas do armário de aço do Arquivo Central da Adufmat-Ssind; o analítico resultou na digitalização do acervo de fotos com uso de verbetes próprios, gerados pelo programa TROPY”, explica a docente.

Riqueza do Acervo e etapas de preservação

O Acervo da Adufmat-Ssind retrata momentos fundamentais dos 48 anos de lutas do sindicato. Entre os registros recuperados e agora acessíveis estão imagens das assembleias, congressos do Andes-SN (como os realizados em Cuiabá em 1992 e 2017), comandos de greve, posses das primeiras diretorias, da construção da sede (a famosa oca), festas, comemorações, entre outros.

Para garantir a longevidade física das imagens originais, a equipe seguiu uma metodologia rigorosa, indicada pelo próprio Manual de Gestão de Documentos Andes – Sindicato Nacional. As fotos foram cuidadosamente removidas de álbuns antigos e realocadas em envelopes individuais de papel pardo, e o processo contou com a colaboração de funcionários e professores, tanto da ativa quanto aposentados, cujos depoimentos ajudaram a identificar dezenas de imagens das décadas de 1980 e 1990 que estavam sem qualquer tipo de legenda ou data.

Devido ao grande volume de dados e para facilitar a consulta dos pesquisadores, os catálogos foram estruturados e divididos em partes, em formato PDF, e organizadas por ordem alfabética dos eventos. Com a publicação digital do material, a CPAD espera expandir as pesquisas sobre a história e as conquistas do movimento docente local e nacional. No entanto, a comissão destaca que a reprodução das imagens só poderá ser feita mediante a assinatura prévia do Termo de Direitos de Uso e Reprodução de Imagem.

Recentemente, o sindicato adquiriu um scanner de mesa superior, indicado para a digitalização de fotografias, livros, documentos e materiais encadernados. O equipamento, de nome CZUR ET18 Pro, permite realizar digitalizações de forma rápida, sem a necessidade de desmontar ou pressionar os documentos, além de oferecer recursos de correção automática de páginas, corte, reconhecimento de texto (OCR) e diferentes formatos de arquivo. Para o acervo fotográfico, a ferramenta vai facilitar, ainda, a produção de cópias digitais para preservação e consulta, contribuindo para a organização, catalogação e acesso ao patrimônio documental da Adufmat-Ssind.

Além da professora Maria Adenir, também fazem parte da CPAD os docentes Adriana Queiroz do Nascimento Pinhorati (GEO/UFMT), Einstein Lemos de Aguiar (FACC/UFMT), Maria Clara Vieira Weiss (ISC/UFMT), Nilza de Oliveira Sguarezzi (IE/UFMT) e Iva Ferreira Gonçalves (ICHS/UFMT), além da arquivista Daniely Durão Moura e da estagiária Giovana Oliveira.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind