JUACY DA SILVA *

Para que as cidades  sejam realmente sustentáveis e locais que ofereçam condições para que seus habitantes possam desfrutar de níveis de vida dignos, uma série de desafios devem ser superados, incluindo serviços públicos de qualidade, a começar pela saúde, saneamento, educação, segurança e, também, cuidar da mobilidade urbana, onde estão incluídos não apenas as questões do trânsito e dos transportes, mas também possibilitar que os pedestres e os ciclistas possam ter garantido o seu direito de ir e vir.

Neste sentido, tanto as vias públicas, ruas, avenidas e as rodovias, devem ser seguras quanto as calçadas e ciclovias devem atender este requisite básico. Lamentavelmente, apesar de que praticamente quase a metade da população faça seus deslocamentos a pé, incluindo pessoas portadoras de necessidades especiais ou o que denominamos de deficientes, as calças na quase totalidade de nossas cidades é  um caso de polícia,  uma vergonha, demonstrando que os pedestres principalmente não constam da agenda de nossas administrações municipais, com raríssimas exceções, que apenas confirmam a regra.

Neste artigo vou tratar apenas da questão da violência no trânsito que ao logo dos últimos 21 anos foi responsável pela morte de 843.451 pessoas,  das quais 43,3%  eram pedestres  e 4,5% ciclistas, números  que assustam  pois representam mais do que todos os atos terroristas cometidos em mais de 50 anos pelo mundo afora.

De acordo com dados da ONU, tomando como base o ano de 2010, morrem aproximadamente 1,3 milhões de pessoas em acidentes de trânsito ao redor do mundo. O total de pessoas, vítimas desses acidentes, incluindo as que morrem chega a mais de 50 milhões de pessoas. O  custo desses acidentes e dessas  mortes  naquele ano era de US 518 bilhões de dólares, valor maior do que o PIB  de 160 países, incluindo os custos médicos, hospitalares, ausências do trabalho e a previsão da sobrevida que haveria se essas mortes, desnecessárias, não houvessem ocorrido.

O Brasil, como em tantos outros aspectos, quando comparado  com outros países, está e continua muito feio na foto. Nosso país é o quarto no ranking mundial de mortes por acidentes de trânsito, perdendo apenas para a China, a Índia e a Nigéria, mas quando comparado por índice de mortes por 100 mil habitantes, entre os quatro mencionados, somos o segundo onde o trânsito mais mata, pior do que na China, na Índia, nos EUA, no Japão e em todos os países Europeus, Canadá e Austrália.

Por  ano morrem mais de 46 mil pessoas em acidentes de trânsito em nosso país.  O  total de mortos no trânsito de 1996 a 2017, deverá chegar a 843.451 mortes violentas, que poderiam ser plenamente evitadas se nossa  legislação do trânsito fosse respeitada, desde que os poderes públicos exercessem uma efetiva  fiscalização  e os infratores fossem de fato  punidos. Da mesma forma que a impunidade acoberta a corrupção política e empresarial, também  a impunidade e penas consideradas leves ou brandas demais acabam sendo a regra geral nos acidentes e mortes no trânsito.

As  estatísticas de acidentes e mortes no trânsito demonstram de forma clara que estamos diante de uma verdadeira carnificina. Ficamos horrorizados quando um ato terrorista mata 10 , 20 ou cem pessoas na Europa, nos EUA  ou em outros países,  e parece que aceitamos de forma passiva quando sabemos que em 2017 deverão morrer em torno de 46 mil pessoas em acidentes de trânsito em nosso país. Dessas, nada menos do que 43,3%  são pedestres,  como bem demonstrou o MAPA DA VIOLÊNCIA, para o período de 1996/2010.  Neste período 225.361 pedestres  morreram  ou melhor, foram assassinados por motoristas irresponsáveis, verdadeiros  assassinos ao volante, muitos dos quais sequer foram presos ou indenizaram suas vítimas.

No mesmo período 23.445  ciclistas também foram vítimas de um trânsito violento e assassino  e o que se apresenta como uma escalada nesta violência no cotidiano de nossas cidades, 99.203 motociclistas  também perdem a vida. No conjunto desta tragédia, os pedestres representam 43,3% das mortes no trânsito; os ciclistas 4,5%   e os motociclistas 19,1%, totalizando 66,9% das mortes no trânsito.

Em  termos de uma visão evolutiva, percebemos que no período considerado as mortes de pedestres apresentaram  uma redução anual de 51,5%, os ciclistas um aumento de 207,8% e os motociclistas um aumento vertiginoso de 846,5%, o que indica que  estamos diante de  uma tragédia anunciada, uma escalada  sem paralelo, no que tange  `a  violência no trânsito.

No Brasil as mortes por acidentes de trânsito, ocupam em termos gerais a oitava causa de morte, mas quando consideradas algumas faixas etárias podemos acender o alarme vermelho antes que esta carnificina passe a ser mais uma rotina a marcar a imagem de nosso pais.

As  mortes no trânsito é a terceira causa na faixa entre 30 e 44 anos; a segunda na faixa entre cinco e 14 anos e a primeira na faixa de 15 a 29 anos, ou seja, o trânsito, da mesma forma que o banditismo, os assassinatos, está matando impiedosamente as nossas crianças, a nossa juventude e os nossos  adultos em plena idade produtiva.

Enquanto isto, continuamos a conviver com o noticiário diário dando conta que nossos políticos, empresários e governantes  estão roubando descaradamente o dinheiro que faz falta para as políticas públicas em todas as áreas, incluindo saúde, segurança e na mobilidade urbana. É triste e vergonhoso viver  em um país como o nosso, onde há anos só se fala em operações caça  corruptos.

A continuar esta rotina, a cada década milhões de pessoas continuarão morrendo de forma violenta, assassinadas no trânsito ou pela sanha do banditismo que no amedronta, ante o descaso de nossas autoridades!

* JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. 

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JUACY DA SILVA*

 

Todos os países, de uma forma ou de outra, enfrentam inúmeros desafios para atenderem as necessidades, as aspirações e os objetivos de suas populações. Basta observarmos o noticiário internacional, falado, escrito ou televisivo, que vamos nos deparar com atos terroristas cada vez mais frequentes,  fanatismo religioso ou  ideológico, conflitos de baixa ou média intensidade, guerras civis  ou regionais, pobreza, fome, violência urbana e criminalidade, drogas, crime organizado e a corrupção generalizada na sociedade e nas instituições públicas, principalmente nas relações entre setores públicos  e empresários.

Todavia, existem outros problemas que, segundo a ótica da sobrevivência da humanidade são muito mais graves do que os apontados anteriormente e que as vezes pouca atenção e as ações para a sua superação, recebem das pessoas, individualmente e dos governos como um todo, por mais que cientistas e organizações internacionais apontem a gravidade desses desafios e a urgência que deve ser dada para evitar que uma catástrofe anunciada acabe ocorrendo com consequências as mais desastrosas possíveis em um futuro não muito longínquo.

O aumento demográfico mundial,  indica que dentro de poucas décadas o mundo deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes, dos quais mais de 80% estarão vivendo nas cidades. Mesmo que as taxas de crescimento demográfico venham declinando em escala mundial de forma lenta, a urbanização desde meados do século passado vem ocorrendo de forma acelerada.

A combinação desses dois fatores coloca alguns desafios prementes e impõem  a necessidade de um planejamento em escala transnacional para que os mesmos possam ser encarados.  Os três maiores são a produção de alimentos , a geração de energia e o suprimento de água.  Outros desafios estão diretamente ligados `as formas como essas três demandas são atendidas.

A ideia de que o planeta  tem recursos naturais abundantes e inesgotáveis tem se mostrado uma grande falácia e induzido alguns governos nacionais a se descuidarem das questões ambientais. Em boa hora a ONU substituiu os OBJETIVOS DO MILÊNIO, cujo prazo de conquista encerrou-se em 2015, pelos OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, demonstrando que se cada país e o conjunto de países não cuidarem do planeta, denominado pelo Papa Francisco em sua Encíclica Verde (Laudato Si), como a casa comum, estaremos , todos , condenados a um grande desastre talvez  igual ao que levou ao desaparecimento dos dinossauros.

Está comprovado, basta ler os resultados do trabalho do Painel dos cientistas sobre as mudanças climáticas, que boa parte dos desastres naturais e a degradação ambiental que está acontecendo em escala global, estão diretamente relacionados com as ações humanas para produzirem alimentos, energia e água e desenvolver a economia.

Diretamente relacionada com esses desafios todos os países já experimentaram ou estão experimentando a destruição dos biomas, no caso do Brasil esta destruição acontece  em todos os nossos biomas, como Amazônia,  Cerrado, Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas, como demonstrou recentemente a CNBB  na última Campanha da Fraternidade.

Estamos produzindo bens e serviços que acabam atendendo a um consumismo desenfreado, alimentado pelo marketing  comercial na busca frenética pela acumulação de capital e a busca do lucro e, em decorrência gerando lixo e rejeitos que estão tornando inviável a vida em geral. Só nos oceanos são lançados oito milhões de toneladas de lixo em geral e plásticos por ano, tornando a vida marinha impossível, destruindo todo tipo de vida. De forma semelhante nossos rios, lagos, lagoas, ruas, avenidas, terrenos não ocupados estão se transformando em uma grandes lixões e nossos córregos e rios nada mais são ou serão do que grandes esgotos a céu aberto, vide Rios Tiete e Cuiabá.

A interação de todos esses fatores estão contribuindo de forma assustadora para as mudanças climáticas, aquecendo o planeta e tornando a vida impossível dentro de algumas gerações. Diante deste desastre anunciado, é fundamental que cada pessoa faça  sua parte. Mas a maior responsabilidade continua sendo das instituições públicas e dos governos, no sentido de desenvolverem políticas públicas, planos e programas que tenham na sustentabilidade sua base fundamental e que os países/governos cumpram os acordos internacionais que firmaram para que tudo não venha a ser apenas discursos e uma grande encenação, esperando, talvez pelo próximo ou o grande desastre que se avizinha.

O maior desafio ou o somatório de todos os desafios pode ser resumido em uma frase: O planeta está  morrendo, a hora de salva-lo é agora!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs.

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JUACY DA SILVA*
 

Há 45 anos a ONU estabeleceu que 05 de Junho deveria ser dedicado ao DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE e, desde então, mesmo em meio a muitas resistências políticas, geopolíticas e, principalmente econômicas, vários passos  já foram dados na direção do desenvolvimento sustentável,  nova agenda da ONU chamada de Agenda 2030, buscando  um maior respeito em relação à natureza.


Como marcos desta caminhada podemos mencionar a primeira conferência mundial do meio ambiente em Estocolmo, no início dos anos setenta, depois a ECO 92, no Rio de  Janeiro,  a Rio+20, também no Brasil, o acordo do clima de Kyoto e mais recentemente o acordo de Paris e vários outros protocolos e decisões das Assembleias Gerais da ONU, culminando com os Objetivos do desenvolvimento sustentável, em que praticamente todos os países, inclusive o Brasil passaram a ser signatários.


Em alguns países esses compromissos nacionais ou regionais, como na Europa, tem avançado  e em outros  a caminhada é bem mais lenta  ou até mesmo a resistência se faz presente como acontece no momento atual nos EUA, o segundo país mais poluidor do planeta, só perdendo para a China, que ainda caminha muito devagar.


No  Brasil, que é o Quinto país mais poluidor do planeta, a retórica , os discursos  e as leis, a maioria só de fachada, também não tem contribuído de forma significativa para reduzir a degradação ambiental e os crimes ambientais continuam sendo praticados `a luz do dia, como se costuma dizer, a impunidade  dos crimes ambientais só perde para  a  impunidade dos crimes de colarinho branco, ou seja, a corrupção, na maioria da vezes ambos estão juntos.

Para comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE em 2017, na próxima segunda feira, a ONU  estabeleceu como tema “Conectando as pessoas com a natureza”, representando um chamamento individual e coletivo, local, regional, nacional e internacional para práticas que resgatem as relações dos seres humanos com a natureza e desses  entre si. A ênfase continua a mesma de anos e décadas , é preciso reduzir o consumismo, que gera desperdício  e estimula a destruição da natureza e a degradação ambiental.  Neste processo é de fundamental importância a reciclagem, a economia circular, para que a  redução de bens de consumo, o reuso  e a transformação dos rejeitos ou do que chamamos lixo possa novamente ser transformado em bens de consumo, sem os impactos negativos sobre a natureza. É preciso produzir sem o uso abusivo dos agrotóxicos que estão envenenando as pessoas e destruindo a biodiversidade de forma impiedosa.


Já é por demais conhecido que a capacidade física do planeta terra em suportar uma população de bilhões de pessoas, que deverá ultrapassar 9 bilhões  em 2050, é limitada. Mesmo países como o Brasil, que possui uma população que deverá chegar a mais de 250 milhões dentro de algumas décadas,  por ter um grande território e outros recursos naturais abundantes, não pode se dar ao luxo de ser o celeiro do mundo ou uma potência agrícola  e pretender alimentar o mundo com grãos, carnes, minérios, madeira e outros produtos derivados ou extraídos da natureza.


Este modelo, agroexportador, baseado na monocultura , no extrativismo que tem em sua pauta de  comércio exterior a troca de bens   primários por produtos acabados de alta tecnologia, a longo prazo, como a nossa história tem comprovado, deixará um  grande passiva ambiental, como acontece com a destruição do Cerrado, da Amazônia, do Pantanal; como no passado deixou suas marcas negativas na destruição da Mata Atlântica, nos Pampas  e na Caatinga e no caos urbano.


Em  boa hora a CNBB estabeleceu como tema da Campanha da Fraternidade deste ano “ Biomas Brasileiros e a defesa da vida”, fazendo um chamamento aos católicos, demais cristãos e não cristãos para defendermos a Casa Comum, o nosso meio ambiente, demonstrando que práticas econômicas baseadas no lucro fácil e rápido, ao mesmo tempo que favorecem uma minoria da população traz consequencias que afetam milhões, principalmente a  grande maioria da população brasileira, constituída de excluídos política, econômica, social e culturalmente.


É fundamental que, mesmo em meio a esta grande crise econômica, financeira, moral e institucional pela qual passa nosso país, possamos recolocar a questão ambiental na ordem do dia. Precisamos, com urgência estabelecer  uma NOVA AGENDA AMBIENTAL verdadeira e não apenas baseada em discursos e mentiras oficiais.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, UFMT, mestre em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

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JUACY DA SILVA*
 

Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse  de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.
 
O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção às cidades tem contribuindo para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.
 
O resultado, todo mundo conhece, incluindo nossos governantes, muitos dos quais continuam  insensíveis ao drama humano da pobreza, do desemprego, da fome, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbanos. Tudo isso tem  ajudado   no agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar generalizada nas periferias urbanas de nosso país.
 
As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias  e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituídas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas  que de uma forma direta  ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violência da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.
 
De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo—se  em reserva de capital para a especulação imobiliária.
 
No intuito de combater  este mal urbano, o Estatuto das cidades  estabeleceu  o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria  atuar como o “fiscal da Lei” e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.
 
Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimentos sociais organizados quanto de prefeituras, algumas apenas, entidades governamentais nas três esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito `a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter especulativo.
 
Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios  como algumas  pessoas  assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual  quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitando a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão à margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.
 
Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades  tem constituído centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também  estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamente esquecido quando  da elaboração do planejamento urbano e regional.
 
Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente  fascinante.  Vale  a pena dedicarmos  nossa  inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade! Todavia, como escreveu Miguel de Cervantes Saavedra, um dos maiores escritores de todos os tempos, nascido em 1.547 e morto em 1.616  “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo de uma nova realidade”
 
O momento atual quando a ONU estabeleceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou a agenda 2030, é para sonharmos juntos. Que tal encararmos o desafio do desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana juntos?
 

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs  e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
 
 

JUACY DA SILVA*
 

Muita gente imagina que agricultura urbana seja constituída apenas de pequenas hortas domésticas e que esta atividade gera apenas alguns alimentos produzidos como “hobby”. Na verdade, agricultura urbana é o uso racional, econômico e social de áreas urbanas, o que denominamos de terrenos baldios ou desocupados, que em algumas cidades podem chegar a verdadeiros latifúndios dentro das cidades e também em áreas situadas no entorno imediato e fora do perímetro urbano,  para o cultivo  comercial de frutas, legumes, hortaliças, pequenas criações e plantas medicinais.

Segundo dados da FAO – “Food and Agriculture Organization”, entidade internacional vinculada à ONU e destinada aos assuntos relacionados com a agricultura e a alimentação, em 2014 as áreas utilizadas com agricultura urbana e periurbana, eram de 456 e 67 milhões de ha (hectares), totalizando 523 milhões de há e responsáveis pela produção de aproximadamente 25% dos alimentos no mundo, podendo chegar até mais de um terço do total dos alimentos produzidos em alguns países.

Desta forma, a agricultura urbana de base familiar, que continua em expansão praticamente em todos os países, já  tem e terá  um papel preponderante na produção de alimentos e na segurança alimentar, contribuindo sobremaneira no combate à fome e à pobreza em todos os países.

Outra contribuição significativa da agricultura urbana é a geração de empregos.  Ainda de acordo com a FAO e outras agências especializadas da ONU, em 2014 nada menos do que 800 milhões de pessoas se dedicavam diretamente `a agricultura urbana e mais de 1,8  bilhões de empregos indiretos foram criados pela agricultura urbana e periurbana.

Tendo em vista que a agricultura urbana é  uma atividade intensa de mão de obra, um hectare de área dedicada a este tipo de atividade gera muito mais renda do que um posto de trabalho nas atividades da agricultura tradicional, inclusive mesmo quando esta atividade seja em caráter empresarial, onde o fator tecnológico contribui para uma baixa capacidade de geração de empregos. Um ha de agricultura urbana, como acontece nos EUA, na Europa e outros países do primeiro mundo pode gerar mais de US75 mil a US 100 mil dólares anuais. Alguns estudos também indicam que a produtividade da agricultura urbana é de dez a quinze vezes maior do que a da agricultura tradicional.

A agricultura urbana contribui também para a sustentabilidade tanto das cidades quanto do planeta, na medida em que produz organicamente, sem a utilização de fungicidas, pesticidas e herbicidas, como ocorre  na agricultura tradicional ou mesmo no agronegócio, evitando a contaminação de córregos, rios e lagoas, ou mesmo do lençol freático.  Os produtos oriundos da agricultura orgânica são mais saudáveis e contribuem para uma melhor saúde dos consumidores..

Para muitos pesquisadores e estudiosos deste assunto, a agricultura urbana contribui para o fortalecimento e o desenvolvimento das comunidades pois desperta o associativismo e por estar localizada em áreas que já contam com uma melhor infra estrutura de transporte, oferta abundante de água e energia e mais próxima do Mercado consumidor, reduz também os custos de produção e de comercialização.

No momento em que no Brasil, por exemplo, enfrenta a maior crise de desemprego na história recente do país, com mais de 14,2 milhões de desempregados e mais de 15 milhões de subempregados, com certeza o estímulo, tanto por parte dos organismos públicos quanto de setores não governamentais, para o desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, poderia gerar milhões de empregos, melhorar a oferta de alimentos e também gerar renda para um número significativo de pessoas. 

Para tanto basta que políticas públicas, programas e projetos sejam criados nos âmbitos federal, estadual e municipal. Neste contexto poderiam  ser implementados tanto a capacitação das pessoas quanto o apoio de assistência técnica e creditícia para que o Brasil pudesse ser um exemplo nesta área.

O desafio é grande, mas os custos econômicos, financeiros, orçamentários e humanos seriam muito menores do que os decorrentes das políticas, programas e projetos equivocados praticados pelos governos atual e recentes, onde a falta de continuidade e a corrupção tem acarretado grandes perdas para os cofres públicos e indignação da população.

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JUACY DA SILVA*
 

O mundo e os países, em graus variados, enfrentam diversos desafios que devem ser encarados e equacionados para que a população possa  desfrutar de padrões e qualidade de vida mais dignos. Dentre os inúmeros desafios podemos mencionar como o mais agudo o crescimento demográfico, considerando que a população mundial em maio de 2017  já chega a 7,5 bilhões de habitantes  e as previsões indicam que em 2050 deverá atingir nada menos do que 9,2 bilhões de habitantes.

Segundo estudos da ONU, FAO e diversas instituições especializadas, universidades e pesquisadores,  o consumo de alimentos per capita dia é de 0,6 kg. Considerando o tamanho atual da população mundial são necessárias 450 milhões de toneladas de alimentos por dia e nada menos do que 1,64 bilhões de toneladas ano. Convenhamos este é um desafio e tanto e ao mesmo tempo a oportunidade para que diversos setores movimentem a roda da economia local, nacional e mundial.

Apesar de que praticamente um terço dos alimentos produzidos no mundo não sejam consumidos pela população e acabem no lixo e também contribuindo para a degradação ambiental, o desafio de produzir alimentos continua presente na maior parte dos países.

Outro desafio é a questão ambiental, ou seja, estudos de organizações governamentais, não governamentais e internacionais como a própria ONU, como aconteceu recentemente  no Encontro sobre Mudanças Climáticas que  resultou no Acordo de Paris,  do qual o Brasil é signatário, tem demonstrado que as atividades humanas, principalmente as relacionadas com a produção de alimentos , da forma como ocorre na atualidade, tem contribuído de forma significativa para a produção de gases de efeito estufa, interferido na vida do planeta, afetando negativamente a população, pelo impacto que gera no uso do solo e sub solo, da água, através do uso indiscriminado de agrotóxicos, pesticidas e fungicidas, afetando diretamente  a saúde humana.

Outro grande desafio, que tem sido acelerado nas últimas três décadas é a urbanização crescente. A maioria dos países a cada dia  está mis urbanizada, vale dizer, um percentual maior da população reside nas cidades  e estas  crescem de forma acelerada e desordenada, gerando inúmeros problemas como bem conhecemos, onde a especulação imobiliária e as ocupações irregulares fazem parte desta paisagem urbana.

Verdadeiros latifúndios urbanos são formados, onde a terra é utilizada  como reserva de valor e especulação imobiliária, onde  obras públicas e outras ações  dos  poderes públicos acabam contribuindo para a valorização  dessas áreas em poder dos grupos especuladores, sem que paguem pela valorização de suas propriedades. O Estado acaba contribuindo para a formação  de capital em mãos de uma minoria em prejuízo da maioria da população  e das cidades.

No Brasil, como também acontece em alguns outros países, com o advento do Estatuto das Cidades surgiu o conceito de IPTU progressivo, uma forma de se combater  a especulação imobiliária urbana e obrigar que os proprietários de áreas sem utilização sejam forçados a cumprirem a função social da propriedade.

Neste contexto, em inúmeras cidades pelo mundo afora, inclusive  grandes cidades, regiões  metropolitanas e megalópolis tem surgido e proliferado experiências exitosas de agricultura urbana e periurbana, como forma de melhor utilizar essas áreas desocupadas, que na maior parte das vezes servem apenas para depósitos de lixo, matagal que contribuem para incêndios urbanos e poluição.

Além de combater a especulação imobiliária, a agricultura urbana e periurbana, contribui para a produção  de alimentos, principalmente para as populações mais pobres e, ao mesmo tempo, contribui para a geração de emprego e de renda. Neste ultimo caso, na medida que possibilita aos produtores da agricultura urbana e periurbana a economizarem, pois irão consumir parte da própria produção e também comercializarem os excedentes.

Outro benefício da agricultura urbana  e periurbana é a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos, melhoria  da qualidade de vida e da segurança alimentar, ajudando a combater a fome que ainda está presente no Brasil e no  mundo  e afeta mais de 842 milhões de pessoas.

Este assunto continua em uma próxima oportunidade.

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JUACY DA SILVA*

O Brasil tem  um longo caminho a ser percorrido em busca da construção de uma sociedade democrática, justa, com equidade e  um estado de direito, que prima pela igualdade de todos perante a Lei. Estamos muito mais próximos de um país onde convivem, lado a lado, grandes massas empobrecidas e uma casta de marajás constituída de de dirigentes políticos e grandes grupos econômicos, ambos aliados na pilhagem dos cofres públicos, com a ajuda de gestores corruptos.

Assim, a falta de transparência, os privilégios e negociatas à sombra do poder são muito mais regra do que exceção. Fruto desta aliança espúria, não é novidade que  o Pode Legislativo, em todas os níveis, municipal, estadual e federal sejam constituídos por  representantes desses marajás e usam seus poderes para aprovarem Leis que beneficiam uma elite dominante e penalize a camada de baixo.

Alguns exemplos atestam  esta realidade. Como explicar ao resto do   mundo que os trabalhadores  precisam trabalhar até os 65  anos , depois de nada menos do que 47 anos de contribuição para a previdência enquanto Governadores, deputados, senadores, ministros possam se aposentar com oito, quatro anos ou ate poucos meses e ainda possam acumular três, quatro ou até cinco aposentadorias?

Como explicar que a jornada de trabalho  para a população em geral seja de oito horas diárias e de cinco a seis dias por semana, em condições extremamente precárias como   as dos  trabalhadores rurais e da construção civil, mineração estejam mais próximas do trabalho escravo enquanto nossos governantes trabalham apenas três ou quatro dias por semana  e usufruem de tantos privilégios  como residência, deslocamentos , auxílio paletó, banquetes para discutirem votações, enquanto o trabalhador tem que se contentar com um transporte que os aproxima de animais e comerem  marmitex e “boia fria”?

Como entender que uma pessoa que furta uma lata de doce ou um pacote de comida possa ser preso e jogado em verdadeira pocilgas que são nossas cadeias e sistema prisional e políticos, empresários e gestores públicos tenham privilégios de celas especiais, seus processos serem acobertados por segredo de justiça e ainda gozarem de foro privilegiado que representa  um manto protetor para crimes de colarinho branco, corrupção e outros mais, que representam bilhões de reais?

Como podemos aceitar que exista dois sistemas judiciais, um que representa os rigores da Lei, com penas duras para criminosos  ditos comuns  e  outro que mantem os privilégio dos donos do poder serem julgados na instância máxima do Sistema judiciário, que pela lentidão de seu  funcionamento já se considera como o foro privilegiado, onde a maioria dos investigados jamais sejam condenados e jamais devolvem o que roubaram dos cofres públicos?

É  neste contexto que devemos analisar  e perceber que a aprovação, em primeira votação da PEC, no Senado nesta semana, para acabar com o  FORO PRIVILEGIADO é apenas uma  VITÓRIA PELA METADE, pois ainda tem um longo caminho pela frente.  Para que o foro privilegiado seja abolido no Brasil ainda vai ser preciso uma segunda votação  no Senado e então  ser enviado à Câmara Federal, onde já dormem por quase duas décadas diversos projetos  que também pretendiam acabar com esta excrecência jurídica, que  funciona como um manto protetor aos privilégios dos marajás da República e de mais de 40 mil “autoridades” que são protegidas  por Leis aprovadas para garantirem seus privilégios.

Enquanto esses e outros privilégios que favorecem os donos do poder persistirem em nosso país, seremos uma nação dividida em duas grandes camadas, a dos que produzem e a outra que usufrui das riquezas produzidas pelos que trabalham. Isto não é democracia  e muito menos estado de direito, de base republicana.

Só acredito no fim do FORO PRIVILEGIADO no Brasil no dia em que uma PEC desta natureza for aprova pelo Legislativo e sancionada. Até lá, é apenas “bla blá blá” para entreter a opinião pública, como acontece nos grandes circos!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.

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JUACY DA SILVA*
 

Até há poucas semanas tudo parecida  “sob controle” em Brasília. Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal funcionando “normalmente”  como sempre acontece, praticamente como um apêndice do Palácio do Planalto. Mesmo com os baixos índices de avaliação e da elevada impopularidade tanto da classe política quanto do Governo Temer, conforme todas as pesquisas de opinião, tudo era calmaria e os governantes incrustrados no Legislativo  e Executivo há décadas fingiam conviverem com um clima da mais absoluta estabilidade em um “estado democrático de direito”. Para esta turma do andar de cima o país sempre está às mil maravilhas, pouco importa se a crise econômica, financeira, institucional, social  e moral esteja solapando os alicerces de uma nação aos frangalhos.

Para abrir os olhos e despertar  a consciência política, ética e a cidadania desses marajás  da República, a Ministra Carmen Lúcia e o Ministro Edson Fachim, resolveram abrir a caixa preta das delações dos Executivos da Odebrecht e ao longo dos últimos dias a pauta dos meios de comunicação, da opinião pública e, talvez da parte sadia de nossas instituições políticas, tem girado em torno do maior escândalo, a maior roubalheira de que se tem notícia na história do Brasil ao longo de séculos.

Há quem diga que este escândalo da Odebrecht e das demais empreiteiras que com a primeira formavam um verdadeiro cartel e para o Ministério Público e a Justiça uma ou várias quadrilhas de colarinho branco que tinham como seus membros grandes empresários e seus executivos, políticos  e gestores públicos, alguns dos quais ao perderem o manto protetor do foro privilegiado já foram condenados a décadas de cadeia.

Sem dúvida, se em apenas pouco mais de uma década conforme as delações só dos Executivos da ODEBRECHT foram roubados mais de R$12 bilhões de reais, que, somados ao que ainda está por vir de futuras delações de outras empreiteiras e presos ilustres em Curitiba que tiveram que enfrentar o rigor da decisões do Juiz Sérgio Moro, e talvez quando forem abertas as caixas pretas do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, outras grandes Estatais como do Setor Elétrico e das grandes obras bilionárias, com certeza o tamanho do roubo aos cofres públicos será muito  maior do que esses bilhões furtados no esquema da Odebrecht.

Enquanto a LAVA JATO, em Curitiba, estava apanhando outrora peixes graúdos que perderam ou nunca tiveram  a proteção do famigerado foro privilegiado, os políticos, incluindo senadores, deputados federais, governadores , ministros ou até mesmo o Presidente da República, que goza de imunidade temporária, não podendo ser condenado por crimes cometidos fora do exercício da presidência, tudo era calmaria em Brasília, um verdadeiro cinismo dominava o cenário.

Mas agora parece que, atendendo ao apelo da opinião pública e percebendo que a imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  extremamente manchada,  o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal  decidiram que políticos que sejam suspeitos de corrução e que contam com foro privilegiado não podem continuar protegidos sob o manto da impunidade e terem seus possíveis crimes prescritos. Se isto acontecer, também  essas instituições serão tragadas pelo descrédito e pela conivência com a corrupção.

De forma resumida podemos dizer que a LAVA JATO ao chegar a Brasília está produzindo algumas consequências no cenário nacional, incluindo: cinismo dos delatores ao confessarem seus crimes; cara de pau dos suspeitos de praticarem corrupção e outros crimes, todos se dizem honestíssimos; falência completa de todos os organismos de controle, como tribunais de contas da União, dos Estados e dos controles internos do Governo e do próprio Congresso Nacional que é a instituição responsável  pelo controle com seus poderes constitucionais; falência  das  instituições em geral e das instituições políticas em particular; lentidão do poder judiciário STF e Tribunais Superiores e do Ministério Púbico, facilitando a prescrição dos crimes de colarinho branco quando envolvem gente graúda; desencanto do povo com a política e com a classe política e seus governantes, todos colocados na vala comum da falta de ética; falta de legitimidade de políticos, governantes e gestores para legislarem ou exerceram suas funções, por estarem sendo suspeitos e investigados por crimes de colarinho branco; aumento do descrédito do Governo Temer e de seus aliados no Congresso e nos partidos políticos.

Resumindo, a LAVA JATA  está ajudando o Brasil a passar a limpo sua história politica e poderá ajudar a eliminar políticos e governantes que não respeitem princípios éticos em suas ações e que jamais deveriam ocupar cargos da maior relevância no cenário nacional.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy  Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*

O que a opinião pública  já  aguardava há muito tempo, finalmente aconteceu. O  Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta Corte de Justiça de nosso país autorizou a abertura de inquérito e as devidas investigações por parte do Ministério Pública Federal  e da Polícia Federal para apurar mais de uma centena de autoridades que gozam da proteção,  um absurdo jurídico que facilita a impunidade para parlamentares , ministros do Governo protegidos pelo famigerado FORO PRIVILEGIADO.

Na  verdade esta decisão é  uma resposta do Poder Judiciário `a solicitação  do Procurador Geral da República para investigar altos figurões da República , suspeitos de vários crimes, incluindo corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e crime organizado, condutas nada compatíveis com o exercício de autoridades como presidente da República, Senadores, Governadores, deputados federais e Ministros.

Esta é a segunda  LISTA DO JANOT  e está  baseada nas delações de mais de 77 dirigentes e ex-dirigentes de apenas uma empreiteira, a ODEBRECHT. Com certeza outras LISTAS  DO JANOT deverão surgir à medida que outras empreiteiras, através de seus dirigentes resolverem também abrir o bico para livrar  a própria pele,  revelando os grandes esquemas de roubalheira que nossos políticos, nossos governantes e gestores públicos  vem realizando nos cofres públicos há décadas.

Um  verdadeiro lamaçal escorre de palácios, congresso  nacional, assembleias legislativas, governos estaduais, prefeituras e câmaras municipais. Parece que nosso país  está sendo governado por criminosos de colarinho branco, tantos são os casos de corrupção que  tem vindo a público. Costuma-se dizer que esses esquemas se assemelham a esgoto a céu aberto.

Em Mato Grosso um ex-governador,  vários secretários e parlamentares influentes estão ou já estiveram presos e em seus  depoimentos tem revelado verdadeiros esquemas de corrupção.  No Rio de Janeiro um ex-governador está preso e há poucos dias nada menos do que cinco conselheiros do Tribunal de Contas foram presos por corrupção. Em MT  também um conselheiro foi afastado e um conselheiro e outro ex-conselheiro estão sendo investigados por corrupção. Nesta  semana um ex-secretário de Saúde do Rio e dois empresários também foram presos e denunciados por desvios de mais  de R$300 milhões de reais da saúde pública, que está em completo caos no Estado.

Voltando a esta nova LISTA DO JANOT  OU LISTA DO FACHIM  foram 320 pedidos para abertura de inquéritos para investigar os crimes já mencionados anteriormente, dos quais o Ministro Fachim autorizou 83, incluindo 8 ministros do Governo Temer, alguns do círculo íntimo do Presidente já de longa data, 12 governadores, 24 senadores, na verdade 26, pois dois dos ministros a serem investigados são senadores licenciados; 37 deputados federais e todos os cinco ex-presidentes, ainda vivos, todos que “ajudaram”  na redemocratização do país. Parece até piada falar em democracia  e estado de direito em um país em que a corrupção esta entranhada de alto a baixo nas estruturas partidárias e da administração pública. Democracia não se  coaduna com políticos, governantes e gestores   corruptos. Além  desses, 211 pedidos de inquéritos foram enviados para outras instâncias do poder judiciário.

Com  certeza, se imaginarmos que pelo menos pouco mais da metade dos senadores não fazem parte das duas listas do Jantot  e pelo menos mais  de 80%  dos deputados federais também  estão fora dessas listas negras, listas da vergonha política,  talvez este seja o momento para acabar com o foro privilegiado, evitando que os atuais investigados e futuros investigados possam ter o manto protetor da impunidade via foro privilegiado.

Em tempo, da mesma forma que Eduardo Cunha e todos os presos  por decisão do Juiz Sérgio Moro em Curitiba, sempre se dizem inocentes, que jamais se meteram  em corrupção, também essas  ministros do Governo Temer, Senadores e Deputados Federais continuarão negando qualquer crime , que jamais receberam  propina, dinheiro sujo de caixa dois e assim  por diante.

Resta  uma grande esperança de que a Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal e a Polícia Federal agilizem ao máximo as investigações para que corruptos não venham a ser eleitos ou reeleitos  nas eleições de 2018, livrando a política brasileira  desta vergonha em que estamos vivendo.
A imagem do Brasil tanto interna quanto no exterior está  cada vez mais suja, mais maculada.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, Articulista e colaborador de Jornais, Sites, Blogs e outros veículos de comunicação Twitter@profjuacy Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

JUACY DA SILVA*
 

Ao longo de mais meio século a OMS –Organização Mundial da Saúde em 07 de Abril comemora o DIA MUNDIAL DA SAÚDE,  escolhendo  cada ano um tema para alertar as autoridades sanitárias de todos os países e também as organizações que representam a sociedade civil organizada  e a população em geral sobre problemas que atingem e afligem milhões de pessoas.

Esses  temas representam grandes desafios da saúde, principalmente da  saúde pública, enfim, verdadeiros flagelos que aterrorizam todos os países e causam enormes prejuízos econômicos, financeiros e humanos.

Este ano o tema  escolhido foi a depressão, inserida no contexto mais amplo da saúde mental, conforme o Plano de ação para o período de 2013 a 2020. Em 16 de outubro de 2016, Dia mundial da saúde mental, a OMS lançou um verdadeiro desafio objetivando a que todos os países redobrem os esforços para que mais pessoas procurem ajuda e os cuidados para  combater  a depressão e a ansiedade, uma porta aberta para o suicídio.

Segundo a OMS  a depressão é uma doença mental caracterizada por tristeza persistente, a perda de interesse  em atividades que as pessoas realizam rotineiramente, acompanhada de falta de  habilidade para realizar tarefas e atividades diárias, por pelo menos duas semanas seguidas.

Ainda segundo a OMS, a depressão apresenta  algumas características como : perda de energia, mudança/perda de apetite, perturbações no sono, inclusive insônia, ansiedade, angústia, redução na concentração, indecisão, procrastinação, cansaço constante. Alguns especialistas costumam dizer que a depressão é a doença da tristeza.

Muita gente imagina que depressão não é  uma doença grave.  Ledo  engano, depressão é doença séria, precisa ser diagnosticada e tratada, através de cuidados proporcionados por especialistas como psicólogos, analistas, psiquiatras. A depressão, em sua fase aguda, pode conduzir ao suicídio, outro grande desafio da saúde pública em todos os países.

Entre 1990 e 2013 o número de pessoas com depressão  aumentou em 50% e ainda segundo a OMS em torno de 10% da população mundial sofre de depressão. Em 2017 existem no mundo nada menos do que 750 milhões de pessoas com depressão.  Em alguns países esses índices podem atingir até 20% da população total.

O Brasil é um dos países com maiores índices e número de pessoas com depressão e ansiedade.  Em 2015 nada menos do que 5,8% da população, ou seja, 11,55  milhões de pessoas sofriam coma depressão, além de 18,66 milhões de pessoas ou  9,3% da população brasileira que sofriam  com ansiedade.  Tanto em relação à depressão quanto à ansiedade os índices no Brasil são maiores do que a grande maioria dos países, tanto das Américas quanto do resto do mundo.

Em termos mundiais o custo econômico e financeiro da depressão é de um trilhão de dólares, além dos custos humanos e familiares, incluindo muito sofrimento tanto das pessoas que sofrem com a depressão quanto seu círculo familiar , de amizade e de trabalho.

Como pontuado antes, a depressão é uma das principais causas do suicídio. Em torno de um milhão de pessoas cometem suicídio a cada ano no mundo e esses índices aumentaram 60%  entre  1970 quando o índice de suicídio era de 10 por cem mil habitantes  e 2015 quando o índice foi de 16 suicídios por cem mil habitantes.

Portanto, faz muito sentido quando a OMS escolheu o  lema  para o alerta deste dia mundial da saúde “Vamos falar de depressão”, afinal esta doença atinge pessoas de diferentes faixas etárias, etnia, religião, níveis sócio econômico e educacional e continua sendo um dos grandes desafios deste início de século.

Vamos refletir um pouco mais sobre este desafio.

*JUACY DA SILVA,  professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de  comunicação social. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com