Neste domingo (10), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) completou 20 anos de resistência e luta pelo direito à moradia. Para comemorar a data, foram realizadas diversas atividades, iniciadas no sábado (9) e durante todo o domingo.
No sábado (9), ocorreu o 3º Encontro Nacional do MTST, que reuniu centenas de famílias de 14 estados brasileiros, entidades e movimentos sociais, populares e estudantis e partidos políticos, para debater o direito à moradia dos trabalhadores do país e os desafios da construção de um movimento de massa urbano nacional.
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, em sua fala, saudou os 20 anos do MTST e disse que o momento atual é de construir um novo Brasil, reorganizando a classe trabalhadora, com a mais ampla articulação do campo das forças populares para, em 2018, ocupar em peso as ruas de todo o país. “O MTST se tornou um de nossos principais parceiros. Sua luta por moradia compreende, também, a luta também por educação e saúde públicas, por democracia e contra todos os retrocessos neste país. São inúmeros os atos e manifestações que realizamos em parceria, e é fundamental estreitar os laços com esse movimento, que é um dos principais do país, e com amplo poder de mobilização. O período em que estamos exige, cada vez mais, unidade de ação com diferentes segmentos da classe trabalhadora nas ruas para combater a retirada de direitos”, disse.
No domingo, à tarde, 30 mil pessoas participaram de um ato-show no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, para comemorar as duas décadas do Movimento dos Sem Teto. O evento contou com a presença de vários artistas como Caetano Veloso - que havia sido proibido de realizar um show na Ocupação Povo Sem Medo anteriormente - Criolo, Maria Gadú e Péricles, entre outros, e, ainda, representantes de diversos segmentos da sociedade, entre eles, dos povos indígenas, assim como também de grupos políticos.
Avaliação
Felipe Brito, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras e membro da Coordenação Nacional do MTST, ressalta a importância do estreitamento das relações do movimento com o ANDES-SN. “Nosso movimento compreende que a nossa luta é mais ampla do que a luta por moradia. Por isso, sempre nos empenhamos em estar juntos ao ANDES-SN, já que o Sindicato Nacional realiza lutas por ampliação de direitos e em defesa dos serviços públicos”, afirma. “O aniversário de 20 anos do MTST é a demonstração prática de que a luta organizada e persistente muda a vida das pessoas. Ao longo das duas décadas, tivemos um conjunto de transformações significativas na realidade das pessoas”, conclui Felipe.
Ocupação
Mais de 900 pessoas da ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo ocuparam por três dias, de 6 a 9 de novembro, a sede da Secretaria Estadual de Habitação de SP, no centro da capital paulista, em busca de uma solução que assegurasse o direito à moradia das 8 mil famílias que ocupam o terreno em São Bernardo do Campo. Nesta segunda-feira, ocorrerá uma reunião do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp/TJ) que decidirá sobre o destino da ocupação.
Fonte: ANDES-SN
13 de Dezembro terá Dia Nacional de Lutas contra a PEC 287
As Centrais Sindicais brasileiras se reuniram na manhã de sexta-feira (8), em São Paulo (SP), para discutir os rumos da mobilização dos trabalhadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – da contrarreforma da Previdência. As Centrais definiram a realização de um Dia Nacional de Lutas contra a PEC 287 em 13 de dezembro, e a realização de nova reunião, no dia 14 de dezembro, que pode deflagrar uma Greve Geral, caso a Reforma entre em votação na Câmara.
A reunião ocorreu após o recuo da maioria das Centrais, que cancelaram a Greve Nacional prevista para 5 de dezembro, e em meio ao anúncio do governo de Michel Temer de que a votação da Reforma deve iniciar em 18 de dezembro na Câmara dos Deputados. As Centrais também decidiram realizar pressão sobre os deputados em atividades públicas, aeroportos e no Congresso Nacional; realizar plenárias, assembleia e reuniões com sindicatos para construir o calendário de luta; elaborar panfleto e organizar panfletagem para esclarecer sobre os riscos da reforma da Previdência e disputar a narrativa com a grande imprensa; e, ainda, fazer campanha nas redes sociais contra a PEC 287.
Confira a nota das Centrais:
Centrais Sindicais: Se colocar para votar, o Brasil vai parar
As centrais sindicais repudiam e denunciam como mentirosa e contrária aos interesses do povo brasileiro a campanha que o governo Michel Temer vem promovendo para aprovar a contrarreforma da Previdência. A Proposta enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional não tem o objetivo de combater privilégios, como sugere a propaganda oficial. Vai retirar direitos, dificultar o acesso e achatar o valor das aposentadorias e pensões dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, bem como abrir caminho para a privatização do sistema previdenciário, o que contempla interesses alheios aos do nosso povo e atende sobretudo aos banqueiros.
Quem de fato goza de privilégios neste País são os banqueiros e os grandes capitalistas, que devem mais de 1 trilhão de reais ao INSS, não pagam e, pior, não são punidos. Os atuais ocupantes do Palácio do Planalto servem a essas classes dominantes. Tanto isto é verdade que o governo já havia desistido de aprovar a sua contrarreforma neste ano. Voltou atrás por pressão do chamado “mercado”, ou seja, do empresariado e seus porta-vozes na mídia.
A fixação da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, assim como outras alterações nas regras da Previdência pública, vai prejudicar milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. A contrarreforma do governo é inaceitável para a classe trabalhadora e as centrais sindicais e tem custado caro aos cofres públicos. Por isto é rejeitada pela maioria dos brasileiros e brasileiras.
É falsa a ideia de que existe déficit da Previdência. Para melhorar as contas públicas é preciso cobrar mais impostos dos ricos, fazer com que os empresários paguem o que devem à Previdência, taxar as grandes fortunas, os dividendos e as remessas de lucros ao exterior. A centrais reafirmam a posição unitária da classe trabalhadora e de todo movimento sindical contra a proposta do governo e convocam os sindicatos e o povo à mobilização total para derrotá-la.
Calendário de Luta e Mobilização
JORNADA DE LUTAS CONTRA O DESMONTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E EM DEFESA DOS DIREITOS
● Plenária do setor dos transportes segunda feira 11/12 às 15h na sede do sindicato dos condutores de São Paulo para organizar a paralisação quando/se for votada a reforma;
● Pressão sobre os deputados em atividades públicas, aeroportos e no congresso nacional;
● Realização de plenárias, assembleia e reuniões com sindicatos para construir o calendário de luta;
● Dia Nacional de Luta 13/12 contra a reforma da previdência;
● Próxima reunião das centrais dia 14/12;
● Elaborar panfleto e organizar panfletagem esclarecer sobre os riscos da reforma da previdência e disputar a narrativa com a grande imprensa;
● Fazer campanha nas redes sociais contra a reforma da previdência;
● Construir mobilizações e atos com o movimento social em conjunto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
Adilson Araujo, presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
Antonio Neto, presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical
José Calixto Ramos, presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Ricardo Patah, presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores
Vagner Freitas, presidente da CUT – Central Única dos Trabalhares
Carlos Prates, CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
Edson Carneiro Índio, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Nilton Paixão, presidente da Pública Central dos Servidores
SE COLOCAR PRA VOTAR, O BRASIL VAI PARAR!
Fonte: ANDES-SN
Em 2018, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN completará 40 anos mais madura nas lutas e com sua base democrática ainda mais sólida. Depois de quatro assembleias de intensos debates, os docentes sindicalizados concluíram, no último sábado, 09/12, a análise e aprovação do novo Regimento da entidade, 30 anos depois da última adequação.
Ao longo dessas três décadas, a Adufmat-Ssind passou por várias mudanças. Uma das mais importantes foi a desfiliação do ANDES Sindicato Nacional da CUT, em 2005, e filiação à Central Sindical Popular – CSP Conlutas. Além disso, o crescimento das universidades a partir da multicampia exigiu adequações para fortalecer a organização dos trabalhadores.
“A atualização do Regimento não é um mero procedimento burocrático, mas um instrumento político importante para intensificar a mobilização da categoria, ampliando a democracia, para que os debates ocorram de forma ampla. É uma preparação da Adufmat-Ssind, diante do cenário da multicampia, para enfrentar a precarização e os ataques aos servidores públicos, à carreira docente, à universidade a aos direitos dos trabalhadores”, afirmou o atual vice-presidente do sindicato, Maelison Neves, membro da comissão desde o início dos trabalhos.
Uma das principais alterações aprovadas foi a composição da Diretoria, que passou de presidencialista à colegiada. A criação das subseções sindicais e reconhecimento dos respectivos representantes fora da região metropolitana de Cuiabá foi outro importante avanço do novo documento. A partir da sua aprovação, os sindicalizados do Araguaia e de Sinop poderão manifestar-se e votar nas assembleias com transmissão simultânea.
Os temas debatidos e alterados versam ainda sobre as atribuições das instâncias do sindicato, como as assembleias gerais, diretorias, subseções, comissão de ética, entre outros; direitos e deveres dos sindicalizados; e orientações para o processo eleitoral; além do cuidado com o patrimônio e sedes.
A readequação do Regimento teve início com a comissão responsável, formada em assembleia geral no final de 2015. Apesar de algumas intercorrências pessoais, que acabaram por dissolver a formação inicial, ao longo de 2016 a comissão se reuniu com representantes da UFMT na capital mato-grossense e no interior. Já em 2017, a Diretoria do sindicato contribuiu com o debate, assim como a base, em audiências sindicais realizadas em Sinop, Araguaia e Cuiabá.
Nos dias 23 e 24/11 e 08 e 09/12, com forte participação dos docentes dos campi da UFMT em Sinop e no Araguaia, os sindicalizaram se reuniram em assembleias realizadas em Cuiabá.
A versão aprovada está em processo de revisão e será publicada ainda essa semana. Antes de ser registrado, o Regimento será submetido para aprovação do ANDES-SN, durante o 37º Congresso da categoria, em janeiro.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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As Centrais Sindicais se reuniram nesta sexta-feira (8) de manhã para discutir a continuidade das lutas nacionais contra a Reforma da Previdência.
A CSP-Conlutas defendeu a marcação de uma data de Greve Geral entendendo que é fundamental uma data para preparar a paralisação. Entretanto, a maioria das centrais defendeu que ao não ter a votação da reforma marcada, não é possível marcar a paralisação. Assim ficou aprovado que a greve será convocada imediatamente caso haja data seja marcada data para a votação.
Haverá uma jornada de lutas nos próximos 15 dias com a palavra de ordem: “Se colocar em votação, o Brasil vai parar”. Foi aprovada a realização de plenárias estaduais que organizem mobilizações unitárias de cidades de todo o país, assembleias de trabalhadores, protestos em aeroportos, manifestações e protestos dos movimentos sociais.
Diante de tal resolução, a CSP-Conlutas convoca todas as suas entidades e movimentos a realizarem uma forte mobilização na próxima semana para impedir a votação da Reforma da Previdência. “Vamos manter a mobilização que já vínhamos fazendo. A CSP-Conlutas estará nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, nas lutas dos movimentos sociais e pronta para convocar a Greve Geral na defesa da aposentadoria dos trabalhadores”.
Leia abaixo a nota unitária:
Centrais Sindicais: Se colocar para votar, o Brasil vai parar
As centrais sindicais repudiam e denunciam como mentirosa e contrária aos interesses do povo brasileiro a campanha que o governo Michel Temer vem promovendo para aprovar a contrarreforma da Previdência.
A Proposta enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional não tem o objetivo de combater privilégios, como sugere a propaganda oficial. Vai retirar direitos, dificultar o acesso e achatar o valor das aposentadorias e pensões dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, bem como abrir caminho para a privatização do sistema previdenciário, o que contempla interesses alheios aos do nosso povo e atende sobretudo aos banqueiros.
Quem de fato goza de privilégios neste País são os banqueiros e os grandes capitalistas, que devem mais de 1 trilhão de reais ao INSS, não pagam e, pior, não são punidos. Eles foram premiados pelo governo com as desonerações, a DRU (Desvinculação das Receitas da União), manobra que o governo faz para tirar dinheiro da Seguridade Social para pagar os juros da dívida incontáveis.
Os atuais ocupantes do Palácio do Planalto servem a essas classes dominantes. Tanto isto é verdade que o governo já havia desistido de aprovar a sua contrarreforma neste ano. Voltou atrás por pressão do chamado “mercado”, ou seja, do empresariado e seus porta-vozes na mídia.
A fixação da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, assim como outras alterações nas regras da Previdência pública, vai prejudicar milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.
A contrarreforma do governo é inaceitável para a classe trabalhadora e as centrais sindicais e tem custado caro aos cofres públicos. Por isto é rejeitada pela maioria dos brasileiros e brasileiras.
É falsa a ideia de que existe déficit da Previdência. Para melhorar as contas públicas é preciso cobrar mais impostos dos ricos, fazer com que os empresários paguem o que devem à Previdência, taxar as grandes fortunas, os dividendos e as remessas de lucros ao exterior.
A centrais reafirmam a posição unitária da classe trabalhadora e de todo movimento sindical contra a proposta do governo e convocam os sindicatos e o povo à mobilização total para derrotá-la.
CSB
CTB
CUT
Força Sindical
Nova Central
Pública
UGT
CGTB
CSP – Conlutas
Intersindical
Fonte: CSP Conlutas
Em todo o país, nessa terça-feira (5), docentes de universidades federais, estaduais, de institutos federais e Cefets foram às ruas, junto com outras categorias, protestar contra a Reforma da Previdência e contra os demais ataques aos seus direitos. Apesar da decisão de CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CSB de recuarem no chamamento à Greve Nacional marcada para o dia 5 de dezembro, diversas categorias mantiveram as manifestações. A CSP-Conlutas e o ANDES-SN repudiaram o cancelamento da greve, unificada com as demais centrais, e reforçaram o chamado às suas bases para a mobilização.
Trabalhadoras e trabalhadores amanheceram trancando rodovias, avenidas, garagens de ônibus, entradas de fábricas, escolas, universidades. O dia todo foi marcado por manifestações em espaços públicos, contra os ataques do governo Temer aos direitos dos trabalhadores. A realização de uma greve nacional unificada era parte dos esforços de construção de unidade contra a intenção do governo Temer de aprovar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287 ainda neste final de ano. Nos diversos protestos ocorridos pelo Brasil, os manifestantes reafirmaram a importância de continuar nas ruas e ampliar as mobilizações neste mês de dezembro para evitar um retrocesso gigantesco nos direitos previdenciários.
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, ressaltou que, mesmo diante do recuo de algumas centrais, em um momento importante para a classe trabalhadora, a CSP-Conlutas e o ANDES-SN mantiveram a indicação da mobilização, com paralisação e atos. “A resposta da nossa categoria foi muito positiva, a maior parte das Assembleia Geral realizadas após o "anúncio" de recuo de parte das centrais sindicais, manteve o dia 5 de dezembro como dia de luta. São os professores e as professoras demonstrando que continuam na luta e que vão resistir a mais essa tentativa de retirada de direitos”, afirmou.
A presidente do Sindicato Nacional completou, enfatizando a disposição de luta dos docentes. “Nos mobilizamos em vários cantos do país. Nossa categoria, nossas seções sindicais e a direção nacional do ANDES-SN demonstraram, mais uma vez, nossa capacidade de resistir e lutar, buscando a construção ampla de atividades com diferentes categorias e movimentos sociais”, concluiu.
Confira algumas das manifestações realizadas pelo país:
Em Manaus, os docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram de ato contra a Reforma da Previdência em conjunto com demais categorias.
Em Fortaleza (CE), o dia foi marcado por manifestações de operários da construção civil, rodoviários, docentes. Teve obra e trânsito parados e ato unificado. Os docentes da Uece realizaram ato também em frente à reitoria.
Em Teresina (PI), o dia também foi de forte mobilização, unindo trabalhadores de diversas categorias, estudantes e militantes do movimento Luta Popular. Houve protesto em frente ao INSS, nas sedes da prefeitura e do governo estadual. A manifestação foi encerrada na Avenida Frei Serafim. Os docentes da Uespi e do IFPI participaram das atividades.
Em Campinha Grande (PB), os docentes da Uepb e da UFCG se uniram a outras categorias em protesto contra a Reforma da Previdência e pela revogação da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, com panfletagem na praça da Bandeira. Já em Belém, os professores da UFPA, participaram de ato público em frente à Celpa, na avenida Magalhães Barata.
Em São Luís (MA), foram dois pontos de concentração - na BR 135, que dá acesso à ilha, e na barragem do Bacanga, próximo à Universidade Federal, travando acesso ao porto do Itaqui. Há atos também nas cidades de Imperatriz, a segunda maior do estado, e Chapadinha.
Em Aracaju (SE), as garagens foram fechadas e não houve transporte público durante o dia. Os docentes da Universidade Federal (UFS) participaram de manifestação. Em Maceió (AL), os docentes se uniram às demais categoria em manifestação na praça Sinumbu.
Em Vitória da Conquista (BA), os docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia realizaram panfletagem na universidade e foram às ruas dialogar com a população sobre os ataques aos direitos sociais. Em Feira de Santana, a comunidade acadêmica da Uefs também realizou ato contra a reforma da Previdência e contra os ataques do governo Rui Costa (PT) às universidades estaduais. Essa também foi a pauta dos professores da Uneb, que foram às ruas em Salvador, junto com outras categorias.
Na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), durante todo o dia a comunidade acadêmica realizou atividades no campus em um Dia de Mobilização em Defesa da Universidade e contra a reforma da Previdência. No Mato Grosso do Sul, os docentes da Universidade Federal da Grande Dourados também se uniram aos técnico-administrativos em greve e realizaram ato em frente a reitoria da UFGD.
Em Uberlândia (MG), o protesto na praça Ismene Mendes, que contou com a participação da comunidade acadêmica da UFU, foi organizado pelo Comitê Regional contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. Os docentes, técnico-administrativos e estudantes saíram pelas ruas da cidade, em grande marcha em conjunto com demais categorias, para denunciar os ataques aos seus direitos. Em Ouro Preto e Mariana, os docentes da UFOP fizeram panfletagem nos campi da universidade. Professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG participaram de manifestação na Praça da Estação, no centro de Juiz de Fora.
Em São José dos Campos (SP), a luta contra a Reforma da Previdência teve assembleias e atrasos de entrada em indústrias da região, como GM, Parker Hannifin, Friuli, Panasonic, Ambev e a refinaria da Petrobras, a Revap. Na Johnson & Johnson, onde os trabalhadores entraram greve ontem, o dia também será dedicado à discussão para fortalecer a mobilização contra o fim da aposentadoria. No final da tarde, diversas categorias se uniram em manifestação na Avenida Paulista, na capital de São Paulo, para protestar contra a Reforma da Previdência e demais ataques aos trabalhadores.
Em Niterói (RJ), os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) se uniram aos demais trabalhadores em manifestação pelas ruas logo pela manhã. No período da tarde, o protesto contra a PEC 287 se reuniu em frente às Barcas. De lá, os manifestante seguiram para o Rio de Janeiro e se juntaram aos docentes da UFRJ, do CefetRj, da Uerj da Uezo, da Faetec, da Unirio e da UFRRJ em manifestação no centro da capital fluminense, convocada por dezenas de entidades sindicais e populares, além de frentes políticas. O ato saiu da Candelária às 19 horas e foi até a Cinelândia cobrando a saída de Temer do governo, rechaçando os ataques aos direitos dos trabalhadores e fazendo duras críticas às centrais sindicais que esvaziaram o dia nacional de lutas.
Em Curitiba (PR), docentes da Universidade Federal do Paraná participaram de manifestação pelas ruas do centro da cidade, com cartazes que pediam o Fora Temer e o fim da retirada de direitos.
Em Florianópolis (SC), também teve paralisação com manifestação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ato no Terminal de Integração de Ônibus (Ticen), no centro da capital catarinense.
Em Porto Alegre (RS), após concentração nas proximidades da estação, trabalhadores de diversas categorias se deslocaram até o prédio do INSS. Em Jaguarão, docentes participaram também de ato contra a reforma da Previdência. Já em Pelotas (RS), a atividade contra a destruição da previdência foi na Câmara dos Vereadores de Pelotas, e também contou com a presença dos docentes da UFPEL. Em Santa Maria, os professores da UFSM paralisaram as atividades e participaram de ato público na praça Saldanha Marinho.
Dez delegados e dois suplentes representarão os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no 37º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, entre os dias 22 e 27/01 do próximo ano, em Salvador - BA. A escolha da delegação foi realizada em assembleia geral realizada na tarde dessa quinta-feira, 07/12, no auditório da Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN em Cuiabá.
“O Congresso do ANDES é o espaço de avaliação e deliberação mais importante para os docentes do país, porque é onde a categoria decide a atuação e as ações em defesa da universidade pública e dos direitos sociais e trabalhistas. O próximo Congresso deve ser muito importante, diante do cenário político e das últimas cenas que assistimos com relação a organização da classe trabalhadora”, disse o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
A plenária definiu que a delegação teria, no máximo, 15 pessoas, representando os três campi representados pelo sindicato - sendo 10 o número de delegados da entidade, por direito, e outros 5 suplentes/ observadores. A partir da demonstração de interesse dos candidatos, ficou definido que os delegados serão os docentes Reginaldo Araújo (indicado pela diretoria), Alair Silveira, Qelli Rocha, Tomás Boaventura, Eliel Ferreira, Ivna Nunes, Onice Dall'Oglio, Waldir Bertúlio, Maurício Guedes e Lélica Lacerda. Os professores Maurício Couto e Rosaline Lunardi foram os únicos candidatos à suplentes. De acordo com as regras, em caso de alguma ocorrência, eles poderão assumir a posição de delegados, respeitando a condição de primeira e segunda suplência, conforme deliberado em assembleia: Lunardi e Couto, respectivamente.
Outros debates
No início da assembleia, a categoria entendeu a necessidade de incluir, como ponto de pauta, uma discussão para avaliar as atividades realizadas na universidade no dia 05/12. De modo geral, as análises foram positivas, indicando que o deslocamento para alguns lugares da instituição funciona bem para estreitar o diálogo com a comunidade acadêmica.
Nesse sentido, o professor Maelison Neves, atual vice-presidente do sindicato, destacou que a participação de toda a categoria é fundamental. “A diretoria é formada por sete pessoas, que mantém suas funções na universidade, para além do trabalho sindical. Portanto, o trabalho de base precisa ser feito por toda a categoria, e não somente pelos diretores. A participação de professores da base foi fundamental nas atividades da última terça-feira”, disse o docente.
Como encaminhamentos desse ponto de pauta, a categoria decidiu pela elaboração de um Plano de Comunicação no início de 2018, com a possibilidade de pensar uma rádio comunitária na sede da Adufmat-Ssind; elaborar materiais de agitação que possam ser usados em mobilizações diversas; formar uma comissão para dialogar com a Central Sindical Popular (CSP) Conlutas sobre o estabelecimento de uma regional em Mato Grosso; construir junto a outros movimentos sociais um espaço para a realização de uma análise de conjuntura mais ampla; realizar mesas de debates em espaços da UFMT mais vezes, sem necessariamente atender a uma agenda de mobilização.
Também foi incluído um ponto de pauta para discussão sobre os ataques à autonomia da universidade, a partir das ações arbitrárias e agressivas, como as registradas no Pará – em que uma pesquisadora foi agredida fisicamente e impedida de realizar um debate sobre a questão da mineração na região -, e as prisões em Minas Gerais e Santa Catarina, entre outros. Após discussão, a plenária decidiu dar ampla publicidade à nota emitida pelo ANDES – SN nessa quinta-feira, e organizar um debate com servidores que tenham sofrido ataques e perseguições políticas.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A diretoria do ANDES-SN vem a público repudiar a operação da Polícia Federal de 6 de dezembro de 2017, que conduziu coercitivamente o reitor, a vice-reitora da UFMG, bem como o ex-reitor e o ex-vice-reitor. A operação denominada “Esperança Equilibrista” já demonstra no próprio nome o escárnio para com todos e todas que lutaram pelo fim da ditadura militar no Brasil e por aquele(a)s que defendem a democracia neste país.
Os ataques às Universidades Públicas vão desde os sucessivos cortes e/ou contingenciamento de verbas, perseguição à(o)s que lutam, imposição de cerceamento da liberdade de expressão de professore(a)s, propaganda enganosa buscando desmoralizar o(a)s servidore(a)s e criminalizar o movimento sindical.
Durante o ano de 2017, tivemos vários casos de ações arbitrárias proferidas pela justiça e/ou Ministério Público, que impetram ações espetaculosas, como a condução coercitiva, em explícita tentativa de desmoralização da Universidade Pública.
A Universidade Pública é maior que seus(suas) gestore(a)s; ela é uma conquista da classe trabalhadora e um patrimônio da sociedade, o qual defendemos de forma aguerrida. Dessa instituição, historicamente cobramos democracia interna, transparência nas contas e averiguação de toda e qualquer denúncia de corrupção. Porém, ressaltamos, que nenhum(a) membro da comunidade acadêmica deve ser perseguido(a), punido(a), desmoralizado(a) e achincalhado(a), ainda mais em processos inconclusos que tomam por base suposições, sem conceder o direito legítimo de ampla defesa.
Para o ANDES-SN, a ação fere direitos fundamentais das pessoas e é parte de uma tentativa de desmonte do Estado brasileiro, que toma a forma de ataque ao serviço público, à(o)s servidore(a)s e às instituições. Por isto, coerente com sua histórica defesa da democracia e da universidade pública, laica, autônoma e socialmente referenciada o ANDES-SN repudia veementemente a ação da polícia federal, pois ela materializa o posicionamento seletivo que tem assumido o judiciário brasileiro.
Brasília, 7 de dezembro de 2017
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
Debate com os estudantes da Faculdade de Enfermagem
Estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram várias questões relacionadas ao contexto social e político nacional. Nessa terça-feira, 05/12, Dia de Mobilização Contra a Reforma da Previdência na UFMT, uma programação dinâmica levou à diversos pontos da instituição debates sobre a precarização dos direitos trabalhistas e sociais, como saúde e educação, o esquema da Dívida Pública, que rouba quase 50% da arrecadação da União, e o projeto Escola Sem Partido, que pretende eliminar o conteúdo crítico e histórico dos espaços de construção de conhecimento.
No período da manhã, seis atividades foram realizadas, distribuídas entre os Institutos de Educação e Linguagens (IE e IL), Ciências Humanas e Sociais e Geografia, História e Documentação (ICHS e IGDH), Ciências Exatas e da Terra (ICET), além da Faculdade de Enfermagem, Restaurante Universitário (RU) e Hospital Universitário Júlio Müller.
O tema debatido na Faculdade de Enfermagem, Adoecimento e Resistência no Contexto do Desmonte da Universidade Pública, foi mediado pela professora Rosa Lúcia, com a contribuição dos também docentes Mírian Sewo, Aldi Nestor e do estudante Ítallon Lourenço na construção do diálogo. “A atividade teve boa repercussão e movimentou o espaço”, avaliou Rosa Lúcia.
Recentemente, uma pesquisa realizada por um mestrando da Faculdade registrou que quase 10% dos estudantes entrevistados já pensaram em suicídio. As questões socioeconômicas aparecem como fundamentais entre os fatores associados (causas), mas também há denúncias que envolvem o ambiente acadêmico e futuro profissional.
No saguão do ICHS/ IGDH, o representante do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso (Siprotaf/MT), Willian Rossi, nos períodos matutino e noturno, falou sobre a história da dívida, que começou junto com a Independência do Brasil. “O Brasil assume a dívida de Portugal, num acordo para que a Inglaterra reconhecesse o país e iniciasse uma relação econômica”, afirmou o servidor. Mediada pela professora Marluce Silva, a mesa foi realizada de manhã e de noite.
Debate com os estudantes do ICHS
No Hospital Universitário Júlio Müller, os usuários do SUS levaram um susto com as informações transmitidas pela professora Lélica Lacerda e a servidora da Saúde, Lucineia Soares. “As pessoas não sabiam dos cortes de recursos e do congelamento de 20 anos, e ficaram muito assustadas, porque elas dependem do SUS”, disse Lacerda, acrescentando que a panfletagem e o diálogo direto com a população são ferramentas indispensáveis para a conscientização coletiva.
Nos Instituto de Linguagens e Educação, o tema debatido foi o projeto Escola Sem Partido. Durante a manhã, contribuíram com o debate os professores Maelison Neves e Qelli Rocha. No período noturno, o professor Marcos Caron falou sobre os perigos que a proposta representa para a educação, retirando o conteúdo crítico e histórico, e colocando no lugar somente a perspectiva conservadora.
Debate com os estudantes do IE
Também houve intervenções no Restaurante Universitário no horário do almoço, com a contribuição dos professores Reginaldo Araújo e Lélica Lacerda.
Sinop
Sinop também marcou o período de mobilização com a presença do diretor do ANDES – Sindicato Nacional, Amauri Fragoso, que refletiu sobre a carreira docente, na quarta-feira, 06/12.
Veja mais fotos do Dia de Mobilização em Defesa da Universidade na Galeria de Imagens abaixo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Benedito Pedro Dorileo
Aprovada em Paris a Declaração Mundial sobre o Ensino Superior para o século XXI, em 1998, a UNESCO no Brasil honra a histórica decisão. Apoiando-se no Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – o CRUB, e com participação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) editou os Anais da Conferência, e passa a promover e estimular debates sobre o significado e implicação da Declaração para a universidade no Brasil.
Naturalmente que o marco maior da educação superior brasileira está na reforma amadurecida, em 1966, partindo da premissa central da autonomia. Para sempre histórico o VII Forum no Rio de Janeiro, com a presença de 25 universidades, que, em 30 de abril desse ano, criou o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras ao aprovar a proposta do Irmão José Otão (PUC – RS ). Visando ao estudo e solução de problemas vinculados ao desenvolvimento das universidades, a proposta dos reitores presentes, incluindo Pedro Calmon da UFRJ, apresentou à segunda Plenária, em Salvador, o projeto do seu primeiro Estatuto, e sendo aprovado, quando o reitor, Miguel Calmon, o primeiro eleito presidente, proclamou: “ espero que este Conselho de Reitores contribua decisivamente para que as universidades possam adquirir total maturidade... conscientes estamos dos seus problemas e decididos em obter do Governo diálogo e compreensão para atingirmos os seus objetivos perante a Nação Brasileira”. Seguem-se tantas reuniões plenárias em sedes diversificadas das universidades no País.
Foi em Brasília, na XIII Reunião Plenária na UnB, quando lá estávamos com a UFMT, durante os dias 4 a 5 de agosto de 1971, quando me emocionei com o Irmão Otão, idoso e valente a sustentar a autonomia da universidade. É preciso, historicamente, compulsar o Estatuto do CRUB para conhecer o seu trabalho pioneiro, conhecer suas finalidades, que começam (artigo 1º) com: “promover estudo e solução dos problemas do Ensino Superior; intercâmbio entre universidades brasileiras com as notáveis estrangeiras; estimular estudos e atividades científicas e tecnológicas; elevar o nível de formação docente; valorização do magistério superior; acentuado apoio à vida do estudante; contribuição direta com o Governo da República no projeto do desenvolvimento nacional”. A autonomia fora sempre tema constante, como na Plenária seguinte, em Fortaleza com o reitor Miguel Reale.
Organizado o Conselho de Reitores durante o Regime de Exceção Política, contribuiu para a conquista de novas universidades públicas, comunitárias e particulares. Detém o maior acervo da história da universidade brasileira a registrar acertos, conflitos, e adversidades. Inacreditável é que, após a abertura política com promulgação da Constituição Federal de 1988, houve queda acentuada da autonomia, em flagrante descumprimento do seu artigo 207. Instalou-se controle imperante e polarizador da gestão administrativa, reduzindo as ações dos Conselhos Superiores ( principalmente do Conselho Diretor) e da Reitoria pela centralização burocrática do Planejamento e Controladoria Geral brasilienses.
Prestar contas é dever, obrigação legal perante o Tribunal de Contas da União, mediante prévias auditorias regulares durante o ano financeiro, como outrora. Funcionava plenamente, auditando possíveis deslizes. Por oportuno, bom é consultar a posição legal de um reitor de universidade federal no Protocolo da Presidência da República. (continua)
Benedito Pedro Dorileo é advogado
e foi reitor da UFMT
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
No país do carnaval, o samba – que, para Noel Rosa, é “feito de oração” – não podia continuar fora do calendário. 02 de dezembro é o Dia Nacional do Samba. Motivo: naquele dia, mas de 1940, Ary Barroso, compositor de inúmeros canções, visitou a Bahia pela primeira vez, embora já compusesse canções enaltecendo aquele estado, como, p. ex., “Na Baixa do Sapateiro”, referência a um bairro de Salvador.
Após aquela visita, o vereador soteropolitano Luis Monteiro da Costa apresentou projeto de lei municipal para homenagear o samba. Depois da Bahia, bambas do Rio também começaram a marcar a data, promovendo grandes eventos desse gênero musical.
De uns tempos para cá, a mídia tem dado ênfase a essa comemoração. Isso tem incentivado outros lugares a literalmente “caírem no samba”.
Assim, esse ritmo genuinamente brasileiro – que já agonizou, mas não morreu, com as eletrônicas dos anos 80 e hoje digladia com lixos musicais de gêneros vários – vai se perpetuando, mesmo que tendo de navegar sempre em maré contrária ao bom gosto musical. Parece que seu destino, paradoxalmente, é resistir e assistir à morte de modismos de qualidade sempre aquém de nossa capacidade criativa.
Mas porque comemorar o samba é importante?
Por vários fatores. Um deles é potencializar a consolidação de um patrimônio imaterial que internacionalmente nos identifica. Nunca me esqueço de uma abordagem que recebi em Port Spain, capital de Trinidad e Tobago. Alguém me perguntou de que país eu era. Ao responder “Brasil”, ouvi com forte sotaque inglês tipo trini: “ah, samba, Pelé, Tom Jobim, cocaine...”.
Excetuando o choque de realidade em saber que, no exterior, a cocaína também já faz parte de nossa identificação nacional, as demais referências eram emocionantes e honrosas; acima de todas, o samba. Samba que, nascendo na Bahia ou no Rio, teve berço nos registros da denúncia.
“Pelo telefone”, primeiro samba a ser gravado no país, é pra lá de atual. Na essência, os compositores Mauro de Almeida e Donga tratavam de corrupção; e na cúpula da polícia carioca!
No leque que abrange o tema corrupção – como a famosa “Se gritar pega ladrão” e uma longa lista de composições geniais de Bezerra da Silva e outros – aos sambas canções, de caráter lírico-amoroso, há de tudo que se possa imaginar.
Essa riqueza fez Assis Valente, num maxixe, que é uma variante do samba do início do século XX, compor “Tem francesa no morro”. Mais adiante, a “Morena de Angola”, de Chico Buarque, mostra a força da luta em país tão distante e tão perto do Brasil. Obras-primas!
E obras-primas é o que não faltam no rol dos sambas. E não faltam porque a maioria de nossos compositores, cada qual com seu jeito próprio, são verdadeiros poetas de canções populares.
Sem mais citar, até porque seria impossível condensar tudo que merecesse neste espaço, registro, mesmo alguns dias após a data específica, meu carinho, respeito, gratidão e admiração por todos os sambistas de nosso imenso país.
No mais, ainda espero ver chegar o dia em que esse ritmo não precise ser exaltado em data específica ou apenas no carnaval; que ele faça parte de nossa existência com mais naturalidade, pois ele é mesmo um “feitio de oração”, que enfeitiça a alma da gente.
Viva o samba!
PS.: Do artigo “Jovens no país das mentiras”, duas imprecisões, pelas quais peço desculpas: a) o tema exato da redação do Enem/2017: “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”; b) a afirmação de que metade dos jovens teria trocado “LIBRAS” por libra (signo) não procede.